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Gestão Tarcísio exonera professoras com regra da ditadura

Em janeiro deste ano, Veruschka de Sales Azevedo passou pouco mais de uma hora contando à Agência Pública como perdera o cargo de professora na rede estadual de ensino de São Paulo. Ela chorou algumas vezes durante o encontro que foi finalizado com certa esperança: “O meu retorno será triunfante”, disse. Enquanto aguardava o desfecho do seu caso, ela organizava um livro com relatos de professores também investigados por meio de Processos Administrativos Disciplinares (PAD) na Secretaria de Educação de São Paulo (SEDUC). “A gente precisa registrar isso em tudo quanto é lugar.” Doutora em história, Veruschka tinha 24 anos de magistério, cerca de vinte deles na mesma escola de Guarulhos onde estudara antes de ser exonerada em maio de 2024 num PAD que se iniciou em 2017. Entre a abertura do processo e a exoneração, passaram-se sete anos e seis meses.

Em março deste ano, num artigo no Le Monde Diplomatique, Veruschka escreveu que o trauma da exoneração lhe causara uma doença crônica. Ela viria a falecer em julho, seis meses após a entrevista para a reportagem. A família não divulgou a causa da morte, mas a filha, Rayssa Sales, não tem dúvida sobre a origem da doença: “Antes, a imunidade da minha mãe era perfeita, mas, depois da exoneração, ela começou a ficar doente.”

As acusações contra a professora na SEDUC apontam falta de comprometimento com os estudantes, tumulto em reuniões pedagógicas, incitação de alunos contra a direção e excesso de atenção a temas raciais e de empoderamento feminino nas aulas.  

Três dias antes da demissão de Veruschka, também a professora Fabiana de Abreu, que ensinava história na mesma escola, fora exonerada. Em agosto de 2025, chegaria a vez de Maitée Nogueira, professora de sociologia em São Sebastião, no Litoral Norte paulista. As três contestaram as acusações em entrevista à Pública. Os processos se apoiam em um estatuto anterior à Constituição de 1988: o dos servidores civis do estado, de 1968, ano do AI-5. Para Salomão Ximenes, professor da Faculdade de Educação da USP e pesquisador do Observatório Nacional da Violência contra Educadores (Onve), os estatutos escritos durante o período ditatorial têm sido “ressignificados com o objetivo de dar mote a processos administrativos de perseguição a educadores”. 

Ele fala em “lawfare educacional”: o uso de instrumentos jurídicos e burocráticos para conter a mobilização de professores, a luta sindical e os avanços no currículo. Além de São Paulo, outros estados regulamentam o magistério por meio de normativas elaboradas durante o regime de exceção como Rio Grande do Sul, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Acre e Ceará, conforme Ximenes identifica no artigo “Os anos que não acabaram; o uso de estatutos jurídicos da ditadura militar na perseguição a educadores(as) no Brasil”, que publicou na metade deste ano com a jurista Ligia Ziggiotti de Oliveira.

Veruschka de Sales Azevedo (centro), professora exonerada via PAD
Veruschka de Sales Azevedo (centro), professora exonerada via PAD

Sarau criado por Veruschka incomodava a direção

Veruschka nasceu em Sanharó, no interior de Pernambuco, e chegou a Guarulhos ainda criança, com seis irmãos. A mãe era empregada doméstica; o pai, caminhoneiro. Ela estudou na Escola Estadual Professora Maria Aparecida Rodrigues, no bairro Pimentas, em Guarulhos, e cursou história na Unesp. Concursada em 2000, deu aulas na cidade de Sertãozinho até pedir, em 2004, transferência para a escola onde estudara. “Lá, havia professores que incentivaram os alunos a buscar a universidade pública”, disse a filha Rayssa. “Daí ela veio com o sonho de fazer o mesmo que fizeram por ela.” Ficou lá mesmo depois do doutorado, concluído em 2016 na PUC-SP.

