Uma comitiva da Lufthansa, empresa vencedora da privatização da TAP, reuniu-se em 2025 com a Câmara de Beja para avaliar a possibilidade de instalar uma escola de pilotos na cidade, indicou o ex-presidente do município.

A revelação foi feita pelo agora vereador do PS Paulo Arsénio, que liderou a Câmara de Beja entre 2017 e 2025, após o anúncio do Governo, no passado dia 14, de que a proposta da Lufthansa para a aquisição de 44,9% do capital da TAP inclui um investimento de 500 milhões de euros numa nova escola de pilotos em Tancos, no distrito de Santarém.

Numa nota publicada na sua página pessoal no Facebook, consultada pela agência Lusa, Paulo Arsénio revelou ter recebido, a 18 de junho de 2025, um “e-mail muito particular”, assinado por Maximilian Kiewel, responsável da Lufthansa pela Política de Defesa e Relações com a NATO.

Segundo Paulo Arsénio, Kiewel indicou na mensagem “que Beja era uma solução de excelência para uma escola de pilotos de nova geração da Força Aérea Alemã (formados atualmente pela Lufthansa), bem como da NATO“.

O responsável da Lufthansa, acrescentou o socialista, disse também “que acreditava que o projeto seria, a médio e longo prazo, uma tremenda mais-valia para Beja […], nomeadamente com a possibilidade de criação de muitos novos postos de trabalho”.

Quase um mês depois, a 16 de julho de 2025, uma comitiva da Lufthansa, liderada precisamente por Maximilian Kiewel, foi recebida na Câmara de Beja, onde anunciou que pretendia instalar em Portugal uma escola de pilotos ou, “na prática”, duas.

“Uma para formação de pilotos militares da NATO, que começaria com pilotos alemães, numa fase inicial, e que progressivamente se estenderia a pilotos de vários países”, e, por outro lado, “uma escola, de menor dimensão, para treinos de pilotos da Lufthansa“, escreveu Paulo Arsénio.

Segundo o antigo presidente da câmara, “a Lufthansa veio, como cortesia, informar-nos que Beja era uma forte possibilidade para instalação destas valências”.

Por isso, Paulo Arsénio manifestou-se agora “surpreendido” com a escolha de Tancos para acolher a nova escola de pilotos da Lufthansa em Portugal, embora reconheça que não são permitidas escolas de pilotagem na Base Aérea n.º 11, Beja.

“Porém, esta ‘escola de pilotagem’, caso tivesse sido instalada em Beja, seria totalmente diferente das demais”, porque “seria uma escola vocacionada, em primeiro lugar, para a formação de pilotos da área militar” e, depois, “iria abranger o universo NATO”, argumentou.

Na nota que publicou nas redes sociais, Paulo Arsénio considerou “importante saber quem tomou a decisão de Tancos em ‘desfavor’ de Beja e com que argumentos”. “Quando reuni com o Grupo Lufthansa e os seus responsáveis por este investimento, percebi claramente que a sua preferência para esta escola recaía em Beja. Algo se passou, portanto, entre julho de 2025 e outubro de 2026”, frisou o ex-presidente.

O investimento de 500 milhões de euros numa nova escola de pilotos em Tancos, no âmbito da privatização da TAP, foi igualmente questionado, na semana passada, pela Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL).

“A opção do Governo configura mais uma forte desconsideração pelo Baixo Alentejo e, evidentemente, mais um contributo para desvalorizar estrategicamente e de forma clara o Aeroporto de Beja”, disse à Lusa o presidente da CIMBAL, António José Brito.

Também o deputado do Chega por Beja, António Carneiro, criticou a escolha de Tancos para acolher uma escola de pilotos em detrimento da região, considerando tratar-se de “uma decisão que merece uma explicação séria aos habitantes do distrito”.

Por sua vez, o deputado do PSD eleito por Beja, Gonçalo Valente, afiançou que a utilização permanente do espaço aéreo em Beja pela Força Aérea Portuguesa não era “compatível com a utilização do aeródromo para a formação de pilotos com alta intensidade, por uma empresa como a Lufhtansa Tecnics”.

Criar oportunidades para os jovens e investir no seu desenvolvimento pessoal e cultural são os objetivos de dois projetos do Município de Vila Verde distinguidos na 7.ª edição do Prémio Autarquia do Ano – Grupo Mosqueteiros. A Bolsa Vila Verde + Superior procura garantir que as dificuldades económicas não condicionam o acesso ao ensino superior, enquanto o FIT — Festival Infantojuvenil de Teatro aproxima crianças e jovens das artes, estimulando a criatividade e o gosto pela expressão teatral. Com estas iniciativas, o município pretende reforçar a igualdade de oportunidades e promover a educação e a cultura como pilares do desenvolvimento da comunidade.

O que representa para a vossa autarquia ter sido distinguida no Prémio Autarquia do Ano 2026 – Grupo Mosqueteiros?

Para o Município de Vila Verde, receber duas distinções no Prémio Autarquia do Ano 2026 – Grupo Mosqueteiros representa um motivo de enorme satisfação e orgulho, sobretudo pelo significado dos projetos reconhecidos e pelo impacto que procuram gerar na comunidade.

Por um lado, a Bolsa Vila Verde + Superior traduz a preocupação em criar melhores oportunidades para os jovens prosseguirem os seus estudos e concretizarem os seus objetivos. Por outro, o FIT — Festival Infantojuvenil de Teatro de Vila Verde demonstra a aposta na cultura como espaço de aprendizagem, criatividade e descoberta, aproximando as novas gerações das artes e da expressão teatral.

São dois prémios que reconhecem áreas distintas, mas que partilham uma mesma essência: investir nas pessoas e criar condições para que cada geração possa construir o seu próprio caminho.

Recebemos este reconhecimento não como um ponto de chegada, mas como um incentivo para continuar a fazer mais e melhor por Vila Verde. Porque o desenvolvimento de um município não se mede apenas pelas obras que realiza, mas também pelas oportunidades que proporciona, pelos horizontes que abre e pelo futuro que ajuda a construir para a sua comunidade.

Quais foram as razões e necessidades que estiveram na origem do(s) projeto(s) distinguidos?

Na origem dos dois projetos distinguidos estiveram necessidades concretas e uma visão comum: criar melhores oportunidades para as pessoas e investir naquilo que consideramos essencial para o futuro de Vila Verde — os nossos jovens, a sua formação e o seu desenvolvimento pessoal e cultural.

A Bolsa Vila Verde + Superior nasceu da preocupação em apoiar quem pretende prosseguir estudos superiores, reconhecendo que as dificuldades económicas nunca devem condicionar percursos académicos ou limitar ambições. Acreditamos que o acesso à educação exige condições reais para que cada jovem possa concretizar o seu potencial.

Por sua vez, o FIT — Festival Infantojuvenil de Teatro de Vila Verde surgiu da vontade de aproximar as novas gerações da cultura, estimulando a criatividade e o gosto pelas artes. Mais do que proporcionar espetáculos, trata-se de cultivar desde cedo uma relação com a cultura que contribua para a formação de cidadãos mais criativos, participativos e atentos ao mundo.

