A cidade de Manaus (AM) voltou a amanhecer sob fumaça gerada pelas queimadas no estado neste sábado (10). O Sistema Eletrônico de Vigilância Ambiental (Selva), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), registrou qualidade péssima do ar na capital.

Esse é o terceiro dia consecutivo que a capital é encoberta por fumaça.

Nesta sexta (9), a Prefeitura de Manaus suspendeu as atividades escolares e nos órgãos municipais devido à péssima qualidade do ar. Na data, o índice de qualidade do ar foi de 196,4 microgramas por metro cúbico (µg/m³) de material particulado, substância tóxica presente na fumaça.

Neste sábado, por volta das 6h, o índice foi ainda maior, alcançando 209 µg/m³. A qualidade do ar é considerada boa quando atinge até 25 µg/m³.

Nesta tarde, os pontos de monitoramento da capital registram a qualidade do ar entre moderada e ruim. No município de Careiro, na Região Metropolitana, entretanto, o nível ainda é péssimo, com 117,5 µg/m³.

Suspensão de atividades e alerta à população

Universidades também suspenderam as atividades devido à fumaça. A Defesa Civil do Amazonas disparou alerta aos celulares orientando a população a evitar exposição à fumaça e usar máscaras ao sair de casa.

Ainda na sexta-feira, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática disse em nota que realiza ações permanentes de prevenção, monitoramento e combate aos incêndios florestais na região, com mobilização de equipes, aeronaves e recursos.

“Desde o início da temporada de incêndios florestais, o Ibama extinguiu 229 incêndios no Amazonas e segue atuando no combate a outros 20 incêndios ativos no estado”, afirmou o ministério.

A pasta acrescentou que disponibilizará mais seis aeronaves, sendo quatro aviões para lançamento de água e dois helicópteros, além de 290 profissionais brigadistas.

Governo proibiu queimadas por 120 dias

Manaus também sofreu com fumaça no mês de setembro. No dia 23, o prefeito Renato Júnior (Avante) cobrou políticas contra queimadas no interior do estado.

“Falta política pública no interior do Amazonas. E agora Manaus está pagando a conta de todo dia amanhecer encoberto de fumaça por falta de política pública nacional, dos outros estados e também do estado do Amazonas”, disse ele em publicação nas redes sociais.

O Governo do Amazonas proibiu por decreto no mês passado o uso do fogo em todo o estado por 120 dias. A medida proíbe o emprego de queimadas em atividades de limpeza, manejo e renovação de áreas.

Também em 23 de setembro, o Centro Integrado Multiagência de Coordenação Operacional Federal (Ciman Federal), coordenado pelo Ibama, recebeu solicitação de apoio do Governo do Amazonas para combate a incêndios florestais, segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática.

“Em resposta ao pedido, foram acionados combatentes do Projeto de Resposta em Ações Integradas para Atuação em Situações de Desastres (Respad) e uma aeronave do Projeto de Gerenciamento de Aeronaves para Situações de Urgência e Socorro (Pegasus)”, declarou o ministério.

De acordo com o órgão, em 30 de setembro, após as chuvas contribuírem para o controle dos focos de incêndio, o Governo do Amazonas comunicou que não seria mais necessário o apoio do Respad, dispensando a atuação da equipe federal antes do deslocamento a campo.

“O MMA informa ainda que orientou o Governo do Amazonas a solicitar recursos por meio do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) para ampliar sua capacidade de resposta aos incêndios florestais. Contudo, até o momento, o estado não formalizou o pedido”, disse o ministério.

Fumaça oferece riscos à saúde

O risco de inalação de material particulado é maior dependendo do tempo de exposição e da quantidade inalada. Os mais suscetíveis a apresentar reações são crianças e idosos, mas todos podem ter comprometimento pulmonar e respiratório.

As queimadas também geram uma série de poluentes que podem permanecer no ar por semanas, como monóxido de carbono e dióxido de nitrogênio.

