A cinco dias da votação que definirá a Presidência da República, começa a valer nesta terça-feira (20) uma regra que limita a prisão de eleitores no Brasil. A medida, prevista na legislação eleitoral, permanece em vigor até 27 de outubro e tem a finalidade de evitar que detenções interfiram na participação dos cidadãos no pleito de domingo (25/10).

A garantia está estabelecida no artigo 236 do Código Eleitoral e se aplica às pessoas aptas a votar. Durante esse intervalo, uma ordem de prisão não pode ser executada livremente, mas a legislação prevê três situações em que a detenção continua permitida: quando há flagrante delito, em caso de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou diante de desrespeito a salvo-conduto.

O período de proteção também varia conforme a função exercida na eleição. Para os candidatos, a restrição começa 15 dias antes da votação e se estende até 48 horas depois do pleito. Nesse caso, a única exceção prevista é a prisão em flagrante delito.

Já para mesários e fiscais de partido, não existe uma contagem específica de dias de proteção antes e depois da eleição, como ocorre com os eleitores e candidatos.

Eleição presidencial será decidida neste domingo (25)

O calendário eleitoral chega à etapa final com a disputa entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT), atual presidente, e Flávio Bolsonaro (PL), senador que concorre ao Palácio do Planalto. Os dois avançaram para o segundo turno após a votação realizada em 4 de outubro.

Na primeira etapa, Flávio terminou à frente em número de votos, com 56.104.503, o equivalente a 47,03% dos votos válidos. Lula recebeu 53.879.538 votos, correspondentes a 45,16% do total válido.

Agora, os candidatos concentram esforços para ampliar suas bases eleitorais. Uma das frentes é buscar o apoio de quem votou nos concorrentes que ficaram de fora do segundo turno. Também estão no radar os eleitores que anularam o voto, escolheram a opção em branco ou não compareceram às urnas no primeiro turno.

A nova votação será realizada neste domingo (25), quando os eleitores escolherão entre os dois candidatos para definir o próximo presidente da República.

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A partir desta terça-feira (20), cinco dias antes do segundo turno das eleições, nenhum eleitor pode ser preso ou detido por qualquer autoridade, com exceção de prisões em flagrante delito, prisões realizadas em razão de sentença criminal condenatória por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto expedido pela Justiça Eleitoral. 

A medida está prevista no artigo 236 do Código Eleitoral e tem como objetivo evitar que prisões ou detenções impeçam a participação de eleitores no pleito.

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A legislação prevê ainda que, caso ocorra alguma prisão nesse período, a pessoa detida deverá ser imediatamente apresentada ao juiz competente. Se a autoridade judicial constatar que a detenção é ilegal, deverá determinar a soltura e responsabilizar quem a realizou.

A regra também foi aplicada no primeiro turno das eleições, realizado no último dia 4.

Candidatos 

Desde 10 de outubro, 15 dias antes da votação, candidatos que disputam o segundo turno também não podem ser presos ou detidos, exceto em flagrante delito. A mesma garantia se estende a mesários e fiscais de partido durante o exercício de suas funções, nos termos da legislação eleitoral.

A participação dos eleitores que não foram às urnas no primeiro turno pode se tornar um dos pontos de atenção da disputa entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). Levantamento divulgado nesta quinta-feira (8) pelo Real Time Big Data mostra que 78% das pessoas que deixaram de votar na primeira etapa não demonstram intenção de comparecer no segundo turno, marcado para 25 de outubro.

Desse total, 40% afirmam categoricamente que não irão votar novamente. Outros 38% consideram provável que permaneçam fora da votação. O levantamento aponta ainda que 8% estão em dúvida sobre o comparecimento, enquanto 7% dizem que provavelmente irão às urnas e outros 7% garantem que votarão.

O comportamento desse eleitorado ganha relevância diante do resultado do primeiro turno. Flávio Bolsonaro terminou a primeira etapa na liderança, com 47,03% dos votos válidos, contra 45,16% de Lula. A diferença entre os dois candidatos faz com que a busca por votos entre os eleitores que escolheram outros candidatos e a tentativa de ampliar o comparecimento às urnas estejam entre os fatores que podem influenciar a disputa.

Eleitores de candidatos derrotados avaliam nova escolha

A pesquisa também mediu o quanto os eleitores dos candidatos que não avançaram para o segundo turno já decidiram quem apoiarão na próxima votação.

Entre aqueles que escolheram Augusto Cury (Avante), o cenário é de maior abertura para mudanças. Mais da metade, 52%, afirma que está com a decisão praticamente tomada, mas ainda admite alterar o voto.

Já 22% desse grupo consideram a escolha totalmente definida. Outros 14% ainda não decidiram em quem votarão, enquanto 12% aparecem na pesquisa na condição de indecisos.

O eleitorado de Renan Santos (Missão) apresenta um quadro diferente. A maior parte, 77%, afirma já ter definido completamente o voto para o segundo turno.

A parcela que ainda pode mudar de posição corresponde a 10%. Outros 10% também demonstram indefinição sobre a escolha, classificados pelo levantamento como bastante indefinitivos. Apenas 3% dizem estar totalmente sem definição sobre o voto.

Entre os eleitores de Ronaldo Caiado (PSD), ex-governador de Goiás, a pesquisa identificou uma disposição maior para participar da votação. O levantamento aponta que 74% pretendem comparecer às urnas no dia 25.

Outros 16% consideram provável que votem. Há ainda 5% que não sabem se irão participar da votação, enquanto 3% provavelmente não comparecerão. Os que descartam o voto de forma definitiva representam 2%.

Disputa chega ao segundo turno após vantagem de Flávio

A primeira etapa da eleição terminou com Flávio Bolsonaro na primeira colocação. O candidato do PL recebeu 47,03% dos votos válidos, enquanto Lula ficou com 45,16%.

Na sequência, Augusto Cury alcançou 2,89% e terminou em terceiro lugar. Renan Santos teve 2,24% e ficou na quarta posição. Ronaldo Caiado registrou 2,18%, terminando a primeira etapa em quinto.

Agora, Lula e Flávio disputam os votos dos candidatos eliminados e dos eleitores que não participaram da primeira votação. Para a campanha petista, a mobilização de quem se absteve está entre as estratégias para tentar reduzir a vantagem conquistada pelo adversário.

O levantamento foi realizado pelo Real Time Big Data nos dias 6 e 7 de outubro, com 1,6 mil entrevistados. A amostra foi formada por quatro grupos de 400 pessoas: eleitores de Augusto Cury, eleitores de Renan Santos, eleitores de Ronaldo Caiado e eleitores indecisos.

A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%.

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