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Liberté, égalité, impasse

23 October 2026 at 00:13

A França habituou-se a fazer da rua uma extensão do Parlamento. O que hoje inquieta é a possibilidade de a rua estar a substituir uma política que deixou de oferecer saídas. Entre escolas degradadas, contas públicas exaustas e uma Presidência sem autoridade suficiente para unir o país, a crise francesa tornou-se uma disputa sobre a própria promessa republicana: o que pode ainda o Estado exigir aos cidadãos quando tantos deixaram de acreditar naquilo que recebem em troca?

Maio de 68 regressa inevitavelmente à conversa. A comparação exige prudência. Aquela revolta enfrentava uma sociedade em crescimento, mas rígida nas hierarquias e nos costumes. A contestação atual nasce numa sociedade envelhecida, endividada e receosa de perder o que conquistou. Em 1968, a juventude queria transformar o mundo. Hoje, muitos jovens procuram perceber se ainda terão lugar nele. A diferença está na confiança no futuro.

A dívida pública atingiu 119% do PIB no segundo trimestre de 2026. Não é apenas um problema contabilístico. Quanto mais recursos absorvem os juros, menos liberdade existe para melhorar escolas, hospitais ou transportes. A França mantém um Estado social exigente e uma máquina administrativa pesada, cuja eficácia nem sempre corresponde ao custo. As prestações de proteção social representavam 31,9% do PIB em 2024. Essa proteção é uma conquista civilizacional; garantir o seu financiamento tornou-se uma responsabilidade que sucessivos governos adiaram.

O bloqueio agrava-se quando quem paga sente que os serviços pioram e quem depende deles teme qualquer mudança. A acumulação de estruturas administrativas dispersa responsabilidades e torna difícil perceber quem responde pelo fracasso. Entretanto, os jovens enfrentam uma distribuição de recursos que protege posições adquiridas sem lhes garantir oportunidades equivalentes. A dívida prolonga esse desequilíbrio, transferindo para amanhã parte do custo político de hoje.

Chirac e Alain Juppé enfrentaram a contestação de 1995. Sarkozy e François Fillon fizeram avançar mudanças nas pensões. Hollande procurou reformar o trabalho, com Manuel Valls, pagando um elevado preço político. Macron retomou a ambição reformista. Seria historicamente errado dizer que nada mudou. Mudaram leis, idades de reforma e regras laborais. Faltou transformar essas alterações num compromisso social duradouro. Reformar tornou-se uma operação imposta por um governo e contestada até à oportunidade seguinte de a desfazer.

Macron prometeu romper esse ciclo. A sua responsabilidade mede-se pela distância entre essa promessa e o resultado. Quis representar a ambição europeia, a autonomia estratégica e a influência francesa no mundo. Essa intervenção externa era necessária. Mas faltou-lhe construir, dentro de França, uma estratégia reconhecível para ligar competitividade, proteção social e mobilidade. A dissolução parlamentar de 2024 agravou a fragmentação. O Presidente continuou a explicar o lugar da França no mundo enquanto perdia capacidade para explicar aos franceses o seu lugar na França.

Também convém precisar o diagnóstico tecnológico. O país possui excelência na aeronáutica, no nuclear e na inteligência artificial. O problema reside na dificuldade de disseminar inovação, fazer crescer empresas e converter conhecimento em produtividade por toda a economia. A existência de campeões tecnológicos não resolve a estagnação dos territórios que ficaram afastados deles. Sem crescimento suficiente, a promessa de preservar todas as prestações e baixar impostos acaba financiada por dívida ou desmentida pelo orçamento seguinte.

Sobre este desgaste sobrepõem-se três Franças. Uma deixou de reconhecer legitimidade à autoridade pública. Nela coexistem motivações distintas: exclusão territorial, discriminação, descrença nas instituições e radicalismos que fazem da confrontação um objetivo. Isso não transforma todos os manifestantes em inimigos do Estado. Obriga a distinguir reivindicação democrática, violência e criminalidade, sem desculpar estas últimas nem reduzir o protesto às suas expressões destrutivas.

Outra França exige um Estado forte que faça cumprir regras, proteja pessoas e recupere o controlo. A insegurança e a perceção de impunidade aproximam parte desse eleitorado da extrema-direita. Entre ambas, um centro perde espaço porque já não convence como promessa de mudança nem como garantia de estabilidade. A autoridade que falha enfraquece a moderação; a moderação sem resultados acaba confundida com impotência.

