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Government passes law to unblock almost half million ‘frozen homes’

Portugal’s government approved a decree-law today setting out new rules designed to resolve a situation that sees almost half a million homes lying idle, almost half of them ready for
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<![CDATA[ Jovem de 17 anos esfaqueado em Camarate ]]>

EuroDreams: 17 prémios de 470 euros saem em Portugal
O terceiro prémio do EuroDreams, de 470,43 euros, saiu a 17 apostadores que registaram os boletins em Portugal, indica o departamento de jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
Outros 130 apostadores no estrangeiro também ganharam o terceiro prémio, com cinco números certos.
O primeiro prémio especial (50.000 euros/mês durante 30 anos) e o segundo (2.000 euros/mês durante cinco anos) não foram atribuídos.
O EuroDreams, cujo primeiro sorteio ocorreu no dia 06 de novembro de 2023, foi criado para assinalar o 20.º aniversário do Euromilhões.
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Os números do EuroDreams
É esta a chave do sorteio do EuroDreams desta quinta-feira, 22 de outubro: 6, 7, 13, 14, 25, 30 (números) e 1 (número de sonho).
Em jogo para o primeiro prémio está um valor de 50 mil euros por mês durante 30 anos (prémio especial).
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Marques Mendes foi o único com contas negativas na campanha presidencial. Cotrim lucrou 127 mil euros
A candidatura presidencial de João Cotrim Figueiredo apresentou um saldo positivo de 127,4 mil euros, enquanto Luís Marques Mendes foi o único candidato a declarar um resultado negativo, de cerca de quatro mil euros.
Os dados constam das contas das campanhas das últimas eleições presidenciais entregues à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP), que foram divulgadas hoje.
Cotrim de Figueiredo, apoiado pela IL, foi o candidato que apresentou o maior resultado líquido positivo nas contas, de 127,37 mil euros, declarando receitas de 871,9 mil euros e despesas de 744,5 mil euros.
Nas contas entregues à ECFP, este excedente surge inscrito na rubrica de fundos patrimoniais, mas não no ativo, cujo valor declarado é de zero euros.
Do lado da receita, o antigo líder da IL, que ficou em terceiro lugar na primeira volta com 16% dos votos, recebeu 721,7 mil euros de subvenção pública, 148,6 mil de donativos e cerca de 1.600 euros de angariação de fundos. Não recebeu qualquer contribuição de partidos políticos.
Os maiores gastos de Cotrim foram feitos em estruturas, cartazes e telas (206,9 mil euros), comícios (196,5 mil euros) e conceção da campanha e agências de comunicação (163,6 mil euros).
O liberal tinha previsto, no orçamento entregue à ECFP antes das eleições, que a campanha custaria 500 mil euros e que a sua subvenção pública ficaria pelos 350 mil euros.
O único candidato além de Cotrim de Figueiredo a apresentar resultados positivos, embora bastante inferiores, foi Henrique Gouveia e Melo com um resultado líquido de cerca de 10 mil euros.
O antigo chefe do Estado-Maior da Armada, que antes das eleições previa que a sua campanha custasse 1,02 milhões de euros, declarou receitas totais de 994,7 mil euros e despesas de 984,7 mil euros e teve com principais fontes de receita os 621,3 mil euros de subvenção pública e 345,6 mil euros em donativos.
A estes somam-se 27,8 mil euros correspondentes a donativos em espécie e cedência de bens a título de empréstimo.
As principais despesas de Gouveia e Melo foram comícios, espetáculos e caravanas, que representaram 323,6 mil euros, seguindo-se a conceção da campanha e agências de comunicação (218,9 mil euros), estruturas, cartazes e telas (198,5 mil euros) e custos administrativos e operacionais (173,8 mil euros).
Em sentido contrário, a candidatura de Luís Marques Mendes, apoiada pelo PSD e CDS-PP, foi a única a apresentar contas negativas, de 4.041 euros, tendo declarado receitas de 876,6 mil euros e despesas de 880,6 mil euros.
O antigo líder social-democrata, que foi o quinto candidato mais votado, com 11,3% dos votos, recebeu 583,9 mil euros de subvenção pública, 256,6 mil em donativos e 36,2 mil euros em contribuições de partidos políticos. Somados, foram insuficientes para cobrir os gastos da candidatura.
Marques Mendes teve como principais despesas a conceção da campanha e agências de comunicação, que custaram 279,2 mil euros, seguindo-se os cartazes (230,3 mil euros), os custos administrativos e operacionais (187,2 mil euros) e os comícios, espetáculos e caravanas (147,7 mil euros).
Antes das eleições, o candidato tinha previsto que a subvenção ascenderia a um milhão de euros (quase o dobro do que efetivamente recebeu), e que a campanha custaria 1,32 milhões de euros – acabou por gastar menos cerca de 439,4 mil euros do que esperava.
Das restantes candidaturas com contas divulgadas pela ECFP, todas apresentaram resultados nulos, com receitas iguais às despesas.
Dos 11 candidatos, não entregaram contas à ECFP Humberto Correia e Manuel João Vieira.
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Terras de Bouro já tem canil municipal
O Centro de Recolha Oficial de Terras de Bouro foi inaugurado, esta quinta-feira, para promover o bem-estar animal e o reforço da resposta municipal ao acolhimento e proteção de animais de companhia.
O espaço fica localizado no Lugar de Cabaninhas, na freguesia de Gondoriz, numa cerimónia que contou com a presença do vice-presidente do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, Paulo Salsa, e da diretora regional do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas do Norte, Sandra Sarmento.






