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Anuncian posible suspensión de canal de WhatsApp Ejército de Lula

Brasilia, 23 oct (Prensa Latina) El diputado brasileño André Janones alertó que el canal de WhatsApp Ejército de Lula podría quedar fuera de servicio hoy por una orden del Tribunal Superior Electoral (TSE), a pocas horas del debate presidencial de la televisión Globo.

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Lula: Meta tem de deixar de enganar e adotar "bons costumes"

Presidente brasileiro reforça que qualquer crime na internet deve ser tratado como "um crime na vida real", após polémica sobre Meta ter suspendido contas e publicações durante período eleitoral.

© Andre Borges/EPA

"Exército de Lula", um grupo no WhatsApp com mais de oito milhões de seguidores, que faz parte da estratégia digital da campanha de Lula, chegou a ser suspenso, após acusações de espalhar notícias falsas por Flávio Bolsonaro
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“Avenida Brasil 2”: influenciadora diz que recebeu convite para teste; veja

A influenciadora Lelê Burnier, 29, revelou ter sido convidada para fazer um teste de “Avenida Brasil 2”. A declaração foi dada em um vídeo compartilhado no TikTok na última quinta-feira (22).

“Eu fui chamada para fazer um teste. Não para uma novela das seis, não para uma novela das sete, mas para uma novela das nove. Quer saber qual a novela?”, perguntou para a irmã, Ana Luiza, que a acompanha no quadro Get In Loser, onde semanalmente falam sobre cultura pop, moda, internet e relacionamentos.

 

Na sequência, Lelê disse qual era o folhetim e deu detalhes do convite. “No domingo, eu recebi o texto de duas folhas. Eu tive que decorar. E, na segunda-feira, eu fui aos Estúdios Globo. Fiz uma primeira leitura, depois fiz uma segunda, depois a terceira”, continuou.

A influenciadora contou ainda que após a leitura, foi orientada a realizar o teste interagindo com outra pessoa e saiu da emissora já fazendo planos. Segundo ela, o texto falava muito sobre uma menina perturbada e que sofria de problemas com bebida.

“Essa menina já tinha tido problemas de emagrecer e engordar. Usou umas canetinhas. Moldando a personagem, [eu pensei]: ‘Vou fazer a Agatha’. Bom, passaram meses e eu não ouvi mais nada. Bom, agora a gente vai descobrir quem é a Agatha e quem roubou o meu papel”, brincou por fim.

Assista ao vídeo:

@leleburnierSeria eu a nova Carminha? Vídeo completo no YouTube e Spotify♬ som original – LELÊ BURNIER

Qual é a história de “Avenida Brasil 2”?

A sinopse traz a seguinte história: 14 anos após os acontecimentos que marcaram o fictício bairro carioca do Divino, os moradores parecem estar vivendo na tranquilidade. Tufão se tornou um empresário bem-sucedido e toda a família segue unida.

Após cumprir anos de prisão, Carminha parece ter se transformado em uma nova pessoa. Ela se torna uma pessoa admirada pelo seu trabalho social feito com famílias em situação de vulnerabilidade, após que o lixão da mãe Lucinda foi desativado.

A ex-vilã se aproxima da filha, Agatha (Karol Lannes), que faz com que Carminha volte aos olhos da família Araújo como uma pessoa transformada. Empenhada a reconstruir os laços perdidos, ela é acolhida novamente pelos ex-parentes. Mas o quanto será que essa mudança é real?

“O público será instigado a acompanhar como essa volta vai mexer com a vida da família de Tufão e dos demais personagens, sobretudo, de Nina. Essa também é uma oportunidade de voltar ao Divino, descobrir novos rostos, rever figuras queridas e saber o que aconteceu com cada uma delas ao longo desse tempo”, adianta João Emanuel Carneiro em um comunicado para a imprensa.

Com a introdução de um novo personagem, vivido por Thomás Aquino, que vive o líder comunitário Renan Vitória, que se aproxima da vilã. Então, eles passam a ter uma relação complexa sobre quem está dando as cartas no jogo do bairro.

A continuação traz de volta os atores que compunham a família de Tufão, e traz novas caras para o Divino, sendo estas Jade (Jéssica Ellen) uma jovem que sonha estudar engenharia genética nos Estados Unidos e longe de seu relacionamento tóxico. Já Thalita Carauta viverá Salomé, que trará carisma e comédia para a trama.

“Avenida Brasil 2”: confira atores da 1ª versão que retornam à continuação

 

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Frente frío amenaza el centro-sur de Brasil con granizo

Brasilia, 23 oct (Prensa Latina) Una masa de aire frío asociada a un sistema de baja presión provocará tormentas, lluvias intensas y granizo en amplias zonas del centro-sur brasileño durante el fin de semana, informó hoy el Instituto Nacional de Meteorología.

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Frente frío amenaza el centro-sur de Brasil con granizo

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Vigilante rejeita chácara de R$ 2,6 milhões como garantia de dívida

Um vigilante rejeitou uma chácara avaliada em R$ 2,68 milhões como garantia de uma dívida trabalhista de aproximadamente R$ 730 mil, em Goiânia (GO). O imóvel foi oferecido pela empresa Dimivig Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.Ao recusar, o trabalhador preferiu que a Justiça bloqueasse o valor presente nas contas bancárias da empresa. A maioria dos magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) determinou o bloqueio a 30% do valor da dívida, uma vez por mês para garantir que a cobrança não comprometa o funcionamento da empresa.Entenda a recusa do trabalhadorA chácara não foi oferecida como pagamento, mas sim como garantia judicial, pois a empresa alegou justamente que o bloqueio de dinheiro poderia comprometer o pagamento de salários e outras despesas fundamentais.No entanto, como o vigilante não concordou, a Justiça rejeitou a indicação e determinou o prosseguimento da execução pelo Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud).Desta forma, o imóvel foi posteriormente substituído por um seguro garantia judicial, com complementação de R$ 219,1 mil já teria sido realizada e aceita pela Justiça.A legislação demonstra preferência pela penhora em dinheiro, por ser uma forma mais eficiente de garantir o pagamento da dívida. Após a decisão, a Dimivig tentar suspender a ordem de bloqueio, argumentando que a decisão deveria partir da Justiça, não do trabalhador. Entenda o processoA acusação mostra que o funcionário cumpria jornadas excessivas, superiores às 12 horas estabelecidas em seu regime de trabalho.A Justiça do Trabalho considerou irregulares os registros de ponto e anulou a escala de compensação 12x36 utilizada entre abril de 2023 e novembro de 2024, além de reconhecer direito a adicional noturno, verbas rescisórias e à rescisão indireta, modalidade de encerramento do contrato motivada por falta grave do empregador.O valor da execução provisória foi fixado em R$ 730.655,87 mil em junho de 2026, com base em cálculos atualizados até 31 de maio. O processo segue em andamento e a quantia ainda é discutido judicialmente.

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Ministro de Lula: campanha falhou e subestimou bolsonarismo

Coordenação deu erros nas alianças, perdeu o Centrão e registou quebras no Nordeste. Ministro de Lula diz que a campanha "encontrou o rumo" para a segunda volta.