Apesar das suas naturezas distintas, ambos os projetos partilham a mesma convicção: uma comunidade desenvolve-se verdadeiramente quando investe nas pessoas. Foi essa visão que orientou estas iniciativas e que continua a guiar a nossa atuação — construir um concelho onde os jovens possam concretizar os seus projetos de vida, tendo a educação e a cultura como pilares do futuro coletivo.

Que principais desafios enfrentaram no desenvolvimento e concretização do(s) projeto(s) — e de que forma foram superados?

Os desafios foram distintos em cada projeto, mas ambos partiram de uma preocupação comum: criar oportunidades reais para as novas gerações de Vila Verde.

No caso da Bolsa Vila Verde + Superior, o principal objetivo é assegurar que os jovens possam prosseguir os seus estudos sem que as dificuldades económicas condicionem os seus sonhos e ambições. Superar este desafio implica olhar para a educação como o maior investimento no futuro, promovendo uma verdadeira igualdade de oportunidades.

Já no FIT — Festival Infantojuvenil de Teatro de Vila Verde, o desafio passou por aproximar as crianças e os jovens do teatro, despertando o interesse pelas artes e integrando a cultura no seu crescimento. Esta concretização exigiu capacidade de mobilização e uma programação que tornasse a experiência artística apelativa e acessível.

Em ambos os casos, a resposta consistiu em transformar necessidades em iniciativas concretas, com uma visão orientada para o futuro. Mais do que ultrapassar obstáculos, procurámos criar respostas com significado profundo para a comunidade.

A distinção de Vila Verde nestas duas áreas demonstra que o desenvolvimento de um concelho não se mede apenas por infraestruturas, mas sobretudo pelo investimento nas pessoas. É este compromisso com a educação, com a cultura e com o futuro que nos motiva a continuar a trabalhar por uma Vila Verde cada vez mais próspera e inclusiva.

De que maneira o(s) projeto(s) distinguidos têm impactado a vida da comunidade local? Pode partilhar algum exemplo concreto?

O impacto destes dois projetos vai muito além dos seus objetivos imediatos: traduz-se em oportunidades que se abrem, horizontes que se alargam e experiências que podem marcar o percurso de uma vida. É essa capacidade de fazer a diferença na vida das pessoas que dá verdadeiro sentido ao trabalho desenvolvido pelo Município de Vila Verde.

Com a Bolsa Vila Verde + Superior, procuramos que as condições económicas não sejam um obstáculo à concretização dos sonhos académicos dos nossos jovens. Este apoio representa uma forma de reconhecer o mérito das suas ambições, apoiar as famílias e reforçar a importância da educação como instrumento de mobilidade social e de construção de futuro. Cada jovem que encontra condições para prosseguir os seus estudos representa uma oportunidade de crescimento pessoal e um contributo para o desenvolvimento do nosso concelho.

Por sua vez, o FIT — Festival Infantojuvenil de Teatro de Vila Verde cria oportunidades para que as crianças e os jovens descubram a riqueza do teatro e das artes, desenvolvam a criatividade e contactem com novas formas de expressão. O envolvimento dos públicos mais jovens e da comunidade educativa é fundamental para criar hábitos culturais e demonstrar que a cultura não é apenas um espetáculo a que se assiste, mas também uma experiência que nos transforma, nos questiona e nos ajuda a compreender melhor o mundo.

Embora atuem em áreas diferentes, os dois projetos partilham um impacto essencial: ajudam a criar condições para que os jovens cresçam com mais oportunidades, mais conhecimento e uma visão mais ampla do futuro.

É este o legado que queremos construir em Vila Verde: um concelho onde ninguém sinta que os seus sonhos estão limitados pelas circunstâncias e onde cada criança e cada jovem tenha a oportunidade de descobrir o seu potencial. Porque investir na educação e na cultura é, acima de tudo, investir nas pessoas e na comunidade que queremos deixar às próximas gerações.

Quais são as perspetivas de futuro em relação a este(s) projeto(s)? Pretendem dar continuidade, expandi-los ou adaptá-los a outras áreas?

A nossa visão para o futuro é clara: queremos dar continuidade a estes projetos, reforçar o seu impacto e garantir que continuam a responder às ambições da população de Vila Verde. Esta distinção dupla é um reconhecimento importante, mas representa sobretudo a responsabilidade de continuar a fazer destas iniciativas verdadeiros motores de desenvolvimento local.

No caso da Bolsa Vila Verde + Superior, pretendemos manter esta aposta estratégica no futuro dos jovens, assegurando que a situação económica nunca seja um impedimento à concretização de objetivos académicos. Cada estudante apoiado é um investimento direto no futuro coletivo do nosso concelho.

Quanto ao FIT — Festival Infantojuvenil de Teatro de Vila Verde, queremos continuar a valorizar a iniciativa, alargando o envolvimento das escolas, das famílias e da comunidade. A nossa ambição é que o festival cresça de forma sustentada, despertando talentos e formando novos públicos para a cultura.

Em suma, o nosso propósito vai além de dar continuidade ao que já existe: queremos inovar, melhorar as respostas e ampliar os benefícios para a comunidade. A expansão desta experiência a outras áreas continuará a ser guiada pelas necessidades reais do território e pelo valor que acrescenta à vida dos nossos cidadãos.

O Município de Cinfães foi distinguido na 7.ª edição do Prémio Autarquia do Ano – Grupo Mosqueteiros por projetos que procuram responder a necessidades concretas da população, em áreas tão diversas como o apoio às famílias, a educação, o desporto, a agricultura e o turismo. Entre as iniciativas distinguidas, o Semear Cinfães destaca-se pelo crescimento da participação, passando de 500 inscritos, em 2023, para mais de 7.200 participantes, em 2026. Já o Cuidar Cinfães, dedicado à identificação precoce de dificuldades no desenvolvimento infantil, acompanhou cerca de 300 alunos desde o seu início, em outubro de 2024. O município faz o balanço dos projetos e revela as perspetivas de continuidade e desenvolvimento.

O que representa para a vossa autarquia ter sido distinguida no Prémio Autarquia do Ano 2026 – Grupo Mosqueteiros?

As distinções atribuídas ao Município de Cinfães no Prémio Autarquia do Ano 2026 – Grupo Mosqueteiros representam um motivo de enorme orgulho e o reconhecimento do trabalho que temos vindo a desenvolver em diferentes áreas de intervenção municipal, sempre com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população e promover o desenvolvimento do concelho.

Este reconhecimento valoriza projetos que procuram responder a necessidades concretas da comunidade, desde o apoio às famílias e a promoção da inclusão até à educação, ao desporto, à dinamização da economia local e à valorização do património e dos recursos turísticos do território.

Mais do que distinguir iniciativas individuais, estas distinções constituem um incentivo à continuidade de uma estratégia de desenvolvimento assente na proximidade às pessoas, na valorização dos recursos locais, na cooperação com as instituições e na construção de respostas ajustadas às características e necessidades do concelho.

