O movimento pela habitação que tem acampado na Praça D. João I, no Porto, vai voltar a montar tendas no sábado, após a manifestação convocada pela CGTP. A decisão surge depois de milhares de pessoas terem protestado na quinta-feira contra a crise na habitação e a carga policial que, segundo a organização, provocou 39 feridos, dois dos quais em estado grave.
A Câmara pede um regime excecional para disponibilizar solo para habitação acessível, financiamento ajustado aos custos de construção e mais poder para os municípios.
Concelho de Loulé passou de 70.266 residentes em 2011 para 94.447 em 2025. Mais 24 mil pessoas, mais de 13 mil só desde 2021
«O Algarve vive hoje uma emergência habitacional. E uma emergência habitacional é, sem eufemismos, uma emergência humana. Multiplicam-se as construções ilegais e as casas amovíveis instaladas à margem de qualquer enquadramento. Trabalhadores da construção civil, os mesmos que erguem as casas que nunca poderão habitar, vivem amontoados em contentores, em condições indignas de um país europeu do século XXI. Isto não é uma previsão nem um cenário. Está a acontecer agora, à vista de todos, e todos fingem não ver», começa assim um comunicado da Câmara Municipal de Loulé, que se transcreve a seguir, sobre a crise na habitação em Portugal e em particular no Algarve e no concelho de Loulé.
«Os números não deixam margem para dúvidas. O concelho de Loulé passou de 70 266 residentes em 2011 para 94 447 em 2025: mais 24 mil pessoas, mais de 13 mil só desde 2021. O Algarve ganhou mais de 70 mil residentes em apenas quatro anos e foi a região do país que mais cresceu. No mesmo período, o preço médio da habitação no concelho de Loulé subiu cerca de 75%. Os concursos públicos para construção de habitação ficam desertos, porque os valores de referência já não correspondem aos custos reais. Para quem vive do seu trabalho, ter uma casa no Algarve tornou-se uma impossibilidade.
A Câmara Municipal de Loulé não está parada: tem em curso operações que somam mais de uma centena de fogos e continua a adquirir habitações para resposta pública. Mas nenhum município consegue responder a uma pressão desta escala quando os instrumentos de que dispõe foram desenhados para outra realidade e quando cada passo depende de quem não está no terreno, não conhece as pessoas e não responde perante elas.
Vista aérea de Loulé
O Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve foi aprovado em 2007, para um Algarve que já não existe. Os instrumentos de gestão territorial continuam a responder a lógicas de contenção pensadas há quase duas décadas, enquanto a região mudou de escala, de população e de necessidades. O resultado é perverso: o que a lei não permite fazer de forma digna e planeada acaba por acontecer de forma precária e ilegal. Enquanto se espera pelos planos, as pessoas não esperam: instalam-se onde podem e como podem.
Digamo-lo sem rodeios: em matéria de território, não há democracia em Portugal. Os Planos Diretores Municipais, os instrumentos com que cada concelho decide o seu futuro, estão subordinados a pareceres de entidades regionais, conduzidos por técnicos que ninguém elegeu, que não prestam contas aos cidadãos e que não conhecem o rosto de quem espera por uma casa. Os autarcas são eleitos para resolver, mas não têm poder para decidir.
As respostas que as populações exigem ficam presas, durante meses e anos, em circuitos intermináveis de pareceres e prazos que ninguém cumpre. Cada parecer que se arrasta é uma família que continua sem casa. E no fim é o presidente de câmara que é julgado nas urnas por aquilo que não o deixaram fazer. Isto não é democracia. É uma ficção democrática.
Sucessivos governos, este e os anteriores, não têm sabido ler a realidade do Algarve. A região que sustenta uma parte decisiva da economia do país não consegue alojar quem nela trabalha: professores, enfermeiros, forças de segurança, trabalhadores da hotelaria e da construção. Uma região que não consegue fixar quem a faz funcionar está a hipotecar o seu próprio futuro.
Vista aérea de Loulé (Foto: Extraída de vídeo de Rodrigo Costa)
Quando é que vamos acordar? Já vimos as tendas nos jardins de Lisboa. Já vimos centenas de pessoas acampadas na Puerta del Sol, em Madrid, e tendas montadas em protesto no Porto, por quem já não consegue pagar uma renda. Vamos esperar que aconteça o mesmo em Faro, em Loulé, em Portimão? A paciência de quem trabalha e não tem onde viver esgotou-se. Quando o Estado não responde, responde a rua. O tempo da paciência acabou.
“Precisamos de decisões arrojadas. Precisamos de decidir agora. Precisamos de agir pelas pessoas, pela economia e pela segurança e futuro da nossa região. Temos de ter coragem, situações de emergência exigem líderes fortes e capazes de ter as pessoas na base da sua atuação. Em Loulé agimos, mas agimos apenas dentro de um quadro legal inadequado, de poderes desajustados às reais necessidades do território e das pessoas”, afirma convictamente o Presidente da Câmara Municipal de Loulé, Telmo Pinto.
