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Loulé avança com a reabilitação dos Balneários do Pavilhão Municipal Professor Carlos Gravata em Quarteira

3 August 2026 at 10:12

A Câmara Municipal de Loulé adjudicou a empreitada para a manutenção e reabilitação da primeira fase do Pavilhão Gimnodesportivo Carlos Gravata, em Quarteira.

Os trabalhos incidirão prioritariamente na remodelação profunda dos balneários deste pavilhão que faz parte da Escola EB2,3 D. Dinis.

A intervenção foi adjudicada por um valor total que ronda os 750 mil euros. O projeto prevê a execução dos trabalhos num prazo de 4 meses. No entanto, para salvaguardar o normal funcionamento das atividades escolares e desportivas, os trabalhos fora da zona dos balneários deverão estar concluídos até ao final de agosto.

Diariamente são centenas os jovens e crianças que aqui vêm praticar diferentes modalidades, não só no contexto do desporto escolar, mas também associativo. Considerando que este recinto desportivo se encontra em estado acentuado de degradação, esta obra assume um caráter urgente para a Autarquia, visando dotar a infraestrutura desportiva escolar de condições modernas e de conforto para todos os estudantes e utentes do espaço que aqui praticam desporto.

“Trata-se de uma obra aguardada há anos e que irá finalmente avançar para melhorar as condições da prática desportiva nesta freguesia. É um investimento significativo e prioritário para o bem-estar da nossa comunidade, em particular dos nossos jovens, e para o futuro do desporto em Quarteira”, sublinha o presidente da Autarquia, Telmo Pinto.

Festas em Honra de Nossa Senhora dos Mártires celebram-se em Castro Marim durante cinco dias

3 August 2026 at 10:03

As Festas em Honra de Nossa Senhora dos Mártires, em Castro Marim, vão decorrer entre os dias 13 e 17 de agosto, com uma programação que inclui várias iniciativas religiosas e culturais, sem esquecer as tradições do território.

No primeiro dia, a 13 de agosto, a partir das 21h00, haverá missa na Igreja de Castro Marim e sai para a rua a Procissão das Velas em Honra de Nossa Senhora dos Mártires, que vai percorrer várias artérias da vila.

No dia seguinte, a 14 de agosto, a Zona Envolvente à Casa do Sal recebe a abertura da Mostra de Artesanato e um baile com Hugo Madeira e Ângelo Correia pelas 19h00, seguido de um espetáculo do grupo de dança ARUTLA pelas 21h00.

O destaque deste dia é Ana Bacalhau, vocalista dos Deolinda, que apresentará um grande espetáculo em nome próprio, celebrando a música portuguesa. A noite termina com a continuação do baile.

O dia principal destas festas assinala-se a 15 de agosto, começando pelas 09h00 com o Hastear da Bandeira Nacional no edifício dos Paços do Concelho.

À tarde, pelas 17h30, na Igreja de Nossa Senhora dos Mártires decorrerá a Recitação do Terço, seguida de uma missa solene pelas 18h30.

O ponto alto destas celebrações decorre no mesmo dia, pelas 19h30, com a Procissão em Honra de Nossa Senhora dos Mártires, um dos eventos religiosos do concelho que tem mais impacto e importância para a comunidade, que se une num momento de fé pelas ruas da vila de Castro Marim.

Já no recinto da Mostra de Artesanato, iniciam-se os concertos pelas 20h00 com André Filipe Duo, seguido de um grande espetáculo com os The Gift às 22h00 e terminando a noite com o projeto Time Travel, assinado por Possessivo e DJ Karussa, pelas 00h00.

A 16 de agosto, o palco da Mostra de Artesanato recebe a atuação da dupla Só Nós Dois, pelas 20h00, antecipando um grande concerto de um dos cantores alentejanos mais conceituados: Buba Espinho. Para terminar, segue-se uma atuação energética da DJ Joana Faria.

As Festas em Honra de Nossa Senhora dos Mártires terminam a 17 de agosto, pelas 21h30, com o habitual Concerto de Verão da Banda Musical Castromarinense, no mesmo local. 

O evento é organizado pelo Município de Castro Marim, em parceria com a Junta de Freguesia e a Paróquia de São Tiago.

