O deputado coordena o canal Exército do Lula, criado por ele para reforçar a campanha do presidente à reeleição. O canal tem mais de 5,6 milhões de seguidores.
“Eu tenho que trabalhar nessa reta final, não deixar de me alimentar, de me hidratar. Mas, pelo que eu sei até aqui, não foi nada grave, nada que eu precise ter algum cuidado redobrado. E eu volto com força máxima ainda. A gente fez realmente uma revolução digital no nosso país”, disse Janones ao deixar o hospital.
Lisboa vai receber, nos dias 25 e 26 de outubro, o HackMeridian 2026, um hackathon presencial e gratuito dedicado ao desenvolvimento de soluções que combinam inteligência artificial (IA) e pagamentos digitais, prevendo reunir até 1.000 participantes de vários países europeus.
Organizado pela Grow With Guava, em parceria com a Stellar Development Foundation, o evento decorre no Warehouse ONE16, em Marvila, durante a semana da conferência Stellar Meridian 2026.
Segundo a organização, estudantes, programadores, designers e fundadores de startups de Portugal, Espanha e de outros países da Europa serão desafiados a desenvolver, ao longo de dois dias, aplicações que integrem agentes de IA com sistemas de pagamento assentes na rede Stellar.
As equipas participantes terão acesso a mentores especializados e disputarão um total de 30.000 dólares em prémios, segundo o comunicado do HackMeridian.
O hackathon arranca às 09h00 de domingo, 25 de outubro, prolongando-se pela noite até segunda-feira, dia 26, terminando com uma cerimónia de encerramento marcada para as 15h30.
Entre os parceiros do evento estão a 42Blockchain, Encode Club, H.E.R. DAO, De Vinci Blockchain, LayerX, WebZero e KRYPTOSPHERE.
A participação é gratuita, com alimentação incluída. As inscrições decorrem até 23 de outubro através da página oficial do evento.
O HackMeridian integra a programação paralela da Stellar Meridian 2026, encontro internacional centrado em inovação financeira e tecnologia blockchain que este ano se realiza em Lisboa.
No domingo (25), os 158 milhões de brasileiros deverão retornar às urnas para o segundo turno das Eleições Gerais. Além do cargo de presidente da República, em cinco estados e o Distrito Federal terão disputa para governador. Para ter direito a votar, o eleitor deve comparecer a uma das 499 mil seções eleitorais e apresentar um documento oficial com foto.
São aceitos como documento de identificação, inclusive em formato digital:
e-Título (desde que apareça a foto do eleitor no aplicativo)
carteira de identidade
identidade social
passaporte
carteira de categoria profissional reconhecida por lei
Os documentos oficiais com foto podem ser utilizados mesmo que estejam vencidos, desde que permitam a identificação do eleitor.
As certidões de nascimento ou de casamento não valem como prova de identidade na hora de votar.
É possível votar sem o título de eleitor?
Sim. Documentos oficiais com foto, físicos ou digitais, serão aceito para identificação.
No entanto, para votar apresentando somente o e-Título, disponível nas plataformas iOS ou Android, é preciso que o aplicativo contenha a foto do eleitor.
The diverse, multifaith group is training all the way through the end of October online and in person learning de-escalation techniques and equipping themselves with knowledge of local laws and resources.
Dona do Instagram, do Facebook, do WhatsApp e de outras plataformas digitais e redes sociais, a empresa de tecnologia Meta se negou a criar um canal direto para receber denúncias de ameaças, assédio, ataques digitais, bloqueios e suspensão de contas de jornalistas, comunicadores e veículos de comunicação.
A criação de um canal para o encaminhamento e acompanhamento de casos urgentes foi solicitada pelo Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais (Observatório), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e responsável por monitorar e apoiar as investigações das denúncias envolvendo comunicadores sociais.
Em nota, o observatório informou que agiu motivado pelos “recorrentes relatos de bloqueios, suspensões e outras restrições envolvendo jornalistas, comunicadores e veículos de comunicação”, mas que a Meta, ao negar o pedido, alegou a “complexidade técnica, jurídica e operacional” da medida.
“[A empresa] afirmou que o mecanismo poderia representar a “assunção [aceitação] de novas obrigações regulatórias”, revelou o observatório.
O órgão acrescentou que a Meta argumentou também que a análise do pedido exigiria um prazo maior, compatível com a complexidade do tema, e que suas políticas se aplicam a todos os usuários, igualmente, de forma que, para a Meta, os canais gerais já disponíveis são suficientes.
A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a assessoria da Meta, que respondeu que a empresa não vai comentar o assunto.
Violência Digital
Em nota, as secretarias de Justiça (Senajus) e de Direitos Digitais (Sedigi) do Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Secretaria de Políticas Digitais (SPDGI) da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República destacaram que foram registrados 14.182 ataques digitais contra jornalistas e veículos de comunicação durante o primeiro turno, segundo a Coalizão em Defesa do Jornalismo.
Além disso, a organização CTRL+Z reuniu 1.121 relatos de restrições a contas e conteúdos políticos, incluindo bloqueios e remoções sem justificativa específica.
“Os levantamentos expõem duas ameaças ao debate público: a escalada da violência contra quem produz informação e a falta de transparência nas decisões que podem restringir sua circulação, com potencial impacto no legítimo exercício da liberdade de expressão”, apontam as secretarias.
O texto divulgado reforça a “necessidade de mecanismos específicos e permanentes de proteção a jornalistas, comunicadores e veículos de comunicação no ambiente digital”, para além do período eleitoral.
“Os canais gerais da Meta e a cooperação com a Justiça Eleitoral não substituem um mecanismo de proteção capaz de responder a situações urgentes de violência contra jornalistas, inclusive fora do período eleitoral”, insistiu o ministério.
A pasta ressalta que ataques e restrições ao exercício do jornalismo “ultrapassam a esfera individual e podem comprometer o direito de toda a sociedade à informação”.
Quase 26 milhões de contribuintes receberam um valor recorde de mais de R$ 41 bilhões em restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2026, informou nesta terça-feira (20) a Receita Federal.
Segundo o órgão, 80% das restituições foram liberadas em até um mês após o encerramento do prazo de entrega das declarações.
A Receita informou ainda que o cashback do IRPF destinou R$ 460 milhões a 3,4 milhões de pessoas que não haviam apresentado declaração no ano anterior.
Além dos pagamentos, a Receita Federal afirma que tem ampliado ações de orientação para ajudar contribuintes a resolver pendências e regularizar sua situação antes de eventuais procedimentos de fiscalização.
O grupo representa aproximadamente 1,25% dos mais de 40 milhões de declarantes do IRPF. Segundo o órgão, são pessoas que podem ter valores a receber, mas apresentam pendências na chamada malha fina.
A iniciativa faz parte do Projeto Cartas, voltado à autorregularização. O objetivo é permitir que os próprios contribuintes identifiquem e corrijam erros antes que a situação exija outras medidas administrativas.
A Receita esclarece que o envio das cartas:
Não representa, por si só, uma fiscalização;
Não equivale a uma notificação de autuação;
Não significa aplicação de multa ou outra punição;
Busca orientar o contribuinte sobre como corrigir pendências.
Direito à orientação
A Lei Complementar 225/2026 passou a garantir em lei o direito do contribuinte à orientação antes de qualquer atividade fiscalizatória, conforme informado pela Receita Federal.
A mudança reforça a proposta de priorizar a prevenção e a regularização voluntária de inconsistências, em vez de recorrer diretamente a medidas punitivas.
Com o Projeto Cartas, o órgão pretende facilitar a correção de erros que podem comprometer o processamento das declarações e atrasar o recebimento de valores devidos.