Recebemo-las, por isso, com satisfação, mas também com um sentido acrescido de responsabilidade para continuar a inovar, a consolidar os projetos existentes e a criar oportunidades que contribuam para um território mais inclusivo, dinâmico e sustentável.

Quais foram as razões e necessidades que estiveram na origem do(s) projeto(s) distinguidos?

Apoio Social — Apoio à Família | «SóEntreNós»

O projeto surgiu da necessidade de reforçar o acompanhamento das famílias, promovendo o desenvolvimento de competências parentais, a literacia em saúde infantojuvenil e a identificação precoce de eventuais sinais de alerta no desenvolvimento das crianças e dos jovens. A sua criação procura, acima de tudo, estabelecer uma relação de proximidade com as famílias, proporcionando-lhes informação, orientação e apoio ajustados às suas necessidades.

Desporto e Vida Saudável — Desporto Inclusivo | «Programa Municipal de Desporto Inclusivo»

Este projeto responde à necessidade de promover a igualdade de oportunidades no acesso à prática desportiva, reduzindo barreiras que possam limitar a participação de pessoas com diferentes capacidades físicas ou cognitivas. Pretende criar condições para uma prática mais acessível, regular e inclusiva, reconhecendo o desporto como um instrumento de participação, bem-estar e integração social.

Desporto e Vida Saudável — Apoio ao Desporto Amador | «Programa Municipal de Apoio ao Desporto Amador»

A iniciativa surgiu da importância de reforçar as condições para a prática desportiva não profissional, apoiando o movimento associativo e incentivando a participação dos munícipes em atividades físicas e desportivas. Pretende contribuir para uma oferta desportiva mais acessível, promover hábitos de vida saudáveis e valorizar o papel dos clubes e das associações na dinamização da comunidade.

Economia — Incentivos à Agricultura | «Semear Cinfães»

O projeto nasceu da necessidade de valorizar a agricultura e reforçar a ligação da população ao mundo rural, promovendo o aproveitamento dos recursos e dos terrenos disponíveis e contribuindo para a economia familiar. Simultaneamente, procura incentivar a recuperação de terrenos abandonados, favorecendo uma gestão mais cuidada do território e contribuindo para a prevenção do risco de incêndio rural.

Educação — Bem-Estar e Saúde Mental em Contexto Escolar | «Gabinete Psicoterapêutico – Cuidar Cinfães»

A criação deste projeto resultou da identificação de necessidades de intervenção precoce em crianças, em particular em idade pré-escolar, ao nível da linguagem e comunicação, das competências cognitivas e do desenvolvimento socioemocional. Através de uma resposta ajustada às necessidades identificadas, pretende-se promover o desenvolvimento harmonioso das crianças, apoiar as famílias e prevenir o agravamento de dificuldades que possam comprometer o percurso educativo e o bem-estar emocional.

Turismo — Turismo Rural | «Quinta da Forna»

O projeto surgiu da vontade de preservar e transmitir às novas gerações os saberes, as práticas e as tradições associados à vida rural cinfanense. A valorização de um espaço ligado à memória agrícola permite criar oportunidades de aprendizagem, participação comunitária e contacto com o património local, transformando os recursos e a identidade rural num fator de valorização cultural e de atratividade turística.

Turismo — Turismo Religioso | «Itinerários de Peregrinação a Cádiz»

Esta iniciativa enquadra-se numa estratégia de valorização dos recursos territoriais através do turismo religioso e de peregrinação, procurando associar a dimensão espiritual e cultural à descoberta do território. O projeto pretende contribuir para a diversificação da oferta turística e para a dinamização local, promovendo uma abordagem que articule a valorização do património, a sustentabilidade e as oportunidades de desenvolvimento das comunidades.

Que principais desafios enfrentaram no desenvolvimento e concretização do(s) projeto(s) — e de que forma foram superados?

Um dos principais desafios consiste em garantir que os projetos chegam efetivamente aos seus destinatários, promovendo o conhecimento das iniciativas e incentivando uma participação cada vez mais alargada da população. Esta dimensão assume particular importância num território com características e necessidades diversificadas, que exige respostas ajustadas aos diferentes públicos.

A sustentabilidade financeira constitui igualmente um desafio, implicando uma gestão criteriosa dos recursos municipais e a procura de soluções que permitam assegurar a continuidade das iniciativas e potenciar o seu desenvolvimento.

A resposta a estes desafios assenta na valorização das parcerias locais, na articulação com as instituições e os agentes do território e numa gestão orientada para a continuidade e a adequação das respostas às necessidades identificadas.

A experiência adquirida com a implementação dos projetos permite também consolidar aprendizagens, identificar oportunidades de melhoria e reforçar a capacidade de intervenção municipal. Mais do que concretizar iniciativas isoladas, o objetivo é garantir que estas se mantêm relevantes, acessíveis e sustentáveis, produzindo benefícios duradouros para a comunidade.

De que maneira o(s) projeto(s) distinguidos têm impactado a vida da comunidade local? Pode partilhar algum exemplo concreto?

Os projetos «Semear Cinfães» e «Cuidar Cinfães» têm vindo a afirmar-se nas respetivas áreas de intervenção, alcançando um número crescente de participantes e beneficiários e respondendo a necessidades concretas da comunidade.

O projeto «Semear Cinfães» evidencia uma evolução expressiva na adesão da população, passando de 500 inscritos em 2023 para mais de 7.200 participantes em 2026. Este crescimento demonstra a adesão e o interesse suscitados pela iniciativa, reforçando a sua relevância na valorização da agricultura, na promoção da ligação ao mundo rural e no envolvimento da comunidade na dinamização do território.

Por sua vez, o projeto «Cuidar Cinfães», iniciado em outubro de 2024, tem permitido acompanhar crianças de todos os jardins de infância e escolas básicas do concelho. Até à data, foram abrangidos cerca de 300 alunos, através de uma intervenção orientada para a identificação precoce de dificuldades e para a promoção do desenvolvimento infantil e do sucesso escolar. A articulação com a comunidade educativa constitui uma dimensão fundamental deste trabalho, permitindo aproximar os serviços das necessidades das crianças e reforçando a importância de dar continuidade e aprofundar esta resposta.

Estes dois projetos ilustram diferentes formas de intervenção municipal. Em ambos os casos, a evolução das iniciativas reforça a importância de manter e consolidar respostas próximas das pessoas e ajustadas às necessidades do concelho.

Quais são as perspetivas de futuro em relação a este(s) projeto(s)? Pretendem dar continuidade, expandi-los ou adaptá-los a outras áreas?

A perspetiva de futuro passa por consolidar os projetos que já se encontram implementados, reforçar o seu impacto e continuar a adaptá-los à evolução das necessidades da população.

Nas áreas do desporto, da economia e da educação, os quatro projetos distinguidos — os dois programas municipais de desporto, o «Semear Cinfães» e o «Cuidar Cinfães» — têm já um percurso de implementação que importa valorizar, dando continuidade ao trabalho desenvolvido e procurando melhorar as respostas disponibilizadas à comunidade.