© ANDRE BORGES/EPA

O atual Presidente procura recuperar terreno na segunda volta, depois de ter perdido cerca de 400 mil votos no Ceará e 600 mil na Bahia
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Palmeiras e Estudiantes decidem liderança histórica entre Brasil e Argentina na Libertadores

Palmeiras e Estudiantes terão um objetivo em comum na final da Copa Libertadores de 2026: colocar seu país à frente do rival no ranking histórico de títulos do torneio. A decisão, marcada para 28 de novembro, em Montevidéu, no Uruguai, colocará em jogo a possibilidade de Brasil ou Argentina se tornar o maior campeão da competição de forma isolada.

Os dois países chegam à decisão com 25 conquistas cada. O Palmeiras representa o futebol brasileiro após eliminar o Fluminense nos pênaltis, enquanto o Estudiantes garantiu sua vaga ao superar o Flamengo. Além do troféu, o confronto terá impacto direto na disputa histórica entre as duas nações.

Estudiantes tenta encerrar sequência brasileira

A presença do Estudiantes na final abre a possibilidade de interromper uma sequência de sete títulos consecutivos de clubes brasileiros na Libertadores. A última vez que uma equipe argentina levantou a taça foi em 2018, quando o River Plate venceu o Boca Juniors em uma decisão disputada em dois jogos.

Na edição seguinte, a competição passou a ter finais em partida única. Desde a mudança, nove equipes diferentes chegaram à decisão: Flamengo, Palmeiras, Santos, Athletico-PR, Fluminense, Botafogo e Atlético-MG, pelo Brasil, além de River Plate e Boca Juniors, pela Argentina.

O domínio brasileiro também se reflete nos confrontos decisivos entre equipes do mesmo país. Das últimas seis finais, cinco reuniram dois clubes brasileiros. Agora, o Estudiantes tenta mudar esse cenário e voltar a conquistar a Libertadores depois de 27 anos, além de evitar que a Argentina perca a igualdade no número de títulos.

O Palmeiras, por sua vez, pode alcançar o quarto troféu continental. Se vencer, o time paulista chegará ao tetracampeonato e igualará o Flamengo, que atualmente é o clube brasileiro com mais títulos da Libertadores.

A decisão será disputada no Estádio Centenário, em Montevidéu, no dia 28 de novembro.

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Restituição IR 2026: receita libera consulta de lote extra nesta sexta

Para quem precisa consultar o lote extra de restituição do Imposto de Renda 2026, o serviço já está disponível desde às 9h desta sexta-feira, 23. O depósito será feito no dia 30 de outubro e o pagamento de R$ 531,6 milhões será destinado a 184,4 milhões de contribuintes.O lote extra pode ser conferido através do site da Receita Federal, mediante o preenchimento do nome, CPF e data de nascimento, mas também está disponível no portal ou aplicativo Meu Imposto de Renda, para celulares e tablets, e no e-CAC (Centro de Atendimento Virtual).Do valor total do lote extra, R$ 293,4 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade legal. A distribuição contempla os seguintes grupos:Pessoas com mais de 80 anos: 5.424 restituições;Idosos de 60 a 79 anos: 27.948 restituições;Pessoas com deficiência física ou mental ou com doença grave: 4.047 restituições;Contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério: 8.827 restituições.Outras 121,5 mil restituições serão pagas a pessoas sem prioridade legal que tiveram preferência por utilizar a declaração pré-preenchida ou escolher o Pix com chave vinculada ao CPF.Já os contribuintes sem prioridade legal ou preferência por esses critérios receberão 16.665 restituições.Como consultar a restituição do Imposto de Renda?Para verificar se o pagamento foi liberado, siga o passo a passo no site da Receita Federal:Acesse o site da Receita Federal;Entre na área “Meu Imposto de Renda”;Na seção “Serviços”, selecione “Consultar minha restituição”;Clique em “Iniciar” e informe o CPF e a data de nascimento;Escolha o ano de referência 2025;Marque a opção “Sou humano” e clique em “Consultar”.A página informará se a restituição será paga.O que fazer se o dinheiro não cair na conta?O crédito é realizado na conta bancária indicada na declaração ou por meio da chave Pix cadastrada com o CPF do titular. Segundo a Receita Federal, o depósito só pode ser feito em uma conta pertencente ao contribuinte.Se houver erro nos dados bancários ou algum problema com a conta informada, o banco poderá impedir a transferência. Nesses casos, é possível solicitar o reagendamento do pagamento pelo Banco do Brasil, em até um ano após a primeira tentativa de crédito.O serviço está disponível no portal do Banco do Brasil ou pelos seguintes telefones:Capitais: 4004-0001;Demais localidades: 0800-729-0001;Deficientes auditivos: 0800-729-0088.Para solicitar o reagendamento, é necessário informar o valor da restituição e o número do recibo da declaração. Após concluir o procedimento, o contribuinte deve aguardar uma nova tentativa de depósito.Se o valor não for resgatado no prazo de um ano, será necessário fazer uma nova solicitação pelo portal e-CAC. O caminho é: Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda > Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.Como funcionaram os pagamentos do Imposto de Renda em 2026?A Receita Federal informou ter pago mais de R$ 41 bilhões em restituições do Imposto de Renda 2026 a 25,9 milhões de contribuintes, o maior valor já registrado. Os pagamentos foram distribuídos em cinco lotes, conforme o calendário definido para este ano.Cerca de oito em cada dez contribuintes com direito à restituição receberam os valores no primeiro lote. Outra novidade foi o chamado cashback do Imposto de Renda, que destinou R$ 460 milhões a 3,4 milhões de pessoas que não haviam declarado o imposto em 2025, referente ao ano-calendário de 2024.O que acontece com quem caiu na malha fina?A Receita Federal notificou 498,5 mil contribuintes que caíram na malha fina e os orientou a corrigir pendências. Segundo o órgão, os casos envolvem erros simples que podem ser resolvidos para liberar a restituição. As notificações também estão relacionadas ao Código de Defesa do Contribuinte, previsto na Lei Complementar nº 225, de 2026, que estabelece o direito à orientação antes de determinadas ações de fiscalização.Esse grupo representa 1,25% dos declarantes com direito à restituição. Quem regularizar a situação e sair da malha fina poderá receber os valores devidos em lotes extras, pagos mensalmente.

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Brasil decide no domingo entre Lula e Bolsonaro

Flávio Bolsonaro conseguiu na primeira volta uma vantagem de dois pontos percentuais sobre Lula da Silva e perfila-se como favorito na reta final da campanha para as eleições de domingo.

© SEBASTIAO MOREIRA/EPA

Os dois realizaram o primeiro debate no último domingo e vão agora enfrentar-se esta sexta-feira à noite no segundo e derradeiro debate da TV Globo
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Eleição de Flávio Bolsonaro seria um risco económico a curto e longo prazo, alerta Nobel de Economia

Na segunda-feira seguinte à primeira volta das eleições brasileiras, o mercado acordou em polvorosa. O dólar caiu para cinco reais. A Bolsa atingiu uma subida histórica de 206 mil pontos. Era a reação ao 1,87 ponto percentual de vantagem marcados por Flávio Bolsonaro (PL), cuja campanha sinaliza um eventual ajuste fiscal e um maior controle das contas públicas.