Números de 2026
Confira os principais dados divulgados pela Receita Federal:
R$ 41 bilhões: total restituído aos contribuintes;
25,9 milhões: pessoas que receberam restituições;
80%: percentual das restituições pagas em até um mês após o fim do prazo de declaração;
R$ 460 milhões: valor distribuído por meio do cashback do IRPF;
3,4 milhões: beneficiários do cashback que não haviam declarado o imposto no ano anterior;
500 mil: contribuintes orientados pelo Projeto Cartas;
1,25%: proporção aproximada desse grupo em relação aos mais de 40 milhões de declarantes.
A Receita Federal afirma que as ações de orientação devem continuar, com foco na regularização das pendências e no respeito aos direitos dos contribuintes.
A proposed "wealth tax" on California's billionaires could backfire and cost the state tens of billions of dollars in the long run.
If the proposed tax drives wealthier residents out of the state, California could end up losing between $1 billion and $3.5 billion annually in income taxes, according to a working paper published this week. A pair of researchers at Stanford University warn that the state could end up losing an estimated $39 billion because of the consequences of the wealth tax.
"These findings suggest that the Billionaire Tax Act will not fulfill the primary functions for which it was designed," write researchers Benjamin Jaros and Joshua Rauh.
Voters in California will decide next month whether to impose the one-time, 5 percent tax when they vote on Proposition 40. The ballot measure is dividing Democrats—Gov. Gavin Newsom opposes it, while progressive Rep. Ro Khanna (D–Calif.) claims it is the "most important ballot initiative in America and a fight for the soul of our party."
And it's already spurring some billionaires to flee the state—including venture capitalist Peter Thiel and Google co-founder Larry Page. Including those two, the seven billionaires who have publicly said they are leaving the state represent more than $539 billion of the nearly $1.9 trillion aggregate net worth of California's billionaires, the researchers note.
With other departures likely happening more quietly, the new study estimates that the tax will generate about $30 billion, a far cry from the $100 billion that the tax's supporters expect. The "behavioral response" from billionaires in California "has eroded most of the projected tax base," write Jaros and Rauh.
That's still a pretty big pot of revenue. In the long run, however, the state is likely to lose out.
After running 100,000 simulations using different assumptions, the two researchers report that "85 percent of plausible outcomes produce a negative" result in state revenue.
Capital is always mobile, despite the best efforts of politicians. And if you were a billionaire living in California, why would you stick around?
Polls show voters are narrowly divided over Proposition 40. A Politicopoll published earlier this month showed 46 percent of voters plan to vote for the measure, while 43 percent oppose it. Voters were similarly divided when asked if they expected it to pass or not.
In the first round of Brazil’s elections on Oct. 4, 2026, Flávio Bolsonaro, of the right wing Liberal Party (PL), came in first with 47.03% of the valid votes, compared with 45.16% for the current leftist president and Workers’ Party (PT) candidate, Luiz Inácio Lula da Silva. The margin was just over 2.2 million votes, […]
Amy Acton’s brother calls campaigning on his sister’s sexual abuse from their mother’s husband ‘a despicable low’
The family of Amy Acton, the Democratic candidate for governor of Ohio, is criticizing her Republican opponent Vivek Ramaswamy for using Acton’s estranged mother in a recently released campaign ad.
In the ad, which has circulated among conservatives on social media, her mother, Donna Arthur, said: “She says she grew up living in a tent. None of that is true. She’s lied her entire life.”
Joel Kaplan, Meta's chief global affairs officer, is leaving, Meta confirmed to Business Insider.
Kaplan, a Republican who once worked for the Bush administration, spent 15 years at Meta.
Kaplan helped bridge ties between Meta CEO Mark Zuckerberg and President Donald Trump.
A longtime political operative at Meta who played a key role in bridging ties between the company and President Donald Trump's administration is leaving.
Joel Kaplan, Meta's chief global affairs officer, will leave after the midterm elections and a transition period, Axios first reported. Meta confirmed the report to Business Insider.
A veteran Marine Corps artillery officer, Kaplan is a Republican who served as an advisor and deputy chief of staff to former president George W. Bush.
Kaplan joined Meta in 2011. At Meta, he oversaw the company's response to policy issues ranging from the Cambridge Analytica scandal to the end of its fact-checking program.
Kaplan helped repair a once-fraught relationship between Meta CEO Mark Zuckerberg and Trump after Meta temporarily suspended Trump's account following the January 6 riot.
Kaplan posted on X on Tuesday that he plans to spend time with his family and figure out what to do next.
Kaplan didn't respond to a request for comment from Business Insider.
Kaplan has served as Meta's chief global affairs officer since 2025, succeeding former UK politician Nick Clegg. Other Meta executives will share his responsibilities, Axios reported.
Have a tip? Contact this reporter securely on Signal at charlesrollet.12 or +1-628-282-2811. Use a personal email address and a non-work device; here's our guide to sharing information securely.
O esporte como política pública é citado no plano de governo dos dois candidatos que disputam o segundo turno para a Presidência da República. A relação do tema com a educação é mencionada por ambos. As divergências se acentuam nas propostas de Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ligadas à infraestrutura e na abordagem que dão ao esporte feminino.
A exclusão das atletas transexuais é a única menção ao esporte feminino do candidato do PL, mesmo sendo 2027 ano de Copa do Mundo de Futebol Feminino no Brasil, a primeira vez do evento na América do Sul.
Flávio também não menciona o programa Bolsa Atleta, que em 2026 teve o valor reajustado e alcançou o maior número de atletas da história: 11 mil contemplados, entre categorias que vão do infantil ao olímpico. O candidato do PL aborda apenas o aperfeiçoamento de bolsas esportivas para atletas de alto rendimento, em parceria com a iniciativa privada.
O programa de Lula é pensado como uma ampliação das políticas estruturantes realizadas no mandato 2023-2026, com o Plano Nacional do Esporte (PNEsporte), obras de infraestrutura, como construção de arenas, no Programa de Aceleração de Crescimento (Novo PAC), e o reconhecimento dos aspectos culturais do desporto e de seu potencial econômico e turístico.
As mulheres são citadas como protagonistas no programa do candidato do PT, com destaque para a realização da Copa do Mundo de Futebol Feminino, com investimento para o sucesso do evento em oito capitais brasileiras e incentivo para seu potencial turístico.
>> Leia abaixo os planos de governo dos dois candidatos:
Os dois candidatos relacionam esporte à cidadania, mas partindo de pressupostos diferentes. Enquanto Flávio Bolsonaro destaca a relação do esporte com a educação e segurança dos jovens, transparece a concepção de que ele é uma ferramenta, quase uma tecnologia social ou meio para atingir esse objetivo.
"Preparar uma família para a vida (...) envolve o esporte, que tira o jovem da rua e ensina o que a sala de aula sozinha não ensina. Tudo isso faz parte do que é necessário para uma família subir na vida pelo próprio esforço", diz o programa do candidato do PL.
Assim como no plano de seu concorrente, Lula considera o esporte um elemento importante para a juventude, igualando-o à educação, ao acesso ao lazer e à cultura e às oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional.
A diferença mais perceptível está na forma como a peça petista atribui ao esporte a condição de vetor de transformação social e expressão da cultura brasileira, um "instrumento de desenvolvimento humano, inclusão social e dinamização", assim entendido em condição análoga à cultura.
O aspecto econômico do esporte também tem importância clara na concepção do plano de Lula. Pensado sob uma perspectiva de área econômica, aparece no plano como uma das indústrias criativas e áreas econômicas dinâmicas a serem priorizadas num próximo mandato.
"Queremos um país que reconheça a cultura, a economia criativa, e o esporte como forças estratégicas do desenvolvimento nacional, capazes de gerar trabalho, renda, inovação, pertencimento, qualidade de vida e desenvolvimento em todos os territórios brasileiros", destaca o programa.
