A um dia do segundo turno, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) chega à votação de domingo (25) com regras novas para o ambiente digital e com o esforço de reduzir os embates jurídicos entre as campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).

As medidas vieram após uma semana de decisões conflitantes sobre canais de WhatsApp, de questionamentos às ferramentas de inteligência artificial, do uso recorrente de deepfakes pelas campanhas e de uma enxurrada de ações das duas candidaturas na Justiça Eleitoral.

A decisão mais recente restringe o uso dos canais. No dia 16, os sete ministros aprovaram uma resolução que define quando um canal mantido por apoiadores deixa de ser iniciativa independente e passa a ter vínculo com uma campanha. O texto altera a norma que disciplina a propaganda eleitoral.

A mudança foi motivada pelo “Exército do Lula”, canal administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG). Principal foco de embate entre as campanhas de Lula e de Flávio na reta final do segundo turno, o grupo gerou decisões conflitantes entre ministros da própria corte sobre a exigência de registro e os limites de seu funcionamento.

A resolução aprovada lista seis situações que podem indicar o vínculo. Elas não precisam ocorrer em conjunto, mas o enquadramento exige ao menos um elemento objetivamente verificável. Entre os critérios estão o uso de recursos ou da estrutura da campanha, o suporte técnico, o fornecimento habitual de conteúdo, a divulgação do canal em perfis oficiais, a atuação coordenada e a orientação sobre conteúdo, frequência de publicação ou metas.

Meta sob pressão

Outra frente envolveu a Meta, dona de Instagram, Facebook e WhatsApp. Como mostrou a CNN, o ministro Marco Aurélio Bellizze determinou, em ação da campanha de Lula, que a Meta não interfira na distribuição de conteúdo político-eleitoral de nenhum dos dois candidatos até o fim do segundo turno. O descumprimento implica multa diária de R$ 500 mil.

A campanha do presidente alegou que a empresa “tem falhado, de forma reiterada e sistemática, na entrega de postagens da coligação”. Afirmou ainda que a Meta AI, assistente integrada às três plataformas, não gera imagens de Lula, mas atende a pedidos semelhantes sobre Flávio.

Pela decisão, a Meta não pode reduzir a distribuição, excluir da recomendação ou restringir a busca de conteúdos político-eleitorais de qualquer candidatura. A empresa também deve garantir que a Meta AI aplique critério idêntico às duas campanhas e esclarecer os critérios usados.

Big techs em Brasília

Na sexta (23), Nunes Marques reuniu-se na sede do tribunal com os ministros responsáveis pela propaganda eleitoral e com representantes de Meta, X, Google, TikTok e Kwai. No encontro, foi discutido o aprimoramento dos procedimentos de análise e moderação de conteúdo, a prevenção de fraudes e a circulação de deepfakes, além do monitoramento de ataques digitais coordenados a partir de outros países.

Também foi discutido o funcionamento da Sala de Atenção a Riscos Digitais, que fica instalada no prédio do TSE entre este sábado (24) até a próxima quarta-feira (4). O espaço reunirá representantes das principais plataformas para identificar, analisar e encaminhar ocorrências de desinformação que possam comprometer a integridade das eleições ou gerar risco de supressão do voto.

As plataformas receberam ainda o Guia de Conformidade Eleitoral para o segundo turno, com orientações sobre prazos de propaganda na internet, restrições à publicação de novos conteúdos sintéticos produzidos por IA e procedimentos para o cumprimento de decisões judiciais.

A cobrança que vem de julho

Já em julho, a Corte Eleitoral obrigou as big techs a apresentar planos detalhando como cumpririam as regras contra propaganda irregular e desinformação. A portaria alcançou empresas com mais de 5 milhões de usuários ativos mensais no Brasil, como Meta, Google, X, TikTok e Kwai, além de desenvolvedoras de ferramentas de inteligência artificial, como OpenAI e Anthropic, e de aplicativos de mensagens que mantenham canais, comunidades ou grupos abertos.

O texto dizia ser insuficiente a indicação de compromissos genéricos e exige prazos, critérios e mecanismos de controle. O plano inicial devia ser entregue até 16 de agosto, início da propaganda eleitoral, e o relatório consolidado, com as medidas efetivamente adotadas e os resultados, vence em 19 de dezembro.

Entre as exigências está a de que sistemas de IA generativa não produzam conteúdo que favoreça candidatos, partidos ou coligações, nem recomendações de voto. As empresas também precisam informar a periodicidade dos testes de resistência de suas ferramentas, cujos resultados ficam em área restrita do TSE.

