O Alojamento Local tornou-se um dos principais alvos do debate sobre a habitação. Mas, enquanto se multiplicam as restrições, continua por resolver a questão essencial: onde estão as casas de que as famílias precisam?

A crise da habitação em Portugal é real. No Algarve, afeta os jovens, as famílias e os trabalhadores que precisam de viver perto dos seus empregos. Mas reconhecer o problema não significa aceitar que limitar o Alojamento Local (AL) seja, por si só, a solução.

Nos últimos anos, o AL tornou-se um dos principais alvos das políticas habitacionais. A ideia é simples: reduzir os alojamentos turísticos fará regressar casas ao mercado residencial e baixar os preços. Mas a realidade é mais complexa.

Lisboa perdeu uma parte significativa dos seus registos de AL nos últimos anos, sem que isso tenha produzido a descida das rendas que muitos esperavam. Este facto não prova que o AL não tenha impacto na habitação; demonstra, isso sim, que cancelar registos não garante, por si só, mais casas disponíveis ou rendas mais acessíveis.

Uma licença cancelada não constrói uma casa, não recupera um imóvel devoluto nem obriga um proprietário a arrendar.

A crise é também de oferta

Como tem sido defendido pelo economista Manuel Caldeira Cabral, a crise da habitação é também uma crise de oferta. A falta de construção, os licenciamentos demorados, os custos elevados e os obstáculos à reabilitação dificultam a resposta às necessidades das famílias.

No Algarve, a análise exige ainda mais cuidado. Albufeira não é Faro, Lagos ou um município do interior. As realidades habitacionais variam entre concelhos e até entre freguesias. Precisamos de dados locais que permitam perceber onde existe pressão habitacional, quais as suas causas e que medidas podem produzir resultados.

Também merece reflexão a utilização de apartamentos como escritórios, consultórios, clínicas e outros espaços profissionais. São atividades legítimas, mas importa estudar quantas frações poderiam, legal e tecnicamente, regressar à habitação e se algumas destas atividades poderiam ocupar espaços comerciais devolutos. Não se trata de proibir, mas de avaliar todas as possibilidades de aproveitar melhor o património imobiliário.

Uma política habitacional eficaz deve, por isso, facilitar a construção, acelerar licenciamentos, incentivar a reabilitação e criar condições para aumentar a oferta, incluindo no arrendamento de longa duração.

Liberdade com responsabilidade

Uma perspetiva liberal defende a liberdade económica, o respeito pela propriedade privada e um Estado que remova obstáculos desnecessários, em vez de multiplicar restrições sem demonstrar a sua eficácia.

Isto não significa defender um mercado sem regras. Significa exigir que as regras sejam claras, proporcionais e fundamentadas, protegendo o interesse público sem penalizar indiscriminadamente quem investe e cumpre a lei.

Também a discussão europeia sobre a regulação do alojamento de curta duração deve ser conduzida com clareza e proporcionalidade. A ALEP — Associação do Alojamento Local em Portugal — tem levantado preocupações quanto à falta de clareza e aos riscos de restrições desproporcionadas. O impacto do AL deve ser avaliado com dados e medidas adequadas à realidade de cada território, não com soluções uniformes para problemas diferentes.

O turismo é essencial para a economia algarvia, gerando emprego e rendimento para milhares de pessoas e empresas. Defender o turismo não significa ignorar as dificuldades dos residentes. Significa reconhecer que habitação acessível e atividade económica podem e devem coexistir.

O que deve fazer Albufeira?

Albufeira precisa de conhecer melhor o seu parque habitacional, identificar imóveis devolutos, compreender os obstáculos à construção e à reabilitação e estudar incentivos à disponibilização de casas para arrendamento permanente.

Precisa também de limpar e atualizar os registos de Alojamento Local, identificando estabelecimentos que já não estão em atividade, não dispõem do seguro obrigatório ou não cumprem os requisitos legais. A fiscalização deve ser efetiva e as irregularidades devem ter as consequências legalmente previstas, garantindo os direitos dos titulares.

