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Brasil é 2º maior importador de pesticidas proibidos na UE, diz Oxfam

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Pesticidas considerados tóxicos demais para utilização dentro da União Europeia (UE) continuam sendo fabricados por empresas do bloco e exportados para dezenas de países ao redor do mundo. No Dia Mundial da Alimentação, relatório da Oxfam aponta que o Brasil foi o segundo maior importador desses produtos proibidos pela UE, recebendo cerca de 15 mil toneladas em 2024. Os Estados Unidos aparecem em primeiro lugar.

A Oxfam concluiu que as políticas e regulamentações da UE levam à aplicação de critérios desiguais e de caráter colonial em relação aos agrotóxicos altamente perigosos (AAPs). Isso porque tais mecanismos de regulação seguem protegendo parcialmente sua própria população e meio ambiente enquanto permitem que substâncias proibidas continuem sendo produzidas e exportadas para outros países.

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Em países como Brasil e África do Sul, as plantações são pulverizadas com grandes quantidades de AAPs fabricados pelas empresas europeias. A Oxfam ressalta que, além das frutas, vegetais e commodities agrícolas, trabalhadores rurais, suas comunidades e o meio ambiente são expostos aos impactos desses produtos químicos tóxicos.

“Não é aceitável que a União Europeia proíba determinados agrotóxicos para proteger sua própria população e, ao mesmo tempo, permita que essas mesmas substâncias sejam produzidas e exportadas para outros países”, apontou a diretora da Oxfam Brasil, Viviana Santiago.

Dados do relatório mostram que, em 2024, os Estados-Membros da UE exportaram quase 122 mil toneladas de pesticidas proibidos dentro do bloco, mais do que o dobro do volume exportado em 2018.

Segundo o doccumento, 93 países importam agrotóxicos perigosos da UE, sendo 75% deles de baixa e média renda do Sul Global

A Oxfam alerta que os pesticidas altamente perigosos representam cerca de um terço dos ingredientes ativos utilizados em todo o mundo e são empregados principalmente em países do Sul Global, onde os mecanismos de proteção e regulamentação costumam ser mais frágeis.

“Esse duplo padrão transfere os riscos para trabalhadores rurais, comunidades e territórios do Sul Global, enquanto os benefícios econômicos ficam concentrados em poucas empresas”, acrescentou Viviana Santiago.

A análise aponta que, no Brasil, os AAPs correspondem a 49% de todos os agrotóxicos vendidos, uma proporção muito superior à observada em países da UE, como a Alemanha, onde representam apenas 12% das vendas.

O relatório destaca ainda que seis dos dez pesticidas mais vendidos no Brasil são proibidos na União Europeia, mas continuam sendo pulverizados sobre lavouras e áreas próximas a florestas por tratores, aviões e drones.

“Esse uso intensivo está diretamente ligado ao modelo agrícola baseado em grandes monoculturas voltadas para exportação, como soja, café e cana-de-açúcar, altamente dependentes de agrotóxicos”, apontou a Oxfam, em nota.

Além dos impactos para a saúde humana e o meio ambiente, o relatório mostra como esse sistema beneficia um pequeno grupo de grandes corporações. Segundo os dados analisados, quatro empresas controlam 61% do mercado global de pesticidas e obtiveram cerca de € 2,7 bilhões em receitas (R$ 15,37 bilhões) pela venda de pesticidas altamente perigosos.

A Oxfam avalia que tais números evidenciam a concentração nas mãos das grandes multinacionais agroquímicas do poder econômico e dos lucros gerados por esse comércio de produtos tóxicos. Enquanto isso, os riscos à saúde e ao meio ambiente são transferidos para países do Sul Global.

“É preciso interromper a exportação de agrotóxicos proibidos e avançar em regras que coloquem a saúde, os direitos das pessoas e a proteção ambiental acima dos interesses comerciais”, afirmou Viviana Santiago.

Apesar do cenário em que há amplo uso de agrotóxicos, a Oxfam aponta que a expansão do mercado brasileiro segue acelerada. “Em 2025, o país registrou um novo recorde de aprovações, com 725 novos pesticidas autorizados, um aumento de quase 10% em comparação com o recorde anterior de 663 produtos registrados em 2024”, apontou a entidade.

A Agência Brasil entrou em contato com o Ministério da Agricultura e aguarda posicionamento.

Flávio Bolsonaro almoça com cúpula da Globo antes de sabatina no Jornal Nacional

16 October 2026 at 21:12

O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, almoçou nesta sexta-feira (16) com dirigentes do Grupo Globo, no Rio de Janeiro, poucas horas antes de participar de uma sabatina no Jornal Nacional. O encontro ocorreu na sede da emissora, no Bairro Jardim Botânico, e reuniu o presidente do grupo, João Roberto Marinho, e o vice-presidente de Relações Institucionais, Paulo Tonet.

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Flávio esteve acompanhado do senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador-geral de sua campanha, e de um assessor de imprensa. A reunião foi confirmada pela Globo, que classificou a visita como institucional e informou que não houve participação de integrantes da equipe de Jornalismo.

Em nota, a emissora afirmou que encontros desse tipo fazem parte da rotina dos executivos e que candidatos a cargos eletivos costumam solicitar visitas institucionais. Segundo a Globo, o almoço foi realizado a pedido de Flávio Bolsonaro.

Lula não teve encontro com executivos

A reunião gerou questionamentos porque ocorreu no mesmo dia da entrevista de Flávio ao Jornal Nacional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), adversário do senador no segundo turno, participou da sabatina na quinta-feira (15), mas não almoçou com a direção da emissora.

Integrantes da campanha petista manifestaram desconforto com a diferença de tratamento. O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Sidônio Palmeira, questionou a conveniência de receber um dos candidatos para um encontro reservado no dia da entrevista eleitoral.

A Globo argumentou que Lula não solicitou uma visita institucional semelhante. A emissora sustentou que esse tipo de reunião depende de pedidos feitos pelos próprios candidatos.

Segundo encontro antes da eleição

O almoço desta sexta-feira foi o segundo encontro de Flávio com a cúpula da Globo. A reunião anterior ocorreu antes do início oficial da campanha, durante uma rodada de visitas do senador a grandes veículos de comunicação.

O compromisso antecedeu a sabatina conduzida pela jornalista Renata Lo Prete, prevista para depois do Jornal Nacional. A entrevista integra a programação da emissora para o segundo turno da eleição presidencial, disputado entre Flávio Bolsonaro e Lula.