Mas, para Joseph Stiglitz, vencedor do Prémio Nobel de Economia de 2001, a alegria é prematura.

Para o economista, uma vitória de Flávio apresentaria sérios riscos para a economia brasileira. Antes do primeiro turno, Stiglitz havia assinado, junto de figuras como Thomas Piketty, Chico Buarque, Raí e outros intelectuais, um texto de opinião no jornal francês “Le Monde” que afirma que o candidato do PL é uma ameaça à democracia.

Em entrevista à Folha na semana seguinte ao pleito, o ex-economista-chefe do Banco Mundial alertou para os riscos económicos que o plano de Flávio representa. Para ele, o projeto “levará à deterioração do padrão de vida das classes média e baixa, à redução da capacidade de investimento público e levará ao aumento da desigualdade e da pobreza”.

Stiglitz, que hoje é professor de administração e negócios na Universidade Columbia, em Nova York, é crítico da ideia de que mercados devem ser desregulamentados. Ele foi vencedor do Nobel de Economia em 2001 —ao lado de George Akerlof e Michael Spence— com trabalhos que desafiavam frontalmente essa ideia.

O prémio veio na esteira do período que Stiglitz passou como economista-chefe do Banco Mundial, de 1997 a 2000. Antes disso, chefiou de 1995 a 1997 a equipe de economistas do governo Bill Clinton (1993-2001).

Stiglitz defende que, para o Brasil, uma eventual austeridade fiscal em um governo Flávio resultaria na redução do PIB (Produto Interno Bruto). Dessa forma, o país se tornaria menos atraente para investimentos, causando o efeito contrário ao que animou o mercado financeiro depois do primeiro turno.

Professor, no manifesto publicado no [jornal francês] Le Monde, o senhor e os demais signatários falam sobre os perigos da possível eleição de Flávio Bolsonaro. Que riscos são esses?
Há as questões políticas, que, na minha opinião, não devem ser subestimadas: o enfraquecimento da democracia.

Mas as consequências econó micas também são bastante claras. Ele não especificou em detalhes o que pretende fazer, mas propôs promover austeridade fiscal por meio de cortes de gastos e reduções de impostos para os muito ricos, o que agravará ainda mais a desigualdade.

Ele fala em reduzir o papel do governo, em privatização. Isso levará à deterioração do padrão de vida das classes média e baixa, à redução da capacidade de investimento público —que é importante para o crescimento de longo prazo— e levará ao aumento da desigualdade e da pobreza, questões que há muito tempo estão no centro dos problemas do Brasil.

O programa económico de Flávio Bolsonaro é um pouco vago. Como vê as propostas que estão colocadas por ele hoje? Há um risco institucional advindo desse aprofundamento da desigualdade?
Se se cortar impostos e despesas simultaneamente, isso reduzirá o PIB. Mas, se cortar impostos e reduzir ainda mais as despesas, isso será realmente contracionista. Portanto, o PIB do Brasil cairá. Bem, quem sofrerá? Obviamente, serão os trabalhadores.

Ele prometeu não cortar as aposentadorias. Isso significa que, no restante, os cortes serão muito severos. Os programas discricionários voltados aos pobres e à classe média, como a educação e outros programas, serão devastados.

Considerando esse impacto sobre o PIB, o programa de Flávio Bolsonaro representa, de alguma forma, um risco para a economia brasileira no longo prazo?
É um risco tanto no curto quanto no longo prazo. No curto prazo, mencionei que o PIB cairá.

Mas, no longo prazo, a área que sofre cortes é o investimento. Digo isso porque ele não pode cortar as aposentadorias, e muitos dos outros cortes afetariam tanto as pessoas que haveria resistência. O que as pessoas não percebem tanto são os cortes em investimentos, porque seus efeitos se manifestam no futuro.

Se você reduzir os gastos com educação, infraestrutura ou tecnologia… a aspiração do Brasil é diminuir a distância em relação aos países desenvolvidos. Cortes desse tipo ampliarão a distância entre o Brasil e esses países.

Depois do primeiro turno da votação, no último domingo, o dólar caiu de uma forma que não se via há muitos anos e a Bolsa subiu. O mercado ficou entusiasmado com a possível vitória de Flávio. Parece que o setor privado está bastante entusiasmado, mas, ao mesmo tempo, o senhor afirma que há risco de danos à economia no curto e no longo prazo.
Lula foi realmente muito bom para os mercados. Para qualquer pessoa que observe resultados concretos, essa é uma grande conquista.

Os mercados têm uma visão muito imediatista. O que eles enxergam são impostos mais baixos, um ambiente mais… eles diriam “favorável aos negócios”. Mas o que não percebem é que uma economia em recessão não é favorável aos negócios. Uma economia que não fez os investimentos básicos em educação, infraestrutura e tecnologia não é realmente favorável aos negócios.

Um dos grandes problemas do Brasil é que vocês têm superávit primário, porém um enorme déficit provocado por taxas de juros elevadas. Há inflação, mas as taxas de juros não estão minimamente alinhadas a ela.

Os mercados financeiros gostam dessas taxas de juros altas. Se estivermos a pensar no que é bom para a economia, o que se deseja é uma economia competitiva, com salários robustos, taxas de juros mais baixas e um mercado financeiro que funcione melhor.

Vimos no ano passado a implementação das tarifas de Trump sobre o Brasil. Se Lula for reeleito para um quarto mandato, o Brasil corre o risco de sofrer ainda mais tarifas dos Estados Unidos? Vê essas tarifas como uma forma de Trump apoiar Flávio ou de exercer mais pressão sobre o governo Lula?
É inequívoco que os Estados Unidos estão a interferir noutros países no mundo inteiro.

A primeira tarifa foi totalmente ilegal, inclusive ilegal nos Estados Unidos. Impor uma tarifa extra, a menos que deixassem de processar [Jair] Bolsonaro pelo 8 de janeiro, faz parte da cartilha dos ditadores autoritários. Essa interferência maciça deveria causar indignação no Brasil.

O Brasil depende muito mais da China do que dos Estados Unidos. Metade das exportações brasileiras para os EUA foi isenta das tarifas porque precisamos desses produtos, como carne, laranja, café.

No fim das contas, o Brasil correria o risco de enfrentar pressão dos Estados Unidos para aderir à hostilidade contra a China. O Brasil depende muito mais da China. Vocês terão de fazer uma escolha: um país que é um parceiro comercial muito maior e que tem interferido muito menos na vossa política do que os Estados Unidos. Apostar em Trump seria um erro muito grave.