A campanha de vacinação antirrábica em Olhão vai até 6 de agosto

3 August 2026 at 07:00

Todos os interessados que pretendam vacinar os seus cães, ou proceder à respetiva identificação eletrónica, poderão fazê-lo de acordo com a seguinte calendarização:

Quelfes
– Junta de Freguesia – 11 junho 10:00
– Poço Longo – 25 de junho 10:00
– Restaurante Cavaleiro – 02 julho 10:00

Pechão
– Parque Desportivo – 09 julho 10:00

Moncarapacho
– Armazém da Junta de Freguesia – 23 julho 10:00

Fuseta
– Junta de Freguesia – 06 agosto 10:00

Para além dos locais e datas indicados, a vacinação antirrábica podem ser efetuados no Consultório Municipal, às segundas, quartas e sextas feiras, das 11:00 às 12:30.

Livro «Política Explicada aos Mais Novos» apresentado na FNAC Algarve Shopping

2 August 2026 at 07:00

No próximo dia 8 de agosto de 2026, sábado, pelas 16h00, terá lugar, na FNAC Algarve Shopping, a apresentação do livro «Política Explicada aos Mais Novos», da autoria de João Carlos Martins Durão.

Dirigida especialmente às crianças, aos jovens, às famílias e à comunidade educativa, esta obra procura explicar, de forma simples e acessível, conceitos relacionados com a política, a democracia, as instituições, as eleições e a participação cívica.

O livro pretende contribuir para o aumento da literacia política entre as gerações mais jovens, despertando a sua curiosidade e ajudando-as a compreender que a política faz parte do seu quotidiano e do futuro da sociedade.

A apresentação será também um momento de conversa e reflexão sobre a importância de aproximar os mais novos da democracia e de os incentivar a tornarem-se cidadãos informados, responsáveis e participativos.

Mais uma edição do Alameda Viva hoje em Faro

1 August 2026 at 07:00

 Jardim da Alameda ganha nova vida com mais uma edição do “Alameda Viva”, um evento gratuito e pensado para toda a família.

Quinzenalmente, aos sábados, das 17h00 às 20h00, até 26 de setembro, haverá animação, contos, jogos, ateliers criativos, espetáculos de música, dança, teatro, atividades desportivas, insufláveis e muito mais.

Um espaço ao ar livre cheio de cor, movimento e alegria, ideal para celebrar a cultura, o convívio e a diversão entre gerações. 

Datas e temas• 1 de agosto – Jardim dos Exploradores

• 15 de agosto – Jardim, Sol e Água

• 29 de agosto – Jardim dos Sentidos

• 12 de setembro – Jardim da Multiculturalidade

• 26 de setembro – Jardim Radical

terças-feiras (quinzenalmente) – das 10h00 às 11h00 – atividades para seniores

Fuseta recebe mais uma edição das Noites da Branca Noiva do Mar

31 July 2026 at 07:20

A Fuseta volta a acolher, entre os dias 30 de julho e 2 de agosto, as Noites da Branca Noiva do Mar, que decorrem na Zona Ribeirinha, das 19:00 à 01:00.


Ao longo de quatro dias, residentes e visitantes poderão desfrutar de um programa diversificado que junta música ao vivo, dança, animação, artesanato e street food, num ambiente de convívio à beira-ria e com entrada livre. 


O cartaz musical inclui as atuações de Rádio Rock, GNTK, IRIS e Máquina do Tempo (Anos 60), acompanhadas por artistas locais que abrem cada noite de espetáculo.


Organizado pela Associação Cultural Fusetense, com o apoio do Município de Olhão e da Junta de Freguesia da Fuseta, o evento promete voltar a afirmar-se como um dos momentos altos do verão no concelho, promovendo a cultura, o comércio local e a dinamização da zona ribeirinha.

Começa hoje o 13.º Americancars Algarve de Faro

31 July 2026 at 07:03

O Parque de Lazer das Figuras, em Faro, recebe de 31 de julho até 2 de agosto a 13.ª edição do Americancars Algarve, um evento dedicado aos apaixonados por automóveis americanos, música e cultura vintage.

Durante o evento, os visitantes poderão apreciar uma exposição de carros americanos, desfrutar de música ao vivo com tributos a grandes bandas, visitar diversos stands, saborear propostas de street food e participar no concurso Best Pin-Up.

