O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) manteve a decisão que determina a perda do mandato da vereadora Aava Santiago (PSB) por infidelidade partidária. O julgamento dos recursos apresentados pela parlamentar e pelo partido ocorreu nesta terça-feira (6) e terminou com a rejeição dos argumentos da defesa.

A decisão preserva o entendimento adotado pelo tribunal em julho, quando Aava foi condenada por ter deixado o PSDB, partido pelo qual foi eleita para a Câmara de Goiânia, e se filiado ao PSB durante o exercício do mandato. Na ocasião, o placar foi de 6 votos a 1 pela perda da cadeira.

Ao analisar os novos recursos, o TRE-GO entendeu que não havia pontos capazes de modificar o julgamento anterior. Entre as questões apresentadas pela defesa estavam alegações relacionadas a conflitos internos no PSDB, mudanças na estrutura partidária, redução de recursos destinados à atuação política da vereadora, discriminação e violência política de gênero.

A defesa também sustentou que havia motivos legítimos para a saída do PSDB e questionou a análise das provas feita no julgamento original. O tribunal, porém, manteve o entendimento de que as circunstâncias apresentadas não comprovaram uma justificativa legal suficiente para a desfiliação.

Com a manutenção da decisão, o relator do processo, desembargador eleitoral Adenir Teixeira Peres Júnior, determinou que a Câmara Municipal de Goiânia seja comunicada sobre o resultado. A decisão também faz referência à posse do suplente do PSDB, Michel Magul.

A mudança, contudo, não significa que Aava tenha de deixar imediatamente a cadeira no Legislativo. A vereadora anunciou que pretende recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e afirma que continuará no cargo enquanto os recursos forem analisados.

Em manifestação divulgada após o julgamento, Aava afirmou que considera haver questões jurídicas que ainda precisam ser examinadas pelas instâncias superiores. A defesa também destacou o voto divergente apresentado no julgamento que resultou na cassação em julho.

O caso agora segue para a Justiça Eleitoral em Brasília. Se a perda do mandato for mantida ao fim da tramitação, Michel Magul, primeiro suplente do PSDB, será o responsável por ocupar a cadeira deixada pela vereadora.

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O Caminho da Geira e dos Arrieiros (CGA) ultrapassou, no último sábado, o total de peregrinos que havia alcançado no ano passado e já representa 60% das partidas de Braga com destino a Santiago de Compostela.

Em comunicado enviado hoje às redações, a Associação Transfronteiriça do Caminho da Geira e dos Arrieiros refere que, até agora, 1.051 peregrinos iniciaram o itinerário na cidade, dos quais 631 escolheram o CGA. Este número corresponde a 60% do total de partidas junto à Sé Catedral de Braga.

O Caminho Português Central (variante por Braga), que durante décadas foi a rota de referência a partir de Braga, ficou-se pelos 380 peregrinos (36%), registando uma quebra de 31% face ao período homólogo anterior. Os restantes 40 peregrinos optaram por outros caminhos, como o Minhoto Ribeiro ou de São Rosendo.

No que respeita à totalidade dos 758 peregrinos que cumpriram o CGA, 83% iniciaram a jornada em Braga. Os restantes 127 distribuem-se por outras origens, como Castro Laboreiro (21), Campo do Gerês (20), Resto de Portugal (20), Ameixoeira (19), Berán (16) e Cortegada (13).

Quanto ao perfil dos caminhantes, a maioria é portuguesa (63%), seguida de espanhóis (16%) e italianos (3%). Dominam os homens (67%), com idades entre os 46 e os 65 anos (57%), que fazem o percurso a pé (78%). A bicicleta representa 17%, e os restantes meios são residuais.

De acordo com a mesma fonte, a motivação religiosa continua a ser a principal (338 peregrinos, 45%), enquanto os motivos não religiosos somam 112 pessoas (15%) e os classificados como “outros” totalizam 238 (31%).

Na análise mensal, maio (168 peregrinos) e junho (187) somam 355, ou seja, 47% do total acumulado até 3 de outubro. Seguem-se agosto (84), setembro (82), julho (70) e abril (68).

Este caminho de Santiago tem 239 quilómetros, começa na Sé de Braga e passa pelos municípios de Amares, Terras de Bouro e Melgaço, entrando na Galiza pela Portela do Homem.

O CGA foi apresentado em 2017, em Ribadavia (Galiza) e em Braga, reconhecido pela Igreja em 2019, e referido em publicações da associação de municípios transfronteiriços Eixo Atlântico (2020) e do Turismo do Porto e Norte de Portugal (2021). Está incluído na lista dos caminhos culturais a homologar este ano pelo Governo da Galiza.

Segundo as associações que promovem o percurso, este já foi percorrido por 8.657 peregrinos (1.364 no ano passado), dos quais 3.596 receberam a Compostela, oriundos de meia centena de países.

“O percurso destaca-se por incluir patrimónios únicos no mundo: a Geira, a via do género mais bem conservada do antigo Império Romano do Ocidente, e a Reserva da Biosfera Transfronteiriça Gerês-Xurés. Além disso, é um dos poucos traçados que liga diretamente à Catedral de Santiago de Compostela”, conclui o comunicado.

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