É neste terreno que Marine Le Pen prepara 2027. A sua chegada ao poder permanece uma possibilidade, dependente das urnas e da configuração institucional. Mas o debate mudou: a extrema-direita apresenta-se como solução de governo e obriga os restantes partidos a reagir às suas prioridades. A crise beneficia quem promete ordem e proteção, mesmo quando as contas dessa promessa continuam por demonstrar.

Le Pen propõe cortar a contribuição francesa para a União Europeia e questiona novos financiamentos para a Ucrânia. Uma redução unilateral enfrentaria compromissos jurídicos e resistência dos parceiros. Ainda assim, a ameaça tem consequências: dificulta o próximo quadro financeiro europeu e fragiliza a previsibilidade do apoio a Kiev. O problema estrutural francês pode, assim, converter-se num problema de segurança europeu. Moscovo não precisa de decidir as eleições francesas para beneficiar das suas consequências.

Nas ruas existe, porém, uma inquietação que os governos deveriam escutar melhor. Os jovens falam de habitação, educação, emprego e rendimentos, mas entre as suas reivindicações também aparece a recusa da guerra. Não há uma juventude politicamente uniforme. Há quem peça uma Europa capaz de falar a uma só voz pela paz e de oferecer uma perspetiva de vida que ultrapasse a preparação permanente para novas crises. Escutar essa aspiração exige discutir seriamente como alcançar uma paz sustentável.

A defesa da Ucrânia e o investimento nas escolas precisam de uma explicação política comum: proteger a possibilidade de um futuro livre. Apresentá-los como escolhas necessariamente incompatíveis facilita o trabalho de quem promete resolver a crise social abandonando compromissos externos. Mas exigir sacrifícios sem explicar prioridades, custos e resultados também destrói apoio. Os líderes europeus revelam essa dificuldade nas negociações orçamentais, onde cada ambição coletiva encontra uma resistência nacional.

A França precisa de recuperar capacidade para produzir, reformar e fazer cumprir a lei com legitimidade. Precisa também de devolver sentido à solidariedade entre gerações. Nenhum destes objetivos sobreviverá muito tempo sem os outros. O perigo para a República começa quando a liberdade parece desordem, a igualdade parece promessa incumprida e a fraternidade deixa de alcançar quem vive do outro lado da barricada. É desse impasse que a política tem de a retirar.

Declarações de presidente do IHRU são "absolutamente infelizes", diz Pinto Luz

O ministro da Habitação, que tutela o instituto, condenou as afirmações de Benjamim Pereira, que questionou o "nível de sacrifíco" da sociedade atual, lembrando o tempo em que as pessoas tinham de emigrar para conseguir uma casa. "O que queremos é que os jovens fiquem em Portugal", disse Pinto Luz.

O povo está okupado

23 October 2026 at 00:10

As acampadas estão a conseguir o que sucessivos governos não fizeram. Devolver urgência à habitação. Durante anos, o problema cresceu entre indiferença e políticas desastrosas. Em Lisboa, por exemplo, António Costa entregou a regeneração urbana ao mercado. Regeneraram-se os prédios, mas esqueceram-se os moradores. Pedro Passos, deu benefícios fiscais a estrangeiros, que nem um governo socialista com apoio da esquerda radical alterou.

Conheço o problema na primeira pessoa. Atravessa gerações, regiões e rendimentos. Não é apenas uma crise de jovens. É uma crise do país. E não se resolve com mais uma década de promessas. Mas ligo a televisão e descubro que chegou o povo. Poder popular, assembleias populares, o povo a ordenar. O povo parece ter uma agenda preenchidíssima. Mas voltemos à questão do processo em curso, qual povo?

Uma assembleia popular representa quem nela participa. Mais ninguém. Não tem mandato, não responde perante eleitores nem representa quem discorda ou ficou em casa. É uma reunião, não um órgão de soberania. A democracia representativa não é um capricho “burguês”: existe para impedir que quem grita mais alto se confunda com a maioria.

E, obviamente, aquela espécie de soviete improvisado distribui receitas milagrosas, em que a maioria das propostas poderão aumentar o problema. Muitas são velhas propostas, como se décadas de erros pudessem ser corrigidas por aclamação.

Por outro lado, há legislação em discussão no Parlamento. É aí que se negoceia e decide. A rua deve pressionar, não substituir as instituições, e a sociedade civil deve reunir-se com os grupos parlamentares para aumentar as propostas. É o famoso lobby.

A ironia, é que o Chega, farejando o perfume do populismo, também poderá descobrir o seu povo e os seus milagres e poderá tornar-se a chave para desbloquear várias propostas de curto prazo.