Esporte e educação
O candidato Flávio Bolsonaro dá grande destaque à relação entre esporte e educação. Além de igualar a área às artes e à literatura como um dos componentes da educação Integral, propõe a abertura das escolas nos períodos de recesso, por meio do Escola nas Férias, e o direciona como estratégia para não "deixar a criança ociosa". Não detalha, porém, como seria a adesão ao programa ou quem o realizaria na prática.
O plano de Flávio também entende o esporte como atrativo e apoio para a educação. "O esporte é uma das ferramentas mais poderosas que existem para formar um jovem, e uma das mais desperdiçadas pelo poder público. Ele ensina disciplina, resiliência, trabalho em equipe e mérito, tira a criança da rua e do celular, dá saúde ao corpo e à mente e, para alguns, abre a porta de uma profissão. Nós tratamos o esporte como o que ele é: instrumento de liberdade individual, disciplina, superação e oportunidade real, com foco na formação de caráter e na saúde mental do jovem."
A peça de Lula não estabelece uma relação direta entre o espaço escolar e as políticas de esporte para a juventude, mas estabelece um plano claro com a abertura de uma instituição especializada de ensino superior, a Universidade do Esporte, já aprovada na Câmara. Ela aparece como elemento para estabelecer uma rede nacional de pesquisa, inovação e tecnologia do esporte, voltada para a formação de quadros técnicos para a área, melhorando a qualidade da gestão esportiva no esporte de alto rendimento.
Gestão de equipamentos
O candidato à reeleição destacou suas ações anteriores, ao longo principalmente do último mandato, como exemplos da importância que dá ao tema. Citou as ações dentro do Novo PAC, com construção de centros esportivos em centenas de municípios, a estruturação de programas de longo prazo e a aprovação no Congresso do projeto da Universidade do Esporte.
O programa cita as unidades do Arena Brasil e a continuidade do investimento nos equipamentos e em seu funcionamento como um dos objetivos centrais em um novo governo.
Sem especificar diretamente em relação ao esporte, mas de maneira genérica em outras partes de seu programa, Lula defende a gestão direta de equipamentos, em parceria com estados e municípios, incluindo parceiros locais como organizações não governamentais (ONGs) e projetos sociais na realização de atividades e atendimento aos beneficiados. Assume, pois, uma visão crítica a privatizações, restringindo-as a áreas de grande concentração de capital e complexidade técnica, como grandes obras dos setores energético e de infraestrutura.
As propostas de Flávio Bolsonaro em relação aos esportes de alto rendimento têm menção direta e reiterada da importância das ações com a iniciativa privada e seu patrocínio, "em parceria com clubes, faculdades e universidades". Prevê brevemente o fomento, por meio de editais, ao uso de tecnologia e ciência de dados por confederações e clubes.
Como estratégia de ampliação do alcance das políticas esportivas nas escolas, o candidato do PL aposta em parcerias público-privadas, para uso da infraestrutura das escolas como fomento ao esporte competitivo, organizando "times escolares, treinos no contraturno e competições municipais e estaduais". Entende, ainda, que o fomento aos times escolares pode evitar a evasão e a repetência.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, enviou nesta terça-feira (20) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um requerimento autorizando que sejam levantados seus sigilos bancário, fiscal e telefônico, bem como de seus familiares, desde que o mesmo seja feito pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), seu adversário no segundo turno da corrida presidencial, que ocorre neste domingo (25).
No documento, Lula diz cumprir promessa feita durante o debate na emissora de TV Band, no último domingo (18), quando desafiou Flávio a abrir as informações para o eleitor.
Além do sigilo relativo aos últimos oito anos, o presidente colocou à disposição da Justiça os sigilos da primeira-dama, Janja Lula da Silva, e de seus cinco filhos - Lurian Cordeiro Lula da Silva, Marcos Cláudio Lula da Silva, Fábio Luís Lula da Silva, Sandro Luís Lula da Silva e Luís Claudio Lula da Silva.
“Este desafio e autorização também abrangem as pessoas jurídicas das quais os candidatos sejam sócios ou administradores, bem como aquelas em cujas contas bancárias figurem como responsáveis financeiros”, diz o documento.
A peça lista apenas uma pessoa jurídica vinculada a Lula – a L.I.L.S. PALESTRAS, EVENTOS E PUBLICAÇÕES LTDA –, enquanto elenca cinco pessoas jurídicas que teriam ligações com Flávio, incluindo uma offshore.
“A divulgação pública dos dados bancários, fiscais e telefônicos dos dois candidatos, anterior a próxima quarta-feira (21), é fundamental para que a população brasileira seja devidamente informada e possa decidir livremente em quem vai votar”, diz a peça.
Segundo Lula, seus sigilos e de seus familiares devem ser retirados caso Flávio Bolsonaro faça o mesmo em relação a si, à esposa Fernanda, aos pais – o ex-presidente Jair Bolsonaro e a suplente de deputada federal Rogéria Bolsonaro (PL-RJ) – e aos irmãos Carlos, Eduardo e Jair Renan.
A petição foi encaminhada ao presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques.
"Eu estou disposto a que a sociedade brasileira saiba quem é que é ladrão nesse país, quem é que é corrupto. E eu quero ver se ele tem coragem”, disse Lula nesta terça (20) em evento de campanha em São Luiz.
With less than two weeks before the midterm elections, some high-profile names are adding their voices to a flurry of fundraising pitches warning of the dangers of Republicans maintaining control of the House. A slew of famous faces — including Barbra Streisand, “West Wing” star Bradley Whitford, documentarian Ken Burns, and scientist and TV personality…
Os eleitores devem consultar o local de votação antes de sair de casa para votar no segundo turno das eleições de 2026, neste domingo (25). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforça a recomendação porque ainda podem ocorrer mudanças nos endereços das seções eleitorais, inclusive no dia do pleito.
A consulta pode ser feita pelo aplicativo e-Título ou pelos portais oficiais do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
As alterações ocorrem quando os locais inicialmente previstos apresentam problemas que impedem ou dificultam a votação. Entre os motivos estão estragos causados por chuvas fortes, falhas na infraestrutura dos prédios, necessidade de melhorias de acessibilidade e questões de segurança pública.
Para evitar deslocamentos desnecessários e garantir tempo para chegar ao endereço correto, a recomendação é conferir o local de votação com antecedência e repetir a consulta no domingo, antes de sair de casa.
A orientação também vale para quem solicitou a transferência temporária do local de votação.
Como consultar o local de votação
A consulta pode ser feita gratuitamente pelo aplicativo e-Título, disponível para celulares Android e iOS. Após acessar o aplicativo com os dados pessoais, o eleitor deve selecionar a opção “Onde votar” para conferir o endereço, a zona e a seção eleitoral.
Outra alternativa é o Autoatendimento Eleitoral do TSE, que também pode ser acessado pelos portais dos TREs. A ferramenta permite consultar o local de votação e acessar outros serviços eleitorais.
O eleitor também pode recorrer ao assistente virtual ChatVote, disponível no portal do TSE, pelo ícone localizado no canto inferior direito da página e pelo aplicativo e-Título.
A Justiça Eleitoral recomenda que as informações sejam verificadas exclusivamente nos canais oficiais. Mensagens compartilhadas em grupos de WhatsApp e nas redes sociais podem conter links não confiáveis sobre os endereços de votação.
O local de votação pode ser consultado no aplicativo e-Título, na opção "Onde votar", e no Autoatendimento Eleitoral, disponível nos portais do TSE e dos TREs. A recomendação é verificar o endereço atualizado antes de sair de casa. - NE10
Por que os locais de votação estão mudando?
As mudanças são decididas pelas próprias zonas eleitorais, responsáveis por avaliar as condições dos imóveis e as necessidades de cada localidade. O TSE esclarece que não determina essas alterações de forma centralizada.
