Polícia da República de Moçambique indica que 20.243 dos 21.369, cerca de 95% do total das detenções registadas entre 19 de setembro e 18 de outubro foram relacionados com infrações migratórias

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O Ministério da Educação moçambicano comprometeu-se esta quarta-feira, 21 de outubro, a retomar em breve o pagamento das horas extraordinárias em atraso de 2023 a cerca de 29.466 professores, prevendo liquidar a dívida em três prestações até dezembro.

Num comunicado divulgado após um encontro entre o ministro da Educação e Cultura, Edson Macuácua, e a Organização Nacional dos Professores (ONP), o governante transmitiu à classe o compromisso de retomar o pagamento brevemente das horas extraordinárias de 2023, em três prestações de um terço da dívida, mediante disponibilidade financeira até dezembro de 2026.

“A medida abrange 29.466 professores com pagamentos pendentes, dos quais 24.933 receberam valores parciais e 4.533 ainda não receberam qualquer pagamento. Outros 15.866 professores já receberam integralmente os valores correspondentes a 2023”, refere o documento.

O Ministério salvaguarda que os pagamentos dependerão da disponibilidade financeira do Estado, mas o executivo mantém o compromisso de regularizar gradualmente os montantes em atraso.

O comunicado refere ainda que outros 15.866 professores já receberam integralmente os valores correspondentes às horas extraordinárias realizadas em 2023.

Relativamente às horas extraordinárias acumuladas entre 2024 e 2026, Edson Macuácua afirmou que prossegue o processo de validação e apuramento da dívida, em coordenação com o Ministério das Finanças, para posterior definição de um plano de pagamento.

O ministro anunciou igualmente a regularização de 7.076 funcionários abrangidos por atos administrativos de 2021 interrompidos com a introdução da Tabela Salarial Única (TSU), incluindo 5.092 professores.

Os pagamentos destes processos deverão começar em novembro, refere-se.

No domínio da carreira profissional, o executivo pretende dar prioridade às progressões dos níveis salariais mais baixos, tendo identificado 82.952 professores dos níveis 06 a 11 que reúnem os requisitos para progressão, processo igualmente condicionado à disponibilidade orçamental.

O documento refere que durante o encontro o ministro abordou ainda reivindicações ligadas às condições de trabalho dos docentes, assegurando a continuidade das negociações sobre a reposição do subsídio de localização, interrompido nos últimos anos.

O governante defendeu igualmente a identificação das zonas mais críticas para a colocação de professores, a criação de mecanismos de rotatividade e a mobilização de parceiros para melhorar as condições de habitação dos docentes e as infraestruturas escolares.

“Queremos falar com clareza e responsabilidade, sem criar expectativas que não possamos cumprir”, afirmou.

A visita à ONP foi a primeira atividade pública de Edson Macuácua após assumir, em 14 de outubro, a pasta da Educação e Cultura, tendo o ministro defendido a necessidade de reforçar o diálogo com a classe docente na procura de soluções para os principais problemas do setor.

Macuácua foi nomeado ministro em substituição de Samaria Tovela, exonerada no mesmo dia por Chapo. O governante ocupava anteriormente o cargo de secretário de Estado da Ciência e Ensino Superior, agora atribuído a Isaú Joaquim Menezes, também hoje empossado.

A exoneração de Tovela ocorreu no dia em que a então ministra criticou o endividamento dos professores e defendeu uma melhor gestão dos respetivos rendimentos. Durante o II Conselho Coordenador do Ministério da Educação e Cultura, afirmou que alguns docentes ficam com apenas 200 meticais (2,8 euros) mensais após os descontos salariais.

O português ISQ e a moçambicana Fundação Joaquim Chissano anunciam o estabelecimento de uma parceria estratégica.

A parceria tem como objetivo “reforçar a qualificação de recursos humanos e apoiar o desenvolvimento sustentável” em Moçambique, através da criação de programas de formação, capacitação técnica e transferência de conhecimento em áreas consideradas críticas para o crescimento económico do país.

“Esta parceria cria um quadro de cooperação para identificar e desenvolver iniciativas que contribuam para o reforço das competências técnicas locais e para a formação de profissionais preparados para responder aos desafios do desenvolvimento económico e industrial de Moçambique”, adianta Pedro Matias, presidente do ISQ.

