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Administração do matadouro em Trás-os-Montes já previa anulação de insolvência

A administração do matadouro do Cachão, Mirandela, vincou, hoje, que a anulação da insolvência já era o esperado, mas os problemas mantêm-se e o funcionamento da unidade de abate só é possível graças a dinheiro injetado pelos municípios.

Em declarações à Lusa, o administrador Michel Monteiro realçou que a anulação do processo de insolvência, pelo Tribunal da Relação de Guimarães, noticiada quarta-feira pela Lusa, “não traz muito de novo”, porque “apesar da incerteza”, havia “uma forte convicção de que o processo ia ter este desfecho”, devido à natureza empresarial do matadouro.

Em abril deste ano, um dos credores do matadouro, a Ares Lusitani, pediu a insolvência da unidade de abate devido a uma dívida que terá chegado a perto de um milhão de euros.

No entanto, a 15 de outubro, o tribunal da relação anulou o processo, alegando que o matadouro do Cachão é uma empresa local, de natureza intermunicipal, estando sujeita a uma legislação especial.

Este desfecho, para Michel Monteiro, significa voltar à “estaca zero”, mantendo-se os problemas financeiros da unidade de abate, provocados pelo “enorme decréscimo”, na ordem dos “30 a 40%”, no abate de animais, pelo aumento do custo do combustível, do gás e da eletricidade, e ainda assim mantendo os mesmos postos de trabalho.

Face à relevância do matadouro para a região, os municípios, garantiu, “têm feito um enorme esforço” para conseguir manter o matadouro em funcionamento e, em resposta às críticas do sindicato sobre a má gestão, salientou que “poucos políticos teriam esta coragem de injetar tanto dinheiro nesta unidade industrial” que “gera valor negativo”.

“O núcleo central do negócio não é autossustentável, a atividade gera valor negativo no seu dia-a-dia, obrigando a empresa a recorrer a financiamento dos acionistas, no caso concreto, ao município de Vila Flor e ao município de Mirandela”, vincou.

Michel Monteiro sublinhou ainda que as câmaras municipais têm também feito um esforço para manter os 23 postos de trabalho, embora preveja um alívio nos gastos com ordenados, visto que “entre 30 a 40% dos trabalhadores” atingiram a idade da reforma e “muitos deles já não conseguem estar na grande parte dos postos de trabalho”.

“Se por cada dois que se vão reformando nós conseguirmos meter uma pessoa com idade jovem, com ambição, com motivação para dali fazer uma carreira, tem tudo para continuar a funcionar o matadouro”, adiantou.

Durante o processo de insolvência os municípios apresentaram um plano de revitalização para esta unidade de abate situada em Frechas, no concelho de Mirandela. No entanto, com a anulação da insolvência, também este plano cai por terra.

Ainda assim, o administrador revelou que os municípios vão ter de negociar a dívida com os credores.

“Sentarmo-nos e tentarmos negociar uma forma ou um prazo bastante diluído, são esses pormenores que terão de ser discutidos, mas enfim, com alguma margem conseguirmos, a seu tempo, conseguir cumprir com as obrigações que outros assumiram no passado e que até à data (…) o matadouro ainda não conseguiu pagar”, referiu.

Desde o início do processo de insolvência, o matadouro industrial do Cachão manteve-se aberto e em funcionamento, mas os trabalhadores chegaram a anunciar uma greve, por alegados atrasos no pagamento de salários e subsídios de férias, mas acabou por ser cancelada.

No nordeste transmontano há ainda mais três matadouros: em Miranda do Douro, Vinhais e Bragança, estando ainda a ser construído outro em Mogadouro.

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Trás-os-Montes: Calor e seca quebram produção de castanha (mas qualidade é boa)

Produtores de castanha falam de uma antecipação da campanha e uma quebra de produção na zona da Padrela, no concelho de Valpaços, devido ao calor e à seca, mas garantem uma boa qualidade do fruto.

Pelos soutos da serra da Padrela espalham-se trabalhadores que, por estes dias, apanham a castanha, a principal fonte de rendimento deste território do distrito de Vila Real.

Artur Esteves, 62 anos, vive em Cabanas, aldeia da União de freguesias de Carrazedo de Montenegro e Curros, onde tem cerca de 80 hectares de castanheiros e de 8.000 árvores de onde prevê colher à volta de 50 a 60 toneladas de castanha.

“Este é um ano fraco, vai haver pouca castanha. A qualidade é boa e o calibre é muito melhor do que no ano passado. Este ano conto colher 50% a 60% do ano anterior”, afirmou à agência Lusa.

A apanha começou também uns dias mais cedo, como aconteceu com a grande parte das colheitas em 2026, desde a uva à azeitona.

“Já colhi 122 toneladas em 2019 e de lá para cá nunca mais lá cheguei. No ano passado colhi à volta de 100 e este ano prevejo lá para as 50, 60 toneladas, mas a gente está a começar a apanha”, apontou.

Esta ainda é, na sua opinião, uma atividade que rende, mas cada vez menos.

“Está tudo muito mais caro, a castanha mantém-se no mesmo preço ou ainda menos (…) A mão de obra é cara, os adubos também, está tudo caríssimo”, frisou, lembrando ainda que a árvore é sensível a doenças, como o cancro e a tinta, que tem secado muitos castanheiros, e que a vespa-das-galhas-do-castanheiro também tem prejudicado a atividade.