A inauguração foi integrada na Semana Comemorativa do Município, que assinala os 512 anos da atribuição da Carta de Foral.
Com este equipamento, o Município de Terras de Bouro reafirma o seu “compromisso com a proteção animal, a saúde pública e a sensibilização para a adoção responsável”.
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<![CDATA[ Mais de 250 pessoas detidas este ano por crime de incêndio ]]>

<![CDATA[ Prisão preventiva para homem suspeito de esfaquear companheira até à morte em Mafra ]]>

<![CDATA[ PSP apreendeu 500 doses de haxixe a suspeito de agredir companheira ]]>

<![CDATA[ Homem de 72 anos morre em capotamento de trator em Mêda ]]>

Empresárias do Algarve, Alentejo e Andaluzia, na INTREPIDA em Sevilha (Espanha)

Sevilha (Espanha) vai acolher, nos dias 27 e 28 de outubro, o fórum INTREPIDA, um encontro dedicado à cooperação empresarial entre Portugal e Espanha que reunirá empresárias e empreendedoras do Algarve, do Alentejo e da Andaluzia. Sob o lema «Pontes de empreendedorismo», a iniciativa decorrerá na Fundação Três Culturas do Mediterrâneo, com um programa centrado […]
Comércio de serviços e mobilidade laboral entre Portugal e Espanha estão subdesenvolvidos

A integração ibérica é “substancial, mas visivelmente desigual” entre diferentes dimensões, com áreas como o comércio de serviços e mobilidade da mão-de-obra ainda pouco desenvolvidas, conclui um artigo conjunto dos bancos centrais de Portugal e Espanha.
Os resultados mostram que o comércio de bens e os vínculos nas redes de produção “aprofundaram-se consideravelmente desde a adesão, e os mercados grossistas de eletricidade encontram-se excecionalmente bem integrados, refletindo fortes complementaridades entre a geração de energia solar na Espanha e a geração hidrelétrica em Portugal”, lê-se no artigo divulgado hoje.
Por outro lado, o comércio de serviços, a mobilidade de mão-de-obra e os investimentos financeiros não bancários permanecem comparativamente pouco desenvolvidos, segundo o paper que analisa o funcionamento do Mercado Único Europeu através da experiência de Espanha e Portugal, pela proximidade geográfica, fronteira partilhada e integração na União Europeia (UE).
As conclusões apontam que as conexões mais fortes são no comércio de bens e nos mercados grossista de eletricidade, nos quais a “proximidade geográfica, estruturas produtivas complementares e normas europeias comuns favoreceram profundos vínculos bilaterais”.
Em contrapartida, os serviços, a mobilidade laboral e algumas formas de integração do mercado de capitais permanecem “consideravelmente menos integrados”, sugerindo que o Mercado Único “tem sido altamente eficaz na redução de algumas formas de distância económica, mas muito menos eficaz na eliminação dos fatores estruturais que continuam a moldar as decisões económicas transfronteiriças”.
PSP detém dois suspeitos por tráfico de droga no centro de Portimão