A programação inclui ainda um desfile de carros pela cidade, tornando esta iniciativa numa oportunidade única para conhecer de perto verdadeiras relíquias e clássicos do mundo automóvel, num ambiente de festa e convívio.

Organizado pela Algarshow – Associação Americancars Algarve, o evento promete animar Faro e reunir participantes e visitantes numa celebração da paixão pelos automóveis e pela cultura americana.

📍 Local: Parque de Lazer das Figuras, Faro
📅 Até: 2 de agosto
🎟 Entrada livre
🌐 Informações: www.americancarsalgarve.pt

Organização: Algarshow – Associação Americancars Algarve

Museu Municipal de Faro inaugurou exposição “Meio Século de Cartazes de Dança”

31 July 2026 at 07:00

O Museu Municipal de Faro inaugurou em 25 de julho, a exposição “Meio Século de Cartazes de Dança – Coleção António Laginha”, que estará patente ao público até 4 de outubro de 2026.

A mostra reúne, pela primeira vez em exposição pública, mais de meia centena de cartazes dedicados à dança, pertencentes ao acervo do Centro de Dança de Oeiras. Constituída por exemplares de pequeno, médio e grande formato, esta coleção assume-se como um conjunto singular no panorama nacional, testemunhando mais de cinco décadas de criação gráfica associada à dança.

Habitualmente concebido como um suporte efémero de comunicação, o cartaz ultrapassa, nesta exposição, a sua função promocional para revelar o seu valor artístico, histórico e cultural. Apesar da sua natureza transitória, continua a afirmar-se como um poderoso meio de comunicação visual, capaz de captar a atenção do público e de estabelecer uma relação única entre imagem, texto e expressão artística.

A exposição convida igualmente a revisitar a história do cartaz em Portugal, cuja origem remonta ao século XV, acompanhando a evolução da imprensa e da comunicação visual até à atualidade. Num tempo marcado pela predominância dos meios digitais, esta mostra destaca a importância do cartaz enquanto objeto artístico e documental, preservando a memória de acontecimentos culturais e de algumas das mais relevantes produções da história da dança.

A coleção resulta de um trabalho desenvolvido ao longo de mais de cinquenta anos por António Laginha, que reuniu cartazes e programas de espetáculos apresentados em Portugal e no estrangeiro. Inicialmente motivada pela preservação de memórias das produções em que participou como bailarino, a coleção foi sendo enriquecida com peças de espetáculos a que assistiu em teatros e festivais nacionais e internacionais, refletindo também o seu percurso enquanto crítico de dança. As obras expostas apresentam diferentes formatos, proveniências e linguagens gráficas, encontrando-se organizadas segundo um critério expositivo que privilegia as suas qualidades estéticas, plásticas e visuais. Entre os cartazes representados encontram-se anúncios de produções apresentadas em cidades como Lisboa, Londres, Paris, São Petersburgo, Nova Iorque, Pequim e Loulé, evocando algumas das mais emblemáticas obras da dança internacional.

Com esta exposição, o Município de Faro proporciona ao público uma oportunidade única para conhecer um património gráfico raro, onde a arte do cartaz se cruza com a história da dança, da comunicação visual e da criação artística.

30ª Festa da Ria Formosa está de volta a Faro

30 July 2026 at 07:05

De 30 de julho a 9 de agosto de 2026, o Largo de São Francisco, em Faro, recebe mais uma edição da Festa da Ria Formosa – Sea Food Festival, um dos grandes eventos gastronómicos e culturais do verão algarvio.

Durante 11 dias, o público poderá desfrutar do melhor da gastronomia da Ria Formosa, com destaque para os sabores do mar, acompanhados por muita música, animação e convívio.

A programação musical reúne artistas e bandas para todos os gostos, com atuações de Bruna, Jorge Guerreiro, Quem é o Bob, Belito Campos, Jéssica Xaveiro, Fernando Correia Marques, Vânio, The Suitcase Band, Rosinha, ArtMusa, Chave d’Ouro e muitos outros músicos que prometem animar as noites do festival.

A 30ª edição da Festa da Ria Formosa é uma oportunidade para celebrar as tradições, os sabores e a cultura algarvia num ambiente descontraído e familiar.