“Essas decisões são tomadas no âmbito das próprias zonas eleitorais, que conhecem as peculiaridades de cada localidade, avaliam as condições dos imóveis e adotam as providências necessárias, observadas as normas da Justiça Eleitoral”, informou o tribunal à Agência Senado.
Em nota conjunta, os presidentes dos 27 TREs afirmaram que as mudanças ocorrem apenas quando são consideradas necessárias. Os motivos incluem situações climáticas extremas, problemas estruturais identificados nos prédios utilizados para votação e questões de segurança pública.
Uma resolução do TSE que disciplina os atos gerais das eleições de 2026 não estabelece uma data-limite para essas alterações. Segundo o tribunal, mudanças podem ocorrer até o dia da votação, em último caso.
Por isso, mesmo quem já consultou o endereço deve verificar novamente a informação no domingo (25). Os TREs também se comprometeram a divulgar eventuais modificações por todos os meios de comunicação disponíveis até o dia do segundo turno.
Eleitores vão às urnas neste domingo (25) para o segundo turno das eleições de 2026. Antes de sair de casa, é importante conferir o local de votação nos canais oficiais da Justiça Eleitoral, já que algumas seções eleitorais tiveram seus endereços alterados. - EVARISTO SA / AFP
Número de seções alteradas foi revisado
Os números divulgados pela Justiça Eleitoral variaram nos últimos dias, o que gerou dúvidas entre os eleitores. Inicialmente, o TSE informou que cerca de 4,3 mil seções eleitorais precisariam funcionar em outros locais no segundo turno.
Parte dessa diferença ocorreu porque o sistema do tribunal contabilizou situações em que os registros indicavam mudanças, embora o endereço da seção permanecesse o mesmo do primeiro turno. A inconsistência foi apontada pelo g1.
Além disso, locais de votação utilizados provisoriamente no primeiro turno ainda estavam sendo avaliados pelas zonas eleitorais para definir se seriam mantidos ou alterados.
Na segunda-feira (19), os números divulgados já eram menores. Na terça-feira (20), segundo informações encaminhadas pelo TSE à Agência Senado, havia 441 seções eleitorais distribuídas por 142 locais de votação com alterações registradas. O tribunal ressaltou, porém, que os dados ainda poderiam mudar.
“Os números estão sendo atualizados à medida que as zonas eleitorais concluem os registros e ajustes necessários nos sistemas da Justiça Eleitoral”, informou o TSE.
Diante das divergências, alguns TREs também passaram a divulgar levantamentos próprios para esclarecer quais endereços foram efetivamente modificados.
No Paraná, por exemplo, enquanto o sistema do TSE apontava alterações em 61 locais de votação de 48 municípios, o levantamento do TRE-PR identificou mudanças em oito locais, distribuídos por sete municípios.
Diante da possibilidade de novas alterações, a recomendação é conferir novamente o local de votação nos canais oficiais da Justiça Eleitoral antes de sair de casa, mesmo que o endereço tenha sido o mesmo no primeiro turno.
A consulta atualizada ajuda a evitar contratempos e permite que os eleitores planejem o deslocamento até a seção eleitoral correta.
Siga o Jornal do Commercio no Instagram e fique por dentro de tudo
O TSE reforça a recomendação para que os eleitores confiram o local de votação antes do segundo turno, neste domingo (25). Mudanças ainda podem ocorrer em razão de problemas de infraestrutura, chuvas e questões de segurança.
A Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, afirmou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (20), que cumpriu as determinações da Corte para garantir igualdade no tratamento de conteúdos políticos e na veiculação de anúncios eleitorais durante o segundo turno da eleição presidencial.
Em manifestação encaminhada ao tribunal, a empresa declarou que uma documentação técnica apresentada no processo comprova a adoção de mecanismos para assegurar tratamento igualitário às campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL).
No documento, a Meta também negou ter agido com negligência ou resistido ao cumprimento das ordens judiciais. A manifestação foi apresentada após o ministro Marco Aurélio Bellizze determinar, na segunda-feira (19), que a companhia detalhasse, em até 24 horas, as providências adotadas para garantir a isonomia entre os candidatos.
A decisão mais recente ocorreu após a empresa não apresentar, no prazo inicial de 72 horas, todas as informações solicitadas pela Justiça Eleitoral. Em caso de descumprimento, a multa diária foi elevada de R$ 500 mil para R$ 1 milhão.
Meta admite possibilidade de falhas
Além da manifestação enviada ao TSE, a empresa publicou um posicionamento no qual reconheceu que podem ocorrer erros na aplicação das medidas determinadas pela Justiça, incluindo o bloqueio indevido de anúncios de anunciantes autorizados.
A companhia afirmou que informou o tribunal sobre essa possibilidade e que pretende trabalhar com a Justiça Eleitoral e as equipes de campanha para corrigir eventuais problemas.
A Meta também esclareceu que as restrições determinadas pelo TSE afetam anúncios pagos sobre eleições, política e temas sociais, mas não impedem publicações orgânicas nem discussões sobre esses assuntos nas plataformas.
Segundo a empresa, a determinação judicial levou à suspensão temporária de anúncios de entidades governamentais e outras organizações, incluindo ONGs, veículos de imprensa e grupos que promovem campanhas sobre temas sociais, entre 19 e 25 de outubro.
Campanhas de Lula e Flávio alegam prejuízos
A cobrança do TSE teve origem em reclamações apresentadas pelas duas candidaturas à Presidência. Em 15 de outubro, a Corte determinou que a Meta não interferisse na distribuição de conteúdos político-eleitorais relacionados a Lula ou Flávio Bolsonaro.
A decisão atendeu inicialmente a um pedido da coligação que apoia Lula, que acusou a plataforma de reduzir sistematicamente a entrega de publicações da campanha petista.
A equipe também apontou possíveis diferenças no funcionamento de ferramentas de inteligência artificial da empresa, alegando que comandos para gerar imagens de Flávio eram aceitos, enquanto solicitações semelhantes envolvendo Lula eram recusadas.
A representação mencionou ainda o alcance de publicações de perfis ligados à candidatura adversária, incluindo o do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), e questionou se os números de visualizações observados eram compatíveis com os parâmetros usuais da plataforma.
Flávio Bolsonaro também acionou o TSE, alegando que conteúdos de sua campanha foram prejudicados pela Meta. A disputa levou a Justiça Eleitoral a exigir informações sobre o funcionamento dos sistemas de recomendação, o alcance dos anúncios das candidaturas e a aplicação de critérios iguais às duas campanhas.
TSE também restringe publicações de Nikolas e Marçal
Na segunda-feira (19), o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, proibiu o deputado Nikolas Ferreira e o influenciador Pablo Marçal – ligados a campanha de Flávio – de republicarem conteúdos cuja remoção já havia sido determinada pelo TSE.
A decisão também ordenou que a Meta e a plataforma X suspendam o impulsionamento pago de publicações das contas dos dois até o fim do segundo turno, em 25 de outubro.
A multa por descumprimento foi fixada em R$ 50 mil por publicação. A restrição abrange conteúdos substancialmente idênticos aos materiais vetados, ainda que sejam publicados em versões diferentes.
As plataformas também estão proibidas de conceder tratamento privilegiado aos perfis na distribuição de propaganda eleitoral.
TSE cobra explicações da Meta sobre regras aplicadas às campanhas presidenciais - Marcelo Camargo/Agência Brasil
Regras para garantir isonomia
Entre as medidas determinadas pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, em 15 de outubro, estão a proibição de reduzir a distribuição, retirar recomendações ou restringir buscas de conteúdos político-eleitorais relacionados a qualquer uma das candidaturas à Presidência.