RAIO-X | Joseph Stiglitz, 83

Nascido em Gary, Indiana, nos Estados Unidos, Joseph Stiglitz é economista. Ganhou o Nobel de Economia em 2001, ao lado de George Akerlof e Michael Spence, por estudos sobre a informação assimétrica, que mostram, a partir da desigualdade de informações circulantes no mercado, que mercados nem sempre se corrigem sozinhos. Ele presidiu o Conselho de Assessores Económicos do presidente americano Bill Clinton e foi economista-chefe do Banco Mundial. Ele deixou a instituição após fazer críticas ao FMI (Fundo Monetário Internacional). Stiglitz é crítico da desregulamentação da globalização e da austeridade fiscal. Ele é autor de livros como “A Globalização e seus Malefícios” e “O Preço da Desigualdade”.

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Direito Delas: o que a Lei Maria da Penha garante no fim da relação

A dependência econômica é um dos fatores que podem dificultar a saída de uma relação violenta. Quando o dinheiro, os documentos e os bens estão sob controle do companheiro, deixar a casa pode deixar de ser apenas uma decisão pessoal e se tornar um cálculo de sobrevivência. Em muitos casos, a mulher teme não conseguir pagar as próprias despesas, sustentar os filhos ou contratar um advogado para formalizar a separação. A falta de recursos, porém, não significa que ela precise permanecer casada ou em uma união estável contra a própria vontade.

A Lei Maria da Penha trata desse problema e prevê medidas que podem ajudar a mulher a romper o vínculo com mais segurança. A legislação contempla proteção patrimonial, assistência jurídica, alimentos provisionais e auxílio-aluguel, além de permitir que o pedido de divórcio ou de dissolução da união estável seja apresentado no juizado que analisa a violência doméstica.

Conhecer esses direitos é importante para entender quais alternativas existem quando a dependência financeira dificulta a saída da relação, desde a proteção imediata até a formalização do fim do vínculo.

A CNN Brasil publica, entre 14 de setembro e 25 de novembro, a série Direito Delas, que busca jogar luz sobre um assunto que segue urgente: a luta pelo respeito aos direitos das mulheres.

Ao longo desse período, a série explica como leis que garantem proteção e direitos às mulheres em diferentes situações podem ser acionadas na prática. Nesta semana, o projeto detalha o que decide a divisão de bens no casamento, o que muda nos direitos da mulher na união estável, como funciona o divórcio, o que entra e o que fica de fora na partilha e o que a lei garante sobre a herança, a casa e o inventário.

Pedido de proteção não exige advogado nem boletim de ocorrência

Conforme já explicado pela CNN Brasil, o artigo 27 da Lei Maria da Penha determina que a mulher em situação de violência doméstica e familiar seja acompanhada por advogado nos atos processuais cíveis e criminais, ressalvada a hipótese prevista no artigo 19. Esse dispositivo permite que as medidas protetivas de urgência sejam solicitadas pela própria mulher ou pelo Ministério Público. Assim, a mulher não precisa contratar advogado para requerer uma medida protetiva de urgência.

O parágrafo 5º do artigo 19, incluído pela Lei 14.550, de 2023, estabelece que essas medidas independem da tipificação penal da violência, do ajuizamento de ação penal ou cível, da existência de inquérito policial e do registro de boletim de ocorrência.

Na prática, a mulher pode buscar proteção sem precisar apresentar previamente uma denúncia criminal ou esperar a abertura de um inquérito. A concessão das medidas, porém, depende da análise judicial das circunstâncias e do risco à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da vítima ou de seus dependentes.

O artigo 19 também prevê que o juiz pode conceder novas medidas ou rever as já concedidas para proteger a mulher, seus familiares e seu patrimônio.

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A lei prevê alimentos e auxílio-aluguel

A Lei Maria da Penha prevê medidas protetivas que podem ajudar a mulher a enfrentar duas necessidades imediatas: o sustento e a moradia.

O artigo 22, inciso V, autoriza o juiz a determinar ao agressor o pagamento de alimentos provisionais ou provisórios. A medida pode ser solicitada no contexto da proteção de urgência, conforme as circunstâncias do caso.

Já o artigo 23, inciso VI, incluído pela Lei 14.674, de 2023, permite ao juiz conceder à mulher auxílio-aluguel, com valor definido de acordo com sua situação de vulnerabilidade social e econômica, por período de até seis meses. A legislação também prevê que as despesas com o auxílio-aluguel possam ser custeadas com recursos do Sistema Único de Assistência Social destinados a benefícios eventuais.

O artigo 23, inciso III, da Lei Maria da Penha permite que o juiz determine o afastamento da mulher do lar, sem prejuízo dos direitos relativos aos bens, à guarda dos filhos e aos alimentos. A regra protege a mulher que precisa deixar a residência para se afastar da violência, mas teme perder sua parte no patrimônio ou comprometer outros direitos familiares. O afastamento do lar, nesse contexto, é uma medida de proteção e não representa, por si só, renúncia aos direitos patrimoniais. A divisão dos bens deverá ser analisada conforme o regime patrimonial e as regras aplicáveis ao caso.

O mesmo artigo prevê a possibilidade de reconduzir a mulher e seus dependentes à residência depois do afastamento do agressor. Também permite determinar a matrícula ou a transferência dos filhos para a instituição de educação básica mais próxima do domicílio, independentemente da existência de vaga.

As medidas não são automáticas: dependem da avaliação do caso e da decisão judicial. Ainda assim, representam instrumentos previstos em lei para situações em que a falta de recursos e de moradia dificulta o afastamento do agressor.

A Defensoria Pública, o atendimento especializado e o processo

Para formalizar o divórcio ou a dissolução da união estável, a assistência de advogado ou defensor público é necessária. A mulher que não tem condições de contratar um profissional pode buscar atendimento gratuito, conforme as regras legais.

O artigo 28 da Lei Maria da Penha assegura à mulher em situação de violência doméstica e familiar acesso aos serviços da Defensoria Pública ou de assistência judiciária gratuita, nos termos da lei, tanto na esfera policial quanto na judicial. O dispositivo também prevê atendimento específico e humanizado.

O artigo 9º, parágrafo 2º, inciso III, com redação dada pela Lei 13.894, de 2019, determina o encaminhamento à assistência judiciária, quando for o caso, inclusive para eventual ajuizamento de ações de separação judicial, divórcio, anulação de casamento ou dissolução de união estável. A Lei 13.894, de 2019, incluiu o artigo 14-A na Lei Maria da Penha. O dispositivo permite que a mulher opte por propor a ação de divórcio ou de dissolução de união estável no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Essa possibilidade pode facilitar o acesso à Justiça, ao permitir que o pedido de encerramento do vínculo seja apresentado no juizado que já trata da situação de violência.

Há, porém, um limite expresso na lei: a pretensão relacionada à partilha de bens está excluída da competência desses juizados. Assim, o divórcio pode ser solicitado nesse âmbito, mas a divisão do patrimônio deverá seguir o procedimento adequado perante o juízo competente. O artigo 14-A também estabelece que, se a situação de violência doméstica e familiar começar depois do ajuizamento da ação de divórcio ou de dissolução da união estável, o processo terá preferência no juízo em que já estiver.

