Brasilia, 22 oct (Prensa Latina) La Defensa Civil de Brasil reconoció hoy la situación de emergencia en siete municipios de la región Sur afectados por temporales, lluvias intensas y granizadas de finales de septiembre a comienzos de octubre.
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A morte de um cônjuge ou companheiro pode trazer, além do luto, uma série de dúvidas sobre o destino do patrimônio construído durante a relação. A mulher pode ter direito a uma parte dos bens do casal e, dependendo das circunstâncias, também à herança deixada pelo falecido. No entanto, esses direitos não são iguais em todas as situações.
O regime de bens do casamento ou da união estável, a existência de filhos, a presença de outros herdeiros e eventual testamento influenciam a divisão do patrimônio. É nesse contexto que entram dois conceitos importantes: a meação, que corresponde à parcela dos bens comuns pertencente ao sobrevivente, e a herança, formada pelo patrimônio transmitido em razão da morte.
Entender a diferença é essencial para saber o que pode ser reivindicado e como ocorre a partilha. Para a mulher, conhecer os direitos sucessórios e acompanhar o inventário ajuda a evitar que a falta de informação ou de acesso aos documentos comprometa a sua participação na divisão do patrimônio.
A CNN Brasil publica, entre 14 de setembro e 25 de novembro, a série Direito Delas, que busca jogar luz sobre um assunto que segue urgente: a luta pelo respeito aos direitos das mulheres.
Ao longo desse período, a série explica como leis que garantem proteção e direitos às mulheres em diferentes situações podem ser acionadas na prática. Nesta semana, o proejto detalha o que decide a divisão de bens no casamento, o que muda nos direitos da mulher na união estável, como funciona o divórcio, o que entra e o que fica de fora na partilha e o que a lei garante sobre a herança, a casa e o inventário.
A meação decorre do regime de bens adotado pelo casal. Na comunhão parcial, por exemplo, os bens adquiridos de forma onerosa durante o casamento ou a união estável são, em regra, comuns. Com a morte de um dos integrantes do casal, metade desses bens pertence ao sobrevivente, observadas as particularidades do patrimônio e as exceções previstas em lei. Essa parcela não é herança, mas um direito que já pertencia à pessoa sobrevivente.
A herança, por sua vez, corresponde ao patrimônio deixado pela pessoa falecida, depois de identificada a meação e consideradas as dívidas do espólio.
Isso significa que a mulher não necessariamente recebe metade de todo o patrimônio e ainda uma parcela da herança. O resultado depende dos bens existentes, da forma como foram adquiridos, do regime patrimonial e das regras de sucessão aplicáveis.
O artigo 1.829 do Código Civil estabelece a ordem de sucessão, considerando a existência de descendentes, como filhos e netos, e de ascendentes, como pais e avós. O cônjuge sobrevivente também pode participar da herança, conforme o regime de bens e a composição familiar. Pelo artigo 1.845 do Código Civil, são herdeiros necessários os descendentes, os ascendentes e o cônjuge. Já o artigo 1.846 estabelece que metade da herança pertence, de pleno direito, aos herdeiros necessários, constituindo a chamada legítima.
Na prática, quando há herdeiros necessários, a pessoa não pode dispor livremente de todo o patrimônio por testamento. Em regra, metade da herança deve ser reservada a esses herdeiros, respeitadas as particularidades previstas em lei. Por isso, não é correto afirmar que a viúva sempre recebe metade da herança ou que os filhos necessariamente ficam com todo o patrimônio.
Além disso, a ausência de casamento no papel não significa, por si só, que a companheira sobrevivente fique sem direitos sucessórios.
Ao julgar o Tema 809 da repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional estabelecer regimes sucessórios diferentes para cônjuges e companheiros. Com isso, afastou a distinção prevista no artigo 1.790 do Código Civil e determinou a aplicação das regras do artigo 1.829 também à união estável.