A decisão também estabeleceu regras para limitar a exclusão de sistemas de recomendação aos perfis oficiais das campanhas, além de determinar restrições às contas de anúncios das candidaturas.
Outro ponto é a exigência de que a Meta AI, ferramenta de inteligência artificial da empresa, aplique critérios idênticos aos dois candidatos.
Ao cobrar explicações da companhia, Bellizze solicitou informações sobre o funcionamento dos sistemas de recomendação, o alcance dos anúncios eleitorais, eventuais investigações sobre redes de perfis inautênticos e a identificação de conteúdos produzidos ou alterados artificialmente.
Após as primeiras reclamações, a Meta afirmou ter proibido temporariamente a recomendação de candidatos e a geração de imagens deles por meio de suas ferramentas de inteligência artificial.
A empresa também declarou ter adotado medidas adicionais para impedir a criação de imagens a partir de comandos que utilizem apenas o primeiro nome dos presidenciáveis ou seus números nas urnas.
Siga o Jornal do Commercio no Instagram e fique por dentro de tudo
Meta responde ao TSE sobre medidas para garantir igualdade na distribuição de conteúdos e na veiculação de anúncios das campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro nas plataformas digitais
A repercussão do debate entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL), realizado pela Band no domingo (18), mobilizou as redes sociais, mas não necessariamente contribuiu para a definição de votos.
Na avaliação de Manoel Fernandes, diretor executivo da Bites, empresa de análise de dados, o confronto intensificou a atuação de apoiadores nas plataformas digitais, enquanto eleitores indecisos demonstraram irritação com o formato marcado por ataques e bate-bocas.
Em entrevista à Rádio Jornal, no programa Passando a Limpo, nesta terça-feira (20), Fernandes afirmou que o debate representou, nas 24 horas seguintes, 20% de tudo o que foi publicado nas redes sociais sobre o assunto.
Segundo ele, a repercussão se concentrou principalmente nos cortes de vídeo produzidos a partir do confronto, e não necessariamente na discussão de propostas.
Na avaliação do executivo, Flávio Bolsonaro aproveitou melhor esse formato, por ter direcionado sua participação à produção de momentos que pudessem circular nas plataformas digitais.
Lula, por sua vez, conseguiu reagir em alguns momentos, mas não impediu que os cortes se tornassem o principal foco da repercussão.
"Na nossa avaliação, o candidato Flávio Bolsonaro aproveitou melhor os cortes, porque ele foi para isso. A intenção dele foi essa, foi fazer um debate para corte", afirmou.
Apesar da intensa movimentação digital, Fernandes avalia que o confronto não deve provocar mudanças significativas nas intenções de voto. Segundo ele, o formato pode ter afastado justamente a parcela do eleitorado que ainda não decidiu em quem votar.
"Acho que não, porque, em função das circunstâncias do debate, ele irritou quem ainda está em cima do muro", disse. O diretor estimou esse contingente em 3% a 5% do eleitorado.
Um dos principais pontos da análise de Fernandes é a diferença entre os assuntos explorados pelas campanhas e aqueles que despertaram o interesse espontâneo dos usuários na internet.
Nos dias seguintes ao debate, enquanto Lula insistia na discussão sobre a quebra do sigilo de Flávio Bolsonaro, e o senador explorava as suspeitas envolvendo Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, outros temas ganharam espaço nas buscas por informação.
No caso de Flávio, destacou-se a repercussão da morte de Ana Clara, menina de cinco anos morta durante uma ação policial no Rio de Janeiro. O senador atuou na defesa do policial envolvido no episódio. Já no caso de Lula, as buscas se concentraram em questionamentos sobre seu filho.
Fernandes ressaltou que é necessário distinguir a movimentação de apoiadores nas redes sociais da procura por informações por parte do público em geral.
Segundo ele, a concentração de publicações em torno de determinados assuntos pode refletir a mobilização de grupos politicamente engajados, sem necessariamente indicar uma mudança na percepção do eleitorado. "Então, a opinião pública digital ia numa direção, e a campanha em outra", afirmou.
O executivo também avaliou que o caso de Ana Clara poderia ser mais explorado pela campanha petista, por envolver segurança pública, tema no qual, segundo sua análise, Flávio teve um dos melhores desempenhos durante o debate.
Para Fernandes, o episódio poderia ampliar a cobrança sobre o candidato do PL a respeito de sua atuação na defesa do policial. Ele ponderou, contudo, que o exercício da defesa jurídica é um direito e que atuar como advogado não constitui, por si só, uma irregularidade.
Confira trecho do debate:
Bolsa Família ainda não repercute como esperavam as campanhas
Outro exemplo da distância entre a estratégia eleitoral e o interesse dos usuários é a discussão sobre o Bolsa Família.
A campanha de Lula tem explorado declarações atribuídas à assessora econômica de Flávio Bolsonaro sobre uma possível regra de transição para beneficiários que consigam emprego.
A campanha do senador contesta a interpretação de que a proposta representaria uma limitação do tempo de recebimento do benefício.
Segundo Fernandes, porém, o assunto ainda não havia alcançado destaque nas buscas na internet até a manhã desta terça-feira (20). Naquele momento, as consultas relacionadas ao Bolsa Família estavam mais concentradas na antecipação dos pagamentos.
O diretor afirmou que, na percepção do público, o programa é um direito consolidado, o que dificultaria a repercussão de mensagens que sugiram mudanças em sua continuidade.
"O Bolsa Família é um direito adquirido. Ninguém vai mexer. Ninguém terá coragem de mexer no Bolsa Família", declarou, ao descrever a percepção que identifica entre os usuários.
Na avaliação de Fernandes, insistir nesse tema pode ser menos eficaz do que explorar assuntos que ainda despertem dúvidas ou questionamentos entre os eleitores.
Confira trecho do debate:
Lula tem mais interações, mas apoiadores de Flávio são mais engajados
Ao analisar o desempenho dos candidatos nas redes sociais durante o segundo turno, Fernandes identificou uma vantagem de Lula no volume total de interações. Segundo ele, o presidente registrou, nas 24 horas anteriores à entrevista, cerca de três vezes mais interações do que Flávio Bolsonaro.
O cenário muda, entretanto, quando a análise considera a média de interações por publicação. Nesse indicador, o senador aparece à frente, o que sugere maior engajamento proporcional de sua audiência com os conteúdos publicados.
"Significa o seguinte: a audiência do Flávio é muito mais engajada. A audiência do Lula gera mais volume, mas a audiência do Flávio é muito mais engajada no que ele fala", explicou.
Para o executivo, os números mostram que a mobilização digital dos dois candidatos tem características distintas. Embora Lula consiga gerar um volume maior de interações, isso não significa, necessariamente, que sua campanha esteja convertendo essa vantagem em mudanças na intenção de voto.
Fernandes também apontou que a esquerda conseguiu ampliar sua capacidade de mobilização digital durante a campanha, movimento que considera um dos principais legados do segundo turno para o campo progressista.
Na avaliação dele, a internet tem papel importante na formação de percepções e na mobilização de apoiadores, mas não determina sozinha o resultado das urnas.
Expectativa para o debate da Globo
A avaliação sobre o confronto da Band também aumentou a expectativa em torno do próximo debate entre Lula e Flávio Bolsonaro, previsto para a sexta-feira (23), na TV Globo.
Para Fernandes, o principal desafio será evitar que o encontro repita o ambiente de confronto desordenado observado no primeiro bloco do debate anterior.
Ele afirmou que o formato da Band intensificou a mobilização dos apoiadores, mas não necessariamente contribuiu para que os eleitores indecisos conhecessem melhor as propostas dos candidatos.
O diretor relatou ter observado manifestações de espectadores incomodados com o bate-boca, incluindo pessoas que disseram ter desligado a televisão durante o confronto.