Nas aulas, discutia desigualdades, feminismo, direitos humanos e identidade negra, e aplicava a Lei 10.639, de 2003, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira. Militava na Associação Nacional de História (Anpuh), no sindicato e na Marcha Antirracista do Bairro dos Pimentas. Na escola, conduzia o Sarau Resistência: ao longo do ano, os alunos pesquisavam personalidades negras e as homenageavam com apresentações. “No sarau do Milton Nascimento, fizemos o Milton de açúcar, porque ele é uma pessoa doce”, lembrou o ex-aluno Thiago Gomes, hoje estudante de filosofia na USP. “Eu via alunos racistas mudarem de opinião depois do sarau.” No cursinho popular da UNEafro Brasil que Veruschka coordenou na Unifesp, Thiago ouvia dela que era “um menino de ouro”. Para ele, a professora Veruschka morreu duas vezes. A primeira foi quando sofreu a exoneração. “Foi ali que perdi o brilho nos olhos. Eu continuava tendo aula com a Veruschka no cursinho da UneAfro, mas não era a mesma coisa”, afirma.

Veruschka conduzia o Sarau Resistência: ao longo do ano, os alunos pesquisavam personalidades negras e as homenageavam com apresentações
Veruschka conduzia o Sarau Resistência: ao longo do ano, os alunos pesquisavam personalidades negras e as homenageavam com apresentações
Veruschka conduzia o Sarau Resistência: ao longo do ano, os alunos pesquisavam personalidades negras e as homenageavam com apresentações

Os atritos com a direção da escola começaram em 2008, segundo Veruschka, quando, ainda no governo de José Serra, passaram a exigir o uso de apostilas. O material, disse ela, “não tinha respaldo na diversidade das minhas salas de aula, na realidade dos alunos”. Depois vieram suas cobranças por transparência no uso das verbas e as queixas da gestão contra o sarau. “Esse projeto incomodou tanto a gestão que, a todo momento, queriam acabar com ele, porque os alunos começaram a se sentir parte desse movimento.” 

Salomão Ximenes, do Onve, diz que os estatutos preservam princípios como “a proibição de manifestação e uma lógica hierárquica em relação às autoridades administrativas”, incompatíveis com a democracia, que “continuam a persistir e a servir de mote para processos de punição”.

O advogado de Veruschka, Roberto Parahyba, chama a demissão de “arbitrária” e “antissindical”: “não tenho dúvida de que o principal ponto foi ter participado do ato sindical.” A defesa sustenta, ainda, que o caso estava prescrito com base no próprio estatuto de 1968, que fixa em cinco anos o prazo para a pena de demissão. 

O Procurador do Estado havia pedido a suspensão da professora por 90 dias, mas o Secretário de Educação do Estado de São Paulo, Renato Feder, aplicou a pena de demissão em maio de 2024, por considerar que Veruschka “teve conduta incompatível com o cargo de professora, principalmente no aspecto da moralidade” e agiu “de maneira desrespeitosa perante a gestão escolar”.

Para o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), “se o professor tem uma atuação mínima que seja de defesa da escola pública é perseguido. Se for sindicalista então, a situação é ainda pior”, diz Roberto Guido, presidente interino do sindicato.

Exoneração fez Veruschka perder o acesso ao hospital

Com a demissão, Veruschka perdeu o acesso ao hospital dos servidores estaduais. “A gente sabe como o SUS é demorado e que ir buscar uma consulta particular é caro”, disse a amiga Vera Aparecida dos Santos, assistente social. Em janeiro, a professora contou ter uma úlcera gástrica e o intestino inflamado. “Eu quero meu cargo de volta. Quero os meus 25 anos de contribuição. A gente nunca espera parar de trabalhar”, disse, emocionada, à Pública.

Numa pesquisa da Apeoesp divulgada em maio de 2026, 97,6% dos professores ouvidos associaram o adoecimento mental às condições de trabalho na rede; 24,8% precisaram se afastar da escola por esse motivo. Segundo Guido, depressão e burnout já superam as doenças físicas, em razão da superlotação das salas, das jornadas duplas ou triplas, dos conflitos e, mais recentemente, da plataformização do ensino. A SEDUC afirma que, desde dezembro de 2024, oferece atendimento psicológico e psiquiátrico aos servidores por meio do programa Viva Bem.