A Globo também prevê um debate entre os dois candidatos em 23 de outubro, dois dias antes da votação. A participação de Flávio ainda depende da confirmação formal da campanha.

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Direita quer estrangeiros não residentes a pagar no SNS

By: ZAP
16 October 2026 at 20:30
A direita defende que os estrangeiros não residentes em Portugal devem pagar pelos cuidados de saúde prestados pelo SNS. À esquerda, os partidos acusam a direita de utilizar os estrangeiros como “bode expiatório” para os problemas do setor. Os partidos de direita voltaram esta quinta-feira a defender medidas para assegurar o pagamento dos cuidados de saúde prestados a cidadãos estrangeiros não residentes, invocando situações de utilização do SNS sem o correspondente pagamento. As propostas em debate incidem sobre o acesso ao SNS e os mecanismos de cobrança dos encargos associados aos cuidados prestados, incluindo o regime de taxas moderadoras. Algumas

Congresso promulga emenda de aposentadoria especial de agente de saúde

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O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional nº 140 de 2026, que cria regras específicas para aposentadoria diferenciada dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE).

A emenda fixa requisitos diferenciados para esses trabalhadores no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), com idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, condicionada a 25 anos de contribuição e de efetivo exercício na atividade.

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Atualmente, o regime geral prevê 62 anos de idade mínima para mulheres e 65 para homens. Aprovada em julho no Senado, a nova emenda foi promulgada hoje em sessão solene com participação dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, lembrou que a proposta começou a tramitar em 2021 e destacou que a promulgação traz “dignidade para o trabalhador”.

“Esses profissionais levam o Estado brasileiro aonde ele, em muitas das vezes, não chega. Hoje, o Estado brasileiro reconhece o valor de cada um de vocês. A aposentadoria especial é o reconhecimento de uma vida inteira de trabalho e de cuidado”, ressaltou Alcolumbre.

O presidente Lula disse que “a gente não tem noção do trabalho” que esses agentes de saúde fazem, ao ir às casas das pessoas acompanhar doentes e prevenir doenças transmissíveis.

“Se eles reivindicam uma aposentadoria especial, em vez de a gente simplesmente negar, [temos que questionar se] é necessário? É importante? É justo? Ora, se é importante, necessário e justo, a gente não tem outra coisa a fazer que promulgar o direito de eles se aposentarem”, comentou o presidente.

Presente na galeria do plenário do Senado, um grupo de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias comemorava a promulgação na nova emenda constitucional.

Emenda 140

O texto promulgado hoje também estabelece regras permanentes e transitórias de aposentadoria, disciplina a forma de contratação dos profissionais, prevê assistência financeira complementar da União e estende as novas regras aos agentes indígenas de saúde e aos agentes indígenas de saneamento.

A proposta prevê assistência financeira complementar da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para compensar o aumento das despesas dos regimes próprios de previdência. Também determina repasses ao RGPS para compensar o impacto das aposentadorias concedidas com base nas novas regras.

As mudanças valerão tanto para os profissionais vinculados ao RPPS quanto para os segurados do RGPS, administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Atualmente, essas categorias seguem as regras gerais de aposentadoria, que preveem idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.

Além disso, o texto assegura o cômputo, para fins previdenciários, de período de mandato classista e de tempo em readaptação funcional quando decorrente de acidente de trabalho, doença profissional ou doença do trabalho, e estabelece regras transitórias específicas para agentes vinculados ao RPPS e ao RGPS, com escalonamento de idades, regra de pontos e disciplina de integralidade e paridade em hipóteses definidas no texto.

Vídeo: Congresso promulga PEC que acaba com escala 6×1 em sessão com Lula

16 October 2026 at 17:18

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), promulgou nesta sexta-feira (16) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1, em sessão solene com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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Candidato à reeleição, Lula tem no fim da escala 6×1 — seis dias de trabalho para um de descanso — uma bandeira eleitoral para melhorar sua popularidade entre os trabalhadores. A aprovação da PEC decorre também da reaproximação de Lula e Alcolumbre.

O presidente do Senado bancou a votação, a despeito da pressão da oposição e do empresariado, trabalhou pelo calendário especial que garantiu a votação em dois turnos na última quarta-feira (14) e comemorou a aprovação em plenário.

A redução da jornada semanal máxima de 44 horas para 40 horas foi aprovada na Câmara e no Senado por ampla maioria de votos, com apoio do governo, do Centrão e da oposição.

A Emenda Constitucional 141 torna obrigatória a concessão de dois dias de folga semanais aos trabalhadores formais. O dia adicional de descanso passa a valer daqui a 60 dias, quando também terá início a primeira redução da jornada semanal, para 42 horas. A segunda e última etapa, com a redução para 40 horas, será aplicada 12 meses depois.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), outro fiador da aprovação da PEC, também participou da sessão solene.

Pec da aposentadoria de agentes de saúde também é promulgada

O presidente do Senado também promulgou a PEC que cria uma aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e efetiva vínculos temporários. A proposta agora é a Emenda Constitucional 140.

O governo se opôs à proposta e tentou retirar do texto a previsão de paridade e integralidade, que garantem aos aposentados o mesmo salário dos profissionais da ativa e reajuste anual igual ao dos que continuam trabalhando, mas a negociação não avançou.

A equipe econômica calcula que a emenda gere um custo de R$ 30 bilhões em dez anos, enquanto relatores afirmam que a estimativa é exagerada. Após a aprovação no Senado, em julho, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, sinalizou que o governo pode recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) caso o Congresso não aponte a fonte de receitas para compensar os gastos extras.

Apesar de considerar a flexibilização da aposentadoria dos agentes uma espécie de pauta-bomba, a base do governo moderou as críticas ao texto. Os agentes comunitários de saúde são vistos como uma categoria organizada e com certo poder de influência nas bases.

O peso do grupo foi visto durante a votação da PEC na Câmara dos Deputados, quando centenas de agentes ocuparam as galerias do plenário. Nesta sexta-feira, um pequeno grupo estava nas galerias do Senado. Após a assinatura, os presentes gritavam agradecimentos direcionados ao presidente Lula.

Os agentes comunitários de saúde atuam na vigilância epidemiológica, como no combate à dengue e à leishmaniose, na busca ativa por pessoas contaminadas para o controle de doenças contagiosas e no acompanhamento da vacinação infantil e dos programas de saúde da família.