É um agricultor orgulhoso dos soutos e do fruto, ao qual se dedica desde a década de 80 com a ajuda da mulher e de dois filhos, a tempo inteiro. “É todos os dias nos castanheiros”, realçou.

Nos seus soutos estão a trabalhar 26 pessoas e espera o reforço de mais duas, entre familiares, residentes em aldeias vizinhas e uma equipa proveniente da Régua, prevendo que a apanha se estenda por 25 dias.

“Até agora tenho conseguido arranjar mão de obra, vamos ver no futuro”, afirmou.

A filha Alexandra Esteves, 31 anos, trabalha num hotel em Chaves e tira três semanas de férias, nesta altura, para a apanha da castanha.

“Venho ajudar os meus pais, sempre que posso venho. É um trabalho duro, mas já estamos habituados, já fazemos isto desde sempre, crescemos aqui e fomos habituados a isto”, referiu.

José Sousa, 61 anos, e Armanda Sousa, 60 anos, são de Tazém, União das Freguesias de Padrela e Tazém, e estão a fazer a apanha sozinhos.

“Este ano nem a máquina ligámos”, afirmou José Sousa, que explicou que a “produção é pouca” por causa da seca e do calor, prevendo colher “só um terço” da produção do ano passado.

A máquina é a da apanha da castanha. O produtor garantiu que a qualidade “é boa, só que é pouca”.

“Podemos fazer muito, mas se o tempo não ajudar (…) A nossa produção é muito menos”, afirmou a mulher, que explicou que os castanheiros têm ouriços, mas que há ouriços que não têm castanhas.

O calor do verão prolongou-se e choveu pouco.

“Desde 2018 para cá, a produção tem vindo sempre a mingar. A gente tem mais plantação, mas tem vindo sempre a mingar porque seca muito castanheiro com a doença da tinta, o cancro e a vespa, é tudo”, referiu Armanda Sousa.

A agricultora realçou também os custos de produção cada vez mais caros, como o combustível, os adubos, tratamentos e a mão de obra. Até agora, acrescentou, o escoamento do fruto tem estado garantido.

Começou a apanha há cerca de uma semana, 10 dias mais cedo do que no ano passado.

“A castanha era em novembro e agora já se faz metade da campanha em outubro”, sublinhou.

Junto à aldeia da Padrela, o empresário agrícola Nicolas Gonçalves, 38 anos, apanha a castanha para um produtor local.

A equipa é de cinco pessoas e vem de Murça. Aproveita o intervalo depois da vindima e antes do começo da apanha da azeitona, no seu caso a 02 de novembro, para dar uma mão à colheita da castanha.

“Este ano começou tudo mais cedo, podemos falar de vindimas, a castanha e a azeitona. A castanha no ano passado começou a 28 de outubro e, se calhar, vamos fechar ao final do mês e já não há castanha”, referiu o empreiteiro, que disse terem começado a apanha há uma semana.

Do que tem observado, antevê também uma quebra de produção de castanha e classificou a falta de mão de obra como um grande problema em Portugal.

“Não há, as pessoas não querem trabalhar (…) Na área da agricultura não falta trabalho”, frisou.

A Câmara de Valpaços alertou para a presença da vespa asiática (vespa velutina) e recomendou cuidados redobrados durante a apanha da castanha e da azeitona.

Para segurança dos trabalhadores, aconselhou a que se verifiquem as árvores e a vegetação antes de iniciar a atividade, a um especial cuidado durante a varejadura, a poda e a utilização de máquinas agrícolas e ao contacto com as entidades competentes.

É na serra da Padrela que se situa a maior mancha de castanha judia da Europa e são 18 as localidades do concelho que fazem parte da DOP “Castanha da Padrela”.

A Feira da Castanha Judia – Castmonte 2026 realiza-se de 06 a 08 de novembro.

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Este monumento nacional em Trás-os-Montes vai entrar em obras para ser atração turística

O Castelo e Vila Amuralhada de Carrazeda de Ansiães vão ser intervencionados, para melhorias de acessibilidade, restauro, atração turística e inovação digital, adiantou, hoje, o presidente do município.

João Gonçalves explicou, à Lusa, que vão ser feitas intervenções nas estruturas arqueológicas da Vila Amuralhada de Ansiães e será melhorada a acessibilidade ao Castelo. Vai ainda ser intervencionada a igreja São Salvador, que está dentro das muralhas, com o intuito de preservação do edifício, e será também melhorada a acessibilidade à igreja São João Batista, já fora das muralhas.

“Vai permitir, com certeza, aumentar o número de visitantes, mas, mais do que isso, também vai-nos permitir que pessoas que (…) neste momento têm dificuldade ou estão mesmo impedidas de lá ir, que possam fazê-lo e isso também, para nós tem um grande valor, tornarmos possível a acessibilidade a qualquer pessoa”, sublinhou.

As obras tiveram o aval do Instituto do Património Cultural, uma vez que o Castelo e a Vila Amuralhada é um monumento nacional.

O autarca João Gonçalves avançou também, à Lusa, que espera lançar a empreitada ainda este ano e que durante o tempo em que as obras decorrerem serão encontradas alternativas para tornar acessível a visitação dos espaços.

O objetivo é “afirmar o Castelo e Vila Amuralhada de Ansiães como um destino de referência para o turismo cultural e patrimonial”, promovendo a sua integração na rota “Castelos e Fortalezas a Norte”.

Além das empreitadas, o município revelou ainda que o local passará a ter recursos digitais, como um “reconstituição virtual em 3D, visitas virtuais a 360 graus, uma maquete tátil e conteúdos acessíveis em Língua Gestual Portuguesa, audioguias e recursos de audiodescrição”.