Governo amplia estrutura de combate a incêndios

Na última sexta-feira, o Governo do Amazonas afirmou em nota que tem feito reuniões sobre o tema das queimadas para conter os impactos ambientais, proteger a população e intensificar a fiscalização no estado. Segundo o governo, foi ampliado de 11 para 25 em um ano o número de bases permanentes de bombeiros em cidades do interior, e que o efetivo passou de 692 para 1.651.

O governo acrescentou que recebeu a aeronave Thrush S2R-510, capaz de transportar quase 2.000 litros de água, e que possui cinco viaturas Auto Bomba Tanque Florestal (ABTF). (Jorge Cosme/FOLHAPRESS)

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Em uma carta conjunta divulgada neste sábado (10) pela revista Variety, 58 membros brasileiros da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas, responsável pelo Oscar, entre eles o ator Wagner Moura, os cineastas Kleber Mendonça Filho, Fernando Meirelles e o produtor Rodrigo Teixeira, se dizem preocupados com os possíveis desdobramentos do segundo turno das eleições presidenciais no Brasil.

O texto cita propostas de Flávio Bolsonaro (PL) de reescrever a Constituição, o desmonte da cultura sob o governo de seu pai, Jair Bolsonaro, que foi condenado por tentativa de golpe de Estado. Aborda ainda o caso, revelado pela Folha, da criptomoeda B22, que oferecia tokens a quem divulgasse conteúdos que incentivassem o voto em Flávio e dizia destinar parte dos recursos a crianças de Uganda.

Artistas temem retrocessos na cultura

“Sob a administração anterior, a indústria audiovisual brasileira sofreu com o fechamento do Ministério da Cultura, a suspensão do Fundo do Setor Audiovisual, o enfraquecimento das instituições culturais e as acusações de censura. Tememos um retorno a esse cenário”, diz o texto. “Proteger a liberdade de expressão e garantir a sustentabilidade a longo prazo da indústria audiovisual brasileira são inseparáveis da defesa da democracia.”

Menciona ainda os planos do governo de Donald Trump de enviar US$ 1 milhão para financiar grupos contrários ao STF, noticiados pelo The Guardian, sob a acusação de que a corte extrapola as atribuições judiciais e impõe censura no Brasil.

Carta pede atenção internacional às eleições

A carta, assinada também por nomes como Alice Braga, Anna Muylaert, Daniel Filho, Lais Bodanzky, Lucy Barreto, Sônia Braga e outros, pede maior atenção internacional ao pleito no país.

“Consideramos os acontecimentos no Brasil como parte de um padrão mais amplo de suposta interferência eleitoral em toda a América Latina. A defesa da democracia brasileira deve, portanto, depender não apenas do povo brasileiro, por meio de eleições livres, justas e transparentes, mas também da vigilância e do engajamento da comunidade internacional.”

Veja a lista completa dos signatários

• Adrian Teijido
• Alê Abreu
• Alice Braga
• Andrea Barata Ribeiro
• Anita Rocha da Silveira
• Anna Muylaert
• Anna Van Steen
• Bernardo Uzeda
• Carlos Segundo
• Carolina Markowicz
• Claudia Kopke
• Daniel Filho
• Daniel Rezende
• Daniela Thomas
• Eduardo Serrano
• Eliza Capai
• Emilie Lesclaux
• Emilio Domingos
• Fernando Meirelles
• Flávia Amon
• Flávia de Souza
• Gabriel Domingues
• Gabriel Mascaro
• Helena Solberg
• Heloisa Passos
• Ilda Santiago
• Jefferson De
• Jorge Bodanzky
• José Joffily
• Juliana Rojas
• Karen Akerman
• Karen Harley
• Karim Ainouz
• Kleber Mendonça Filho
• Lais Bodanzky
• Lucy Barreto
• Maeve Jinkings
• Marcelo Caetano
• Maria Augusta Ramos
• Mariana Oliva
• Matheus Farias
• Miriam Biderman
• Otto Guerra
• Paula Barreto
• Pedro Kos
• Petra Costa
• Plínio Profeta
• Renata Almeida Magalhães
• Rodrigo Teixeira
• Sara Silveira
• Sônia Braga
• Tatiana Leite
• Thales Junqueira
• Vânia Catani
• Vera Hamburger
• Wagner Moura
• Waldir Xavier
• Wilssa Esser

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O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia ampliar de R$ 21 mil para R$ 30 mil o limite para operações de microcrédito por tomador em uma mesma instituição financeira.

