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Digi pede que renovação do espectro seja feito por leilão
A Digi, operadora de telecomunicações de origem romena, pede que a Anacom faça um leilão do espectro com limites por empresas e um bloco reservado em vez de avançar com uma renovação automática.
O licenciamento do espetro em Portugal termina em março de 2027, mas já é conhecido o projeto de decisão da Anacom, que pretende renovar, sem procedimento concorrencial, os direitos de utilização do espetro dos principais operadores em Portugal, NOS, MEO e Vodafone, até 2033 e até 2041-2042.
O mais recente operador, a DIgi, mostrou-se contra esta decisão, apelando a que esta renovação seja feita através de um leilão e não de uma renovação automática. De acordo com um estudo da LSE, pedido pela Digi, caso o regulador avance com esta decisão, obriga a que a entrante sai do mercado, e causará uma perda de 188,5 milhões de euros por ano aos consumidores.
A Digi pede que esta renovação não seja automática, algo que vários operadores europeus já fizeram, e que a Autoridade da Concorrência (AdC) recomendou. Em outubro deste ano a AdC comentou o projeto de decisão da Anacom referindo que esta reponderasse a renovação das faixas de 800, 2100 e 2600 MHz, para que esse espetro seja disponibilizado através de procedimentos competitivo.
Assim sendo, a Digi pede que os direitos sejam atribuídos através de um procedimento concorrencial, com um limite por empresa de 50MHz abaixo de 1GHz(a banda que consegue entrar em casa dos consumidores), e de 2×55 MHz no espetro FDD das faixas dos 1800, 2100 e 2600 MHz, e com um bloco reservado a um operador cuja dotação abaixo do 1GHz seja inferior à menor dotação de um incumbente, líquida desse bloco. Isto implica que os três operadores podem adquirir 66Mhz e são libertados 20Mhz, e que nenhum dos três operadores fica abaixo de 50Mhz, a menor dotação atual.