📍 Local: Largo de São Francisco, Faro
📅 Data: 30 de julho a 9 de agosto de 2026
🕕 Horário: 18h00 às 01h00
🎟 Entrada livre

Venha divertir-se e comer bem! Esperamos por si na Festa da Ria Formosa 2026!

Telmo Pinto quer mudar paradigma dos processos urbanísticos no município de Loulé

30 July 2026 at 07:04

São centenas os processos que semanalmente dão entrada nos serviços de Urbanismo da Câmara Municipal de Loulé.

É uma estrutura burocrática pesada, na qual o executivo municipal quer agora implementar algumas mudanças de forma a agilizar as respostas. Nesse sentido, a Autarquia promoveu uma reunião estratégica com centenas de profissionais do setor que lidam diariamente com os serviços municipais. O encontro teve como objetivo principal ouvir o território, aproximar os técnicos privados e lançar as bases para uma profunda reforma estrutural e informática nos circuitos de licenciamento do concelho.

Na Black Box do Pavilhão Multiusos 25 de Abril, em Almancil, o presidente Telmo Pinto e o vereador do pelouro, Paulo Trindade, ouviram engenheiros, arquitetos, projetistas, juristas, e outros técnicos que trabalham no concelho, sobre as maiores dificuldades sentidas e a necessidade de desburocratizar os serviços. Em cima da mesa estiveram também a alteração em curso de dois regulamentos fulcrais – o Plano Diretor Municipal (PDM) e o Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (RMUE), e o contributo que estes profissionais poderão dar nestes processos.

Tanto Telmo Pinto como Paulo Trindade, dois engenheiros de formação e profissão, assumiram uma total empatia com os profissionais da área, sublinhando que “partilham das mesmas preocupações” por também terem experiência no setor privado, e defenderam que os tempos de resposta têm de acompanhar o ritmo da sociedade atual.

O presidente da Autarquia revelou que já contratou ferramentas de Inteligência Artificial (IA) para acelerar a tramitação, mas alertou que a tecnologia não basta se persistirem as barreiras burocráticas internas. Nesse sentido, foi anunciado que este encontro representa o “primeiro degrau” de uma comunicação contínua, desafiando os profissionais a darem os seus contributos.

O executivo abordou também a escassez de recursos humanos, agravada pelo forte crescimento do concelho e pela falta de técnicos seniores no mercado. Para inverter a situação, o Município está a criar soluções atrativas de habitação para fixar jovens licenciados e a apostar fortemente na externalização de serviços. O objetivo é “libertar” os técnicos da casa, dando-lhes espaço, tempo e o necessário “conforto e apoio político” para decidirem “sem receios”, dividindo responsabilidades institucionais.

O vereador com o pelouro do Urbanismo destacou a total disponibilidade dos serviços para resolver problemas individuais que possam ditar soluções coletivas. “A ideia é dar contributos para que os procedimentos sejam mais ágeis. Sabemos que vocês têm muita pressão. A Câmara tem de ser um braço para os profissionais, temos de funcionar de forma cooperativa”, afirmou, indicando ser fundamental a simplificação dos circuitos administrativos e o fim do excesso de formalismos. “O parecer tem de ser emitido em paralelo e não em série, tendo sempre a lei como baliza”, considerou ainda Paulo Trindade.

Durante o debate, os técnicos apontaram os principais constrangimentos que enfrentam no dia a dia, tais como um sistema estruturado há 40 anos, “moldado pelas pessoas e não pela eficiência do serviço”, a urgência de implementar um sistema informático de gestão de prazos que garanta um modo de purga de procedimentos desnecessários a dualidade de critérios, pareceres incoerentes, regulamentos desatualizados e a lentidão na obtenção de licenças de utilização. Foi ainda criticada a “pirâmide invertida” do poder, onde muitas vezes a falta de know-how de quem lidera os municípios encrava processos, gerando burocracia excessiva e o envio recorrente de projetos em desenvolvimento para o fim da fila de espera.