Segundo a mentora espiritual de Veruschka, a Iyalorixá Cláudia de Oyá,  a demissão causou um sentimento de abandono na professora diante de toda uma vida dedicada à educação: “ela começou a perder muito peso e tinha um sentimento de solidão. Se sentiu muito perdida em meio a todo o esforço de uma vida”, explicou. 

Veruschka e a Iyalorixá Cláudia de Oyá durante aula na UNEAfro
Veruschka e a Iyalorixá Cláudia de Oyá durante aula na UNEAfro

Fabiana tratou “repetidamente” de pautas raciais e indígenas

Fabiana de Abreu foi exonerada em maio de 2024, também durante a gestão do governador Tarcísio de Freitas. Em 2017, ela foi afastada por 90 dias, sem salário, após conflitos com a direção da mesma escola de Veruschka em Guarulhos. A suspensão de 2017 foi anulada e Fabiana voltou à escola após 39 dias. Segundo ela, o prazo para punição já havia prescrito. “Mas quando eu retornei, começou outro processo.” Nele, Fabiana foi acusada de falta de urbanidade, insubordinação, tumulto em reuniões pedagógicas, falhas no lançamento de notas e de incitar alunos a atos contra a direção. O processo registra ainda que ela trabalhava “repetidamente questões sobre índios, negros e movimentos sociais para todas as turmas, sob a justificativa de que tem liberdade de cátedra”. 

A defesa da professora considera as acusações “comprovadamente distorcidas” e alega também a prescrição. A SEDUC diz que os processos de Fabiana e Veruschka apontam interrupções reiteradas nas reuniões pedagógicas e conflitos com a gestão, e que houve tentativas prévias de mediação.

Fabiana de Abreu está entre os casos de exonerações de professoras via PAD em São Paulo.
Fabiana de Abreu foi exonerada em maio de 2024, também durante a gestão do governador Tarcísio de Freitas

Com o avanço conservador sobre a educação, diz Ximenes, o estatuto que embasou as demissões “passa a ser cada vez mais reivindicado como possibilidade de contenção de educadores que propõem ações de educação democrática, antidiscriminatória e mobilizações no âmbito da escola pública”.

Fabiana diz que estaria “um pouco mais tranquila” se tivesse sido demitida sozinha. Por causa do afastamento dela, em 2017, outros professores que foram ao ato sindical, como Veruschka, passaram também a responder a processos. Com a exoneração, ela também perdeu o direito de tratar o câncer da mãe no hospital dos servidores. “Esses processos atrasam toda a nossa condição de existência. A cabeça adoece”, afirma a docente, que recorreu à justiça sobre a demissão.

Fabiana liga o caso dela à adoção de plataformas digitais nas escolas estaduais, a partir de 2024: professoras como ela e Veruschka, diz, foram afastadas para que as dirigentes pudessem “de maneira mais sossegada implantar o projeto do governo”. Diego de Freitas, professor de filosofia que trabalhou com Veruschka, vê o modelo como “uma educação enlatada, ultraprocessada”, na qual a colega não se encaixaria. “Ela sempre estava defendendo uma educação democrática, a liberdade de cátedra e isso causava tensão no ambiente.”

Para Ximenes, o controle do currículo, a obrigação de alimentar as plataformas e a cobrança de metas nas avaliações eliminaram a pluralidade pedagógica nas escolas paulistas. “Tudo já vem dado, plataformizado e construído”, diz. “Aqueles que não se plataformizam ou não performam se colocam em risco.” Uma nota técnica da Rede Escola Pública e Universidade (Repu), de julho de 2025, aponta que o tempo de uso das plataformas é monitorado, com possibilidade de punição a professores e diretores.

Caso Maitée: “debates polêmicos” sobre sexualidade e religião

Maitée Nogueira dava aulas há mais de vinte anos quando entrou em conflito com a direção da Escola Estadual Walkir Vergani, em São Sebastião, em 2023. O processo a acusa de descumprir o horário de trabalho, de falta de urbanidade, de condutas discriminatórias e de insubordinação grave, e menciona “debates polêmicos” sobre sexualidade e religião. A Procuradoria-Geral do Estado reconheceu não haver documentação oficial que comprovasse o descumprimento da jornada de trabalho. A demissão foi determinada em agosto de 2025, também na gestão de Tarcísio de Freitas.

