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Declaran emergencia en siete municipios del sur brasileño

22 October 2026 at 13:46

Brasilia, 22 oct (Prensa Latina) La Defensa Civil de Brasil reconoció hoy la situación de emergencia en siete municipios de la región Sur afectados por temporales, lluvias intensas y granizadas de finales de septiembre a comienzos de octubre.

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Polícia encontra corpo de mulher desaparecida em área rural de MG

22 October 2026 at 13:39

A PCMG (Polícia Civil de Minas Gerais) localizou, na tarde desta quarta-feira (21), um corpo enterrado em uma área rural de Jaboticatubas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A corporação investiga se os restos mortais são de Beatriz Vitória Aparecida Neves Mota, de 27 anos, desaparecida desde 9 de outubro.

De acordo com a polícia, o ex-namorado da vítima, de 18 anos, e a atual namorada dele estão entre os investigados.

Os agentes encontraram o corpo em uma área de mata e a perícia foi acionada para realizar os trabalhos no local e recolher vestígios que possam contribuir com as investigações.

O corpo será encaminhado ao IML (Instituto Médico-Legal), em Belo Horizonte, para exames de necropsia e identificação.

A Polícia Civil informou que as diligências continuam e que busca efetivar a prisão em flagrante dos suspeitos.

*Sob supervisão de Carolina Figueiredo

Praia paradisíaca de Salvador vira refúgio para presidentes nas férias

22 October 2026 at 13:23
Salvador está na rota de destinos de férias dos presidentes brasileiros. Localizada a 33 quilômetros da cidade, na Base Naval de Aratu em São Tomé de Paripe, a Praia de Inema possui uma residência oficial de apoio para chefes de Estado.Pertencente à Marinha do Brasil, o complexo conta com um imóvel no estilo colonial, que foi reformado em outubro de 2023, com utilização de R$ 3 milhões dos cofres públicos, segundo informado pela revista Veja.O refúgio foi adotado pela primeira vez como destino de férias por Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 1996. Na época, o ex-presidente curtiu o Réveillon, retornando em 1997 e 1998.Seguindo a tradição deixada pelo presidente anterior, Luiz Inácio Lula da Silva fez algumas visitas à Praia de Inema em seus primeiros mandatos, utilizando a base militar em recessos de fim de ano entre 2003 e 2010. Presidente Lula na Praia de Inema em 2010 - Foto: Lúcio Távora | Agência A Tarde A última visita de Lula foi em 2023, durante o Carnaval. Ele chegou ao destino acompanhado da primeira-dama, Janja da Silva, e permaneceu por cerca de 3 dias, longe das festividades carnavalescas. Quais outros presidentes utilizaram a Base Naval de Aratu?Além de FHC e Lula, Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Messias Bolsonaro também aproveitaram os dias de folga na capital baiana, oscilando entre períodos de festas de Réveillon e recessos de Carnaval.Dilma RousseffA primeira liderança feminina do país utilizou o imovel diversas vezes durante seu primeiro mandato e parte do segundo, que foi interrompido após um processo de impeachment em 2016. Ao todo ela passou quatro festas de Réveillon e recessos de Carnaval na residência.Michel TemerSob o comando da presidência após a saída de Dilma, Michel Temer levou a primeira-dama Marcela, o filho Michelzinho e a sogra, Norma, para passarem o Carnaval em Aratu em 2017.Jair BolsonaroJair Messias Bolsonaro foi o penúltimo a visitar o local, em 2019. Na época, o ex-presidente planejava passar o Ano Novo na base militar, mas decidiu retornar a Brasília no dia 31 de dezembro. Durante o recesso, ele chegou a pescar um peixe e posou para fotógrafos do Planalto. Bolsonaro em Aratu, em 2019 - Foto: Reprodução | Palácio do Planalto

Bolsonaro no Nordeste para diminuir diferença entre Lula

22 October 2026 at 13:16
Perante uma multidão, Flávio afirmou que "faltam só quatro dias" para "tirar o Brasil do cativeiro" e "libertar o país da era do Lula", acrescentando que "acabou para ele, acabou o PT, vai perder".

© Jarbas Oliveira/EPA

Os apoiantes responderam com gritos de "Ladrão! Lula, ladrão, seu lugar é na prisão!", enquanto o candidato prometeu que, no domingo, irá "aposentar o Lula"

Lula enche capital de estado decisivo e alerta para riscos

22 October 2026 at 13:09
Lula, que procura um quarto mandato não consecutivo, evitou grandes discursos mas avisou que uma vitória de Flávio Bolsonaro significaria "colocar o crime organizado" dentro do Governo.