Apesar das críticas à máquina burocrática, os intervenientes elogiaram o elevado nível de formação e a disponibilidade dos técnicos da Autarquia de Loulé, reconhecida como uma verdadeira “escola” na região, embora enfrente uma pressão de volume de processos incomparavelmente superior a qualquer outro município algarvio. Foi reforçado que os pareceres jurídicos emitidos devem passar a ser vinculativos para todas as situações idênticas.

O encontro contou também com a participação de Ricardo Latoeiro, em representação da Ordem dos Arquitetos – Zona Sul, que alertou para o facto de o “Simplex se poder transformar num Complex”, lembrando que a partir de 3 de agosto todas as escrituras voltarão a exigir licença de utilização. O representante manifestou, contudo, otimismo na mudança de paradigma no Algarve através de três ferramentas em desenvolvimento: uma memória descritiva comum aos 16 municípios algarvios, uma plataforma urbanística unificada e o apoio da CCDR Algarve através do projeto IDEALG.

O executivo municipal encerrou o encontro disponibilizando canais diretos de e-mail e uma caixa de sugestões, assumindo o compromisso de voltar a reunir com o setor já no início do próximo ano para avaliar os progressos e avançar com a revisão do PDM.

Castro Marim recua no tempo para mais uma edição única dos Dias Medievais

29 July 2026 at 07:09

A vila de Castro Marim prepara-se para aquele que é o maior evento de recriação histórica e um dos grandes destaques da agenda cultural da região algarvia, os Dias Medievais, que decorrem entre os dias 26 e 30 de agosto.

O centro da localidade transforma-se num palco vivo da Idade Média, atraindo milhares de visitantes nacionais e estrangeiros diariamente, que se cruzam nas ruas e ruelas de Castro Marim com reis, rainhas, cavaleiros, nobres, artesãos, bobos, monges, damas e nobres e ainda figuras mitológicas e mágicas, com um novo impulso na decoração do recinto.

Este regresso à época mais intrigante e misteriosa da história de Portugal promete ser uma experiência única e inesquecível, com o Castelo a ser o epicentro do evento e a abrigar as representações de dezenas de artes e ofícios com demonstrações ao vivo, além de outros espetáculos e atividades para toda a família.

Um dos grandes destaques de cada edição são os torneios a cavalo, que decorrem diariamente no Castelo, com a assinatura da Guarda Nacional Republicana, sem esquecer os banquetes, que acontecem num espaço exclusivo e à luz misteriosa das tochas, com uma ementa que reúne as melhores iguarias da época, acompanhadas de performances de grupos de animação.

Se pretender ser Rei por uma noite pode ainda optar por uma experiência diferente e única na mesa real, com apenas 10 convivas por noite, que desfrutam da pompa e circunstância das cortes da Idade Média, com reserva antecipada.

O Castelo de Castro Marim acolhe ainda as exposições de Instrumentos de Tortura e Punição e da Primeira Sede da Ordem de Cristo, além de um banco onde os visitantes podem trocar o seu dinheiro pela moeda oficial do evento, que tem um novo design a cada edição.

Um dos pontos altos deste evento organizado pelo Município de Castro Marim é o desfile, considerado como uma das melhores oportunidades para absorver este universo de imaginação e fantasia, que decorre no primeiro e último dia, ao final da tarde, sendo uma apresentação de todos os animadores, figurantes e castromarinenses que participam anualmente vestidos a rigor.

A animação continua a ser outra das grandes e fortes apostas dos Dias Medievais em Castro Marim, que se distingue de outros eventos do género graças à exclusividade com alguns dos 30 grupos de animação nacionais e internacionais, de países como Itália, Espanha, Marrocos ou França.

Estes grupos são rotativos e distribuídos pelos vários palcos dos Dias Medievais em Castro Marim, desde o mercado até ao Castelo, com teatros de rua, malabaristas, zaragateiros, cuspidores de fogo, gaiteiros, equilibristas, espadachins, músicos medievais, música e dança árabe-oriental, danças medievais, encantadores de serpentes, arruadas e demonstrações de falcoaria.

Já no Forte de S. Sebastião, com o Acampamento Árabe na sua encosta a representar o quotidiano de uma caravana de comércio de sal e especiarias, irá decorrer uma recriação histórica do quotidiano civil e militar do século XVII, da época da Restauração. 