Uma questão, porém, não foi decidida expressamente naquele julgamento: se a companheira também deve ser considerada herdeira necessária. O artigo 1.845 do Código Civil menciona descendentes, ascendentes e cônjuge, mas não cita expressamente o companheiro.
A doutrina segue dividida. Autores como Flávio Tartuce, Zeno Veloso e Giselda Hironaka sustentam que a decisão do Supremo alçou o companheiro à condição de herdeiro necessário. Em sentido diverso, Anderson Schreiber e Ana Luiza Nevares defendem que a equiparação alcança as normas sucessórias sem significar equivalência absoluta entre casamento e união estável, entendimento que também aparece no Enunciado 641 da VIII Jornada de Direito Civil.
No Superior Tribunal de Justiça, em 2018, a Terceira Turma decidiu que a companheira herda com exclusividade, afastando os parentes colaterais. Parte da doutrina lê essa decisão como reconhecimento da condição de herdeira necessária, mas não foi isso que o acórdão afirmou expressamente. A questão segue sem definição do Supremo.
O debate tem consequências práticas. Se a companheira for reconhecida como herdeira necessária, não poderá ser excluída da sucessão por testamento, respeitadas as regras legais aplicáveis. Por isso, quando a união estável não foi formalizada ou quando outros herdeiros contestam sua existência, pode ser necessário comprovar a relação para que os direitos sucessórios sejam analisados.
Além da meação e dos direitos hereditários, existe uma proteção específica relacionada ao imóvel em que a família morava. O artigo 1.831 do Código Civil estabelece o direito real de habitação ao cônjuge sobrevivente, qualquer que seja o regime de bens, desde que o imóvel destinado à residência da família seja o único daquela natureza a inventariar.
Essa proteção permite, quando preenchidos os requisitos legais, que a mulher sobrevivente continue morando no imóvel, sem prejuízo de sua participação na herança.
Assim, o direito pode ser assegurado independentemente do regime de bens, não substitui a parcela da herança a que a mulher eventualmente tenha direito e depende do cumprimento dos requisitos legais, entre eles a condição relativa ao imóvel residencial. Preenchidos os requisitos, a existência de filhos ou de outros herdeiros não significa, por si só, que a viúva tenha de deixar a residência.
Para quem vivia em união estável, a proteção também encontra fundamento no artigo 7º, parágrafo único, da Lei 9.278/1996. O dispositivo prevê o direito real de habitação ao companheiro sobrevivente sobre o imóvel destinado à residência da família. O Superior Tribunal de Justiça reconhece essa proteção desde 2012, considerando a aplicação da lei específica à união estável.
O inventário é o procedimento que identifica os bens, os direitos e as dívidas deixados pela pessoa falecida, verifica quem são os herdeiros e formaliza a divisão do patrimônio. É por meio dele que a partilha é formalizada e as transferências dos bens podem ser regularizadas.
O procedimento não envolve apenas imóveis e dinheiro. Também podem integrar o inventário veículos, investimentos, participações em empresas e créditos a receber. As dívidas do falecido são apuradas, e o patrimônio da herança responde pelas obrigações nos limites previstos em lei.
O artigo 611 do Código de Processo Civil determina que o inventário seja instaurado em até dois meses contados da abertura da sucessão e concluído nos 12 meses seguintes. O juiz, no entanto, pode prorrogar esses prazos.
O atraso pode gerar consequências tributárias, incluindo multa sobre o ITCMD, imposto estadual incidente sobre a transmissão de bens por herança ou doação. As regras e os percentuais dependem da legislação de cada estado.
Para além dos direitos, a mulher sobrevivente também pode assumir a função de inventariante, responsável por representar e administrar o espólio durante o procedimento. Um caso recente foi o do testamento de Dennis Carvalho, que nomeou Deborah Evelyn como inventariante.
O artigo 617 do Código de Processo Civil estabelece uma ordem de preferência para a nomeação. O primeiro lugar é do cônjuge ou companheiro sobrevivente, desde que estivesse convivendo com a pessoa falecida no momento da morte. Depois, a lei prevê outras possibilidades, como a nomeação de herdeiro que esteja na posse e na administração do espólio, dos demais herdeiros e de outras pessoas indicadas no dispositivo.