Esta não é uma posição contra o AL. É uma defesa de um setor mais transparente, profissional e responsável, com condições justas para quem cumpre as suas obrigações.

O objetivo não pode ser simplesmente reduzir o número de alojamentos turísticos. Tem de ser aumentar as possibilidades reais de os residentes encontrarem uma casa onde possam viver.

Menos ideologia, mais resultados

A crise da habitação não se resolve escolhendo culpados. Resolve-se identificando os problemas, removendo Obstáculos e avaliando as políticas pelos seus resultados.

A minha experiência profissional na gestão de Alojamento Local e a minha ligação à Delegação do Algarve da ALEP permitem-me acompanhar as dificuldades de proprietários e operadores. Essa experiência reforça a importância de ouvir diferentes intervenientes e de tomar decisões baseadas em factos.

No Algarve, a pergunta essencial não é quantas licenças conseguimos cancelar. É quantas casas conseguimos disponibilizar e que condições criamos para que as próximas gerações possam continuar a viver e trabalhar na região.

Menos burocracia. Mais oferta. Regras proporcionais. Liberdade com responsabilidade.

É por aqui que devemos começar.

* Vice-Coordenadora do Núcleo Territorial da Iniciativa Liberal de Albufeira

No dia 25 de outubro realiza-se a Subida Internacional Rio Arade 2026, em canoagem, na vertente Turismo Náutico e Competição.

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O Município de Portimão desafia os jovens do concelho a participar na escolha da nova identidade visual da juventude portimonense, através da votação – até ao dia 1 de novembro – numa das quatro propostas de logótipo.

Depois de uma primeira fase de auscultação pública, realizada em junho e julho, e de terem sido desenvolvidas quatro propostas com base nas opiniões recolhidas, o processo entra numa etapa em que cidadãos entre os 12 e os 30 anos de idade podem votar na sua favorita.

De acordo com o Município, a votação está igualmente aberta a técnicos municipais, entidades parceiras e representantes do movimento associativo com intervenção na área da juventude, bem como membros do conselho municipal da Juventude de Portimão.

As votações pode ser feitas aqui, sendo que a proposta vencedora será anunciada em março de 2027.

A StartUp Portimão abriu as candidaturas para a 7ª edição do seu Programa de Aceleração, que este ano decorre sob o mote “Se é para crescer, acelera!”.

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Confira as notícias principais no início do dia na região algarvia.

O conteúdo Morte na estrada. Vai ser assim o dia no Algarve (domingo, 18 de outubro) aparece primeiro em Algarve Marafado.

Quatro pessoas ficaram feridas na sequência de acidentes rodoviários ocorridos este sábado, dia 17 de outubro, em Portimão.

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De acordo com um comunicado do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) emitido esta sábado, 17 de outubro, Adam é o nome atribuído pela AEMET (Serviço Meteorológico de Espanha) a uma depressão, que às 00h00 UTC do próximo dia 19, segunda-feira, se irá localizar sobre França, e à qual estará associado um período de precipitação forte e persistente na costa Mediterrânica de Espanha e nas ilhas Baleares.

A referida depressão não deverá ter efeitos diretos significativos no estado tempo em Portugal continental, no entanto, a depressão Adam faz parte de uma região depressionária mais vasta, que irá afetar também o território do continente a partir de sábado, dia 17.

Assim, o IPMA prevê aguaceiros no interior da região Norte a partir da manhã de sábado, estendendo-se gradualmente para o interior das regiões Centro e Sul, e persistindo no Algarve até segunda-feira. Durante a tarde os aguaceiros poderão ser localmente fortes, de granizo e acompanhados de trovoada.

O vento deverá ser fraco ou moderado de nordeste, soprando moderado a forte durante a noite nas terras altas do Norte e Centro, por vezes com rajadas até 70 km/h no dia 18, domingo, e rodando temporariamente para norte no litoral oeste durante a tarde. O IPMA adianta ainda que se espera uma descida acentuada da temperatura ao longo dos próximos dias.

O IPMA emitiu avisos meteorológicos de nível Amarelo relativos a esta situação, que no Algarve tal como nos restantes distritos, está ativo até ás 21h00.