A proposta que trata das regras de acesso ao Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado também sugere elevar de R$ 80 mil para R$ 120 mil o limite total de endividamento no sistema financeiro, excluídas as operações de crédito habitacional.

O microcrédito é destinado a empreendedores formais como MEIs (microempreendedores individuais) e informais que buscam empréstimos de pequeno valor. Ele é uma forma de crédito direcionado, no qual as instituições devem destinar parte de seus recursos dos depósitos à vista (correspondente a 2% da média dos saldos).

Defensor de medidas para fomentar investimentos e estimular a economia, o governo Lula impulsionou em ano eleitoral a expansão do crédito direcionado, que possui juros mais baixos do que as linhas pactuadas livremente entre bancos e clientes.

O reajuste proposto consta de nota técnica elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, a que a reportagem teve acesso.

Proposta depende de aprovação do CMN

O pleito foi encaminhado ao Ministério da Fazenda em 21 de setembro e precisa passar por avaliação e deliberação do CMN (Conselho Monetário Nacional) para entrar em vigor. O colegiado é formado pelos ministros da Fazenda (Dario Durigan) e do Planejamento (Bruno Moretti) e pelo presidente do Banco Central (Gabriel Galípolo).

A próxima reunião ordinária do CMN está agendada para 22 de outubro, a três dias do segundo turno das eleições. O colegiado, entretanto, pode convocar encontros extraordinários se necessário.

Questionado pela reportagem se pretende levar a demanda para análise do CMN, o Ministério da Fazenda disse que não iria se manifestar. Segundo um integrante da equipe econômica, o tema ainda não passou por avaliação de Durigan.

Se for levada adiante, a discussão ocorrerá em um momento em que o governo Lula busca reagir após ver Flávio Bolsonaro sair na dianteira no primeiro turno, com 47,03% dos votos válidos contra 45,16% do petista.

Governo cita perda do poder de compra

No documento interno dos ministérios, o Ministério do Trabalho argumenta que houve “perda significativa do poder de compra” desde março de 2019, quando os limites do programa foram fixados em resolução do CMN. Diz também que, desde então, houve aumento dos custos de insumos, equipamentos e outras despesas relacionadas à manutenção e à expansão dos pequenos negócios.

No acumulado até agosto, a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) alcançou aproximadamente 49%.

De acordo com o Ministério do Trabalho, o reajuste dos limites de crédito e de endividamento busca manter o programa “compatível com a realidade atual dos microempreendedores e com as necessidades de financiamento de suas atividades”.

“O aumento dos custos de produção, a necessidade de capital de giro e a demanda por investimentos fizeram com que os valores definidos há alguns anos se tornassem insuficientes para parte dos empreendedores atendidos pela política”, afirma.

O reajuste, segundo a pasta comandada pelo ministro Luiz Marinho, permitirá “uma relação mais adequada” entre o valor do crédito e as necessidades dos empreendimentos, especialmente para capital de giro, aquisição de insumos e equipamentos e expansão das atividades.

Proposta não altera as regras do programa

A proposta se restringe à atualização dos parâmetros financeiros e não altera a finalidade, o público beneficiário ou a metodologia do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado. Conforme a análise técnica, a alteração do limite de endividamento não modifica os demais requisitos necessários ao enquadramento das operações no programa.