O inventariante representa o espólio, presta as primeiras declarações, administra os bens e cumpre as obrigações previstas em lei. A nomeação, porém, depende do procedimento e da decisão competente.
Se houver dúvidas sobre a existência de bens, a administração do patrimônio ou a atuação de quem conduz o inventário, a mulher pode buscar orientação jurídica para avaliar as medidas cabíveis. A Defensoria Pública atende quem não tem condições de contratar advogado.
O inventário pode ser realizado por escritura pública em cartório quando são atendidos os requisitos legais. Os interessados devem estar assistidos por advogado ou defensor público, e a escritura dispensa homologação judicial.
A existência de herdeiro menor de idade ou incapaz deixou de ser um impedimento automático ao procedimento extrajudicial. Desde a Resolução 571/2024 do Conselho Nacional de Justiça, o inventário em cartório é admitido nessas situações quando há manifestação favorável do Ministério Público e o quinhão do menor ou incapaz é atribuído por meio de frações ideais sobre os bens do espólio. Nesses casos, não é permitida a chamada partilha cômoda, em que cada herdeiro recebe bens diferentes.
Também é possível realizar inventário extrajudicial quando há testamento, desde que sejam cumpridos os requisitos estabelecidos pelo CNJ. Entre eles estão a abertura e o registro judicial do testamento e a autorização judicial expressa para que a partilha seja feita em cartório.
Não obstante, quando há disputa entre herdeiros ou questionamentos que exigem uma decisão judicial, o inventário pode precisar tramitar na Justiça.
Por isso, após a morte do cônjuge ou companheiro, recomenda-se à mulher reunir documentos que permitam identificar a relação familiar, o patrimônio e as obrigações existentes, como:
Direito Delas: quais são as leis que toda mulher deveria conhecer
While the keynote speaker is closing the rally, her own fans are waiting for her at the back exit. Dozens of young people press onto the road, cell phones in hand. As she appears among the crowd, pandemonium breaks out. There are excited screams — everyone wants a selfie. The lawmaker walks confidently on stiletto heels. Escorted by three bodyguards, her straight, caramel-colored hair stands out in the throng. She twists her body to pose with this person and that one. She smiles. She advances slowly, head held high, toward the black car, followed by her own cameraman. “Erika, Erika, Erika…,” they chant. Erika Hilton, 33, steps into the armored vehicle and disappears into this drizzly São Paulo night.
“Avenida Brasil 2”, de João Emanuel Carneiro, estreará no dia 25 de janeiro de 2027 na TV Globo. Muitos atores que brilharam na trama original de 2012 foram confirmados na continuação, mas algumas estrelas que contribuíram para a história seguem fora da produção até o momento.
Alexia era uma socialite em “Avenida Brasil” que descobria tardiamente que seu marido, Cadinho (Alexandre Borges), tinha outras duas esposas, Noêmia (Camila Morgado) e Verônica (Débora Bloch).
Carolina Ferraz fez sucesso com a trama e divertia nas cenas do núcleo de humor da trama. A atriz, no entanto, deixou a Globo em 2017 e entrou com um processo trabalhista contra a emissora.
Depois de apresentar o “Domingo Espetacular” por seis anos na Record, ela passou a se dedicar ao trabalho nas redes sociais. Em junho, disse em entrevista ao “The Noite com Danilo Gentili”, do SBT, que não tem saudade ou vontade de estar em novelas.
Noêmia era uma das mulheres do polígamo Cadinho. A personagem fazia parte do núcleo cômico da novela e sofria ao ter que conviver na mesma casa que as outras duas mulheres do companheiro quando ele perde todo o dinheiro.
A atriz seguiu fazendo sucesso em novelas depois de “Avenida Brasil”. Brilhou em “Pantanal” (2022), “Renascer” (2024) e produções do streaming.