Com a disputa presidencial ainda aberta, Fernandes defende que as campanhas acompanhem diariamente os assuntos que mobilizam o público, em vez de apostar exclusivamente em temas definidos previamente por suas equipes.
Para ele, a capacidade de identificar os interesses dos eleitores e responder a eles pode ser decisiva na reta final da disputa.
Siga o Jornal do Commercio no Instagram e fique por dentro de tudo
A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Educação, abriu, nesta terça-feira (20), as inscrições para uma ação de acolhimento de crianças em unidades de Educação Infantil da rede municipal de ensino, no próximo domingo (25), data da votação do segundo turno das eleições gerais.
A iniciativa é voltada para famílias de crianças matriculadas na rede municipal do Recife. Os interessados podem se inscrever pelo site https://sigre.app/eleicao até esta quarta-feira (21), às 12h. Para consultar a lista das 136 unidades que funcionarão na data, pais e responsáveis deverão informar o CPF ou o número de matrícula da criança.
O serviço será oferecido das 8h às 13h e deverá mobilizar quase mil profissionais da educação. Durante o período, as crianças terão acesso à alimentação e a atividades lúdicas e recreativas enquanto os pais ou responsáveis participam da votação.
As unidades contempladas atendem atualmente cerca de 21 mil crianças matriculadas e integram uma rede que alcança aproximadamente 40 mil famílias.
“A ação reforça o compromisso da gestão municipal com o cuidado, a proteção da infância e o apoio às famílias, reconhecendo os desafios de quem precisa conciliar as responsabilidades com os filhos e a participação na vida democrática”, destacou a Prefeitura do Recife.
*Com informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura do Recife
As universidades públicas de Pernambuco anunciaram mudanças nas atividades acadêmicas para facilitar o deslocamento de estudantes e servidores que precisam votar em outros municípios no segundo turno das eleições, marcado para domingo (25).
Enquanto a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) decidiu suspender as aulas na sexta-feira (23) e na segunda-feira (26), a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e a Universidade de Pernambuco (UPE) adotaram medidas de flexibilização, sem determinar a suspensão geral das atividades.
Na UFRPE, a suspensão foi determinada pela Portaria GR/UFRPE nº 1.145/2026 e abrange as atividades acadêmicas dos dois dias. Segundo a instituição, a medida busca permitir o deslocamento de estudantes e servidores que exercem suas atividades em municípios diferentes daqueles em que estão registrados para votar.
A universidade informou que as atividades suspensas deverão ser repostas posteriormente, conforme os calendários acadêmicos. Os servidores que precisarem se ausentar também deverão comunicar previamente a necessidade à chefia imediata, observando as orientações estabelecidas na portaria.
UFPE orienta flexibilização, mas mantém aulas
Na UFPE, a Reitoria publicou, nesta segunda-feira (19), o Ofício Circular nº 53/2026, orientando coordenadores e professores dos cursos de graduação e pós-graduação a adotarem medidas de flexibilização na segunda-feira (26).
O documento recomenda que não sejam realizadas provas, avaliações ou outras atividades acadêmicas avaliativas nessa data. Também orienta a flexibilização do registro de frequência para estudantes que comprovem a necessidade de deslocamento em razão da participação no processo eleitoral.
A UFPE prevê ainda a possibilidade de reposição ou acompanhamento alternativo dos conteúdos ministrados, quando necessário, a critério dos professores.
Diferentemente da UFRPE, porém, a instituição não determinou a suspensão das aulas. No comunicado, assinado pelo reitor Alfredo Macedo Gomes, a universidade ressalta que a orientação "não implica suspensão geral das atividades acadêmicas ou administrativas".
Segundo a Reitoria, o objetivo é assegurar a participação dos estudantes no processo eleitoral sem que o exercício do direito ao voto resulte em prejuízos acadêmicos.
UPE flexibiliza atividades após solicitação de estudantes
A Universidade de Pernambuco também anunciou medidas para os dias 23 e 26 de outubro, após atender a uma solicitação da União Nacional dos Estudantes (UNE) e do Diretório Central dos Estudantes Paulo Freire da instituição. O pedido foi formalizado pela presidenta da UNE, Bianca Borges dos Santos, com o objetivo de facilitar o deslocamento dos estudantes para votar no segundo turno.
Na sexta-feira (23), as atividades acadêmicas já estarão flexibilizadas em razão da realização da Semana Universitária da UPE. Segundo a instituição, não haverá atividades avaliativas nem registro de faltas dos estudantes, que deverão participar conforme a programação estabelecida por cada campus ou unidade de ensino.
Na segunda-feira (26), a universidade manterá as atividades letivas, mas determinou que não sejam realizadas avaliações e que não haja cômputo de faltas.
A decisão considera as dificuldades enfrentadas por estudantes que residem em municípios diferentes daqueles em que votam, especialmente os que dependem do transporte público intermunicipal ou precisam viajar para retornar às cidades onde estudam.
Como a segunda-feira será considerada um dia letivo, não haverá reposição das atividades. Caberá aos estudantes acompanhar os conteúdos trabalhados durante as aulas para garantir a continuidade dos estudos.
De acordo com a UPE, as orientações serão encaminhadas às direções dos campi, às unidades de educação e às coordenações de graduação para assegurar a aplicação das medidas em toda a instituição.
Por conta da realização do segundo turno das eleições presidenciais no domingo (25), universidades federais em Pernambuco anunciaram mudanças no funcionamento entre a sexta-feira (23) e a segunda-feira (26)
Um dia antes do primeiro turno das eleições, o engenheiro civil brasileiro Jamil Assis estava em Nashville, nos Estados Unidos, para participar de uma conferência, a Global Free Speech Summit, ou Cúpula Global de Liberdade de Expressão, em português. Assis estava ali para falar sobre como a liberdade de expressão estaria em declínio no Brasil, sua especialidade. Ele é diretor de relações institucionais do Instituto Sivis, um think tank sediado em Curitiba, no Paraná, que se autointitula apartidário e atua com atividades educativas relacionadas aos valores democráticos.
“Antigamente, chamar um político de ladrão era quase um esporte nacional. Mas agora custa mais caro. É realmente perigoso chamar as pessoas de ladrões no Brasil”, disse Assis, em Nashville. E completou: “A autocensura tornou-se um grande problema [no Brasil]: a ideia de que você não diz em voz alta o que pensa, ou que algumas opiniões não são expressas no debate público, em família, no trabalho ou na escola”.
Quem também esteve no evento foi Sarah Rogers, subsecretária de Estado para Diplomacia Pública dos EUA. É ela a responsável pelo departamento que criou o fundo que destinou US$ 1 milhão a ONGs que se opõem ao que o governo norte-americano classifica como “excesso” de poder judicial e “censura” por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, de acordo com matéria do jornal inglês The Guardian.. Para ela, democracias em todo o mundo estariam passando por uma “recessão na liberdade de expressão”.
Dias antes, em 23 de setembro, o Departamento de Estado dos EUA havia liberado um financiamento de quase 30 mil dólares (cerca de R$ 150 mil, no câmbio atual) para o Instituto Sivis, para um projeto sobre liberdade de expressão com duração de um ano. O projeto em questão, relacionado aos programas de diplomacia pública e pago através do Consulado dos EUA em São Paulo, prevê “desenvolver um currículo comparativo sobre a Primeira Emenda dos EUA e a liberdade de expressão para instituições de ensino superior do Brasil, capacitar docentes e realizar um curso-piloto com mais de 150 alunos, a fim de fortalecer a educação cívica e as relações acadêmicas entre o Brasil e os EUA”. O grant com o nome do Sivis estava disponível no site USAspending.org, fonte oficial sobre gastos federais norte-americanos, mas os dados detalhados do grant e da Sivis foram retirados da página dias depois. A Pública manteve uma cópia dos dados originais. Não há confirmação de que o dinheiro já foi repassado.
