O cumprimento da obrigação de identificação dos cães é o cerne de toda a problemática que gravita em torno destes animais, porque ela é a primeira das obrigações da “detenção responsável”.

A nova lei dos solos, reclassificando solos rústicos para solos  urbanos pode tornar-se numa reforma estrutural de interesse estratégico em Portugal.

A Delegação Regional do Algarve da Ordem dos Economistas promove, no dia 22 de outubro de 2026, pelas 18h30, mais uma sessão do ciclo “Conversas com a Ordem”, dedicada ao tema “Algarve sob Pressão: O peso da Carga Fiscal, Burocrática e da Legislação Laboral”. A iniciativa terá lugar no Auditório Prof. Doutor Efigénio Rebelo, da […]

As representantes dos bolseiros manifestaram disponibilidade para reunirem com os partidos para"promover alterações que garantam maior justiça laboral e proteção social".

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A engrenagem americana não está “a chegar”. Está montada. Falta, por enquanto, o tribunal a cortar o contacto dos pais com os filhos.

Pedro Duarte quer que os municípios possam limitar lojas de souvenirs nos centros históricos. Autarca aguarda legislação nacional "no curto prazo".

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