Em 2027, Morgado estará ocupada ao interpretar a vilã Ismália em “Lá Na Minha Terra”, próxima novela de Mário Teixeira na faixa das 18h na Globo.
Verônica era a terceira esposa de Cadinho. Ela só descobriu sobre as outras famílias do marido em uma parte mais avançada da trama. Muito dondoca, a ricaça perdia todas as mordomias quando o empresário declarava falência.
Débora Bloch é um dos principais nomes da Globo. Esteve em alguns trabalhos depois de “Avenida Brasil”, mas se destacou mesmo como Odete Roitman no remake de “Vale Tudo”.
Atualmente, está escalada para a minissérie “Resposta ao Tempo”, do Globoplay, com previsão de estreia para agosto de 2027.
Polígamo que entra em confusão com as três esposas, o personagem era um dos principais nomes do núcleo de humor da novela de João Emanuel Carneiro.
Alexandre Borges é um dos grandes nomes da TV Globo e costuma aparecer em pelo menos uma produção por ano da emissora, seja na televisão aberta ou no streaming.
O ator está no ar em “Quem Ama Cuida”, que será substituída em janeiro por “Avenida Brasil 2”. Mesmo ocupado com a trama, nada o impede de fazer uma aparição especial na continuação.
A personagem adolescente era filha de Alexia e Cadinho. Muito mimada, dava trabalho para o pai e a mãe com suas inúmeras exigências.
Após a novela, Griphao participou de diversas outras produções da emissora e até foi participante do BBB 23, ficando em terceiro lugar na edição.
À CNN Brasil, a artista contou que gostaria de participar da continuação da trama, que marcou sua estreia na televisão. “Eu era criança, mas eu já estava muito envolvida naquilo, maravilhada e pertencente daquele núcleo que eu fazia parte”, disse ela.
Atualmente, está envolvida com as gravações do “Dança dos Famosos”, do “Domingão com Huck”, e com os ensaios do Salgueiro, escola de samba da qual é musa.
Lucinda era a responsável por comandar o lixão que abrigava as crianças abandonadas.
Personagem central na trama, a veterana era responsável por mediar os conflitos entre Carminha (Adriana Esteves) e Rita (Débora Falabella), além de ser mãe de Max (Marcello Novaes).
Holtz já confirmou que não estará em “Avenida Brasil 2”. Ela afirmou ao “TV Fama”, da RedeTV! que possui um contrato com uma companhia que só permite que ela faça peças de teatro no próximo ano.
Namorada de Jorginho (Cauã Reymond) em parte da novela, a filha de Verônica entra em conflito com Nina pelo amor do jogador de futebol.
Dill está atualmente em “Quem Ama Cuida” como o espírito Francesca, que tem garantido cada vez mais espaço na trama. Ela não está confirmada na continuação, mas há a possibilidade de realizar uma participação especial como a personagem.
Suelen era a piriguete da trama que se casava com Roni (Daniel Rocha) e mantinha um relacionamento com o amigo dele, Leandro (Thiago Rodrigues). Ao longo da trama, ficava subentendido que os três viviam uma relação juntos.
Valverde se tornou um dos maiores nomes da TV nos anos seguintes a “Avenida Brasil”. Foi a protagonista Rita de “A Força do Querer” (2017) e brilhou com uma personagem dramática em “Amor de Mãe” (2019/2021).
A atriz não foi confirmada no folhetim. Ela disse à revista Quem que não estará na trama, mas desejou sorte aos profissionais envolvidos na história.
Roni era jogador do Divino F.C. e sofria com as dúvidas em relação à própria sexualidade. Ele conta com a ajuda de Suelen para que os rumores sobre a vida pessoal parem, mas os dois acabam se casando.
O núcleo que o personagem de Daniel Rocha fazia parte não existirá na continuação da novela. O ator fez uma participação especial em “Quem Ama Cuida” e estará na novelinha “Eu Não Era Louca, Era Casada”, do Globoplay.