Na área do turismo, a «Quinta da Forna» e os «Itinerários de Peregrinação a Cádiz» apresentam oportunidades de valorização e desenvolvimento, através da promoção dos recursos locais, do reforço da atratividade do território e da consolidação de uma oferta turística diferenciadora e sustentável.

Por sua vez, o «SóEntreNós», enquanto projeto mais recente na área social, terá continuidade, estando em análise a possibilidade de alargar a sua intervenção à área da saúde, com o objetivo de reforçar a articulação entre respostas e proporcionar um acompanhamento mais abrangente das famílias.

De forma transversal, pretendemos continuar a investir em projetos que respondam a necessidades concretas, reforçar a cooperação com as instituições e os agentes locais e identificar novas oportunidades de melhoria. O objetivo é consolidar o trabalho realizado, potenciar os resultados alcançados e garantir que o reconhecimento agora recebido se traduz num incentivo para continuar a servir a população e a valorizar Cinfães.

O isolamento social e o envelhecimento da população colocam desafios acrescidos aos territórios de baixa densidade. Em Góis, o Projeto Aproximar procura responder a estas necessidades através de atividades regulares dirigidas às pessoas mais velhas, promovendo o convívio, a participação comunitária e o bem-estar. Iniciada em 2025, a iniciativa abrange atualmente quatro localidades do concelho e foi distinguida na 7.ª edição do Prémio Autarquia do Ano – Grupo Mosqueteiros. Os resultados da avaliação inicial são encorajadores: dos 11 participantes que responderam ao questionário, oito afirmaram sentir-se «muito melhor» e três «melhor» desde que começaram a frequentar as atividades.

O que representa para a vossa autarquia ter sido distinguida no Prémio Autarquia do Ano 2026 – Grupo Mosqueteiros?

Esta distinção representa um importante reconhecimento do compromisso do Município de Góis com a promoção do bem-estar, da inclusão social e da qualidade de vida das suas populações, particularmente das pessoas mais velhas que residem em localidades mais isoladas do concelho.

O Prémio Autarquia do Ano constitui um motivo de orgulho para o Município, mas também um reconhecimento do trabalho desenvolvido pelos técnicos, entidades parceiras e, sobretudo, pelas próprias comunidades, cuja participação tem sido fundamental para o sucesso do Projeto Aproximar.

Mais do que distinguir uma iniciativa municipal, este prémio valoriza uma forma de intervenção social assente na proximidade, na escuta ativa e na construção de respostas ajustadas às necessidades reais das pessoas.

Quais foram as razões e necessidades que estiveram na origem do(s) projeto(s) distinguidos?

O Projeto Aproximar surgiu da preocupação do Município de Góis em desenvolver uma resposta de proximidade dirigida às populações residentes em localidades mais isoladas do concelho, promovendo o envelhecimento ativo, o combate ao isolamento social e a criação de oportunidades de convívio e participação comunitária.

A identificação das localidades para a implementação do projeto teve por base os resultados dos questionários realizados no âmbito da iniciativa Porta a Porta, desenvolvida pela equipa do Projeto Radar Social, que permitiram conhecer de forma mais aprofundada as condições de vida, necessidades e vulnerabilidades das populações.

Desta forma, foi possível fundamentar a escolha das localidades de Carvalhal do Sapo e Malhada, onde o projeto teve início em 2025, tendo sido posteriormente alargado, em 2026, às localidades de Fonte Limpa e Milreu.

O Projeto Aproximar constitui, assim, uma resposta municipal de intervenção social de proximidade, orientada para a promoção do bem-estar, da participação ativa e da melhoria da qualidade de vida das populações.

Que principais desafios enfrentaram no desenvolvimento e concretização do(s) projeto(s) — e de que forma foram superados?

Um dos principais desafios esteve relacionado com as características geográficas e demográficas do concelho de Góis, marcado pela dispersão territorial, pelo envelhecimento da população e pela existência de pequenas localidades com acesso mais limitado a atividades e serviços.

A mobilização e o envolvimento das pessoas constituíram igualmente um desafio, sobretudo numa fase inicial, em que foi necessário conquistar a confiança das comunidades e incentivar a participação regular nas atividades.

Estes desafios foram ultrapassados através de uma intervenção assente na proximidade, na valorização das relações de confiança e na articulação entre o Município, as Comissões de Melhoramentos, as Juntas de Freguesia e as entidades parceiras, designadamente a Unidade de Cuidados na Comunidade Góis Vive, a GNR e o CLDS 5G.

A utilização de espaços disponibilizados pelas próprias comunidades e a dinamização de atividades ajustadas aos interesses e capacidades dos participantes permitiram criar um ambiente de familiaridade, pertença e participação, contribuindo para a consolidação do projeto.

De que maneira o(s) projeto(s) distinguidos têm impactado a vida da comunidade local? Pode partilhar algum exemplo concreto?

O Projeto Aproximar tem contribuído para reforçar as relações interpessoais, combater o isolamento social e proporcionar novas oportunidades de participação e convívio às pessoas mais velhas das localidades abrangidas.

A realização de encontros regulares, com atividades de estimulação cognitiva, exercício físico, promoção da saúde, criatividade e partilha de experiências, tem permitido criar espaços de encontro e de valorização pessoal, contribuindo para o bem-estar e para o fortalecimento dos laços comunitários.

Os resultados da avaliação realizada na fase inicial do projeto evidenciam este impacto positivo. Entre os 11 participantes que responderam à avaliação, oito referiram sentir-se «muito melhor» e três «melhor» desde que começaram a frequentar as atividades. Todos manifestaram vontade de continuar a participar e afirmaram que recomendariam o projeto a outras pessoas.

Um exemplo particularmente significativo foi a comemoração do primeiro aniversário do Projeto Aproximar, que reuniu 19 participantes das quatro localidades abrangidas, proporcionando um dia de convívio e descoberta de diferentes espaços do concelho. Esta iniciativa permitiu reforçar os laços entre participantes de comunidades distintas, demonstrando que o projeto vai além das atividades semanais, promovendo também o sentimento de pertença a uma comunidade mais alargada.

Quais são as perspetivas de futuro em relação a este(s) projeto(s)? Pretendem dar continuidade, expandi-los ou adaptá-los a outras áreas?

O Município de Góis pretende dar continuidade ao Projeto Aproximar, consolidando a intervenção nas quatro localidades atualmente abrangidas e procurando reforçar a diversidade e a adequação das atividades desenvolvidas.

A experiência adquirida e os resultados positivos alcançados demonstram a importância de manter respostas de proximidade, particularmente em territórios de baixa densidade populacional, onde o isolamento e o envelhecimento constituem desafios relevantes.

Neste sentido, o Município continuará atento às necessidades identificadas junto das comunidades, avaliando a possibilidade de alargar progressivamente o projeto a outras localidades do concelho, em função das necessidades existentes e dos recursos disponíveis.

Pretende-se igualmente fortalecer as parcerias locais e promover novas oportunidades de participação, aprendizagem e convívio, assegurando que o Projeto Aproximar continue a constituir uma resposta dinâmica, participativa e ajustada à realidade das populações.