Debatida no Fórum Nacional de Microcrédito, a proposta foi apresentada às instituições que atuam na modalidade de microcrédito, como BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, Itaú Unibanco e Santander.

Ainda de acordo com o Ministério do Trabalho, as instituições consultadas manifestaram concordância com a atualização dos valores. (Nathalia Garcia/FOLHAPRESS)

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Quando uma pessoa sofre um acidente de carro, o trauma pode ser tão forte que ela desenvolve um transtorno de estresse pós-traumático. Mas, com a ajuda de um psicólogo, ela poderá, algum tempo depois, voltar a circular de carro sem crises de ansiedade.

Devido ao racismo, uma pessoa negra sofre o equivalente psíquico a um acidente de carro toda semana, diz o psicólogo e psicanalista Lucas Veiga, escritor do livro “Clínica do impossível: como pessoas negras podem cuidar da saúde mental em um mundo racista” (Paidós, 2026), uma reedição ampliada de “Clínica do Impossível: Linhas de Fuga e de Cura”, lançado em 2021.

“Como uma pessoa que é vítima de um caso de racismo toda semana se cura do estresse pós-traumático se aquilo que causa o trauma continua se repetindo?”, pergunta Veiga.

As pessoas negras vivenciam microviolências cotidianas, como serem seguidas por seguranças e verem alguém apertar a bolsa junto ao corpo quando passam. Somado a isso, há a injúria racial e ainda as estruturas econômicas, políticas e sociológicas do racismo.

Uma pesquisa do Datafolha de 2024 mostrou que 56% dos brasileiros pretos relatam sofrer discriminação. O índice cai para 17% entre pardos e, no caso de brancos, para 7%.

Racismo e saúde mental

No livro, Veiga afirma que o cuidado com a saúde mental das pessoas negras passa fundamentalmente por reconhecer o racismo como um problema social que impacta suas subjetividades. Mas explica também que não será possível eliminar o racismo nesta geração para resolver o problema.

O que fazer nesse meio-termo é o que ele chama de “clínica do impossível”.

O primeiro passo seria “tornar-se negro”, uma expressão cunhada pela psiquiatra e psicanalista brasileira Neusa Santos Souza nos anos 1980. Ela descreve esse processo como uma tomada de consciência política, afirmação do próprio corpo e reconstrução da identidade e da autoimagem.

O racismo é movido pelo ódio racial, que é constantemente projetado sobre o corpo negro, explica o psicólogo com base em estudos tanto de Neusa Souza quanto de Frantz Fanon, psiquiatra e filósofo político que escreveu “Pele Negra, Máscaras Brancas” (Ubu).

A violência racial recai sobre a cor da pele e os traços físicos, explica Veiga. Por isso, a pessoa pode concluir que é o próprio corpo que a coloca em risco.

“Nosso corpo é nossa primeira casa. É com esse corpo que a gente vive e exercita a nossa humanidade”, diz o psicólogo. “A pessoa pode, de alguma forma, desenvolver uma relação de negação do próprio corpo. Então, esse ódio que é projetado sobre o corpo negro pode ser introjetado e a pessoa passa a se odiar.”

De forma semelhante ao que ocorre com vítimas de abuso, a pessoa que sofre a violência do racismo pode passar a se sentir culpada pelo ocorrido, em vez de atribuir a culpa ao agressor ou à estrutura racista, explica o psicólogo.

Para interromper esse processo, é preciso tornar-se negro: reconhecer o racismo como problema social, reestruturar a autoimagem e valorizar corpo, pele e ancestralidade.

Psicólogos precisam estudar o racismo

Veiga defende que psicólogos estudem racismo, pois a produção hegemônica da área foi construída por teóricos brancos para subjetividades e sofrimentos da população branca.

A experiência cotidiana do racismo produz impactos específicos na subjetividade negra como baixa autoestima, insegurança, dúvidas sobre as próprias capacidades e desconforto com o próprio corpo.