O Comando Distrital da Polícia de Segurança Pública (PSP) de Faro informa que, através da sua Esquadra de Portimão, procedeu, ao final da tarde desta quarta-feira, 21 de outubro, à detenção de dois homens, de 26 e 33 anos de idade, suspeitos da prática do crime de tráfico de estupefacientes.
As detenções ocorreram no âmbito de mais uma operação policial de prevenção e combate ao tráfico e consumo de estupefacientes, desenvolvida no centro da cidade de Portimão, dando continuidade às ações que este Comando realiza regularmente para combater esta atividade criminal.
A intervenção teve origem na ação de um polícia que, encontrando-se de folga, detetou movimentações suspeitas que indiciavam a prática de tráfico de estupefacientes, tendo prontamente comunicado a situação aos polícias que se encontravam de serviço.
Na sequência desta informação, foram acionados meios policiais para o local. Ao aperceberem-se da chegada dos polícias, os três suspeitos encetaram fuga apeada em diferentes direções, procurando evitar a abordagem policial. Contudo, graças à rápida intervenção e ao esforço conjunto dos meios policiais de serviço, foi possível localizar e intercetar os três indivíduos.
Desta intervenção resultou a apreensão de 24 doses individuais de haxixe, 100 euros em numerário, dois telemóveis e uma balaclava.
Os dois detidos foram presentes durante o dia de hoje ao Tribunal de Portimão, tendo-lhes sido aplicada a medida de coação de apresentações semanais perante a autoridade policial.
O Comando Distrital da PSP de Faro continuará a desenvolver regularmente operações de prevenção e combate ao tráfico e consumo de estupefacientes, procurando contrariar esta atividade criminal e os seus efeitos negativos na segurança e tranquilidade das populações.
3.º Granfondo Portimão é apresentado a 26 de outubro na Casa Manuel Teixeira Gomes

O 3.º Granfondo Portimão vai ser apresentado publicamente na próxima segunda-feira, 26 de outubro, às 12h00, na Casa Manuel Teixeira Gomes, em Portimão.
Organizado pela Cabreira Solutions, em parceria com o Município de Portimão, o evento realiza-se no dia 8 de novembro, e reúne centenas de ciclistas nacionais e internacionais para mais uma edição dedicada ao ciclismo de resistência e à descoberta do território algarvio.
A edição de 2026 contará com três percursos distintos, adaptados a diferentes níveis de preparação e experiência, que levarão os participantes a percorrer estradas dos concelhos de Portimão, Silves, Monchique e Lagos, aliando o desafio desportivo à descoberta da diversidade paisagística da região.
Para inscrições sugere-se que clique aqui, enquanto que para mais detalhes, publica-se a seguir o livro de apresentação do Granfondo Portimão 2026, com informação complementar sobre o evento.
Município de Silves reforça apoio financeiro à intervenção precoce na infância