Leandro era jogador do Divino F.C. e era bastante mulherengo. Passou a se envolver com Suelen mesmo quando a piriguete já estava casada com Roni. Ao longo da trama, os três passam a viver como um trisal.
Martins divide a carreira como ator e cantor de pagode. Seu trabalho mais recente na TV foi como Vasco em “Vale Tudo”. A expectativa é que o núcleo de seu personagem deixe de existir no novo trabalho.
Dono de um bar no bairro do Divino, o personagem era marido de Monalisa (Heloísa Périssé) e pai de Darkson (José Loreto). Era em seu estabelecimento que os moradores do subúrbio se encontravam para fazer fofoca e para celebrar momentos.
Ailton ainda não foi confirmado na trama, apesar de Monalisa ser uma das participações especiais da novela. A expectativa é que a mulher que conquistou o coração de Tufão (Murilo Benício) esteja presente apenas nos capítulos iniciais.
O trabalho mais recente de Ailton Graça em novelas foi em “Volta por Cima” (2024). Ele também estrelou “Pablo e Luisão”, que ganhou uma nova temporada em 2026.
Personagem divulgava a loja de Diogenes (Otávio Augusto) por meio de um microfone nas calçadas do Divino. Era um grande dançarino e chegou a ganhar um prêmio no baile charme do subúrbio.
José Loreto é nome presente em diversas novelas da Globo. Um de seus personagens mais marcantes foi Lui Lorenzo em “Vai na Fé” (2023).
O ator está no ar em “Quem Ama Cuida” como segurança Iuri, infiltrado de Adriana (Leticia Colin) na casa de Pilar (Isabel Teixeira).
Muito tímida e doce, a personagem ganhou o concurso Garota Chapinha no salão de Monalisa. Conquista o coração de Leleco (Marcos Caruso) e provoca muito ciúmes em Muricy (Eliane Giardini). Traída pelo marido com a ex, passa a se relacionar com Darkson.
A atriz fez trabalhos na TV e no cinema depois de “Avenida Brasil”, mas ficou longe das novelas por seis anos, sendo seu último trabalho “Verão 90” (2019).
Nascimento está escalada para viver Delfina em “Lá Na Minha Terra”.
Melhor amiga de Monalisa, a cabeleireira trai a confiança da dona do salão onde trabalha ao se relacionar com Iran, filho dela, e o marido, Silas. Arrependida, mas apaixonada, a personagem vive um grandes dilemas ao tentar reverter as situações em que se enfiou.
Nos anos seguintes a “Avenida Brasil”, a atriz se tornou nome frequente em novelas e também no cinema. Seu trabalho mais recente foi em “Dias Perfeitos” (2025), minissérie do Globoplay.
Iran se tornou o filho adotivo de Monalisa após os dois sobreviverem a um acidente de ônibus. O rapaz se torna jogador de futebol do Divino F.C. e passa a se relacionar com Olenka, melhor amiga da mãe.
Gissoni não faz uma novela desde “A Dona do Pedaço” (2019). Ele, no entanto, tem feito séries como “Impuros”, do Globplay, e “Capoeiras”, do Disney+.
Manicure no salão de Monalisa, a personagem é cômica e faz comentários engraçados ao longo da trama. Se envolve com diversos rapazes da novela e tenta roubar o segredo da progressiva da patroa.
Martau atualmente está na novela “Quem Ama Cuida” como a faxineira e influenciadora Tilde.
Uma das personagens mais lembradas de “Avenida Brasil”, a faxineira de Carminha era conhecida por detestar Nina e por ser puxa-saco da vilã. Marcou a novela ao cantar no improviso “eu quero ver tu me chamar de amendoim”.
Protásio foi um dos principais nomes do “Vai Que Cola”, programa de humor do Multishow que durou 14 temporadas e garantiu filmes para os cinemas.
A atriz esteve em cartaz com a peça “Durval & Valcylange!” e estreou o filme “Os Farofeiros 3” nos cinemas. Atualmente, não há confirmação sobre sua personagem na continuação da novela.