O que já valia

As decisões mais recentes do TSE se somam a entendimentos firmados pela corte ao longo da campanha. O uso de IA em material eleitoral é permitido, mas exige aviso explícito, destacado e acessível ao eleitor de que o conteúdo foi gerado ou alterado por tecnologia, e a falta da rotulagem tem levado a ordens de remoção.

O tribunal também mandou retirar postagens no Instagram e no X por considerar que traziam ataques sem respaldo factual mínimo, como vídeos que associavam candidatos a organizações criminosas, e fixou que um trecho ilícito pode justificar a remoção integral da publicação. Já o impulsionamento pago exige contratação direta e transparente com as plataformas, identificação de CNPJ ou CPF e manutenção dos dados em repositórios públicos.

Os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) definem neste sábado (23), véspera do primeiro turno, quais urnas eletrônicas passarão por auditoria nas eleições de 2026. Os equipamentos escolhidos para o Teste de Integridade serão retirados das seções para as quais estavam destinados e levados a locais de teste, onde serão auditados no domingo (25).

O teste verifica, por amostragem, se a urna registra e contabiliza corretamente os votos digitados. A auditoria é pública e pode ser acompanhada por partidos, federações, coligações, entidades fiscalizadoras, imprensa e cidadãos.

O procedimento é uma votação simulada. Antes do pleito, voluntários e representantes de partidos preenchem cédulas de papel com votos em candidatos que disputam a eleição. As cédulas ficam guardadas em urnas de lona lacradas. No domingo (25), esses votos são digitados, um a um, nas urnas selecionadas.

Ao final, a contagem do papel é comparada com o resultado eletrônico. Como os auditores sabem previamente quais votos foram inseridos, podem verificar se o resultado da urna corresponde exatamente ao que foi digitado. Os votos da simulação não entram na apuração oficial.

O que acontece no sábado

Em cerimônias públicas neste sábado, os TREs definem as seções que participarão da auditoria e fazem o sorteio previsto nas normas da Justiça Eleitoral.

As urnas escolhidas para o Teste de Integridade já estavam preparadas e lacradas para uso normal na eleição. Elas são recolhidas e levadas, sob escolta, aos locais de auditoria, abertos ao público e equipados com câmeras. As seções de origem recebem urnas de contingência, para que os eleitores votem normalmente.

O X identificou uma ação coordenada para impulsionar hashtags associadas ao canal “Exército do Lula”, mas afirmou que a mobilização foi feita predominantemente por usuários autênticos. Já o Google, disse não ter encontrado sinais de tráfego automatizado, ataques por scripts ou uso de botnets nas buscas relacionadas ao grupo.

As informações foram enviadas nesta sexta-feira (23) ao presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Kassio Nunes Marques, que deu 24 horas para as plataformas apresentarem dados técnicos sobre uma possível amplificação coordenada de conteúdos do canal, administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG). A determinação atendeu a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL).

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X (ex-Twitter)

A plataforma analisou 58 hashtags citadas no processo, que somaram cerca de 8,2 milhões de publicações feitas por aproximadamente 476 mil contas. Segundo a empresa, houve atuação coordenada, com movimentos concentrados em determinados horários, mas a maior parte da atividade partiu de pessoas reais.

O caso mais expressivo foi o da #PesquiseBolsonaroMandouMatarLula, que teve 307.583 publicações só na primeira hora.

Ainda assim, cerca de 97% das contas analisadas não apresentaram sinais de automação, redes de perfis falsos ou operação irregular de múltiplas contas, de acordo com o relatório. Na parcela restante, a empresa afirmou ter encontrado indícios de comportamento inautêntico: 12.454 contas foram suspensas, e outras 398 passaram por reverificação por telefone.

Ao TSE, o X argumentou que sua Política de Autenticidade permite que usuários reais se coordenem para expressar apoio ou oposição a uma causa, desde que não usem contas falsas, automação ou outros meios para simular engajamento.

Citou ainda a resolução da Justiça Eleitoral que admite atos de mobilização nas redes, como o compartilhamento simultâneo de conteúdos e o uso de hashtags, desde que não tenham fins ilícitos.

Google

A empresa afirmou que suas verificações internas não detectaram ameaça cibernética, tráfego automatizado, ataques por scripts ou infraestrutura de bots ligados aos termos examinados, nem violações de políticas que justificassem medidas contra as buscas. Para o Google, os dados indicam a atuação de usuários reais.

A plataforma informou que mantém sistemas permanentes para filtrar pesquisas automatizadas e que as métricas do Google Trends já passam por esse processo. Ressalvou, porém, que os números do Trends são públicos, agregados, anonimizados e amostrais, e não permitem, isoladamente, concluir que houve fraude ou coordenação ilícita. Uma alta repentina nas buscas também pode decorrer da repercussão de um assunto.

