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Deputados socialistas pedem respostas sobre adiamento da ULS do Alto Tâmega e Barroso

VTM

Rui Santos e Júlia Rodrigues, deputados do Partido Socialista eleitos por Vila Real e Bragança, querem conhecer o estudo realizado pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) sobre a sustentabilidade da futura Unidade Local de Saúde (ULS) do Alto Tâmega e Barroso e pedem esclarecimentos ao Governo sobre o futuro do projeto.

Segundo informação enviada por comunicado, os deputados dirigiram uma pergunta à Ministra da Saúde, exigindo o envio integral do estudo, depois de a ministra ter afirmado, numa recente audição na Comissão de Saúde, que o documento concluiu que o projeto não reúne, neste momento, condições de sustentabilidade. A criação da nova ULS acabou, por isso, por ser adiada.

Anunciada pelo Governo em novembro de 2024, a criação da ULS do Alto Tâmega e Barroso é considerada pelos deputados uma resposta importante para a reorganização dos cuidados de saúde na região. Nesse sentido, defendem que a Assembleia da República deve ter acesso ao documento que fundamenta a decisão governamental.

“Se existe um estudo que sustenta uma decisão com impacto direto na organização dos cuidados de saúde no Alto Tâmega e Barroso, esse estudo tem de ser conhecido. O Parlamento não pode exercer plenamente a sua função de fiscalização se o Governo invoca conclusões de um documento que ninguém conhece”, afirma Rui Santos.

Na pergunta dirigida à Ministra da Saúde, os deputados solicitam a disponibilização integral do estudo, incluindo os anexos, os dados de suporte e os pressupostos utilizados. Pedem também a identificação da entidade ou equipa responsável pela elaboração do documento, a data da sua conclusão e os respetivos termos de referência ou despacho que determinou a sua realização.

Os parlamentares pretendem ainda conhecer eventuais pareceres ou informações da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS), da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) ou da administração da ULS de Trás-os-Montes e Alto Douro que tenham analisado o estudo ou as suas conclusões.

Para Rui Santos e Júlia Rodrigues, importa não só conhecer o conteúdo do documento, mas também perceber os fundamentos que levaram à conclusão de que a nova unidade não é sustentável e quais as medidas que o Governo pretende adotar na sequência dessa avaliação.

“A nova ULS foi apresentada como uma resposta de reorganização dos cuidados de saúde na região e as populações do Alto Tâmega e Barroso têm direito a saber o que mudou, por que razão o projeto deixou de avançar e quais são agora os planos do Governo”, sublinha Rui Santos.

O deputado considera ainda que “não pode haver decisões estruturais para o futuro do SNS baseadas em estudos que permanecem inacessíveis ao Parlamento e às populações afetadas”.

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Que República? | Por José Figueiredo Santos

Diz-se que a palavra república significa “coisa pública” e que tem parentesco com a ideia de serviço público. É curioso como certas palavras, depois de muito usadas, começam a perder o significado e a desbotar. A expressão “serviço público”, por exemplo, parece ter encontrado uma segunda vocação: em demasiadas ocasiões, serve para designar uma espécie de agência de colocação de amigos, companheiros de viagem e fiéis servidores dos partidos que, neste país, aprenderam a andar de braço dado com a governação — sempre em nome do interesse público, naturalmente.

Não se pede competência. Pede-se confiança.

Não interessa tanto aquilo que uma pessoa sabe. Interessa mais quem sabe dela.

E assim se vai erguendo uma aristocracia sem sangue azul, embora com gasolina paga pelo Estado. Uma nobreza sem títulos, mas com motorista. Sem castelo, mas com gabinete. Sem espada, mas com cartão de crédito institucional. Sem brasão, mas com assessores encarregados de explicar ao povo a elevada dignidade de quem, por uma dessas coincidências democráticas, nasceu para servir a pátria a partir de uma cadeira bem confortável.

A velha aristocracia tinha o cuidado de nascer com privilégios.

A nova descobriu que também se pode ser eleita para eles.

Eis uma das ironias mais persistentes da História: combatemos durante séculos os privilégios hereditários e acabámos por reinventá-los sob a forma de privilégios partidários.

Trocámos os laços do sangue pelo cartão de militante, os brasões pelas siglas partidárias e, em alguns casos, a árvore genealógica pelo organograma do partido.

A Revolução prometeu cidadãos. Aparentemente, trazia também um pequeno anexo sobre clientelas.

O voto deveria ser uma ferramenta de vigilância, uma espécie de olho que o povo empresta ao poder para garantir que este não adormece.

Todavia, de quatro em quatro anos, esse olho parece transformar-se numa procuração.

E lá vamos nós, boletim na mão, autorizando outros a repartir aquilo que é de todos — com a esperança, sempre enternecedora, de que se lembrem de nós quando chegar a hora de repartir.

Os parlamentos deveriam ser escolas de virtude cívica.

Às vezes parecem escolas, sim. Só não é evidente, a olho nu, qual é a disciplina lecionada.

Há quem aprenda rapidamente a garantir um lugar antes de aprender a servir o país. Há quem descubra que a política também oferece excelentes oportunidades de formação profissional. E há quem consiga transformar uma passagem pela juventude partidária numa verdadeira carreira de longa duração.

Que o digam os jotinhas — essa extraordinária espécie política que parece nascer já com experiência profissional, contactos e uma familiaridade desconcertante com os corredores certos.

Enquanto isso, o cidadão comum vai estudando uma ciência que não consta dos currículos: a ciência de sobreviver sem padrinhos.

Aprende que o mérito é uma criatura admirável, mas pouco recomendável quando insiste em andar sozinha.