© RICARDO RIMOLI/EPA

Na primeira volta, Flávio obteve 48,2% dos votos naquela região decisiva, contra 43,3% de Lula, uma diferença que o candidato do Partido dos Trabalhadores pretende inverter na segunda volta

Vistoria de entrega: o que conferir antes de assinar o termo de recebimento

22 October 2026 at 13:00

A vistoria de entrega é uma etapa importante para quem está prestes a receber um apartamento novo. Antes de assinar o termo de recebimento e formalizar essa etapa da compra, o proprietário precisa verificar se o imóvel está de acordo com o contrato e o memorial descritivo, além de conferir as condições dos acabamentos e o funcionamento das instalações elétricas e hidráulicas.

A orientação da construtora MRV, é realizar uma inspeção cuidadosa, observando os diferentes componentes da unidade e comunicando ao representante da construtora qualquer problema identificado. A vistoria permite registrar falhas aparentes e encaminhar os reparos necessários, conforme as condições de entrega do imóvel.

Para facilitar a avaliação, o comprador pode levar uma lista de verificação, o memorial descritivo e o contrato. Fotografar os pontos que precisam de atenção e anotar cada ocorrência também ajuda a documentar o estado do apartamento no momento da entrega.

O que conferir durante a vistoria do apartamento?

A MRV aponta que a inspeção deve abranger tanto os aspectos visuais quanto os itens que precisam ser testados. O memorial descritivo é uma referência importante para verificar se os materiais, acabamentos e componentes instalados correspondem ao que foi contratado.

O roteiro a seguir reúne os principais pontos a observar:

Instalações elétricas

  • Interruptores e lâmpadas: acione os interruptores e confira se os pontos de iluminação funcionam.
  • Tomadas: observe se estão firmes, sem danos aparentes e devidamente instaladas.
  • Quadro elétrico: verifique se está acessível, identificado e sem sinais visíveis de danos.
  • Pontos elétricos previstos: confira se a disposição e a quantidade correspondem ao projeto e ao memorial descritivo.

Não desmonte tomadas nem abra o quadro elétrico para realizar testes. Se houver sinais de aquecimento, peças soltas ou qualquer irregularidade, registre o problema e solicite a avaliação de um profissional responsável.

Instalações hidráulicas

  • Torneiras: abra os registros e confira o fluxo de água.
  • Pias e lavatórios: observe se há vazamentos nas conexões e na parte inferior das cubas.
  • Descargas: acione os mecanismos e verifique se funcionam corretamente.
  • Ralos e escoamento: observe se a água escoa sem sinais aparentes de obstrução.
  • Tubulações e conexões visíveis: procure manchas de umidade, gotejamentos ou sinais de vazamento.

A presença de água em locais inesperados, o escoamento lento ou o retorno de odores podem indicar a necessidade de uma avaliação técnica. Anote em qual ambiente o problema ocorreu e, se possível, registre em uma foto ou um vídeo.

Portas, janelas e esquadrias

Abra e feche portas e janelas para conferir se os movimentos ocorrem sem dificuldade. Verifique também:

  • fechaduras, maçanetas, trincos e demais mecanismos;
  • alinhamento das folhas e facilidade de fechamento;
  • vidros sem trincas ou quebras;
  • esquadrias sem amassados, riscos ou danos aparentes;
  • vedação aparente e ausência de frestas incomuns.

Quando houver varanda ou outros vãos externos, observe especialmente as condições aparentes de vedação, sem realizar intervenções nos componentes.

Pisos e revestimentos

Observe os pisos e revestimentos de todos os cômodos, incluindo cozinha, banheiro, área de serviço e varanda, quando existentes.

Confira se há peças trincadas, quebradas, soltas ou com lascas, além de diferenças de acabamento que destoem do padrão contratado. Observe também os rejuntes e os encontros entre pisos, paredes e soleiras.

Se perceber desníveis ou suspeitar de falhas na fixação, registre o local para avaliação técnica. Não é necessário remover peças para verificar possíveis problemas.

Pintura, paredes e tetos

A inspeção visual deve identificar manchas, descascamentos, riscos, falhas de cobertura e diferenças acentuadas de acabamento.

Examine paredes e tetos em todos os ambientes, prestando atenção a fissuras, marcas de umidade e alterações de cor. Caso encontre uma ocorrência, fotografe-a e indique em qual cômodo está localizada.

Nem toda diferença visual representa um defeito construtivo. Por isso, o registro deve descrever o que foi observado, deixando a avaliação técnica para o profissional responsável.

Impermeabilização aparente e sinais de umidade

A impermeabilização nem sempre fica visível depois que o imóvel está concluído. Durante a vistoria, portanto, o comprador deve se concentrar nos sinais aparentes que possam indicar problemas, como manchas, bolhas na pintura, descascamentos, umidade persistente e indícios de infiltração.