Funcionária de Carminha, a faxineira simpatizava com Nina e rejeitava o comportamento da patroa. Fica revoltada quando descobre que o filho Lúcio (Emiliano D’Ávila) é um bandido que tem tramado junto com a vilã da novela.
Missura fez diversos trabalhos em novelas e séries ao longo dos últimos anos. Seu trabalho mais recente foi em “Volta por Cima”. Ainda não há confirmação de sua participação na nova trama de João Emanuel Carneiro.
Betânia era amiga de Nina e por muito tempo fingiu que era Rita para enganar Carminha. A personagem se envolve em diversos problemas por causa da maldade da vilã e entra em conflito até com o namorado.
Comparato se tornou estrela de séries do streaming nos últimos anos, como “3%” (2016-2019) e “Fúria” (2026) da Netlflix, além de “Tremembé” (2025), do Prime Video, que ganhará uma segunda temporada.
“Avenida Brasil 2”: confira atores da 1ª versão que retornam à continuação
Após ser presa no Egito por supostos comportamentos obscenos, a influenciadora Malévola Alves, de 22 anos, e sua amiga Bruna Mercatelli, chegam ao Brasil na noite desta quinta-feira (22). A informação foi confirmada pela defesa delas à CNN Brasil.
As duas foram liberadas nesta quarta-feira (21), depois do pagamento de uma fiança estipulada entre 20 mil e 40 mil libras egípcias, o equivalente a aproximadamente R$ 2 mil a R$ 4 mil.
As imagens reveladas pelas autoridades do país mostram a dupla fazendo gestos e dançando. Ainda segundo o governo egípcio, as brasileiras fizeram supostos comentários insinuantes e “assediaram” pessoas no local.
A defesa técnica da Malévola, constituída no Brasil, informou que após uma atuação conjunta entre a representação diplomática brasileira, os órgãos competentes e a equipe jurídica local no Egito, foi possível alcançar a liberação da influenciadora pelas autoridades egípcias.
Segundo o advogado Jonatha Carvalho Matos, responsável pela defesa, “o resultado é fruto de um trabalho coordenado, marcado pela cooperação internacional e pelo empenho de todos os profissionais e instituições envolvidos”.
Segundo o Ministério do Interior do Egito, as mulheres foram presas em Alexandria. O Egito é conhecido por ações arbitrárias contra mulheres e contra a comunidade LGBTQIA+, segundo a ONU (Organização das Nações Unidas).
Em uma publicação, o órgão também divulgou os vídeos que motivaram a investigação. Veja:
Ainda de acordo com a pasta, durante o interrogatório, as duas confessaram os atos descritos e admitiram ter gravado e publicado os vídeos nas redes sociais com o objetivo de aumentar o número de visualizações.
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores, por meio da Embaixada do Brasil no Cairo, informou que acompanha o caso desde a noite de terça-feira (20), quando foi acionado por meio do plantão consular no Egito.
Segundo o órgão, a Embaixada tem prestado assistência consular às influenciadoras e a seus familiares no Brasil, “disponibilizando serviço de orientação jurídica e auxiliando na interlocução com as autoridades locais’.
Malévola é o nome artístico de Mariana Alves, influenciadora digital trans que ganhou espaço nas redes sociais ao compartilhar conteúdos voltados para lifestyle, rotina e moda.
Atualmente, ela reúne cerca de 900 mil seguidores no TikTok, mantendo presença constante no Instagram. Hoje, no entanto, sua conta principal está desativada.
Segundo a advogada internacionalista Rita de Cássia Silva, o Egito é signatário de tratados internacionais que garantem direitos aos presos estrangeiros e que, em caso do cometimento de um crime previsto no Código Penal de um país, um estrangeiro responde à lei local e não do local de nascimento.
“Em regra, pelo princípio da territorialidade, quem pratica uma conduta no território de outro país fica sujeito à legislação e à jurisdição daquele Estado. Ser turista ou brasileiro não confere imunidade. Uma conduta pode receber tratamento jurídico diferente daquele existente no Brasil”, disse.