Reconhecido pela sua experiência em engenharia, inspeção, ensaios, certificação, inovação e formação especializada, o ISQ vai disponibilizar programas de formação presencial e online, formação de formadores, certificação de competências e serviços de consultoria técnica ajustados às necessidades identificadas no terreno.

A parceria prevê ainda a organização de conferências, seminários e missões técnicas, bem como a identificação conjunta de oportunidades de financiamento e cooperação junto de entidades nacionais e internacionais.

A Fundação Joaquim Chissano, instituição de referência em África na promoção da paz, da educação, do conhecimento e do desenvolvimento sustentável, terá um papel fundamental na articulação com parceiros moçambicanos e na implementação de projetos com impacto económico e social.

“Esta colaboração reflete a convergência de objetivos entre duas organizações que acreditam na capacitação técnica, na inovação e no conhecimento como motores de desenvolvimento sustentável e de criação de oportunidades para as futuras gerações”, acrescenta Pedro Matias.

O ISQ mantém uma presença consolidada em Moçambique, onde tem desenvolvido projetos nos setores da energia, educação e formação, oil & gas e ferrovia, experiência que servirá de base para aprofundar a cooperação agora formalizada.

Operação resultou na morte de três alegados elementos terroristas e na captura de um suspeito. Ação foi conduzida por mar pelos Fuzileiros Navais, com apoio da Esquadrilha Naval de Pemba.

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Moçambique já colocou mais 9.336 milhões de meticais (129,7 milhões de euros) em operações de Obrigações do Tesouro (OT) este ano, somando 58.400 milhões de meticais (811,1 milhões de euros) em 14 emissões.

De acordo com dados da Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), as duas operações mais recentes foram concluídas em 30 de setembro e envolveram a emissão de novas OT a seis anos, com vencimento em setembro de 2032 e taxa de juro fixa de 13,25%.

A primeira operação, designada OT-2026 – 13.ª Série, totalizou 7.288,2 milhões de meticais (101,3 milhões de euros) e destinou-se à troca das Obrigações do Tesouro de 2022 – 10.ª Série, que se encontravam em circulação.

A segunda, OT-2026 – 14.ª Série, ascendeu a 2.048,2 milhões de meticais (28,4 milhões de euros), visando refinanciar passivos remanescentes resultantes de anteriores operações de troca realizadas este ano, incluindo capital e juros acumulados.

Com estas duas novas operações, o montante global colocado pelo Estado moçambicano em emissões e operações de troca de Obrigações do Tesouro desde o início do ano sobe para cerca de 58.400 milhões de meticais, segundo cálculos da Lusa com base nos dados da BVM. As operações realizadas em 2026 já superam largamente os 34.648,8 milhões de meticais (461 milhões de euros) em OT colocados em todo o ano de 2025.

As duas emissões ocorreram poucas semanas depois das operações concluídas em 09 de setembro, quando o Estado colocou 5.056 milhões de meticais (68,6 milhões de euros), através de uma operação de troca de passivos e emissão de Obrigações do Tesouro de cerca de 4,7 mil milhões de meticais (63,9 milhões de euros) e de uma segunda operação envolvendo uma obrigação de 2023, no valor de 348,8 milhões de meticais (4,7 milhões de euros).

Tal como nos restantes leilões realizados este ano, as operações tiveram como principal objetivo substituir dívida com vencimento de curto prazo por novos títulos com maturidades mais longas.

As duas novas emissões preveem o reembolso do capital em quatro prestações semestrais, entre março de 2031 e setembro de 2032, distribuindo ao longo do tempo os encargos de amortização da dívida.

Moçambique prevê realizar em 2026 um total de 18 emissões de Obrigações do Tesouro no valor de 34,2 mil milhões de meticais (467,9 milhões de euros), além de nove operações de troca de títulos com vencimento este ano, avaliadas em 45,7 mil milhões de meticais (625,2 milhões de euros).

Segundo um diploma do Ministério das Finanças que regula estas operações, as emissões de “Obrigações do Tesouro – 2026” são realizadas através da Bolsa de Valores de Moçambique.