Banheiros, áreas de serviço, cozinhas e varandas merecem atenção especial, conforme as características da unidade. Observe também os encontros entre paredes e pisos e as áreas próximas a janelas.

A ausência de manchas durante uma única inspeção não comprova, por si só, que não há falhas de impermeabilização. Se houver indícios de infiltração ou outras irregularidades, registre-os e solicite avaliação.

Funcionamento dos pontos e conferência dos acabamentos

Além dos testes elétricos e hidráulicos, confira os demais itens instalados no apartamento e compare-os com o memorial descritivo.

Verifique, conforme o que foi contratado:

  • louças, metais e acessórios instalados;
  • portas, ferragens e mecanismos de abertura;
  • pontos de água, esgoto e energia;
  • acabamentos previstos para cada ambiente;
  • itens de personalização eventualmente contratados.

Se o imóvel tiver acabamentos escolhidos pelo comprador, vale conferir se foram executados conforme o pedido e o registro contratual. A MRV orienta que as escolhas de personalização sejam verificadas durante a vistoria, para que eventuais divergências sejam identificadas antes da conclusão da entrega.

Como registrar ressalvas antes de assinar o termo de recebimento?

Se algum item apresentar defeito, dano ou divergência em relação ao que foi contratado, o comprador deve comunicar a ocorrência ao representante responsável pela vistoria e solicitar que ela seja registrada formalmente.

O registro precisa ser específico. Em vez de escrever apenas “problema no banheiro”, por exemplo, é mais útil indicar “vazamento observado na conexão abaixo do lavatório do banheiro social”.

Para documentar as ressalvas:

  1. Identifique o local: informe o cômodo e, quando necessário, a posição do item.
  2. Descreva o que foi observado: registre a falha de maneira objetiva, sem presumir a causa.
  3. Faça fotos ou vídeos: produza imagens que mostrem o problema e ajudem a identificar sua localização.
  4. Confira o documento: leia as observações registradas pelo representante e solicite a inclusão de itens que tenham ficado de fora.
  5. Guarde uma cópia: mantenha o checklist, as imagens e os documentos relacionados à vistoria.

O comprador deve conferir se as ressalvas foram incluídas no documento formal utilizado pela construtora e solicitar uma cópia ou confirmação escrita do registro. Fotos e mensagens podem complementar a documentação, mas não substituem a formalização exigida no procedimento de entrega.

O que acontece com os itens apontados na vistoria?

Quando a inspeção identifica problemas, as ocorrências devem ser registradas para que sejam avaliadas e encaminhadas à correção, conforme a natureza do item e os procedimentos aplicáveis à entrega.

A MRV explica que o profissional que acompanha a inspeção verifica os itens e anota aqueles que precisam de reparo ou substituição, além das observações apresentadas pelo comprador. A orientação é comunicar as ocorrências durante a vistoria para que possam ser consideradas antes da entrega das chaves.

Se houver pendências, o comprador deve esclarecer com o representante da construtora quais serão os próximos passos, como os reparos serão acompanhados e de que forma a conclusão dos serviços será confirmada. Quando houver possibilidade de formalizar o recebimento com ressalvas, é importante que as pendências e os compromissos assumidos estejam documentados por escrito.

A assinatura do termo merece atenção: antes de firmar o documento, leia seu conteúdo e confirme o que ele declara sobre o estado do imóvel, as pendências e o recebimento das chaves. Se houver dúvida sobre os efeitos da assinatura ou sobre a possibilidade de receber o imóvel com itens em aberto, peça esclarecimentos formais antes de prosseguir.

A existência de uma ressalva não deve ser confundida automaticamente com a conclusão do reparo. O comprador precisa acompanhar o encaminhamento dos itens registrados e guardar os comprovantes pertinentes.

Como a MRV realiza o atendimento após a entrega do apartamento?

A MRV disponibiliza um portal de assistência técnica com acesso a serviços relacionados a reparos na unidade, manutenção preventiva e gestão do condomínio. O canal distingue o atendimento para reparos no imóvel daquele voltado à gestão condominial.

O canal adequado e as condições de atendimento dependem da situação encontrada e da etapa em que o imóvel se encontra. Por isso, é importante seguir as orientações fornecidas durante a entrega e consultar os canais oficiais da construtora caso seja necessário registrar uma solicitação posteriormente.

A vistoria não deve ser tratada apenas como uma formalidade para receber as chaves. Ela permite comparar o apartamento com o que foi contratado, documentar possíveis divergências e esclarecer como cada pendência será tratada antes da conclusão da entrega.