Comprovante de aprovação de verba do Departamento de Estado dos EUA ao Instituto Sivis
Não se sabe se o financiamento ao Sivis faz parte do novo fundo do governo americano para iniciativas contra as ações do STF entendidas como censura e abuso de poder – afinal, não há uma lista pública sobre os beneficiários. Ao Guardian, o Departamento de Estado afirmou que os programas ainda estavam em “análise ativa”. Segundo publicou o UOL, a identidade dos beneficiários é mantida sob sigilo até mesmo de membros do Congresso dos EUA e de servidores públicos.
Procurado, o Sivis afirmou que “todos os seus financiamentos são totalmente transparentes, e o apoio de organizações nacionais e internacionais não implica qualquer ingerência sobre suas atividades, posições ou decisões institucionais”. Em nota, alegou também que “sua atuação é conduzida com plena autonomia em relação a seus financiadores”. A organização não respondeu, entretanto, se recebeu o financiamento do Departamento de Estado dos EUA.
Currículo sobre a Primeira Emenda dos EUA nas universidades brasileiras
O aporte demonstra que pelo menos uma ONG brasileira tem se beneficiado da guinada do financiamento do Departamento de Estado para projetos de direita e conservadores no mundo, uma nova diretiva do governo de Donald Trump.
Na mesma semana em que recebeu a aprovação do aporte, a diretoria do Sivis se posicionou publicamente sobre um eventual impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes. Em texto publicado na revista Oeste, o diretor executivo do Sivis, Henrique Zétola, defendeu que o impeachment de Moraes seria “um imperativo republicano”. No evento em Nashville, Assis analisou as recentes decisões do STF. “Antes de 2023, na opinião da maioria das pessoas, não havia nenhuma grande ameaça à nossa democracia. Era apenas a Suprema Corte agindo de forma muito corporativista e se protegendo. Mas eles encontraram uma desculpa perfeita em 2023 para ‘proteger a democracia’. E a maioria das pessoas agora está percebendo que não era esse o caso”, disse Assis no evento.
O financiamento liberado pelo Departamento de Estado vai apoiar o Sivis a desenvolver um currículo sobre a Primeira Emenda dos EUA e a liberdade de expressão. O público-alvo desse currículo são instituições de ensino superior brasileiras. O instituto se comprometeu a capacitar docentes e realizar um curso-piloto para mais de 150 alunos.
Porém, o professor da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (USP) Ivan Paganotti explica que há diferenças entre o entendimento do que é liberdade de expressão nos EUA e no Brasil. “A Primeira Emenda determina que o Estado não só não pode limitar a liberdade de expressão, como não pode fazer normas que regulem essa liberdade de expressão”, discorre. Já no Brasil e em alguns países europeus, há regras colocadas pelo Estado limitando esse direito. “A própria Constituição, quase todo o inciso em que ela fala sobre liberdade de expressão vem com uma adversativa, um ‘mas’ ou ‘entretanto’ sobre outros direitos que podem colidir, como a privacidade, o direito à honra e à imagem”, complementa Paganotti.
O governo norte-americano vem numa cruzada para impor a sua visão sobre o que é a liberdade de expressão a outros países, o que resvala especialmente nas tentativas de regulação do ambiente digital e nas decisões dos Judiciários. Em agosto do ano passado, o presidente da Comissão Federal de Comércio dos EUA apontado por Trump afirmou em uma carta a empresas de tecnologia que governos estrangeiros estariam agindo para censurar os norte-americanos. Já o vice-presidente norte-americano, JD Vance, chegou a sugerir que os EUA se retirassem da OTAN caso a União Europeia tentasse regular o X, ex-Twitter. “O poder americano vem com certas condições. Uma delas é o respeito à liberdade de expressão”, afirmou ele em uma entrevista com o youtuber Shawn Ryan.
A Comissão de Assuntos Judiciais da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, controlada pelos republicanos, também passou a produzir relatórios que acusam governos estrangeiros de censurar conteúdos nas redes sociais.
O governo Trump tem usado acusações de censura e perseguição política para pressionar o STF brasileiro. Em abril deste ano, em uma publicação sobre o Brasil, a comissão chegou a alegar que o país representa “uma ameaça significativa aos direitos de liberdade de expressão dos americanos” e que estaria atuando em parceria com censores em todo o mundo no que chama de “complexo industrial da censura”.
Sob o argumento de proteger a liberdade de expressão, impôs sanções ao ministro Alexandre de Moraes e chegou a justificar o tarifaço contra o Brasil com acusações de censura a cidadãos e empresas americanas. No Brasil, o consulado dos EUA em São Paulo chegou a fazer reuniões com influenciadores bolsonaristas e ligados à extrema direita neste ano sobre os rumos da liberdade de expressão no país.
1,1 mi do Google e conexão com Gazeta do Povo
O Instituto Sivis se define como “um think tank apartidário que trabalha para fortalecer os verdadeiros valores democráticos através da educação para a democracia e da liberdade de expressão”. Sediado em Curitiba, no Paraná, está localizado no mesmo endereço da Acta, o family office da família Cunha Pereira, acionista do Grupo GRPCOM — dono do jornal de direita Gazeta do Povo, entre outros veículos de comunicação. Foi esse o mesmo endereço usado no projeto submetido ao Departamento de Estado dos EUA.
Em 2024, o Sivis criou o Centro Voxius de Liberdade de Expressão e, por meio dele, vem acumulando financiamentos internacionais de entidades interessadas em patrocinar projetos destinados a combater um suposto aumento da censura no Brasil. O Voxius “busca construir fundamentos para a liberdade de expressão no Brasil, com base em um diagnóstico profundo do contexto político-social” e tem como um dos eixos de atuação o combate à regulação e o controle de conteúdo, incluindo monitoramento governamental, como o das decisões do TSE e dos TREs nas eleições, e casos de “censura pelo governo e remoção de conteúdo pelas plataformas”.
O Instituto Sivis tem apoio institucional das Big Techs e atua como voz alinhada ao lobby anti-regulação em Brasília.
Em abril do ano passado, Jamil Assis esteve no escritório do Google para debater justamente liberdade de expressão e regulação digital. “O evento contou com organizações da sociedade civil e o especialista em liberdade de expressão Joan Barata, da The Future of Free Speech, e ilustrou os debates com a discussão sobre o caso europeu. Agradecemos ao Google e ao Joan pelo excelente evento!”, escreveu o Instituto no seu LinkedIn. Na mesma época, o Sivis esteve na sede da Meta para discutir a decisão do STF que impôs responsabilização às plataformas por conteúdo ilegal.
Jamil Assis durante visita ao escritório do Google
O instituto captou R$ 1,5 milhão em doações com um projeto submetido à Lei Rouanet em 2024 para desenvolver seu plano anual e um livro “que vai apresentar as complexidades da cultura democrática brasileira”. Desse valor, 74% foram repassados pelo Google – 1,1 milhão de reais.
O instituto também é apoiado pela Meta e pelo TikTok, segundo seu site. O TikTok afirmou, por nota, que “Nos últimos anos, trabalhamos com 27 organizações da sociedade civil dedicadas à pesquisa e ao impacto social no ambiente digital. Valorizamos o diálogo com uma variedade de entidades como parte essencial para seguirmos construindo uma plataforma responsável e transparente”. O Google Brasil afirmou, também por nota, que “desde 2023, apoia diferentes iniciativas e projetos por meio de investimentos via Leis de Incentivo Fiscal” e que “qualquer organização pode submeter seu projeto já aprovado em leis de incentivo, em qualquer nível federativo, por meio do site oficial”. Alegou ainda que “em todos esses anos, já apoiou mais de 70 projetos de impacto social, em áreas como saúde, educação, cultura e esporte, beneficiando mais de 2 milhões de pessoas em todo o país”. A Meta não respondeu à reportagem.