O currículo universitário, ou outro que seja, pode ser extenso, brilhante, até luminoso. Ainda assim, poderá valer menos do que uma folha A4 com os contactos certos, uma fotografia ao lado da pessoa certa e, sobretudo, uma impressionante capacidade para estar disponível quando for necessário.

Um jantar pode pesar mais do que uma licenciatura. Uma amizade cultivada durante vinte anos pode render mais frutos do que vinte anos de trabalho.

Há árvores que dão sombra. Outras dão nomeações. E algumas, felizmente para quem sabe cultivá-las, dão ambas as coisas.

Talvez por isso tantas inteligências se prestem a abandonar o país. Não fogem apenas dos magros salários. Também fogem de uma humilhação mais funda: a de viver num lugar onde o talento precisa, demasiadas vezes, de pedir licença à influência para poder entrar.

E a influência, essa senhora bem relacionada, raramente espera na fila.

Na verdade, parece ter cartão de acesso prioritário.

E ainda há quem tenha o arrojo de criminalizar o milagroso poder da cunha. Então, queremos o país todo numa penitenciária?

Enquanto isso, multiplicam-se os discursos sobre transparência, ética, rigor, renovação e responsabilidade.

São palavras muito bonitas. Tão jeitosas que, depois de polidas, já quase não se consegue ver aquilo que escondem.

Pronunciam-se nos ecrãs, colocam gravata, sentam-se atrás de púlpitos, recebem aplausos e, terminada a cerimónia, regressam ao armário das palavras, onde aguardam, com toda a paciência deste mundo, a próxima ocasião solene para voltarem a sair.

A transparência, essa, deve ser particularmente difícil de encontrar, porque parece estar sempre a ser anunciada e raramente localizada.

Mas a realidade tem um defeito imperdoável: não respeita discursos.

Insiste em continuar ali.

E o cidadão, que talvez não saiba explicar a Constituição, percebe perfeitamente quando alguma coisa cheira a privilégio.

Os povos raramente são enganados apenas pelas palavras. Também são adormecidos pelos hábitos, pela cultura.

E talvez esta seja uma das formas mais perigosas da corrupção: aquela que deixa de escandalizar.

Primeiro, alguém favorece um amigo. Depois, outro faz o mesmo. Avoluma-se e multiplica-se, como bola de neve, a cultura da cunha e, perante ela, surge a pergunta inevitável: quem vou eu agora incriminar?

Finalmente, alguém explica, com o ar mais inocente do mundo, que sempre foi assim.

E quando o injusto se torna habitual, passa a vestir-se de normalidade.

É o rés-do-chão da cidadania: ninguém gosta particularmente da decoração, mas todos parecem resignados a viver lá.

O privilégio deixa então de parecer privilégio. Torna-se apenas mais um elemento da paisagem do país, como o café da esquina, a repartição pública que não atende telefones ou o trânsito infernal das manhãs.

A democracia, nessa altura, corre o risco de conservar as suas cerimónias abrilistas enquanto vai perdendo o espírito. Arrisca-se a tornar-se um rito vazio, sem substância, a ficar com a casca de abril e perder o miolo.

O eleitor comum deposita o voto na urna e regressa à vida.

O eleitor influente deposita pessoas.

E há depósitos que rendem convenientes juros durante décadas.

Continuamos a votar, a contar votos, a afirmar que este é um “poder democrático”.

E é. Pelo menos no calendário, nos boletins e nas cerimónias. Valha-nos isso.

Porque uma democracia pode conservar o calendário e perder a consciência.

As instituições não morrem apenas quando alguém lhes aponta uma arma.

Às vezes morrem, embora mais devagar, quando ninguém já se incomoda.

É uma morte resignada, sem sirenes, sem tanques nas ruas e sem majores-generais na televisão.

Há apenas cidadãos cansados, a encolher os ombros.

E talvez seja esse o mais silencioso dos golpes de Estado: aquele em que o cidadão deixa de acreditar que o Estado lhe pertence e começa a vê-lo como propriedade de quem conseguiu chegar primeiro ao pote.

As antigas cortes sustentavam-se sobre uma crença simples: alguns homens teriam nascido destinados a mandar.

A democracia nasceu para dizer precisamente o contrário: ninguém nasce dono do poder. Todo o poder é um empréstimo temporário feito pelo povo.

E todo aquele que recebe um empréstimo deveria, pelo menos, ter a delicadeza de não chamar propriedade privada àquilo que lhe foi confiado.

Nada disso deveria ser particularmente difícil de entender.

O problema é que, neste país, até o óbvio parece precisar de concurso público.

E, se houver concurso, convém naturalmente saber quem está no júri.

Porque o verdadeiro problema talvez esteja numa palavra aparentemente inocente e tantas vezes usada em nome de todos: o “nós”.

Há quem a pronuncie para falar do país. Há quem a use para falar do partido.

E há quem, por cá, tenha a firme convicção de que a primeira pessoa do plural é apenas uma maneira elegante de dizer:

“eu e os meus.”

Leia também: Experiência onírica de primeiro-ministro | Por José Figueiredo Santos

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The bursting of the Cristiano Ronaldo bubble

On December 6, 2022, hours before facing Switzerland in the last 16 of the Qatar World Cup, Portugal coach Fernando Santos summoned Cristiano Ronaldo to his room at the team hotel. “I explained to him that he would not start that night because he lacked match rhythm, and he took it badly,” the coach recalled. It was the trigger for a crisis that four years later still consumes time and energy at a federation that has failed to promote an extraordinary generation of talent without subordinating it to the contradiction of playing for a footballer who achieved greatness thanks to his dynamism but is now 41 and has long struggled to move around the field.

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© PATRICIA DE MELO MOREIRA (AFP)

Cristiano Ronaldo during the game against Wales on September 24.
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