O secretário-geral do PCP anunciou hoje que o partido vai voltar a propor a revogação da chamada “lei Cristas”, bem como outras medidas anteriormente chumbadas, mas definiu como prioritário travar a nova lei do arrendamento proposta pelo Governo.

Numa conferência de imprensa sobre habitação, no Parlamento, Paulo Raimundo afirmou que o PCP “tudo fará para derrotar” o que apelidou de “lei dos despejos e do aumento das rendas”, referindo-se à revisão do Novo Regime de Arrendamento Urbano (NRAU) proposta pelo Governo e aprovada na generalidade após um acordo entre PSD e Chega.

O líder comunista defendeu também que “o que se impõe não é andar ainda mais para trás”, mas sim “revogar a lei que já hoje está em vigor”, que responsabiliza pela atual situação da habitação.

“A chamada ‘lei Cristas’, essa lei que coloca o país numa situação de insuportáveis rendas, de especulação e profundo desequilíbrio já hoje entre senhorios e inquilinos”, criticou sobre a alteração à lei do arrendamento aprovada em 2012, quando Assunção Cristas era ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território de um Governo PSD/CDS-PP liderado por Pedro Passos Coelho.

No entanto, Raimundo ressalvou que travar as alterações ao arrendamento atualmente em discussão é a “questão fundamental”, considerando que é “possível e urgente” impedir a sua aprovação.

“Pouco nos valia revogar a ‘lei Cristas’ se esta que está em discussão agora fosse para a frente. Porque esta é a continuação da ‘lei Cristas’”, afirmou.

Inquirido sobre se isso significa que o partido vai esperar pelo fim da discussão da lei do arrendamento para avançar com a proposta sobre a ‘lei Cristas’, o secretário-geral comunista afirmou que “uma coisa não implica a outra”, mas que “só faz sentido avançar para o patamar seguinte” depois da derrota da “lei que está em discussão”.

Paulo Raimundo recordou que o PCP tem apresentado sucessivamente propostas para revogar esta lei, mas que foram sempre rejeitadas por PSD, CDS-PP, Chega e IL, e garantiu que o partido vai insistir nesta e noutras iniciativas já chumbadas.

O secretário-geral do PCP afirmou também que esta iniciativa, “por si só, não resolve o problema”, mas que é necessário um “pacote de medidas que seja contrário daquilo que tem sido feito ao longo de décadas”.

Entre as propostas do partido, Raimundo voltou a referir a necessidade de baixar as rendas, assegurar a estabilidade dos contratos de arrendamento em dez anos e a afetação de 1% do produto interno bruto (PIB) em habitação.

“Nós não desperdiçaremos nenhuma possibilidade, quer no quadro do Orçamento de Estado, quer fora do Orçamento de Estado, de voltar a propor estas medidas, são aquelas que respondem às necessidades”, disse.

Questionado sobre os moldes em que estas iniciativas serão apresentadas, Raimundo afirmou “não querer destapar a tática toda”, ironizando que o PCP pretende “apanhar os adversários um bocadinho de surpresa”.

Raimundo enalteceu ainda a “justa indignação” expressa nas manifestações da CGTP, mas também nos protestos pela habitação no Porto e em Lisboa nos últimos dias.

De criador de uma página de humor que chegou a milhões de seguidores, Leonardo de Souza Xavier tornou-se coordenador de mobilização de rua da campanha de Lula, para aproximar o candidato dos jovens das periferias de Fortaleza.

Aos 34 anos, o recém-eleito deputado estadual do PSOL do Ceará, conhecido como Léo Suricate, foi convidado pelo prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, do PT, para integrar a coordenação da campanha de Lula na segunda volta, assumindo a organização dos atos de rua e parte da ocupação das redes sociais.

A estratégia recebeu o nome de “Baile do 13” como uma resposta ao “Bloco do 22”, iniciativa associada à campanha de Flávio Bolsonaro que teve grande força no Nordeste durante a segunda volta.

