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Deputados Socialistas no terreno para discussão da problemática da Habitação

17 October 2026 at 08:35

Os deputados do Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) vão realizar, no âmbito do Programa de Auscultação para Habitação, lançado pelo Secretário-Geral do Partido Socialista, de segunda (19) a quarta-feira (21), um conjunto de visitas nos respetivos distritos.

A iniciativa de auscultação nacional pretende reunir, até 24 de outubro, os contributos de diferentes áreas ligadas ao setor, abordando uma ampla reflexão sobre oferta e inovação na construção, arrendamento e fiscalidade, habitação pública, municipal e cooperativa, apoios sociais e as necessidades das gerações mais jovens, com vista a apresentar um plano estratégico para a habitação que responda às necessidades do país.

Importa destacar que o processo combina audições temáticas, visitas técnicas, reflexão técnica e académica, envolvendo cidadãos, autarcas, especialistas, ordens profissionais, parceiros sociais, promotores, cooperativas, empresas do setor, proprietários e inquilinos, bem como outras entidades com intervenção relevante no setor da Habitação.

A programação definida para os distritos de Setúbal, Évora, Beja e Faro, é a que abaixo se publica, de acordo com as datas indicadas.

Distrito de Faro

Segunda-feira, dia 19 de outubro:
Pelas 15:00 horas – Visita a 64 fogos (em curso) e ao terreno para construção de 300 fogos (construção de infraestruturas), no concelho de Olhão; às 17:00 horas – Visita à construção de habitação em Loulé.

Terça-feira, dia 20 de outubro:
Pelas 10:00 horas – Visita a 104 fogos (7 em Cohousing) – Chesgal e a 24 fogos (Chinicato), concelho de Lagos; às 11h30 – Visita a 208 fogos (em fase inicial de construção) em Coca Maravilhas, concelho de Portimão; pelas 14:30 horas – Visita a 36 fogos em Porches, concelho de Lagoa; e às 15:00 horas – Debate sobre Habitação no Auditório do Convento de São José, em Lagoa.

Distrito de Beja

Segunda-feira dia 19 de outubro:
Pelas 10:00 horas – Visita a habitação pública construída no âmbito do PRR em Ourique, tendo como ponto de encontro a Câmara Municipal de Ourique.

Distrito de Évora

Segunda-feira, dia 19 de outubro:

No distrito de Évora, pelas 09:00 horas – Reunião na Câmara Municipal de Arraiolos e visita ao Loteamento Municipal Cruz da Barreta.

Distrito de Setúbal

Segunda-feira dia 19 de outubro:
10:30 horas – Visita à Quinta do Pombal (Caparica, Almada) – 18 fogos já atribuídos em Regime de Renda Apoiada; às 11:00 horas – Visita à obra da Quinta do Facho, na Praça da Quinta do Facho (Caparica, Almada).

Julgamento de ex-autarcas prossegue com audição de testemunhas

14 October 2026 at 16:14

VTM

Os dois antigos autarcas, eleitos pelo Partido Socialista (PS), começaram a ser julgados a 17 de abril, perante um coletivo de juízes da comarca de Vila Real. Ambos foram detidos pela Polícia Judiciária (PJ), em outubro de 2022, no âmbito da operação Alquimia, tendo posteriormente renunciado aos cargos que exerciam na autarquia.

O processo envolve 59 arguidos, dos quais 40 são pessoas singulares e 19 empresas, e abrange um conjunto de alegados crimes, entre os quais prevaricação, participação económica em negócio, falsificação de documentos, corrupção ativa e passiva, recebimento ou oferta indevida de vantagem, branqueamento de capitais e fraude na obtenção de subsídio ou subvenção.

Uma das testemunhas de acusação ouvida foi José Carvalho de Moura, antigo presidente da Câmara de Montalegre e ex-vereador eleito pelo PSD, que confirmou ter estado entre os denunciantes do processo. Durante o seu depoimento, apontou alegadas irregularidades na contratação pública, nomeadamente o fracionamento de obras para evitar concursos públicos e a existência de procedimentos que considerou viciados.

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