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Descanso de trabalhador não quebra empresas, diz Lula após fim da 6x1

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu nesta sexta-feira (16) críticas à aprovação do fim da escala 6x1. Ao discursar durante a promulgação da Emenda Constitucional 221, que instituiu a escala 5x2 para todos os trabalhadores, ele afirmou que “ninguém quer que a empresa quebre”, mas que também “ninguém quer que um trabalhador morra por falta de descanso”.

"É combinar a manutenção e a existência da empresa com a manutenção e a saúde das mulheres e dos homens que trabalham", resumiu.

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Com a promulgação das novas regras trabalhistas pelo Congresso Nacional, a jornada máxima semanal cairá de 44 para 40 horas semanais, sem a redução de salários. 

>> Saiba quando entra em vigor a nova jornada de trabalho

"Pelo amor de Deus, se a gente não garantir o direito de o ser humano descansar, de o ser humano ter o direito de visitar a família, de visitar os parentes, de levar a criança a uma praça, a algum lugar para descansar, se a gente não garante isso, que tipo de seres humanos que nós somos?”, disse Lula.

O presidente defendeu que a redução de jornada será especialmente importante para mulheres, afirmando que "o dia do descanso é o dia que elas mais trabalham".

"Não é possível que as pessoas não tenham sensibilidade”, completou.

 

Brasília – DF – 16/10/2026 -O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta e Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, durante promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221), que acaba com a escala um dia de descanso a cada seis de trabalho no país, a escala 6x1. Lula Marques/Agência Brasil. Brasília – DF – 16/10/2026 -O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta e Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, durante promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221), que acaba com a escala um dia de descanso a cada seis de trabalho no país, a escala 6x1. Lula Marques/Agência Brasil.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva com parlamentares durante promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221), que acaba com a escala 6x1. Lula Marques/Agência Brasil.

Críticas da indústria

A tramitação da proposta, promulgada nesta sexta-feira, foi marcada por críticas de entidades empresariais e da oposição, que alegaram que a mudança iria prejudicar as empresas e a economia do país. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) já pede a revisão da nova regra.  

Após a promulgação da emenda, o presidente Lula defendeu que o “mundo do trabalho” está cada vez mais difícil e criticou a tentativa de "jogar nas costas do povo trabalhador", "que está reivindicando um dia de descanso a mais", a responsabilidade por uma crise que "é mentira".

"A palavra correta é mentira. Até porque, a lei aprovada é tão clara e tão decente que ela fala que qualquer problema será discutido e resolvido. Ninguém está se negando a discutir", rebateu.

O presidente da República lembrou ainda os avanços tecnológicos nos últimos 50 anos, argumentando que possibilitaram "mais lucros para os empresários".

A história se repete

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou o discurso relembrando que, durante a discussão da Constituição de 1988, alguns grupos diziam que a nova Carta Magna, que acabou com 21 anos de ditadura civil-militar no Brasil, iria “quebrar o Brasil”. Naquela época, a jornada de trabalho foi reduzida de 48 para 44 horas semanais.

"Logo que nós aprovamos a Constituição, os críticos de sempre já queriam mudar a Constituição. [Diziam] que a Constituição iria atrapalhar o crescimento do Brasil", disse.

O presidente Lula comentou que, toda vez que a sociedade “conquista alguma coisa”, aparece “uma turma ou um segmento” da sociedade que não concorda, dizendo “que não vai dar certo”.

“Foi assim em todas as lutas. Não tem uma conquista do povo trabalhador que não aparece aqueles dizendo isso vai ser um atraso para o país, isso vai quebrar as empresas, isso vai quebrar a economia”, completou.

Lula ainda lembrou da campanha pelo 13º salário, na década de 1960, quando a proposta foi atacada sob o argumento de que quebraria as empresas.

“[Foi] a mesma coisa, vai quebrar as empresas, vai afundar as empresas, no mundo inteiro não tem isso. Não quebrou as empresas”, completou.

 

Brasília – DF – 16/10/2026 -O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta e Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, durante promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221), que acaba com a escala um dia de descanso a cada seis de trabalho no país, a escala 6x1. Lula Marques/Agência Brasil. Brasília – DF – 16/10/2026 -O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta e Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, durante promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221), que acaba com a escala um dia de descanso a cada seis de trabalho no país, a escala 6x1. Lula Marques/Agência Brasil.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, aplaudem discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221), que acaba com a escala 6x1. Lula Marques/Agência Brasil.

Estudos divergem

Estudos têm divergido sobre impactos do fim da escala 6x1 no PIB e na inflação. Enquanto algumas pesquisas ligadas a entidades empresariais projetam amplos impactos negativos, outras apontam prejuízo residual, com capacidade de absorção pelas empresas.

Pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) avaliam que a redução da jornada terá um impacto de 1% no custo total das empresas, em setores como comércio e indústria, chegando até 6,6% nos setores da vigilância e segurança.

Com o objetivo de também mitigar os efeitos da mudança nos micro e pequenos negócios, foi aprovado na Câmara, nesta semana, o projeto que aumenta do limite anual de faturamento dos MEIs (Micro empreendedores individuais) dos atuais R$ 80 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028.

O texto também permite a contratação de até dois funcionários por microempreendedor. Atualmente, o MEI pode ter apenas um funcionário.

O artigo 5º da emenda promulgada nesta sexta ainda prevê que poderá ser elaborada lei complementar para estabelecer medidas transitórias, condicionadas à manutenção de níveis de emprego, para a mitigação dos impactos da mudança sobre os microempreendedores individuais, as microempresas e as empresas de pequeno porte.

Papa Leão XIV apresenta melhora após cirurgia para retirar câncer de pulmão

16 October 2026 at 15:36

O papa Leão XIV, de 71 anos, apresenta evolução positiva após passar por uma cirurgia para retirada de parte do pulmão direito, onde foi identificado um câncer. Segundo comunicado divulgado pelo Vaticano nesta sexta-feira (16), a recuperação do pontífice é constante e ele já consegue realizar suas atividades diárias com autonomia.

A primeira aparição pública do papa desde a hospitalização está prevista para domingo, quando ele deverá participar da tradicional oração. Embora sua agenda estivesse suspensa até 20 de outubro, foi aberta uma exceção para o compromisso.

Exames indicam recuperação dentro do esperado

Na quinta-feira, Leão XIV foi submetido a exames de rotina, que apresentaram resultados normais. Uma radiografia do tórax também apontou uma boa recuperação do pulmão operado.

De acordo com o boletim médico, a evolução geral do pontífice está dentro do esperado. Durante a recuperação, ele realizou atividades cotidianas de forma independente e participou de sessões de fisioterapia.