O projeto de valorização e conservação do Castelo e Vila Amuralhada de Ansiães tem o custo de cerca de 600 mil euros, 55% financiados por Fundos Europeus.

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Trás-os-Montes: Bombeiros com formação especializada para socorrer pessoas com autismo

Os bombeiros de Izeda, no concelho de Bragança, receberam formação para saber como comunicar e intervir quando têm de socorrer uma pessoa com autismo, estando dotados de recursos e materiais especializados.

A corporação faz agora parte do projeto “KIT VIA AZUL”, que consiste na disponibilização de uma aplicação móvel que “permitirá aos socorristas conhecer o perfil sensorial e as necessidades específicas” da vítima com Perturbação do Espetro do Autismo, uma “plataforma WEB com histórias sociais, pictogramas, vídeos que demonstram os procedimentos pré-hospitalares de forma a dar previsibilidade”, guia de boas práticas, formação especializada e ainda “sistemas de comunicação aumentativa, objetos de regulação sensorial”.

“Este projeto tem como objetivo dotar os corpos de bombeiros de recursos, materiais e formação especializada que facilitem a comunicação, a compreensão das necessidades sensoriais e comportamentais e a intervenção adequada em situações de emergência pré-hospitalar, contribuindo para a redução da ansiedade, do risco e do sofrimento das pessoas autistas e das suas famílias”, lê-se num comunicado enviado à Lusa.

O projeto conta com o apoio da Câmara Municipal de Bragança, do INEM e do Centro Hospitalar Alto Douro e Trás-os-Montes.

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Florestas estão a “criar riqueza, valor e emprego”

VTM

Foram 12 as máquinas entregues depois de assinados os protocolos de cedência da maquinaria entre o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e os municípios de Alijó, Chaves, Mesão Frio, Mondim de Basto, Montalegre, Peso da Régua, Ribeira de Pena, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião, Valpaços, Vila Pouca de Aguiar e Vila Real.

No âmbito do Programa de Mecanização para a Gestão de Combustível, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), cujas máquinas têm vindo a ser entregues em cerimónias um pouco por todo o país, os tratores foram disponibilizados para reforçar a capacidade para a realização de operações de gestão de combustível e prevenção de incêndios rurais.

O secretário de Estado das Florestas salientou que são “80 milhões de euros de investimento a ser colocado no terreno”, que abrange diferentes intervenientes do setor, desde os municípios às organizações de produtores, com o objetivo de modernizar os meios e melhorar a capacidade de intervenção. Trata-se de “um investimento em 285 equipamentos de diversas tipologias”, explicou.

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ULSTMAD reuniu profissionais para debater evolução dos tratamentos oncológicos

VTM

Segundo Cátia Cunha, técnica de radioterapia no serviço de radioncologia da ULSTMAD e membro da equipa organizadora do evento, a iniciativa visou promover a partilha de conhecimentos entre os profissionais envolvidos no tratamento de doentes oncológicos. “Esta organização vai ao encontro da nossa intenção de mostrar aos colegas de diferentes especialidades o trabalho que temos vindo a desenvolver”.

O Serviço de Radioterapia iniciou a sua atividade no final de 2008 e, desde então, tem vindo a registar um crescimento significativo, alargando a sua intervenção a várias patologias oncológicas e incorporando técnicas de tratamento de elevada precisão.

Segundo Cátia Cunha, a iniciativa permitiu “dar a conhecer o percurso do serviço e a evolução das técnicas utilizadas nos tratamentos”. A responsável destacou ainda a importância de divulgar os avanços tecnológicos nesta área e admitiu a possibilidade de realizar novas edições do encontro.

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Relação de Guimarães revoga insolvência de matadouro em Trás-os-Montes

O Tribunal da Relação de Guimarães anulou a sentença do Tribunal de Bragança que declarou a insolvência do matadouro industrial do Cachão, no concelho de Mirandela, que tinha solicitada em abril deste ano, revelou hoje o sindicato.

Esta revogação teve como fundamento o facto de o matadouro do Cachão ser uma empresa local, de natureza intermunicipal, estando sujeita a uma legislação especial.

No acórdão, enviado hoje à Lusa pelo Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura e das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabacos de Portugal (SINTAB) , pode ler-se que “(…) o CIRE [Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas] é inaplicável à factualidade submetida à apreciação do tribunal recorrido, sendo antes enquadrável na Lei nº 50/2012, de 31 de agosto, razão pela qual não podia ser decretada a insolvência da sociedade requerida ‘Matadouro Industrial do Cachão, S.A.’”.

Assim, “acordam os juízes da 1.ª Secção do Tribunal da Relação de Guimarães em julgar procedentes os dois recursos interpostos, revogando a sentença recorrida que declarou a insolvência de Matadouro Industrial do Cachão, S.A.”, lê-se no acórdão.

O SINTAB vê esta decisão como uma “boa notícia”, que “permite respirar um bocado”.

No entanto, o dirigente Eduardo Andrade salientou que “as dívidas continuam e os problemas de funcionamento também”, com “graves carências ao nível das condições de trabalho”, e, por isso, é preciso “um novo projeto, com uma gestão intermunicipal competente, maior participação das cooperativas e dos produtores e, acima de tudo, investimento público”.

