O Partido Socialista (PS) quer que o Governo esclareça quando vai entregar no Parlamento a proposta de revisão da Lei de Programação Militar (LPM) e como pretende articular esse processo com a decisão sobre a substituição dos caças F-16. Os socialistas apontam contradições entre as declarações do ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, e do chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA), João Cartaxo Alves, sobre o calendário e a inclusão do programa na nova lei.

Numa pergunta dirigida a Nuno Melo, nove deputados do PS consideram que as declarações públicas dos últimos meses deixaram por esclarecer a relação entre os dois processos, numa altura em que a revisão da LPM deverá entrar em vigor em 2027 e a frota de F-16 se aproxima do fim do ciclo de vida.

“Nos últimos meses, o Governo tem prestado declarações públicas sobre esta matéria que nem sempre coincidem, deixando por esclarecer o calendário da revisão da LPM, o momento da decisão sobre os F-16 e a relação entre os dois processos”, pode ler-se na carta enviada pelos deputados do PS.

Na passada quinta-feira, Nuno Melo afirmou que a revisão da LPM “acontece este ano, necessariamente”, acrescentando que já existe um documento preliminar fechado para discussão no Governo, numa entrevista ao Público/Renascença. Sobre os novos caças, o ministro garantiu, porém, que a decisão “este ano não será certamente”, embora pretenda que o processo avance “tão breve quanto possível”.

A posição contrasta com as declarações feitas em setembro pelo general João Cartaxo Alves. Em entrevista à agência Lusa, o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA) afirmou que a substituição dos F-16 “já estava previsto ser incluído na Lei de Programação Militar” e que constará da nova proposta, então em fase final de elaboração, que deverá ser apresentada à Assembleia da República ainda este ano. O responsável salientou também que o documento terá de prever o montante destinado ao programa.

Já em maio, Nuno Melo tinha afirmado que o processo de substituição dos caças ainda não estava aberto e que a inclusão do investimento na LPM dependeria das conclusões de um grupo de trabalho criado para preparar a revisão da lei. Na altura, o ministro deixou em aberto a possibilidade de o programa ficar fora da LPM.

Os deputados socialistas defendem que “está em causa uma das decisões de investimento mais relevantes das próximas décadas para as Forças Armadas, com implicações operacionais, industriais e financeiras” e querem, ainda, saber se o Executivo confirma que a decisão sobre os novos caças só será tomada em 2027, qual o calendário previsto para a abertura formal do processo e para a decisão final e se o programa constará efetivamente da nova Lei de Programação Militar.

A substituição dos F-16 poderá representar um investimento entre três mil milhões e cinco mil milhões de euros. A escolha ainda não foi formalmente aberta pelo Governo e continua a envolver opções como o F-35, da norte-americana Lockheed Martin, e o Gripen E, da sueca Saab, entre outras alternativas avaliadas.

A Ucrânia assinou uma carta de intenções com a finlandesa ICEYE e a Nokia para explorar o desenvolvimento de capacidades próprias de comunicações por satélite, numa iniciativa destinada a reforçar as comunicações de defesa e a reduzir a dependência de infraestruturas controladas por terceiros.

“A guerra moderna provou que comunicações fiáveis são uma questão de segurança nacional. Todos devemos confiar em capacidades que possamos controlar. A Carta de Intenções entre o Ministério da Defesa, a ICEYE e a Nokia é um passo importante nesta direção. Agradeço à Finlândia e ao Primeiro-Ministro da Finlândia pelo seu apoio consistente. Valorizamos os parceiros que não só ajudam a Ucrânia, mas também trabalham connosco para construir a segurança a longo prazo da Europa”, afirma Volodymyr Zelensky, citado em comunicado.

O entendimento foi anunciado a 22 de outubro, durante a visita do primeiro-ministro finlandês à Ucrânia, e prevê o estudo de uma possível cooperação entre as duas empresas e o Ministério da Defesa ucraniano. A assinatura da carta de intenções não significa, para já, que exista um contrato de fornecimento ou uma rede operacional aprovada.

Kiev procura alternativas aos serviços de comunicação da Starlink, que pertence ao norte-americano Elon Musk, após ter denunciado restrições que perturbaram operações militares com drones, obrigando unidades ucranianas a cancelar missões.

O magnata, dono da SpaceX, atribuiu ao Governo norte-americano a responsabilidade, afirmando que os limites de utilização da Starshield — serviços Starlink de nível militar — não dependem diretamente da empresa.

“A Ucrânia precisa de sistemas de comunicações por satélite seguros, soberanos e de alto desempenho que possa controlar. Temos um histórico comprovado de entrega rápida de missões soberanas para ajudar a construir essa capacidade. A ICEYE apoia orgulhosamente a Ucrânia desde 2022, e continuamos empenhados em manter esse apoio hoje”, refere Rafal Modrzewski, CEO e cofundador da ICEYE, mencionado na nota de imprensa.

A iniciativa surge depois de as empresas finlandesas terem anunciado, no início de outubro, uma parceria para desenvolver sistemas de comunicações de banda larga por satélite em órbita terrestre baixa (LEO), destinados a governos e clientes de defesa.

O projeto conjunto pretende permitir que os países tenham propriedade e controlo sobre os satélites, os segmentos terrestres e os terminais de comunicação, recorrendo a tecnologia europeia. Os sistemas deverão servir não só operações militares e de segurança das fronteiras, mas também serviços de emergência e resposta a catástrofes.

“As nações precisam de comunicações em que possam confiar em qualquer situação. As redes de satélite expandem e protegem a conectividade quando as redes terrestres são interrompidas. Iremos explorar como as comunicações por satélite soberanas e de confiança podem reforçar a resiliência da Ucrânia e dar-lhe controlo sobre a conectividade da qual depende”, vinca Mikko Hautala, diretor de Assuntos Geopolíticos e Relações Governamentais e chairman da Nokia Defense.

As primeiras comunicações por satélite do programa estão previstas para lançamento em 2028.

A empresa finlandesa abriu operação em Portugal e, ainda esta semana, foram lançados dois satélites SAR da ICEYE para reforçar a Constelação Atlântico, geridos pela Força Aérea reforçando a capacidade soberana de Portugal no espaço.

A ICEYE está ainda envolvida no projeto do Space Hub de Alverca a ser montado em instalações da Força Aérea onde serão produzidos os futuros satélites comprados por Portugal no âmbito do programa de empréstimo europeu SAFE.

O Governo autorizou a Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) a assumir os encargos plurianuais da reabilitação da infraestrutura de logística e armazenagem de produtos petrolíferos POL NATO (Petróleos, Óleos e Lubrificantes), uma instalação integrada na infraestrutura logística da aliança militar, adjudicada em março de 2025.

A obra da instalação em Almada representa um encargo máximo de quase 6 milhões de euros, sendo que cerca de 2,23 milhões de euros correspondem à despesa executada no ano passado, enquanto os restantes 3,74 milhões ficam imputados a 2026. O local armazena reservas estratégicas de combustíveis para apoio logístico e reabastecimento de frotas navais da Aliança Atlântica.