Agora, o povo que conheço? Trabalha, paga rendas impossíveis e infelizmente não tem tempo. Não precisa de representantes autoproclamados nas praças. Precisa de representantes menos medíocres no Parlamento, capazes de ouvir todos os quadrantes da sociedade e transformar as aspirações dos portugueses em decisões concretas. E isso não invalida que possa e deva manifestar-se em força.

Porque representar o povo não é falar em nome dele. É ouvi-lo, responder perante ele e, sobretudo, agir.

“As vozes da rua não estão a ser suficientes”: movimento pela habitação avança com Iniciativa Legislativa de Cidadãos

22 October 2026 at 21:40
Simultaneamente, o tribunal admitiu a intimação do movimento de Lisboa e deu 48 horas ao ministério para responder ao pedido do uso de tendas. Previstas novas manifestações sábado em Lisboa e Porto.

Governo aprova diploma que regula novas regras para desbloquear heranças indivisas

By: ZAP
22 October 2026 at 21:30
O Governo aprovou esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, um decreto-lei que regula as novas regras destinadas a desbloquear a separação das heranças indivisas entre herdeiros, anunciou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro. O decreto-lei dá sequência à lei, aprovada no parlamento, em julho, em votação final global, pelo PSD, CDS-PP, PS, IL e JPP, que autorizo o executivo de Luís Montenegro a criar um processo especial de venda dos imóveis indivisos e a alterar o Código Civil e o Código de Processo Civil. “Quando há dificuldade de acesso à habitação por falta de casas, ter tantas casas vazias

Habitação: BE pede audição urgente do presidente do IHRU no Parlamento após declarações sobre manifestações

22 October 2026 at 20:51

O pedido surge depois de o presidente do IHRU ter dito esta quinta-feira não saber "se a sociedade atual está disponível para o nível de sacrifício" da anterior, recordando que os seus próprios avós emigraram "para poderem ter uma casa".

BE requer audição urgente de Benjamim Pereira no Parlamento: “Estas palavras não são uma opinião qualquer”

22 October 2026 at 20:30

O deputado único do BE, Fabian Figueiredo, requereu hoje a audição urgente do presidente do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) no Parlamento, após as suas declarações acerca das manifestações contra a crise neste setor.

Este pedido para audição urgente surge depois de o presidente do IHRU, Benjamim Pereira, ter dito hoje não saber “se a sociedade atual está disponível para o nível de sacrifício” da anterior, recordando que os seus próprios avós emigraram “para poderem ter uma casa”.

No requerimento apresentado, Fabian Figueiredo – que pede a demissão do responsável – sustenta que “há uma geração em Portugal que não precisa de lições de sacrifício”, apontando que em 2025 “os jovens portugueses saíram de casa dos pais, em média, aos 28,8 anos, dois anos e meio depois da média da União Europeia, segundo dados do Eurostat”.

O bloquista salienta ainda que “os preços da habitação subiram 16,5% no segundo trimestre de 2026 e a renda mediana dos novos contratos de arrendamento subiu 10,2% num ano, chegando aos 17,79 euros por metro quadrado no concelho de Lisboa”.

Para Fabian Figueiredo, “estas palavras não são uma opinião qualquer”, mas sim do “dirigente máximo do instituto” que, segundo a lei, tem por missão “garantir a concretização, coordenação e monitorização da política nacional de habitação”.

“Ao IHRU cabe também conceder comparticipações e empréstimos a programas habitacionais de natureza cooperativa e gerir o Porta 65 Jovem, o programa de apoio ao arrendamento dos jovens. Quem aconselha os jovens a fazer cooperativas preside ao instituto que tem por atribuição financiá-las”, critica o deputado.

Fabian Figueiredo alega ainda que é importante esclarecer “as condições” em que o atual presidente do IHRU “exerce o cargo”. O bloquista afirma que Benjamim Pereira foi nomeado em setembro de 2024, através de uma resolução de Conselho de Ministros “que dissolveu por mera conveniência o conselho diretivo anterior”.

“Segundo a nota curricular publicada em Diário da República, o seu percurso foi feito na política autárquica, tendo presidido à Câmara Municipal de Esposende entre 2013 e 2024, eleito pelo PSD. Já como presidente do IHRU, declarou-se, em março de 2025, “sempre à disposição do PSD” para assumir responsabilidades políticas locais não executivas. Em maio desse ano, a concelhia do PSD de Esposende aprovou a sua candidatura à presidência da Assembleia Municipal. A Constituição vincula a Administração Pública ao princípio da imparcialidade”, sustenta o deputado.