A Câmara Municipal de Loulé exige, por isso, e exige agora:
1. A conclusão urgente da revisão, já em curso, do PROT Algarve, ajustada à realidade demográfica atual.
2. Um regime excecional e temporário que permita aos municípios libertar solo para habitação acessível, com prazos de decisão curtos e vinculativos para as entidades com competência de parecer e deferimento tácito sempre que esses prazos não sejam cumpridos.
3. A fiscalização efetiva e a erradicação do alojamento em contentores, acompanhada de soluções dignas para os trabalhadores.
4. Uma linha de financiamento específica para regiões sob pressão demográfica extraordinária, com valores de referência ajustados aos custos reais de construção.
5. Uma reforma profunda da estrutura do Estado, que devolva aos eleitos locais o poder de decidir sobre o seu território e robusteça as autarquias com competências, meios e autonomia para dar às pessoas as respostas de que precisam, no tempo em que delas precisam.
A habitação não é um tema técnico. É a condição mínima para que uma comunidade exista. E decidir perto das pessoas é a condição mínima para que exista democracia.
Ou o Estado acorda agora, ou acordará tarde demais. O Algarve não pode esperar mais!» termina assim a missiva do Município de Loulé.
O ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim, afirmou esta sexta-feira que o problema da habitação “não se resolve com bandeiras da Palestina”, nem com tumultos e avisou que o Governo “não vai ceder aos gritos que vêm da rua”.
As declarações foram feitas durante uma interpelação ao Governo agendada pelo PCP sobre a subida do custo de vida, na qual o deputado do CDS-PP Paulo Núncio trouxe ao debate a intervenção policial no protesto pela habitação no Porto, na madrugada desta quinta-feira.
O líder da bancada centrista apelou ao executivo, à Câmara do Porto e às forças de segurança que tenham “determinação e coragem” para “pôr na ordem” o que caracterizou como uma “minoria de arruaceiros que ocupou ilegalmente o espaço público, enchendo a Praça D. João I de tendas, graffiti e de toda a espécie de lixeira”.
Na réplica, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim, afirmou que o Governo defende o direito à manifestação, mas que todos os direitos devem obedecer a regras.
"Encaramos o problema da habitação como um problema muito sério, […] mas que se desenganem todos aqueles que julgam que as soluções para esse tipo de problemas nascem do tumulto, da turbulência e da desorganização, da falta de ordem pública.”
Ao longo do debate, em resposta às críticas da esquerda, o ministro acusou ainda o líder do BE, José Manuel Pureza, de ter apelado à insurreição e deixou um aviso: “O Governo não vai ceder aos gritos que vêm da rua”.
“Este Governo resolve problemas com políticas públicas, com soluções sérias, com soluções construídas (…). Nós resolvemos os problemas com os ingredientes da realidade e tentando sempre e conseguindo resolvê-los dentro do espírito da moderação, do humanismo e da defesa do Estado de Direito”, acrescentou.
Abreu Amorim defendeu que este problema “resolver-se-á com políticas públicas sérias, calibradas e que é isso que o Governo está a fazer”, acrescentando que a crise na habitação “não se resolve com bandeiras da Palestina, que não têm o condão de construir casas”.
“O problema da habitação não se resolve com ‘slogans’, não se resolve com a alteração da ordem pública e por isso este Governo estará sempre na primeira linha da defesa da ordem pública, da segurança e da tranquilidade dos cidadãos”, insistiu.
PS quer saber se “uso da força foi adequado e proporcional”
Já o líder do PS pediu que se assumam “todas as responsabilidades” e se apure se o uso da força policial “foi adequado e proporcional” na manifestação da habitação do Porto, acusando o Governo de “só trabalhar empurrado”.
“Este primeiro-ministro e este Governo só trabalham empurrados. Foi precisa a indignação dos cidadãos para que o Governo só agora tenha decidido abrir o inquérito por parte da IGAI aos acontecimentos vividos no Porto”, disse José Luís Carneiro numa posição enviada à agência Lusa.
Para o secretário-geral do PS, “é fundamental apurar com rigor se o uso da força [policial] foi adequado e proporcional e assumir todas as responsabilidades”.
"A defesa da segurança e da ordem públicas tem de ser compatível com o exercício das liberdades cívicas, entre elas o direito de manifestação.”
De acordo com o jornal Público, a Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) informou esta sexta-feira que “abriu um processo administrativo” à intervenção policial ocorrida na madrugada desta quinta-feira, num protesto pela habitação, no Porto.
Na quinta-feira, José Luís Carneiro já tinha pedido “explicações urgentes” do ministro da Administração Interna sobre a intervenção policial nas manifestações pela habitação no Porto, que considerou comprovarem “o falhanço” do Governo nesta área.