O objetivo é continuar a aproximar pessoas, serviços e comunidades, contribuindo para um concelho mais inclusivo, participativo e solidário.

A melhoria do espaço público e o reforço da proximidade com a população estão no centro da Task Force Bairro a Bairro, um projeto da Junta de Freguesia de São Sebastião distinguido na 7.ª edição do Prémio Autarquia do Ano – Grupo Mosqueteiros. A iniciativa mobiliza trabalhadores da Junta, voluntários, associações e representantes autárquicos em ações de limpeza, manutenção e valorização dos bairros, promovendo simultaneamente a participação dos moradores e a identificação das necessidades locais. O objetivo é construir uma freguesia mais cuidada, solidária e próxima da comunidade.

O que representa para a vossa autarquia ter sido distinguida no Prémio Autarquia do Ano 2026 – Grupo Mosqueteiros?

Esta distinção representa um enorme orgulho para a Junta de Freguesia de São Sebastião, mas, acima de tudo, um reconhecimento de uma forma de estar no serviço público: próxima das pessoas, participativa e construída em conjunto com a comunidade.

O projeto Task Force Bairro a Bairro nasceu da convicção de que uma autarquia não deve limitar-se a trabalhar para as pessoas, mas deve também criar oportunidades para trabalhar com elas.

Receber este prémio é reconhecer o empenho dos nossos trabalhadores e trabalhadoras, das pessoas voluntárias, das associações e de todos os que acreditam que pequenos gestos coletivos podem produzir grandes transformações.

É um prémio que nos orgulha, mas que também aumenta a nossa responsabilidade de continuar a fazer mais e melhor pela nossa freguesia.

Quais foram as razões e necessidades que estiveram na origem do(s) projeto(s) distinguidos?

São Sebastião é uma freguesia com realidades sociais e territoriais muito diferentes, onde existem necessidades de manutenção e valorização do espaço público, mas também uma necessidade permanente de reforçar a proximidade entre a autarquia e a população.

Percebemos que era importante encontrar uma forma de intervir nos bairros que fosse além das respostas habituais, aproximando os serviços da Junta das pessoas e criando oportunidades de participação ativa.

Foi assim que nasceu a Task Force Bairro a Bairro: uma iniciativa que reúne trabalhadores e trabalhadoras da Junta, pessoas voluntárias, associações e representantes autárquicos em ações organizadas de melhoria dos espaços públicos. Mas o projeto não se resume à limpeza, à pintura ou à manutenção. Trata-se também de ouvir quem vive nos bairros, identificar problemas, recolher sugestões e construir uma relação de confiança.

No fundo, quisemos transformar cada intervenção numa oportunidade de aproximar a autarquia da comunidade e a comunidade do seu próprio território.

Que principais desafios enfrentaram no desenvolvimento e concretização do(s) projeto(s) — e de que forma foram superados?

Um dos principais desafios foi mobilizar a comunidade para uma iniciativa diferente, demonstrando que a participação voluntária não substitui as responsabilidades da autarquia nem o trabalho dos seus profissionais.

Desde o primeiro momento, procurámos deixar claro que a Task Force é um complemento ao trabalho diário da Junta, permitindo reforçar intervenções, aproximar serviços e envolver as pessoas na valorização dos espaços que partilham.

Outro desafio tem sido a organização logística e operacional, porque cada bairro apresenta necessidades diferentes e exige articulação entre equipas, equipamentos, serviços e participantes.

Temos procurado superar estas dificuldades através do planeamento antecipado, da definição de equipas de intervenção, da colaboração com entidades locais e da avaliação de cada edição.

Também aprendemos que a mobilização não se constrói apenas através de cartazes ou redes sociais. Constrói-se sobretudo através do contacto direto, da confiança e da demonstração de que a participação das pessoas tem resultados concretos.

De que maneira o(s) projeto(s) distinguidos têm impactado a vida da comunidade local? Pode partilhar algum exemplo concreto?

O impacto da Task Force Bairro a Bairro faz-se sentir em duas dimensões complementares: na melhoria dos espaços públicos e no fortalecimento da relação entre a autarquia e a população.

Ao longo das primeiras edições, intervimos em diferentes bairros da freguesia, nomeadamente Vale do Cobro, Terroa, Peixe Frito e Pinheirinhos, através de trabalhos de limpeza, manutenção, reparação e valorização dos espaços comuns.

Na intervenção dos Pinheirinhos, por exemplo, foram abrangidas 12 ruas, removidos aproximadamente 1.540 quilos de resíduos, plantadas quatro árvores e realizadas reparações de calçada, entre outros trabalhos.

Mas existe um resultado que consideramos igualmente importante: o contacto com os moradores e moradoras. Nessa mesma edição foram identificadas 15 ocorrências, das quais quatro ficaram resolvidas no próprio dia, permitindo encaminhar as restantes para acompanhamento posterior.

Estes momentos ajudam-nos a conhecer melhor as necessidades de cada bairro, incluindo situações que nem sempre chegam aos serviços através dos canais habituais.

O maior impacto do projeto está precisamente nesta combinação: melhorar o espaço público, ouvir as pessoas e mostrar que a participação comunitária pode fazer parte da construção de uma freguesia mais cuidada, solidária e próxima.

Quais são as perspetivas de futuro em relação a este(s) projeto(s)? Pretendem dar continuidade, expandi-los ou adaptá-los a outras áreas?

A Task Force Bairro a Bairro não foi pensada como uma iniciativa pontual, mas como um projeto de continuidade.

Queremos continuar a percorrer os diferentes bairros de São Sebastião, reforçando a participação comunitária e adaptando cada intervenção às necessidades identificadas no território.

Pretendemos também aprofundar a dimensão social e de proximidade do projeto, valorizando cada vez mais o contacto com os moradores e moradoras, a identificação de situações que necessitam de acompanhamento e a colaboração com as associações e instituições locais.

Outro objetivo é criar condições para que as pessoas que participam nas diferentes edições possam manter uma ligação mais permanente ao projeto, contribuindo para uma rede de participação e cidadania ativa.

Acreditamos que o futuro da Task Force passa por evoluir de um conjunto de intervenções nos bairros para uma verdadeira dinâmica comunitária de proximidade. Porque, para nós, uma freguesia não se constrói apenas através das obras e dos serviços que realiza. Constrói-se também através das relações que estabelece, da confiança que gera e da capacidade de envolver as pessoas no seu próprio futuro.

 

Bragança quer afirmar-se como referência na produção e valorização dos cereais e vai candidatar-se a Cidade Europeia do Cereal em 2027. O anúncio foi feito esta sexta-feira, Dia Mundial do Pão, com a autarquia a querer dar visibilidade à tradição cerealista de Trás-os-Montes e ao trabalho desenvolvido por agricultores, empresas e investigadores.

“É importante dar visibilidade a tantos trabalhos que são feitos na área dos cereais, de inovação, de recuperação de espécies, e de valorização do trabalho também dos nossos empresários, agricultores e investigadores nesse domínio“, assinala a presidente da Câmara Municipal de Bragança, Isabel Ferreira. A autarca destaca, por isso, a importância dos cereais e do pão para a identidade e a economia da região.