“As câmaras de Mirandela e de Vila Flor têm de assumir as suas responsabilidades, mas o Governo também tem que fazer a sua parte. Estamos a falar de mais de 20 postos de trabalho, mas acima de tudo estamos a falar de uma infraestrutura fundamental para a economia transmontana”, frisou o dirigente sindical.

Em abril deste ano, um dos credores do matadouro industrial do Cachão, em Frechas, no concelho de Mirandela, a Ares Lusitani, pediu a insolvência da unidade de abate devido a uma dívida que terá chegado a perto de um milhão de euros.

Durante este processo, o matadouro industrial do Cachão manteve-se aberto e em funcionamento, mas os trabalhadores chegaram a anunciar uma greve, por atrasos no pagamento de salários e subsídios de férias, mas acabou por ser cancelada.

A unidade emprega 23 pessoas, “na maioria com idades entre os 63 e 66 anos”.

Os municípios de Vila Flor e de Mirandela, acionistas maioritários, entregaram um plano de recuperação desta unidade de abate ao administrador da insolvência.

A Lusa tentou contactar o atual administrador do matadouro, o vereador do município de Mirandela Luís Saraiva, para obter mais esclarecimentos, mas até ao momento não foi possível.

No nordeste transmontano há ainda mais três matadouros: em Miranda do Douro, Vinhais e Bragança, estando ainda a ser construído outro em Mogadouro.

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Ex-padre exorcista de Trás-os-Montes condenado a 5 anos e meio de prisão por violação

Humberto Gama, ex-padre exorcista de Trás-os-Montes, foi hoje condenado a cinco anos e meio de prisão pelos crimes de violação, burla e usurpação de funções na forma continuada.

O coletivo de juízes do Tribunal de Vila Real considerou provados os crimes pelos quais o ex-sacerdote estava acusado pelo Ministério Publico (MP) e condenou-o a uma pena única de cinco anos e seis meses de prisão por um crime de burla, um crime de usurpação de funções e um crime de violação.

O julgamento teve início a 12 de maio, decorreu à porta fechada, hoje foi lido o acórdão e, no final, o arguido afirmou aos jornalistas que vai recorrer da pena a que foi condenado.

O antigo sacerdote octogenário estava acusado pelo MP da prática de um crime de burla qualificada, de usurpação de funções na forma continuada e de violação.

O crime de coação sexual, pelo qual estava também acusado, caiu depois de a alegada vítima se ter recusado a testemunhar e ter desistido da queixa já no decorrer do julgamento.

O ex-sacerdote negou os crimes.

Humberto Gama foi detido a 24 de dezembro de 2021 pela Polícia Judiciária (PJ) pelo crime de violação de uma mulher de 47 anos e, depois de presente a tribunal, ficou em prisão preventiva, tendo sido libertado em abril de 2022.

A acusação do MP data de setembro de 2023, mas o ex-sacerdote pediu a abertura da instrução, uma fase facultativa que visa decidir, por um juiz de instrução criminal (JIC), se o processo segue e em que moldes para julgamento, ficando a conhecer-se, a 31 de outubro de 2025, a decisão instrutória.

O juiz de instrução considerou suficientemente indiciado que o arguido, após ter sido expulso como sacerdote da Igreja Católica, desde meados de 1979 e até 24 de dezembro de 2021, continuou a apresentar-se e a vestir-se, quer no seu dia a dia quer nas consultas que dava, como padre e como padre exorcista pertencente à Igreja Católica, o que, inclusivamente, aconteceu em programas televisivos com expressão nacional.

Também considerou que o arguido, no âmbito da atividade de exorcista, aconselhamento e orientação espiritual, recebeu, em dezembro de 2021, no consultório da sua habitação, no concelho de Murça, distrito de Vila Real, duas mulheres que ali se deslocaram acreditando que o arguido era padre da Igreja Católica.

Segundo a acusação, numa dessas consultas o ex-sacerdote ter-se-á aproveitado do facto de uma das mulheres se encontrar vulnerável psicologicamente para praticar atos sexuais com a vítima, o que terá acontecido depois de a “colocar num estado como que de inconsciência, retirando-lhe desse modo toda a capacidade de reação”.

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Produção de mel de castanheiro cai 90% em Trás-os-Montes

A produção de mel de castanheiro caiu entre 80 a 90% este ano, devido às vagas de calor, afetando a maioria das explorações apícolas do Parque Natural de Montesinho, adiantou, hoje, o presidente da associação.

Em declarações à Lusa, Manuel Gonçalves explicou que a primavera teve temperaturas equilibradas e uma relação de temperatura/humidade equilibrada, mas a floração do castanheiro, que habitualmente acontece em julho, foi antecipada devido a uma vaga de calor, afetando a polinização.

“A floração do castanheiro foi muito rápida, com muito calor, não permitiu que as abelhas fizessem a colheita, as plantas não permitiram que as abelhas fizessem a colheita do néctar”, disse, clarificando que a floração do castanheiro foi “tão rápida” que houve castanheiros que “começaram a florir de manhã e ao final do dia estava totalmente seca a flor”.

Contrariamente ao ano passado, que foi um ano “regular” na produção deste tipo de mel, este ano, as quebras andam entre os “80 e os 90%”, visto que é colhido apenas “um quarto de alça, dois quilos por colmeia”, sendo que o ideal seria “10 ou 12 quilos por colmeia”, afetando cerca de 200 apicultores do Parque Natural de Montesinho, segundo o presidente da associação.

A maioria do mel de castanheiro é produzido em Trás-os-Montes, nomeadamente no Parque Natural de Montesinho, que abrange os concelhos de Bragança e Vinhais, onde é produzida grande parte da castanha do país.