A estratégia do campo progressista, explica Suricate, procura disputar não apenas votos, mas a linguagem cultural das periferias, usando paredões, funk, brega funk e piseiro para ocupar os mesmos territórios onde a direita vem tentando ampliar a sua influência

“A ideia desse movimento, que a gente está chamando de Baile do 13, é ocupar as periferias”, explicou Léo, que descreve o paredão como uma alternativa mais barata e menor do que palcos ou trios elétricos, e lembra que “13” é o número de Lula nas urnas.

A mobilização percorre uma freguesia diferente a cada dia e é feita, segundo Suricate, com participação direta das comunidades e de cerca de 30 coletivos periféricos.

Na noite de quarta-feira, o ato reuniu vários apoiantes vestidos de vermelho com bandeiras do PT na periferia de Fortaleza, e contou com a presença do ministro responsável pela articulação política do Governo Lula, José Guimarães.

O objetivo com a mobilização, descreve, não é apenas conquistar votos para Lula, mas sobretudo levar às urnas eleitores que deixaram de votar na primeira volta, num cenário em que a abstenção preocupa a campanha petista.

Na capital do Ceará, Lula somou 797.002 votos válidos e Flávio Bolsonaro 586.251, enquanto 233.859 dos 1.795.713 eleitores aptos não compareceram às urnas, numa abstenção de 13,02% na primeira volta.

O alerta se soma ainda ao fato de Flávio ter tido cerca de 2,2 milhões de votos a mais que Lula em todo o Brasil, num cenário de abstenção nacional em que 33 milhões de eleitores não foram votar.

“Esse movimento que a gente está fazendo de ato é mais para animar a galera [malta] do próprio bairro [freguesia] e sacudir o bairro para dizer: ‘Ei, vai votar, vai votar, vai votar’”, afirmou.

A preocupação com a participação eleitoral é acompanhada por uma ofensiva nas redes sociais, onde grupos ligados à campanha produzem vídeos e outros conteúdos para desconstruir Flávio Bolsonaro e divulgar propostas de Lula dirigidas sobretudo aos jovens.

A capacidade de falar com esse público nasceu muito antes da entrada de Léo na política institucional, a partir da periferia de Fortaleza e da criação, em 2012, da página de humor Suricate Seboso, inicialmente uma brincadeira dele com outros dois amigos ligados à cultura de periferia e à internet.

A mudança para a política ocorreu gradualmente, sobretudo depois de “La Casa dos Vetim”, série de baixo custo produzida em 2019 que utilizava humor para abordar violência urbana, evasão escolar e a realidade dos jovens das periferias de Fortaleza.

“La Casa dos Vetim me deu a oportunidade de ser porta-voz de uma geração que não estava sendo vista”, afirmou.

Mesmo com a fama de artista, e agora político eleito, Suricate não se afastou das suas raízes e por isso ainda mora num apartamento do programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida, localizado na freguesia do Jangurussu, que reúne 70 mil moradores da periferia.

Suricate diz que sua relação com a política começou ainda na infância quando a família participou de mobilizações por água canalizada, e passou depois pelo movimento cultural e pelo MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto).

O seu mapa eleitoral, afirma, contrasta com o perfil tradicional do PSOL, concentrando votos em áreas periféricas de Fortaleza e menos no centro económico da cidade.

É dessa experiência que Léo diz retirar uma lição que o PT precisa ouvir, apesar de pertencer ao PSOL, partido que não integra formalmente a legenda de Lula.

Para ele, a campanha de Lula demorou a perceber a necessidade de uma comunicação mais direta com os eleitores, especialmente através das redes sociais e de formatos capazes de alcançar públicos que não acompanham os canais políticos tradicionais.

Léo Suricate vê ainda a disputa cultural como parte da batalha eleitoral, sobretudo diante da aproximação de setores da direita com linguagens, símbolos e estéticas nascidas nas periferias.

“Eu acho que a primeira coisa que a gente tem que ter é respeito com a cultura das pessoas”, afirmou, defendendo que a esquerda também ocupe esses espaços sem abandonar sua relação histórica com os territórios periféricos.