A Lei 13.894, de 2019, também alterou o Código de Processo Civil para prever regras específicas de competência e prioridade em casos de violência doméstica e familiar. O artigo 53, inciso I, alínea “d”, estabelece o foro do domicílio da vítima para ações de divórcio, separação, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável nos casos previstos em lei. A regra é relevante para mulheres que precisaram mudar de cidade para se afastar do agressor, pois permite que a ação seja proposta no foro de seu domicílio, observadas as condições legais.

O artigo 1.048, inciso III, do Código de Processo Civil prevê prioridade de tramitação para procedimentos em que figure como parte vítima de violência doméstica e familiar. A aplicação da prioridade deve observar os requisitos processuais pertinentes.

O divórcio não depende de acordo nem da partilha

Conforme detalhado pela CNN Brasil, é importante lembra que a falta de dinheiro ou de concordância do companheiro não impede, por si só, que a mulher busque o divórcio.

O fim do casamento não depende da autorização do outro cônjuge, e a discussão sobre a divisão dos bens pode continuar separadamente. A mesma lógica se aplica à dissolução da união estável. A mulher pode procurar orientação jurídica para formalizar o fim da relação e avaliar as medidas necessárias para tratar de questões como patrimônio, guarda dos filhos e alimentos.

Também não é preciso conhecer todo o patrimônio do casal antes de buscar atendimento. A mulher pode informar quais bens conhece e quais documentos estão sob controle do companheiro. O profissional responsável poderá avaliar quais informações podem ser obtidas e quais medidas judiciais são cabíveis.

Mulheres em situação de violência doméstica podem procurar a Defensoria Pública do estado, uma Delegacia de Defesa da Mulher ou outros serviços especializados de atendimento. O Ligue 180 fornece orientações sobre direitos e serviços disponíveis e recebe denúncias de violência contra a mulher.

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Em situações de perigo imediato, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo telefone 190. A busca por orientação jurídica pode ocorrer paralelamente às medidas necessárias para proteger a integridade da mulher.

Direito Delas: quais são as leis que toda mulher deveria conhecer

 

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Ciclone: fim de semana do segundo turno deve ter temporais e ventos fortes

O fim de semana do segunda turno das eleições de 2026 deve ser marcado por um cenário de atenção meteorológica severa no Centro-Sul do país por conta de previsões de temporais e ventos fortes.

De acordo com a Climatempo, a combinação entre uma área de baixa pressão localizada entre o Paraguai e a Argentina, a atuação de cavados e o fortalecimento de Jato de Baixos Níveis pode criar condições para a formação de tempestades organizadas e volumosas.

O risco climático se intensifica à medida que um ciclone extratropical se organiza no oceano, o que impulsiona uma nova frente fria em direção ao Sudeste.

Virada no tempo

Já nesta sexta-feira (23), os estados do Sul apresentam mudanças no clima. O Rio Grande do Sul enfrenta temporais com acumulados entre 10 mm e 40 mm, podendo atingir 80 mm nas Missões e no Noroeste gaúcho. Há alerta para queda de granizo de grande porte e ventos acima de 90 km/h.

Em Santa Catarina e no Paraná, pancadas de forte intensidade começam já pela manhã, com destaque para o oeste catarinense e o sudoeste, centro e nordeste paranaense. Ventos variam de 50 km/h a 70 km/h, alcançando 90 km/h no Oeste de SC e em áreas do PR.

Já no Sudeste, especificamente em São Paulo, as instabilidades chegam pela manhã ao Litoral Sul, Baixada Santista e extremo sudoeste paulista. As rajadas podem bater 90 km/h no Sudoeste e na região Central de SP. À tarde e à noite, a chuva atinge o Sul de Minas, Triângulo Mineiro, Zona da Mata e o Sul Fluminense.

O cenário de sábado

No sábado (24), o estado do Paraná torna-se o principal ponto de preocupação, com previsão de chuva persistente, acumulados elevados, tempestades e granizo na faixa oeste e centro-sul paranaense.

Em São Paulo, o risco se eleva devido à combinação de calor, umidade e mudança brusca na velocidade e direnção dos ventos. O leste paulista, em especial o Vale do Ribeira, e divisas com o Paraná concentram os maiores volumes. Ventos chegam a 90 km/h no Nordeste paulista, na divisa com o Sul de Minas.

No Rio Grande do Sul, a chuva perde força, mas permanece o risco de temporais isolados com granizo na metade norte do estado.

Domingo de votação

No domingo (25), dia do pleito, a passagem de frente fria associada ao ciclone extratropical reforça as condições de chuva intensa e volumosa em São Paulo, Rio de Janeiro e no Sul de Minas Gerais.

Enquanto o Sul e São Paulo devem ter temperaturas baixas, as capitais do Centro-Oeste e do Norte podem apresentar máximas p´roximas ou superiores a 35ºC. Veja como fica o tempo nas capitais do Brasil no dia decisivo nas urnas:

Sul

  • Curitiba (PR): mínima de 9°C e máxima de 18°C, com muitas nuvens e pancadas de chuva e trovoadas isoladas.
  • Florianópolis (SC): mínima de 13°C e máxima de 18°C, com muitas nuvens e chuva isolada.
  • Porto Alegre (RS): mínima de 11°C e máxima de 19°C, com muitas nuvens e chuva isolada.

Sudeste

  • São Paulo (SP): mínima de 12°C e máxima de 21°C, com muitas nuvens e pancadas de chuva e trovoadas isoladas.
  • Belo Horizonte (MG): mínima de 18°C e máxima de 28°C, com muitas nuvens e pancadas de chuva e trovoadas.
  • Rio de Janeiro (RJ): mínima de 21°C e máxima de 25°C, com muitas nuvens e pancadas de chuva e trovoadas.
  • Vitória (ES): mínima de 22°C e máxima de 29°C, com muitas nuvens e pancadas de chuva e trovoadas.

Centro-Oeste

  • Brasília (DF): mínima de 22°C e máxima de 35°C, com muitas nuvens e pancadas de chuva e trovoadas.
  • Goiânia (GO): mínima de 22°C e máxima de 35°C, com muitas nuvens e pancadas de chuva e trovoadas.
  • Cuiabá (MT): mínima de 26°C e máxima de 39°C, com muitas nuvens e pancadas de chuva e trovoadas.
  • Campo Grande (MS): mínima de 16°C e máxima de 27°C, com muitas nuvens e pancadas de chuva e trovoadas isoladas.

Norte

  • Rio Branco (AC): mínima de 23°C e máxima de 35°C, com muitas nuvens e pancadas de chuva isoladas.
  • Macapá (AP): mínima de 25°C e máxima de 34°C, com muitas nuvens.
  • Manaus (AM): mínima de 25°C e máxima de 37°C, com muitas nuvens e chuva isolada.
  • Boa Vista (RR): mínima de 27°C e máxima de 37°C, com muitas nuvens e chuva isolada.
  • Porto Velho (RO): mínima de 25°C e máxima de 38°C, com muitas nuvens e pancadas de chuva isoladas.
  • Belém (PA): mínima de 25°C e máxima de 36°C, com muitas nuvens.
  • Palmas (TO): mínima de 23°C e máxima de 37°C, com muitas nuvens.