A candidatura será apresentada à Rede de Cidades do Cereal (REDCCER), entidade responsável pela atribuição anual do título, que distingue projetos dedicados à cultura cerealista. A Câmara de Bragança chama a participar na candidatura a Universidade Politécnica de Bragança, através dos centros de investigação CIMO e SusTEC, o MORE CoLAB, produtores agrícolas, padarias, empresas, restaurantes, escolas e associações locais.

No âmbito da candidatura, a autarquia tem programadas diversas atividades, que vão desde a criação de um “Pavilhão Vivo do Cereal”, integrado na Feira de Agricultura, onde os visitantes poderão acompanhar as várias fases do processo do fabrico, desde as sementes e variedades de cereais até à moagem, panificação e utilização na gastronomia.

É importante dar visibilidade a tantos trabalhos que são feitos na área dos cereais, de inovação, de recuperação de espécies, e de valorização do trabalho também dos nossos empresários, agricultores e investigadores nesse domínio.

O município tenciona ainda criar a “Rota do Cereal e do Pão”, que ligará padarias, moinhos, produtores, restaurantes e espaços patrimoniais, além da iniciativa “Doze Meses, Doze Sabores”, que desafiará estabelecimentos de restauração, padarias e pastelarias a apresentar mensalmente criações à base de cereais.

Será ainda lançado o desafio “Bragança Cereal Lab” a estudantes, investigadores e empresas para desenvolverem novos produtos alimentares e soluções relacionadas com os cereais e os seus subprodutos.

Está prevista também a recolha de memórias e testemunhos relacionados com a atividade cerealista, a celebração do “Dia Mundial do Cereal”, a 7 de março, e a realização do Festival “Bragança, Pão e Futuro”, no outono.

Afirmar o Porto como um território de excelência no conhecimento, na inovação e na retenção de talento, envolvendo os mais de 60 mil estudantes e investigadores no desenvolvimento local. É este o mote para a constituição do UNIK Porto – University Network for Innovation and Knowledge por parte do município e 14 instituições de ensino superior, além da Federação Académica do Porto (FAP).

O projeto UNIK Porto surge da vontade de “aproximar estas instituições, articular competências e construir uma visão partilhada, capaz de valorizar o talento que existe na cidade“, salientou o presidente da Câmara, Pedro Duarte, após a assinatura do acordo.

Nesse sentido, o autarca social-democrata coloca as universidades como protagonistas pelo contributo “decisivo para a formação de gerações, produção de conhecimento, e desenvolvimento económico, social e cultural da cidade”.

O Porto tem a felicidade de reunir uma comunidade científica de enorme valor, cujo contributo queremos valorizar cada vez mais na definição das políticas públicas e na procura de soluções para os problemas concretos das pessoas.

É este conhecimento das universidades que poderá alavancar o talento e inovação na cidade, assim como ajudar a enfrentar desafios da atualidade em áreas tão diversas como a habitação, mobilidade, sustentabilidade ambiental ou transformação digital e qualidade dos serviços públicos.

O projeto prevê, como assinala a autarquia, “um novo paradigma de governação urbana e académica, orientado para a afirmação do Porto como um território de excelência no conhecimento, na inovação e na retenção de talento”.

“O Porto tem a felicidade de reunir uma comunidade científica de enorme valor, cujo contributo queremos valorizar cada vez mais na definição das políticas públicas e na procura de soluções para os problemas concretos das pessoas”, sustentou o presidente da Câmara.

Já a vereadora da Educação e do Talento e Conhecimento, Matilde Gouveia Rocha, citada na mesma nota de imprensa, vê o UNIK Porto como um “motor de competitividade económica, de atração de investimento e de reforço da estratégia municipal TERA”, ao contribuir para a “atração, fixação e retenção de talento”.

Os cinco eixos de intervenção do projeto:

• Afirmar o Porto como cidade universitária de referência, com uma marca territorial forte e uma identidade comum para a academia portuense;
• Construir uma estratégia integrada para atrair e reter pessoas qualificadas, promover o empreendedorismo jovem e aproximar estudantes e investigadores das empresas e dos empregadores da região;
• Trabalhar para criar condições de habitação dignas e acessíveis, nomeadamente através da identificação e cedência de edifícios municipais para residências universitárias, com espaços de estudo e de convívio;
• Qualificar o espaço público e as áreas envolventes aos polos universitários, com mais zonas verdes, espaços de lazer, equipamentos desportivos e culturais e soluções de mobilidade sustentável;
• Desenvolver uma plataforma digital comum que reúna informação da comunidade académica, dê visibilidade aos recursos existentes e disponibilize uma agenda cultural e científica partilhada.

Como atrair e manter o talento e o conhecimento na cidade foi precisamente o que esteve em discussão numa mesa-redonda realizada na quinta-feira nos Paços do Concelho, que contou com os contributos da secretária de Estado do Ensino Superior, Cláudia Sarrico; do presidente do INESC TEC, João Claro; de Frederico Carpinteiro, CEO da Amparo; e da investigadora Francisca Albuquerque.

Alguns dos principais construtores e importadores de automóveis vão estar a apresentar até domingo ao público português os modelos mais recentes de veículos elétricos e híbridos, durante um evento na Alfândega do Porto.

A 10.ª edição do Salão do Automóvel Híbrido e Elétrico (SAHE) abriu portas esta sexta-feira, com a organização a destacar “18 novidades absolutas no mercado nacional”, incluindo vários lançamentos durante os três dias, que podem ser vistos e comparados em primeira mão.

Além de poderem ver de perto as mais recentes propostas híbridas e elétricas, os visitantes podem realizar experiências ao volante e esclarecer dúvidas sobre carregamento, autonomia e custos de utilização, com a organização a sublinhar que a edição deste ano acontece num “momento decisivo” para o setor devido ao aumento do preço dos combustíveis.

“Numa altura de crise energética, o automóvel elétrico deixou de ser uma promessa para o futuro e passou a ser uma resposta para o presente. (…) O mercado automóvel europeu está a mudar depressa e o novo equilíbrio com a China vai mexer com a oferta e os preços”, salienta o diretor do Salão, José Oliveira.

Entre os lançamentos, a organização destaca o Audi A2 e-tron, o BMW i3, o Cupra Raval Extreme VZ 100% elétrico, o Jeep Avenger, os modelos da Leapmotor B05 e B03X, ou o ID. Cross e o ID. Polo GTI, ambos da Volkswagen. Outras marcas como a Changan, Dongfeng, DS, KGM, Kia , Mercedes-Benz, Škoda e Volvo ‘estacionam’ também as novidades na Invicta.

A chinesa Geely, que acaba de chegar a Portugal com três modelos eletrificados e 15 concessionários, estreia-se também neste salão com a exposição da sua gama nacional: o SUV 100% elétrico Geely E5, o SUV híbrido plug-in Starray EM-i e o Geely E2, que apresenta como o compacto elétrico mais vendido no mundo em 2025.