O movimento pela habitação que tem protestado no Porto denunciou uma carga policial, na madrugada de quinta-feira, que causou ferimentos em 39 dos participantes, dois dos quais ficaram em estado grave. De acordo com o movimento, entre os feridos está uma pessoa com deficiência e vários participantes na concentração foram hospitalizados.
A PSP confirmou entretanto um polícia ferido e a existência de feridos entre os manifestantes, sem precisar quantos, atribuindo a razão da intervenção a “comportamentos de resistência”. Já o presidente da Câmara do Porto disse que a PSP se viu “forçada” a atuar, perante a atitude dos manifestantes, tendo lamentado o incidente.
As taxas Euribor, que servem de base para o cálculo da prestação da casa, subiram esta sexta-feira a três e a seis meses e desceu a 12 meses em relação a quinta.
A taxa Euribor a seis meses avançou para 2,970%, mais 0,016 pontos que na quinta-feira.
Já no prazo de 12 meses, a taxa Euribor baixou para 3,215%, menos 0,002 pontos que na véspera.
A Euribor a três meses avançou para 2,642%, mais 0,006 pontos.
Em 10 de setembro, como esperado pelos mercados, o Banco Central Europeu (BCE) subiu as taxas diretoras, em 25 pontos base, depois de as ter mantido em julho.
Em junho, o BCE tinha subido, pela primeira vez desde setembro de 2023, as taxas diretoras, designadamente 25 pontos base, depois de as manter em abril, pela sétima reunião consecutiva e de oito reduções desde que a entidade iniciou o ciclo de cortes em junho de 2024.
A próxima reunião de política monetária do BCE realiza-se em 28 e 29 de outubro em Frankfurt.
As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 21 bancos da Zona Euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.
O Presidente da República, António José Seguro, advertiu esta sexta-feira que “uma Europa em que tantos jovens não conseguem aceder a uma casa” arrisca-se a “perder a confiança das novas gerações”, ao intervir numa reunião do Grupo de Arraiolos.
Na sua intervenção na sessão plenária do 21º encontro do Grupo de Arraiolos, que decorre na localidade eslovena de Brdo, nos arredores de Ljubljana, na Eslovénia, o chefe de Estado afirmou que “uma Europa que exige aos seus cidadãos confiança, sacrifício e paciência tem de demonstrar que sabe transformar esses esforços em resultados“.
“Não podemos pedir aos europeus que escolham a unidade sem lhes mostrar o que essa unidade permite alcançar”, disse, advertindo então que “uma Europa em que tantos jovens não conseguem aceder a uma casa, constituir família ou acreditar que o seu trabalho lhes permitirá viver melhor arrisca-se a perder a confiança das novas gerações”.
Seguro, que, numa breve declaração protocolar à chegada à reunião de Brdo, para a sua estreia em reuniões do grupo informal de chefes de Estado da União Europeia sem poder executivo, já defendera “uma melhor cooperação e mais integração política” na Europa, em domínios como a habitação, energia e segurança e defesa, centrou a sua intervenção em torno desta ideia.
“Há momentos na história em que as nações têm de decidir se querem ser conduzidas pelos acontecimentos ou se estão dispostas a fazer a história. Creio que a Europa chegou a um desses momentos”, afirmou, de acordo com a sua intervenção na sessão plenária, realizada à porta fechada, mas disponibilizada aos jornalistas.
“A guerra voltou ao nosso continente. A paz, que durante décadas muitos europeus tomaram como garantida, voltou a exigir determinação, recursos e coragem. A competição entre potências tornou-se mais dura. A nossa capacidade económica e tecnológica está sob pressão. E, dentro das nossas sociedades, cresce a inquietação de cidadãos que trabalham, cumprem as suas obrigações e, ainda assim, sentem que o futuro se tornou mais difícil de alcançar”, afirmou.
De acordo com o Presidente da República, “perante esta realidade, a Europa tem de fazer uma escolha”, entre continuar a discutir as suas divergência e adiar as decisões mais difíceis ou reconhecer que a sua segurança, prosperidade e liberdade dependem da capacidade de agir de forma determinada.
Defendendo a necessidade de preservar a integração europeia, Seguro afirmou que tal significa a Europa “decidir a tempo e horas, ganhar autonomia em áreas como a defesa e a energia, ser mais competitiva e responder com urgência a problemas sociais comuns, como a habitação e a carestia de vida”.
Na mesma linha em que advertiu que a Europa arrisca-se a perder a confiança das novas gerações, até porque não tem o direito de lhes exigir “que se contentem com as conquistas das anteriores”, o Presidente da República alertou que “uma Europa que não consegue financiar as prioridades que proclama, que perde capacidade industrial e tecnológica e que depende de terceiros para garantir bens essenciais à sua segurança” também se arrisca a “perder a liberdade de decidir o seu próprio destino”.
