O Governo da Argentina anunciou no início desta semana um plano de demissões voluntárias para os funcionários que integram o quadro permanente da administração pública do Estado.

O presidente argentino Javier Milei diz que a medida faz parte de um pacote de reorganização do país, buscando reduzir gastos e alocar os recursos públicos de forma mais eficiente.

A ATE (Associação dos Trabalhadores do Estado) da Argentina criticou a medida. Em nota, a entidade disse que o plano do governo de Milei “é um acordo multimilionário” que ameaça os direitos trabalhistas.

A Associação explica que esse plano de desligamento voluntário atinge mais de 21 mil funcionários e ponta que quem não aderir fica impedido de retornar à administração pública por oito anos.

“Além disso, foi confirmado que os cargos desocupados não serão substituídos e que aqueles que ocuparem um cargo sindical em vigor ou forem candidatos a eleições deverão renunciar para se inscrever na aposentadoria”, escreveu a ATE.

O decreto do governo da Argentina também determina que o plano de demissão voluntária pode ser prorrogado apenas uma única vez por mais 30 dias.

Como queremos que seja a mobilidade do Algarve no futuro?
Que opções temos para nos deslocarmos de forma mais sustentável?
E que mudanças podem contribuir para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa na região?

É a partir destas questões que a AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve, com o apoio técnico da consultora TIS, promove a sessão pública “Menos emissões, mais opções: a mobilidade que o Algarve pode ter”, integrada no processo de desenvolvimento do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável do Algarve – PMUS Algarve 2.0.

A sessão será uma oportunidade para apresentar os principais resultados do diagnóstico desenvolvido até ao momento e, sobretudo, para promover uma reflexão conjunta sobre o futuro da mobilidade no Algarve, colocando em discussão as opções disponíveis, os desafios associados à redução das emissões e os comportamentos que poderão contribuir para uma mobilidade mais sustentável.

Vai decorrer no próximo dia 13 de outubro, entre as 10h00 e as 13h00, no Centro de Emprego e Formação Profissional do Algarve – IEFP (Areal Gordo), em Faro.

A iniciativa contará com a participação do Prof. José Manuel Viegas, especialista na área de transportes, que fará uma intervenção sobre algumas das questões críticas para a mobilidade sustentável e conduzirá, posteriormente, uma mesa-redonda sobre os desafios e oportunidades para a mobilidade no Algarve, com a participação da AMAL, Universidade do Algarve e Almargem, seguida de discussão aberta.

Programa

• Abertura e apresentação do PMUS Algarve – Equipa TIS
• Objetivos do Plano, trabalho desenvolvido e resultados do diagnóstico
• Mobilidade sustentável: questões críticas – Professor José Manuel Viegas
• Mesa-redonda – Desafios e oportunidades para a mobilidade no Algarve
• Moderação: Professor José Manuel Viegas
• Participantes: AMAL, Universidade do Algarve e Almargem
• Discussão aberta

A sessão é aberta a toda a população e a participação de todos é bem-vinda. O contributo dos cidadãos será fundamental para enriquecer a discussão e ajudar a construir um Plano de Mobilidade Urbana Sustentável que responda de forma cada vez mais adequada às necessidades e desafios da região.

A participação é gratuita, mas requer inscrição prévia, a qual deve ser efetuada clicando aqui, tendo em conta que o espaço possui uma capacidade limitada.

Sobre a AMAL

A AMAL, Comunidade Intermunicipal do Algarve, é uma pessoa coletiva de direito público e natureza associativa, formada pelos 16 Municípios do Algarve – Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Faro, Lagoa, Lagos, Loulé, Monchique, Olhão, Portimão, S. Brás de Alportel, Silves, Tavira, Vila do Bispo e Vila Real de Santo António. Foi constituída a 13 de março de 1992 e tem como missão potenciar o desenvolvimento dos municípios e reforçar e promover a identidade da Região do Algarve, mediante a articulação de interesses e criação de sinergias. A AMAL é constituída pelos seguintes órgãos: Assembleia Intermunicipal, Conselho Intermunicipal e Secretariado Executivo Intermunicipal.