“Ao abrigo do presente diploma, o emitente poderá executar operações neutras, ou seja, de gestão do seu passivo em Obrigações do Tesouro por via de leilões de troca ou transações de recompra, sem acarretar o desgaste do limite de emissões fixado, sem prejuízo do Calendário de Emissões”, refere o documento.

O diploma acrescenta que, “para permitir flexibilidade na gestão da carteira das OT, poderão ser introduzidos leilões de reabertura, sem prejuízo do Calendário de Emissões”.

O calendário oficial de leilões de troca inclui quatro emissões de 2021, quatro de 2022 e uma de 2023, todas com vencimento previsto para este ano.

A ministra das Finanças de Moçambique, Carla Loveira, afirmou anteriormente que a sustentabilidade da dívida pública constitui “um dos maiores desafios” da economia moçambicana, acrescentando que decorrem reformas destinadas a garantir uma gestão mais sustentável do endividamento público.

Prémio distingue pessoas e organizações que dão continuidade ao legado do biólogo norte-americano Edward O. Wilson pelo trabalho de restauração ecológica e desenvolvimento comunitário.

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Foram "reunificadas às respetivas famílias 498 crianças vítimas de uniões prematuras, de um plano de 524", correspondente a uma realização de 95% da meta definida pelo Governo moçambicano.

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Promessa feita: se for condenado, não leva o povo à rua. Mondlane cola ao líder moçambicano a "estatística" mais sanguinária, sem recusar dialogar. Até Cristo teve Judas, diz o fã de Flávio Bolsonaro.

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Partido anunciou que vai apoiar a candidatura presidencial de Daniel Chapo nas próximas eleições, previstas para 2029. Frelimo diz que Chapo estabilizou o país, depois dos protestos violentos de 2024.

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Cresceram na costa de Moçambique há milhares de anos. Acabaram submersas pelo mar. Mas estas florestas são indomáveis:  em vez de desaparecer, transformaram-se em recifes de turfa que fervilham de vida. Investigadores do Observatório Oceânico do Bazaruto Center for Scientific Studies (BCSS) documentaram florestas antigas que cresceram na costa moçambicana há milhares de anos e foram encontradas debaixo do mar. Aí funcionam agora como focos cheios de vida marinha, com uma biodiversidade semelhante à dos recifes de coral. A descoberta levanta uma questão: quantos mais destes recifes de turfa escondidos existirão ao longo das costas do mundo? O estudo, apresentado

Instituições são para respeitar. Quem organiza protestos deve pesar consequências. Porque "morte é morte". Antigo Presidente deixa recado a Mondlane: interesse do povo deve estar acima de egoísmos.

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Em setembro, o Governo anunciou a concessão, por 25 anos, do projeto de modernização e expansão do Posto Fronteiriço de Paragem Única de Machipanda, num investimento estimado em 30 milhões de dólares.

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Embaixador do Japão diz que verba permitirá apoiar cerca de 94 mil deslocados internos e outras pessoas afetadas pelo conflito em Cabo Delgado através da distribuição de arroz e conservas.

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Projeto previa ajuda a 152 mil pessoas, mas acabou por superar a meta inicial. Cerca de 25% dos beneficiários correspondem a famílias afetadas pelas cheias.

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Ministro da Planificação e Desenvolvimento lembrou a previsão de crescimento económico de 1,6% em 2027, com aceleração para 9,5% em 2029 prevista pelo arranque dos grandes projetos de gás natural.

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Chefe de Estado garante que Governo não vai tolerar tráfico de droga em ambiente escolar. "Que país seremos nós se à porta das nossas escolas se vende a morte embrulhada em papel de rebuçado?".

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Confederação das Associações Económicas de Moçambique assume tratar-se de "um sinal encorajador" tanto para o reforço da segurança, como para a estabilidade necessária ao desenvolvimento económico.

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O líder do PS defendeu uma parceria integrada com África na demografia, recursos energéticos e terras raras. "75% da platina mundial está em África", sublinhou Carneiro.

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É a primeira vez, desde 2010, que a pobreza multidimensional aumenta. Do total de 1,2 mil milhões, 83% vivem em zonas rurais, sendo que mais de metade das pessoas afetadas são crianças.

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O chefe de Estado português elogiou Joaquim Chissano, antigo Presidente da República de Moçambique, "pelo seu papel decisivo em momentos-chave", como as negociações que conduziram à independência.

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