President Donald Trump's midterm roadshow to rally the GOP is stopping Wednesday in swing-state Arizona and a Republican-leaning U.S. House district in Montana.
A Justiça do Rio de Janeiro condenou quatro homens a 15 anos de prisão, em regime fechado, pela participação no dia 31 de janeiro deste ano no estupro coletivo de uma adolescente de 17 anos de idade, em um apartamento em Copacabana, na zona sul da cidade.
Os condenados são Bruno Felipe dos Santos Allegretti, João Gabriel Xavier Bertho, Mattheus Verissimo Zoel Martins e Vitor Hugo Oliveira Simonin, que tinham idades entre 18 e 19 anos, quando o crime foi cometido.
Além da condenação, a sentença da 1ª Vara Especializada de Crimes contra a Criança e ao Adolescente da Capital do Rio de Janeiro determina o pagamento de indenização pelos danos morais causados à vítima, no valor de 40 salários mínimos.
Os quatro foram absolvidos da acusação de cárcere privado.
Conforme as investigações, a vítima foi levada por um jovem de 17 anos a um apartamento que seria de um amigo e quando chegou lá ele insinuou que fariam “algo diferente”, o que foi recusado por ela. Em um quarto do imóvel estavam os quatro que foram condenados agora pela Justiça do Rio e que insistiram em manter relações com a vítima.
Em abril deste ano, a juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e Juventude da Capital, determinou a internação do adolescente que planejou a ida da jovem ao local, onde outros homens também participariam de estupro coletivo.
A magistrada considerou a gravidade da conduta e a violência empregada, com base no entendimento de que ele armou uma emboscada contra a vítima, com quem mantinha um relacionamento afetivo.
Na época, o jovem foi condenado à medida de internação, sem possibilidade de atividades externas por um período inicial de seis meses.
“A gravidade da infração e a falha da rede familiar em prover limites adequados justificam a medida extrema, visando à ressocialização do jovem e a preservação da ordem pública”, argumenta a juíza na sentença, que teve como um dos pontos centrais, a valorização do depoimento da vítima.
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A Almargem – Associação de Defesa do Património Cultural e Ambiental do Algarve submeteu um parecer negativo ao projeto da Barragem da Foupana, cujo processo de Avaliação de Impacte Ambiental se encontra em consulta pública até sexta-feira, dia 16 de outubro.
A Almargem – Associação de Defesa do Património Cultural e Ambiental do Algarve submeteu um parecer negativo ao projeto da Barragem da Foupana. A Almargem considera um atentado ambiental, e um potencial desastre financeiro, o investimento de 90 milhões de euros que ameaça transformar-se num “elefante branco” sem água. A ribeira da Foupana é um […]
La presidenta del Parlamento de Andalucía recibe a los representantes del sindicato, que trasladan sus principales reivindicaciones y abogan por reforzar la colaboración institucional para mejorar los servicios públicos
Ana Mestre se reúne en el Parlamento de Andalucía con el CSIF. Fuente: Parlamento de Andalucía
Felipe VI reclama unidad institucional para afrontar la crisis migratoria, defiende el retorno de quienes entraron irregularmente por los cauces legales
El Pontífice ha sido intervenido en el Hospital Universitario Agostino Gemelli de Roma, donde los médicos le han extirpado el lóbulo inferior del pulmón derecho
A Almargem – Associação de Defesa do Património Cultural e Ambiental do Algarve, em comunicado enviado às redações, que se transcreve a seguir, diz que submeteu um parecer negativo ao projeto da Barragem da Foupana. A Almargem considera um atentado ambiental, e um potencial desastre financeiro, o investimento de 90 milhões de euros que ameaça transformar-se num “elefante branco” sem água.
A ribeira da Foupana é um dos últimos cursos de água livres do Algarve. Enquanto que a maioria dos rios do Sul foi profundamente alterada por barragens e espécies exóticas, na Foupana, cerca de dois terços dos peixes existentes são espécies autóctones que ali encontram o seu último refúgio. Erguer uma parede de betão significa destruir este ecossistema único.
O “fim da linha” para a vida na ribeira
A alteração do curso da ribeira e a criação de uma albufeira terão um impacto devastador sobre a fauna aquática:
Risco de extinção local do Saramugo: Este pequeno peixe, um dos mais ameaçados da Península Ibérica, é incapaz de sobreviver em águas paradas. A albufeira significará o seu desaparecimento definitivo naquele troço.
Bloqueio de peixes migradores: A parede da barragem impedirá a subida e descida de espécies emblemáticas como o Sável, a Savelha, a Enguia-europeia e a Lampreia-marinha. Sem o sinal dos peixes jovens a descer o rio, os adultos do mar deixarão de entrar na bacia do Guadiana.