A Igreja de Nossa Senhora dos Mártires também faz parte do roteiro dos Dias Medievais em Castro Marim, com uma missa que decorrerá no último dia e a participação de vários grupos e da comunidade trajada a rigor.

Um dos grandes investimentos do Município neste evento é na área da segurança e proteção dos visitantes, com a presença de várias forças e elementos da Proteção Civil, GNR, bombeiros, segurança privada e posto médico equipado com desfibrilhadores, que percorrem todo o recinto, para que se possa reduzir o tempo de socorro, com reforço anual.

Uma vez que este é considerado um evento para toda a família, a programação inclui espaços e atividades de animação infantil com oficinas, jogos, carrosséis, contadores de histórias e outras diversões.

Os Dias Medievais em Castro Marim terão sido um dos primeiros EcoEventos do país, por desde sempre disponibilizar um copo de barro único e diferente em cada edição, pretendendo continuar, com o objetivo de apelar à máxima redução de resíduos e à utilização de materiais reutilizáveis.

Entre as novidades deste ano estão as alterações de espaços no Castelo e em todo o recinto, com uma configuração diferente, sempre com o objetivo de melhorar a experiência de cada visitante.

As ilustrações da edição de 2026 ficaram a cargo de Elias Gato, um castromarinense que deu uma nova vida às personagens que, todos os anos, são os protagonistas dos Dias Medievais em Castro Marim.

Os bilhetes já se encontram à venda na bilheteira online BOL, disponível em https://diasmedievaiscastromarim.bol.pt/ e nos diversos pontos de venda associados.

Mais informações em https://diasmedievais.cm-castromarim.pt.

117 Habitações entregues a famílias louletanas num dia de muitas emoções

29 July 2026 at 07:00

Município concretiza maior operação de realojamento de sempre no concelho e já tem em marcha mais 503 fogos

O dia 24 de julho de 2026 marcará para sempre centenas de famílias louletanas como o dia de recomeço das suas vidas: o sonho de ter uma casa concretizou-se! A Câmara Municipal de Loulé entregou as chaves no âmbito do concurso de arrendamento apoiado de 117 fogos de habitação pública, naquela que representa a maior operação de realojamento alguma vez realizada no concelho, reforçando o compromisso local com o direito a uma habitação digna.

Os 117 fogos destinam-se a residência permanente de agregados familiares elegíveis no âmbito do Programa 1º Direito. As habitações foram atribuídas em regime de arrendamento apoiado, no âmbito do sorteio público que decorreu em março deste ano. Trata-se de algumas habitações dispersas, mas também apartamentos nos edifícios de habitação a custos controlados, na Rua Orlando Pinto, e no empreendimento CLONA, na Rua José Duarte, em Loulé, nas tipologias T1, T2 e T3.

Estes fogos fazem parte da Estratégia Local de Habitação 2019-2032, beneficiando de financiamento do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência.

Durante as (três) cerimónias, marcadas por muitas emoções, o presidente da Câmara de Loulé, Telmo Pinto, destacou o impacto direto desta iniciativa na estabilidade das famílias beneficiadas. “É de coração que estamos aqui convosco. Este é mais um passo no compromisso do município com o direito à habitação e com a melhoria da qualidade de vida das famílias do nosso concelho”, destacou o presidente da câmara, acrescentando que a Autarquia continuará a investir na simplificação e agilização dos procedimentos, para que estas respostas cheguem cada vez mais rapidamente a quem delas necessita.

O autarca fez questão de lembrar o legado do executivo anterior, deixando um agradecimento público a Vítor Aleixo e à sua equipa: “Este é um projeto que veio do mandato anterior, ao qual estamos a dar continuidade, conscientes da necessidade de reforçar a resposta habitacional e apoiar as famílias”. Telmo Pinto enalteceu ainda o empenho de todos os técnicos do Município e da empresa Loulé Concelho Global em todo o processo.

Apesar da dimensão histórica deste realojamento, o presidente garantiu que o executivo quer ir mais longe, por forma a responder a um problema que é transversal. Atualmente, o Município tem 529 fogos em diferentes fases: 208 em empreitadas concluídas, em curso e adquiridos em consultas ao mercado imobiliário, 153 em fase de projeto e 168 em fase de lançamento de procedimentos concorrenciais de permuta. 