We got the first look at Target's revamped SoHo store where the retailer is all-in on style

22 October 2026 at 13:00
Target retail aisle with red arch displays, Bullseye dog statue, clothing racks, and folded graphic T-shirt.
Target's mascot Bullseye greets visitors at the retailer's newly remodeled SoHo store.

Dominick Reuter/Business Insider

  • Target just remodeled its SoHo store with a larger emphasis on style and design.
  • The store showcases a curated sample from Target's full merchandise assortment.
  • Target invited Business Insider for an exclusive first look ahead of the location's reopening.

Target is doubling down on its SoHo concept store.

Less than a year after remodeling the store's main floor, the bullseye retailer went back in to reimagine the rest of the footprint that anchors Target in one of the world's top shopping districts.

"It was probably more of a glorified convenience store," Target's chief brand officer Michelle Mesenberg told Business Insider during an exclusive walkthrough ahead of Thursday's reopening.

Located at the corner of Broadway and East Houston Street, the SoHo store shares the block with trendy shops like Prada, Arc'teryx, and Allsaints. While last year's renovation bumped up the store's aesthetics, Mesenberg said it was still more of a spot for people to grab essentials on their way to somewhere else.

"Nearly 70,000 people cross this corner every single day," she said. "We wanted to make sure that we were putting our best foot forward when it came to our brand."

Last year's remodel featured an extended entrance experience that calls to mind a deconstructed Target logo.
Bright red clothing store interior with circular arch displays, folded jeans, sweaters, and racks of apparel.

Dominick Reuter/Business Insider

It's now stocked with apparel-forward displays that also feature select merchandise from other categories.

"It's focused on apparel, but you'll see us mix in the best of beauty, the best of home, and so we're really completing the picture for a guest," Target's director of curation, Matthew Arrington, told Business Insider.

Further back on the main floor, a new section features a more immersive presentation of seasonal merchandise.
Colorful retail store interior with clothing racks, home goods displays, hair care shelves, and green built-in fixtures.

Dominick Reuter/Business Insider

"What this space does is it puts a point of view on our edit for the season, and that allows people to come in and see our product through a different lens," Mesenberg said.

Last year's remodel of the SoHo store's beauty section also set the tone for this year's broader launch of Target's Beauty Studio, which has replaced the retailer's partnership with Ulta.
Curved shelves display boxed perfumes and beauty products inside a brightly lit cosmetics retail store.

Dominick Reuter/Business Insider

"We've been able to also bring in other beauty founders and creators and celebrity makeup artists to the space, and so it gives them a place to continue to tell that beauty story across Target," Arrington said.

Mesenberg said Target sees its stores serving in part as studios for content creators, and no store does it quite like the SoHo store.
Target store interior with a circular candy display, bright shelving, large red ceiling fixture, and a “soho” sign.

Dominick Reuter/Business Insider

"Brands want to be in this location — this is prime real estate," she said.

The newly remodeled lower level features a futuristic discovery section that features trending items across several categories like toys, sports fandom, and gadgets.
Bright red retail store interior with curved display shelves holding apparel, boxed collectibles, and sports jerseys.

Dominick Reuter/Business Insider

"We take a high-curation lens here, based upon what's happening in culture at any given point in time." Mesenberg said.

Imagine distilling an entire aisle from a typical suburban Target store and distilling it into one shelf of the trendiest items — that's the SoHo store's "Explorer's Lab."

The store has to navigate a balancing act to meet the expectations of the various kinds of customers it serves.
Backpacks, suitcases, and travel accessories are displayed in glossy red retail shelving.

Dominick Reuter/Business Insider

From college students at NYU who need dorm snacks, to international tourists who need a new suitcase, to local New Yorkers simply trying to grab a roll of paper towels, the SoHo store still carries the essentials and more.

Almost everything in the SoHo store is also available at Target stores across the US, but the intense focus on curation and fresh features is meant to elevate items that shoppers might not realize are right at their fingertips.
Bright retail aisle displays trash bins, laundry baskets, cleaning supplies, car care products, and bottled household goods.

Dominick Reuter/Business Insider

For Arrington, that means making very tough choices about which colors, brands, or pack sizes get display space. Shoppers can still get Target's full selection online or at another store.

Even as Target leans harder into style and design, the SoHo store still aims to deliver on the basics shoppers expect when they walk in the door.
Bananas displayed on a circular produce stand in a grocery aisle with packaged foods and overhead category signs.

Dominick Reuter/Business Insider

"People still want their Tide pens. Tide pens are one of the top sellers in the store. Bananas are one of the top sellers in the store. We have a very big, bold, proud assortment of both," Mesenberg said.

