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17h. Governo aprova novas regras para desbloquear heranças

22 October 2026 at 17:15
A iniciativa do Governo passa por desbloquear heranças e libertar imóveis para o mercado. Ainda, em Paris, uma decisão judicial abriu caminho a uma manifestação estudantil, esta tarde.

Governo previa 3 leilões de imóveis do Estado, só um avançou

21 October 2026 at 18:05
Governo previa vender 16 imóveis em 2026, mas até agora só foi realizado um leilão onde foram alienados três. Receita das vendas deve ser aplicada "ao serviço da habitação pública”.

© DIOGO VENTURA/OBSERVADOR

"Desumana é a lei atual", diz Pinto Luz em resposta ao PS

21 October 2026 at 11:55
José Luís Carneiro disse que a proposta de reformulação da lei do arrendamento é "desumana e injusta". Em entrevista ao Observador, ministro Pinto Luz culpa o PS pelos preços proibitivos na habitação.

© INÊS LACERDA/OBSERVADOR

"Eu quero muito o entendimento com o Chega, com o PS, com o Livre, com todos os partidos da Assembleia da República", afirmou Pinto Luz.

De prédio histórico a hotel de charme? O potencial de um imóvel único em Vila Praia de Âncora

16 October 2026 at 18:06

O imóvel

Com 780 metros quadrados, mais de 160 anos de história e uma localização privilegiada entre o Oceano Atlântico e o Caminho Português da Costa de Santiago, um edifício no centro de Vila Praia de Âncora desperta interesse pelo seu potencial para hotelaria, turismo e habitação. Fábio Neves, CEO do Grupo NBT, analisa as possibilidades de investimento nesta propriedade histórica.

Há edifícios que contam a história de uma localidade e outros que parecem reunir as condições para escrever um novo capítulo dessa mesma história.

Em pleno centro de Vila Praia de Âncora, no concelho de Caminha, encontra-se um prédio construído em 1865, com 780 metros quadrados, cuja localização e características arquitetónicas abrem diferentes possibilidades de aproveitamento.

A poucos passos do mar e próximo do percurso do Caminho Português da Costa de Santiago, o imóvel beneficia de uma envolvente marcada pelo turismo balnear, pela gastronomia, pelo comércio tradicional e pela passagem de peregrinos que percorrem o litoral Norte de Portugal.

Atualmente comercializado pela Fábio Neves Imobiliária, através da marca FNAI Quintas & Luxo, o edifício apresenta potencial para projetos de reabilitação ligados à hotelaria, ao alojamento turístico ou à habitação.

Mas o que torna esta propriedade particularmente interessante para quem procura investir no mercado imobiliário do Alto Minho?

Investir em Vila Praia de Âncora: entre o Atlântico e os Caminhos de Santiago

Vila Praia de Âncora beneficia de uma localização que reúne diferentes motivos de visita. À sua tradição balnear juntam-se a proximidade a Caminha, as paisagens naturais do litoral minhoto e a ligação ao Caminho Português da Costa, uma das rotas utilizadas pelos peregrinos que se dirigem a Santiago de Compostela.

Esta conjugação de fatores é particularmente interessante para projetos turísticos que pretendam chegar a diferentes públicos.

Para Fábio Neves, fundador da Fábio Neves Imobiliária e CEO do Grupo NBT, a localização constitui um dos principais argumentos deste edifício.

O que distingue este prédio de outras oportunidades de investimento imobiliário na região? Fábio Neves: “Estamos a falar de um edifício com mais de 160 anos, no centro de uma vila costeira, a poucos passos da praia e muito próximo de uma rota de peregrinação internacional. É uma combinação interessante. Temos a história do imóvel, a dimensão, o mar e uma localização que pode servir diferentes projetos. Não é uma propriedade que se encontre todos os dias.”

Caminho de Santiago e turismo: uma oportunidade para a hotelaria?

O Caminho Português da Costa tem vindo a afirmar-se como uma rota de peregrinação procurada por viajantes de diferentes nacionalidades.

Ao contrário do turismo exclusivamente balnear, associado sobretudo aos meses de verão, os percursos de peregrinação podem contribuir para a procura de alojamento noutras épocas do ano.

Para investidores interessados em hotelaria, esta diversidade de públicos pode ser um fator relevante na definição de um projeto.

Um hotel de charme, uma unidade de alojamento turístico ou um conceito de hospitalidade associado à história e à cultura local são algumas das possibilidades que poderão ser estudadas para o edifício de 1865.

A proximidade ao Caminho de Santiago pode representar uma vantagem para um futuro projeto hoteleiro? Fábio Neves: “Sem dúvida que é um fator a considerar. Vila Praia de Âncora não recebe apenas visitantes que procuram praia e férias. Está também ligada a um percurso internacional de peregrinação, que atrai pessoas com diferentes motivações e em diferentes alturas do ano. Um projeto hoteleiro bem pensado poderá explorar essa diversidade, oferecendo uma experiência ligada à identidade da região e à história do próprio edifício.”

