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Um capitão da Polícia Militar foi liberado após ser flagrado em vídeo a agredir duas mulheres em São Luís, capital do Maranhão. As imagens, que registraram a sequência de ataques, mostram o oficial a desferir socos e um chute no rosto de uma das vítimas, identificada pela roupa laranja. Com a força dos golpes, a mulher caiu no chão, enquanto a violência prosseguiu diante da câmera.
A segunda mulher, que vestia um vestido preto, tentou intervir para interromper as agressões contra a primeira vítima. A reação, porém, também foi alvo da violência do capitão, que sacou uma arma e passou a atingir a mulher com coronhadas. Além disso, o oficial desferiu novos golpes no rosto da vítima, conforme o registro em vídeo. A gravação documentou diferentes momentos das agressões contra as duas mulheres.
O caso está sob investigação da Delegacia Especializada da Mulher de São Luís, responsável pela apuração das circunstâncias das agressões. A ocorrência deverá ser esclarecida pelas autoridades competentes, que buscam reunir informações sobre o episódio e avaliar as medidas cabíveis em relação à conduta do policial militar. Até o momento, as informações disponíveis indicam que o capitão foi liberado após o caso.
Foto e Vídeo: Redes Sociais
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A tramitação da PEC que prevê o fim da escala 6×1 ganhou novo peso no Senado em meio à reta final do segundo turno das eleições presidenciais. O governo trabalha para acelerar a análise e tentar levar a proposta à votação antes de 25 de outubro, enquanto a oposição, liderada pelo PL, busca postergar a decisão para depois do pleito.
Na quarta-feira (7), os senadores realizaram a segunda das cinco sessões de discussão previstas antes da votação em primeiro turno. Assim como na primeira sessão, a presença de parlamentares da oposição foi reduzida, enquanto integrantes da base governista participaram em maior número. Uma terceira sessão está prevista para esta quinta-feira (8), seguida de outras duas na próxima semana.
Pelo calendário divulgado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a expectativa é que o primeiro turno ocorra em 15 de outubro. A votação, porém, pode ter o cronograma alterado caso seja aprovado um requerimento para acelerar a tramitação.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), que também coordena a campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência, defende que a PEC não seja votada durante o período eleitoral. Para ele, uma mudança dessa dimensão deveria ser analisada fora do contexto das eleições.
Marinho classificou a discussão neste momento como oportunista e afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estaria tentando recuperar espaço junto ao eleitorado.
Apesar da intenção de atrasar a análise, a oposição ainda não fechou uma estratégia única para a votação. Parlamentares do grupo, principalmente do PL, defendem que o Senado siga rigorosamente as regras regimentais e que não haja mudanças no rito para acelerar o processo.
O tema também gera um dilema eleitoral para os oposicionistas. Há preocupação de que a aprovação da PEC possa favorecer a candidatura de Lula, mas, ao mesmo tempo, uma eventual posição contrária à redução da jornada poderia trazer dificuldades para a campanha de Flávio Bolsonaro.
O candidato do PL afirmou na quarta-feira (7) que possui uma alternativa ao modelo defendido pelo governo para acabar com a escala 6×1. Marinho também se posicionou contra o texto em discussão e defendeu uma proposta que já tramita no Senado.
A alternativa prevê maior flexibilidade na organização das jornadas, com possibilidade de remuneração proporcional às horas trabalhadas. Na avaliação de Marinho, a definição da escala não deveria ser imposta de maneira única e poderia ser estabelecida por meio de negociações.
Enquanto a oposição tenta ganhar tempo, a liderança do governo no Senado trabalha para reduzir o prazo de tramitação. A líder governista, Teresa Leitão (PT-PE), articula a coleta de assinaturas para apresentar um requerimento de calendário especial.
A intenção é permitir que a PEC avance mais rapidamente e seja votada antes do segundo turno. Para isso, o governo pretende utilizar uma possibilidade prevista no regimento do Senado que permite reduzir o intervalo entre as votações.
Atualmente, o rito estabelece cinco sessões de discussão antes do primeiro turno e outras três antes da segunda votação. Também existe previsão de um intervalo de cinco dias úteis entre os dois turnos, chamado de interstício.
O regimento, porém, permite que esse intervalo seja dispensado caso o plenário aprove a medida. É justamente essa possibilidade que o governo pretende utilizar para tentar acelerar a conclusão da análise.
Alcolumbre afirmou que, caso um requerimento seja apresentado à Mesa, colocará a proposta em votação para que os próprios senadores decidam sobre a mudança no calendário.