“Está na ordem do dia da Secretaria de Educação exonerar, pois qualquer investigação séria teria parado quando comprovei que cumpri meus deveres como professora”, afirma Maitée. Ela também explica que os supostos “debates polêmicos” são inerentes à disciplina e que sempre seguiu o currículo. Os conflitos, diz, deveriam ter sido mediados pela coordenação. Sua advogada considera as acusações “frágeis” e “contraditórias” e afirma que a professora “era perseguida, veladamente, pela gestão, tendo ainda de lidar com o preconceito decorrente de sua orientação sexual”.

A SEDUC afirmou à reportagem que o processo apurou agressões verbais contra estudantes e servidores, linguagem ofensiva, intimidação de alunos, recusa em usar o nome social de uma estudante e comentários discriminatórios, além de abandono de atividades, atrasos frequentes e descumprimento de obrigações pedagógicas. Demitida, Maitée não pode assumir outro cargo público, mesmo que aprovada em concurso. “Não posso mais exercer a profissão em que atuei por 20 anos, na qual estudei e me preparei”, desabafa. 

Maitée Nogueira está entre os casos de exonerações de professoras via PAD em São Paulo.
Exonerada em agosto de 2025, a defesa de Maitée Nogueira afirma que a professora “era perseguida veladamente pela gestão”

A SEDUC diz que os processos das três professoras citadas na reportagem garantiram o contraditório e a ampla defesa, que os recursos das professoras foram rejeitados e que nenhuma delas levou o caso à Justiça, o que contradiz as informações das defesas das professoras enviadas à Pública. Nos três casos, as professoras estão recorrendo contra as exonerações. 

Ximenes defende que os estatutos anteriores à Constituição de 1988 sejam atualizados para incorporar as premissas de uma educação democrática. “Para mim é escandaloso que a gente continue usando uma legislação do período da ditadura”, diz. “Assim, é muito mais fácil para as perspectivas autoritárias se desenvolverem, com essa infraestrutura jurídica à disposição.”

No velório de Veruschka, decidiu-se que o Sarau Resistência passaria a se chamar Sarau Veruschka de Sales Azevedo. Ela foi homenageada pela Associação Nacional de História (Anpuh) e recebeu uma moção de aplauso na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). A família tenta anular a exoneração, mesmo após o falecimento. “Como filha, eu gostaria de algo impossível: ter minha mãe de volta e que ela pudesse usufruir do cargo dela”, disse Rayssa: “O que a gente gostaria é que, pelo menos, o caso dela se revertesse.”

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Com Flávio, o Brasil pode virar um grande garimpo

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O amor da família Bolsonaro pelo garimpo não é novidade. Ficou famosa a frase de Jair Bolsonaro de que ele mesmo gostava de “faiscar”, de pegar uma bateia e sair em busca de pepitas de ouro. Porém, essa visão romântica de como funciona a mineração não ajudou a esconder os enormes danos causados pela ilegalidade garimpeira nos quatro anos de sua gestão.

Dados da plataforma independente Amazon Mining Watch revelam que, durante o governo Bolsonaro, a velocidade de crescimento dos garimpos foi exorbitante. No início de 2019, quando se tornou presidente, o monitoramento por imagens de satélite mostrava que existiam 201,5 mil hectares de áreas de mineração de ouro na Amazônia. Quatro anos depois, já eram 401,5 mil hectares, uma área igual a 3,3 vezes a cidade do Rio de Janeiro e 92% maior que no início do governo.

Para fins de comparação, a mesma ferramenta, que utiliza inteligência artificial para analisar imagens Sentinel-2 com resolução de 10 metros, indica que, durante o governo de Lula 3, a taxa de crescimento foi bem menor – 24,3%, elevando o total de áreas de garimpo na Amazônia a 499 mil hectares até a metade desde ano. Este resultado coincide com o aumento de ações de fiscalização durante a gestão petista. A repressão ocorreu principalmente em áreas de mineração nas terras indígenas e pela apreensão de máquinas usadas pelos criminosos ambientais.