Isolamento e Invasão: Espécies nativas como a Boga-do-Guadiana e o Barbo-de-cabeça-pequena ficam encurraladas, tornando-se presa fácil para peixes exóticos invasores predadores (como o Achigã) que proliferam em albufeiras.
Colapso dos mexilhões de água doce: Os mexilhões-de-rio (náiades em perigo de extinção) precisam das guelras dos peixes nativos para se reproduzirem. Sem estes peixes, as náiades desaparecerão também do vale.
Da serra à praia, os impactes são múltiplos
Ameaça ao Lince-Ibérico: A albufeira vai inundar e cortar o corredor natural desta espécie, empurrando-os para as estradas e aumentando o risco de atropelamento.
Perda de floresta e património: Ficarão submersos mais de 500 hectares de vegetação protegida, 70 hectares de azinhais, plantas raras e dezenas de moinhos tradicionais de rodízio e sítios arqueológicos romanos e medievais.
Agravamento da erosão nas praias: Ao reter cerca de 10 milhões de m³ de areias e sedimentos, a barragem vai privar as praias e dunas do Sotavento do material necessário para combater o recuo da linha de costa.
Aposta em alternativas sustentáveis
A Almargem sublinha que a verdadeira resiliência hídrica não passa por reter mais rios expostos à evaporação, mas sim por gerir a água de forma integrada:
Resolver as fugas nas tubagens: Em vários concelhos do Algarve, grandes volumes de água potável perdem-se em roturas na rede. Reparar as tubagens gera mais água útil do que toda a barragem da Foupana.
Guardar água no subsolo: Infiltrar a água das chuvas nos aquíferos subterrâneos (como Querença-Silves), protegendo-a do sol, da evaporação e da contaminação a um custo muito inferior.
Reutilizar a água das ETAR: Usar água reciclada para a rega, poupando a água potável das barragens existentes para o consumo das populações.
Participe na Consulta Pública até 16 de outubro
A Almargem exige à Agência Portuguesa do Ambiente a emissão de uma Declaração de Impacte Ambiental Desfavorável e apela a todos os cidadãos para que submetam a sua oposição ao projeto no portal Participa.pt (Processo de AIA n.º 3837) até ao dia 16 de outubro.
A força da água nas Cataratas do Iguaçu levou à adoção de novas medidas de segurança no lado brasileiro do atrativo. Com a vazão das quedas chegando a 10 milhões de litros por segundo e previsão de aumento, equipes começaram nesta terça-feira (13) a retirar as grades de proteção da passarela que dá acesso à área próxima às quedas.
A estrutura está fechada desde as 8h de domingo (11), quando o aumento do volume do Rio Iguaçu levou à interdição preventiva. A medida busca evitar riscos a turistas e trabalhadores enquanto as condições do rio permanecem fora dos padrões de segurança para o acesso à passarela.
Mesmo com a restrição, o Parque Nacional do Iguaçu continua recebendo visitantes. A Trilha das Cataratas e os mirantes seguem abertos, permitindo a observação das quedas. Já os percursos do Poço Preto e das Bananeiras permanecem temporariamente fechados.
Equipes da concessionária Urbia+Cataratas e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) acompanham as condições do rio. A liberação da passarela dependerá da redução da vazão e da avaliação das condições de segurança.
Até que isso ocorra, os visitantes podem acessar os trechos autorizados do parque, respeitando as orientações das equipes responsáveis.
La titular de Servicios Sociales, Loles López, deja claro que "en Andalucía caben todo tipo de familias" y defiende que "todas tienen libertad absoluta y son igual de importantes, nada de modelos específicos"
La consejera de Servicios Sociales, Familias e Igualdad, Loles López, en la comisión parlamentaria
Louisiana recently started executing death-row prisoners after more than 20 years of not doing so (save a “voluntary” execution in 2010, when a prisoner waived his right to appeal and said he wanted to die). John Corley, an award-winning writer who is incarcerated at Louisiana’s Angola prison, reflects on how MAGA politics have re-invigorated the practice of state killing in Louisiana and elsewhere, and what it means for the tenor of life in institutions like Angola:
Dalton Prejean Jr, who is serving time for manslaughter, found Hoffman’s execution particularly painful. When he was ten years old, in 1990, his father died in the penitentiary’s electric chair. “The day it all went down, it was almost like reliving the moments leading up to my father’s execution,” Prejean told me. “At ten o’clock the news reporter announced that Hoffman was dead. My heart skipped. I couldn’t believe they had actually killed somebody. Was what he did so bad that he just couldn’t be allowed to go on living? Wasn’t there anything about him that was redeemable?”