Na clínica do impossível, os psicólogos podem ajudar as pessoas negras como um “quilombo”, diz Veiga, um território de proteção, fortalecimento e restauração da autoimagem.

A terapia atua para retirar o sentimento de culpa e inferioridade do paciente e devolver à branquitude a responsabilidade pelas violências raciais.

O paciente também trabalha a subjetividade para além da negritude. “É tornar-se negro, que tem a ver com a criação de uma identidade negra fortalecida e um senso de valor, para que eu possa ser eu mesmo.”

Afirmação da vida como caminho de cura

Após tornar-se negro e entender que enfrenta o impossível o fim do racismo , o livro propõe afirmar a vida.

Isso seria fugir da tentativa do racismo de impor uma tristeza compulsória, reivindicando o direito de habitar a cidade, o próprio corpo e os espaços conquistados com altivez e alegria. “A nossa maior vingança ao racismo é viver bem”, diz Veiga.

Para esse processo, uma ajuda é reconhecer um paradoxo de impossíveis, aponta a obra. Se, por um lado, o fim imediato do racismo é impossível, por outro é igualmente impossível que a subjetividade negra seja totalmente capturada ou destruída por ele.

A afirmação da vida se concretiza na capacidade ancestral de criar “rotas de fuga”, reinventar o cotidiano e produzir modos de existência livres e criativos, diz Veiga.

História do avô inspira reflexão sobre a vida

O exemplo máximo disso é apresentado logo no início do livro. O autor conta a história do seu avô, Antônio da Veiga, que tinha um diagnóstico de bipolaridade e alternava entre episódios de depressão profunda e de mania.

Antônio chegou a ser internado em uma clínica psiquiátrica e, após muitas tentativas, conseguiu fugir. Foi quando conheceu a avó do autor e deu início a toda a família.

“Meu avô pôde ter uma vida boa. Ele foi muito amado e respeitado, e a casa dos meus avós tinha muita festa. Ele tinha que lidar com a bipolaridade e com o racismo, mas isso não impediu que ele tivesse uma relação de criação e invenção com a vida, a natureza, as pessoas”, diz Veiga.

Em um dos episódios de mania, seu Antônio trocou o aparelho de som da família por um cavalo que criou no quintal, para alegria dos netos. Segundo Veiga, cuidar do animal e ensinar os netos a andar nele funcionava como uma terapia ocupacional espontânea.

A criação do cavalo, a constituição da família e o cuidado com os netos revelaram-se uma forma de criar rotas de fuga daquilo de que não se pode fugir.

“Aqui condenso o pensamento que venho desenvolvendo sobre a saúde mental de pessoas negras, e é um convite para que você possa criar o próprio cavalo no quintal, construir para si suas rotas de fuga e de cura. Que se abram os caminhos”, escreve o autor nas primeiras páginas. (Geovana Oliveira/FOLHAPRESS)

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Um acidente entre um caminhão e quatro carros deixou cinco pessoas mortas e nove feridas na manhã deste sábado na rodovia BR-393, em Barra do Piraí, sul do Rio de Janeiro.

Segundo a PRF (Polícia Rodoviária Federal), a colisão ocorreu por volta das 5h40 na altura do km 252 da rodovia.

Caminhão tombou na pista

O caminhão tombou na pista. A PRF interditou a passagem de veículos.

Segundo o Corpo de Bombeiros, os nove feridos foram encaminhados para hospitais da região.

Causas do acidente serão investigadas

As causas do acidente serão investigadas pela polícia.

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Anitta declarou nesta sexta-feira (9) que votará em Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro. Em um vídeo publicado nas redes sociais, a cantora criticou o bolsonarismo, explicou os motivos de seu apoio ao presidente e admitiu que subestimou a força eleitoral do movimento liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Eu confesso que esse ano eu fui bem ingênua, eu tava convicta de que o Lula ia ganhar no primeiro turno, por uma arrogância minha mesmo, de achar impossível em 2026 a maioria do país ainda dar credibilidade ao bolsonarismo, mas eu tava errada, né? É importante a gente reconhecer e descer do salto”, afirmou.