It's an approach that yields interesting outcomes on the shelves. Established national brands shoppers expect are next to emerging ones they might have heard about on TikTok.
Pharmacy beauty and personal care shelves display lotions, deodorants, shaving products, oral care items and medications.

Dominick Reuter/Business Insider

"When we have a founder-led or celebrity-led or creator-led brand that we want to celebrate, this becomes a destination for them," Arrington said.

Mesenberg said that while brand awareness for Target is a particular focus of the SoHo store, that's not at the expense of going after strong sales.
Convenience store candy and drink displays sit beside an escalator with THE ONEWSTAND sign.

Dominick Reuter/Business Insider

The SoHo store is and will remain a "one of one" format for Target, Mesenberg said, but it is playing a growing role in the company's overall strategy.

"We're pulling elements of what we're learning here. It may not translate exactly one for one, but the influence is coming into the chain," she said.

Read the original article on Business Insider

Muere un soldado tras ser atropellado por un vehículo militar en la base de Cerro Muriano

22 October 2026 at 12:33

Un soldado de 22 años de la Brigada Guzmán el Bueno X ha fallecido tras ser atropellado esta mañana por un vehículo militar en la base de Cerro Muriano. Así lo ha adelantado Radio Córdoba y ha podido confirmar EL PAÍS de fuentes cercanas al suceso. La Guardia Civil se ha hecho cargo de la investigación y ya se encuentra en las instalaciones.

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© Salas (EFE)

Un vehículo militar en la base de Cerro Muriano, en 2023.

Chuvas: Defesa Civil decreta situação de emergência em cidades do Sul

22 October 2026 at 12:30

Logo Agência Brasil

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu nesta quinta-feira (22) situação de emergência em sete municípios atingidos por tempestades na Região Sul. 

A Portaria nº 3.646 cita cidades do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina que registraram ocorrências no final de setembro e início de outubro.

Notícias relacionadas:

No Paraná, o reconhecimento alcança Altamira do Paraná e Santa Terezinha de Itaipu, municípios afetados por vendavais.

No Rio Grande do Sul, também houve reconhecimento de emergência por vendaval em Alto Alegre. As cidades gaúchas de Bom Jesus, Formigueiro e Veranópolis registraram chuvas intensas.

Em Santa Catarina, a situação de emergência foi reconhecida em Arabutã, em razão da ocorrência de granizo.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alertas de perigo para chuvas e tempestades na Região Sul durante praticamente todo este mês, até o momento. 

Veja a lista completa:
 

Estado Município Desastre
Paraná

Altamira do Paraná

Vendaval

Paraná

Santa Terezinha de Itaipu

Vendaval

Rio Grande do Sul

Alto Alegre

Vendaval

Rio Grande do Sul

Bom Jesus

Chuvas intensas

Rio Grande do Sul

Formigueiro

Chuvas intensas

Rio Grande do Sul

Veranópolis

Chuvas intensas

Santa Catarina

Arabutã

Granizo

Oil prices jump to five-month high as attacks threaten global supply

22 October 2026 at 12:28

Iran’s IRGC says it hit four vessels in the northern Gulf and three more struck mines near the strait of Hormuz

Oil prices jumped to a five-month high on Thursday after ​attacks in Saudi Arabia and hits to tankers in the strait of Hormuz threatened further disruptions to the world’s crude supply.

Brent crude, the international benchmark for oil prices, rose by 3% to hit $112 a barrel for first time since 18 May.

Continue reading...

© Photograph: Reuters

© Photograph: Reuters

© Photograph: Reuters

Registran una ONG en Ceuta y detienen a dos inmigrantes acusados de repartir espray pimienta e incitar "a atacar a las fuerzas de seguridad"

22 October 2026 at 12:10
A principios de la crisis se apuntó a la ONG No Name Kitchen, que trabaja sobre el terreno, como responsable del suministro de botes de espray y de llamadas a atacar a policías y guardias civiles. La operación indaga en esas informaciones Leer

A principios de la crisis se apuntó a la ONG No Name Kitchen, que trabaja sobre el terreno, como responsable del suministro de botes de espray y de llamadas a atacar a policías y guardias civiles. La operación indaga en esas informaciones