O Executivo de Montenegro determina que “os encargos orçamentais decorrentes da execução da empreitada não podem exceder o montante global de 5 964 649,96 euros, ao qual acresce o imposto sobre o valor acrescentado à taxa legal em vigor, se aplicável”, e esclarece que “são suportados por verbas inscritas e a inscrever no orçamento da ENSE, estando assegurada a respetiva cobertura orçamental por receitas próprias da entidade”, lê-se na Portaria publicada esta sexta-feira em Diário da República.

A reprogramação financeira deve-se à necessidade de realizar trabalhos complementares e aplicar revisões de preços legalmente previstas, na sequência de uma inspeção aos oleodutos subterrâneos existentes. Segundo o diploma, a antiguidade da instalação, que remonta à década de 1960, obrigou a alterações ao projeto inicial e às condições de segurança, provocando atrasos na execução.

O diploma considera a intervenção urgente para garantir a operação e a segurança de uma infraestrutura que armazena uma parte relevante das reservas estratégicas de produtos petrolíferos do Estado.

O encargo orçamental autorizado distribui-se por dois anos económicos:

• 2025: 2 227 709,87 euros;
• 2026: 3 736 940,09 euros.

O Parlamento Europeu instou a União Europeia (UE) a ponderar o envio de uma missão naval para o Mar Negro, na sequência de ataques mortais contra navios mercantes civis ao largo da Roménia e da Bulgária. Numa resolução aprovada esta quinta-feira, os eurodeputados pedem ainda à NATO que reforce a presença na região e consideram a Rússia responsável pela escalada da insegurança marítima.

De acordo com o Rapporteur, o texto foi aprovado com 432 votos a favor, 52 contra e 88 abstenções. Os eurodeputados condenam os ataques a embarcações civis e as repetidas violações do espaço aéreo romeno, considerando que estes incidentes fazem parte de uma estratégia de escalada da guerra contra a Ucrânia para a parte ocidental do Mar Negro.

A eventual operação naval europeia teria como objetivo proteger a liberdade de navegação e reforçar a segurança marítima, consideradas essenciais para o flanco leste da NATO, na região do Mar Negro e no delta do Danúbio. A votação, contudo, não significa que uma missão tenha sido aprovada ou que exista uma decisão de mobilizar meios navais.

Os eurodeputados apelam também à NATO para que avalie uma nova iniciativa de segurança para o Mar Negro, tendo por base as discussões em torno de uma possível operação designada Black Sea Sentry, defendendo ainda uma cooperação mais estreita entre a Roménia, a Bulgária e a Turquia.

A resolução aprovada no Parlamento Europeu surge depois de o ministro da Defesa da Bulgária, Dimitar Stoyanov, pedir na passada sexta-feira à NATO caças, sistemas de defesa aérea e sistemas antidrones para combater os ataques contra navios no mar Negro.

Os eurodeputados pedem igualmente que o Black Sea Maritime Security Hub, uma iniciativa de segurança marítima desenvolvida pela Roménia e pela Bulgária com apoio europeu, entre em funcionamento com urgência. O objetivo é reforçar a partilha de informação, melhorar a vigilância e proteger infraestruturas marítimas críticas.

A proteção de cabos submarinos de telecomunicações, eletricidade e transmissão de dados é outra das prioridades identificadas no texto. Para esse efeito, o Parlamento defende uma vigilância marítima mais robusta, maior cooperação regional e mecanismos de resposta rápida.

A Roménia anunciou no sábado ter abatido dois drones russos sobre o mar Negro. A 6 e a 13 de outubro, quatro navios mercantes foram atingidos por drones na zona económica exclusiva da Bulgária no Mar Negro. Dois afundaram-se e 21 marinheiros estão desaparecidos.

Esta terça-feira, a Aliança Atlântica anunciou que vai mobilizar meios adicionais para o Mar Negro, na sequência de uma série de ataques com drones contra navios comerciais.

A tecnológica norte-americana Palantir garante que nem a empresa nem o Governo dos Estados Unidos podem desligar remotamente o sistema de inteligência artificial (IA) militar utilizado pela NATO, numa altura em que as recentes restrições ao serviço de satélites Starlink na Ucrânia reavivaram as preocupações europeias sobre a dependência de tecnologia norte-americana para a Defesa.

“Não existem botões de emergência. Não há capacidade de a Palantir ou do Governo dos EUA aceder ao sistema e desligá-lo”, vincou Louis Mosley, vice-presidente executivo da empresa para o Reino Unido e a Europa, citado pela Reuters.

O responsável procurou assim tranquilizar os aliados europeus sobre o Maven Smart System, uma plataforma de IA que processa grandes volumes de dados provenientes de satélites, radares e outros sensores, permitindo aos responsáveis militares obter uma visão integrada do campo de batalha e acelerar a tomada de decisões.

“Aquilo que vimos nas notícias dos últimos dias sobre o Starlink é extremamente preocupante”, reconheceu Mosley. No entanto, garantiu que os clientes que adquirem o software da Palantir mantêm “controlo operacional total” sobre o sistema.

A NATO adquiriu a plataforma em 2025 para o Quartel-General Supremo das Potências Aliadas na Europa (SHAPE), tendo o sistema alcançado a plena capacidade técnica operacional em junho deste ano.

As garantias da Palantir surgem depois de a Ucrânia ter reportado restrições ao serviço militar de satélites Starshield, que utiliza a constelação Starlink, de Elon Musk. Os terminais deixaram de funcionar em plataformas de movimento rápido, prejudicando operações militares, incluindo a utilização de drones intercetores contra ataques russos.

As explicações apresentadas por responsáveis norte-americanos, ucranianos e pelo presidente executivo da SpaceX foram contraditórias. O magnata norte-americano atribuiu ao Governo norte-americano a responsabilidade pelas restrições de velocidade impostas ao sistema de comunicações por satélite utilizado pelas forças ucranianas.

No entanto, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump afirmou que não sabia quem tinha ordenado a redução do serviço, mas que “gostaria de descobrir”.

Responsáveis ucranianos e europeus suspeitaram de motivações políticas, uma vez que as restrições surgiram depois do líder dos EUA ter exigido a Kiev que deixasse de atacar refinarias de petróleo russas e vincado que “é hora da Ucrânia ter um novo presidente” para terminar a guerra com a Rússia.

A Ucrânia vai poder comprar armas, munições e equipamento militar através da agência centralizada de aquisições da NATO, uma medida que poderá permitir a Kiev obter material de defesa mais rapidamente e a custos mais baixos. O novo mecanismo permitirá à Ucrânia recorrer à Agência de Apoio e Aquisições da NATO (NSPA), que disponibiliza serviços de contratação, apoio logístico e acesso à base industrial de defesa da Aliança.