Os Açores são a região portuguesa que, em 2025, tinha mais pessoas em risco de pobreza ou exclusão social (21,6%), ligeiramente acima da média da União Europeia (20,9%), seguida da Madeira (20,5%) quase colada à região do Oeste e Vale do Tejo com 20,4%. Ainda assim, os Açores não ultrapassam os valores mais elevados registados noutras zonas europeias, como acontece na Guiana Francesa (54,8%) ou na região italiana da Calábria (45,3%), segundo dados regionais do Eurostat divulgados esta sexta-feira. Já no extremo oposto do mapa português, está a Grande Lisboa (16%).

O mapa regional publicado pelo Eurostat mostra que o risco não se distribui de forma uniforme pela Europa. Em 2025, 92,7 milhões de pessoas encontravam-se em risco de pobreza ou exclusão social na União Europeia, o equivalente a uma em cada cinco pessoas (20,9% da população).

Em 24 das 243 regiões europeias para as quais existem dados disponíveis, pelo menos 31,5% da população estavam nesta situação.

O indicador de risco de pobreza ou exclusão social considera pessoas expostas a pelo menos uma de três situações: risco de pobreza monetária, privação material e social severa ou residência em agregados familiares com muito baixa intensidade de trabalho.

No computo geral a nível nacional, 18,6% da população estava em risco de pobreza ou exclusão social em 2025, abaixo da média da União Europeia, que se fixou em 20,9%.

Ainda assim, as diferenças são bem visíveis, com os Açores a destacarem-se pela negativa com 21,6% de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social, ligeiramente acima da média da União Europeia (20,9%), enquanto no extremo oposto surge a Grande Lisboa com 16%.

A Madeira, com 20,5%, aproxima-se da média europeia, quase colada à região do Oeste e Vale do Tejo com 20,4%. Segue-se depois a região Centro, com 19,9%, e o Alentejo, com 19,7%. A Península de Setúbal apresenta uma taxa de 18,9%, o Norte de 18,7% e o Algarve de 17,1%.

Mais de metade da população da Guiana francesa em risco

É na Guiana Francesa, região ultraperiférica, que o risco de pobreza ou exclusão social atinge o valor mais elevado (54,8%), afetando mais de metade da população desta região.

No pódio das cinco regiões europeias com maior risco de pobreza ou exclusão social surge depois a Calábria (45,3%) e a Sicília (44%), ambas no sul de Itália, seguidas da região autónoma de Melilha, Espanha, com 43,7%, e a ilha francesa Reunião (42,3%).

De acordo com a Eurostat, “em 24 das 243 regiões da UE para as quais existem dados disponíveis, classificadas no nível 2 da Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos (NUTS), pelo menos 31,5% da população encontrava-se em risco de pobreza ou exclusão social“.

São as regiões do sul e do leste da Europa, assim como as regiões ultraperiféricas da UE, que lideram o risco de pobreza ao analisar o mapa europeu. Entre estas regiões, Espanha contabilizava cinco regiões neste grupo, enquanto a Bulgária, a Grécia e a Itália apresentavam quatro, cada. França surge com três regiões ultraperiféricas e a Roménia duas.

Este grupo engloba igualmente duas regiões predominantemente urbanas em países da UE ocidental: a região da capital da Bélgica, Région de Bruxelles-Capitale / Brussels Hoofdstedelijk Gewest, e Bremen, no noroeste da Alemanha.

O ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim, afirmou esta sexta-feira que o problema da habitação “não se resolve com bandeiras da Palestina”, nem com tumultos e avisou que o Governo “não vai ceder aos gritos que vêm da rua”.

As declarações foram feitas durante uma interpelação ao Governo agendada pelo PCP sobre a subida do custo de vida, na qual o deputado do CDS-PP Paulo Núncio trouxe ao debate a intervenção policial no protesto pela habitação no Porto, na madrugada desta quinta-feira.

O líder da bancada centrista apelou ao executivo, à Câmara do Porto e às forças de segurança que tenham “determinação e coragem” para “pôr na ordem” o que caracterizou como uma “minoria de arruaceiros que ocupou ilegalmente o espaço público, enchendo a Praça D. João I de tendas, graffiti e de toda a espécie de lixeira”.

Na réplica, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim, afirmou que o Governo defende o direito à manifestação, mas que todos os direitos devem obedecer a regras.

"Encaramos o problema da habitação como um problema muito sério, […] mas que se desenganem todos aqueles que julgam que as soluções para esse tipo de problemas nascem do tumulto, da turbulência e da desorganização, da falta de ordem pública.”

Ao longo do debate, em resposta às críticas da esquerda, o ministro acusou ainda o líder do BE, José Manuel Pureza, de ter apelado à insurreição e deixou um aviso: “O Governo não vai ceder aos gritos que vêm da rua”.

“Este Governo resolve problemas com políticas públicas, com soluções sérias, com soluções construídas (…). Nós resolvemos os problemas com os ingredientes da realidade e tentando sempre e conseguindo resolvê-los dentro do espírito da moderação, do humanismo e da defesa do Estado de Direito”, acrescentou.

Abreu Amorim defendeu que este problema “resolver-se-á com políticas públicas sérias, calibradas e que é isso que o Governo está a fazer”, acrescentando que a crise na habitação “não se resolve com bandeiras da Palestina, que não têm o condão de construir casas”.

“O problema da habitação não se resolve com ‘slogans’, não se resolve com a alteração da ordem pública e por isso este Governo estará sempre na primeira linha da defesa da ordem pública, da segurança e da tranquilidade dos cidadãos”, insistiu.

PS quer saber se “uso da força foi adequado e proporcional”

Já o líder do PS pediu que se assumam “todas as responsabilidades” e se apure se o uso da força policial “foi adequado e proporcional” na manifestação da habitação do Porto, acusando o Governo de “só trabalhar empurrado”.

“Este primeiro-ministro e este Governo só trabalham empurrados. Foi precisa a indignação dos cidadãos para que o Governo só agora tenha decidido abrir o inquérito por parte da IGAI aos acontecimentos vividos no Porto”, disse José Luís Carneiro numa posição enviada à agência Lusa.

Para o secretário-geral do PS, “é fundamental apurar com rigor se o uso da força [policial] foi adequado e proporcional e assumir todas as responsabilidades”.

"A defesa da segurança e da ordem públicas tem de ser compatível com o exercício das liberdades cívicas, entre elas o direito de manifestação.”

De acordo com o jornal Público, a Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) informou esta sexta-feira que “abriu um processo administrativo” à intervenção policial ocorrida na madrugada desta quinta-feira, num protesto pela habitação, no Porto.

Na quinta-feira, José Luís Carneiro já tinha pedido “explicações urgentes” do ministro da Administração Interna sobre a intervenção policial nas manifestações pela habitação no Porto, que considerou comprovarem “o falhanço” do Governo nesta área.