A eventual transformação do imóvel numa unidade hoteleira dependerá, naturalmente, da avaliação das condições técnicas, urbanísticas e legais necessárias à sua concretização.

Um prédio histórico com potencial para habitação e investimento imobiliário

Embora a hotelaria seja uma das utilizações possíveis, o edifício apresenta igualmente características que justificam uma análise para fins habitacionais.

Com uma área de 780 metros quadrados e espaços atualmente destinados a comércio e habitação, a propriedade poderá permitir estudar soluções de reabilitação residencial, incluindo a criação de apartamentos ou a combinação de diferentes utilizações.

A localização central, a proximidade à praia e a facilidade de acesso ao comércio e aos serviços constituem características relevantes para quem procura habitação permanente, segunda residência ou imóveis destinados ao arrendamento.

Para além do turismo, considera que existe potencial para um projeto habitacional? Fábio Neves: “A habitação é uma possibilidade que merece ser estudada. O edifício tem dimensão e uma localização muito interessante. Podemos imaginar um projeto residencial que preserve a identidade arquitetónica da construção e, ao mesmo tempo, responda às necessidades atuais. O importante é encontrar a solução que melhor valorize o imóvel, respeitando sempre as condições técnicas e legais.”

Reabilitar um edifício de 1865: os cuidados antes de investir

A recuperação de imóveis históricos exige uma abordagem diferente da aquisição de uma propriedade recente.

Antes de avançar, importa avaliar o estado estrutural do edifício, os custos de intervenção, as condicionantes urbanísticas e a viabilidade da utilização pretendida.

A preservação dos elementos arquitetónicos originais pode também assumir um papel importante na valorização de um projeto, sobretudo quando se pretende criar uma unidade turística diferenciadora.

Que aconselhamento daria a um investidor interessado em recuperar um prédio com estas características? Fábio Neves: “O primeiro passo é conhecer bem o imóvel e perceber o que é possível fazer. É essencial estudar os custos, as condições estruturais e o enquadramento legal. Uma boa localização e um edifício com história são excelentes pontos de partida, mas um investimento deve ser sustentado por um projeto realista e tecnicamente bem fundamentado.”

Com uma carreira iniciada aos 22 anos e experiência na liderança de equipas responsáveis por mais de 400 milhões de euros em vendas, Fábio Neves tem vindo a desenvolver a atividade imobiliária no mercado nacional e internacional.

Através da FNAI Quintas & Luxo, a empresa aposta na comercialização de propriedades diferenciadoras, incluindo quintas, imóveis históricos e edifícios com potencial de valorização.

O acompanhamento aos investidores pode ir além da aquisição. A integração da imobiliária no Grupo NBT, do qual faz parte a Brigitte Works, permite articular serviços de arquitetura, engenharia e acompanhamento de obras, particularmente importantes em projetos de reabilitação.

Um novo futuro para um edifício histórico em Vila Praia de Âncora

Entre o mar, a história e os Caminhos de Santiago, Vila Praia de Âncora reúne características que permitem equacionar diferentes projetos imobiliários.

O prédio de 1865 é um exemplo de como o património existente pode ganhar uma nova utilização, contribuindo simultaneamente para preservar a identidade arquitetónica da vila.

Que mensagem deixaria a quem esteja a considerar investir nesta propriedade? Fábio Neves: “Acredito que há imóveis cujo verdadeiro potencial só se percebe quando olhamos para além da sua utilização atual. Este edifício tem história, dimensão e uma localização que merece atenção. Seja para hotelaria, turismo ou habitação, o essencial é desenvolver um projeto que respeite o seu passado e lhe dê uma nova vida.”

Com 780 metros quadrados e localização central em Vila Praia de Âncora, o imóvel encontra-se disponível em exclusividade através da Fábio Neves Imobiliária, na sua marca FNAI Quintas & Luxo.

Para quem procura investir no litoral Norte de Portugal, esta propriedade representa uma possibilidade de conciliar património histórico, turismo e novas soluções habitacionais.

Conheça o imóvel e todas as suas características


De prédio histórico a hotel de charme? O potencial de um imóvel único em Vila Praia de Âncora

Fábio Neves Imobiliária | FNAI Quintas & Luxo

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A construção pode ser mais sustentável?

16 October 2026 at 10:13
João Crispim, Artur Varum e Ana Oliveira debatem como reduzir o impacto ambiental na construção e o papel do financiamento verde no setor imobiliário.