Disputa no TSE

Nunes Marques cobrou os esclarecimentos depois que a campanha de Flávio afirmou que o “Exército do Lula” orientou seguidores a pesquisar no Google a expressão “Bolsonaro mandou matar Lula” e a impulsionar hashtags no X. Ao determinar as respostas, o ministro disse não haver ainda elementos suficientes para analisar as medidas pedidas pela campanha e ressaltou que a mobilização de apoiadores é permitida, desde que não seja usada para fins ilícitos.

O episódio é mais um capítulo da disputa em torno do canal, que já foi alvo de ordens de suspensão e restabelecimento no tribunal e chegou a ser registrado pela campanha de Lula por determinação de Nunes Marques. Depois que a Corte fixou critérios para definir quando canais mantidos por apoiadores podem ser vinculados formalmente a candidaturas, o ministro autorizou a coligação do petista a retirar o “Exército do Lula” do registro da campanha.

Nesta sexta, o ministro Floriano de Azevedo Marques concedeu liminar para impedir que a Presidência do TSE suspenda, tire do ar ou restrinja o funcionamento do canal por decisão administrativa. Segundo ele, esse tipo de medida depende de decisão judicial do colegiado. A liminar ainda será submetida ao plenário.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) afirmou nesta sexta-feira (23) que não há nenhuma decisão para retirar do ar canais do WhatsApp. Em nota, a Corte classificou como “absolutamente indevidas” as suposições de que grupos serão derrubados com base em despachos de pedidos de informações a plataformas digitais.

Presidente da Corte Eleitoral, o ministro Kassio Nunes Marques determinou, na quinta-feira (22), prazo de 24 horas para a Meta apresentar um relatório técnico detalhado sobre o funcionamento do canal “Exército do Lula“.

“O TSE não determinou a retirada de nenhum canal de WhatsApp do ar. Os prazos dos processos de propaganda são sempre curtos. Ilações a partir desses despachos que pedem informação em tempo curto são absolutamente indevidas”, diz o comunicado.

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De acordo com o TSE, em reunião com representantes de plataformas digitais nesta manhã, Nunes Marques pediu o “reforço de pessoal e atuação isonômica por parte das plataformas a fim de garantir o cumprimento do plano de conformidade assinado por todas as empresas”.

Participaram do encontro representantes da Meta, X, Google, TikTok e Kwai. Segundo a Corte, foram discutidas “providências para o atendimento da legislação eleitoral”.

Receio da campanha de Lula

Na manhã desta sexta, o deputado federal André Janones (Rede-MG), articulador do canal “Exército de Lula”, divulgou que o grupo seria derrubado pelo TSE na noite de hoje.

Segundo apurou a CNN, integrantes da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ouviram de interlocutores do tribunal que de fato havia essa possibilidade. O receio de uma suspensão, segundo a campanha, está relacionado a medidas recentes adotadas pela Corte.

De acordo com integrantes da equipe do presidente, técnicos do TSE já haviam analisado o canal e concluído que não havia desinformação ou irregularidades. Apesar disso, Nunes Marques determinou na quinta-feira (22) que a Meta faça uma análise detalhada do grupo, o que, na avaliação desses integrantes, trouxe novamente o caso ao centro das discussões de forma desnecessária.

Os petistas também citam uma minuta de resolução elaborada pelo ministro André Mendonça que propunha proibir canais de WhatsApp nas 48 horas anteriores às eleições.

Na avaliação de Mendonça, esses grupos têm potencial para interferir no alcance da propaganda eleitoral, assim como conteúdos impulsionados, que já são proibidos nos dois dias anteriores ao pleito.

As movimentações do tribunal se dão em meio a mais um capítulo da disputa em torno do “Exército do Lula”. Em 11 de outubro, Nunes Marques mandou suspender o canal, mas a ordem foi derrubada no mesmo dia pelo corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, relator de outra frente do caso, que determinou o restabelecimento da página.

Uma análise técnica do TSE não identificou conteúdo falso entre as publicações examinadas.

Dois dias depois, Nunes Marques condicionou o funcionamento do canal ao registro na Justiça Eleitoral. A campanha de Lula informou o endereço ao tribunal, mas afirmou que o fez apenas para cumprir a determinação, sem assumir a administração nem a responsabilidade pelo espaço. Na mesma noite, o canal saiu do ar e só voltou no dia seguinte, após nova decisão do ministro.

