O governo federal pagou, em setembro, R$ 244,01 milhões em dívidas de estados e municípios que estavam inadimplentes. Os dados de garantias honradas e de recuperação de contragarantias estão no Relatório Mensal de Garantias Honradas pela União em operações de crédito e Recuperação de Contragarantias (RMGH), divulgado pelo Tesouro Nacional nesta quinta-feira (15).

Do total pago no mês, a maior parcela foi de dívidas do Rio Grande do Sul, que somaram R$ 237,71 milhões; houve também R$ 6,24 milhões para o Rio Grande do Norte e R$ 64,89 mil para o município de Santanópolis (BA).

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No acumulado do ano, as dívidas honradas pela União somam R$ 3,38 bilhões. Desde 2016, a União realizou pagamentos que somam R$ 89,90 bilhões para honrar garantias em operações de crédito de estados e municípios.

A Lei de Responsabilidade Fiscal diz que o governo federal realiza os pagamentos com a condição de que estados e municípios ofereçam contragarantias em valor igual ou superior.

Assim, caso estados ou municípios deixem de pagar prestações de contratos garantidos, caberá à União, além de honrar as dívidas, executar as contragarantias oferecidas para recuperar o crédito. Além do valor original devido, são cobrados do devedor juros de mora, multas e outros encargos previstos nos contratos de empréstimo.

O Tesouro Nacional destaca ainda que, caso estados e municípios não paguem os compromissos ou atrasem o pagamento, ficam impedidos de obter garantia da União para novos contratos de financiamento por até 12 meses.

Já os estados com Regime de Recuperação Fiscal (RRF) em vigor poderão contratar novas operações de crédito com garantia da União. Entretanto, a União fica impedida de aplicar as contragarantias para aqueles que obtiveram liminares judiciais.

Recuperação

O relatório mostra que, desde 2016, a União recuperou R$ 6,06 bilhões dos entes subnacionais. Em setembro, foram recuperados R$ 6,64 milhões. 

“O principal fator que explica esse baixo volume de valores recuperados é que grande parte das garantias honradas, aproximadamente R$ 80,09 bilhões, são de estados que participam ou participaram do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e, por essa razão, têm o benefício de suspensão temporária da execução da contragarantia", informou o Tesouro

Além disso, há R$ 528,05 milhões que não podem ser recuperados pela União em razão de decisões judiciais.

O relatório mostra ainda que há R$ 1,9 bilhão utilizados pelos estados de Alagoas, Espírito Santo, Maranhão, Pernambuco e Piauí como compensação por perdas na arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2022.

A Lei Complementar 201/2023 prevê o socorro para estados, municípios e Distrito Federal, para compensar as perdas decorrentes da redução de suas arrecadações.

As equipes da força-tarefa que atuam no combate aos incêndios que atingem o Amazonas já abriram, até o momento, 120 Termos Circunstanciados de Ocorrência, procedimentos investigatórios que servem para apurar possíveis condutas criminosas.

Durante entrevista coletiva em Manaus nesta quarta-feira (14), o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, voltou a afirmar que os focos de incêndio tiveram como origem ação humana e garantiu investigação para identificar os responsáveis. 

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“Vamos iniciar uma ação forte de investigação para identificar quem está operando esse conjunto enorme de incêndios e verificar se há uma organização por trás disso. E vamos punir aqueles que forem identificados de forma exemplar para que não fique na região uma sensação de impunidade", disse.  

As investigações estão a cargo das polícias Federal, Rodoviária Federal e Polícia Civil do Amazonas, atuando com outras forças de segurança. O ministro lembrou de situações similares de incêndios criminosos ocorridos em 2024, quando houve o chamado “Dia do fogo”, quando foram registrados mais de dois mil incêndios simultâneos, em São Paulo e no Pará. 

“Existe uma suspeita de ação organizada. Por isso, além de todos os que estão aqui, todas as investigações, também temos a participação da Abin, a Agência Brasileira de Inteligência, para verificar se está se repetindo aqui o que ocorreu em outro momento no chamado ‘Dia do Fogo”, completou.

Os responsáveis por provocar incêndios florestais estão sujeitos a multas administrativas de R$ 5 mil a R$ 10 mil por hectare ou fração, conforme o enquadramento da infração, além do embargo das áreas atingidas, apreensão de equipamentos e responsabilização criminal, que poderá resultar em prisão.

Os incêndios no Amazonas têm gerado enormes nuvens de fumaça e diversas cidades do estado tiveram que suspender atividades. Em Manaus, a situação crítica na qualidade do ar levou à suspensão das aulas presenciais na rede municipal de ensino, em unidades da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e no campus Manaus Zona Leste do Instituto Federal do Amazonas (Ifam).

"A população de Manaus foi tremendamente prejudicada e está sendo tremendamente prejudicada. Há uma destruição ambiental em curso e nós precisamos punir os responsáveis porque são incêndios criminosos”, afirmou.

Redução 

Capobianco também falou sobre o reforço nas equipes que atuam no combate às queimadas e disse que já há uma redução perceptível nos incêndios, mas que ainda é cedo “para comemorar”.

“Nós temos dados positivos. Não podemos comemorar, porque ainda temos uma situação grave, ainda tem muita fumaça, mas houve uma redução nos eventos de queimadas e de incêndios. Portanto, nós temos um movimento positivo e há um indicativo de redução de novos focos”, afirmou.