Lula enfrentará Flávio Bolsonaro (PL) na votação do dia 25. O senador recebeu 47,03% dos votos válidos no primeiro turno, realizado no último domingo (4), enquanto o atual presidente teve 45,16%.

Anitta diferencia bolsonarismo da direita tradicional

A cantora também fez questão de diferenciar o bolsonarismo da direita tradicional. Para ela, o movimento transformou as disputas eleitorais em conflitos pessoais e religiosos, em vez de debates sobre propostas de governo.

“A direita sempre existiu e as coisas não eram assim. A direita e a esquerda de verdade apresentavam propostas reais de governo e aí o cidadão escolhia um lado ou outro lado”, disse.

Cantora critica mistura de religião e política

Anitta criticou especialmente o uso da religião como argumento político. “O pior mau caráter de todos, que para mim é o início do fim, é misturar religião com política”, afirmou. Segundo ela, não é aceitável apresentar uma eleição como uma escolha entre valores religiosos e comportamentos considerados imorais.

Artista justifica apoio a Lula

Ao justificar o apoio a Lula, a artista reconheceu que o presidente pode ser alvo de críticas, mas defendeu que os resultados de seus programas sociais também sejam considerados.

“O fato de você enxergar as problemáticas políticas em torno do Lula, que não podem ser ignoradas, isso não pode apagar os benefícios que os projetos trouxeram e ainda trazem há anos para tantas pessoas necessitadas, tanta gente que saiu da miséria”, argumentou.

A cantora, que já havia apoiado Lula na eleição de 2022, afirmou ainda que perdeu milhões de seguidores por seus posicionamentos políticos. Desta vez, reforçou que não pretende deixar de se manifestar.

“Posicionamento não é um dia. Não é na hora que se quer, não é na hora que tá virando trend na internet. Posicionamento é todos os dias”, declarou. (Isabela Faggiani/FOLHAPRESS)

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Comprar um imóvel na planta costuma ser uma forma de diluir o pagamento ao longo da obra. Mas um detalhe que passa despercebido para muitos consumidores pode fazer o saldo devedor crescer muito além da inflação e acrescentar dezenas de milhares de reais ao preço final do apartamento.

O ponto de atenção está no contrato com a incorporadora. Quando está prevista a incidência do INCC (Índice Nacional de Custo da Construção) indicador que acompanha a variação dos custos da construção durante a fase de construção, o índice é aplicado sobre o saldo devedor e pode elevar progressivamente o valor que o comprador ainda tem a pagar. A conta fica mais pesada quando a correção é mensal e incide sobre um saldo elevado por um período prolongado.

Além disso, uma cláusula aparentemente secundária pode fazer diferença relevante no valor pago ao longo do contrato e tem sido alvo de processos na Justiça: a periodicidade de aplicação do índice de correção.

Justiça considera irregular parcela residual em contrato

Uma decisão da Justiça de São Paulo de maio deste ano considerou ilegal a inserção de uma parcela de R$ 1.000 de um imóvel de R$ 1,28 milhão. O contrato previa correção mensal pelo INCC, com o fluxo principal de pagamentos terminando em 17 meses. A parcela residual de R$ 1.000, no entanto, foi colocada para quase dois anos depois da última parcela relevante.

Para o juiz Rafael Campedelli Andrade, da 5ª Vara Cível de Santo Amaro, a parcela não tinha função econômica compatível com o contrato e serviu para estender artificialmente o prazo de 36 meses exigido para a correção monetária mensal.

Na sentença, o magistrado afirmou que houve tentativa de burlar o prazo mínimo exigido pela lei e declarou nula a cláusula que previa a correção mensal. A incorporadora, neste caso, foi condenada a devolver em dobro a diferença entre os valores corrigidos mensal e anualmente.

O advogado Roberto Amaral, que representou o comprador na ação, afirma que a parcela residual era o principal indício da irregularidade.