O papa está internado no Hospital Gemelli, em Roma, instituição conhecida por atender e receber para tratamentos e cirurgias outros pontífices.

Vaticano não detalhou extensão do tumor

Leão XIV foi diagnosticado com adenocarcinoma pulmonar, tipo mais comum de câncer de pulmão. Na tarde de terça-feira (13), os médicos retiraram o lobo inferior do pulmão direito do pontífice.

Segundo o Vaticano, o procedimento foi concluído com sucesso e não houve complicações. Até agora, porém, não foram divulgadas informações sobre o tamanho do tumor ou sobre uma possível disseminação da doença para os linfonodos próximos. Esses dados são importantes para avaliar o prognóstico.

Viagem à América do Sul continua nos planos

Mesmo durante a recuperação do pontífice, os preparativos para a viagem à América do Sul, prevista para novembro, seguem em andamento. Até o momento, o Vaticano não informou alterações no planejamento da visita.

Vaticano informou que o pontífice já realiza atividades diárias com autonomia e deve aparecer em público no domingo | Foto: Reuters

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Congresso promulga emenda do fim da 6x1; escala 5x2 começa em 60 dias

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O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, que põe fim à escala de seis dias de trabalho e apenas um de descanso (6x1) e prevê a escala 5x2, com duas folgas por semana, para todos os trabalhadores do Brasil dentro de dois meses.

A nova Emenda foi promulgada em sessão solene com participação dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP); da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB); e do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. 

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Ministros de estado, senadores e deputados da base aliada lotaram o plenário do Senado. Lideranças da oposição não compareceram à sessão.

O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, destacou que os impactos da medida “são incalculáveis”. 

“Quanto vale mais tempo para cuidar de si e de quem se ama? Para milhões de pessoas que precisam trabalhar seis, às vezes sete dias por semana, a resposta é simples, essas coisas não tem preço, tem valor.”

Alcolumbre acrescentou que foi preciso “muita coragem” para enfrentar um assunto que “tanta gente preferia deixar para depois”. 

“Um assunto que divide opiniões, que afeta as relações de trabalho e mexe com a vida de milhões de famílias. Quando o tema é complexo, o mais cômodo é deixar para lá e não enfrentar. Mas o Legislativo brasileiro escolheu o caminho certo, não o caminho fácil”, completou o presidente do Senado. 

O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que o fim da 6x1 alcança milhões de brasileiros que “acordam antes do amanhecer, atravessam cidades inteiras e dedicam grande parte de seus dias ao trabalho”. 

Motta acrescentou que os impactos da mudança para os micro e pequenos negócios serão mitigados pela aprovação do aumento do limite anual de faturamento dos MEIs dos atuais R$ 80 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028. 

“O texto também permite a contratação de até dois funcionários por microempreendedor, garantindo assim que o MEI possa ter um funcionário a mais do que aquele que é permitido atualmente. Afinal, fortalecer o MEI é fortalecer milhões de famílias brasileiras”, completou Motta. 

Após a promulgação, o presidente Lula comemorou a medida e criticou os grupos que atacaram a PEC alegando que ela iria quebrar o Brasil. 

“Eu lembro da campanha do 13º salário, no começo dos anos 1960, foi a mesma coisa: vai quebrar as empresas! Vai afundar as empresas! No mundo inteiro não tem isso. Não quebrou as empresas. O dado concreto é que toda vez que os trabalhadores conseguem um benefício, ele vive um pouco mais, ele tem um pouco mais de prazer na vida”, destacou.

Entenda a nova emenda 

A emenda aprovada na quarta-feira prevê também uma redução gradual da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem redução salarial, dentro de um período de transição de 14 meses.

Nascida a partir de pressão das ruas e atendendo a uma demanda história dos trabalhadores e sindicatos, a proposta teve a tramitação concluída na última quarta-feira (14) no Senado, com 75 votos favoráveis contra 1, do ex-vice-presidente e senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

Apoiada pelo governo, a votação contou com apoio também da oposição, que era contra a PEC e tentava impedir a votação nesta semana. Após a sessão ter sido marcada, no entanto, a oposição liberou a bancada, que votou majoritariamente pelo fim da 6x1.

A nova regra institui a obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana, além de reduzir a jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais. Tudo isso sem redução salarial.

>> Clique aqui e entenda a PEC

O texto permite, por outro lado, compensar o sábado ou domingo trabalhados no caso de categorias com jornadas especiais. O número de folgas remuneradas, no entanto, deve ser mantido em duas por semana, em média, gozadas obrigatoriamente no mesmo mês.

A PEC ainda permite jornadas diferenciadas para trabalhadores com diploma de ensino superior que recebem, atualmente, igual ou acima de R$ 21.188,87, desde que mantida a escala 5x2. Nesses casos, a negociação direta entre patrão e trabalhador deve definir a duração do trabalho.

A proposta prevê que lei complementar posterior poderá estabelecer medidas transitórias de mitigação dos impactos da redução da jornada para os microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte.

Transição

A implementação da redução da jornada de 44 para 40 horas terá uma transição de até 14 meses. A exceção são os trabalhadores terceirizados da administração pública, que terão uma regra de transição diferenciada.

Para todos os demais trabalhadores, as empresas terão que garantir a escala 5x2 em até 60 dias, contados a partir de hoje, assim como a redução da jornada para 42 horas semanais.

Doze meses após essa primeira redução, a jornada cai para 40 horas.

No intervalo entre o segundo e o 14º mês após a promulgação, o empregador deverá distribuir, ao longo da semana, as duas horas acima das oito normais de serviço.

Se repartidas igualmente, o empregado terá que trabalhar 8 horas e 24 minutos nos cinco dias na semana.

Finalizada a fase de transição, todos os empregados devem trabalhar, no máximo, oito horas diárias e 40 horas semanais em cinco dias na semana. Para trabalhar mais horas, é necessário pagamento de hora-extra.

Veja as regras de transição da PEC que acaba com a escala 6x1:

  • escala de 5 dias de trabalho com 2 dias de descanso (após 60 dias);
  • redução da jornada de 44 horas para 42 horas semanais (após 60 dias)
  • jornada de 42 horas para 40 horas semanais, mantida a escala 5x2 (em 14 meses).

Acordos coletivos

A Emenda Constitucional permite ainda, excepcionalmente, e mediante convenção ou acordo coletivo de trabalho, que seja estabelecido regime compensatório que permita escala diferente da 5x2.