“Este ano, por exemplo, (…) é praticamente baixíssima a produção de mel de castanheiro, que (…) era quem salvava o ano e fazia com que as médias aumentassem um pouco”, afirmou.

Devido “à qualidade do produto”, ao seu “valor” e à sua “característica”, uma vez que é um “mel diferente de todos os outros” – as suas “propriedades são melhores” e “mais equilibradas” – o mel de castanheira tem sido cada vez mais procurado.

A baixa produção, sublinhou, poderá ter impacto no preço. “A procura por mel de castanheiro tem vindo a aumentar de ano para ano, é sempre superior à oferta e este ano poderá ser que haja alguma mais-valia para os apicultores, com algum acréscimo no preço”, disse.

Manuel Gonçalves, também presidente da Federação Nacional dos Apicultores de Portugal (FNAP), revelou ainda, à Lusa, que, a nível nacional, também se verificou uma quebra na produção geral de mel, tendo sido colhidos “sete/oito quilos” de mel, por colmeia, sendo que a média andava entre “10 e 15” quilos, por colmeia.

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Sismo registado em Trás-os-Montes

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) registou, na última noite, um sismo em Torre de Moncorvo, distrito de Bragança, região de Trás-os-Montes com a magnitude de 2.2 na escala de Richter.

Sismo registado em Trás-os-Montes
Fonte: IPMA

Segundo o IPMA, o abalo verificou-se pelas 22:35 (uma hora à frente do horário UTC), com uma profundidade de 13 quilómetros e epicentro localizado na zona nordeste do concelho.

Não há registo, até ao momento, de que o sismo tenha sido sentido pela população.

Recorde-se que, na noite da passada quinta-feira, registou-se outro sismo na região de Trás-os-Montes, concretamente em Bragança, com a magnitude de 4.2 na escala de Richter, que foi sentido em várias zonas do Norte.

Segundo a escala de Richter, os sismos são classificados segundo a sua magnitude como micro (menos de 2,0), muito pequenos (2,0-2,9), pequenos (3,0-3,9), ligeiros (4,0-4,9), moderados (5,0-5,9), fortes (6,0-6,9), grandes (7,0-7,9), importantes (8,0-8,9), excecionais (9,0-9,9) e extremos (quando superior a 10).

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Mina de lítio em Trás-os-Montes: APA dá luz verde a variante à A24

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) emitiu uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada para a variante de Boticas à Autoestrada 24 (A24), proposta no âmbito do projeto da mina de lítio, divulgou hoje a Savannah.

A empresa Savannah Resources anunciou, em comunicado, que a APA emitiu uma DIA favorável condicionada à variante que é promovida e financiada pela empresa no âmbito do projeto lítio do Barroso.

“Esta variante ficará aberta ao público e deverá desviar tráfego da vila, incrementando a segurança e melhorando as acessibilidades locais”, salientou a empresa, que adiantou que o investimento previsto é de 55 milhões de euros.

A variante é proposta pela Savannah e visa desviar o trânsito pesado dos aglomerados urbanos garantindo uma melhor acessibilidade para a A24 (Vila Real, Chaves e Espanha) e a mina do Barroso.

A construção desta via é também uma das condicionantes resultantes da aprovação favorável condicionada da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) concedida em 2023 à mina do Barroso.

A DIA refere que “a extração e beneficiação do minério pode ter início caso o projeto do acesso norte, que irá ligar a Carreira da Lebre ao nó de Boticas/Carvalhelhos da A24, obtenha DIA favorável condicionada”.

“A emissão da DIA para a estrada variante de Boticas é uma excelente notícia para o desenvolvimento global do projeto, mas também para toda a região. Estamos a falar de uma infraestrutura rodoviária de grande dimensão, que trará benefícios significativos ao tornar a circulação rodoviária em Boticas e arredores mais rápida, fluida e segura”, afirmou, citado em comunicado, Emanuel Proença, presidente executivo (CEO) da Savannah Resources.

O Estudo de Impacte Ambiental (EIA), que esteve em consulta pública em junho e contou com 1.295 participações, propôs duas alternativas de traçado: a opção de traçado norte, com cerca de 16,5 quilómetros, e a opção de traçado sul, com aproximadamente 17,3 quilómetros.

Segundo a empresa, entre as duas alternativas estudadas, a APA selecionou o traçado norte, considerado o de menor impacte ambiental pela Comissão de Avaliação.

A Savannah explicou que a nova variante ligará a estrada de acesso norte do projeto, através da estrada regional 311 à A24, com ligações às estradas nacionais 103 e 312, acrescentando que esta terá características de estrada nacional.

Acrescentou ainda que a DIA da variante corresponde a uma condição da DIA da mina, “mas não autoriza, por si só, o início das obras”, realçando ainda que o projeto lítio do Barroso “poderá entrar em funcionamento antes de a variante estar concluída, permitindo que os dois projetos tenham calendários de execução próprios”.

Neste momento, segundo a empresa, os trabalhos continuam para entrega do Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) no final do mês de outubro.

A mina do Barroso é contestada por residentes, autarcas e ambientalistas e o projeto mineiro foi viabilizado pela APA, com a emissão de uma DIA favorável condicionada em 2023.

A empresa pretende iniciar a construção em 2027 e alcançar a primeira produção em 2028.