Twice a week, the inmate counsel substitute Gary Boudreaux makes rounds on the five death row tiers. He knows each of the surviving men housed there. “There was no tension on the row because the guys believed the execution wouldn’t happen,” Boudreaux said. “It had been so long, and they have good lawyers. They just didn’t think executions would come back.”
A week after the execution, Boudreaux returned to the row. The atmosphere was “totally different.” The men now knew that Governor Landry “is serious about executing people, and the state will execute people. There’s no doubt in their minds about that any more.”
Morto há três décadas, aos 36 anos, o cantor Renato Russo volta a ter sua trajetória artística examinada. Dessa vez, a obra legionária é objeto do livro “Renato Manfredini ‘Júpiter’ – As Revoluções Solares do Líder Legionário”, da jornalista e astróloga Mariana Candeias “Piky”.
No texto, editado pela Garota FM Books, Piky diz que Renato era ariano com ascendente no signo de Peixes. Quando a Legião Urbana lançou seu primeiro disco, em 85, o artista vivia um tipo de “renascimento”, porque estava em seu segundo retorno de Júpiter. Ao pôr para rodar “A Tempestade ou O Livro dos Dias”, em 96, começava seu terceiro ciclo jupiteriano.
Em 135 páginas, a autora investiga a discografia da Legião e também fatos a respeito de seu vocalista. A pesquisa, conforme o jornalista e astrólogo Bruno Yutaka Saito, parte do mapa astral de Renato Manfredini Júnior. Piky salienta que o compositor se mostrava atento aos mistérios da vida, com referências aos astros e signos de forma abundante nas suas canções.
Para a escritora, Renato Russo foi um entusiasta desse tema. “Dá para dizer que a astrologia atravessava a trajetória do cantor e compositor da Legião, que citava conceitos astrológicos algumas vezes, tanto em entrevistas como em suas letras, utilizando seus termos técnicos para ilustrar situações ou personagens. Há vários exemplos”, sustenta a autora, ex-MTV.
Renato, em “Perdidos no Espaço”, vocalizou: “Anotei seu telefone num pedaço de papel/ E calculei seu ascendente no recibo do aluguel.” Só rindo mesmo — e de identificação, claro. No disco “Dois”, de 1986, o cantor fala do fato de ela ser leonina e ele ter 16 anos, revelando quem de fato mandava na tal relação. No entanto, Eduardo e Mônica se encontraram.
Já em “Faroeste Caboclo”, de “Que País é Este?”, a astrologia aparece quando João de Santo Cristo se posiciona: “Não boto bomba em banca de jornal, nem em colégio de criança isso eu não faço não/ E não protejo general de 10 estrelas que fica atrás da mesa com o cu na mão.” O narrador, então, sapeca: “Nunca brinque com um Peixes de ascendente em Escorpião.”
Piky analisa outra composição. Em “Vinte Nove”, de “O Descobrimento do Brasil”, de 93, Renato utiliza a metáfora do retorno de Saturno como um renascimento, em uma possível referência aos 29 dias que ficou internado: “Passei vinte nove meses num navio/ E vinte e nove dias na prisão/ E aos vinte e nove, com retorno de Saturno, decidi começar a viver.”
Obra associa trajetória artística de Renato com a astrologia: artista deixou uma legião de fãs ao morrer há 30 anos
A astrologia é, nas palavras de Piky, uma linguagem simbólica, complexa em seus detalhes técnicos. “Fala também sobre o trivial, sobre o que vemos naquele dia, como enxergamos e, sobretudo, sobre o ‘humor do mundo’, como diz João Acuio, astrólogo e fundador da escola de astrologia tradicional Saturnália”, assinala a autora de “Renato Manfredini Júpiter”.
Ao pesquisar o mapa astral dos filmes “Lavoura Arcaica”, de Luiz Fernando Carvalho, e “O Invasor”, de Beto Brant, a escritora-astróloga encafifou-se: “Se tem mapa astral de filme, dá para ter mapa astral de disco.” Com a facilidade dos dias de hoje, diz ela, fez um estudo de “Matriz”, de Pitty, e de “Nó na Orelha”, de Criolo. Seus comentários estão no Instagram.
O legionário, no entanto, era um caso sério. Piky queria investigar se no mapa de Renato havia algo referente à data de lançamento de Legião Urbana, que saiu em 2 de janeiro de 85 sob a produção de José Emilio Rondeau. Ou se encontraria elementos astrológicos que lhe permitissem compreender a natureza do LP — seja em matéria de sonoridade ou temática.
