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Especialista: decisões monocráticas no TSE e STF geram insegurança jurídica

22 October 2026 at 08:30

O nível de segurança jurídica na atuação dos tribunais superiores nas eleições é questionável. Essa é a avaliação de Gustavo Sampaio, professor de Direito Constitucional e Eleitoral da UFF ao WW, que aponta uma instabilidade decisória como principal problema no cenário atual.

Segundo Sampaio, o problema central reside no fato de que as cortes, muitas vezes, não se pronunciam como colegiados.

“Muitas vezes as Cortes não estão falando como Cortes, como colegiados”, afirmou o especialista.

Para ele, se houvesse a prática de julgamentos unânimes ou por maioria, a resposta judicial seria dada pelo tribunal como um todo, o que atenuaria significativamente o desnível de cumprimento da segurança jurídica.

Decisões monocráticas no centro do debate

O excesso de decisões monocráticas é apontado por Sampaio como o principal fator que compromete a segurança jurídica.

Ele explica que, embora essas decisões sejam posteriormente submetidas à apreciação colegiada, “muitas vezes, quando o colegiado delibera, o fato já se consumou, o fato já passou, já pereceu”.

Esse cenário, segundo o professor, é o que se tem vivido na prática.

TSE dividido e tensão com o STF

O contexto de instabilidade também se manifesta internamente no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Segundo a participação do diretor de Jornalismo da CNN em Brasília, Daniel Rittner, Reuniões foram realizadas na Corte para discutir a questão de canais de WhatsApp na reta final da campanha eleitoral.

O ministro André Mendonça divulgou uma nota afirmando ter sido incumbido, por consenso, de elaborar uma norma sobre o tema.

No entanto, outros integrantes do TSE contestaram a amplitude do consenso, afirmando que ele se referia apenas a novos canais de WhatsApp, e não aos já existentes, explica Rittner.

A minuta de resolução apresentada por André Mendonça foi considerada excessivamente restritiva e gerou polêmica.

Uma ala do STF, que costuma divergir de André Mendonça e de Kassio Nunes Marques, fez chegar a Kassio um alerta de que, caso o caminho adotado fosse mantido, o STF interviria.

Diante disso, Kassio recuou.

O episódio evidencia, segundo a análise de Rittner, um TSE dividido, um STF disposto a intervir, ausência de colegialidade e um ímpeto de legislar que contrasta com a postura prometida por Kassio Nunes Marques ao assumir a Corte — a de agir como árbitro que intervém o mínimo possível e deixa o “jogo rolar”.

Os textos gerados por inteligência artificial na CNN Brasil são feitos com base nos cortes de vídeos dos jornais de sua programação. Todas as informações são apuradas e checadas por jornalistas. O texto final também passa pela revisão da equipe de jornalismo da CNN. Clique aqui para saber mais.

Eleição está andando de lado, sem grandes variações, diz especialista

22 October 2026 at 07:34

Em entrevista ao WW, Fábio Vasconcellos, cientista político e professor da Uerj e da PUC-Rio, os dados agregados das pesquisas, citando a Quaest, indicam que a eleição “está andando de lado”, sem variações significativas nas intenções de voto.

No entanto, ao aprofundar a análise interna dos levantamentos, é possível identificar movimentações relevantes.

Apesar da aparente estabilidade nos números gerais, Fábio ressaltou que as mudanças em eleições muito acirradas, com campos bem estabelecidos, costumam ocorrer primeiro de forma interna, antes de se refletirem nas intenções de voto. “As mudanças são muito marginais”, pontuou.

O especialista indicou que os próximos levantamentos serão fundamentais para confirmar se as variações observadas representam uma tendência consistente ou oscilações dentro da margem de erro.

Vasconcellos também analisou os dados da pesquisa Meio/Ideia sobre o perfil do eleitorado indeciso para o segundo turno das eleições presidenciais de 2026.