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Ex-padre exorcista de Trás-os-Montes acusado de violação conhece sentença amanhã

O ex-padre que está a ser julgado por burla, usurpação de funções na forma continuada e violação conhece o acórdão na terça-feira, no Tribunal de Vila Real, disse hoje fonte judicial.

A leitura do acórdão de Humberto Gama chegou a estar marcada para 30 de setembro, mas foi adiada devido a um pedido de esclarecimentos ao Instituto de Medicina Legal e remarcada para terça-feira, dia 20 de outubro.

O julgamento teve início a 12 de maio, decorreu à porta fechada e no dia 15 de setembro realizaram-se as alegações finais, com a defesa do arguido a pedir a sua absolvição e o Ministério Público (MP) uma pena de seis anos de prisão, em cúmulo jurídico.

O antigo sacerdote octogenário está acusado pelo MP da prática de um crime de burla qualificada, de usurpação de funções na forma continuada e de violação.

O crime de coação sexual, pelo qual estava também acusado, caiu depois de a alegada vítima se ter recusado a testemunhar e ter desistido da queixa já no decorrer do julgamento.

À porta do tribunal, questionado pelos jornalistas, o ex-sacerdote foi negando os crimes e insistindo que se sente confiante e tranquilo com o julgamento.

O arguido foi detido a 24 de dezembro de 2021 pela Polícia Judiciária (PJ) pelo crime de violação de uma mulher de 47 anos e, depois de presente a tribunal, ficou em prisão preventiva, tendo sido libertado em abril de 2022.

A acusação do MP data de setembro de 2023, mas o ex-sacerdote pediu a abertura da instrução, uma fase facultativa que visa decidir, por um juiz de instrução criminal (JIC), se o processo segue e em que moldes para julgamento, ficando a conhecer-se, a 31 de outubro de 2025, a decisão instrutória.

O juiz de instrução considerou suficientemente indiciado que o arguido, após ter sido expulso como sacerdote da Igreja Católica, desde meados de 1979 e até 24 de dezembro de 2021, continuou a apresentar-se e a vestir-se, quer no seu dia a dia quer nas consultas que dava, como padre e como padre exorcista pertencente à Igreja Católica, o que, inclusivamente, aconteceu em programas televisivos com expressão nacional.

Também considerou que o arguido, no âmbito da atividade de exorcista, aconselhamento e orientação espiritual, recebeu, em dezembro de 2021, no consultório da sua habitação, no concelho de Murça, distrito de Vila Real, duas mulheres que ali se deslocaram acreditando que o arguido era padre da Igreja Católica.

Segundo a acusação, numa dessas consultas o ex-sacerdote ter-se-á aproveitado do facto de uma das mulheres se encontrar vulnerável psicologicamente para praticar atos sexuais com a vítima, o que terá acontecido depois de a “colocar num estado como que de inconsciência, retirando-lhe desse modo toda a capacidade de reação”.

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Homem cai do telhado e morre em Trás-os-Montes

Um homem de 71 anos morreu hoje na sequência de uma queda de cerca de quatro metros de altura quando reparava um telhado, em Macedo do Peso, concelho de Mogadouro, disse à Lusa fonte da Proteção Civil.

De acordo com o comandante sub-regional das Terras de Trás-os-Montes, João Noel Afonso, o homem estaria a reparar um telhado de estábulo e estava apoiado numa escada quando se deu a queda de uma altura de cerca de quatro metros.

Já o comandante dos bombeiros de Mogadouro, Luís Azevedo, confirmou a paragem cardiorrespiratória, acrescentando que o homem foi atingido com gravidade na têmpora esquerda da cabeça por uma viga de ferro.

Septuagenário entrou em paragem cardiorrespiratória (PCR) com ferimentos graves na cabeça tendo sido transportado para o Serviço de Urgência Básica de Mogadouro, onde foi decretado o óbito apesar das manobras de reversão da PCR.

O alerta foi dado às 11:37.

No local estiveram seis operacionais de bombeiros de Mogadouro apoiados por três veículos aos quais se juntou a ambulância de Suporte Básico de Vida (SIV), do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).

A GNR tomou conta da ocorrência.

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Jovens agricultores obrigados a ter outra fonte de rendimento

VTM

“São poucos os jovens que fazem da agricultura a sua única fonte de rendimento”, disse Diana Alves, jovem agricultora na aldeia de Ala, concelho de Macedo de Cavaleiros.

Cresceu na agricultura, com os pais e avós, e recentemente submeteu um projeto jovem para plantação de olival, para aumentar a exploração que já existe.

No entanto, é também professora de Filosofia, outra área que admite não ser fácil, a da docência, mas que, ainda assim, “é mais estável do que a carreira de agricultura”, que é “muito instável” e que torna “muito complicado ser-se agricultor a tempo inteiro”.

“Tenho um projeto de olival. Ora um olival para começar a dar rendimento só a partir dos cinco anos, ora eu tenho de estar cinco anos a injetar dinheiro, aliás, a investir no olival e só a partir daí consigo tirar algum furto. Imagine o que é cinco anos a investir e ter retorno zero. Portanto, é muito complicado. Mesmo assim, a partir dos cinco ou 10 anos o retorno financeiro não é assim tão elevado que seja possível manter uma casa, manter uma família, apenas com esse rendimento”, lamentou.

Para André Bragada, no concelho de Bragança, a situação não é muito diferente. Tem exploração de animais, como porcos e cabras, e ainda produção de castanha e azeite, mas também é agente imobiliário.