O Sivis já chegou a defender, em audiência do Conselho de Comunicação Social do Senado, que a regulação das redes sociais não seja feita por meio de uma lei em específico e a dizer que a regulação digital pode afetar a liberdade de expressão.
Diretor do Instituto Sivis, Jamil Assis, durante audiência pública no Senado sobre regulação de redes sociais com foco em moderação de conteúdo e remoção de contas de usuários
Em fevereiro deste ano, Assis abriu uma apresentação durante o Fórum da Liberdade América Latina, realizado entre os dias 26 e 27 daquele mês no Peru, afirmando que o Brasil vive uma “recessão da liberdade de expressão”. Ele concorria ao prêmio Smart Bets e conseguiu captar para o Sivis 65 mil dólares, o equivalente a cerca de R$ 335 mil no câmbio atual, dado pela rede global de think tanks de direita Atlas Network. No texto em que anuncia a vitória, a Atlas menciona o STF como uma instituição que tem gerado “uma cultura de autocensura no Brasil”.
“Os tribunais eleitorais e a Suprema Corte recorrem cada vez mais a noções vagas de ‘desinformação’ e ‘discurso de ódio’ para remover conteúdos, restringir críticos e ameaçar plataformas, muitas vezes sem critérios jurídicos claros ou o devido processo legal, o que tem levado a uma cultura de autocensura”, diz a organização.
A Atlas Network é uma rede de organizações liberais ligada à expansão do pensamento ultraliberal no mundo e à ascensão da extrema direita na América Latina na última década. “Na América Latina, a ascensão de [Javier] Milei, de [José Antonio] Kast, de Bolsonaro, da extrema direita, de forma geral, está totalmente conectada à Atlas Network”, explica o professor do curso de Relações Internacionais da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) Luan Brum.
Em entrevista ao podcast da Atlas em março deste ano, Jamil Assis chegou a dizer que as autoridades públicas e o Estado brasileiro estariam “concentrando múltiplos esforços em várias frentes para restringir o espaço para a discordância e opiniões diferentes ou minoritárias” e mencionou especificamente o STF.
Com o prêmio da Atlas, o Sivis criou o Boletim Liberdade de Expressão e Monitoramento das Eleições (Leme), um monitoramento das decisões da Justiça Eleitoral brasileira nas eleições de 2026 envolvendo plataformas digitais, inteligência artificial e liberdade de expressão. A iniciativa pretende municiar jornalistas durante as eleições e promover ideias de reformas para os legisladores e integrantes do executivo eleitos durante o próximo mandato. O levantamento já foi repercutido em meios como a Gazeta do Povo, no Brasil247, no Estadão e na CNN.
“Cultura de Censura Estatal”
Outro repasse feito ao Sivis neste ano vem de uma instituição que não divulga publicamente os valores transferidos, a Rising Tide. A fundação tem um financiamento ativo para o Centro Voxius, do Sivis. No texto que descreve a iniciativa, a fundação afirma que “no Brasil, as regulamentações digitais e eleitorais estão se tornando mais rígidas sob o pretexto de combater a desinformação, criando uma cultura de autocensura e censura estatal”.
Ativo por dois anos, a começar de 2026, o projeto “traduzirá evidências globais sobre os benefícios e a necessidade da liberdade de expressão para o contexto brasileiro”. Será publicado um livro e realizadas “oficinas de contra-argumentação para líderes da sociedade civil, ativistas e jornalistas com alternativas à censura estatal que respeitem os direitos humanos”. Ele inclui também mesas-redondas intersetoriais fechadas, seguindo as regras da Chatham House, ou seja, nas quais informações debatidas nos encontros podem ser divulgadas, mas não a identidade e a afiliação de quem fez as declarações.
O livro que o Sivis pretende publicar com esse financiamento chama-se O Futuro da Liberdade de Expressão, de autoria de Jacob Mchangama e Jeff Kosseff, lançado em inglês neste ano. Mchangama é um advogado dinamarquês responsável por popularizar o termo “recessão da liberdade de expressão”. Mchangama é também o fundador da The Future of Free Speech, organização que consta na lista de parceiros do Sivis e foi a responsável pelo evento de Nashville onde estavam Assis e Rogers.
Ele também foi convidado de honra da Meta no encontro realizado em julho do ano passado na sua sede, onde o Sivis esteve presente. O encontro foi liderado por Margareth Kang, gerente de políticas públicas da Meta, área que trata de lobby dentro da empresa.
“Nesta terça-feira, o Sivis esteve na sede da Meta, em São Paulo, para um diálogo enriquecedor com o professor Jacob Mchangama sobre um tema crucial: liberdade de expressão na era digital. A conversa abordou questões centrais no cenário brasileiro, como a responsabilização de plataformas por conteúdos de terceiros, especialmente após a recente decisão do STF sobre a inconstitucionalidade parcial do Art. 19 do Marco Civil da Internet, além das iniciativas de regulação da inteligência artificial”, escreveu a organização.
Mchangama também é diretor do think tank dinamarquês Justitia, financiado pela Associação da Indústria de Computadores e Comunicações (Computer & Communications Industry Association, CCIA, na sigla em inglês). Como a Públicamostrou, a CCIA é um grupo de lobby que tem como membros Google, Meta, Microsoft, Amazon, Uber, Apple, Pinterest e E-Bay, e está ligado à ameaça de Donald Trump de investigar práticas comerciais do Brasil. O grupo já chegou a divulgar uma nota aplaudindo o tarifaço contra o Brasil imposto por Trump.
Há ainda outra organização que tem apoiado o Sivis. Entre 2024 e 2025, a FIRE financiou o Sivis para produzir uma pesquisa sobre autocensura e liberdade de expressão nas universidades brasileiras. Com o resultado da pesquisa, o Sivis passou a publicar artigos alegando que as universidades estão se afastando da pluralidade intelectual e que a liberdade acadêmica estaria se deteriorando no país.
A FIRE se dedica à defesa da liberdade de expressão, especialmente no ambiente universitário. Ela já foi criticada por tentar criar a impressão de que a liberdade de expressão está permanentemente ameaçada nas universidades americanas. Suas principais doações vêm das fundações ultraconservadoras dos EUA, como Earhart, John Templeton e Lynde e Harry Bradley.
Procurada pela Pública, a FIRE afirmou que repassou em 2024 o valor de 35,144 dólares, cerca de R$ 177 mil, para a Future of Free Speech. O financiamento era para o estudo sobre liberdade de expressão nas universidades feito em parceria com o Sivis. A FIRE afirmou que disponibilizou informações sobre sua metodologia e os questionários usados nos EUA para o Sivis, mas não se envolveu na adaptação deles para a pesquisa feita no Brasil tampouco na implementação.
Já a The Future of Free Speech alegou que nunca forneceu qualquer financiamento ao Sivis. “Cuidamos da logística administrativa e de pagamentos de um financiamento da FIRE destinada ao Sivis porque temos experiência na administração de subvenções internacionais”, explicou a entidade. Segundo a organização, o Sivis conduziu a pesquisa de forma independente, sem orientação ou supervisão deles.
A Future of Free Speech afirmou ainda que não faz parte da Justitia e nunca recebeu financiamento da CCIA. A Rising Tide não respondeu até a publicação da reportagem.
Accra, 20 oct (Prensa Latina) El foro panaafricano Elevate Africa Convening 2026 tendrá por sede esta capital del 27 al 29 de octubre y se espera una amplia participación de jefes de Estado, anunciaron hoy los organizadores.
Login