Novo protocolo com os Amigos dos Pequeninos aumenta a comparticipação municipal para 50.742,72 euros anuais, assegurando a continuidade de uma resposta que acompanha 63 crianças do concelho.
O Município de Silves reforçou o apoio financeiro à resposta social «Bem Crescer», assegurada pelos Amigos dos Pequeninos, IPSS, através da celebração de um novo protocolo de cooperação, assinado no passado dia 15 de outubro de 2026.
O acordo estabelece uma comparticipação municipal mensal de 4.228,56 euros, correspondente a um apoio anual de 50.742,72 euros, representando um aumento de 32.998,16 euros por ano face ao valor anteriormente previsto no protocolo celebrado em 2006.
Este reforço permite adequar o apoio municipal à evolução das necessidades da resposta social, que acompanha atualmente 63 crianças do concelho de Silves, com idades compreendidas entre os zero e os seis anos, que apresentam alterações no desenvolvimento ou se encontram em situações de risco grave.
A atualização do financiamento reconhece a importância desta resposta para as crianças e respetivas famílias, num contexto marcado pelo aumento das sinalizações, pelo crescimento da procura e pela necessidade de reforçar os recursos técnicos e humanos especializados, de forma a proporcionar um acompanhamento atempado e adequado.
Uma resposta essencial para as crianças e as famílias
A intervenção precoce na infância assume um papel determinante na promoção do desenvolvimento infantil, particularmente nos primeiros anos de vida, contribuindo para a prevenção ou minimização de atrasos no desenvolvimento, o reforço das competências cognitivas, motoras, linguísticas, emocionais e sociais e o apoio às famílias.
A resposta social «Bem Crescer» tem uma presença consolidada no concelho de Silves. A sua origem remonta a outubro de 2001, com a implementação do projeto «Quebra-Nozes», no âmbito do Programa «Ser Criança», tendo sido convertida em resposta social em outubro de 2004.
Desde então, o crescimento das necessidades da população abrangida tornou necessário um reforço progressivo da capacidade de intervenção. A resposta, inicialmente dimensionada para 28 crianças, acompanha atualmente 63, evidenciando a relevância deste serviço e a necessidade de garantir os meios indispensáveis à sua continuidade.
Para o Município de Silves, assegurar respostas sociais adequadas às necessidades da população constitui uma dimensão fundamental da promoção do bem-estar e da qualidade de vida no concelho. Neste âmbito, o apoio à intervenção precoce representa um investimento nas crianças, nas famílias e na construção de uma comunidade mais inclusiva, coesa e solidária.
Reforço da cooperação e do investimento social
O novo protocolo atualiza as condições de comparticipação municipal, tendo em conta a evolução da resposta e os encargos associados à prestação dos serviços. O reforço do financiamento visa contribuir para a sustentabilidade desta intervenção, reconhecendo o papel dos profissionais especializados e a importância da articulação entre as instituições sociais e as entidades públicas.
A garantia de respostas de proximidade, acessíveis e ajustadas às necessidades concretas da população exige um compromisso continuado das entidades com responsabilidades na área social.
Neste sentido, importa assegurar que o crescimento das necessidades de intervenção seja acompanhado pelos meios financeiros e humanos necessários, numa responsabilidade partilhada entre a Administração Central, o poder local e as instituições sociais.
Com este apoio, o Município de Silves reafirma o seu compromisso com a proteção da infância, a valorização das respostas sociais e a promoção da igualdade de oportunidades, contribuindo para que todas as crianças possam beneficiar de condições adequadas ao seu desenvolvimento, independentemente das dificuldades que enfrentam.
O protocolo tem efeitos a partir de 1 de janeiro de 2027 e uma duração inicial de um ano, renovável por iguais períodos, garantindo um enquadramento atualizado para a continuidade da resposta social «Bem Crescer» no concelho, que adota assim o lema ‘investir na infância é investir no futuro de Silves’.
Lagos recebe nova ação de formação de salvamento Surf & Rescue

A Associação de Escolas de Surf de Portugal (AESP) e o Instituto de Socorros a Náufragos (ISN) promovem nova ação de formação de salvamento Surf & Rescue para iniciantes e avançados, sendo a próxima em Lagos.
A AESP informa que a iniciativa decorre até novembro em todo o país e pretende revolucionar o resgate ao instalar desfibrilhadores em várias escolas de surf por todo o país. A Praia de Praia de Porto de Mós, em Lagos, recebe a formação Surf & Rescue a 5 e 6 de novembro.
Esta iniciativa aposta na formação de instrutores, treinadores e comunidade surfista, garantindo competências em SBV e acesso a desfibrilhadores nas escolas, contribuindo para praias ainda mais seguras, dentro e fora de água.
O objetivo é reforçar a prevenção, formar pessoas e assegurar a manutenção dos equipamentos ao longo de todo o ano.
Algarve Show Team conquista o 6.º lugar no Campeonato do Mundo de Patinagem Artística

Equipa algarvia representou Portugal no Paraguai, alcançando o sexto lugar mundial na disciplina de Precisão
O Algarve Show Team alcançou o 6.º lugar no Campeonato do Mundo de Show e Precisão de Patinagem Artística, realizado no Paraguai, levando o nome de Olhão, Albufeira, do Algarve e de Portugal à maior competição internacional da modalidade.
Fundado em 2018, o projeto resulta atualmente da parceria entre o Clube Desportivo “Os Olhanenses” e a Associação Recreativa de Patinagem Artística Paderne-Albufeira, consolidando o seu percurso competitivo através de um trabalho contínuo de preparação, dedicação e ambição.
Para Célia Busatori, fundadora do projeto e treinadora-coordenadora, esta participação representa um enorme motivo de orgulho, não só pelo resultado alcançado, mas também pelo percurso e pela evolução das atletas. Destaca o empenho do grupo e a importância da formação humana, do espírito de equipa e da capacidade de superar desafios.
Bruno Teodósio, treinador e coreógrafo, salienta igualmente o crescimento da equipa, realçando o compromisso, a dedicação e o trabalho desenvolvido ao longo da época.