Nesses casos, os trabalhadores precisam ser compensados no mesmo “mês-calendário”, garantindo “o gozo de pelo menos um dos dias dentro do período máximo de uma semana de trabalho”.

Ou seja, um trabalhador pode fazer ainda a escala 6x1, desde que prevista em acordo coletivo. Nesse caso, o dia trabalhado a mais terá que ser compensado com uma folga dentro do mesmo mês. Ao final desse mês, ele terá que ter gozado, na média, o equivalente a duas folgas remuneradas por semana.

Em outro parágrafo, a Emenda permite que uma lei posterior pode prever regimes diferentes para duração do trabalho e dias de repouso, desde que respeitados os limites de 40 horas semanais e dois dias de repouso remunerado por semana.

Terceirizados do Estado

As empresas que prestam serviços para o Estado terão prazo de 12 meses após promulgação da emenda, e não 60 dias como as demais, para acabar com a escala 6x1 dos empregados.

A nova jornada passará a valer no momento da formalização do aditamento do contrato das empresas com o Poder Público. Porém, os contratos aditados após 60 dias da promulgação da emenda já terão que observar a nova jornada de trabalho instituída pela PEC.

Matéria ampliada às 10h48 e às 11h15

Qué es Starshield, la versión militar de Starlink, y qué consecuencias tiene para Ucrania que Trump lo limite

15 October 2026 at 23:06
Equipos de emergencia ucranianos prestan asistencia traes el impacto de un misil en un edificio residencial en Kiev.

Desde las primeras horas del miércoles, el Ejército ucraniano ha observado restricciones a la hora de usar Starshield, la versión militar de Starlink, clave para interceptar los ataques con misiles y drones de Rusia. Los diplomáticos ucranianos en Washington se movieron a toda velocidad para activar a los congresistas más afines a la causa de Kiev. No sabían a qué obedecía la limitación, pero se temían lo peor. Donald Trump había dado un paso más en su pacto con Putin, quien le ofreció suministrarle diésel a cambio de una mayor presión a Ucrania. Trump necesita desesperadamente que baje el precio del galón, pero así no lo va a conseguir.

El anuncio sorprendió al presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, en Londres, donde se encontró con el primer ministro, Andy Burnham, firme defensor de la causa ucraniana. Zelenski, en una muestra de desesperación, acusó de traición a Trump. El presidente de Estados Unidos ha arremetido contra Zelenski en Truth Social este jueves, poco después de despertarse. En resumidas cuentas, le llama desagradecido, y le echa en cara la ayuda prestada por EEUU a Ucrania, aunque baila todas las cifras. Trump dice que EEUU ha aportado 350.000 millones de dólares, y han sido 132.000, la mayor parte en armas y préstamos. La UE ha dado más del doble, al contrario de lo que asegura Trump.

Las refinerías rusas, en el objetivo de Kiev

Dado que Rusia sigue atacando las infraestructuras energéticas de Ucrania, Zelenksi ha anunciado que Kiev volverá a considerar un objetivo las refinerías. Es decir, lo que Trump vendió como una tregua energética es de nuevo un espejismo. Lo injusto es que Trump vuelve a culpar a Ucrania y a Zelenski. Y esta vez no es por no tener buenas cartas, sino por jugarlas con astucia y herir donde más duele a Putin.

El líder ruso ha respondido buscando cómo hacer más daño a la población. A la vez intenta dividir a los aliados. Con Trump lo tiene fácil, ya que tiene debilidad por los "hombres fuertes". Quizá haya algo más en la trastienda.

Estamos en un momento de extraordinaria gravedad en el que la ruptura de Trump y Zelenski tendría graves consecuencias. Habría muchos más muertos en Ucrania. En Washington, donde hay muchos partidarios de Ucrania incluso entre los republicanos, se intenta recomponer la situación. También los europeos mueven sus fichas para que la tensión se resuelva sin ceder ante Washington. La última ocurrencia de los mediadores de Trump, Jared Kushner y Steve Witkoff, es que descongelen 100.000 millones de dólares de activos rusos y los transfieran a un fondo controlado por Washington. Los europeos se han negado.

En este momento es clave lo que pase con Starshield, una unidad de negocio de SpaceX que desarrolla sistemas de satélites militares y de inteligencia para el Pentágono. El servicio de Starshield es independiente del servicio comercial de banda ancha de Starlink, aunque en ocasiones la distinción resulta difusa. En X, Elon Musk ha dejado clara la diferencia y ha especificado que si Starschield está limitado es por decisión del Pentágono, y en última instancia del presidente Trump. Las comunicaciones seguras de Starshield se basan en Starlink, la amplia red de 11.000 satélites que Musk y SpaceX han lanzado al espacio desde 2019.

Qué ha pasado con Starshield

El asesor de la Presidencia ucraniana en materia de drones, Serguí Beskrestnov, informó el miércoles de que las terminales de Starlink que emplea el Ejército ucraniano en algunos de sus ataques (Starshield es la versión militar) dejaron de funcionar cuando los drones que las utilizan sobrepasaron la velocidad de 100 millas (unos 160 kilómetros) por hora. El sistema de comunicaciones por satélite está fabricado por SpaceX, propiedad de Elon Musk, pero lo gestiona el Pentágono. Los receptores Starshield en los drones funcionan como un sistema de guía a bordo.

Cómo afecta la restricción a Ucrania

Ha tenido dos consecuencias inmediatas: dejó inoperativos, en la práctica, la mayoría de los drones utilizados por Ucrania para atacar detrás de las líneas del frente y obstaculizó el funcionamiento de los sistemas de defensa aérea que impiden que los drones rusos bombardeen Kiev.

Ucrania utiliza los sistemas Starlink para dirigir muchos drones de medio alcance hacia sus objetivos, lo que constituye una capacidad ofensiva fundamental en primera línea. Los Shahed rusos vuelan a velocidades cercanas a las 200 mph, por lo que la nueva restricción implica que los drones interceptores ucranianos no tienen ninguna posibilidad de darles caza. Sin embargo, para las misiones ucranianas de largo alcance que han atacado con éxito refinerías de petróleo rusas en los últimos meses no se utiliza.

Starlink/Starshield destapa la dependencia europea

El ministro de Asuntos Exteriores de Polonia, Radoslaw Sikorski, preguntó a Elon Musk si estaba "haciendo política" con Starlink en Ucrania, tras conocerse las limitaciones a sus servicios al país víctima de la agresión rusa. Polonia sostiene que corre con los gastos de la suscripción a Starlink de Kiev.