A proposta permaneceu sem avanço no Senado desde maio, quando foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Alcolumbre havia evitado colocar a matéria em discussão no plenário nos meses seguintes, argumentando que o tema poderia interferir no ambiente eleitoral.
As negociações para destravar a tramitação avançaram no fim de agosto, durante um almoço que reuniu Lula, Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Na ocasião, foi discutida a pauta da semana de esforço concentrado, que acabou incluindo a PEC.
Com o acordo para retomar a discussão, o Senado iniciou nesta semana o calendário de sessões que antecedem a votação. Pelo cronograma anunciado por Alcolumbre, a primeira análise em plenário pode ocorrer em 15 de outubro.
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População, entidades públicas e associações são chamadas a participar na definição das medidas de gestão e conservação
O Município de Loulé promove, entre os dias 10 e 13 de setembro, um conjunto de sessões participativas no âmbito da elaboração dos planos de gestão de quatro áreas protegidas de âmbito local: Paisagem Protegida Local da Rocha da Pena, Paisagem Protegida Local da Fonte Benémola, Reserva Natural Local da Foz do Almargem e do Trafal e Monumento Natural Local da Gruta de Vale Telheiro.
As sessões serão dirigidas às entidades públicas, associações e população em geral, procurando promover o envolvimento dos diferentes agentes do território na definição das medidas necessárias à proteção, conservação e valorização destas áreas.
Os planos de gestão configuram instrumentos de gestão da biodiversidade por excelência, na medida em que a sua elaboração tem como pressuposto de base uma abordagem integrada à riqueza biológica do território, às pressões e ameaças a que esse património está sujeito e respetivos impactos, positivos ou negativos, e as necessidades de gestão face às exigências ecológicas desses valores, numa perspetiva de manter ou melhorar o seu estado de conservação, no estreito cumprimento dos objetivos definidos para cada uma das Áreas Protegidas e respetiva legislação em vigor.
O objetivo primário dos Planos de Gestão é compatibilizar os valores naturais e paisagísticos, que se assumem, no seu conjunto, como relevantes para a garantia da biodiversidade e manutenção do estado de conservação favorável, com as atividades humanas mais representativas em cada área (turismo, agricultura, entre outras).
A participação da comunidade, das entidades públicas e das associações assume particular importância neste processo, permitindo recolher conhecimentos, experiências, preocupações e propostas de quem conhece, utiliza ou intervém diretamente nestes territórios.
Esta iniciativa é apoiada pelos Fundos Europeus, no âmbito do Programa Regional ALGARVE 2030.
Programa População em geral:
10 DE SETEMBRO | QUINTA-FEIRA (em simultâneo com a sessão para entidades públicas/associações)
18h30 – Sessão participativa sobre o Monumento Natural Local da Gruta de Vale Telheiro
Local: Junta de Freguesia de São Sebastião
https://maps.app.goo.gl/MYN29ge7cYW1QXLh9
12 DE SETEMBRO | SÁBADO
10h00 – Sessão participativa sobre a Reserva Natural Local da Foz do Almargem e do Trafal
Local: Auditório do Centro Autárquico de Quarteira
https://maps.app.goo.gl/EYXCYmgN4yTAT6ag6
12 DE SETEMBRO | SÁBADO
14h30 – Sessão participativa sobre a Paisagem Protegida Local da Rocha da Pena
Local: Junta de Freguesia de Salir
https://maps.app.goo.gl/C5DY3b56DYdYEra97
13 DE SETEMBRO | DOMINGO
10h00 – Sessão participativa sobre a Paisagem Protegida Local da Fonte Benémola
Local: Casa do Povo de Querença – Salão de Festas
https://maps.app.goo.gl/mAUtDx1C1pSWUUmDA
Programa Entidades públicas/Associações:
10 DE SETEMBRO | QUINTA-FEIRA (em simultâneo com a sessão aberta ao público em geral)
18h30 – Sessão participativa sobre o Monumento Natural Local da Gruta de Vale Telheiro
Local: Junta de Freguesia de São Sebastião
https://maps.app.goo.gl/MYN29ge7cYW1QXLh9
11 DE SETEMBRO | SEXTA-FEIRA
10h00 – Sessão participativa sobre a Reserva Natural Local da Foz do Almargem e do Trafal
Local: Biblioteca Municipal de Loulé – Sala Polivalente
https://maps.app.goo.gl/AFkDB1B3EJxbpgvEA
11 DE SETEMBRO | SEXTA-FEIRA
14h30 – Sessão participativa sobre as Paisagens Protegidas Locais da Rocha da Pena e da Fonte Benémola
Local: Biblioteca Municipal de Loulé – Sala Polivalente
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