“Eu tenho a sorte e posso dizer que sou um agricultor ou semi-agricultor graças às terras, ao trator que me foi deixado, às alfaias que me foram deixadas”, explicou, dizendo que sem esta herança familiar nunca conseguiria ser agricultor nos dias de hoje.

Para o jovem, “hoje em dia só é agricultor ou quem já estava muito enraizado nisto ou quem é teimoso e gosta muito”.

“Eu sei que hoje em dia estou na agricultura por teimosia”, afirmou.

André Bragada já tentou viver só desta atividade, mas faltou “incentivo”, porque num “ano mau” de produção não é possível “aguentar”.

“Agora, neste momento, está muito difícil viver só disto e acho que os jovens não se vão agarrar a algo que não lhe permite ter uma vida estável”, sublinhou.

Por isso, no seu entender, os incentivos dados pelo Governo “deviam ser trabalhados de outra maneira”.

“Eu gosto muito da forma que se trabalha na Espanha. (…) Lá são pagos à produção e não como aqui, que se fala muito dos subsídios e assim. Acho que mesmo logo da base da escola devia ser outro tipo de incentivo”, vincou.

A contribuir para a baixa rentabilidade do setor está o aumento do preço dos combustíveis, que faz disparar o custo de produção, a tipologia de agricultura na região transmontana, ou seja, o minifúndio, que não permite competir com produções em grande escala, e ainda as alterações climáticas, segundo apontaram.

“Estamos em outubro e estão cerca de 30 graus. Portanto, o facto de não termos estruturas e infraestruturas para colmatar estas alterações climáticas também não ajuda (…) aqui na minha região não temos sequer acesso ao regadio (…) nós sabemos que plantações que têm regadio têm um nível de produção muito mais elevado, porque a planta nunca fica tão em stress como é puramente de sequeiro”, afirmou Diana Alves.

Estas alterações climáticas são também evidentes em pequenas plantações, por exemplo de cereal, para alimentar os animais.

“Semeio abóboras para poder dar às porcas e tive uma baixa muito grande. Fiz a sementeira, foi um ano também fraco de sementeira. Castanha foi um ano igual. Azeite, o ano passado, basicamente nem cheguei a bater as oliveiras porque não me compensava o que tinha de pagar, fosse jeira ou fosse máquina, não me compensava, ia ser literalmente trabalhar para aquecer”, contou André Bragada.

Em explorações de grandes dimensões, como a do jovem agricultor Miguel Reis, no concelho de Macedo de Cavaleiros, as alterações climáticas tentam combater-se com investimentos no regadio, mas que, segundo revelou, são muito elevados e “assustam”.

“Todo este investimento que está por trás só apenas da captação de água (…) é perto 15 mil euros por cada captação. Se estou a dizer que temos 13 furos ou 13 captações de água estamos aqui a falar de um valor muito próximo a 200 mil euros”, adiantou.

A sua família tem 70 hectares de amendoal, soutos e olival. Embora se dedique maioritariamente à agricultura é também presidente de junta da sua aldeia, Corujas, no concelho de Macedo de Cavaleiros.

O jovem agricultor, de 30 anos, reconhece que as alterações climáticas e a falta de infraestruturas de regadio são um dos grandes desafios da agricultura em Trás-os-Montes, mas também o emparcelamento de terrenos e a dificuldade de ter explorações de maiores dimensões.

“São regiões que há muitas parcelas, ou seja, os terrenos estão muito divididos e é muito difícil encontrarmos dois hectares, três hectares, quatro hectares para podermos fazer emparcelamentos. Falo nesse sentido para poder justificar investimentos. (…) Uma pessoa que se queira instalar, jovem agricultor, vai ter de começar do zero, preparar os solos, colocar novas plantações. Com a diferença do clima, cada vez mais quente, é necessário recorrer a sistemas de rega, portanto, se estamos a falar em investimentos (…) uma grande fatia de dinheiro [é para] começar do zero, mais somar a isso em cada parcela um sistema de regadio (…) torna-se um valor tão dispendioso por hectare ou por parcela que dificilmente vai ter retorno”, apontou.

Miguel Reis considera ainda que as pessoas mais idosas oferecem alguma resistência e veem como “tabu” vender ou alugar terrenos, o que cria mais um entrave.

Criticou ainda as “isenções fiscais” de que beneficiam os agricultores reformado que, além de receberem a sua pensão, têm ainda benefícios por manterem uma exploração agrícola.

“Um idoso que produz castanha pode produzir até um certo valor castanha e terá isenções fiscais de segurança social, etc., e outro tipo de impostos, enquanto um jovem terá de ser sempre sobrecarregado com esses impostos, ou seja, de certa parte um jovem agricultor já começa mais penalizado”, criticou.

Para discutir os desafios dos jovens na agricultura, na sexta-feira, em Macedo de Cavaleiros, vai acontecer o I Encontro de Jovens Agricultores de Trás-os-Montes, com empresários, investigadores e entidades gestoras.

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Homem que tentou agredir PSP em Trás-os-Montes aguarda julgamento em liberdade

O homem detido por tentar agredir um agente da PSP em Mirandela, distrito de Bragança, depois de ter provocado vários desacatos vai aguardar julgamento em liberdade, revelou hoje fonte da polícia.

Após ter sido presente a primeiro interrogatório, o tribunal decidiu não aplicar medida de coação, além do termo de identidade e residência que já lhe tinha sido atribuído aquando da detenção, aguardando assim julgamento em liberdade.