Nesta sexta-feira, o canal já somava mais de 9,4 milhões de participantes.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, concedeu nesta quinta-feira (22) prazo de 24 horas para Meta apresentar um relatório técnico sobre o funcionamento do canal Exército do Lula, criado no WhatsApp para postagens de apoios ao candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O ministro atendeu ao pedido protocolado pela campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). 

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A campanha de Flávio alega que há indícios de que as redes operadas pela Meta não estariam cumprindo o plano de conformidade entregue ao TSE para garantir a integridade do processo eleitoral.

Após a plataforma informar à campanha que não encontrou irregularidades, os advogados de Flávio citaram na ação enviada ao Tribunal que a empresa não indicou os critérios adotados para concluir pela ausência de indícios e informações sobre o período temporal que teria sido examinado.

Com a decisão, a Meta deverá realizar uma pente-fino no canal Exército do Lula e prestar informações sobre o suposto comportamento coordenado entre contas e canais, padrões de engajamento, rastreabilidade de conteúdos, análise de atividades publicitárias, entre outros dados.

O Google e o X também deverão informar se identificaram ações coordenadas de hashtags.

Registro

Mais cedo, Kassio determinou o arquivamento do processo que tratou do registro do canal Exército do Lula.

A medida foi tomada após o canal ser registrado no tribunal pela campanha petista, e o TSE aprovar uma resolução para estabelecer que o registro de canais ligados às campanhas deve ser efetivado, assim como sites na internet e perfis nas redes sociais dos candidatos.

 

Matéria atualizada às 16h56 para acréscimo de informações

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, disse nesta terça-feira (20) que a Corte não participou das alterações de locais de votação para o segundo turno das eleições, no próximo domingo (25). 

Segundo Nunes Marques, a mudança é de responsabilidade dos TREs nos estados e ocorre por problemas registrados durante o primeiro turno, como danos estruturais em escolas e desabamentos em razão das chuvas. 

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“O TSE não tem nenhuma participação na alteração de endereço de local de votação. Ele não solicita, não autoriza, não há nenhum tipo de cancelamento. Isso é uma demanda que é detectada pelo cartório eleitoral e é resolvida pelos tribunais regionais eleitorais”, afirmou.

Durante a abertura de sessão desta noite, o ministro explicou que a diferença entre o número de mudanças de locais ocorreu porque o sistema eletrônico usado para comunicar as alterações estava desatualizado.

No início desta semana, o site do TSE indicava que cerca de 4 mil seções seriam alteradas para o segundo turno. Conforme os dados foram atualizados, caíram para 102 locais de votação em todo o país que seriam alterados. O número de seções ainda não foi atualizado. 

A inconsistência de dados foi sanada após o TSE enviar um ofício aos tribunais regionais eleitorais (TREs) para pedir, por escrito, a atualização imediata das informações.

Mudanças em locais de votação

Até o momento, as mudanças em locais de votação ocorrerão nos seguintes estados: Mato Grosso do Sul (1 local); Sergipe (1); Amapá (1); Rio de Janeiro (1); Amazonas (3); Pernambuco (3); Rondônia (3); Mato Grosso (1); Bahia (3); Paraíba (4); Espírito Santo (4); São Paulo (4); Ceará (6); Rio Grande do Sul (7); Paraná (9); Maranhão (13); Pará (11); Piauí (4) e Minas Gerais (17).

O Distrito Federal e os estados do Acre, Goiás, Roraima, Santa Catarina, Alagoas e Tocantins não tiveram alterações nos locais de votação.

Como saber 

Para verificar se houve mudança no local de votação, o eleitor pode acessar o aplicativo E-título, Autoatendimento eleitoral ou ChatVote.

Mesmo que o eleitor tenha consultado o local de votação com antecedência, ele deve verificar novamente a informação no dia da eleição, no domingo (25), antes de sair de casa.

Outra dica é votar pela manhã, para ter mais tempo de se deslocar caso a seção eleitoral tenha mudado de lugar.

Nos últimos dias, têm circulado diversas mensagens em grupos de WhatsApp ou nas redes sociais com links não oficiais sobre locais de votação que não são confiáveis.

O eleitor não deve consultar o local de votação em links que não sejam os oficiais da Justiça Eleitoral.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, se reuniu nesta terça-feira (13) com os representantes das campanhas dos candidatos à presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).

Durante o encontro, o presidente demonstrou preocupação com aumento da judicialização das campanhas no TSE. Segundo Kassio, número de processos já supera 200% os do pleito presidencial de 2022, com perspectiva de elevação.

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"Tratamos da judicialização excessiva, buscando entendimento para a diminuição do número de ações no TSE", afirmou.