Para ambos, a presença nesta competição mundial foi muito além do resultado desportivo: constituiu uma oportunidade única de aprendizagem, de consolidação de competências técnicas e artísticas e de contacto direto com a excelência da modalidade. Assistir ao vivo às melhores equipas do mundo permitiu observar diferentes abordagens, interpretar novos níveis de exigência e enriquecer a experiência competitiva, trazendo novas referências e motivação para o trabalho futuro.
Os treinadores mostram-se satisfeitos com a evolução alcançada na disciplina de Show e Precisão e deixam um agradecimento especial às atletas, às famílias, aos clubes e a todas as entidades que contribuíram para tornar possível esta participação.
O sexto lugar mundial representa mais uma etapa marcante na história do Algarve Show Team, reforçando a ambição de continuar a evoluir, a formar atletas e a representar Portugal ao mais alto nível.
Um percurso construído em equipa, onde cada experiência se transforma em aprendizagem e cada desafio abre caminho a novas conquistas.
Sandra Leal da SCM de Tavira vence 2.ª Edição do Programa Missão D’Chef

A iniciativa, focada na promoção de refeições mais saudáveis e sustentáveis, culminou com o anúncio oficial de uma terceira edição
O Pine Cliffs Resort em Albufeira acolheu, no passado dia 20 de outubro, o almoço de encerramento da 2.ª edição do programa Missão D’Chef, um projeto de formação e competição destinado a capacitar cozinheiros de instituições do setor social do Algarve, cujo evento culminou com a consagração de Sandra Leal, representante da Santa Casa da Misericórdia de Tavira, como a grande vencedora do concurso culinário.
O Missão D’Chef é um programa inovador que alia a formação teórica e prática em áreas como a nutrição, higiene e segurança dos alimentos e cozinha, sempre sob a orientação de especialistas. O grande objetivo desta iniciativa é permitir que os participantes aprimorem as suas competências na preparação de refeições mais saudáveis, sustentáveis e seguras, ao mesmo tempo que o concurso culinário os desafia a aplicar os conhecimentos adquiridos, incentivando a criatividade e a melhoria da qualidade das refeições servidas nas instituições sociais.
O almoço de celebração e reconhecimento foi confecionado pelos próprios concorrentes, em estreita colaboração com os chefs que os acompanharam durante as diversas provas do programa. A refeição foi servida a cerca de 60 convidados e reuniu representantes fundamentais das entidades envolvidas, nomeadamente o administrador dos Serviços de Ação Social da Universidade do Algarve, a Senhora Bastonária da Ordem dos Nutricionistas, o diretor de Food & Beverage do Pine Cliffs Resort, Jorge Lavos Costa, os formadores e os representantes das instituições participantes.

Na edição deste ano, foram distinguidas as três primeiras classificadas: Sandra Leal conquistou o primeiro lugar, sendo premiada com uma experiência de lazer no Pine Cliffs Resort, um troféu individual e uma placa de reconhecimento para a sua instituição.
Maria Celina Pereira, da Santa Casa da Misericórdia de Monchique, garantiu o segundo lugar, e Célia Mendes, da Obra Nossa Senhora das Candeias, fechou o pódio no terceiro lugar. Ambas foram também premiadas com experiências de lazer no resort. Para além dos vencedores, todos os participantes receberam um certificado de reconhecimento pelo seu empenho e dedicação ao longo da formação.
O evento encerrou com uma intervenção do presidente do Banco Alimentar Contra a Fome do Algarve, Nuno Alves, que sublinhou a importância da continuidade e do impacto desta iniciativa no setor social da região, tendo anunciado oficialmente a realização da 3.ª edição do Missão D’Chef, que voltará a ter lugar no Pine Cliffs Resort.
Sobre Missão D’Chef
A Missão D’Chef é uma iniciativa do Banco Alimentar em parceria com o Pine Cliffs Resort e o projeto SOMOS MAIS (programa de responsabilidade social do grupo UIP). Realizado no MIMO Algarve, o projeto reúne cozinheiros de IPSS (entidades de apoio a pessoas vulneráveis) para um ciclo de formação, partilha e desenvolvimento com os Chefs do Pine Cliffs, promovendo a transferência de conhecimento em áreas como cozinha, nutrição, higiene e segurança alimentar.
Ao longo de seis encontros, os participantes acumulam pontuação até à final, na qual o prémio monetário será entregue à IPSS do vencedor. Mais do que um concurso, a Missão D’Chefe traduz o compromisso do Pine Cliffs Resort e do SOMOS MAIS com a sustentabilidade e a responsabilidade social, valorizando pessoas, estimulando talentos e usando a gastronomia como motor de inclusão e mudança na comunidade local.
Câmara de Lagoa reclassifica solo para construir 520 fogos de habitação acessível e a custos controlados