Los países europeos han prestado un firme apoyo a Ucrania, pero los problemas relacionados con datos cruciales ponen de relieve la dependencia que tienen tanto Ucrania como Europa de la tecnología estadounidense en materia de comunicaciones por satélite y sistemas de alerta de misiles. Las soluciones europeas, como las que ofrece el operador de satélites Eutelsat, no se pueden adaptar directamente a las necesidades en tiempo de guerra, ya que la tecnología está obsoleta y no está diseñada para uso militar.

La desesperación de las familias de los presos saharauis en huelga de hambre y "torturados" por Marruecos: "No sabemos nada de ellos"

15 October 2026 at 23:06
Familiares de los presos saharauis de Gdeim Izik, detenidos en Marruecos

Los presos conocidos como el grupo de Gdeim Izik saben bien lo que es el sufrimiento. Detenidos hace dieciséis años, durante todo este tiempo han soportado unas condiciones durísimas en prisión, en cárceles a cientos de kilómetros de sus seres queridos. Su delito, denunciar la ocupación del Sáhara Occidental por parte de Marruecos. Para denunciar su penosa situación, el pasado 23 de septiembre iniciaron una huelga de hambre que algunos mantienen hasta el día de hoy. Tres semanas después, sus familias han alzado la voz para exigir su liberación.

El relato de sus familiares arroja serias preocupaciones sobre la integridad de los prisioneros políticos. Aseguran que, desde que iniciaron su protesta, los presos han sido víctimas de "torturas" y "aislamiento" por parte de Marruecos, además de un importante deterioro de su estado de salud. Su inquietud es tal que temen "seriamente" por la vida de sus familiares.

A esto se añade que las autoridades marroquíes no les permiten visitar a algunos de los detenidos. "No sabemos nada de ellos", denuncian las familias. En el caso de Ahmed Sbaai, su hermana asegura haberlo conseguido visitarlo en "pocas ocasiones" desde el comienzo de la huelga. En estos encuentros, lo vio "muy debilitado y con una importante pérdida de fuerzas". Sin embargo, cuando el miércoles acudió nuevamente a la prisión, las autoridades le informaron de que habían trasladado a su hermano al hospital, pero se niegan a darle el nombre del centro para que pueda comprobar personalmente cómo se encuentra.

Batalla de estómagos vacíos

Marruecos nunca ha tratado bien a los presos de Gdeim Izik. Las autoridades de Rabat desmantelaron brutalmente este campamento a las afueras de El Aaiún ocupado en noviembre de 2010. Allí se habían concentrado miles de activistas saharauis para protestar contra la ocupación alauí. A los que fueron detenidos y condenados a duras penas de prisión, les esperaban años de maltrato en las cárceles marroquíes.

Las huelgas de hambre son recurrentes entre los presos de este grupo. En esta ocasión, los presos han iniciado la "batalla de estómagos vacíos" por lo que consideran una detención "ilegal e injusta" de dieciséis años. Grupos como la Federación Internacional por los Derechos Humanos (FIDH) y la Organización Mundial Contra la Tortura (OMCT) están siguiendo "con profunda preocupación" la evolución de la protesta.

Como era de esperar, la administración carcelaria no ha reaccionado bien a las demandas de los presos saharauis. Sus familias han denunciado que, desde el inicio de la huelga, se han producido "nuevos traslados, restricciones de visitas, interrupciones de comunicaciones y un preocupante deterioro del estado de salud de varios presos". De hecho, de los nueve presos que se sumaron a la protesta –Mohamed Bachir Boutanguiza, Ahmed Sbai, Abdallah Abbah, Hussein Zaoui, Hassan Dah, Nama Asfari, Mohamed Lamin Hadi, Mohamed Bani y Bachir Khada–, cuatro se han visto obligados a suspenderla por el deterioro de su salud.

Los presos denuncian torturas

Los testimonios de los presos saharauis desde dentro de las prisiones son alarmantes. Hassan Dah fue trasladado de la prisión en la que se encontraba sin que las autoridades penitenciarias informasen a la familia. Durante varios días, sus allegados preguntaron por su paradero, sin obtener respuestas. Cuando finalmente consiguieron visitarlo, sus familiares lo encontraron "en un estado de salud extremadamente delicado".

Sin embargo, los hechos más graves fueron denunciados por el propio recluso. Hassan les relató a sus familiares que "fue trasladado desnudo y sometido a torturas y malos tratos durante su desplazamiento a la nueva cárcel".

En el caso de Mohamed Bachir Boutenguiza, su madre –una mujer de edad muy avanzada– y sus hermanas consiguieron visitarle tras varias jornadas frente a las puertas de la cárcel. Lo que presenciaron aumentó todavía más su angustia. "Estaba tan debilitado que no podía caminar por sus propios medios y, durante el encuentro, vomitó sangre delante de ellas", relatan con pesar las familias.

Al deterioro por la huelga de hambre se suma que muchos de los presos sufrían problemas de salud previos. Así le sucede a Hussein Zaoui, que padece problemas renales, asma e hipertensión arterial, agravados durante sus años de encarcelamiento. Sus hijas llevan varios días esperando a la entrada de prisión, con la esperanza de ver a su padre, sin recibir ningún tipo de respuesta a sus peticiones. Han llegado a expresar que no saben si su padre sigue vivo o ha muerto.

Detenciones cuestionadas por la ONU

"La gravedad de la situación actual exige pasar de las declaraciones a las actuaciones urgentes de protección", demandan las familias de los nueve presos saharauis. La realidad es que muchos de estos hombres ni siquiera deberían estar entre rejas.

En noviembre de 2023, el Grupo de Trabajo de la ONU sobre la Detención Arbitraria emitió una resolución en la que concluía que la privación de libertad del grupo de Gdeim Izik era arbitraria. Por ello, el organismo solicitó la excarcelación inmediata de los prisioneros saharauis. Tres años después, las autoridades marroquíes no han movido un dedo para asegurar el cumplimiento del dictamen.

También se ha pronunciado sobre este caso el Comité contra la Tortura de la ONU, que ha dictaminado en varias ocasiones que las confesiones que se usaron para meter a los presos del grupo de Gdeim Izik en la cárcel fueron obtenidas bajo tortura. Marruecos no ha investigado ninguna de estas denuncias, a pesar de que así se lo ha instado Naciones Unidas.

