Estudo publicado pelo Banco de Portugal destaca a procura ligada ao turismo, aos compradores estrangeiros e às segundas casas.
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O presidente da Câmara Municipal de Loulé acusa as entidades regionais e os seus técnicos não eleitos de atrasar por meses e até anos decisões fundamentais para o desenvolvimento e bem-estar do Algarve.
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A líder da Iniciativa Liberal, Mariana Leitão, desafiou este sábado o primeiro-ministro a assumir a sua responsabilidade na resolução do problema da habitação e a avançar com medidas como a prometida disponibilização de imóveis devolutos do Estado.
“Em 2024, o primeiro-ministro [Luís Montenegro] disse que iria pôr os imóveis do Estado à disposição das pessoas em 60 dias. Passaram-se dois anos e meio. Porque é que não está a ser feito? O que é preciso para o fazer?”, questionou Mariana Leitão.
A também deputada da IL, que esteve hoje no concelho de Idanha-a-Nova, no distrito de Castelo Branco, a visitar uma empresa de produção de sementes biológicas, deu como exemplo a cidade de Castelo Branco, onde existe uma centena de imóveis do Estado devolutos.
“Temos mais de 100 imóveis devolutos, fechados, [em Castelo Branco] que podiam ser disponibilizados para arrendamento acessível. Todos sabemos que os salários são baixos e as rendas estão elevadíssimas. O governo tem de garantir que os imóveis devolutos do Estado têm de estar à disposição das pessoas. Estamos a falar de Castelo Branco. Agora imaginem pelo resto do país. Estes imóveis têm de estar à disposição das pessoas. Isso tem de ser feito e já”, vincou.
Mariana Leitão deixou também um desafio aos partidos de esquerda para apresentarem propostas para resolver o problema, “mas propostas que resultem”.
“Apresentem propostas que funcionem e não propostas que já são conhecidas e que já tivemos exemplos noutros países que não funcionam. Pelo contrário, agravam o problema da habitação”, disse.
Deu como exemplo, Espanha, onde no dia em que foi aprovado um decreto para por tetos às rendas “foram quatro mil as casas que saíram do mercado de arrendamento. É isso o que as propostas da esquerda, do PS, fazem ao mercado da habitação”.
Questionada sobre a carga policial que se registou na manifestação do Porto, a líder da IL lembrou que existe uma averiguação em curso sobre a situação para se perceber se a reação policial foi ou não proporcional.
“Se se verificar que foi desproporcional deve haver consequências. Agora vamos aguardar pelo resultado dessa averiguação, dessa auditoria que está a ser feita para podermos concluir e não estar a fazer antecipações ao seu resultado” disse.
No Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, o Presidente da República recorda que 1,66 milhões de pessoas estão em risco em Portugal.
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O líder do PS pede a Montenegro que retire a lei e crie outra para proteger jovens, famílias e idosos. Mantém a abstenção no Orçamento do Estado.
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Os deputados do Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) vão realizar, no âmbito do Programa de Auscultação para Habitação, lançado pelo Secretário-Geral do Partido Socialista, de segunda (19) a quarta-feira (21), um conjunto de visitas nos respetivos distritos.
A iniciativa de auscultação nacional pretende reunir, até 24 de outubro, os contributos de diferentes áreas ligadas ao setor, abordando uma ampla reflexão sobre oferta e inovação na construção, arrendamento e fiscalidade, habitação pública, municipal e cooperativa, apoios sociais e as necessidades das gerações mais jovens, com vista a apresentar um plano estratégico para a habitação que responda às necessidades do país.
Importa destacar que o processo combina audições temáticas, visitas técnicas, reflexão técnica e académica, envolvendo cidadãos, autarcas, especialistas, ordens profissionais, parceiros sociais, promotores, cooperativas, empresas do setor, proprietários e inquilinos, bem como outras entidades com intervenção relevante no setor da Habitação.
A programação definida para os distritos de Setúbal, Évora, Beja e Faro, é a que abaixo se publica, de acordo com as datas indicadas.
Segunda-feira, dia 19 de outubro:
Pelas 15:00 horas – Visita a 64 fogos (em curso) e ao terreno para construção de 300 fogos (construção de infraestruturas), no concelho de Olhão; às 17:00 horas – Visita à construção de habitação em Loulé.
Terça-feira, dia 20 de outubro:
Pelas 10:00 horas – Visita a 104 fogos (7 em Cohousing) – Chesgal e a 24 fogos (Chinicato), concelho de Lagos; às 11h30 – Visita a 208 fogos (em fase inicial de construção) em Coca Maravilhas, concelho de Portimão; pelas 14:30 horas – Visita a 36 fogos em Porches, concelho de Lagoa; e às 15:00 horas – Debate sobre Habitação no Auditório do Convento de São José, em Lagoa.
Segunda-feira dia 19 de outubro:
Pelas 10:00 horas – Visita a habitação pública construída no âmbito do PRR em Ourique, tendo como ponto de encontro a Câmara Municipal de Ourique.
Segunda-feira, dia 19 de outubro:
No distrito de Évora, pelas 09:00 horas – Reunião na Câmara Municipal de Arraiolos e visita ao Loteamento Municipal Cruz da Barreta.
Segunda-feira dia 19 de outubro:
10:30 horas – Visita à Quinta do Pombal (Caparica, Almada) – 18 fogos já atribuídos em Regime de Renda Apoiada; às 11:00 horas – Visita à obra da Quinta do Facho, na Praça da Quinta do Facho (Caparica, Almada).
Uma reflexão sobre a crise da habitação, a natalidade e o futuro económico de Portugal.
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Na noite de quinta-feira, a partir das 19:00, cerca de três mil pessoas concentraram-se para manifestar pelo direito à habitação, na sequência de uma acampada que começou no sábado e teve intervenção de limpeza municipal na segunda-feira.
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