Câmara Municipal aprovou a proposta de alteração simplificada do PDM que permitirá reclassificar cerca de 12 hectares de solo para uso habitacional, estabelecendo que pelo menos 70% da área de construção se destine a habitação pública, arrendamento acessível ou habitação a custos controlados.
A Câmara Municipal de Lagoa aprovou, na reunião de 20 de outubro, a proposta de alteração simplificada do Plano Diretor Municipal (PDM), destinada à reclassificação de solo rústico para solo urbano com finalidade habitacional, na Unidade de Execução do Calvário, na freguesia de Estômbar e Parchal.
Esta decisão representa um passo importante na estratégia municipal de promoção do acesso à habitação, procurando dar resposta às dificuldades sentidas pelas famílias na aquisição ou no arrendamento de uma casa, através da criação de condições para aumentar a oferta habitacional a preços mais acessíveis, com particular enfoque na habitação a custos controlados.
A proposta abrange uma área de aproximadamente 12 hectares e prevê a possibilidade de construção de até 743 fogos, através de investimento privado. Deste total, 520 fogos destinam-se a habitação acessível, enquanto os restantes 223 correspondem a habitação para o mercado livre.
Em termos de área de construção, a proposta estabelece que pelo menos 70% da área total acima do solo, correspondente a cerca de 71.374 metros quadrados, seja afeta a habitação pública, arrendamento acessível ou habitação a custos controlados. Esta condição constitui um elemento central do procedimento e traduz a prioridade atribuída à criação de respostas habitacionais que possam chegar a um maior número de famílias.
“O acesso à habitação é um dos maiores desafios que enfrentamos enquanto sociedade e exige respostas concretas, capazes de produzir efeitos na vida das pessoas. Com esta decisão, estamos a criar condições para aumentar significativamente a oferta habitacional em Lagoa, dando uma importância muito particular à habitação a custos controlados e às soluções de acesso à habitação a preços comportáveis para as famílias. Queremos um concelho onde os jovens possam construir o seu projeto de vida, onde as famílias encontrem condições para se fixar e onde viver em Lagoa não se torne um privilégio reservado a quem tem maior capacidade financeira. Este é um passo relevante nesse caminho, que deverá ser acompanhado pelo cumprimento das condições previstas e pela concretização das soluções habitacionais propostas”, sublinha o presidente da Câmara Municipal de Lagoa, Luís Encarnação.
A intervenção incide sobre a Unidade de Execução do Calvário, atualmente classificada como solo rústico, mas contígua ao núcleo urbano consolidado e servida pela Estrada Municipal n.º 125. A reclassificação proposta procura assegurar uma ocupação coerente com a envolvente urbana, articulando a oferta habitacional com a criação de espaços verdes, espaços públicos, acessibilidades pedonais e cicláveis e infraestruturas necessárias ao desenvolvimento da área.
O projeto contempla ainda a previsão de uma via estruturante que deverá contribuir para o desenvolvimento da rede viária urbana, bem como o alargamento do troço adjacente da Estrada Municipal n.º 125, tendo em conta as necessidades de circulação associadas à futura operação urbanística.
O procedimento é desenvolvido ao abrigo do artigo 72.º-B do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), no quadro das alterações legislativas relativas à reclassificação de solos para fins habitacionais. Trata-se de uma alteração simplificada do PDM de Lagoa, que compreende a atualização do respetivo regulamento e da planta de ordenamento, e não da elaboração de um plano de pormenor.
De acordo com os elementos que acompanham o procedimento, esta é a primeira iniciativa desta natureza na região do Algarve, colocando Lagoa na linha da frente na utilização deste mecanismo legal para promover a disponibilização de solo destinado à habitação.
A proposta enquadra-se na Estratégia Local de Habitação de Lagoa e nos objetivos municipais de reforço da oferta habitacional, promoção da coesão social e qualificação urbana. A sua concretização ficará sujeita ao cumprimento dos procedimentos legais aplicáveis, bem como das condições de execução, urbanização e edificação estabelecidas.
Com esta decisão, o Município de Lagoa reforça o compromisso de desenvolver respostas estruturais para um dos problemas que mais afetam as famílias, promovendo condições para aumentar a oferta de habitação acessível e a custos controlados e contribuindo para um concelho mais equilibrado, inclusivo e preparado para o futuro.