Durante o governo de Bolsonaro, foram muitas as evidências de que os garimpeiros ilegais tinham portas abertas nos gabinetes de Brasília. Uma investigação do The Intercept revelou gravações nas quais Eduardo Bim, então presidente do Ibama, órgão que deve zelar pela proteção ao meio ambiente, pedia para fiscais aliviarem a barra de uma empresa investigada por falsificar lavras de extração de ouro. 

Essas evidências, de que os interesses escusos estão intimamente conectados ao clã Bolsonaro, foram reforçadas na semana passada com uma reportagem da Agência Pública mostrando que um dos chefões dos garimpos na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, foi um dos articuladores da fuga para os Estados Unidos de Alexandre Ramagem, o diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante a gestão Bolsonaro. Foragido da justiça, Ramagem está condenado a 16 anos de prisão por participação na trama golpista. 

Já faz mais de uma década que os arautos da extrema direita gostam de “lacrar” dizendo que o Brasil governado pelos candidatos de esquerda, como Lula e Dilma, estava a um passo de se tornar a Venezuela. Uma grande fake news: nada do que ocorreu aqui nas últimas duas décadas se compara com os sofrimentos causados pelos erros do chavismo no país vizinho. Aqui não houve mudança na Constituição para acabar com o limite de mandatos presidenciais. As eleições foram respeitadas e sempre aferidas por observadores transparentes. A autonomia entre os poderes segue preservada.

Mas é no tema da soberania sobre seus recursos naturais onde, infelizmente, Brasil e Venezuela estão se aproximando cada vez mais. A invasão promovida na Venezuela por Trump para impor um governo subserviente aos interesses dos Estados Unidos gerou uma nova corrida pelo ouro e minérios daquele país. A atual presidente, Delcy Rodríguez, tem se mostrado pródiga em deixar a exploração de petróleo e ouro nas mãos do governo norte-americano – em 18 de setembro, por exemplo, o Financial Times noticiou que  31 toneladas em barras de ouro estavam sendo negociadas para serem transferidas da Venezuela para o Banco Central dos EUA.

Isso ocorre exatamente no momento em que operações do exército venezuelano, com ajuda militar norte-americana, tentam dominar a atuação de grupos ilegais no Arco Mineral do Orinoco, uma grande zona mineira criada em 2016 por Nicolás Maduro com o objetivo de gerar novas receitas para seu regime autoritário. Nunca deu certo, pois as minas de ouro foram sempre controladas pelos chamados “sindicatos”, organizações infra-legais atuando em conluio com militares corruptos.

Até o momento, as ações de repressão também não estão funcionando. Como mostrou o site de notícias Armando.info, os grupos criminais continuam hackeando o sistema e contrabandeando ouro ilegal para dentro do mercado norte-americano. Na verdade, mais do que isso: a Venezuela se tornou um hub de lavagem de ouro ilegal. Os garimpos que ainda continuam operando em territórios indígenas no Brasil têm usado a estrutura clandestina do país vizinho para exportar ouro à Índia, Oriente Médio, EUA e Europa.

Assim como a venezuelana Delcy Rodríguez, Flávio Bolsonaro mostrou-se disposto a sacrificar a soberania de seu país. Já deu muitos sinais de que vai abrir portas para uma intervenção norte-americana para combater o crime organizado, caso eleito. Em todos os países da América Latina onde isso ocorreu, os resultados têm sido desastrosos. A presença dos Estados Unidos na Colômbia, no Peru, no México e na Venezuela não alterou o quadro de ilegalidade generalizada. Apenas levou a uma valorização dos produtos ilícitos, intensificação da violência e impulsionou a reorganização dos grupos criminosos.

Talvez o leitor menos conhecedor das agruras geradas pela mineração ilegal na Amazônia possa perguntar porque afinal não deveria o Brasil aproveitar a oportunidade e lucrar com as altas cotações do ouro. A questão é que, por detrás dos garimpos, há uma cadeia de danos ambientais e sociais. Se aqui, como na Venezuela, o caminho for fazer um acordo com os Estados Unidos, é muito provável que eles fiquem com os ganhos e nós com a contaminação dos rios e matas.