Marruecos reprime también a las familias

En los últimos días, las familias han intensificado la presión sobre las autoridades marroquíes. Este lunes, una concentración frente a la Delegación General de la Administración Penitenciaria en Rabat exigió la liberación de los presos. Según el periódico Le360, propiedad del secretario personal de Mohamed VI, "elementos separatistas" causaron "un caos generalizado" al izar la bandera de la "república imaginaria" –en referencia a la República Árabe Saharaui Democrática– y corear consignas en contra de Marruecos.

La concentración, muy incómoda para las autoridades marroquíes, poco acostumbradas a este tipo de reivindicaciones en la capital, se saldó con varios detenidos. La organización Front Line Defenders ya ha pedido la liberación inmediata del defensor de derechos humanos saharaui Hassana Eddouihi y seis estudiantes, arrestados después de que la policía disolviese "de forma violenta" una protesta pacífica.

Desde la Liga para la Protección de los Presos Saharauis en las Cárceles Marroquíes han denunciado lo que consideran "una grave violación de los derechos y libertades fundamentales". Además, aseguran que esta situación agrava el sufrimiento de las familias de los presos, "que se enfrentan a condiciones psicológicas y humanas particularmente difíciles".

Además, las autoridades alauís han prohibido la entrada a su territorio a la activista francesa Claude Mangin, esposa de uno de los presos de Gdeim Izik. Su marido, Naama Asfari, es uno de los cuatro reclusos que han abandonado la huelga de hambre. No es la primera vez que sucede. El año pasado, Marruecos le impidió desembarcar en Tánger cuando trataba de llegar a suelo marroquí para reunirse con su esposo, tras una campaña de vigilancia y acoso que comenzó en territorio español.

Maduro y su esposa se declaran "no culpables" de los nuevos cargos por tortura

15 October 2026 at 18:42

El depuesto presidente venezolano Nicolás Maduro y su esposa, Cilia Flores, se declararon este jueves no culpables de los nuevos cargos de conspiración para cometer torturas que les imputó la Fiscalía de Estados Unidos.

Maduro y Flores comparecieron en el Tribunal del Distrito Sur de Nueva York ante el juez federal Alvin Hellerstein una semana después de que la Fiscalía los acusara de conspiración para cometer torturas y extendiera a ambos el cargo de conspiración para cometer narcoterrorismo, que hasta ahora solo pesaba contra el depuesto líder.

Preguntado por el juez, Maduro se declaró no culpable y aseguró que está basada en "falsas acusaciones y testimonio contra su persona". Según dijo, se trata de una "suma de elementos y ataques que ya conocía en el pasado".

Flores, por su parte, fue más comedida y se limitó a declararse "completamente inocente" y "no culpable" de los nuevos cargos, según EFE.

Ambos afirmaron al juez haber sido informados por sus abogados de la nueva acusación y haber recibido una copia en español de la misma.

Esta fue una de las pocas veces que se puedo escuchar hablar a ambos desde que fueran presentados ante la justicia estadounidense el pasado mes de enero tras ser arrestados en Caracas y trasladados a Nueva York.

Tras su declaración, la audiencia se centró en el calendario a seguir. El juez aplazó hasta el 14 de junio de 2027 el inicio del juicio y no está previsto que se celebre otra audiencia hasta el mes de diciembre.

La última audiencia antes de que inicie el juicio tendrá lugar el próximo 7 de junio.

La defensa solicitó contar con más tiempo para poder preparar su respuesta a la nueva acusación de la Fiscalía estadounidense.

Tras la nueva acusación, Maduro y Flores están imputados de conspiración para cometer narcoterrorismo, conspiración para importar cocaína a EEUU, posesión y conspiración para poseer armas destructoras, además de conspiración para cometer torturas.

Morreu Joaquim Letria, uma das figuras maiores do jornalismo português

By: ZAP
16 October 2026 at 13:40
O jornalista e escritor morreu esta sexta-feira, aos 82 anos, em casa. Passou pela imprensa, pela rádio e pela televisão, e esteve na fundação de alguns dos títulos que marcaram o pós-25 de Abril. Joaquim Letria morreu esta sexta-feira, 16 de outubro, aos 82 anos, em sua casa, confirmou à Lusa fonte familiar. Estava debilitado havia algum tempo, mas não doente, acrescentou a mesma fonte. Nasceu em Lisboa, a 8 de novembro de 1943. Apaixonou-se cedo pelo jornalismo: aos 18 anos já dava apoio à direção do Diário de Lisboa. Foi militante do PCP até 1968. A escola maior, dizia

FMI insiste na dívida excessiva de "demasiados países"

16 October 2026 at 13:10
"Os países ricos são os principais infratores", sublinhou a diretora do FMI, salientando que "nenhum crescimento económico" pode reverter a pressão inflacionista "sem esforço fiscal".

© RUNGROJ YONGRIT/EPA

Kristalina Georgieva referiu ainda que "a IA também aumenta a inflação a curto prazo", sendo que "ainda falta saber em que medida o fará no futuro e com que rapidez"

Atirador mata pelo menos 4 pessoas em escola dos Estados Unidos

Logo Agência Brasil

Um atirador de 16 anos abriu fogo nessa quinta-feira (15) em uma escola em Bend, no estado norte-americano do Oregon, matando quatro pessoas, incluindo três crianças. Ele foi morto por um morador da comunidade que o havia perseguido até dentro da escola, informou a polícia.

O atirador entrou na Escola Primária Silver Rail atirando nas portas trancadas, disse a polícia, sem fornecer mais detalhes além da idade do suspeito.

Notícias relacionadas:

As vítimas são crianças de 5, 8 e 11 anos e um professor. Além disso, um aluno de 7 anos e um professor de 54 foram levados ao hospital com ferimentos graves, informou o chefe de polícia de Bend, Mike Krantz, em entrevista.coletiva

A governadora do Oregon, Tina Kotek, que participou da coletiva, agradeceu ao integrante da comunidade que “interveio heroicamente para impedir mais perdas de vidas”.

“Nenhum pai ou mãe deveria passar por um dia assim, e nenhuma comunidade deveria ter que viver isso. E à medida que soubermos mais sobre as crianças e os adultos que foram mortos ou feridos, e sobre suas famílias e entes queridos, vamos chorar muito, vamos chorar juntos e, provavelmente, vamos chorar em particular”, disse Kotek.

Krantz afirmou que o membro da comunidade, cuja identidade ele não revelou, viu o suspeito entrar na escola e o perseguiu.