Nordeste

  • São Luís (MA): mínima de 25°C e máxima de 32°C, com muitas nuvens e chuva isolada.
  • Teresina (PI): mínima de 26°C e máxima de 40°C, com muitas nuvens.
  • Fortaleza (CE): mínima de 24°C e máxima de 31°C, com muitas nuvens.
  • Natal (RN): mínima de 25°C e máxima de 30°C, com muitas nuvens.
  • João Pessoa (PB): mínima de 23°C e máxima de 30°C, com muitas nuvens.
  • Recife (PE): mínima de 24°C e máxima de 32°C, com muitas nuvens.
  • Maceió (AL): mínima de 24°C e máxima de 31°C, com muitas nuvens.
  • Aracaju (SE): mínima de 25°C e máxima de 31°C, com muitas nuvens.
  • Salvador (BA): mínima de 23°C e máxima de 31°C, com muitas nuvens.

 

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Bernie Sanders and Democratic lawmakers demand answers from Meta over alleged favoritism toward Bolsonaro in Brazil election

Independent Senator Bernie Sanders and 12 Democratic members of Congress on Thursday asked Meta CEO Mark Zuckerberg to explain the alleged unequal treatment by his main platforms (Instagram, Facebook and WhatsApp) of the campaigns of Brazilian President Luiz Inácio Lula da Silva and far-right Senator Flávio Bolsonaro, who are facing off Sunday in the second round of Brazil’s presidential election. The final stretch of the campaign, tense amid polls predicting a technical tie, has been marked by alleged technical errors at Meta that have generally harmed the leftist leader.

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© CARLOS RAMIREZ (EFE)

Bernie Sanders at an event in Houston (Texas), part of his campaign tour across the United States.
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Argentina e Paraguai autorizam produtos "smoke free" e geram debate no Brasil