Fabian Figueiredo quer ouvir o responsável no parlamento sobre as declarações em causa, “a forma como o IHRU está a cumprir a sua missão no acesso dos jovens à habitação, nomeadamente no Porta 65 Jovem e no apoio a soluções cooperativas, e as competências técnicas para o exercício do cargo”.

Além deste requerimento, o BE dirigiu um conjunto de perguntas ao ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, questionando se o executivo se revê na opinião do presidente do IHRU, que critérios presidiram à sua escolha, “quantas candidaturas ao Porta 65 Jovem aguardam decisão e qual foi, em 2025 e em 2026, o tempo médio de decisão”.

“Já fomos todos jovens, não é? (…) E percebemos essa dificuldade. Eu não sei se a sociedade atual está disponível para o nível de sacrifício que os nossos pais e os nossos avós fizeram para ter uma casa”, disse hoje aos jornalistas Benjamim Pereira, em Vila Nova de Gaia (Porto).

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Habitação: Presidente do IHRU questiona disponibilidade para sacrifício da atual geração

By: Lusa
22 October 2026 at 19:20

O presidente do IHRU diz não saber “se a sociedade atual está disponível para o nível de sacrifício” da anterior, recordando que os seus próprios avós emigraram “para poderem ter uma casa”.

“Já fomos todos jovens, não é? (…) E percebemos essa dificuldade. Eu não sei se a sociedade atual está disponível para o nível de sacrifício que os nossos pais e os nossos avós fizeram para ter uma casa“, afirmou o presidente do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), Benjamim Pereira, esta quinta-feira, em Vila Nova de Gaia (Porto).

Falando acerca das manifestações pela habitação que têm ocorrido sobretudo no Porto e em Lisboa, e questionado sobre se a geração atual está a ter menos sacrifício do que a geração anterior, o responsável do IHRU disse não querer ir “por esse caminho”.

“Só estou a dizer que os meus avós emigraram para o Brasil e para a Argentina para poderem ter uma casa. O meu pai emigrou durante 20 anos, sacrificou a vida”, prosseguiu, e perante as questões dos jornalistas sobre se os jovens também devem emigrar, afirmou que não estava “a dizer isso”.

É preciso que haja um compromisso de todos. Reparem, os jovens podem organizar-se, fazer cooperativas (…)

Benjamim Pereira

Presidente do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU)

Pedindo para “concluir o raciocínio”, Benjamim Pereira disse que os seus familiares emigraram “porque a casa era, efetivamente, uma coisa muito importante para a sua vida, a sua base logística, como é hoje”.

“É preciso que haja um compromisso de todos. Reparem, os jovens podem organizar-se, fazer cooperativas. Eu já recebi pessoas no IHRU que agora, com os seus 60 e 70 anos, que quando eram da idade dos jovens que agora se estão a manifestar organizaram-se, fizeram cooperativas e fizeram as suas próprias casas”, afirmou.

Frisando que fazia “um apelo” e não “uma crítica”, Benjamim Pereira pediu “a todos que se possam unir” pois “é um problema que tem de ser resolvido por todos e os jovens também fazem parte desta equação”.

Antes, o também ex-presidente da Câmara de Esposende (PSD), no distrito de Braga, tinha dito que vê as manifestações “de forma muito tranquila”.

“Eu acho que as pessoas, os cidadãos devem manifestar-se. Não é [só] pela habitação, é pela habitação, é pela saúde, é por tudo aquilo que entenderem que não está de acordo, enfim, com a sua forma de ver. O que não quer dizer desde logo que tenham razão. Mas podem e devem manifestar-se. Isto só nos dá força para trabalhar mais”, apontou.

Referiu ainda haver “algum sentimento de injustiça” para os trabalhadores do IHRU. “Nós temos trabalhado imenso, temos feito o máximo que está ao nosso alcance para conseguir resolver um problema. Só que é um problema estrutural, não é um problema conjuntural”, sustentou.

Segundo Benjamim Pereira, “não se vai resolver o problema da habitação (…) durante os próximos anos, é preciso todos termos consciência disso“.

Porém, expressou otimismo quanto ao decreto-lei proposto pelo Governo para a habitação, n.º97/2026, “que vai, com toda a certeza, dar um enorme contributo para resolver o problema da habitação”.

“É preciso dar tempo para que ele funcione. Quer o regime simplificado do arrendamento acessível, que vai (…) conter, mas por opção do próprio senhorio, o limite das rendas, que será muito importante”, bem como “os contratos de investimentos de arrendamento”, acrescentou.