Tiroteios em escolas se tornaram um fenômeno recorrente na vida norte-americana, incluindo ataques de grande repercussão, como os ocorridos na Columbine High School em 1999, na Sandy Hook Elementary School em 2012, na Marjory Stoneman Douglas High School em 2018 e na Robb Elementary School em Uvalde, Texas, em 2022.

Cada tiroteio reacende os debates sobre as leis de porte de armas em um país onde o direito ao porte é protegido pela Segunda Emenda da Constituição. Defensores do direito ao porte de armas têm sugerido o armamento de professores como forma de defesa.

Krantz disse que todos os policiais de Bend passaram por um dia inteiro de treinamento para lidar com atiradores ativos em agosto.

“Infelizmente, isso é algo para o qual treinamos regularmente, e precisamos fazer isso”, declarou Krantz. “Essa será uma investigação longa.”

* (Reportagem adicional de Kanishka Singh e Jasper Ward)

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Rui Rio: Passos, peneiras e a sua importância na origem do Chega

By: ZAP
16 October 2026 at 10:16
Antigo líder do PSD aborda Orçamento do Estado, discorda de Passos Coelho e critica o currículo das linhas vermelhas. Uma das avaliações mais constantes à proposta de Orçamento do Estado para 2027 é que não tem grandes novidades. Rui Rio não concorda com essa crítica: um Orçamento do Estado tem de “fazer ajustamentos para as circunstâncias naquele ano” e “as políticas de fundo não têm de estar reflectidas no Orçamento”. Ou seja, o documento não tem de ter grandes novidades. Há um aspecto que o antigo líder do PSD aplaude: não tem cavaleiros orçamentais, que é a “mania de meter

Las ciudades españolas con más bares por habitantes

16 October 2026 at 08:07
En España hay más de 280.000 establecimientos de hostelería, una cifra que señala que hay prácticamente un bar por cada 175 habitantes, lo que supera ampliamente la media de la Unión Europea. Sin embargo, hay ciudades que se sitúan incluso por debajo, tal y como señala El Blog del Euribor atendiendo a los datos del INE.

Lula defende redução da maioridade penal para crimes hediondos

Candidato à reeleição, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou de sabatina no Jornal Nacional (TV Globo) nesta quinta-feira (15) e defendeu a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos.

Lula disse ser favorável à discussão sobre o assunto no Congresso Nacional após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.

“Meu pensamento, enquanto cidadão, eu sou a favor de reduzir a maioridade penal para todo e qualquer crime hediondo. Mas a PEC não estava discutindo isso. Eu sou favorável a reduzir para 16 anos, mas não nessa PEC. Aprova a PEC e aí discute isso”, afirmou o candidato, em resposta à jornalista Renata Lo Prete.

O texto da PEC, que passou pela Câmara dos Deputados, ganhou celeridade no Senado após aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sem alterações, e está pronto para ser votado em plenário em dois turnos. Não há, no entanto, previsão para que isso ocorra. A oposição tenta incluir uma emenda reduzindo para 14 anos a maioridade penal para crimes hediondos.

Segurança pública

Lula defendeu a aprovação da PEC para garantir a participação da União na segurança dos estados. Segundo o candidato à reeleição, os estados “não tiveram competência” para entregar segurança ao cidadão.

Ele afirmou que, após a aprovação da PEC, poderá criar o Ministério da Segurança Pública, definir o papel das polícias e evitar a ação dos bandidos de dentro da cadeia.

“Precisamos asfixiar o crime organizado para libertar os territórios dos bandidos em todo o país”.

Economia

Perguntado sobre a dívida pública, dívida contraída pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do Governo Federal, Lula defendeu o crescimento do país através do investimento na renda dos mais pobres.

“Eu tenho uma tese: muito dinheiro na mão de poucos, é pobreza, e pouco na mão de muitos, é riqueza. O que faz a economia do Brasil crescer é a microeconomia, é fazer o dinheiro rodar na mão do povo, disse.

Lula afirmou ainda que neste último governo o Brasil passou de 12ª economia do mundo para a décima, investindo em políticas para população mais humilde.

“Toda vez que alguém quer resolver o problema fiscal, o povo pobre paga. E eu não quero que o povo pobre pague. A forma de fazer crescer a economia não é cortar do pobre”.

Ele ainda defendeu o reajuste em 15% no Bolsa Família. Segundo ele, o reajuste não foi feito antes porque ele não sabia do problema.

“Eu fiquei sabendo que não tinha sido aumentado. E tomei a decisão de aumentar o valor para as pessoas porque tinha espaço fiscal”.

O candidato do PT também lembrou da aprovação do fim da jornada 6x1 de trabalho, ocorrida ontem (14) no Senado, em uma pauta defendida pelo seu governo.

Mencionou a medida do governo anunciada esta semana para perdoar dívidas dos microempreendedores individuais (MEIs), entre outras providências, e prometeu tarifa zero no transporte público nos fins de semana.

EUA e Tarifaço

Questionado sobre as perdas econômicas com o tarifaço aplicado pelo governo dos Estados Unidos, Lula afirmou que o Brasil tem se saído bem na procura por outros mercados para compensar a redução no comércio com o país norte americano.

“O que me deixa tranquilo é que embora tenhamos tido queda de 9% na relação com os Estados Unidos, crescemos 20% com a China, 15% com a indonésia, 16% com a Alemanha. E batemos recordes de superávit comercial”, disse Lula.

Ele afirmou ainda que prefere negociar uma solução com o governo de Donald Trump, mas aplicar o princípio da reciprocidade não está descartado.

“Quem deve estar preocupado conosco são os Estados Unidos. Eu não quero aplicar a Lei da Reciprocidade, mas se tiver que fazer nós vamos. Eles têm mais a perder que a gente”.

Hablar de lo que importa

16 October 2026 at 04:00

No ha comenzado la campaña electoral como tal, pues hace ya un año que estamos en ella, pero el asunto comienza a coger carrerilla y todo hace indicar que hay tres o cuatro temas que monopolizarán la discusión: vivienda, pensiones e inmigración, siempre y cuando la inflación o los juzgados no pidan paso con cifras prohibitivas y titulares sonoros.

Sería de agradecer que, si serán esos los pilares de la historia, cada partido trate de contarnos qué soluciones ofrece para cada problema, a cuál más trascendente para el votante de turno. La creciente tendencia política por abandonar las ideas y chapotear en el barro nuestro de cada día amenaza con enfangar una campaña que debería servir para algo. Que cuenten más las propuestas y menos los tuits. Iluso que soy.

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