O Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio pago pelo governo federal a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de pobreza, evitou, em 30 anos, 571 mil mortes e 13 milhões de internações hospitalares pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A conclusão é de um estudo do Instituto de Saúde Global de Barcelona (ISGlobal) publicado em versão preliminar, ou seja, sem revisão de pares. A pesquisa é assinada por 13 cientistas, e a primeira autoria é de Daniella Medeiros Cavalcanti, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e pesquisadora da Universidade Federal da Bahia (UFBA). 

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Segundo a pesquisa, cada ponto percentual de aumento na cobertura do BPC reduziu em 2,9% as internações hospitalares, em 0,6% as mortes e em 3,9% os anos de vida saudável perdidos, indicador conhecido em inglês como DALY [Disability-Adjusted Life Years].

Esse índice mede a diferença entre a saúde atual da população e a situação ideal em que todos viveriam até a velhice sem doenças ou incapacidade. Na prática, significa que os beneficiários do BPC viveram a velhice com menos doenças. 

O programa também gerou economia ao Estado. Segundo o estudo, cada R$ 1 investido no BPC fez o governo deixar de gastar R$ 3,81. 

Proteção à Infância

A pesquisa mostra ainda uma redução de 5% na mortalidade de crianças de 0 a 4 anos a cada ponto percentual de aumento em beneficiários do BPC. Isso acontece porque os avós são, muitas vezes, os cuidadores principais de crianças na primeira infância, especialmente entre as faixas mais pobres da população.

Há ainda uma melhora na saúde geral de crianças em famílias beneficiadas pelo BPC, o que mostra que o valor do benefício é distribuído em favor de todos os integrantes da casa.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi criado em 1996 e é um dos maiores programas de pensão social não contributiva da América Latina. Os beneficiários recebem, por mês, um salário mínimo de auxílio. Cerca de 6,6 milhões de pessoas recebem benefício atualmente no Brasil, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS). 

Para ter direito, é preciso ter mais de 65 anos ou ser pessoa com deficiência de qualquer idade e ter renda familiar por pessoa menor que um quarto de salário mínimo por mês, o que atualmente equivale a R$ 405,25.

O beneficiário não precisa ter contribuído para o INSS para ter direito ao BPC. 

VTM

Foi um momento de convívio, partilha e celebração dos costumes que fazem parte da identidade e da memória coletiva do povo transmontano.

As desfolhadas são uma tradição que continua a unir gerações e a preservar o património cultural e as raízes da região.

Xana Botelho, que organizou a iniciativa, disse à VTM que aproveitou o espaço da casa da Eira para juntar a comunidade à volta da desfolhada, onde também houve um espaço dedicado à olaria e expositores de artesanato e produtos locais.

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Ciudad de México, 21 oct (Prensa Latina) Los espacios públicos de esta capital acogerán unas cinco mil actividades por las celebraciones del Día de Muertos en México, anunciaron los organizadores, que estiman hoy la llegada de más de medio millón de visitantes.

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O investimento para construir 4 kitnets com banheiro e cozinha individuais pode variar entre R$ 350 mil e R$ 600 mil no padrão médio de mercado para modelos de 30 m². Em projetos otimizados de 20 m² construídos com execução direta, o custo total pode iniciar em aproximadamente R$ 200 mil, cerca de R$ 50 mil por unidade.

O valor final do empreendimento é impactado diretamente pela metragem quadrada, pelo equilíbrio entre instalações hidráulicas e elétricas e pela precificação do aluguel para definir o tempo de retorno sobre o capital.

Metragem e ganho de escala no orçamento

A definição da metragem quadrada é a variável de maior peso no custo inicial de construção. Unidades compactas entre 20 m² e 30 m² oferecem a relação mais eficiente entre aproveitamento de espaço e valor investido.

Construir 4 kitnets de forma simultânea permite obter economia de escala de até 20% no custo total. Essa redução ocorre devido à padronização da planta, compras em lote e compartilhamento de estruturas, como fundações e paredes divisórias. A ampliação da área para 40 m² ou 45 m² faz elevar os custos de alvenaria e acabamento sem proporcionar um aumento proporcional no valor arrecadado com a locação.