“Isto proporciona à Ucrânia a capacidade de ter um quadro mais estruturado para tirar partido de uma vasta gama de recursos que oferecemos: competências em matéria de contratação pública, serviços de apoio e acesso a uma base industrial estabelecida”, afirmou Jacqueline Borsboom, diretora de apoio às operações da Agência de Apoio e Compras da NATO (NSPA), ao Financial Times, citada pela Reuters.

A medida surge num momento de agravamento das relações entre Washington e Kiev. A Ucrânia acusou perturbações na partilha de informações de serviços de inteligência e na utilização do sistema de satélites Starshield — serviços Starlink de nível militar. Contudo, o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, anunciou que, numa reunião realizada na terça-feira, em Oslo, foi acordado resolver estas questões.

O acesso à agência de aquisições da NATO poderá, assim, proporcionar à Ucrânia um canal adicional para obter equipamento militar, recorrendo à experiência de contratação da Aliança e à capacidade da indústria de defesa dos países aliados.

Bruxelas também tem procurado vias de apoiar as aquisições ucranianas de equipamentos cruciais para responder aos ataques da Rússia. Em setembro, a Comissão Europeia aprovou o pedido da Ucrânia para financiar mísseis intercetores Patriot através de fundos europeus, incluindo compras a fornecedores fora do bloco europeu.

A sétima edição do European Rocketry Challenge (EuRoC), competição universitária de foguetes organizada pela Agência Espacial Portuguesa, terminou com dez prémios atribuídos a equipas europeias, num ano marcado pela estreia de uma categoria para novos participantes e por um resultado inédito para Portugal. A equipa austríaca Aerospace Team Graz voltou a conquistar a principal distinção, enquanto a portuguesa da Universidade do Minho conseguiu lançar e recuperar um foguete na sua primeira participação.

A Aerospace Team Graz (ASTG) da Áustria conquistou o EuRoC Award, atribuído à equipa com o melhor desempenho global, considerando a conceção do foguete, a documentação técnica, o trabalho de equipa e os resultados em voo. A formação austríaca, que já tinha vencido em 2023 e 2025, arrecadou ainda o prémio de melhor voo na categoria de propulsão líquida para 9.000 metros.

“O EuRoC tornou-se uma referência europeia porque conseguimos criar um ambiente em que as novas gerações desenvolvem tecnologia em condições próximas da indústria. Muitos dos estudantes que passaram pelo EuRoC estão hoje a trabalhar em empresas do setor ou criaram os seus próprios negócios. É esse o impacto da competição: formar o talento de que a indústria espacial europeia precisa, tornando-a mais forte e mais autónoma”, destaca Ricardo Conde, presidente da Agência Espacial Portuguesa, citado em comunicado.

Outro dos destaques foi a grega White Noise, que conquistou dois prémios na sua estreia: o Rookie of the Year, que distingue a melhor equipa estreante, e o Payload Award, atribuído à melhor carga útil, tendo em conta a inovação, a fiabilidade e o potencial de aplicação da tecnologia desenvolvida.

Portugal esteve representado na fase final da competição de foguetes por duas equipas universitárias, depois de sete formações nacionais terem sido selecionadas para competir.

A Minho Aerospace Students’ Team (MAST), da Universidade do Minho, levou o foguete Mirage ao objetivo de 3.000 metros de altitude. Fundada em 2024, a equipa tornou-se a primeira formação portuguesa a conseguir lançar e recuperar um foguete, numa edição da competição que marcou a sua estreia.

“Esta edição demonstrou que é possível abrir a competição a novas equipas sem comprometer a exigência técnica que caracteriza o EuRoC. Para estes estudantes, foi primeira oportunidade de transformar meses de desenvolvimento num projeto real, sujeito aos mesmos desafios técnicos e de segurança que encontram na indústria”, afirma Marta Gonçalves, gestora dos programas de Educação e Ciência da Agência Espacial Portuguesa, citada na nota de imprensa.

Já a Rocket Experiment Division (RED), do Instituto Superior Técnico, que participa na competição ininterruptamente desde 2021, não conseguiu realizar o lançamento devido a problemas técnicos que não foram resolvidos dentro do prazo da competição. A North Space, que reúne estudantes de várias faculdades da Universidade do Porto e da Universidade de Lisboa, também não chegou à fase final, apesar de ter sido selecionada, devido a contratempos no desenvolvimento do foguete.

A participação portuguesa surge num ano em que o país voltou a destacar-se pelo número de equipas interessadas na competição. Em maio, altura em que encerrou o período de candidaturas, Portugal tornou-se o país mais representado no EuRoC pelo segundo ano consecutivo, num contexto de recorde de inscrições.

A competição decorreu em Constância entre 15 e 21 de outubro e reuniu cerca de 700 estudantes de 13 universidades europeias. Ao longo de quatro dias de operações, 12 foguetes saíram das rampas de lançamento, numa edição que ficou marcada pela diversidade tecnológica dos projetos e pela estreia da categoria Rookie, destinada a equipas que participam pela primeira vez.

O EuRoC contou com o apoio da Câmara Municipal de Constância e do Exército Português, que disponibiliza o Campo Militar de Santa Margarida para os lançamentos. A competição contou ainda com a presença de empresas do setor, como a Neuraspace, a Tekever e a Momentum Aerospace, reforçando a ligação entre o ensino superior, a investigação e a indústria espacial.

Dez prémios para equipas de oito países

Além das distinções conquistadas pela equipa austríaca e pela formação grega, o EuRoC reconheceu projetos de equipas da Suíça, Itália, Hungria, Espanha e Chéquia.

Os dez prémios atribuídos na edição de 2026 ficaram distribuídos da seguinte forma:

• EuRoC Award: Aerospace Team Graz (Áustria)
• Technical Award: ARIS (Suíça)
• Design Award: Skyward Experimental Rocketry (Itália)
• Payload Award: White Noise (Grécia)
• Team Award: BME Suborbitals (Hungria)
• Flight Award Líquido 9K: Aerospace Team Graz (Áustria)
• Flight Award Líquido 3K: Skyward Experimental Rocketry (Itália)
• Flight Award Sólido 3K: LEEM-UPM (Espanha)
• Flight Award Híbrido 3K: CTU Space Research (Chéquia)
• Rookie of the Year: White Noise (Grécia)

Os líderes da União Europeia (UE) vão reunir-se a 26 e 27 de novembro para procurar uma solução para as necessidades de financiamento da Ucrânia em 2027, estimadas em 70 mil milhões de euros, e discutir o próximo orçamento comunitário para o período de 2028 a 2034, segundo adiantou um funcionário do bloco envolvido nos preparativos à Reuters.

Apesar de Bruxelas prever disponibilizar 45 mil milhões de euros à Ucrânia no próximo ano, o montante será insuficiente para cobrir as necessidades financeiras de Kiev, enquanto a guerra com a Rússia prosseguir. Os Estados-membros terão, por isso, de encontrar uma nova forma de financiamento, que poderá passar por outro empréstimo, segundo a fonte citada pela agência noticiosa.