Brasil será atingido por ‘ciclone monstro’? Tempestade alerta países

22 October 2026 at 12:09
O avanço do supertufão Champi tem preocupado líderes mundiais na última semana. Eleito como o ciclone mais forte de 2026, após atingir 296 km/h em registros da Nasa, o fenômeno natural tem causado destruição por onde passa.Sua trajetória tem seguido pelo Oceano Pacífico em direção à Ásia, passando por Filipinas, Taiwan e avançando para a China. No entanto, ele não deve afetar o Brasil, deixando o país tropical fora da rota.De acordo com o Serviço Nacional de Meteorologia dos EUA, o Champi foi classificado como um furacão de categoria 5 na Escala de Ventos de Furacões de Saffir-Simpson, em apenas dois dias após uma de suas primeiras passagens.Os ventos do supertufão ultrapassaram os 289 km/h, a maior velocidade média registrada durante um minuto contínuo. Meteorologistas afirmam que a tendência é que a tempestade enfraqueça nos próximos dias, devido ao deslocamento para o noroeste sobre águas oceânicas mais frias. Consequências do cicloneA passagem do Champi tem gerado algumas consequências para os países asiáticos. Taiwan cancelou cerca de 125 voos nesta quinta-feira, 22, devido à aproximação do supertufão.O sistema ferroviário da região segue sem alterações, mas autoridades locais suspenderam balsas e fecharam diversas atrações turísticas, como forma de prevenção para os moradores.

Direito Delas: entenda os direitos da mulher na herança e no inventário

22 October 2026 at 12:00

A morte de um cônjuge ou companheiro pode trazer, além do luto, uma série de dúvidas sobre o destino do patrimônio construído durante a relação. A mulher pode ter direito a uma parte dos bens do casal e, dependendo das circunstâncias, também à herança deixada pelo falecido. No entanto, esses direitos não são iguais em todas as situações.

O regime de bens do casamento ou da união estável, a existência de filhos, a presença de outros herdeiros e eventual testamento influenciam a divisão do patrimônio. É nesse contexto que entram dois conceitos importantes: a meação, que corresponde à parcela dos bens comuns pertencente ao sobrevivente, e a herança, formada pelo patrimônio transmitido em razão da morte.

Entender a diferença é essencial para saber o que pode ser reivindicado e como ocorre a partilha. Para a mulher, conhecer os direitos sucessórios e acompanhar o inventário ajuda a evitar que a falta de informação ou de acesso aos documentos comprometa a sua participação na divisão do patrimônio.

A CNN Brasil publica, entre 14 de setembro e 25 de novembro, a série Direito Delas, que busca jogar luz sobre um assunto que segue urgente: a luta pelo respeito aos direitos das mulheres.

Ao longo desse período, a série explica como leis que garantem proteção e direitos às mulheres em diferentes situações podem ser acionadas na prática. Nesta semana, o proejto detalha o que decide a divisão de bens no casamento, o que muda nos direitos da mulher na união estável, como funciona o divórcio, o que entra e o que fica de fora na partilha e o que a lei garante sobre a herança, a casa e o inventário.

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Meação e herança são coisas diferentes

A meação decorre do regime de bens adotado pelo casal. Na comunhão parcial, por exemplo, os bens adquiridos de forma onerosa durante o casamento ou a união estável são, em regra, comuns. Com a morte de um dos integrantes do casal, metade desses bens pertence ao sobrevivente, observadas as particularidades do patrimônio e as exceções previstas em lei. Essa parcela não é herança, mas um direito que já pertencia à pessoa sobrevivente.

A herança, por sua vez, corresponde ao patrimônio deixado pela pessoa falecida, depois de identificada a meação e consideradas as dívidas do espólio.

Isso significa que a mulher não necessariamente recebe metade de todo o patrimônio e ainda uma parcela da herança. O resultado depende dos bens existentes, da forma como foram adquiridos, do regime patrimonial e das regras de sucessão aplicáveis.

Quem tem direito à herança

O artigo 1.829 do Código Civil estabelece a ordem de sucessão, considerando a existência de descendentes, como filhos e netos, e de ascendentes, como pais e avós. O cônjuge sobrevivente também pode participar da herança, conforme o regime de bens e a composição familiar. Pelo artigo 1.845 do Código Civil, são herdeiros necessários os descendentes, os ascendentes e o cônjuge. Já o artigo 1.846 estabelece que metade da herança pertence, de pleno direito, aos herdeiros necessários, constituindo a chamada legítima.

Na prática, quando há herdeiros necessários, a pessoa não pode dispor livremente de todo o patrimônio por testamento. Em regra, metade da herança deve ser reservada a esses herdeiros, respeitadas as particularidades previstas em lei. Por isso, não é correto afirmar que a viúva sempre recebe metade da herança ou que os filhos necessariamente ficam com todo o patrimônio.

Além disso, a ausência de casamento no papel não significa, por si só, que a companheira sobrevivente fique sem direitos sucessórios.