Instalações hidráulicas e elétricas: divisão de custos

A distribuição financeira das instalações deve considerar paridade entre etapas técnicas. Em projetos de 60 m², o custo de instalação hidráulica fica em torno de R$ 8 mil, enquanto a instalação elétrica cerca de R$ 6,5 mil.

Para otimizar esses gastos no projeto de 4 unidades, a prática recomendada consiste em alinhar os banheiros e cozinhas em paredes contíguas. Essa disposição centraliza as prumadas de água, esgoto e os conduítes elétricos, reduzindo a metragem de tubulações e o tempo de execução da mão de obra.

Como reaver o investimento?

O valor do aluguel de uma kitnet depende da localização geográfica, do padrão dos acabamentos e do modelo de gestão – locação tradicional ou por temporada.

A opção por construir múltiplas unidades de menor porte diminui o risco de vacância, garantindo receita contínua mesmo quando uma das unidades está desocupada.

Além disso, a inclusão de mobília funcional ou itens essenciais amplia o valor percebido do imóvel, permitindo cobranças mais competitivas no mercado.

Regularização e planejamento prévio

A previsibilidade financeira da obra depende do detalhamento de etapas como fundação, alvenaria, cobertura, instalações e revestimentos.

A aprovação do projeto arquitetônico na prefeitura local e a emissão do alvará de construção são exigências legais que evitam paralisações, multas e atrasos na entrega dos imóveis para locação.

Quase 26 milhões de contribuintes receberam um valor recorde de mais de R$ 41 bilhões em restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2026, informou nesta terça-feira (20) a Receita Federal.

Segundo o órgão, 80% das restituições foram liberadas em até um mês após o encerramento do prazo de entrega das declarações.

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A Receita informou ainda que o cashback do IRPF destinou R$ 460 milhões a 3,4 milhões de pessoas que não haviam apresentado declaração no ano anterior.

Além dos pagamentos, a Receita Federal afirma que tem ampliado ações de orientação para ajudar contribuintes a resolver pendências e regularizar sua situação antes de eventuais procedimentos de fiscalização.

Cartas

Cerca de 500 mil contribuintes receberam cartas da Receita Federal para corrigir inconsistências simples que podem impedir o pagamento de restituições do Imposto de Renda. O envio das correspondências começou no início do mês e acaba nesta terça.

O grupo representa aproximadamente 1,25% dos mais de 40 milhões de declarantes do IRPF. Segundo o órgão, são pessoas que podem ter valores a receber, mas apresentam pendências na chamada malha fina.

A iniciativa faz parte do Projeto Cartas, voltado à autorregularização. O objetivo é permitir que os próprios contribuintes identifiquem e corrijam erros antes que a situação exija outras medidas administrativas.

A Receita esclarece que o envio das cartas:

• Não representa, por si só, uma fiscalização;
• Não equivale a uma notificação de autuação;
• Não significa aplicação de multa ou outra punição;
• Busca orientar o contribuinte sobre como corrigir pendências.

Direito à orientação

A Lei Complementar 225/2026 passou a garantir em lei o direito do contribuinte à orientação antes de qualquer atividade fiscalizatória, conforme informado pela Receita Federal.

A mudança reforça a proposta de priorizar a prevenção e a regularização voluntária de inconsistências, em vez de recorrer diretamente a medidas punitivas.

Com o Projeto Cartas, o órgão pretende facilitar a correção de erros que podem comprometer o processamento das declarações e atrasar o recebimento de valores devidos.

Números de 2026

Confira os principais dados divulgados pela Receita Federal:

• R$ 41 bilhões: total restituído aos contribuintes;
• 25,9 milhões: pessoas que receberam restituições;
• 80%: percentual das restituições pagas em até um mês após o fim do prazo de declaração;
• R$ 460 milhões: valor distribuído por meio do cashback do IRPF;
• 3,4 milhões: beneficiários do cashback que não haviam declarado o imposto no ano anterior;
• 500 mil: contribuintes orientados pelo Projeto Cartas;
• 1,25%: proporção aproximada desse grupo em relação aos mais de 40 milhões de declarantes.

A Receita Federal afirma que as ações de orientação devem continuar, com foco na regularização das pendências e no respeito aos direitos dos contribuintes.