O levantamento mostra uma divisão significativa na percepção do que significa “melhorar de vida”. Vasconcellos destacou que essa cisão reflete diretamente as bases de apoio dos dois candidatos.

Para eleitores com afinidade ao empreendedorismo, a preferência recai sobre Flávio, enquanto aqueles que valorizam a carteira de trabalho e a estabilidade do emprego tendem a apoiar Lula.

Candidatos se movem em direção ao centro

Fábio destacou que ambos os candidatos adotaram movimentos em direção ao campo adversário durante o segundo turno. Lula passou a dialogar mais com o segmento empreendedor, anunciando, por exemplo, medidas de redução e cancelamento de dívidas para microempreendedores individuais (MEIs).

Por sua vez, Flávio ampliou seu discurso em torno de políticas sociais.

“Esse é o fenômeno do segundo turno: as campanhas tendem ao centro, tendem a observar mais o que tem dentro da base do eleitor adversário com quem podem dialogar”, explicou o especialista.

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Retomada de negociações entre Ucrânia e Rússia são teatro, diz especialista

22 October 2026 at 03:30

A retomada das negociações entre Ucrânia e Rússia não passa de um “teatro”, segundo avaliação do professor de R.I. da ESPM e da Unifa Gunther Rudzit ao WW.

Para Rudzit, a posição russa permanece inalterada, e as tratativas em curso servem mais a interesses políticos imediatos do que a um genuíno esforço de paz.

O especialista destacou a presença de duas figuras europeias ao lado do presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, durante as discussões sobre uma possível reunião trilateral.

Segundo ele, o primeiro-ministro da Noruega, Jonas Gahr, e o presidente da Finlândia, Alexander Stubb, são líderes com forte engajamento pela Ucrânia e sem ilusões em relação à Rússia.

Enviado de Trump chama Putin de “líder humanitário”

Rudzit também chamou atenção para uma declaração do enviado do presidente americano, Donald Trump, Steve Witkoff, que descreveu o presidente russo, Vladimir Putin, como um “líder humanitário”.

A afirmação foi recebida com ceticismo pelo especialista, que a considerou parte do mesmo teatro político em curso.

“É um teatro que o presidente Trump precisa apresentar”, disse Rudzit, acrescentando que as eleições de novembro se aproximam e há pressão por resultados visíveis.

Lavrov descarta concessões políticas por econômicas

O ponto que mais chamou a atenção de Rudzit foi uma declaração do ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, à imprensa russa.

Segundo o especialista, Lavrov afirmou que a Rússia “não vai negociar nenhuma concessão política por concessão econômica”, argumentando ainda que o próximo presidente dos Estados Unidos, caso não seja Donald Trump, poderia desfazer todos os acordos firmados.

Para Rudzit, a fala evidencia que a visão russa não mudou. “É realmente um teatro que os russos, especialmente Putin e Lavrov, sabem fazer muito bem”, concluiu o especialista.

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EUA acenam a Moscou por fim da guerra e evitam interesses ucranianos

22 October 2026 at 02:58

O enviado especial de Donald Trump, Steve Witkoff, esteve em São Petersburgo nesta quarta (21), no que foi a oitava visita dele à Rússia desde 2025.

Em encontro com o presidente Vladimir Putin, ambos concordaram em formar reuniões trilaterais envolvendo EUA, Rússia e Ucrânia para tentar dar um fim à guerra. Seria o primeiro diálogo do tipo desde fevereiro deste ano, em Genebra.

O encontro de Witkoff com Putin foi longo: aproximadamente três horas em que ambos discutiram, especialmente, o conflito no leste europeu.

O Kremlin demonstrou interesse em montar uma estrutura de segurança com o fim do conflito. Porém, evitou tratar de temas cruciais sobre a guerra, como o controle de Donbas e uma possível adesão ucraniana à OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte).

Segundo o enviado americano, Kiev já tinha aceitado o retorno das tratativas. Menos de um dia antes, Witkoff esteve com Volodymyr Zelensky, presidente da Ucrânia, em Oslo — capital da Noruega.

