❌

Normal view

21h. O PS faz novo apelo para que lei das rendas não avance

21 October 2026 at 21:04
Carneiro quer também que o Governo se junte ao PS para viabilizar uma garantia pública que facilite o cumprimento das obrigações com as rendas e ofereça uma maior segurança aos proprietários.

Habitação. Que (más) propostas têm os acampados? — Debate

21 October 2026 at 12:39
Afinal quais são as propostas — ou "exigências" — por trás das manifestações? Só se fala sobre os tetos nas rendas, mas será que chega ou só destruiria as cidades?

As propostas dos acampados para termos ainda menos habitação

21 October 2026 at 08:32
Fala-se muito das manifestações, menos das propostas – ou “exigências” – dos manifestantes. A mais conhecida é colocar um tecto às rendas, o que seria a forma mais eficaz de destruir as nossas cidades

3h. Ventura nega que Chega tenha recuado na lei das rendas

21 October 2026 at 03:13
André Ventura volta também a falar das manifestações contra a crise na habitação para dizer que não é legítimo "destruir". Ainda, o FCP somou a terceira derrota consecutiva na Liga dos Campeões.

Novo pacote não é condição, mas Chega admite rasgar acordo

20 October 2026 at 19:07
Lei das rendas ainda vai ser discutida na especialidade, mas Ventura já ameaçou que "não passará" caso exigências não sejam cumpridas. Ainda assim, pacote de emergência não retira Chega da discussão.

© JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

Ministro da Habitação admite abertura para rever lei das rendas com o PS

20 October 2026 at 17:45

O ministro da Habitação e Infraestruturas admitiu esta terça-feira, 21 de outubro, em Coimbra, abertura para rever lei das rendas com o Partido Socialista (PS), mas recusou ideia de que a mesma seja desumana.

“Nós, em sede da Assembleia da República, temos encontrado consensos, ora à esquerda, ora à direita, no tema A, no tema B. E, portanto, sempre com humildade, estamos disponíveis para fazer todo o debate”, disse Miguel Pinto Luz, que respondia sobre a abertura do Governo para rever a lei das rendas com o PS.

O ministro falava aos jornalistas depois de participar na cerimónia de entrega de 72 habitações no empreendimento de habitação social Quinta das Bicas, em Taveiro, no concelho de Coimbra.

Minutos antes, Pinto Luz refutou declarações de hoje do secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, que classificou a lei das rendas como “desumana e injusta”.

No entanto, o ministro da Habitação e Infraestruturas disse não querer “entrar em divergência com o secretário-geral do Partido Socialista”, defendendo que o Governo terá de encontrar consensos com todos, incluindo o PS.

As declarações de Pinto Luz surgem depois de um aparente recuo do Chega relativamente à nova lei do arrendamento, que o partido viabilizou na votação na generalidade com a sua abstenção.

“Eu lanço aqui um apelo a todos os partidos, a todos os partidos. Deixemos de encontrar mais divisões onde elas não existem. Deixemos de encontrar divisões estéreis. Vamos encontrar soluções. Vamos dar as mãos e encontrar soluções para o problema”, disse Miguel Pinto Luz.

Para o membro do Governo, o executivo liderado por Luís Montenegro tem acelerado a “construção da habitação pública”, reiterando o compromisso de entrega de 40 mil fogos até dezembro e chegar aos 50 mil em 2027.

O ministro da Habitação considerou que é necessário continuar a aumentar a oferta de habitação pública, recusando a ideia de que são as leis aprovadas recentemente pelo Governo “que fizeram subir os preços”, recordando que a nova lei do arrendamento não está em vigor.

Questionado sobre as recentes manifestações no Porto e em Lisboa em torno da crise de habitação que afeta o país, Miguel Pinto Luz realçou que quem se manifesta tem todo o direito a manifestar-se, rejeitando fazer “juízos de valor sobre a manifestação ou sobre as agendas da manifestação”.

“Quanto às autoridades, eu tenho aqui uma palavra a dizer. Tiveram um comportamento absolutamente exímio e, portanto, tiveram um comportamento que têm que ter, porque nós vivemos num Estado de Direito. Nós temos que garantir que esse Estado de Direito funciona. Temos que garantir que a ordem pública se mantém. As manifestações foram, de uma forma geral, pacíficas, mas vivemos num Estado de Direito. O espaço público, aquele espaço, pertence às cidades, pertence aos cidadãos. E as autoridades tiveram que agir”, afirmou.

Lei das Rendas. "Governo tem de ceder se quer lei aprovada"

19 October 2026 at 18:45
Marco Claudino acusa PS de insistir em regras iguais no arrendamento. Frederico Francisco critica intenção do Governo de fazer acordo com Chega. Francisco Gomes não vê esforço do executivo.

PS acusa Chega de estar do lado dos "fundos abutres"

14 October 2026 at 20:04
Luís Testa atacou abstenção do Chega na proposta do Governo sobre arrendamento urbano. Partido de direita rejeitou acusações e contra-atacou com dados sobre subida de preços na era socialista.

© INÊS LACERDA/OBSERVADOR

Posição foi assumida na Assembleia da República pelo deputado Luís Testa, numa declaração política em plenário
❌