A advogada comenta que deportação ou expulsão não se aplica diretamente nesse caso e que a extradição acontece quando um estado reclama para si a investigação, processo ou cumprimento de pena.
*Sob supervisão de Carolina Figueiredo
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Fluminense e Flamengo se enfrentam nesta quinta-feira (22), às 19h (de Brasília), pelo jogo de volta das quartas de final da Copa do Brasil Feminina.
A partida será no Estádio Luso-Brasileiro, no Rio de Janeiro e terá transmissão do SporTV (TV fechada).
Se quiserem avançar, as “Meninas da Gávea” precisam reverter o resultado da ida.. As “Guerreiras do Fluminense” venceram por 2 a 1 o primeiro jogo e têm a vantagem do empate.
Marta descarta aposentadoria antes da Copa de 2027: “Sei dos meus limites”
Javier Milei ha convertido sus insultos en una seña de identidad que levanta polvareda allí donde va. España y Brasil han vivido de forma esporádica lo que en Argentina ocurre a diario: opositores, periodistas y economistas críticos son calificados como “mierdas humanas”, “basuras repugnantes”, “imbéciles”, “idiotas” y “corruptos”, entre muchos otros agravios. En el exterior, sus blancos favoritos son líderes políticos progresistas, a los que denosta sin importar que sus palabras causen crisis diplomáticas inéditas entre países con lazos históricos.
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Uma brasileira, de 36 anos, foi presa pela Polícia Regional de Bali, na Indonésia, com 3,6 quilos de cocaína líquida em frascos de cosméticos. A mulher corre risco de penas severas, como a prisão perpétua ou execução. A prisão foi divulgada, neste mês de outubro, por autoridades do arquipélago asiático. A brasileira foi identificada apenas pelas iniciais TCDS.
A Indonésia já executou, por fuzilamento, dois outros brasileiros que foram presos pelo mesmo crime: Marco Archer Cardoso Moreira, conhecido como Curumim e Rodrigo Muxfeldt Gularte. As duas mortes aconteceram há mais de dez anos, em 2015. País é conhecido por suposta tolerância zero contra as drogas.
A mulher foi abordada por agentes no terminal de chegadas internacionais do Aeroporto Internacional. Durante a investigação, os policiais encontraram cocaína em estado líquido, disfarçada em embalagens de produtos de cuidados pessoais.
Os investigadores da Diretoria de Narcóticos da Polícia Regional de Bali ainda apuram a origem da droga, a rede de fornecimento e o destino final da remessa. Até o momento, não foram divulgadas novas informações sobre o andamento das investigações.
A operação foi realizada em coordenação com a Alfândega de Ngurah Rai, com o objetivo de reforçar a fiscalização de mercadorias e passageiros nos pontos de entrada internacionais.
A brasileira permanece detida na sede da Polícia Regional de Bali enquanto as autoridades dão prosseguimento aos procedimentos legais.
A CNN Brasil procurou o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) e ainda não obteve resposta.
Em 2025, um brasileiro foi preso com 3 kg de cocaína na ilha de Bali, na Indonésia, após desembarcar de um voo vindo de Dubai. A informação foi confirmada pela Antara, uma agência de notícias organizada como uma corporação estatal, no dia 24 de junho de 2025.
O suspeito admitiu ter recebido instruções de um homem no Brasil para entregar a droga a um desconhecido em Bali.
A Manuela Vitória de Araújo Farias, em 2023, também presa na Indonésia por tráfico de drogas, escapou da pena de morte e da prisão perpétua. Manuela foi condenada pela Justiça do país a onze anos de prisão, segundo informações de seu advogado.
A prisão de Manuela ocorreu na virada do ano, no Aeroporto Internacional de Bali, na Indonésia.