Na semana passada, o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, apelou ao bloco europeu para arranjar forma de conceder mais 70 mil milhões de euros para 2027, avisando que a guerra “vai custar 155 mil milhões de euros” no próximo ano.

O Executivo comunitário contava também com contribuições adicionais de países que não pertencem à UE, como Noruega, Suíça, Canadá, Japão e Reino Unido, num total de 45 mil milhões de euros repartidos entre 2026 e 2027. No entanto, parte desse financiamento ainda não se concretizou, aumentando a pressão para encontrar alternativas.

Em setembro, a Comissão Europeia indicou que o Canadá está a negociar a participação no empréstimo da União à Ucrânia, no valor de 90 mil milhões de euros, lembrando que o regulamento do Empréstimo de Apoio à Ucrânia para 2026-2027 abre a porta a que alguns países terceiros participem no programa sob condições específicas.

A cimeira servirá também para discutir o orçamento comunitário de longo prazo para 2028-2034. Os governos europeus pretendem chegar a acordo sobre o próximo quadro financeiro ainda este ano, antes de as campanhas eleitorais previstas para 2027 em países como França, Itália, Polónia, Grécia, Estónia, Finlândia e Eslováquia tornarem as negociações mais politizadas.

A União Europeia (UE) está a analisar possíveis campanhas de desinformação e interferência estrangeira nas redes sociais relacionadas com os recentes motins em França e episódios de violência e pilhagem noutros países europeus. Contas pró-russas estarão a divulgar vídeos violentos e falsas narrativas para agravar a instabilidade, avançou o Financial Times, citando responsáveis de segurança e especialistas.

As autoridades estão a avaliar o papel de redes de influência ligadas a Moscovo, mas também possíveis operações associadas ao Irão e à Argélia. O objetivo passa por perceber se estas campanhas estão a amplificar a violência e de que forma as plataformas digitais contribuem para a propagação de conteúdos falsos ou incitamentos ao ódio.

“Queremos saber qual é o nível de cooperação das plataformas. É possível que estejam a ocorrer campanhas de informação russas, mas as plataformas não devem amplificá-las através dos seus algoritmos”, afirmou um funcionário da União, citado pelo jornal britânico.

França é, segundo o Serviço Europeu para a Ação Externa, o segundo país da Europa continental mais visado por operações estatais de manipulação da informação, atrás da Ucrânia.

David Colon, investigador da Sciences Po especializado em desinformação, disse ao mesmo jornal que influenciadores pró-Kremlin associados à Storm-1516 — operação russa de desinformação e influência digital ligada ao Kremlin e aos serviços de inteligência da Rússia, ativa pelo menos desde 2023 — “amplificaram os acontecimentos e divulgaram várias narrativas falsas”.

Contudo, ressalvou que estes influenciadores “não estão na origem das manifestações” nem terão tido impacto no desenrolar dos acontecimentos.

Um dos exemplos identificados pelo Financial Times envolve uma conta na rede social X, com cerca de cinco mil seguidores, que publicou um vídeo de manifestantes a lançar fogo de artifício e que acumulou quase seis milhões de visualizações. As imagens foram apresentadas como sendo de França, mas tinham sido gravadas durante protestos em Tbilisi, na Geórgia, em 2024.

A Comissão Europeia reuniu-se esta semana com as autoridades francesas e com o regulador dos meios de comunicação, Arcom, para discutir a atuação das plataformas digitais, incluindo a X, o Instagram e o TikTok. “Queremos saber até que ponto as plataformas estão a cooperar”, afirmou um responsável europeu citado pelo jornal.

Apesar das suspeitas de interferência estrangeira, não existem provas concretas de que agentes russos tenham organizado ou provocado diretamente os motins. Um responsável europeu dos serviços de informações considerou que a explicação mais simples continua a ser a radicalização política interna, embora atores estrangeiros possam aproveitar o descontentamento para ampliar a instabilidade.

“Existe uma mobilização genuína de pessoas zangadas com as instituições devido às suas próprias queixas, e atores estatais estrangeiros tentam amplificá-la”, vincou outra fonte dos serviços de informações europeus ao jornal, alertando para que o papel destas redes não seja sobrestimado.

O Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) recebeu autorização do Governo de aproximadamente 20,3 milhões de euros para construir o módulo cirúrgico do Hospital das Forças Armadas, no Lumiar, nos anos de 2025 a 2029. A operação será garantida por verbas da Lei de Infraestruturas Militares inscritas no orçamento do EMGFA.

O montante, ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor, representa um reforço de cerca de 5,57 milhões de euros face aos 14,71 milhões inicialmente autorizados, em março de 2025.

O aumento da despesa resulta da revisão do projeto de execução elaborado em 2016 e atualizado em 2025, que identificou “a necessidade de atualizar diversas especialidades, designadamente ao nível das instalações de climatização e ventilação, segurança contra incêndios, gases medicinais, instalações elétricas e requisitos de eficiência energética”, lê-se numa resolução do Conselho de Ministros publicada esta quarta-feira em Diário da República.

A atualização do projeto levou também à revisão do prazo da empreitada, inicialmente previsto até 2027, que passa agora a abranger o período até 2029. O Governo justifica o aumento dos custos com “a evolução dos preços no setor da construção verificada na última década, designadamente no que respeita ao custo dos materiais e da mão de obra”.

Dessa forma, o Executivo de Luís Montenegro autorizou o “Estado-Maior-General das Forças Armadas a assumir o encargo plurianual e a realizar a despesa para a edificação do módulo cirúrgico do Hospital das Forças Armadas, no Lumiar, com a construção do edifício H05, nos anos de 2025 a 2029, até ao montante global máximo de 20 274 857,06 euros“.

O encargo orçamental autorizado distribui-se por cinco anos económicos, sem poder exceder nos anos de 2027 a 2029 os seguintes montantes:

• 2025: 150 000 euros
• 2026: 5 565 570,73 euros
• 2027: 6 198 455,28 euros
• 2028: 6 348 455,28 euros
• 2029: 2 012 375,77 euros

A Marinha Francesa abriu uma investigação judicial depois de vários drones não autorizados terem sido detetados junto e sobre instalações militares no sudeste de França. Entre os locais afetados estão a base naval de Toulon, uma instalação da Direção-Geral do Armamento e um regimento de artilharia em Hyères. As autoridades ainda não determinaram a origem dos sobrevoos.

Durante um exercício militar de grande escala que decorreu de 5 a 16 de outubro, “drones não autorizados foram detetados na zona de exclusão aérea, perto e acima de instalações militares“, afirmou a Armada francesa em comunicado de imprensa, citada pelo Politico.

Os incidentes ocorreram durante o exercício Typhon, destinado a treinar a proteção de instalações militares terrestres e marítimas na região de Toulon, em coordenação com as forças de segurança internas. Em cada ocorrência, foram ativados dispositivos antidrones, mas a Marinha francesa garante que, até ao momento, nenhuma infraestrutura sensível foi ameaçada.

