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SMMP: "Esta tese pode dificultar investigações complexas"

10 October 2026 at 14:52
Paulo Lona, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, rejeita prazos fechados no inquérito, alertando que travar processos prejudica investigações complexas e as próprias vítimas

© DR

ASJP: "Fixar prazos pode ser meio caminho para arquivamento"

10 October 2026 at 14:15
Nuno Matos, Presidente da Associação Sindical dos Juízes, defende prazos indicativos no inquérito para não travar investigações complexas, mas reconhece a urgência de mais controlo

© DIOGO VENTURA/OBSERVADOR

Paulo Saragoça da Mata: "A lei não distingue prazos"

10 October 2026 at 11:17
O advogado analisa os prazos processuais, na sequência da notícia de que o PGR deu instruções aos procuradores para recorrerem das decisões dos juízes que anulam investigações demoradas.

© TOMAS SILVA/OBSERVADOR

11h. Espanha. Começam hoje os comícios para as eleições

10 October 2026 at 11:17
O PP está em Madrid e o PSOE arranca a pré-campanha em Sevilha. E ainda, o Procurador-Geral da República quer impedir os juízes de anular investigações do Ministério Público demasiado demoradas

10h. PGR quer impedir juízes de anular investigações longas

10 October 2026 at 10:19
É um braço de ferro que pode chegar ao Tribunal Constitucional. Neste jornal, a análise. Ainda nesta edição, a discussão em torno do OE e as críticas de Zelensky a Trump devido ao gasóleo russo.

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