A liberação de cigarros eletrônicos, tabaco aquecido e sachês de nicotina na Argentina e no Paraguai intensificou a pressão da indústria do tabaco para que o Brasil reveja a proibição desses produtos. Enquanto fabricantes defendem a regulamentação como alternativa ao mercado ilegal e uma oportunidade de arrecadação tributária, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sustenta que as evidências científicas disponíveis não justificam a autorização e alerta para os riscos à saúde pública.A mudança regulatória nos países vizinhos ocorre em um momento em que o consumo desses produtos também movimenta o mercado clandestino brasileiro. Na Bahia, mais de 546 mil pessoas utilizam cigarros eletrônicos e sachês de nicotina com frequência, segundo levantamento da Escola de Segurança Multidimensional da Universidade de São Paulo (ESEM-USP), em parceria com o Instituto Ipsos. O estudo estima que o estado deixa de arrecadar R$ 597,2 milhões por ano em impostos devido à ausência de regulamentação.A reportagem do portal A TARDE esteve em Buenos Aires, a convite da Philip Morris International (PMI), durante o evento Technovation, e questionou executivos da companhia sobre os riscos de atrair novos consumidores, as restrições à publicidade e a possibilidade de o Brasil mudar de posição. A reportagem também ouviu a Anvisa e um especialista médico sobre os impactos da eventual liberação. Portal A TARDE esteve em Buenos Aires para evento da Philip Morris International - Foto: Leo Almeida | Ag. A TARDE O que são os produtos “smoke free?”Os produtos smoke-free (livres de fumaça) são considerados ao cigarro tradicional que fornecem nicotina ou a experiência do fumo sem que haja combustão (queima) do tabaco. Eles liberam aerossóis ou vapores em vez de fumaça e incluem cigarros eletrônicos (vapes), tabaco aquecido e sachês de nicotina.Além de, em tese, serem menos maléficos à saúde que os cigarros a combustão, os produtos também deixam um menor rastro, ou cheiro, de tabaco. O fenômeno ocorre justamente por não ocorrer o processo de queima da substância, mas sim o aquecimento via indução;Durante viagem a Buenos Aires, a reportagem obteve acesso à explicação de três produtos da PMI:Pouches de nicotina (Zyn): Sachês orais livres de tabaco que liberam nicotina ao serem colocados entre o lábio superior e a gengiva.Tabaco aquecido (Iqos): Aparelhos eletrônicos que aquecem folhas de tabaco real a altas temperaturas (sem queimá-las), gerando um aerossol em vez de fumaça com cinza.Cigarro eletrônico (Veev): O chamado “vape” funciona aquecendo um líquido que contém nicotina e aromatizantes para gerar um aerossol inalado pelo usuário. 1 de 4 Cigarro eletrônico "Veev" da PMI | Foto: Leo Almeida | Ag. A TARDE 2 de 4 Sachês de nicotina "Zyn" da PMI | Foto: Leo Almeida | Ag. A TARDE 3 de 4 Tabaco aquecido "Iqos" da PMI | Foto: Leo Almeida | Ag. A TARDE 4 de 4 Filtro do "Iqos" aberto, mostrando o tabaco | Foto: Leo Almeida | Ag. A TARDE As regras de Argentina e Paraguai para os produtosA Argentina foi o primeiro dos dois países a mudar sua política. Em abril de 2026, o Ministério da Saúde argentino publicou a Resolução 549/2026, que revogou a proibição em vigor desde 2011 e estabeleceu regras sanitárias para a comercialização dos produtos.Para os sachês de nicotina, a norma fixou o limite de 8 miligramas da substância por unidade e autorizou apenas os sabores tabaco e mentol, com o objetivo declarado de evitar a atração de menores de idade. Nos líquidos utilizados em cigarros eletrônicos, a concentração de nicotina não pode ultrapassar 20 miligramas por mililitro.A venda é restrita a maiores de 18 anos. As embalagens devem apresentar advertências sanitárias que ocupem 50% da face frontal e 50% da face posterior, além de mecanismos de abertura que dificultem o acesso de crianças.A regulamentação também restringe a publicidade. A veiculação em televisão, rádio e mídia impressa é proibida, enquanto o uso de redes sociais está limitado a públicos comprovadamente adultos. Empresas, marcas e produtos precisam de registro, e a norma prevê um sistema de rastreamento por códigos QR.No Paraguai, a Resolução DINAVISA 412/2026 estabeleceu regras para os sachês de nicotina em outubro. O texto determina o registro obrigatório dos produtos, limita a concentração a 16,7 miligramas por unidade e estabelece o máximo de 240 miligramas por embalagem secundária.A norma paraguaia proíbe a venda em escolas e hospitais e exige que as embalagens exibam a advertência “Este produto contém nicotina e é altamente adictivo”, ocupando pelo menos 10% da face principal. Também veta imagens que remetam a doces, sobremesas ou bebidas energéticas, além de representações de menores de idade e ambientes familiares em peças publicitárias.As mudanças nos dois países ampliaram o contraste com a política brasileira, que mantém a proibição desde 2009 e foi atualizada pela Anvisa em 2024.Os argumentos para a liberaçãoA Philip Morris International intensificou os argumentos em favor da regulamentação brasileira. Durante o evento em Buenos Aires, o presidente da companhia para a América Latina e o Canadá, Can Kuterdem, acusou a Anvisa de adotar uma "posição ideológica", em vez de científica.“A Anvisa tem uma ideologia, não ciência. A FDA americana aprovou nossos produtos após três anos de revisão. Nós temos a ciência. O Brasil é o país mais populoso da América Latina e tem o maior número de fumantes adultos. O produto mais prejudicial é legal, e os melhores produtos são proibidos”, afirmou. Presidente da PMI na América Latina e Canadá defendeu que órgãos reguladores dos EUA "são mais orientados" cientificamente - Foto: Divulgação A Food and Drug Administration (FDA) é a agência reguladora de alimentos e medicamentos dos Estados Unidos, uma espécie de Anvisa estadunidense. Questionado sobre a possibilidade de a proibição brasileira refletir soberania regulatória ou cautela científica, e não uma questão ideológica, Kuterdem voltou a comparar a atuação das duas agências.“A FDA é mais rigorosa, cientificamente mais orientada. Levou três anos para revisar tudo e finalmente disse: ‘Sua ciência está correta, você pode comercializar nos Estados Unidos’. A Anvisa é melhor que a FDA? Minha visão é que é ideologia”, declarou.O executivo também defendeu a regulamentação dos sachês de nicotina como forma de enfrentar o mercado clandestino e ampliar a arrecadação. Segundo ele, a companhia não comercializa seus produtos legalmente no Brasil.Matias O'Farel, diretor de Assuntos Fiscais e Comércio Internacional da PMI, afirmou após pergunta do portal A TARDE, que o mercado brasileiro é estratégico para a empresa e que a companhia continuará tentando convencer as autoridades a mudar as regras.“Se levar um ano, 10 ou 20, eu continuarei tentando explicar por que devemos vender esses produtos no Brasil. O consumidor brasileiro já está consumindo de forma ilegal. Prefiro regular do que proibir”, disse.Possível contrabandoQuestionado sobre o risco de produtos fabricados na Argentina e no Paraguai entrarem ilegalmente no Brasil, O'Farel afirmou que a fiscalização das fronteiras é responsabilidade do Estado.“Infelizmente, não somos responsáveis pela aplicação da lei. Isso é com o Estado. O problema do comércio ilícito de tabaco aquecido é muito menor do que o do cigarro. O governo deveria focar no cigarro e, no caso do Brasil, no vape, que está explodindo”, declarou.Sobre a publicidade, o diretor afirmou que a empresa adota restrições internas que, segundo ele, vão além das exigências legais. Na Argentina, a companhia decidiu deixar de utilizar determinados formatos de divulgação por considerar inadequado o horário em que eram permitidos.Empresa cita investimentos e defende redução de danosDurante a viagem à capital argentina, a reportagem também conversou com Christos Harpantidis, diretor de Assuntos Corporativos da PMI, o qual defendeu que a regulamentação poderia abrir espaço para investimentos, geração de empregos qualificados e exportações.“Temos uma oportunidade de investimento de US$ 2 bilhões, geração de empregos qualificados e exportações. Quando os governos investem tempo para entender a ciência, eles avançam”, disse.O executivo também contestou a possibilidade de os produtos atraírem pessoas que nunca fumaram. Segundo ele, a proporção de novos consumidores não fumantes seria baixa, citando avaliações da agência reguladora norte-americana. Christos Harpantidis, diretor de Assuntos Corporativos da PMI, foi questionado sobre atração de novos usuários de nicotina - Foto: Divulgação | PMI Vício em nicotina e novas alternativasQuestionado pela reportagem sobre como a companhia garante que os produtos não atraiam pessoas que nunca consumiram tabaco ou nicotina, Harpantidis reconheceu que não é possível oferecer garantia absoluta.“Garantia é uma palavra forte. Estamos fazendo o nosso melhor e comercializamos de forma responsável. Temos sistemas à prova de crianças nas embalagens, e a comunicação é focada em fumantes adultos. Mas a responsabilidade de informar o público sobre os riscos também é dos governos e da sociedade civil”, afirmou.Sobre a possibilidade de comercializar produtos sem nicotina, o executivo disse que a empresa ainda não oferece essa alternativa, mas não descartou desenvolvê-la futuramente.Críticas à AnvisaJá o vice-presidente de Comunicação Internacional da PMI, Tommaso Di Giovanni, classificou a política brasileira como incoerente. Para ele, a proibição mantém os fumantes na opção que considera mais prejudicial ou os leva a consumir produtos clandestinos de procedência duvidosa.“Ao proibir alternativas sem combustão, o governo empurra os 20 milhões de fumantes do país a continuarem na opção mais perigosa ou a consumirem produtos ilícitos de qualidade duvidosa, além de perder bilhões em arrecadação fiscal”, declarou.Di Giovanni também afirmou que a posição brasileira estaria isolada internacionalmente. A declaração representa o entendimento da empresa sobre as recomendações internacionais e o cenário regulatório.A PMI sustenta que seus produtos de tabaco aquecido reduzem a exposição a compostos tóxicos em até 95% em comparação com cigarros convencionais. A alegação é ancorada a partir de estudos divulgados pela revista Toxics, disponibilizados no Instituto Multidisciplinar de Publicação Digital.A companhia também cita avaliações internacionais para defender que alternativas sem combustão podem apresentar menor risco. Essas alegações, contudo, não significam ausência de danos à saúde.Mercado ilegal movimenta R$ 327 milhões na BahiaO impacto econômico da proibição no estado foi estimado em levantamento da ESEM-USP em parceria com o Ipsos. De acordo com o estudo, a Bahia deixa de arrecadar R$ 597,2 milhões anuais em impostos sobre cigarros eletrônicos e sachês de nicotina. Desse total, R$ 572,87 milhões correspondem aos dispositivos eletrônicos e R$ 24,36 milhões aos sachês.O levantamento também calcula que o mercado ilegal desses produtos movimenta aproximadamente R$ 327,57 milhões por ano na Bahia. Segundo os pesquisadores, essa atividade pode gerar recursos para redes criminosas.Além dos 546 mil baianos que utilizam os produtos frequentemente, outros 918 mil afirmaram ter consumido cigarros eletrônicos ou sachês de nicotina ocasionalmente nos seis meses anteriores à pesquisa.Em todo o Nordeste, o número de consumidores frequentes chega a 2,11 milhões. Nacionalmente, são cerca de 10 milhões de usuários frequentes e 15,4 milhões de pessoas que consumiram os produtos nos seis meses anteriores ao levantamento.Leandro Piquet, coordenador da pesquisa e especialista em segurança pública, afirmou que a proibição pode deslocar a atividade comercial para organizações criminosas.“O comércio ilícito é uma fonte lucrativa e estratégica de financiamento para as redes criminosas. O regime de proibição, em vez de eliminar os mercados ilegais, acaba por transferi-los para a esfera do crime organizado, que se estrutura como agente econômico racional, em busca de lucro, controle territorial e corrupção sistêmica”, avaliou.Os números apresentados pelo estudo representam estimativas de consumo, movimentação ilegal e arrecadação potencial. Eles não demonstram, por si só, que a regulamentação eliminaria o contrabando ou resultaria na arrecadação integral dos valores calculados.Anvisa mantém proibição com base em riscos à saúdeEm resposta à reportagem, a Anvisa afirmou que a proibição está fundamentada em uma revisão científica realizada entre 2019 e 2024. Segundo a agência, os dados analisados indicam que os dispositivos podem contribuir para a iniciação de novos usuários e para o aumento do consumo de nicotina.“Não havendo sustentação para sua permissão”, afirmou a agência, ao justificar a manutenção das restrições. Anvisa aponta falta de evidências para regulamentaçãi - Foto: Uendel Galter | Ag. A TARDE A Anvisa também destacou que priorizou estudos independentes, sem vínculo com a indústria do tabaco. Segundo a instituição, não foram identificadas evidências que sustentem a liberação dos cigarros eletrônicos como tratamento para a dependência de nicotina ou como método de abandono do tabagismo.Atualmente, não há produtos nesta categoria autorizados no país nem pedidos de autorização em avaliação pela agência.A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 855/2024, que atualizou as regras vigentes desde 2009, proíbe a fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar. O uso em recintos coletivos fechados também é vedado.A fiscalização do comércio local cabe aos estados e municípios. A Anvisa, por sua vez, atua na apuração de denúncias e na busca ativa por ofertas na internet. Para o A TARDE, a agência informou ainda ter iniciado tratativas com a Polícia Federal, a Receita Federal e a Polícia Rodoviária Federal para combater a entrada irregular dos produtos no país.Médico alerta para dependência e efeitos cardiovascularesO pneumologista Luiz Paulo Loivos, coordenador do Serviço de Pneumologia do Hospital São Lucas, no Rio de Janeiro, destacou os riscos associados aos sachês de nicotina.“Os efeitos do uso vão desde lesões locais na gengiva e na boca até dependência química, aumento da pressão arterial, da frequência cardíaca e prejuízo na circulação”, afirmou. Luiz Paulo Loivos contestou versão de redução de danos por usuários de cigarro - Foto: Reprodução | Hosital Baldim O médico também contestou a ideia de que os sachês possam ser utilizados para abandonar o cigarro convencional: “Essa propaganda é enganosa. Eles não são reconhecidos como tratamento para cessação do tabagismo. Pelo contrário, são mais uma porta de entrada para o vício”, disse.O A TARDE consultou a Nota Técnica Conjunta nº 233/2025, dos ministérios da Saúde e da Anvisa, que aponta ainda os riscos da EVALI, lesão pulmonar associada ao uso de cigarros eletrônicos. Entre os sintomas estão tosse, dor no peito, falta de ar, náuseas e febre. Em casos graves, a condição pode levar à morte.No início de 2020, o Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC) registrou aproximadamente 2,8 mil casos de EVALI e 68 mortes.A Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Instituto Nacional de Câncer (Inca) também alertam que os dispositivos eletrônicos não são inofensivos e que os efeitos de longo prazo ainda não são totalmente conhecidos. Entre as preocupações estão a dependência de nicotina e a exposição a substâncias químicas potencialmente nocivas, como metais pesados e compostos orgânicos voláteis.Aumento no número de fumantesNo ano passado, pela primeira vez em quase duas décadas, o número de fumantes no Brasil aumentou, quebrando uma tendência histórica de queda. De acordo com a pesquisa divulgada pelo Ministério da Saúde, a proporção de adultos fumantes nas capitais brasileiras saltou de 9,3% em 2023 para 11,6% em 2024. Um crescimento de 25% em apenas um ano.Para a Agência Brasil, o médico da família e comunidade, Felipe Bruno da Cunha, associou que essa crescente pode estar relacionada à popularização de novos produtos, a exemplo dos cigarros eletrônicos, que atraem, especialmente os mais jovens:"Eu acredito que tem muita relação direta com as novas formas associadas ao fumo. Porém, na última década, nós vemos um aumento expressivo, principalmente por conta do cigarro eletrônico, o vape. A partir de outros tipos de cigarro, o cigarro de palha, por exemplo. Então, por isso o aumento expressivo", diz. Existem riscos inúmeros associados ao cigarro, não só a dependência química, mas também a complicações físicas Felipe Bruno da Cunha - Médico da família e comunidade Debate sobre regulamentação continua abertoO avanço das regras na Argentina e no Paraguai fortaleceu o argumento da indústria de que o Brasil deveria substituir a proibição por um mercado regulado. A PMI defende que a medida poderia ampliar a arrecadação, criar empregos e oferecer alternativas aos fumantes adultos.A Anvisa, por outro lado, mantém o entendimento de que as evidências disponíveis não justificam a liberação e aponta riscos de expansão do consumo, especialmente entre jovens, além da possibilidade de dependência de nicotina.O debate envolve, portanto, questões distintas: os efeitos dos produtos sobre a saúde, a capacidade de impedir o acesso de menores, a eficácia da fiscalização e o impacto econômico do mercado ilegal. No momento, não há previsão de revisão da resolução da Anvisa que proíbe as vendas de produtos do gênero no Brasil.*O repórter foi para a Argentina convidado pela Philip Morris International