Votação decorre de 17 de outubro a 1 de novembro e a proposta vencedora será anunciada durante o Março Jovem 2027

Os jovens do Município de Portimão estão convidados a participar na escolha da nova identidade visual da juventude portimonense, através da votação numa das quatro propostas de logótipo desenvolvidas para o efeito.

A votação decorre durante o período de 17 de outubro a 1 de novembro, através do endereço seguinte: https://forms.gle/mX69Ge8zs1PLafBP6

De referir que depois de uma primeira fase de auscultação pública, realizada nos meses de junho e julho, e de terem sido desenvolvidas quatro propostas com base nas opiniões recolhidas, o processo entra agora numa nova etapa, convidando os jovens residentes, estudantes e/ou trabalhadores no concelho, com idades compreendidas entre os 12 e os 30 anos, a escolher a sua proposta favorita.

A votação está igualmente aberta a técnicos municipais, entidades parceiras e representantes do movimento associativo com intervenção na área da juventude no concelho, assim como a membros do Conselho Municipal da Juventude de Portimão.

Segundo revela o Município de Portimão, a proposta mais votada será anunciada em março de 2027, no âmbito do Março Jovem, e passará a representar a nova identidade visual da juventude do concelho, substituindo a imagem atualmente utilizada, Geração XXI.

Dos jovens e para os jovens

Trata-se de um processo dos jovens e para os jovens, pelo que a auscultação inicial e a votação agora promovida constituem duas etapas fundamentais de um processo participativo através do qual o Município de Portimão pretende envolver os jovens na construção de uma identidade visual com a qual se reconheçam e que represente a diversidade, a criatividade e a dinâmica da juventude local.

Importa salientar que as quatro propostas agora em votação foram desenvolvidas com base nos contributos recolhidos durante a fase de auscultação e apresentam conceitos gráficos distintos, tendo em comum uma linguagem visual jovem e dinâmica, adaptável a diferentes suportes de comunicação. Através de mensagens, símbolos e cores, procuram refletir os interesses, as necessidades, as ambições e as aspirações da juventude portimonense.

Esta iniciativa integra a estratégia municipal de valorização da juventude portimonense, assente na promoção da participação cívica, do envolvimento na comunidade e da criação de oportunidades para os mais jovens, através de programas, projetos e iniciativas desenvolvidos pela Câmara Municipal de Portimão, nomeadamente pela Divisão de Desporto e Juventude, em articulação com diversas entidades parceiras e com o movimento associativo.

O Município apela, assim, à participação de todos os jovens elegíveis, convidando-os a conhecer as quatro propostas e a votar naquela com que mais se identificam, entre 17 de outubro e 1 de novembro.

Votação decorre de 17 de outubro a 1 de novembro e a proposta vencedora será anunciada durante o Março Jovem 2027. O Município de Portimão convida os jovens do concelho a participar na escolha da nova identidade visual da juventude portimonense, através da votação numa das quatro propostas de logótipo desenvolvidas para este efeito, de […]

O Município de Portimão lançou um convite à comunidade mais jovem do concelho para decidir o futuro da sua imagem gráfica.

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João Diogo Silva, dos Bombeiros de Portimão, conquistou o 1.º lugar da classificação geral e o 1.º lugar no escalão M2 no Challenge 2026 – Só para Bravos, realizado no Entroncamento.

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O Município de Portimão convida os jovens do concelho a participar na escolha da nova identidade visual da juventude portimonense,

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O Portimão Arena recebe, entre 22 e 25 de outubro, o Campeonato da Europa de Veteranos de Judo 2026, que

O conteúdo Portimão acolhe o maior Campeonato da Europa de Veteranos de Judo de sempre aparece primeiro em Algarve 7.

As candidaturas terminam a 28 de outubro. A formação decorre online nos dias 2 e 3 de novembro e em Portimão nos dias 24 e 25.

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O processo de mudança, com entrada de novas marcas e a mudança de localização de outras continua a decorrer no Centro Comercial Continente de Portimão.