O chefe da polícia de Bali, inspetor-geral Putu Jayan Danu Putra, afirmou, em entrevista coletiva, que inicialmente os oficiais do aeroporto suspeitaram de cidadãos brasileiros que chegaram em um voo da Qatar Airways.
Os policiais verificaram imediatamente as duas malas trazidas pela mulher. Ainda segundo as autoridades, na primeira mala foram encontrados dois pacotes de cocaína, com peso líquido aproximado de 990 gramas e 637 gramas, respectivamente.
Brasilia, 21 oct (Prensa Latina) El club brasileño Palmeiras clasificó hoy a la final de la Copa Libertadores de fútbol al eliminar al compatriota Fluminense en penales y buscará su cuarta corona del torneo el próximo 28 de noviembre en Montevideo.
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As baleias-jubarte, que migram das águas próximas à Antártica para se reproduzir no litoral brasileiro, poderão ser beneficiadas por uma proposta em discussão na COP17 da Biodiversidade, realizada entre 19 e 30 de outubro, em Yerevan, na Armênia. A iniciativa brasileira busca fortalecer a proteção dos corredores ecológicos utilizados por espécies migratórias.
A proposta brasileira, que deve ser discutida durante a conferência, quer aumentar o papel da conectividade ecológica nas políticas internacionais de conservação para alinhamento com o Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal, aprovado em 2022.
A iniciativa de proteção dos locais de origem e destino, não elimina os riscos enfrentados pelos animais durante os deslocamentos. Ao longo das migrações, as baleias passam por áreas costeiras e oceânicas e ficam sujeitas a diferentes ameaças como colisões com embarcações, poluição e ruídos submarinos.
A proteção tem como objetivo atender as necessidades das rotas percorridas por espécies que se deslocam por grandes distâncias ao longo de seu ciclo de vida, como as baleias-jubarte.
A espécie se alimenta nas águas frias do Atlântico Sul e migra para regiões tropicais durante o período reprodutivo. A região Banco dos Abrolhos, localizado entre o sul da Bahia e o norte do Espírito Santo, é a principal área de reprodução da espécie no Atlântico Sul. No período entre junho e novembro, as baleias procuram as águas mais quentes e rasas da região para acasalar, dar à luz e amamentar os filhotes.
“A proposta de conectividade ecológica busca fortalecer uma abordagem que considere as diferentes áreas utilizadas pelas espécies ao longo de seu ciclo de vida e permita coordenar medidas de conservação entre elas”, analisa Marina Corrêa, analista de Oceanos da WWF-Brasil.
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No Brasil, a legislação reconhece os corredores ecológicos como instrumentos de conservação. A Lei nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), define esses corredores como porções de ecossistemas que conectam unidades de conservação e permitem o deslocamento de espécies e o fluxo genético. Já o Decreto nº 4.340/2002 estabelece regras para seu reconhecimento e sua integração à gestão das áreas protegidas.
Dessa forma, a criação de um quinto elemento dedicado à conectividade ecológica no programa da CDB pode fortalecer as orientações internacionais para o planejamento e a gestão dessas regiões. A aprovação também pode impulsionar a articulação entre países, já que muitas rotas migratórias ultrapassam fronteiras nacionais.
Além da importância ambiental, a presença das baleias-jubarte no litoral brasileiro contribui para as economias costeiras, especialmente em regiões que desenvolveram atividades de turismo de observação.
De acordo com o Centro de Inteligência da Economia do Turismo (CIET), ligado à Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo, 120 mil pessoas devem viajar anualmente para o Litoral Norte motivadas pelo avistamento de baleias. A atividade representa uma movimentação financeira direta de R$ 138 milhões por temporada.
Um levantamento divulgado em 2020 pelo Instituto Baleia Jubarte e pela ONG Great Whale Conservancy, elaborado com a participação de pesquisadores do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da Universidade Duke, nos Estados Unidos, estimou que as grandes baleias presentes na costa brasileira contribuem com serviços ecológicos avaliados em 82,5 bilhões de dólares ao longo de suas vidas.
*Sob supervisão de Thiago Félix
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