A Plataforma Água Sustentável (PAS) manifestou-se contra a construção da Barragem da Foupana e pede um parecer desfavorável ao projeto, alertando para os impactos ambientais que considera estarem em causa. Em comunicado, a plataforma aproveita os últimos dias da consulta pública, que termina amanhã, 16 de outubro, para incentivar os cidadãos a apresentar contributos contra a construção da infraestrutura.
A PAS considera que o projeto representa uma aposta num “modelo ultrapassado e dispendioso” e defende o investimento noutras soluções para responder às necessidades de água no Algarve. Entre as alternativas que aponta estão a reutilização de águas residuais tratadas, a reparação das perdas nas redes de distribuição, a diversificação das origens de água e a “florestação e a renaturalização dos territórios”.
A plataforma sustenta que estas alternativas, quando avaliadas também do ponto de vista económico, “apresentam benefícios bem mais elevados”. Questiona igualmente a eficácia da barragem perante a redução da precipitação na região, considerando que “será mais uma barragem que ficará por atingir níveis de armazenamento que justifiquem a sua construção”.
Entre as principais preocupações manifestadas pela PAS estão os efeitos sobre a biodiversidade e os habitats naturais. A plataforma alerta para a “perda irrecuperável de Biodiversidade, do Investimento em Iniciativas de Conservação e o Incumprimento de Compromissos Nacionais e Internacionais”.
No documento, aponta uma “ameaça direta à Zona Especial de Conservação (ZEC) Guadiana” e refere o risco de perda do investimento realizado em iniciativas de conservação do lince-ibérico. Destaca ainda os possíveis efeitos sobre a fauna aquática nativa, nomeadamente o sável, a lampreia, o saramugo e a boga-de-boca-arqueada, alertando para o risco de “extinção local” destas espécies.
A destruição dos solos e dos habitats florestais é outra das consequências apontadas pela plataforma, que manifesta também preocupação com os efeitos da barragem na zona costeira.
A PAS chama a atenção para a “retenção de sedimentos e erosão costeira”, identificando como possíveis consequências o “assoreamento da foz” e o “aumento da cunha salina”.
A plataforma questiona ainda a justificação do empreendimento como uma infraestrutura de fins múltiplos, considerando que a sua construção estará associada à “expansão do Regadio Intensivo”, que, na sua perspetiva, tem um impacto significativo na desertificação.
A oposição da plataforma assenta também no que considera ser uma contradição do projeto com legislação e orientações ambientais europeias e nacionais. No documento enviado, a PAS refere, em particular, a Diretiva-Quadro da Água, a Estratégia do Restauro da Natureza e da Biodiversidade e a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (ENAAC).
No final da sua posição, a organização solicita à APA “a emissão de uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) DESFAVORÁVEL, inviabilizando em definitivo o projeto da Barragem da Foupana”.
A consulta pública corresponde ao processo de Avaliação de Impacte Ambiental n.º 3837. Os cidadãos podem apresentar os seus contributos através do portal Participa ou por correio eletrónico para a Agência Portuguesa do Ambiente, indicando o processo a que se refere a participação.