A base naval de Toulon é uma das principais instalações militares francesas no Mediterrâneo e acolhe o porta-aviões Charles de Gaulle e submarinos de ataque.

Europa em alerta para ameaças híbridas

Os incidentes surgem num contexto de crescente preocupação europeia com incursões de drones junto de instalações militares e infraestruturas críticas, algumas das quais atribuídas por autoridades nacionais à Rússia.

Em setembro, o Presidente francês, Emmanuel Macron, pediu um plano para proteger infraestruturas críticas perante a intensificação dos ataques híbridos que Paris atribui a Moscovo, afirmando que a “natureza da agressividade russa” mudou e anunciando uma nova cimeira do G7.

Na Alemanha, o Governo responsabilizou oficialmente a Rússia por ataques com drones equipados com explosivos na zona de segurança do aeroporto de Leipzig, um importante centro de logística militar. No caso da Dinamarca, os serviços de informações anunciaram ter detetado preparativos concretos para operações de sabotagem russas contra empresas da indústria de Defesa.

O comissário europeu para a Defesa e Espaço, Andrius Kubilius, avisou que a União Europeia (UE) deve responder à Rússia com medidas “tão dolorosas” como os danos provocados por eventuais ataques híbridos, defendendo que Moscovo não deve ter conhecimento antecipado de qual será a resposta europeia.

No caso francês, as autoridades não identificaram a origem dos drones detetados em Toulon nem atribuíram os sobrevoos a qualquer país. A investigação judicial deverá apurar as circunstâncias dos incidentes.

A UB Robotics conquistou o primeiro lugar na edição de Leiria do EUDIS Defence Hackathon 2026 com uma plataforma de autonomia robótica que permite coordenar diferentes tipos de robôs sem depender de GPS, internet ou redes convencionais, a UBR Brain. A Nautilo e a UBIAT viram também as suas soluções serem reconhecidas na maratona tecnológica de defesa.

A competição decorreu entre 15 e 17 de outubro, em Leiria, no âmbito do programa europeu EU Defence Innovation Scheme (EUDIS), apoiado pelo Fundo Europeu de Defesa. Sob o tema “Autonomia no Campo de Batalha”, o hackathon reuniu 62 participantes de 12 nacionalidades para desenvolver soluções tecnológicas destinadas a operar em ambientes onde os sistemas de navegação por satélite podem estar indisponíveis ou ser perturbados.

Esta foi a terceira maratona tecnológica do EUDIS realizada em Portugal, mas desta vez com a Startup Leiria como organizadora do evento. O desafio incluiu a navegação sem GPS, a coordenação de enxames de drones e o desenvolvimento de plataformas capazes de lançar, coordenar e recolher diferentes sistemas não tripulados.

A maratona de Leiria decorreu em simultâneo com a de Itália, Chipre, Suécia, Irlanda, Áustria, Letónia e Noruega que acolheram a edição de outono do programa EUDIS, integrado no Fundo Europeu de Defesa da Comissão Europeia para impulsionar a inovação no setor da defesa até 2030.

Quais os projetos vencedores?

A equipa UB Robotics venceu com o projeto UBR Brain, desenvolvido para responder ao desafio GNSS-Denied Navigation, centrado na operação de sistemas autónomos em ambientes sem acesso fiável a sinais de posicionamento por satélite.

A solução consiste numa plataforma de software de autonomia robótica que permite a um único operador coordenar diferentes tipos de máquinas, incluindo veículos terrestres não tripulados (UGV), veículos aéreos não tripulados (UAV) e robôs humanoides. O sistema recorre a sensores instalados nos próprios equipamentos e a comunicações rádio ponto a ponto, para permitir a navegação e a partilha de informação sem depender de GPS, ligação à internet ou infraestruturas de rede convencionais.

A equipa vencedora é composta por Filipe Martins, Francisco Leal, Pedro Oliveira, Rodrigo Capeleiro e Ruben Dinis.

A vitória na edição portuguesa permite à equipa avançar para a fase seguinte do programa europeu. Segundo a organização do hackathon, os vencedores nacionais beneficiam de dois meses de mentoria europeia e têm oportunidade de apresentar as soluções a representantes dos Estados-membros. As melhores propostas poderão ainda chegar a um evento tecnológico internacional.

A Nautilo conquistou o segundo lugar com uma plataforma naval autónoma concebida para patrulhar a Zona Económica Exclusiva (ZEE) portuguesa durante várias semanas. “Alimentada por energias renováveis e equipada com sistemas de baixa manutenção, a plataforma funcionaria como uma base móvel para prolongar o alcance operacional de sistemas não tripulados mais pequenos, permitindo uma monitorização marítima contínua e persistente”, refere a Startup Leiria.

Já o terceiro lugar foi para o sistema autónomo de combate a drones da UBIAT. Concebida para responder a ameaças como os drones de ataque Shahed, a solução combina uma “plataforma aérea principal com pequenos drones intercetores, que podem ser lançados para neutralizar ameaças identificadas através de câmaras térmicas e visuais”, refere a Startup Leiria.

“Através de uma rede de comunicação entre os drones e de um sistema de coordenação supervisionado por um operador humano, a plataforma permite distribuir alvos, acompanhar a situação e reajustar as missões em tempo real”, refere ainda.

Trata-se de uma solução de uso dual, já que a “arquitetura proposta poderá também ter aplicações civis, nomeadamente na deteção de incêndios florestais e em operações de busca e salvamento”.

A Força Aérea Portuguesa obteve luz verde do Governo de cerca de 4,4 milhões de euros para realizar ações de manutenção associadas às aeronaves F-16, com financiamento através de verbas a inscrever no orçamento do ramo das Forças Armadas. A Força Aérea também recebeu autorização para conservar o simulador para o Multinational Helicopter Training Centre e fornecer cursos táticos de helicópteros, com montante máximo de 1,4 milhões de euros.

“A Força Aérea tem de cumprir com os requisitos permanentes de aeronavegabilidade relativos às aeronaves F-16, conforme estabelecido pelo fabricante das mesmas, por forma a garantir a segurança da operação, o que implica a realização regular de ações de manutenção complexas, denominadas ‘inspeções de fase’ (IF), integradas com outras ações de manutenção”, lê-se numa resolução do Conselho de Ministros publicada esta quarta-feira em Diário da República.

“Afigura-se necessária a aquisição do serviço de IF de 300 horas de voo e ações de manutenção associadas, por forma a regenerar o potencial de célula consumido pela operação normal destas aeronaves”, pode ler-se na resolução.

Nesse sentido, a Força Aérea foi autorizada “a realizar a respetiva despesa com a aquisição de serviços de inspeção de fase de 300 horas de voo e ações de manutenção associadas do sistema de armas F-16, para os anos de 2027 e 2028, até ao montante máximo de 4 406 000 euros, ao qual acresce o imposto sobre o valor acrescentado (IVA), à taxa legal em vigor”.