“Quem conhece os álbuns, as canções e a vida de Renato Russo certamente vai se encantar com as informações que este livro tem”, sublinha a autora, acrescentando que a obra traz análises acerca dos álbuns com passagens entrelaçadas aos mapas anuais. “Quem conhece essa discografia provavelmente irá ouvir de um jeito inteiramente novo a partir deste livro.”
Conforme a escritora-astróloga, a “conversa” entre os signos de Peixes e Capricórnio no mapa astral de Renato diz muito a respeito de suas composições. A pesquisadora cita, em “Renato Manfredini ‘Júpiter’ – As Revoluções Solares do Líder Legionário”, uma entrevista publicada no livro “Música e Outras Conversas”, lançado em 1995 pelo músico Leoni.
Nela, Renato dá uma pista sobre os personagens de suas músicas: “É um jovem que acredita na virtude, em fazer as coisas corretamente, de acordo com as regras e fica batendo contra a parede porque esse mundo não funciona.” “Andrea Dória”, diz o artista, colocaria bem “a questão de ter um sonho” e “esbarrar” na mentira e no capitalismo. Ler é, sim, uma boa opção.
O Senado deve votar em primeiro turno, nesta semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e a passagem gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial. A possibilidade foi anunciada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), após três sessões de discussão realizadas na última semana, entre terça-feira e quinta-feira, 8 de outubro. A tramitação foi marcada por críticas de aliados do senador e candidato a presidente da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), ao momento escolhido para a análise da proposta, em meio ao segundo turno das eleições presidenciais.
Pelo rito regular, são necessárias cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno e outras três antes do segundo. Na última terça-feira, 6 de outubro, Alcolumbre afirmou a jornalistas que pretende cumprir integralmente as etapas regimentais, sem acelerar a tramitação. Se as cinco sessões de discussão forem concluídas, a matéria poderá ser submetida ao plenário em primeiro turno. A PEC precisa de pelo menos 49 votos favoráveis, entre os 81 senadores, em cada turno de votação.
A líder do governo Lula no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), articula a apresentação de um requerimento de calendário especial para acelerar a tramitação da proposta. A senadora informou que estava recolhendo assinaturas para apresentar o pedido, que permitiria reduzir as etapas regimentais e viabilizar a votação em dois turnos em um intervalo menor, ainda nesta semana.
Em entrevista na quarta-feira, 7 de outubro, Alcolumbre afirmou que “se o requerimento aparecer, eu vou colocar para deliberação, e o Plenário é soberano, a vontade da maioria vai prevalecer”. Sem a aprovação de um calendário especial ou a dispensa dos intervalos regimentais, a votação em segundo turno dependerá do cumprimento das três sessões adicionais de discussão.
A discussão ocorre após a aprovação da proposta pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em setembro. O texto prevê uma redução gradual da jornada semanal, inicialmente para 42 horas e, posteriormente, para 40 horas, além de garantir dois dias de repouso remunerado, sendo um deles, preferencialmente, o domingo.
Na oposição, o líder Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, classificou a discussão como “oportunista” e acusou o presidente Lula (PT) de tentar recuperar apoio eleitoral com a pauta. A jornalistas, após reunião do bloco Vanguarda, formado por parlamentares conservadores, Marinho afirmou que o grupo quer o cumprimento do regimento antes de definir sua atuação na votação. Ele também criticou a falta de discussão sobre produtividade, qualificação profissional e diferenças entre as categorias de trabalhadores.
“Nós não somos contra nem a favor do fim da escala 6×1. Nós somos a favor de que haja uma jornada flexível”, afirmou Marinho. O senador defendeu que trabalhadores e empregadores tenham liberdade para negociar as condições de trabalho e argumentou que a imposição de um mesmo modelo para diferentes atividades pode prejudicar setores com regimes específicos, como plataformas de petróleo, aviação, segurança e saúde. Ao final da entrevista, contudo, ao ser questionado sobre a proposta em discussão, indicou que seria contrário ao texto nos moldes apresentados.
A posição defendida por Marinho se aproxima da proposta de flexibilização das jornadas apresentada por Flávio Bolsonaro, que também critica o momento da discussão e sustenta que as condições de trabalho devem considerar a negociação entre empregados e empregadores. O fim da escala 6×1 é uma pauta considerada positiva para o presidente Lula, candidato à reeleição, junto com Flávio Bolsonaro, no segundo turno. A alternativa se diferencia da PEC em análise no Senado, que estabelece limites constitucionais para a jornada e prevê dois dias de descanso remunerado. Apesar das críticas, a oposição ainda não havia anunciado uma posição conjunta definitiva sobre a votação.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), aliada de Flávio Bolsonaro, também acusou o governo de utilizar a pauta eleitoralmente. “Todos nós aqui queremos o melhor para o trabalhador. Agora, o que o PT está fazendo é ridículo”, afirmou após a reunião do bloco. Para ela, a crítica não está relacionada à defesa do fim da escala 6×1, mas ao momento escolhido para a discussão. A senadora questionou por que a proposta não avançou antes do primeiro turno e acusou o governo de tentar associar a pauta à imagem de Lula como defensor dos trabalhadores.