A Lusa esteve no seu comité de campanha e acompanhou vários jovens a produzir vídeo para as redes, sendo que numa das gravações eles dançavam pagode baiano, com letra política pró-Lula elaborado por pessoas da própria comunidade.

Entre batidas eletrónicas e várias vozes, a composição se refere a Lula como “o velho que representa”, critica a oposição ao dizer “Avisa, o Bolsonaro é perigoso! só quer ferrar com o povo!”, além de vários convites a rebolar e “votar 13”.

Aparentemente a crise da habitação tem afiliação partidária. E como acontece com quase tudo neste país, muda de partido consoante quem esteja no Governo.

O Parlamento da Argentina avançou com a restituição dos limites à venda de terras a estrangeiros, uma lei que tinha sido revogada pelo Presidente Javier Milei no final de 2023, desencadeando uma longa disputa judicial.

A Câmara dos Deputados – câmara baixa do Congresso da Nação Argentina – aprovou na quarta-feira a restauração da Lei das Terras Rurais, aprovada em 2011.

Isto no âmbito de um projeto de lei, apresentado pelo Governo, que o próprio Executivo decidiu alterar, já após a aprovação no Senado – a câmara alta do Congresso – face a um intenso movimento de protesto popular.

O projeto de lei irá ser novamente enviado ao Senado para votação.

O recuo do Governo foi anunciado em 14 de outubro, face à possibilidade de a oposição conseguir os apoios necessários no Congresso para reverter o plano de desregulação económica de Milei, implementado em 2023, que incluía, entre muitas outras questões, o fim do limite à venda de terras a estrangeiros.

A eliminação das restrições à compra de terrenos rurais por estrangeiros foi inicialmente suspensa por uma providência cautelar proferida por um tribunal de segunda instância em março de 2024.

Em 29 de setembro passado, o Supremo Tribunal reverteu essa decisão judicial e confirmou o decreto de Milei que revoga o limite de 15% previsto na lei.

Mas, em 09 de outubro, após fortes críticas, o Supremo Tribunal voltou a suspender a eliminação das restrições, em resposta a uma ação judicial de 2024 interposta por uma organização ambientalista da Patagónia, no sul da Argentina.

O fim do limite à venda de terras a estrangeiros foi apresentado como parte de uma série de políticas para promover o investimento na Argentina.

Apesar de um clima favorável, em 2025 o investimento direto estrangeiro na Argentina foi o mais baixo entre as principais economias da América Latina, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Segundo a OCDE, a Argentina recebeu, em 2025, 3,13 mil milhões de dólares (2,79 mil milhões de euros) de investimento direto estrangeiro, enquanto o vizinho Brasil atraiu 76,9 mil milhões de dólares (68,4 mil milhões de euros).

Em 02 de outubro, a Argentina anunciou que vai conceder a cidadania aos estrangeiros interessados que invistam no país pelo menos 350 mil dólares (312 mil euros), um programa que entrará em funcionamento no final de 2026.

O programa de obtenção de cidadania em troca de investimento, anunciado pelo governo, propõe “dois mecanismos simples e transparentes”, como realizar “uma contribuição direta e não reembolsável para o Tesouro Nacional de 350 mil dólares ou subscrever um título público de 800 mil dólares criado especificamente” para o efeito, segundo um comunicado oficial.

O governo quis agradar aos jovens, mas só conseguiu o oposto. Já nas escolas, alunos estão mais atentos com proibição dos telemóveis e na política os doadores partidários ficam no segredos dos deuses.

Sem acampadas, partidos a fazer fita e o problema da habitação ainda por resolver. Afinal para resolver a crise da habitação, é preciso construir mais casas ou apenas mais espetáculo na TV?

A associação Frente Cívica avisou hoje que “já se brincou demasiado” com a obra da linha alta velocidade em Vila Nova de Gaia, avisando que o Governo deve fazer cumprir o contrato de concessão, que prevê estação em Santo Ovídio.