O encargo orçamental autorizado distribui-se por dois anos económicos, sem poder exceder os seguintes montantes:

• 2027: 2,16 milhões de euros
• 2028: 1,246 milhões de euros

1,4 milhões para manutenção de simulador de helicópteros

O Governo também deu aval à Força Aérea de cerca de 1,4 milhões de euros para adquirir serviços de operação e manutenção do simulador para o Multinational Helicopter Training Centre (MHTC), para o ano de 2027, e de ministrar cursos táticos de helicópteros, com verbas específicas do MHTC, a inscrever no orçamento da Força Aérea no próximo ano.

O MHTC, sediado na Base Aérea de Sintra, é o maior centro europeu de formação de tripulações de helicópteros militares e a sua “operação e manutenção do simulador existente, deve ser mantida, com vista ao fornecimento contínuo de cursos táticos de helicópteros”, pode ler-se na Portaria datada de 14 de outubro e publicada esta quarta-feira em Diário da República.

Como está previsto que a capacidade operacional total dos novos simuladores apenas deverá ser alcançada em 2028, “é necessário proceder à aquisição de serviços de operação e manutenção do simulador existente no MHTC, por um período de 12 (doze) meses, com início em 1 de janeiro de 2027 e término a 31 de dezembro de 2027”.

Para tal, a Força Aérea assume “o encargo plurianual, para o ano de 2027, referente à aquisição de serviços de operação e manutenção do simulador para o Multinational Helicopter Training Centre e fornecimento de cursos táticos de helicópteros, até ao montante máximo de 1 413 578 euros (um milhão, quatrocentos e treze mil, quinhentos e setenta e oito euros), ao qual acresce o imposto sobre o valor acrescentado à taxa legal em vigor”.

Um centro de segurança marítima, mais navios quebra-gelos e um sistema de vigilância por satélite estão entre as iniciativas da nova estratégia europeia para o Ártico, apresentada por Ursula von der Leyen. Bruxelas quer reforçar a capacidade de monitorização da região, proteger infraestruturas críticas e melhorar a capacidade europeia para operar em condições árticas, numa resposta ao reforço da presença militar russa e às ameaças híbridas.

“Acabámos de adotar a nossa nova Estratégia Europeia para o Ártico. Já era tempo de o fazer. Não é a fronteira de outra pessoa. Faz parte da União Europeia. Três dos nossos Estados-Membros são países do Ártico, e mais de meio milhão de cidadãos da UE vivem no Ártico”, afirmou a líder do Executivo comunitário em Estrasburgo. No discurso em que apresentou a nova estratégia, a responsável defendeu que a Europa tem de adaptar a sua posição estratégica perante a evolução das ameaças, sem perder de vista a prosperidade das comunidades locais e a proteção ambiental.

A nova estratégia, publicada no site da Comissão Europeia, identifica três projetos de referência diretamente associados à segurança. O plano inclui ainda iniciativas para reforçar as comunicações por cabo e satélite e a investigação polar, áreas relevantes para a resiliência e a autonomia estratégica europeias.

Centro de segurança marítima para vigiar infraestruturas críticas

A Comissão Europeia quer desenvolver um Maritime Security Hub, um centro destinado a facilitar a partilha de informações sobre segurança, desde o fundo do mar até ao espaço.

A iniciativa será desenvolvida com os Estados-membros interessados e parceiros do Ártico, em linha com o plano de ação europeu para a segurança dos cabos submarinos. A primeira etapa passa pela criação de um centro dedicado aos cabos do Atlântico Norte e do Ártico, com funções de monitorização, proteção e apoio à reparação destas infraestruturas.

No seu discurso, Von der Leyen alertou para o facto de a Rússia estar a reconstruir a sua presença militar no Ártico e a desenvolver estratégias híbridas contra os países vizinhos, alterando o quadro de segurança da região. “Quando vemos a Rússia a reconstruir a sua presença militar no Ártico, a prosseguir estratégias híbridas contra os seus vizinhos e a transformar a segurança da região, isso tem impacto na União Europeia como um todo”, afirmou.

Reforço de navios quebra-gelos

Outro dos eixos passa pelo reforço da capacidade europeia para operar em águas cobertas de gelo. A Comissão pretende mapear as capacidades industriais disponíveis e as necessidades operacionais na região, além de apoiar o desenvolvimento tecnológico e a aquisição conjunta de quebra-gelos avançados. A estratégia prevê também a partilha de recursos entre países europeus para aumentar a disponibilidade destas embarcações.

Os navios desta tipologia permitem manter o acesso a zonas marítimas condicionadas pelo gelo e apoiar operações científicas, logísticas e de vigilância. A sua disponibilidade é, por isso, relevante para a presença europeia no Ártico, incluindo no apoio às comunidades locais e na capacidade de atuar em condições ambientais extremas.

Vigilância por satélite

A estratégia de Von der Leyen inclui um projeto-piloto específico para o Ártico, previsto para 2027, destinado a melhorar a consciência situacional e a vigilância do espaço marítimo. A iniciativa deverá combinar uma monitorização mais intensa por satélite com a partilha de dados entre os participantes. A intenção é permitir um acompanhamento mais completo da atividade na região e melhorar a capacidade de identificar riscos.

A vigilância constitui uma das prioridades de segurança identificadas por Bruxelas, que pretende aumentar a preparação europeia e reforçar a resposta a ameaças em diferentes domínios. O projeto-piloto integra o esforço para aproximar a informação recolhida por diferentes sistemas e autoridades, num território vasto e marcado por condições que dificultam a observação e as operações no terreno.

Cabo submarino entre a Gronelândia e a Europa

Para além dos três projetos incluídos diretamente no eixo da segurança, a estratégia prevê iniciativas de conectividade com relevância para a resiliência das infraestruturas europeias. Uma delas é o Pan-Arctic Cable, um projeto de ligação por cabo submarino que deverá ligar diretamente a Gronelândia à Europa, podendo haver futuras extensões para o Canadá e o Japão.

A iniciativa pretende garantir ligações mais seguras e resilientes numa região onde as infraestruturas digitais estão a ganhar importância económica e estratégica. O projeto deverá aproveitar investimentos europeus já realizados e parcerias internacionais na área da conectividade.

Satélites IRIS 2 para comunicações governamentais seguras

A estratégia inclui ainda o reforço da cobertura ártica do IRIS 2, o sistema europeu de conectividade por satélite destinado, entre outras aplicações, às comunicações governamentais seguras. A Comissão prevê acrescentar satélites para alargar a cobertura na região, em cooperação com os Estados-membros e os parceiros europeus.

O objetivo é melhorar a disponibilidade de comunicações seguras numa área onde a geografia e as condições ambientais dificultam a instalação e a manutenção de redes terrestres convencionais.