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Caixa-Preta do Bolsonaro

O especial Caixa-Preta do Bolsonaro é uma série de reportagens feitas a partir de pedidos de Lei de Acesso à Informação – viabilizada graças ao apoio de milhares de leitores – que revela os potenciais crimes e abusos cometidos pelo governo Bolsonaro que ficaram escondidos por trás de sigilos, negativas e outras táticas de sonegação de informação. Apoie nosso trabalho hoje e ajude a Pública a continuar investigando o que tem na caixa-preta do governo Bolsonaro.

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Mulheres são maioria das vítimas de violência política, mesmo sendo minoria das candidatas

Investigamos o que importa para os brasileiros além do que passa na campanha eleitoral. Leia mais reportagens como essa clicando aqui.

O primeiro turno da campanha eleitoral de 2026 durou 50 dias e registrou 134 episódios de violência política contra candidatos e candidatas, além de agentes políticos.Um aumento de 11% em relação aos 121 casos registrados no mesmo período da eleição municipal de 2022.

Os 134 episódios representam um caso de violência política a cada nove horas de campanha. E apesar das mulheres serem apenas 35% do total de candidatos, elas foram a maioria (52%) das vítimas do primeiro turno, segundo o levantamento.

Os dados integram a 4ª edição da pesquisa Violência Política e Eleitoral no Brasil, realizada pelas organizações de direitos humanos Terra de Direitos e Justiça Global, que pesquisa o tema desde 2016. O levantamento foi divulgado nesta quarta, dia 7 de outubro.

A porcentagem de vítimas mulheres aumenta mais ainda quando a pesquisa separa apenas os casos envolvendo candidatas e candidatos. Dos 134 episódios de violência política durante o primeiro turno, 102 foram dirigidos a pessoas que disputavam o pleito. Desse total, 60 eram mulheres, quase 59% do total.

Para a coordenadora do Setor de Incidência da Terra de Direitos, Gisele Barbieri, “os dados trazem importantes achados para identificar os ambientes em que agentes políticos estão mais vulneráveis e pensar medidas de proteção. Quando eleitas, essas pessoas passam a ser vítimas de violências nos seus locais de atuação, seja no Parlamento ou no Executivo”, afirma.

Machismo e misoginia se misturam nos casos de violência política

A pesquisa mostra que a violência política é marcada pela discriminação de gênero e raça. Quando se considera o universo completo de 70 casos de violência política contra mulheres, 45 casos envolveram machismo ou misoginia, nove envolveram racismo e cinco envolveram transfobia. Mulheres pretas foram vítimas de 25% dos casos de violência política medidos nesse primeiro turno.

A ameaça foi o tipo de violência política mais recorrente no período, com 64 casos registrados. Na sequência, aparecem 33 episódios de ofensa e 19 de agressão física. Também foram registrados 11 atentados, cinco casos de criminalização e dois assassinatos.

Mais da metade dos casos (71 ocorrências) aconteceu nas ruas, durante atividades públicas de campanha. O ambiente virtual concentrou 31,3% dos episódios.

Além disso, apenas candidatas sofreram ameaças de violência sexual. Em todos os sete casos, as vítimas eram mulheres.

“Enquanto os homens são atacados por sua atuação política, mulheres, pessoas negras e pessoas trans enfrentam também o racismo, o machismo e a transfobia que estruturam a sociedade brasileira”, afirmou em nota Glaucia Marinho, diretora-executiva da Justiça Global.

Policiais e outros agentes públicos foram a maioria dos autores

Em quase 20% dos casos o autor identificado da violência política era um agente público, incluindo parlamentares e forças de segurança. Até o encerramento da coleta de dados pelas organizações autoras da pesquisa, nenhum dos 134 episódios havia resultado em alguma punição efetiva, limitando-se a medidas cautelares de urgência determinadas pela Justiça Eleitoral.

A região Nordeste liderou o número de casos (48), seguido pelo Sudeste (38). Entre os estados, São Paulo lidera com 16 casos, seguido por Rio Grande do Norte (13), Minas Gerais (12) e Rio Grande do Sul (10).

A presença de policiais entre os autores de violência política já havia sido detectada também em levantamento realizado pela Agência Pública durante o primeiro turno.

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