Ao julgar o Tema 809 da repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional estabelecer regimes sucessórios diferentes para cônjuges e companheiros. Com isso, afastou a distinção prevista no artigo 1.790 do Código Civil e determinou a aplicação das regras do artigo 1.829 também à união estável.

Uma questão, porém, não foi decidida expressamente naquele julgamento: se a companheira também deve ser considerada herdeira necessária. O artigo 1.845 do Código Civil menciona descendentes, ascendentes e cônjuge, mas não cita expressamente o companheiro.

A doutrina segue dividida. Autores como Flávio Tartuce, Zeno Veloso e Giselda Hironaka sustentam que a decisão do Supremo alçou o companheiro à condição de herdeiro necessário. Em sentido diverso, Anderson Schreiber e Ana Luiza Nevares defendem que a equiparação alcança as normas sucessórias sem significar equivalência absoluta entre casamento e união estável, entendimento que também aparece no Enunciado 641 da VIII Jornada de Direito Civil.

No Superior Tribunal de Justiça, em 2018, a Terceira Turma decidiu que a companheira herda com exclusividade, afastando os parentes colaterais. Parte da doutrina lê essa decisão como reconhecimento da condição de herdeira necessária, mas não foi isso que o acórdão afirmou expressamente. A questão segue sem definição do Supremo.

O debate tem consequências práticas. Se a companheira for reconhecida como herdeira necessária, não poderá ser excluída da sucessão por testamento, respeitadas as regras legais aplicáveis. Por isso, quando a união estável não foi formalizada ou quando outros herdeiros contestam sua existência, pode ser necessário comprovar a relação para que os direitos sucessórios sejam analisados.

O direito de continuar morando na casa

Além da meação e dos direitos hereditários, existe uma proteção específica relacionada ao imóvel em que a família morava. O artigo 1.831 do Código Civil estabelece o direito real de habitação ao cônjuge sobrevivente, qualquer que seja o regime de bens, desde que o imóvel destinado à residência da família seja o único daquela natureza a inventariar.

Essa proteção permite, quando preenchidos os requisitos legais, que a mulher sobrevivente continue morando no imóvel, sem prejuízo de sua participação na herança.

Assim, o direito pode ser assegurado independentemente do regime de bens, não substitui a parcela da herança a que a mulher eventualmente tenha direito e depende do cumprimento dos requisitos legais, entre eles a condição relativa ao imóvel residencial. Preenchidos os requisitos, a existência de filhos ou de outros herdeiros não significa, por si só, que a viúva tenha de deixar a residência.

Para quem vivia em união estável, a proteção também encontra fundamento no artigo 7º, parágrafo único, da Lei 9.278/1996. O dispositivo prevê o direito real de habitação ao companheiro sobrevivente sobre o imóvel destinado à residência da família. O Superior Tribunal de Justiça reconhece essa proteção desde 2012, considerando a aplicação da lei específica à união estável.

O inventário e os prazos

O inventário é o procedimento que identifica os bens, os direitos e as dívidas deixados pela pessoa falecida, verifica quem são os herdeiros e formaliza a divisão do patrimônio. É por meio dele que a partilha é formalizada e as transferências dos bens podem ser regularizadas.

O procedimento não envolve apenas imóveis e dinheiro. Também podem integrar o inventário veículos, investimentos, participações em empresas e créditos a receber. As dívidas do falecido são apuradas, e o patrimônio da herança responde pelas obrigações nos limites previstos em lei.

O artigo 611 do Código de Processo Civil determina que o inventário seja instaurado em até dois meses contados da abertura da sucessão e concluído nos 12 meses seguintes. O juiz, no entanto, pode prorrogar esses prazos.

O atraso pode gerar consequências tributárias, incluindo multa sobre o ITCMD, imposto estadual incidente sobre a transmissão de bens por herança ou doação. As regras e os percentuais dependem da legislação de cada estado.

A viúva pode conduzir o inventário

Para além dos direitos, a mulher sobrevivente também pode assumir a função de inventariante, responsável por representar e administrar o espólio durante o procedimento. Um caso recente foi o do testamento de Dennis Carvalho, que nomeou Deborah Evelyn como inventariante.

O artigo 617 do Código de Processo Civil estabelece uma ordem de preferência para a nomeação. O primeiro lugar é do cônjuge ou companheiro sobrevivente, desde que estivesse convivendo com a pessoa falecida no momento da morte. Depois, a lei prevê outras possibilidades, como a nomeação de herdeiro que esteja na posse e na administração do espólio, dos demais herdeiros e de outras pessoas indicadas no dispositivo.

O inventariante representa o espólio, presta as primeiras declarações, administra os bens e cumpre as obrigações previstas em lei. A nomeação, porém, depende do procedimento e da decisão competente.