Centro europeu de investigação polar

A Comissão também apresenta a criação de um EU Polar Research Hub, um centro destinado a reforçar a ligação entre a ciência e a decisão política. A iniciativa deverá reforçar o European Polar Coordination Office (Escritório Europeu de Coordenação Polar), aproximando as atividades de investigação, observação e as infraestruturas científicas. A Comissão quer também melhorar o acesso aos recursos de investigação e reforçar a coordenação, incluindo com os povos indígenas.

A investigação polar é especialmente relevante para acompanhar os efeitos das alterações climáticas, que Von der Leyen colocou também no centro da estratégia. Segundo a presidente da Comissão, o Ártico está a aquecer “quase quatro vezes mais rápido que a média global”, com consequências para os padrões meteorológicos, os ecossistemas, a agricultura e os sistemas de água europeus.

“É por isso que a nossa estratégia mantém uma forte aposta na proteção do ambiente do Ártico e no avanço da transição limpa”, afirmou a líder do Executivo comunitário.

A Comissão procura, deste modo, manter a proteção ambiental como uma prioridade, mesmo num contexto em que a região ganha importância estratégica e económica. Para Von der Leyen, a segurança e o desenvolvimento do Ártico não podem ser separados dos efeitos das alterações climáticas.

Para tal, a estratégia inclui os projetos OceanEye, uma iniciativa de monitorização e observação dos oceanos que deverá reunir Estados-membros da União Europeia e parceiros internacionais, incluindo o Canadá e a Noruega, para recolher e partilhar dados oceânicos, e ainda o Destination Earth, o gémeo digital do planeta desenvolvido pela UE. A iniciativa combina dados do programa europeu de observação da Terra Copernicus, capacidade de supercomputação e ferramentas de previsão baseadas em inteligência artificial.

O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, e o enviado especial de Donald Trump, Steve Witkoff, já estão em Oslo para discutir uma nova proposta diplomática destinada a pôr fim à guerra na Ucrânia. As conversações, que juntam também os líderes da Noruega e da Finlândia, decorrem numa altura em que a relação entre Kiev e Washington se deteriora e Trump volta a criticar o chefe de Estado ucraniano, enquanto elogia a posição de Moscovo.

O avião de Zelensky aterrou no aeroporto de Gardermoen, nos arredores da capital norueguesa, por volta das 12h30 locais, menos uma hora em Portugal continental. Witkoff tinha chegado pouco antes e seguiu para o Grand Hotel, no centro de Oslo, onde decorrerão as reuniões. Jared Kushner, genro de Trump e também envolvido nos esforços de negociação dos Estados Unidos, participa por videoconferência.

“Estamos a manter todos os contactos que possam ajudar a trazer a paz. Iremos também discutir o reforço da nossa defesa aérea e a produção conjunta. Estou grato a todos os que apoiam a Ucrânia e um caminho digno para a paz”, escreveu Zelensky na rede social X.

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O encontro foi organizado a pedido de Zelensky e conta com a presença do primeiro-ministro norueguês, Jonas Gahr Støre, e do presidente finlandês, Alexander Stubb. Segundo a Axios, que cita um responsável norte-americano, representantes dos Estados Unidos, da Ucrânia e de países europeus trabalharam durante a última semana na elaboração das propostas que estarão agora em discussão.

O plano deverá seguir duas linhas paralelas: definir garantias para o futuro da Ucrânia, incluindo a segurança, a integração europeia e a recuperação económica, e preparar uma proposta abrangente a apresentar à Rússia, com vista a criar condições para uma paz duradoura. Após as reuniões na Noruega, Witkoff deverá viajar para a Rússia, onde espera reunir-se com Vladimir Putin para discutir as ideias desenvolvidas com Kiev e os parceiros europeus, segundo a mesma fonte.

Trump elogia Moscovo e volta a pressionar Kiev

As conversações em Oslo decorrem num momento de tensão crescente entre a Ucrânia e os Estados Unidos. Na segunda-feira, Trump afirmou que “a Rússia, francamente, tem-se portado bem em relação à Ucrânia” e disse que Zelensky “não está a ajudar muito a resolver a situação”. O Presidente norte-americano apelou ainda a Kiev para encontrar “outra pessoa para negociar” o fim da guerra.

As declarações surgem depois de a Administração Trump ter aliviado sanções sobre o petróleo russo, alegando a necessidade de reduzir os preços dos combustíveis nos Estados Unidos, e de ter anunciado uma dispensa mais ampla de sanções previstas contra Moscovo.

Trump tem criticado repetidamente os ataques ucranianos às refinarias russas, que Kiev considera uma das poucas formas de responder aos bombardeamentos prolongados de Moscovo. A Ucrânia suspendeu durante vários dias os ataques a instalações petrolíferas russas a pedido do líder norte-americano, mas a Rússia não deu sinais de reduzir a intensidade dos seus próprios ataques.

Ao mesmo tempo, a Ucrânia denuncia falhas no aviso antecipado de lançamentos de mísseis russos, limitações nas comunicações por satélite utilizadas para orientar drones ucranianos e atrasos na entrega de sistemas de defesa aérea financiados por aliados europeus. Washington rejeita as acusações de que esteja a reter informações de inteligência ou a impor restrições ao sistema militar Starshield, da SpaceX.

Antes da chegada a Oslo, Zelensky disse ter falado com o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, sobre os intercetores de mísseis balísticos, os sistemas de alerta antecipado e a necessidade de restabelecer as ligações por satélite.

“A situação com o Starlink/Starshield precisa de ser restaurada”, referiu o presidente ucraniano numa publicação na rede social X. “É claro que tudo isto acontece no contexto dos nossos esforços diplomáticos para pôr fim a esta guerra horrível e à morte constante de pessoas”, acrescentou.

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Marco Rubio, reconheceu na terça-feira que um lote de intercetores adquiridos para a Ucrânia ao abrigo do programa Lista de Requisitos Prioritários para a Ucrânia (PURL) pode não ter sido entregue, mas que isso não se deveu a qualquer intenção política. “Penso que a conclusão importante é que não houve nenhuma diretiva política deliberada para prejudicar a Ucrânia”, disse aos jornalistas ao iniciar a sua viagem à Índia, citado pela Reuters.

A Indra Group está a preparar uma rede de três fábricas de veículos militares no norte de Espanha. O plano da companhia espanhola, com operação em Portugal, prevê mais de 200 milhões de euros de investimento e a criação de mais de 2.400 postos de trabalho, enquanto a empresa concorre a novos contratos de defesa.

Depois de ter conseguido adjudicações de programas terrestres avaliados em mais de 7.600 milhões de euros no ano passado, alguns através de consórcios, a empresa tem agora em vista novos contratos que totalizam cerca de 5.000 milhões, segundo o jornal espanhol El Economista.

Entre as oportunidades estão a renovação dos camiões médios e pesados de transporte tático do Exército espanhol, nas configurações 4×4, 6×6 e 8×8, e a modernização dos carros de combate Leopard. A estes programas poderão juntar-se novas oportunidades noutros países europeus, num contexto de reforço dos orçamentos e das capacidades militares.