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Nos últimos dias tiveram início os trabalhos de preparação do terreno onde vão ser investidos milhões de euros na construção de uma nova unidade hoteleira de luxo.

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Concelho de Loulé passou de 70.266 residentes em 2011 para 94.447 em 2025. Mais 24 mil pessoas, mais de 13 mil só desde 2021

«O Algarve vive hoje uma emergência habitacional. E uma emergência habitacional é, sem eufemismos, uma emergência humana. Multiplicam-se as construções ilegais e as casas amovíveis instaladas à margem de qualquer enquadramento. Trabalhadores da construção civil, os mesmos que erguem as casas que nunca poderão habitar, vivem amontoados em contentores, em condições indignas de um país europeu do século XXI. Isto não é uma previsão nem um cenário. Está a acontecer agora, à vista de todos, e todos fingem não ver», começa assim um comunicado da Câmara Municipal de Loulé, que se transcreve a seguir, sobre a crise na habitação em Portugal e em particular no Algarve e no concelho de Loulé.

«Os números não deixam margem para dúvidas. O concelho de Loulé passou de 70 266 residentes em 2011 para 94 447 em 2025: mais 24 mil pessoas, mais de 13 mil só desde 2021. O Algarve ganhou mais de 70 mil residentes em apenas quatro anos e foi a região do país que mais cresceu. No mesmo período, o preço médio da habitação no concelho de Loulé subiu cerca de 75%. Os concursos públicos para construção de habitação ficam desertos, porque os valores de referência já não correspondem aos custos reais. Para quem vive do seu trabalho, ter uma casa no Algarve tornou-se uma impossibilidade.

A Câmara Municipal de Loulé não está parada: tem em curso operações que somam mais de uma centena de fogos e continua a adquirir habitações para resposta pública. Mas nenhum município consegue responder a uma pressão desta escala quando os instrumentos de que dispõe foram desenhados para outra realidade e quando cada passo depende de quem não está no terreno, não conhece as pessoas e não responde perante elas.

O Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve foi aprovado em 2007, para um Algarve que já não existe. Os instrumentos de gestão territorial continuam a responder a lógicas de contenção pensadas há quase duas décadas, enquanto a região mudou de escala, de população e de necessidades. O resultado é perverso: o que a lei não permite fazer de forma digna e planeada acaba por acontecer de forma precária e ilegal. Enquanto se espera pelos planos, as pessoas não esperam: instalam-se onde podem e como podem.

Digamo-lo sem rodeios: em matéria de território, não há democracia em Portugal. Os Planos Diretores Municipais, os instrumentos com que cada concelho decide o seu futuro, estão subordinados a pareceres de entidades regionais, conduzidos por técnicos que ninguém elegeu, que não prestam contas aos cidadãos e que não conhecem o rosto de quem espera por uma casa. Os autarcas são eleitos para resolver, mas não têm poder para decidir.

As respostas que as populações exigem ficam presas, durante meses e anos, em circuitos intermináveis de pareceres e prazos que ninguém cumpre. Cada parecer que se arrasta é uma família que continua sem casa. E no fim é o presidente de câmara que é julgado nas urnas por aquilo que não o deixaram fazer. Isto não é democracia. É uma ficção democrática.

Sucessivos governos, este e os anteriores, não têm sabido ler a realidade do Algarve. A região que sustenta uma parte decisiva da economia do país não consegue alojar quem nela trabalha: professores, enfermeiros, forças de segurança, trabalhadores da hotelaria e da construção. Uma região que não consegue fixar quem a faz funcionar está a hipotecar o seu próprio futuro.

Quando é que vamos acordar? Já vimos as tendas nos jardins de Lisboa. Já vimos centenas de pessoas acampadas na Puerta del Sol, em Madrid, e tendas montadas em protesto no Porto, por quem já não consegue pagar uma renda. Vamos esperar que aconteça o mesmo em Faro, em Loulé, em Portimão? A paciência de quem trabalha e não tem onde viver esgotou-se. Quando o Estado não responde, responde a rua. O tempo da paciência acabou.