“A Frente Cívica estará vigilante e eu espero que todos os portugueses estejam vigilantes, porque já se brincou demasiado com esta obra e já se perdeu tempo demasiado, exatamente por causa das hesitações do Governo e proximidades pouco saudáveis com os interesses do concessionário”, disse à Lusa João Paulo Batalha, vice-presidente da associação de defesa de causas de interesse público, sobre a primeira parceria público-privada (PPP) da linha de alta velocidade Porto-Lisboa, que prevê estação de Gaia em Santo Ovídio.

Em causa está a localização da estação, cujo contrato assinado entre a Infraestruturas de Portugal (IP) e o concessionário AVAN (Mota-Engil, Serena, Teixeira Duarte, Casais, Alves Ribeiro, Conduril e Gabriel Couto) prevê que seja em Santo Ovídio, com ligação a duas linhas de metro, mas que o consórcio tentou alterar para Vilar do Paraíso em 2025, sem sucesso, após um ‘chumbo’ da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), e que voltou à discussão próximo do arranque da obra, dia 12.

Para João Paulo Batalha, o Governo só tem de “dizer que os contratos são para cumprir: a obra foi posta a concurso, o consórcio vencedor fez a sua proposta, a sua proposta ganhou para cumprir o caderno de encargos que está estabelecido e, portanto, os preços e as condições da concessão não são para ser revistos”.

“Foi a timidez do Governo em dizer isto – que é o que tem que ser dito agora – há dois anos, quando a Mota-Engil, depois de ganhar o concurso, se pôs a redesenhar o caderno de encargos e a fantasiar com uma estação num sítio errado, e isso desperdiçou praticamente dois anos de trabalho”, que permitiu, no seu entendimento, deixar “a Mota-Engil perder tempo neste devaneio”.

Não querendo discutir a “bondade ou maldade da localização” da estação, esta “foi decidida, está contratada, a obra está em curso, não é agora obviamente a altura de alterá-la”, apontou, pois “o que não se pode nunca fazer é alterar o caderno de encargos depois da obra atribuída, porque isso tornaria todo o concurso uma farsa, porque se o caderno de encargos fosse outro, os outros concorrentes teriam seguramente feito propostas diferentes”.

No dia 12, um dia após um comunicado do Governo reiterar Santo Ovídio e no evento do lançamento da obra, o ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, deu o projeto como “fechado” com “avaliação de impacto ambiental”, dizendo que não há, de momento, “nada” que o leve a alterar a decisão da IP, e o presidente executivo da Mota-Engil e representante do consórcio AVAN, Carlos Mota Santos, disse que os construtores “estão comprometidos” em executar “o projeto de execução que está licenciado e que inclui a estação em Santo Ovídio”, atirando uma eventual mudança para uma “decisão política”.

As declarações surgiram após o presidente da Câmara de Gaia, Luís Filipe Menezes (PSD/CDS-PP/IL) ter expressado, dois dias antes, um renovado apelo à relocalização da estação para sul, mesmo após o ‘chumbo’ da APA, para “evitar perturbações profundas e prolongadas no funcionamento da cidade”, tendo o ministro dito que iria ouvir Menezes e depois “tomar decisões”.

Na terça-feira seguinte, já depois das declarações do ministro, Menezes disse ao Observador não acreditar numa mudança do local da estação, admitindo que “seria hipócrita se dissesse que acreditava muito nisso” quando lançou o comunicado na sexta-feira anterior, reconhecendo que põe “a fasquia alta para avisar” e ganhar “um justo e legítimo espaço para exigir um conjunto de vias alternativas desde já construídas em simultâneo nos primeiros dois anos da obra, que evitem que o caos se instale”.

Para o vice-presidente da Frente Cívica, “percebendo que é perfeitamente legítima a preocupação com os impactos da construção no centro de Gaia”, a Câmara deve dirigi-la “ao consórcio que está a fazer a obra”.