A mesma fonte adiantou ainda à Lusa que os agentes da polícia deslocaram-se na quarta-feira a um estabelecimento comercial, porque o homem, de 55 anos, estava a “importunar clientes”.

Quando os agentes o tentavam identificar, “o indivíduo adotou uma postura hostil e pouco colaborante, tendo proferido ameaças e tentado agredir um dos polícias intervenientes”, acabando detido.

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Empresário detido em Trás-os-Montes por tráfico humano

A Polícia Judiciária (PJ) deteve em Torre de Moncorvo, no distrito de Bragança, um empresário da indústria agropecuária por suspeitas da prática do crime de tráfico de seres humanos para exploração laboral, foi hoje anunciado.

Em comunicado, a PJ esclareceu que o suspeito, de 71 anos, foi detido na sequência do cumprimento de três mandados de busca domiciliária.

“No âmbito das referidas diligências foram identificadas e sinalizadas duas vítimas, homens, que se encontravam numa situação de grande vulnerabilidade e a quem foi, de imediato, assegurado o devido acolhimento e proteção”, refere a mesma nota.

A Judiciária esclarece que quer o detido, quer as vítimas são cidadãos portugueses.

A operação contou com a colaboração do Centro Local do Nordeste Transmontano da Autoridade para as Condições do Trabalho e das Equipas Multidisciplinares Especializadas de Assistência a Vítimas de Tráfico de Seres Humanos.

Ainda segundo a PJ, o detido vai ser presente hoje a primeiro interrogatório judicial para aplicação das medidas de coação tidas por adequadas.

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Trás-os-Montes: Mota em despiste atropela duas mulheres no passeio

Duas mulheres ficaram hoje feridas na cidade de Bragança, após terem sido atropeladas no passeio por uma mota que entrou em despiste, revelou fonte dos bombeiros. 

As vítimas, com 36 e 56 anos, apresentavam fraturas nas pernas e uma poderá ter sofrido um traumatismo craniano, adiantou ainda a mesma fonte.

As mulheres foram transportadas para hospital de Bragança. O condutor da mota não precisou de assistência médica.

O acidente aconteceu pelas 10:30, na Rua Engenheiro Amaro da Costa, perto de vários estabelecimentos comerciais. 

A PSP esteve no local. 

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Atenção, Trás-os-Montes. Obras condicionam trânsito na A4 durante a próxima semana

A Infraestruturas de Portugal (IP) realiza a partir de segunda-feira obras de manutenção na Autoestrada 4 (A4) entre Amarante e Vila Real (Túnel do Marão) que obrigam ao corte do trânsito durante as madrugadas, nos dois sentidos.

Segundo anunciou hoje a IP, os trabalhos serão efetuados no sublanço Nó de Ligação ao IP4, quilómetro 63, e Nó da Campeã, quilómetro 82, no distrito de Vila Real.

De acordo com a empresa, a circulação rodoviária estará cortada entre segunda e quarta-feira no sentido Amarante/Vila Real, entre as 21:00 e as 06:00, com desvio pelo nó de ligação ao IP4, ao quilómetro 63.

No sentido contrário – Vila Real/Amarante -, as obras serão realizadas entre quarta e sexta-feira, pelo que entre as 21:00 e as 06:00 desses dias o trânsito será cortado.

Neste caso, os condutores deverão fazer um desvio pelo Nó de Campeã, ao quilómetro 82.

A empresa salienta que os desvios nos dois sentidos “estarão devidamente assinalados” nos locais.

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Jovem de 22 anos detido por abusar sexualmente de rapariga de 13 em Trás-os-Montes

Um jovem, de 22 anos, foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) por suspeita de ter abusado sexualmente de uma menor, de 13 anos, em Bragança, revelou hoje esta força policial. 

Segundo a PJ, a escola frequentada pela menor avisou as autoridades da “alegada prática de atos sexuais de relevo, concretamente cópula vaginal”. 

Ainda de acordo com a polícia, os elementos probatórios recolhidos no decorrer da investigação, que foi feita na quinta-feira, indiciam que os abusos terão acontecido na casa do suspeito. 

O detido será presente a primeiro interrogatório judicial para aplicação das medidas de coação. 

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GNR encontra homem que raptou filha menor e provocou desacatos em Trás-os-Montes

O pai que raptou a filha menor, hoje, e provocou desacatos em Bragança que terminaram com colisões rodoviárias e sete feridos, foi encontrado com a criança pela GNR, revelou esta força policial.

Fonte da GNR adiantou à Lusa que o homem e a criança foram encontrados na cidade de Bragança, ambos bem de saúde.

“Os mesmos acompanharam a GNR até ao quartel da GNR em Bragança a fim de serem realizadas diligências policiais subsequentes pela PJ [Polícia Judiciária] que está a investigar toda a situação”, revelou a mesma fonte.

O rapto da menor, pelo pai, provocou desacatos, em Bragança, que culminaram com a colisão entre vários carros, no nó da Seara, perto da Autoestrada Transmontana (A4).

O segundo comandante dos bombeiros de Bragança, Paulo Ferro, avançou aos jornalistas que se tratou de «uma altercação, de ordem pública, entre indivíduos de etnia cigana, envolvendo três veículos ligeiros em que, entre os embates entre os veículos, despistes e tentativas de atropelamento, resultaram seis vítimas leves e um ferido grave, feminino de cerca de 50 anos».

Os feridos foram transportados para o hospital de Bragança. Ainda foi acionado o helicóptero do INEM, sediado em Macedo de Cavaleiros, mas não chegou a operar.

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