“Por isso, precisamos de uma Europa que faça escolhas. Que invista na sua defesa. Que recupere capacidade de produzir e inovar. Que mobilize os recursos necessários para competir. Que trate a habitação, o emprego e as oportunidades dos jovens como questões centrais da confiança democrática”, declarou.
Para facilitar a tomada de decisões, defendeu a necessidade de a UE revisitar a regra da unanimidade exigida em vários domínios da política comunitária e considerou fundamentais as cooperações reforçadas abertas, mecanismo através do qual um conjunto de Estados-membros pode avançar em termos de integração ou legislação quando não há unanimidade entre os 27.
“Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo. Mas temos de decidir o que é essencial e deixar de adiar aquilo que sabemos ser indispensável”, prosseguiu, recordando que se aproxima um ciclo eleitoral, em vários Estados-membros da UE, “que poderá definir a orientação da Europa durante muitos anos”, num contexto em que os nacionalismos ameaçam a cooperação e integração europeia.
“Os cidadãos decidirão livremente. A nossa responsabilidade é garantir que encontram uma Europa capaz de responder às suas inquietações, sem lhes prometer soluções fáceis nem esconder a dimensão dos desafios”, apontou, fazendo votos, na conclusão da sua intervenção, para “que este seja o tempo da coragem política, da responsabilidade e da ação”.
E, de repente, o Porto teve a sua versão de Madrid, com tendas numa praça, assembleias populares e uma mobilização que juntava à habitação uma agenda ideológica bastante mais vasta (e que desapareceu ao longo dos dias por taticismo politico). A inspiração espanhola era assumida pelos organizadores, logo no primeiro dia, uma manifestante ouvida pela Lusa exigia que Portugal cortasse relações com Israel, entre queixas sobre as rendas e os combustíveis. A habitação era a causa imediata, mas o protesto trazia outras bandeiras desde o início.
O protesto começou no dia 10, as autoridades retiraram as tendas no dia 12 e, no dia 14, uma assembleia decidiu voltar a montá-las. Os participantes tinham continuado a manifestar-se entretanto, pelo…
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O porta-voz da organização da manifestação pela habitação ordenou a desmobilização “imediata” do grupo que se mantinha na Praça D. João I, no Porto, denunciando uma “infiltração” de outros grupos na concentração.
“Juntos, em grupo, desmobilizar imediatamente para casa. Foi revertida a decisão”, explicou aos manifestantes Pedro Manuel, pela 1h20 da manhã.
À Lusa, o porta-voz explicou que houve uma “infiltração” de outros grupos na manifestação com o intuito de criar problemas, tendo sido registada uma pessoa transportada de ambulância após ter sido atingida por um soco.
Os manifestantes, que tinham votado permanecer e pernoitar no local, começaram a desmobilizar, apelando Pedro Manuel à mobilização para sábado, estando a organização a “avaliar” um regresso já hoje, sexta-feira.
O movimento pela habitação que tem protestado no Porto denunciou na quinta-feira uma carga policial, que causou ferimentos em 39 dos participantes, dois dos quais ficaram em estado grave. De acordo com o movimento, entre os feridos está uma pessoa com deficiência e vários participantes na concentração foram hospitalizados.
Os participantes voltaram a instalar tendas durante a noite, que foram retiradas pela polícia, depois de o presidente da Câmara do Porto ter dito na quarta-feira que seria “absolutamente implacável com qualquer tentativa de colocação de tendas” na Praça D. João I”.
O movimento apresenta seis reivindicações principais: “abaixo a lei das rendas; fim dos despejos; fim da compra de imóveis por fundos abutres; mais habitação pública; recuperação de imóveis devolutos para habitação; tetos às rendas”.
Na nota desta sexta-feira, o movimento “denuncia veementemente o uso de força extrema, desproporcional e injustificada durante a intervenção policial na acampada, que se manteve, desde o primeiro momento, pacífica, sem nunca incitar à violência”, considerando a carga “inaceitável” e pedindo responsabilidades.
A PSP confirmou um polícia ferido e a existência de feridos entre os manifestantes, sem precisar quantos, atribuindo a razão da intervenção a “comportamentos de resistência”.
Na quarta-feira, numa assembleia popular, as pessoas votaram por manter o protesto e voltar a dormir em tendas, manifestando o grupo vontade de “continuar a crescer e não só no Porto”, apelando a outras cidades, como o que já está convocado para Lisboa no sábado.
Na segunda-feira, a Polícia Municipal retirou cerca de 50 tendas que estavam armadas na praça, fundamentando a câmara que o acampamento ocupava indevidamente o espaço público, levando os manifestantes a dormir ao relento, mantendo o protesto mesmo sem isso.
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