O movimento pela habitação que tem protestado no Porto denunciou uma carga policial, na madrugada de quinta-feira, que causou ferimentos em 39 dos participantes, dois dos quais ficaram em estado grave. De acordo com o movimento, entre os feridos está uma pessoa com deficiência e vários participantes na concentração foram hospitalizados.

A PSP confirmou entretanto um polícia ferido e a existência de feridos entre os manifestantes, sem precisar quantos, atribuindo a razão da intervenção a “comportamentos de resistência”. Já o presidente da Câmara do Porto disse que a PSP se viu “forçada” a atuar, perante a atitude dos manifestantes, tendo lamentado o incidente.

Na quinta-feira à noite, os manifestantes que desde sábado protestam a crise da habitação na Praça D. João I, no Porto, regressaram a este local após terem levado o protesto à porta da Câmara do Porto, durante a concentração após a carga policial registada na madrugada anterior.

 

 

Depois de ter prolongado o sistema de incentivos Portugal Events até 2028, com a dotação a crescer de 30 milhões — num máximo de 16 milhões por ano — para os 75 milhões de euros, o Governo volta a mexer neste programa que promove a captação e realização de eventos para reforçar o papel das entidades regionais de turismo na gestão dos apoios a eventos locais.

Um diploma publicado em Diário da República esta sexta-feira, assinado pelo secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Pedro Machado, redesenha o circuito de contratualização e pagamento dos apoios aos planos anuais de eventos regionais, reconhecendo a “relevância” destas entidades “num quadro de proximidade geográfica” aos eventos abrangidos.

O regulamento passa a definir como “entidades gestoras dos planos de eventos regionais” as entidades regionais e as secretarias regionais de turismo, atribuindo-lhe competências na contratualização e gestão dos apoios concedidos aos beneficiários finais, assim como no acompanhamento da execução material, financeira e contabilística dos projetos.

Assim, o Turismo de Portugal transfere para cada entidade gestora 50% do apoio na contratualização, com o restante a ser libertado em até duas parcelas, mediante declaração de que, pelo menos, 80% do montante já transferido chegou aos beneficiários finais. E é-lhes dado um prazo de 20 dias úteis para celebrarem esses contratos, sob pena da perda desses apoios.

Já aos beneficiários, as entidades gestoras pagam 50% na contratualização e uma parcela adicional de 25%, mediante pedido e justificação de despesas. O restante só é libertado após a verificação da conclusão física e financeira da operação. Em caso de resolução de contrato, devem fazer essa comunicação ao Turismo de Portugal e devolver as verbas.

O apoio financeiro aos eventos incluídos nos planos anuais de eventos de natureza local ou regional tem um limite máximo de 500 mil euros por cada entidade gestora. Até 30 de abril do ano seguinte devem apresentar um relatório final a demonstrar a execução física e financeira integral do plano regional e a aplicação adequada dos fundos que receberam.

Demonstrar impacto do evento e saúde financeira das empresas

Entre as alterações ao regulamento, que entram em vigor de imediato, está também a obrigação de os beneficiários desenvolverem um mecanismo de avaliação do impacto do evento, com objetivos e metas específicas, e de reportarem os resultados alcançados com o pedido de pagamento final.

Por outro lado, as empresas passam a ter de comprovar uma situação líquida positiva no ano anterior à candidatura ou, se isso não tiver acontecido, demonstrarem que cumprem essa condição à data da candidatura através da apresentação de um balanço intercalar certificado por um contabilista.

De acordo com o balanço feito pelo Governo, até ao final do ano passado, o Portugal Events já tinha apoiado 643 eventos, com um investimento superior a 380 milhões de euros e um incentivo de cerca de 28 milhões de euros desde 2023, ano em que foi retomado, após uma primeira vida em 2021 como incentivo no período pós-pandemia.

Destinados à captação e realização de eventos que contribuam para a projeção internacional de Portugal e das suas regiões, a diversificação da experiência turística e a dinamização das economias locais, em particular nos territórios de baixa densidade, estes são apoios a fundo perdido e não podem ser acumulados com outros concedidos pelo Turismo de Portugal ao mesmo evento.

Para os eventos associados a produtos turísticos estratégicos, o apoio pode atingir 300 mil euros, correspondendo a uma taxa de comparticipação definida em função do grau de relevância do projeto. Já no caso dos eventos associativos e corporativos, o financiamento é calculado com base no número de dormidas previstas, com um limite máximo de 50 mil euros.

 

O porta-voz da organização da manifestação pela habitação ordenou a desmobilização “imediata” do grupo que se mantinha na Praça D. João I, no Porto, denunciando uma “infiltração” de outros grupos na concentração.

“Juntos, em grupo, desmobilizar imediatamente para casa. Foi revertida a decisão”, explicou aos manifestantes Pedro Manuel, pela 1h20 da manhã.

À Lusa, o porta-voz explicou que houve uma “infiltração” de outros grupos na manifestação com o intuito de criar problemas, tendo sido registada uma pessoa transportada de ambulância após ter sido atingida por um soco.

Os manifestantes, que tinham votado permanecer e pernoitar no local, começaram a desmobilizar, apelando Pedro Manuel à mobilização para sábado, estando a organização a “avaliar” um regresso já hoje, sexta-feira.

O movimento pela habitação que tem protestado no Porto denunciou na quinta-feira uma carga policial, que causou ferimentos em 39 dos participantes, dois dos quais ficaram em estado grave. De acordo com o movimento, entre os feridos está uma pessoa com deficiência e vários participantes na concentração foram hospitalizados.

Os participantes voltaram a instalar tendas durante a noite, que foram retiradas pela polícia, depois de o presidente da Câmara do Porto ter dito na quarta-feira que seria “absolutamente implacável com qualquer tentativa de colocação de tendas” na Praça D. João I”.

O movimento apresenta seis reivindicações principais: “abaixo a lei das rendas; fim dos despejos; fim da compra de imóveis por fundos abutres; mais habitação pública; recuperação de imóveis devolutos para habitação; tetos às rendas”.

Na nota desta sexta-feira, o movimento “denuncia veementemente o uso de força extrema, desproporcional e injustificada durante a intervenção policial na acampada, que se manteve, desde o primeiro momento, pacífica, sem nunca incitar à violência”, considerando a carga “inaceitável” e pedindo responsabilidades.

A PSP confirmou um polícia ferido e a existência de feridos entre os manifestantes, sem precisar quantos, atribuindo a razão da intervenção a “comportamentos de resistência”.

O presidente da Câmara do Porto disse na quinta-feira que a PSP se viu “forçada” a atuar, perante a atitude dos manifestantes, tendo lamentado o incidente.

Na quarta-feira, numa assembleia popular, as pessoas votaram por manter o protesto e voltar a dormir em tendas, manifestando o grupo vontade de “continuar a crescer e não só no Porto”, apelando a outras cidades, como o que já está convocado para Lisboa no sábado.

Na segunda-feira, a Polícia Municipal retirou cerca de 50 tendas que estavam armadas na praça, fundamentando a câmara que o acampamento ocupava indevidamente o espaço público, levando os manifestantes a dormir ao relento, mantendo o protesto mesmo sem isso.