Para Benjamim Pereira, estes contratos são “das medidas mais importantes que se tomaram em Portugal nas últimas décadas em relação à habitação” porque convocam o setor privado.

“Os contratos de investimento de arrendamento na sua modalidade, quer da renda moderada, que é obrigatório praticar, quer da renda acessível” podem ser a “bala de prata” com a “obrigatoriedade de manter os imóveis durante 25 anos em arrendamento acessível” para que os jovens “tenham aqui a sua oportunidade”, assinalou.

Entre manifestações e as denominadas acampadas, com centenas ou milhares de manifestantes, os atuais protestos contra a crise na habitação tiveram início no Porto a 10 de outubro e expandiram-se a Lisboa, mas já motivaram também concentrações noutras cidades, dias depois da aprovação parlamentar da nova lei do arrendamento, agora em discussão na especialidade.

"Precisamos de 20 mil assinaturas": Movimento cria no Porto Iniciativa Legislativa de Cidadãos para levar tema ao parlamento

22 October 2026 at 19:18

Para o conseguirem, explicaram elementos do movimento às cerca de 150 pessoas que assistem à sessão de esclarecimento na Praça D. João I, terão de angariar vinte mil assinaturas, que esperam alcançar através do 'QR code' que está no folheto distribuído.

Governador do Banco de Portugal avisa que habitação é o “principal risco interno” do país

22 October 2026 at 18:56

O governador do Banco de Portugal, Álvaro Santos Pereira, alertou esta quinta-feira que a habitação é o “principal risco interno” do país e reforçou que é preciso construir mais e apostar em mais habitação pública. As declarações foram feitas durante a apresentação de uma análise intitulada “Perspectives on Iberian Economic Integration”, que também contou com a presença do governador do Banco de Espanha, José Luis Escrivá.

O governador recusou detalhar medidas, tanto de curto prazo, como de longo prazo, defendendo que o trabalho do supervisor “é mostrar os dados e estudar, não entramos em debate político”. Justificou ter colocado os holofotes sobre o tema da habitação desde que tomou posse por identificar como um dos principais riscos económicos em Portugal.

“Temos vindo a reiterar que as soluções têm de vir do lado da oferta, construir muito mais, e, por outro lado, como a nível internacional continuamos a ter uma habitação pública abaixo da OCDE, temos de trabalhar na habitação pública“, explicou. Reconheceu que resolver este problema “demora tempo“, mas que “o importante é todos darmos conta do que está a acontecer“.

Questionado sobre se este é também um tema que preocupa os bancos centrais do ponto da vista da estabilidade financeira, Álvaro Santos Pereira afirmou que “a habitação não é um tema de estabilidade financeira, é um problema social e económico e uma preocupação grande de muitas famílias“. Disse ainda entender “a luta política, mas isto é mesmo um desafio enorme para muita gente”.

O homólogo espanhol alinhou pela mesma leitura. “Já analisámos este assunto do ponto de vista da estabilidade financeira, e so far so good“, disse José Luis Escrivá. O governador do Banco de Espanha explicou que a situação é muito diferente, incluindo ao nível do endividamento das famílias, ao que aconteceu na crise de 2010. “Estamos a analisar, mas não é uma fonte de preocupação. Não estamos ainda nos níveis da bolha anterior, em 2010“, justificou.

À semelhança do que acontece em Portugal, José Luis Escrivá lembrou o setor da construção espanhol que “ficou muito afetado depois da crise e está a ter dificuldades de recuperar e acompanhar a velocidade de construção de casas, também é um problema do ponto de vista dessa construção”.

“Histórica” greve ibérica pela habitação: bola está do lado português

By: Lusa
22 October 2026 at 18:20
Sindicatos espanhóis confirmam contacto com portugueses. A acontecer, greve ibérica seria a “greve Saramago”, diz secretário-geral da CCOO. O secretário-geral da maior central sindical espanhola disse, esta quinta-feira, haver contactos com os sindicatos portugueses para tentar fazer coincidir uma greve geral em Portugal com a que já está convocada para 11 de novembro em Espanha. “Efetivamente, estamos a falar com eles. São os portugueses que têm de dizer se vamos coincidir numa mobilização na Península Ibérica, que seria também histórica”, disse Unai Sordo, secretário-geral da CCOO (“Comisiones Obreras”), depois de ser questionado sobre a possibilidade de uma “greve geral ibérica”

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