“Essa parcelinha de R$ 1.000 destacada é um forte indício que está ali havendo uma cobrança irregular e deve ser encarada como um alerta”, diz.

Lei estabelece prazo mínimo para correção mensal

A legislação estabelece que a cobrança da correção monetária de forma mensal só é permitida em contratos imobiliários com prazo superior a 36 meses. Se o prazo real do contrato for inferior, o reajuste deve obrigatoriamente respeitar a periodicidade anual.

Porém, tribunais estaduais têm analisado ações de compradores que questionam contratos considerados artificialmente alongados.

Em dois julgamentos de setembro de 2025, a 34ª Câmara de Direito Privado analisou contratos com prazo inferior a 36 meses nos quais havia uma parcela residual de R$ 1.000 colocada depois de uma parcela muito maior. Em um dos casos, o contrato tinha valor de cerca de R$ 1,71 milhão, e a última parcela relevante era de R$ 400 mil. Em outro, o imóvel custava aproximadamente R$ 428 mil e a parcela anterior à residual era de quase R$ 320 mil.

Segundo o advogado Luiz Busta, especialista em direito imobiliário, essa irregularidade muitas vezes só é percebida após a entrega das chaves ou até mesmo depois da quitação total do imóvel, quando o comprador olha o histórico financeiro da transação, o que tem motivado diversas ações de revisão contratual e pedidos de restituição de valores pagos indevidamente no Judiciário.

Parcela de R$ 1.000 pode ser sinal de alerta

Amaral afirma que, no caso de Américo, a parcela residual de R$ 1.000 nem sequer permanecia efetivamente em aberto no momento do financiamento. O valor era incorporado ao saldo devedor informado pela construtora ao banco, embora continuasse previsto no contrato como uma parcela futura. Para o advogado, essa dinâmica reforçou a tese de que o alongamento do prazo tinha função apenas formal.

Segundo ele, o consumidor deve olhar principalmente o quadro de pagamento do contrato e identificar quando termina o fluxo relevante de parcelas e se existe algum valor residual muito pequeno colocado posteriormente.

Segundo o comprador que ganhou a causa em maio, que pediu para não ser identificado, a informação sobre a parcela residual estava na cláusula que trata das datas de pagamento das parcelas.

“No meu caso teve uma entrada, uma segunda parcela, o valor a ser pago por meio de financiamento em 2023 e então essa quarta parcela, de R$ 1.000, para ser paga dois anos depois”, contou.

O advogado especialista em direito imobiliário, Daniel Vicentini, diz que o consumidor costuma falhar em monitorar a evolução do saldo que fica sob a incidência do INCC durante as obras. Segundo ele, “o comprador concentra sua atenção apenas no valor inicial das parcelas e no preço total anunciado para o imóvel”.

“Embora o INCC seja previsto contratualmente, sua cobrança deve observar os limites estabelecidos na legislação e no próprio contrato. Em determinadas situações, especialmente quando há atraso na entrega do empreendimento ou cobranças realizadas de forma inadequada, o consumidor pode ter direito à revisão dos valores ou até mesmo à restituição de quantias pagas indevidamente”, diz Vicentini.

A avaliação depende das características de cada contrato. Uma parcela pós-chaves ou um prazo superior a três anos não significa sempre que há irregularidade. O comprador pode ter negociado um fluxo mais longo, por exemplo, para reduzir o valor das prestações durante a obra. A questão é saber se o prazo mais longo corresponde a uma negociação efetiva ou se foi criado apenas formalmente.

O que observar antes de fechar negócio

• Qual é o prazo efetivo do contrato.
• Quando ocorre a entrega das chaves.
• Se existem parcelas muito pequenas concentradas no fim do cronograma.
• Como será corrigido o saldo devedor.
• Qual o impacto estimado do INCC sobre o valor final do imóvel. (Ana Paula Branco/FOLHAPRESS)

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