Como resposta imediata à crise habitacional enquanto todos estes projetos avançam, a Autarquia reforçou também os apoios financeiros diretos. Só nesta última semana, mais 65 famílias viram aprovadas as suas candidaturas no 4.º concurso de apoio ao arrendamento. Telmo Pinto anunciou que o regulamento municipal está a ser atualizado para aumentar os valores atribuídos e alargar a abrangência dos apoios diretos à renda. A meta institucional a curto prazo passa por triplicar o número atual de beneficiários, fixando o objetivo entre as 200 e as 300 pessoas apoiadas, garantindo soluções de estabilidade financeira “para que possam pagar a sua renda até à atribuição de habitações definitivas”.

APMEDIO alerta que nova Portaria poderá excluir a maioria da comunicação social regional e local da publicidade institucional dos Fundos Europeus

28 July 2026 at 07:09

A APMEDIO – Associação Portuguesa dos Media Digitais Online alertou hoje para os efeitos da Portaria n.º 263-B/2026/1, de 15 de junho, considerando que os critérios de elegibilidade nela previstos poderão excluir uma parte muito significativa dos órgãos de comunicação social regionais e locais portugueses do regime de publicidade institucional relativo aos projetos financiados pelos Fundos Europeus.
Segundo a Associação, a Portaria remete, para efeitos de elegibilidade, para a alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 98/2007, que exige que a entidade proprietária ou editora disponha de:
“…pelo menos, cinco profissionais com contrato de trabalho ao seu serviço, dos quais três jornalistas com carteira profissional, e uma tiragem média mínima por edição de 5000 exemplares nos seis meses anteriores à data de apresentação do requerimento de candidatura, caso a periodicidade com que se encontrem registadas seja igual ou inferior à trissemanal.”

Na perspetiva da APMEDIO, estes requisitos foram concebidos para uma realidade da comunicação social existente há quase vinte anos e não refletem a estrutura atual da comunicação social regional e local portuguesa, constituída maioritariamente por pequenas e microempresas. A Associação considera que a aplicação destes critérios poderá impedir que muitos órgãos de comunicação social de proximidade participem na divulgação institucional dos projetos financiados pela União Europeia, apesar do papel que desempenham diariamente na informação das comunidades locais.
“A qualidade do jornalismo não depende da dimensão da empresa nem do número de trabalhadores ao seu serviço. Depende da responsabilidade editorial, do cumprimento da lei e da confiança conquistada junto das comunidades.”
A APMEDIO defende que os critérios de elegibilidade deveriam privilegiar fatores como:

  • o registo junto da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC);
  • a existência de Estatuto Editorial;
  • a designação de Diretor de Informação;
  • o cumprimento do Estatuto do Jornalista e das restantes normas legais aplicáveis;
  • a atividade editorial regular;
  • a efetiva implantação territorial do órgão de comunicação social.
    Na opinião da Associação, estes elementos constituem uma garantia muito mais adequada da qualidade editorial do que critérios baseados exclusivamente na dimensão empresarial.
    A APMEDIO lembra ainda que a comunicação social regional e local desempenha um papel essencial na divulgação dos investimentos públicos realizados nos territórios, assegurando informação de proximidade e contribuindo para a transparência na aplicação dos Fundos Europeus.
    A Associação considera, por isso, necessária uma revisão dos atuais critérios de elegibilidade, de forma a adaptá-los à realidade da comunicação social portuguesa em 2026 e a garantir que os mecanismos de publicidade institucional não excluem precisamente muitos dos órgãos de comunicação social que diariamente acompanham a execução dos projetos financiados pela União
    Europeia.

  • No âmbito desta iniciativa, a APMEDIO remeteu posições institucionais ao Presidente da República, ao Governo, aos Grupos Parlamentares da Assembleia da República e aos Deputados ao Parlamento Europeu, apelando à revisão dos critérios atualmente previstos.

  • Sobre a APMEDIO
    A APMEDIO – Associação Portuguesa dos Media Digitais Online é uma associação representativa de órgãos de comunicação social digitais de âmbito regional e local, criada para promover o pluralismo da comunicação social, defender a sustentabilidade do setor e contribuir para
    a modernização do enquadramento legislativo aplicável aos media portugueses.
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