Se houver dúvidas sobre a existência de bens, a administração do patrimônio ou a atuação de quem conduz o inventário, a mulher pode buscar orientação jurídica para avaliar as medidas cabíveis. A Defensoria Pública atende quem não tem condições de contratar advogado.

Inventário em cartório ou na Justiça

O inventário pode ser realizado por escritura pública em cartório quando são atendidos os requisitos legais. Os interessados devem estar assistidos por advogado ou defensor público, e a escritura dispensa homologação judicial.

A existência de herdeiro menor de idade ou incapaz deixou de ser um impedimento automático ao procedimento extrajudicial. Desde a Resolução 571/2024 do Conselho Nacional de Justiça, o inventário em cartório é admitido nessas situações quando há manifestação favorável do Ministério Público e o quinhão do menor ou incapaz é atribuído por meio de frações ideais sobre os bens do espólio. Nesses casos, não é permitida a chamada partilha cômoda, em que cada herdeiro recebe bens diferentes.

Também é possível realizar inventário extrajudicial quando há testamento, desde que sejam cumpridos os requisitos estabelecidos pelo CNJ. Entre eles estão a abertura e o registro judicial do testamento e a autorização judicial expressa para que a partilha seja feita em cartório.

Não obstante, quando há disputa entre herdeiros ou questionamentos que exigem uma decisão judicial, o inventário pode precisar tramitar na Justiça.

Por isso, após a morte do cônjuge ou companheiro, recomenda-se à mulher reunir documentos que permitam identificar a relação familiar, o patrimônio e as obrigações existentes, como:

  • Certidão de óbito;
  • Certidão de casamento ou documentos que comprovem a união estável;
  • Pacto antenupcial ou contrato de convivência, se houver;
  • Registros de imóveis e documentos de veículos;
  • Extratos bancários, documentos de investimentos e informações sobre empresas;
  • Contratos e informações sobre dívidas;
  • Eventual testamento.

Direito Delas: quais são as leis que toda mulher deveria conhecer

 

Erika Hilton, lawmaker: ‘There could be a coup in Brazil. This time within the law, not like that horror show’

22 October 2026 at 11:59
Deputy Erika Hilton in her campaign office in São Paulo, October 13.

While the keynote speaker is closing the rally, her own fans are waiting for her at the back exit. Dozens of young people press onto the road, cell phones in hand. As she appears among the crowd, pandemonium breaks out. There are excited screams — everyone wants a selfie. The lawmaker walks confidently on stiletto heels. Escorted by three bodyguards, her straight, caramel-colored hair stands out in the throng. She twists her body to pose with this person and that one. She smiles. She advances slowly, head held high, toward the black car, followed by her own cameraman. “Erika, Erika, Erika…,” they chant. Erika Hilton, 33, steps into the armored vehicle and disappears into this drizzly São Paulo night.

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Erika Hilton at a Workers Party rally in Largo da Batata  on October 13, 2026.Erika Hilton posters at a Workers Party rally in Largo da Batata on October 13.Erika Hilton greets her supporters at the Workers’ Party rally.The deputy at the rally.Erika Hilton during an interview in Largo da Batata on October 13.Hilton next to a painting in her office.

Saturno pode ser visto a olho nu nos próximos dias em todo Brasil

22 October 2026 at 11:58
Para quem gosta de astrologia, as noites da próxima sexta-feira, 23 e sábado, 24, serão de nova observação. A Lua aparecerá visualmente próxima de Saturno que poderá ser visto a olho nu logo após o anoitecer.A recomendação é iniciar a observação cerca de 30 minutos após o pôr do Sol, usando o horizonte leste como referência para encontrar a Lua. Próximo a ela, Saturno poderá ser reconhecido como um ponto de luz amarelado.Como localizar Saturno no céu?A posição aparente da Lua em relação ao planeta mudará de uma noite para outra. Na sexta-feira, 23, ela estará de um lado de Saturno; já no sábado, 24, aparecerá em outra posição, permitindo acompanhar esse deslocamento visual entre os astros.“Quem ainda não teve a oportunidade de observar Saturno a olho nu terá uma ótima referência: primeiro localize a Lua e depois procure o ponto amarelado próximo dela”, explica o professor doutor Marcos Calil, responsável pelo Setor de Observatório da Urânia Planetário. A observação pode se estender por boa parte da noite e não exige o uso de telescópios ou binóculos. Para conseguir identificar os dois astros, porém, é importante que o céu esteja limpo na região em que eles aparecem.Como o horário do pôr do Sol varia conforme a cidade, o ideal é considerar o anoitecer como ponto de partida e procurar os astros na direção leste nordeste do céu.

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