Corrida eleitoral
As últimas tratativas sobre o fim da escala 6×1 ocorrem em meio à disputa presidencial do segundo turno, que terá novos confrontos entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). Além de acompanhar a tramitação da PEC no Senado, a semana ainda será marcada por entrevistas dos candidatos e pela preparação para os últimos debates antes da votação, marcada para 25 de outubro. Na quinta-feira, 15 de outubro, Lula será entrevistado no Jornal Nacional, e Flávio Bolsonaro participará do mesmo programa na sexta-feira, 16. As entrevistas serão exibidas após o telejornal.
Lula e Flávio Bolsonaro foram convidados para um debate organizado pelo grupo O Momento da Decisão, formado por 11 veículos de comunicação, entre eles CNN Brasil, SBT, SBT News, Metrópoles, RedeTV! e VEJA+ na mesma quinta-feira, 15. No domingo.18 de outubro, às 20h, os candidatos têm outro debate marcado, desta vez promovido pela TV Band, com transmissão também por veículos parceiros.
Estão na agenda da semana de 12 a 18 de outubro:
TSE
Propaganda eleitoral no segundo turno (9 a 23/10): Candidatas e candidatos que disputam o segundo turno voltam a ter propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. A veiculação começou na sexta-feira (9) e segue até 23 de outubro, dois dias antes da votação.
Certidão de quitação eleitoral (12/10): Data-limite para o reinício da emissão de certidões de quitação eleitoral pela internet, pelo Sistema ELO e pelo e-Título.
Relatórios de auditoria do primeiro turno (14/10): Prazo final para os Tribunais Regionais Eleitorais encaminharem ao TSE os relatórios individuais de auditoria referentes ao primeiro turno das eleições.
Prestação de contas de campanha (15/10): Último dia para órgãos da Receita Federal e secretarias estaduais e municipais de Fazenda enviarem ao TSE arquivos com notas fiscais eletrônicas relativas a bens e serviços fornecidos às campanhas. A data também marca o prazo para o envio de informações sobre permissões de serviços públicos concedidas no período previsto no calendário eleitoral.
Restrição à prisão de candidatos (9 a 27/10): Desde sexta-feira (9), candidatas e candidatos que disputam o segundo turno não podem ser presos ou detidos, salvo em caso de flagrante delito. A regra vale até 27 de outubro.
DIREITOS HUMANOS
Câmara
Inclusão de pessoas com deficiência no trabalho (CICS, 13/10, 15h): A comissão também analisa o PL 6218/2025, que prevê medidas para incentivar a inclusão e a permanência de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, além do empreendedorismo em igualdade de condições.
Orientação acessível em edifícios públicos (CDU, 14/10, 10h): A comissão também analisa o PL 1233/2026, que propõe tornar obrigatórios sistemas de orientação por proximidade e realidade aumentada em edifícios públicos federais, para ampliar a autonomia de pessoas com deficiência e idosas.
Senado
Direitos das meninas (CDH, 15/10, 9h): Comissão debate os direitos das meninas, em referência ao Dia Internacional da Menina, celebrado em 11 de outubro. A audiência deve discutir desafios, avanços e lacunas nas políticas públicas voltadas à proteção integral de meninas no Brasil.
MEIO AMBIENTE
Câmara
Proibição de penas e plumas de origem animal (CICS, 13/10, 15h): A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços analisa o PL 1097/2019, que proíbe em todo o país o uso de penas e plumas de origem animal na produção de fantasias e alegorias.
Transparência no reúso de água (CDU, 14/10, 10h): Parlamentares analisam o PL 6715/2025, que prevê a divulgação periódica de informações operacionais sobre o reúso de água realizado por condomínios.
POLÍTICA
STF
Contribuição previdenciária de produtores rurais (ADI 4395): A ação discute a constitucionalidade da contribuição previdenciária de produtores rurais pessoas físicas sobre a receita da comercialização da produção, conhecida como Funrural, e a responsabilidade das empresas compradoras pelo recolhimento do tributo.
Agenda da semana daPúblicaé um serviço apresentado aos leitores, concebido com base nas informações dos portais da Câmara, Senado e STF.
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