"É um tema. Falta de casas trava investimento em Portugal"

15 October 2026 at 17:16
Ricardo Amaro, economista português em Dublin, revela que crise no acesso à habitação está a levar investidores estrangeiros a recear trazer ao país o investimento de que necessita para "dar o salto".

© FOTOILUSTRAÇÃO INÊS CORREIA / OBSERVADOR

Ricardo Amaro é um economista português que vive há 10 anos em Dublin, na Irlanda, e trabalha para uma das mais influentes consultoras financeiras da Europa

PCP acusa Governo de agir como especulador imobiliário

15 October 2026 at 00:27
Paula Santos diz que medidas da AD agravam acesso à habitação e facilitam despejos. Chega e IL responderam a questionionar o património do PCP.

© ANTÓNIO COTRIM/LUSA

O Governo da AD "prepara-se agora para facilitar ainda mais os despejos e aumentar a precariedade e a instabilidade no arrendamento, com aumentos exorbitantes em contratos antigos" diz Paula Santos

Como é que as lojas físicas continuam estratégicas?

13 October 2026 at 12:07
As lojas físicas estão longe de perder relevância. Mas o que esperam hoje os consumidores destes espaços? Veja o vídeo e descubra como a experiência pode fazer a diferença.

INCC pode encarecer imóvel na planta e gerar cobrança irregular

Comprar um imóvel na planta costuma ser uma forma de diluir o pagamento ao longo da obra. Mas um detalhe que passa despercebido para muitos consumidores pode fazer o saldo devedor crescer muito além da inflação e acrescentar dezenas de milhares de reais ao preço final do apartamento.

O ponto de atenção está no contrato com a incorporadora. Quando está prevista a incidência do INCC (Índice Nacional de Custo da Construção) indicador que acompanha a variação dos custos da construção durante a fase de construção, o índice é aplicado sobre o saldo devedor e pode elevar progressivamente o valor que o comprador ainda tem a pagar. A conta fica mais pesada quando a correção é mensal e incide sobre um saldo elevado por um período prolongado.

Além disso, uma cláusula aparentemente secundária pode fazer diferença relevante no valor pago ao longo do contrato e tem sido alvo de processos na Justiça: a periodicidade de aplicação do índice de correção.

Justiça considera irregular parcela residual em contrato

Uma decisão da Justiça de São Paulo de maio deste ano considerou ilegal a inserção de uma parcela de R$ 1.000 de um imóvel de R$ 1,28 milhão. O contrato previa correção mensal pelo INCC, com o fluxo principal de pagamentos terminando em 17 meses. A parcela residual de R$ 1.000, no entanto, foi colocada para quase dois anos depois da última parcela relevante.

Para o juiz Rafael Campedelli Andrade, da 5ª Vara Cível de Santo Amaro, a parcela não tinha função econômica compatível com o contrato e serviu para estender artificialmente o prazo de 36 meses exigido para a correção monetária mensal.

Na sentença, o magistrado afirmou que houve tentativa de burlar o prazo mínimo exigido pela lei e declarou nula a cláusula que previa a correção mensal. A incorporadora, neste caso, foi condenada a devolver em dobro a diferença entre os valores corrigidos mensal e anualmente.

O advogado Roberto Amaral, que representou o comprador na ação, afirma que a parcela residual era o principal indício da irregularidade.

“Essa parcelinha de R$ 1.000 destacada é um forte indício que está ali havendo uma cobrança irregular e deve ser encarada como um alerta”, diz.

Lei estabelece prazo mínimo para correção mensal

A legislação estabelece que a cobrança da correção monetária de forma mensal só é permitida em contratos imobiliários com prazo superior a 36 meses. Se o prazo real do contrato for inferior, o reajuste deve obrigatoriamente respeitar a periodicidade anual.

Porém, tribunais estaduais têm analisado ações de compradores que questionam contratos considerados artificialmente alongados.

Em dois julgamentos de setembro de 2025, a 34ª Câmara de Direito Privado analisou contratos com prazo inferior a 36 meses nos quais havia uma parcela residual de R$ 1.000 colocada depois de uma parcela muito maior. Em um dos casos, o contrato tinha valor de cerca de R$ 1,71 milhão, e a última parcela relevante era de R$ 400 mil. Em outro, o imóvel custava aproximadamente R$ 428 mil e a parcela anterior à residual era de quase R$ 320 mil.

Segundo o advogado Luiz Busta, especialista em direito imobiliário, essa irregularidade muitas vezes só é percebida após a entrega das chaves ou até mesmo depois da quitação total do imóvel, quando o comprador olha o histórico financeiro da transação, o que tem motivado diversas ações de revisão contratual e pedidos de restituição de valores pagos indevidamente no Judiciário.