Após a reunião, o presidente do PT, Edinho Silva, disse que a campanha de Lula quer colaborar com a redução da judicialização, mas defende que as duas campanhas sejam tratadas da mesma forma.

"Nós temos a postura de colaborar, de impedir a judicialização, de impedir o volume de medidas tomadas, mas isso precede a campanha não ser agredida e que não haja o desequilíbrio da disputa", afirmou.

O senador Rogério Marinho (PL-RN) e advogada Maria Claudia Bucchianeri participaram da reunião na condição de representantes da campanha de Flávio, mas não falaram com a imprensa.

A reunião com as campanhas ocorreu após o presidente do TSE derrubar a decisão do ministro Vilas Bôas Cuêva, que determinou a suspensão do funcionamento do canal "Exército do Lula" no WhatsApp, atendendo a pedido da campanha de Flávio.

Mais cedo, Kassio liberou o canal após a campanha de Lula registrar o canal no TSE.

Mensagens encontradas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, relatam a presença de um ministro em uma festa realizada em fevereiro de 2025, em um imóvel de luxo em São Paulo. Em uma das conversas, um funcionário afirma ter cedido um quarto ao convidado acompanhado de cinco mulheres. Dias depois, uma intermediária cobrou R$ 10 mil de Vorcaro e disse que uma das convidadas havia ficado com alguém identificado como “Kassio”.

Os diálogos foram divulgados nesta terça-feira (13) pelo portal UOL, em reportagem da colunista Daniela Lima. Investigadores da Polícia Federal e integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que as referências podem estar relacionadas ao ministro Kassio Nunes Marques, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As mensagens, porém, não identificam expressamente o magistrado como o homem mencionado no episódio.

A festa ocorreu em 28 de fevereiro de 2025, em um triplex de propriedade de Vorcaro, na capital paulista. As conversas revelam que o evento envolveu a organização de convidados, a contratação de um chef e orientações para recolher os celulares das mulheres que chegavam ao local.

Funcionário relatou presença de ministro

Durante a noite, Vorcaro acompanhou os acontecimentos à distância e recebeu atualizações de um funcionário identificado como Michael. Em uma das mensagens, enviada às 20h56, o empregado relatou que havia emprestado um quarto próximo para um ministro acompanhado de cinco mulheres. Ele também afirmou que tentou obter autorização do empresário, mas não conseguiu contato.

Mais tarde, às 22h58, Michael voltou a informar sobre a permanência do convidado. Segundo a mensagem, o ministro não demonstrava pressa para deixar o local e teria dito que estava renovando para começar tudo novamente. Por volta das 23h17, o funcionário comunicou que ele estava indo embora.

Em outra conversa relacionada à organização do evento, Vorcaro afirmou estar “fazendo graça pra ministro em SP”. A reportagem do UOL informa que a festa foi planejada inicialmente para cerca de 15 pessoas e que um registro de despesas apontou gastos de R$ 62,3 mil com alimentos, bebidas, materiais e equipe.

Mulher cobrou R$ 10 mil dias depois

Uma semana após a festa, em 7 de março, uma mulher identificada como Rayanna procurou Vorcaro para tratar de um pagamento. Ela havia intermediado a presença de convidadas no encontro.

Na conversa, Rayanna perguntou se havia dado certo o encontro de uma amiga e afirmou que ela havia ficado com “Kassio”. A mulher acrescentou que a convidada estava cobrando o valor combinado.

Vorcaro pediu que ela encaminhasse os dados e o valor. Rayanna respondeu que seriam R$ 10 mil e voltou a afirmar que a amiga havia ficado com ele.

Os diálogos divulgados não esclarecem se o pagamento chegou a ser realizado. Também não comprovam, isoladamente, que o “Kassio” citado pela mulher seja o ministro do STF.

Celulares das convidadas foram recolhidos

As mensagens mostram ainda que Vorcaro orientou um funcionário a recolher os aparelhos celulares das mulheres que chegavam à festa. Às 14h25 daquele dia, o empresário perguntou a Michael se ele deveria pegar os telefones das convidadas, e o funcionário confirmou que sim.

A orientação aparece entre as conversas sobre a preparação do evento, que incluía a contratação de um chef para servir um churrasco e a coordenação da chegada dos participantes.

O conteúdo das mensagens passou a chamar atenção pela referência a um ministro e pela cobrança posterior relacionada a uma das convidadas. A identificação do homem citado, contudo, depende de esclarecimentos adicionais e não pode ser estabelecida apenas com base nos trechos divulgados.

Procurada pelo UOL, a assessoria de Kassio Nunes Marques ainda não havia se manifestado até a publicação da reportagem. O espaço permanece aberto para posicionamento.

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