“A discussão que Luís Filipe Menezes está a querer ter com o Governo tem que ter com a Mota-Engil. E, no entanto, o que ele está a fazer é pressionar o Governo para fazer o favor que a Mota-Engil queria que tivesse feito, que é alterar a natureza do contrato e da obra depois de ter sido adjudicado”, considera João Paulo Batalha.

O vice-presidente da Frente Cívica lembra ainda que o consórcio já propôs também alterar os pressupostos da PPP2 da linha de alta velocidade, entre Oiã (Oliveira do Bairro, Aveiro) e Soure (Coimbra), considerando que “não cabe à Mota-Engil ou a qualquer outra construtora dizer o que é que se vai construir e que se vai construir uma coisa em vez de outra”.

“A Mota-Engil parece ter uma dificuldade crónica em fazer uma coisa muito simples, que é levantar um caderno de encargos que é publicado no âmbito de um concurso e fazer uma proposta para cumprir esse caderno de encargos”, refere.

A Lusa contactou a Câmara de Gaia e a AVAN e aguarda resposta, e o Governo não quis acrescentar nada às declarações do ministro de dia 12.

A empresa japonesa de cibersegurança GMO confirmou a utilização de uma ferramenta chinesa de inteligência artificial (IA) em ataques informáticos contra cerca de 20 empresas no Japão, após incidentes semelhantes contra instituições financeiras sul-coreanas.

“Durante uma investigação à infraestrutura de origem dos ataques, no âmbito de uma violação de segurança dirigida a empresas japonesas, confirmámos a utilização do Artex, um sistema autónomo de testes de intrusão baseado em IA”, indicou na segunda-feira a GMO Cybersecurity by Ierae, filial do conglomerado tecnológico japonês GMO, no seu blogue.

O responsável pela investigação, Daiki Fukumori, explicou que a ferramenta foi identificada em ataques contra cerca de duas dezenas de empresas japonesas, metade das quais pertencentes ao mesmo setor de atividade.

Esta concentração levou os investigadores a suspeitar da existência de campanhas de ciberataques “direcionadas por país e setor”, através da utilização de diferentes servidores.

A descoberta surge depois de a multinacional de cibersegurança CrowdStrike ter revelado, no início do mês, que o Artex foi utilizado numa campanha de ataques contra instituições financeiras da Coreia do Sul.

Fukumori afirmou que existem suspeitas de que as empresas japonesas estejam a ser atacadas com os mesmos métodos.

Nos últimos meses, uma vaga de ciberataques no Japão expôs os dados pessoais de milhões de pessoas, afetando empresas de vários setores e organismos públicos.

A situação levou o responsável pela estratégia de cibersegurança do Partido Liberal Democrático, Masaaki Taira, a afirmar que o país enfrenta um “estado de emergência no ciberespaço”.

"Já há contributos, agora é altura de os transformar em soluções", apelo feito por António José Seguro na sede do Governo.

Em causa está um vídeo feito ontem, onde um manifestante deixava ameaças diretas a Luís Montenegro. Ainda, Carlos Moedas acredita que a manifestação agendada para amanhã em Lisboa “vai correr bem”.

No Porto, fica o dilema entre a violência policial e a desobediência dos manifestantes. Sem bodycams no terreno, escasseiam as certezas sobre o que aconteceu. 

Para lá do motivo próximo, a habitação, e do debate sobre o modo de actuação das polícias, há que perceber o que estas manifestações revelam sobre os movimentos e as pessoas que procuram organizá-las.

Uma Direita que transforma dirigentes partidários em figuras intocáveis, e a discordância em motivo de suspeita acaba por comprometer a formação daqueles que um dia deveriam renovar o seu pensamento.

Ventura centra-se nos resultados das recentes sondagens para apostar num cenário em que o Chega vence. Ainda, Montenegro aconselha Passos a esperar sentado pelo insucesso político do Governo.

Os portugueses descobriram que se podia fundar novos partidos e que estes partidos podiam, muito plausivelmente, aspirar a cadeiras em São Bento.