Parcela de R$ 1.000 pode ser sinal de alerta

Amaral afirma que, no caso de Américo, a parcela residual de R$ 1.000 nem sequer permanecia efetivamente em aberto no momento do financiamento. O valor era incorporado ao saldo devedor informado pela construtora ao banco, embora continuasse previsto no contrato como uma parcela futura. Para o advogado, essa dinâmica reforçou a tese de que o alongamento do prazo tinha função apenas formal.

Segundo ele, o consumidor deve olhar principalmente o quadro de pagamento do contrato e identificar quando termina o fluxo relevante de parcelas e se existe algum valor residual muito pequeno colocado posteriormente.

Segundo o comprador que ganhou a causa em maio, que pediu para não ser identificado, a informação sobre a parcela residual estava na cláusula que trata das datas de pagamento das parcelas.

“No meu caso teve uma entrada, uma segunda parcela, o valor a ser pago por meio de financiamento em 2023 e então essa quarta parcela, de R$ 1.000, para ser paga dois anos depois”, contou.

O advogado especialista em direito imobiliário, Daniel Vicentini, diz que o consumidor costuma falhar em monitorar a evolução do saldo que fica sob a incidência do INCC durante as obras. Segundo ele, “o comprador concentra sua atenção apenas no valor inicial das parcelas e no preço total anunciado para o imóvel”.

“Embora o INCC seja previsto contratualmente, sua cobrança deve observar os limites estabelecidos na legislação e no próprio contrato. Em determinadas situações, especialmente quando há atraso na entrega do empreendimento ou cobranças realizadas de forma inadequada, o consumidor pode ter direito à revisão dos valores ou até mesmo à restituição de quantias pagas indevidamente”, diz Vicentini.

A avaliação depende das características de cada contrato. Uma parcela pós-chaves ou um prazo superior a três anos não significa sempre que há irregularidade. O comprador pode ter negociado um fluxo mais longo, por exemplo, para reduzir o valor das prestações durante a obra. A questão é saber se o prazo mais longo corresponde a uma negociação efetiva ou se foi criado apenas formalmente.

O que observar antes de fechar negócio

  • Qual é o prazo efetivo do contrato.
  • Quando ocorre a entrega das chaves.
  • Se existem parcelas muito pequenas concentradas no fim do cronograma.
  • Como será corrigido o saldo devedor.
  • Qual o impacto estimado do INCC sobre o valor final do imóvel. (Ana Paula Branco/FOLHAPRESS)

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Mais 36 Habitações para famílias do Concelho de Loulé

29 September 2026 at 06:23

Decorreu dia 24 mais uma sessão pública de sorteio de fogos habitacionais no concelho de Loulé, desta vez referente à atribuição de 36 casas para arrendamento acessível. No Salão de Festas de Loulé – e também online – foram muitos os que quiseram acompanhar, a par e passo, mais um momento importante da Estratégia Local de Habitação do Município de Loulé 2019-2032.

Num total de 285 candidaturas de agregados familiares e habitacionaios elegíveis, foram 36 os que ouviram o seu número ser chamado, num processo “transparente e equitativo”. Um momento de muita alegria para os sorteados já que permitirá uma renda com um valor abaixo dos preços atuais do mercado imobiliário. As habitações localizam-se na Urbanização Clona, em Loulé (34) e em Quarteira (2), nas tipologias, T1, T2, T3 e T4.

Este sorteio destinou-se fundamentalmente à classe média, a profissionais das forças e segurança, professores, jovens até aos 35 anos de idade e também famílias residentes no concelho há mais de 4 anos.

A maioria dos fogos (34) foram financiados pelo PRR – Plano de Recuperação e Resiliência.

O presidente da Autarquia de Loulé, Telmo Pinto, destacou a importância do direito à habitação enquanto “direito à dignidade” e sublinhou o esforço do Município para dar resposta às dificuldades habitacionais, informando que estão a ser preparadas novas soluções, desde logo as mais imediatas como o aumento do apoio ao arrendamento para mitigar o impacto das rendas elevadas, visando alcançar “400 a 500 famílias”.

Recorde-se que o trabalho desenvolvido desde 2019, no âmbito da Estratégia Local de Habitação, já permitiu aumentar o parque habitacional municipal de 280 para mais de 500 soluções. Entre casas já entregues, em construção ou projetadas, destacam-se: 387 em Loulé, 71 Quarteira, 18 em Salir, 18 no Parragil, 12 Boliqueime, 9 na Tôr, 8 em Almancil e 6 no Ameixial. Na reunião camarária de onte foi aprovada a construção de 7 fogos em Quarteira, e amanhã, na Assembleia Municipal, vai estar em aprovação o projeto para 56 novas habitações no concelho. “Queremos responder a todos, estamos focados em dar respostas em todo o território, do litoral ao interior”, disse ainda Telmo Pinto.

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