Para responder a esta procura, a Indra está a desenvolver uma rede de três instalações industriais em Gijón, nas Astúrias, As Pontes, na Galiza, e Barros, também nas Astúrias. Os centros terão funções complementares e deverão repartir diferentes fases de produção, integração e validação de veículos e sistemas militares, com uma base industrial capaz de produzir e integrar cerca de 500 veículos militares por ano.

A expansão das fábricas de veículos terrestres faz parte de um plano industrial mais amplo, organizado em vários polos especializados. A Indra pretende concentrar a produção de veículos militares no norte de Espanha, desenvolver drones no centro do país, reforçar a produção de radares e sistemas de combate a drones no sul e potenciar as atividades espaciais na Catalunha.

O plano deverá criar mais de 1.000 empregos industriais diretos e 1.400 postos de trabalho em engenharia e funções altamente qualificadas, segundo a própria empresa.

A Indra justifica a escolha das localizações do norte pela tradição industrial da região e pela existência de mão de obra especializada, fornecedores e PME que podem integrar a cadeia de produção. A proximidade de universidades e centros de formação profissional é outro dos fatores invocados.

A localização também permite estreitar a ligação aos utilizadores finais dos equipamentos, incluindo o Arsenal Militar de Ferrol, as instalações da Armada na Galiza e unidades do Exército espanhol nas Astúrias. Esta proximidade poderá facilitar a validação dos sistemas, o apoio operacional e a adaptação dos equipamentos às necessidades das Forças Armadas.

A Comissão Europeia selecionou 77 projetos de tecnologias de impacto zero para receber 3,4 mil milhões de euros de apoio financeiro, no âmbito do Fundo de Inovação. Os projetos abrangem setores como a energia, a indústria, a mobilidade, o armazenamento energético e o fabrico de tecnologias limpas, com o objetivo de acelerar a descarbonização e reforçar a competitividade industrial europeia.

A lista divulgada pela Comissão inclui projetos localizados em 23 países do Espaço Económico Europeu. O financiamento será canalizado através do Fundo de Inovação, que utiliza receitas do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da União Europeia para apoiar tecnologias inovadoras de baixo carbono.

Segundo as estimativas da Comissão, os projetos poderão evitar a emissão de cerca de 290 milhões de toneladas de dióxido de carbono durante os primeiros dez anos de funcionamento, o equivalente a aproximadamente uma tonelada por segundo ao longo de uma década.

Os 77 projetos foram selecionados em cinco categorias: descarbonização geral para projetos de grande, médio e pequeno porte, fabricação com tecnologias limpas e projetos-piloto.

Na descarbonização de grande escala, foram escolhidos 12 projetos, que solicitaram cerca de 1,58 mil milhões de euros. Na categoria de média escala, foram selecionados 17 projetos, com pedidos de financiamento na ordem dos 458 milhões de euros.

A categoria de pequena escala reúne 20 projetos, que solicitaram cerca de 124 milhões de euros. Foram ainda selecionados 12 projetos de fabrico de tecnologias limpas, com pedidos de apoio próximos de 895 milhões de euros, e 16 projetos-piloto, que solicitaram aproximadamente 394 milhões de euros.

As iniciativas abrangem, entre outras áreas, combustíveis alternativos, hidrogénio, armazenamento de energia, matérias-primas críticas, aviação, energia eólica, gestão industrial do carbono e reciclagem. A lista inclui, pela primeira vez neste convite, um projeto de reator nuclear modular de pequena dimensão e outro dedicado à captura direta de dióxido de carbono da atmosfera e ao seu armazenamento.

Cinco projetos nacionais recebem apoio europeu

Cinco projetos com participação portuguesa foram selecionados para receber financiamento europeu no âmbito de um outro programa, o LIFE, que vai distribuir mais de 390 milhões de euros por 135 iniciativas de ambiente, clima e transição energética. As iniciativas nacionais abrangem desde o combate a plantas aquáticas invasoras e a melhoria do tratamento de águas residuais até à pobreza energética e à eficiência dos edifícios de instituições sociais.

O financiamento europeu corresponde a cerca de dois terços do investimento total previsto para os 135 projetos, estimado em 579 milhões de euros. A verba restante será assegurada por governos nacionais, regionais e locais, parcerias público-privadas, empresas e organizações da sociedade civil, segundo a Comissão Europeia.

Os cinco projetos com participação nacional abrangem áreas distintas da política ambiental europeia e da transição para uma economia com menores emissões. A Comissão Europeia selecionou os 135 projetos entre um número recorde de 1.095 candidaturas.

Portugal é o quinto melhor destino do mundo para viver entre 63 destinos avaliados pelo novo Nomad Capitalist Lifestyle Index, com 70,09 pontos em 100. O país destaca-se sobretudo pelas condições de residência e acesso, mas a fiscalidade e o clima ficam aquém dos resultados obtidos noutras áreas, segundo a classificação feita pela consultora Nomad Capitalist.

O índice avalia cinco dimensões, com uma ponderação igual de 20% cada: natureza e clima, fiscalidade, residência e acesso, segurança e liberdade, e qualidade de vida e infraestruturas. A classificação pretende medir as condições para viver noutro país tendo em conta, em simultâneo, o enquadramento fiscal, as possibilidades de residência, a segurança e as condições do quotidiano.

“Portugal é o único destino entre os cinco primeiros cuja força é distribuída em vez de concentrada: nenhum pilar acima de 78,9 e nenhum abaixo de 47,8″, pode ler-se no site da empresa.

O Mónaco lidera o índice, com 73,89 pontos, seguido de Andorra, com 73,68, e dos Emirados Árabes Unidos, com 73,15. A diferença entre os três primeiros é inferior a 0,74 pontos.

“Três quartos de ponto separam o Mónaco, Andorra e os Emirados Árabes Unidos. Isto é uma lista restrita, não um pódio”, afirma Khatia Gelbakhiani, responsável de produto da Nomad Capitalist, citada em comunicado. A responsável salienta que cada destino tem vantagens diferentes: o Mónaco destaca-se pela qualidade de vida, Andorra pela segurança e liberdade e os Emirados Árabes Unidos pela fiscalidade.

Na avaliação de residência e acesso, Portugal obteve 78,9 pontos, o quinto melhor resultado neste indicador. O índice contabiliza cinco vias de residência: programas para nómadas digitais ou trabalhadores remotos, regimes para pensionistas, vistos de residência por investimento, criação de empresas e residência com base em rendimentos passivos.

Na dimensão de segurança e liberdade, Portugal alcançou 86,1 pontos. A avaliação combina indicadores de segurança, paz e liberdade individual e económica. A consultora destaca esta dimensão entre os pontos fortes do país.

A fiscalidade vale 78 pontos, enquanto a qualidade de vida e as infraestruturas somam 59,6 pontos. O indicador mais fraco é o de natureza e clima, com 47,8 pontos, que considera fatores como a qualidade do ar, a exposição a riscos climáticos, a disponibilidade de energia solar e a vitalidade dos ecossistemas.