“Precisamos de decisões arrojadas. Precisamos de decidir agora. Precisamos de agir pelas pessoas, pela economia e pela segurança e futuro da nossa região. Temos de ter coragem, situações de emergência exigem líderes fortes e capazes de ter as pessoas na base da sua atuação. Em Loulé agimos, mas agimos apenas dentro de um quadro legal inadequado, de poderes desajustados às reais necessidades do território e das pessoas”, afirma convictamente o Presidente da Câmara Municipal de Loulé, Telmo Pinto.

A Câmara Municipal de Loulé exige, por isso, e exige agora:

• 1. A conclusão urgente da revisão, já em curso, do PROT Algarve, ajustada à realidade demográfica atual.
• 2. Um regime excecional e temporário que permita aos municípios libertar solo para habitação acessível, com prazos de decisão curtos e vinculativos para as entidades com competência de parecer e deferimento tácito sempre que esses prazos não sejam cumpridos.
• 3. A fiscalização efetiva e a erradicação do alojamento em contentores, acompanhada de soluções dignas para os trabalhadores.
• 4. Uma linha de financiamento específica para regiões sob pressão demográfica extraordinária, com valores de referência ajustados aos custos reais de construção.
• 5. Uma reforma profunda da estrutura do Estado, que devolva aos eleitos locais o poder de decidir sobre o seu território e robusteça as autarquias com competências, meios e autonomia para dar às pessoas as respostas de que precisam, no tempo em que delas precisam.

A habitação não é um tema técnico. É a condição mínima para que uma comunidade exista. E decidir perto das pessoas é a condição mínima para que exista democracia.

Ou o Estado acorda agora, ou acordará tarde demais. O Algarve não pode esperar mais!» termina assim a missiva do Município de Loulé.

As visitas integram uma auscultação nacional para recolher contributos para um plano estratégico para a habitação.

O conteúdo Deputados do PS visitam projetos de habitação em cinco concelhos do Algarve aparece primeiro em Barlavento.

Esta sexta-feira, dia 16 de outubro, um novo troço da Rua Infante de Sagres, no Parchal, entrou em obras.

O conteúdo Parchal: via de ligação a Portimão pela Ponte Velha tem mais um troço em obras (com fotos) aparece primeiro em Algarve Marafado.

Convocatória visa concretizar novas parceiras oficiais

Uma em cada três crianças em Portugal vive com excesso de peso e a Associação Portuguesa Contra a Obesidade Infantil (APCOI) abre uma nova área dedicada às autarquias e convida câmaras municipais e juntas de freguesia do Algarve a tornarem-se parceiras oficiais do Desafio Escolar Heróis da Fruta.

Os dados mais recentes revelam uma realidade alarmante: uma em cada três crianças em Portugal vive com excesso de peso ou obesidade, e cerca de 70% não consome fruta ou vegetais em quantidade suficiente todos os dias, pelo que para inverter este cenário, a APCOI inicia uma nova fase do programa “Heróis da Fruta”, a maior iniciativa em Portugal de literacia alimentar em ambiente escolar, que já alcançou 1 milhão de alunos da educação pré-escolar (jardim de infância) e do 1.º ciclo do ensino básico.

A APCOI lançou esta quinta-feira, 15 de outubro, um website dedicado às autarquias – desafio.heroisdafruta.com/autarquias -, e convida as câmaras municipais e as juntas de freguesia de todo o país, incluindo o Algarve, a tornarem-se parceiras oficiais do projeto.

Ser autarquia parceira é gratuito e assenta em três passos simples:

1. Convidar as escolas do território, com convites prontos a enviar.
2. Divulgar o desafio à comunidade, com materiais de divulgação preparados pela APCOI.
3. Acompanhar os resultados, com dados em tempo real sobre as turmas inscritas em cada freguesia.

O registo dá acesso a uma área reservada, onde a parceria é formalizada com a assinatura digital de um protocolo de cooperação. Na mesma página, qualquer pessoa pode consultar, em tempo real, as escolas de cada concelho e freguesia do distrito já inscritas neste ano letivo. Os agrupamentos e as escolas podem inscrever as suas turmas, também gratuitamente, até 31 de outubro.