Segundo Witkoff, as conversas com ambos os líderes foram “produtivas”, e o governo de Donald Trump continua empenhado em pôr um fim na guerra. Zelensky disse apoiar as negociações com russos e americanos e buscou apaziguar o tom após os recentes desentendimentos com os Estados Unidos.

“É importante negociar de forma trilateral. Acho que essa é a melhor maneira. O presidente Trump, com a sua liderança, eu e o líder russo, de forma trilateral”, afirmou o ucraniano.

Nas últimas semanas, Zelensky disse se sentir traído por Trump e criticou a redução do apoio dos Estados Unidos aos ucranianos — incluindo na inteligência militar, com a diminuição do sinal dos satélites da Starlink.

Mais cedo, o secretário de Estado americano, Marco Rubio, tinha retomado as críticas contra a Ucrânia.

“Mas vamos ser bem claros: não haveria Ucrânia hoje se não fosse pela ajuda que os Estados Unidos deram à Ucrânia, na casa dos bilhões de dólares, desde o governo Biden e também ao longo deste governo”, disse Rubio.

Enquanto o tom contra Kiev é mais duro, a administração Trump mantém um diálogo mais ameno com Moscou. Recentemente, Washington firmou um acordo de compra de diesel vindo de Moscou — retirando sanções que estavam em vigor. Agora, Putin espera que a parceria se amplie.

“E, claro, acredito que os dois lados teriam interesse em discutir temas ligados aos nossos planos de restabelecer as relações bilaterais e os contatos entre Rússia e Estados Unidos, inclusive na área de cooperação econômica”, destacou o russo durante a reunião com Witkoff.

E, nesta quarta, o russo devolveu o carinho. Ele concedeu perdão ao prisioneiro americano Stephen Hubbard, de 74 anos. Hubbard estava detido desde 2022, quando autoridades russas o capturaram sob acusações de ser um mercenário de Kiev.

O Departamento de Estado americano disse que o Kremlin teria fabricado as informações. Mas a libertação de Hubbard rendeu novos elogios por parte da Casa Branca. Witkoff chamou Putin de um líder humanitário. O TPI (Tribunal Penal Internacional) emitiu um mandado de prisão contra o russo por crimes de guerra.

“O presidente manda seus agradecimentos. Todo o nosso país manda seus agradecimentos por Stephen Hubbard. Graças ao senhor, ele está voltando para casa, para a sua família”, concluiu Witkoff.

* com informações da Reuters

Waack: Factoides agitam a campanha, mas fatos cobram a conta

22 October 2026 at 02:03

Factoide é um acontecimento criado para chamar a atenção, muito usado no marketing político. Criam sensações efêmeras. Em geral, tenta-se factoides faltando pouco para uma votação.

É nisso que se encaixa o desafio de quebrar sigilos fiscais, bancários e telefônicos que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciou e ao qual Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aderiu.

O leilão de promessas na atual campanha em parte é composto de factóides, por serem apenas promessas de difícil execução, ou coisas para daqui muito tempo – quando ninguém mais se lembra do que era.

É diferente quando são criados fatos em campanha eleitoral. Lula criou vários, que terão consequências sérias não importa quem seja o vencedor domingo (25). Por óbvio, Flávio Bolsonaro não tem como criar os mesmos fatos que Lula.

Eles são uma série de benesses eleitorais que romperam os limites, tênues, que balizavam a distribuição de dinheiro público para comprar votos. No mais recente deles, Lula quer tomar do Congresso o dinheiro para implantar passe livre em fins de semana.

Tirando dos parlamentares 25% das preciosas emendas deles, para Lula capitalizar em cima eleitoralmente.

Alguém acha que isso vai acontecer? Em outras palavras, é um factoide.

Tudo bem quando factoide vira apenas jogo de truco entre os candidatos. O problema é jogo de truco com o dinheiro do contribuinte.

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