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Brasil. Governo obrigado a garantir transporte a indígenas

Governo do Brasil terá que garantir também facilitadores de comunicação e recursos alimentares aos povos indígenas nos locais de voto para as eleições presidenciais de domingo.

© FERNANDO PEIXEIRO/LUSA

Alguns destes eleitores indígenas do norte do Brasil vivem até 895 quilómetros de distância dos locais de voto, o que exige viagens de barco que duram entre três a cinco dias
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São precisos 10 anos para resolver a crise da habitação

Expresso escreve que para ter mais casas são precisos mais terrenos, menos burocracia e menos impostos. No Brasil, a Folha de São Paulo destaca a nova sondagem que coloca Lula e Bolsonaro empatados.

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Operación remontada: Con Rhian y Julia en la campaña para que Lula y la izquierda ganen en Brasil

Julia de Oliveira Szöke y Rhian Silva, estudiantes de Historia de la Universidad de São Paulo (USP) en campaña para que Lula gane, este miércoles en la facultad.

Llegaron optimistas a la primera vuelta de las elecciones presidenciales en Brasil. Con enorme confianza en que el veterano Lula lograría la victoria parcial. Es más, el triunfo definitivo tampoco les sonaba descabellado. Pero la noche electoral del 4 de octubre acabó en disgusto colosal para Rhian Silva, de 23 años, para Julia de Oliveira Szöke, de 25, estudiantes de Historia, y para toda la izquierda brasileña. Conmocionada, hizo un luto breve y se puso en acción tras un llamamiento de Lula a la movilización general. “Lo primero que nosotros hicimos fue decirnos: ‘No podemos caer en el pánico o la desesperación. Quedan casi tres semanas. Vamos a por la remontada”, recordaba Silva el miércoles, en el campus de la Universidad de São Paulo (USP), pública, una de las mejores de América Latina.

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