O exemplo da Freguesia da Ajuda: Como o poder local pode transformar as escolas

O modelo gratuito gera resultados; o modelo 2,0 cofinanciado multiplica o impacto. A versão nacional do desafio, gratuita, já muda hábitos nas escolas de todo o país. Com o cofinanciamento de parceiros locais, os resultados podem ser ainda maiores.

Foi o que mostrou o projeto-piloto “Heróis da Fruta 2.0”, testado em Lisboa, no passado ano letivo, em parceria com a Junta de Freguesia da Ajuda e no âmbito do programa Cities for Better Health da Novo Nordisk, com avaliação de resultados realizada pelo Instituto de Saúde Ambiental da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (ISAMB-FMUL). Comparado com a edição nacional:

• Escolas que aderiram: 90% na Ajuda, contra 7% a nível nacional. 
• Turmas que concluíram o desafio: 100% na Ajuda, contra 28% a nível nacional.
• Crianças que provaram durante o projeto novas frutas ou vegetais: 87% na Ajuda, contra 54% a nível nacional.

“Alimentação saudável nas escolas não é um gasto, é um dos melhores investimentos que uma autarquia pode fazer. Na Freguesia da Ajuda demonstrámos que, quando a autarquia e as escolas dão as mãos, conseguimos mudar efetivamente as lancheiras dos nossos alunos”, afirma Jorge Marques, Presidente da Junta de Freguesia da Ajuda, durante 1.ª Conferência Heróis da Fruta.

Sobre os ingredientes secretos do projeto-piloto da Ajuda, o presidente da APCOI explica que “talvez o mais simples de todos: cada criança sabia que, no final das 5 semanas, as mascotes do Heróis da Fruta iam visitar a sua escola para entregar os diplomas e os prémios de participação. Quem não se esforçaria por isso? É esta motivação que queremos levar a cada vez mais escolas do país”, diz Mário Silva.

Justiça social e apoio às famílias da região

A avaliação científica independente realizada pelo Instituto de Saúde Ambiental da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa provou que o programa “Heróis da Fruta” funciona como um promotor de equidade social.

As crianças de famílias com menores rendimentos (escalões A e B da Ação Social Escolar) foram as que demonstraram os maiores ganhos comportamentais, atingindo 64% de consumo regular de frutas e vegetais no final da intervenção.

Para os professores, o método de gamificação (jogos, canções e missões diárias) representa uma ferramenta simples e sem sobrecarga burocrática. “Inscrever os meus alunos nos ‘Heróis da Fruta’ já faz parte da preparação do meu ano letivo. São apenas 5 a 10 minutos diários de incentivo positivo. Se uma criança se esquece de levar fruta, os colegas partilham para que todos possam pintar a sua estrela no passaporte. Cria um espírito de entreajuda lindo na sala de aula”, afirmou Carla Teodoro, professora do 1.º ciclo, durante 1.ª Conferência Heróis da Fruta.

Apelo aos autarcas e diretores escolares do Algarve

“Não conseguimos chegar a todas as crianças sozinhos. Precisamos das autarquias e dos parceiros locais para escalar este modelo e garantir que nenhuma criança da região fica para trás na prevenção da obesidade”, argumenta Mário Silva, Presidente da APCOI.

A APCOI convoca os decisores políticos e escolares e as associações de pais do Algarve a unirem-se e a aderirem a esta iniciativa.

As autarquias interessadas podem registar-se, sem custos, clicando aqui, cujo registo dá acesso à área reservada, onde a parceria é formalizada com a assinatura digital de um protocolo de cooperação.

Sobre a APCOI

Fundada em 2010, a Associação Portuguesa Contra a Obesidade Infantil (APCOI) é uma ONG sem fins lucrativos dedicada a apoiar crianças e famílias no combate à obesidade infantil, a doença crónica mais prevalente em idade pediátrica. A atuação da APCOI foca-se na prevenção, no reforço da literacia em saúde e no combate ao estigma.