Questionado a respeito da fumaça em Manaus, o ministro afirmou que a expectativa é que a qualidade do ar melhore nos próximos dias, mas que a situação depende dos ventos da região.

“Há uma certa convergência de forças de ventos para a região de Manaus. É um fenômeno meteorológico sobre o qual nós não temos controle. Nós estamos combatendo intensamente, reduzimos muito os incêndios mais próximos da capital. Mas nós ainda temos incêndios mais distantes, que estão trazendo fumaça para Manaus. Nós esperamos que isso possa reduzir”, disse.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), desde o início da temporada de incêndios florestais, já foram extintos 292 incêndios no Amazonas, mas que ainda há outros 08 incêndios ativos no estado.

O governo Federal disponibilizou 11 aeronaves para as operações no Amazonas, das quais seis são utilizadas no combate direto aos incêndios florestais, com capacidade para lançamentos rápidos de água.

Também foi enviado para o estado um avião KC-390, empregado no lançamento de água em grandes volumes; três helicópteros para lançamento de água e transporte de brigadistas e equipamento, especialmente úteis em áreas de difícil acesso; e uma aeronave Caravan para apoio logístico.

Além disso, 290 brigadistas já atuam em campo e outros 40 brigadistas federais estão em deslocamento para reforçar as operações de combate aos incêndios florestais na região.

No domingo (11), Capobianco e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, sobrevoaram o estado e identificaram a presença de fogo em áreas florestais de difícil acesso.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14), por 461 votos favoráveis e quatro contrários, o aumento do teto da receita bruta anual para enquadramento como microempreendedor individual (MEI) e o perdão de dívidas inscritas na dívida ativa da União até 13 de outubro de 2026.

Com a aprovação, o limite vai subir progressivamente dos atuais R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028. Está é a primeira vez desde 2018 que o teto é reajustado. A matéria passará por análise do Senado.

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O projeto de Lei Complementar  (PLP) 186/26, de autoria do Poder Executivo, estabelece ainda que um MEI contrate até dois empregados que recebam exclusivamente um salário mínimo ou o piso salarial da categoria profissional. A legislação atualmente permite a contratação de apenas um empregado.

O governo disse que a mudança atende a uma demanda recorrente dos microempreendedores, impulsionada pelas discussões sobre a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6x1, que está sob análise do Senado.

Ainda de acordo com o governo, a atualização dos limites de receita bruta permitirá que negócios em processo de crescimento permaneçam enquadrados em regime simplificado por período mais adequado ao estágio de desenvolvimento. 

“A ampliação não representa expansão real do regime, mas recomposição monetária do mesmo patamar fixado em 2018”, disse o governo, que estimou que o impacto orçamentário será de 1,57 bilhão em 2027, R$ 3,15 bilhões em 2028 e R$ 3,38 bilhões em 2029.

O relator da matéria, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), disse que o aumento do limite vai prevenir que o MEI tenha que dispensar um contrato para não extrapolar os limites atualmente impostos.

“Queremos aliviar o microempreendedor para que possa retomar suas atividades amplamente no mercado. Aquecer a economia, gerar emprego, beneficiar todos”, disse. “Se um MEI contrata hoje uma mulher e ela engravida, durante a licença não poderia contratar outro funcionário”, acrescentou o relator.

Perdão de dívidas

O projeto concede ainda a anistia integral de dívidas de MEI’s, inscritos na Dívida Ativa da União até 13 de outubro de 2026.

Para ter direito ao benefício, o MEI deverá ficar adimplente no recolhimento dos tributos nos seis meses subsequentes à data de entrada em vigor da Lei, Complementar, sob pena de cancelamento da remissão.

Além disso, o MEI terá que desistir de ações judiciais em curso na data de entrada em vigor da lei complementar. Não haverá pagamento de honorários advocatícios por causa da extinção do processo judicial.

Rubens Pereira Júnior disse que a medida deve beneficiar mais de três milhões de MEI’s com débitos inscritos na União. O deputado disse ainda que parcela expressiva dessas dívidas apresenta baixa perspectiva de recuperação.

“A remissão proposta estabelece solução excepcional para esse passivo, permitindo a regularização de empreendedores que enfrentam dificuldades para quitar obrigações pretéritas. Ao mesmo tempo, a exigência de adimplência das contribuições com vencimento nos seis meses subsequentes à entrada em vigor da lei complementar procura associar a concessão do benefício à retomada do cumprimento regular das obrigações tributárias”, defendeu.

Também aumenta para R$ 100 mil o limite do valor para realização de licitações destinadas exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, atualmente fixado em R$ 80 mil.

Simples Nacional

Durante a sessão, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Casa deve analisar até o fim do ano o reajuste para o Simples Nacional.

"Assumo o compromisso com todos os partidos desta Casa de que me dedicarei pessoalmente para que, até o final do ano, possamos tratar do reajuste das empresas no regime do Simples Nacional. Não haverá prejuízo algum", afirmou.

"The only living pickpocket in New York" rende omaggio alla Manhattan di una volta

O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) denunciou, nesta terça-feira (13), a retirada de publicações de seu perfil oficial no Instagram, por determinação da Justiça Eleitoral. Em nota, o fórum disse que a ação se configura censura, além de um "grave cerceamento" do debate público.

Segundo o fórum, a determinação da Justiça Eleitoral teve por objetivo impedir a população de conhecer o histórico de ataques a serviços públicos e direitos dos servidores federais. A Meta já removeu 13 conteúdos do perfil do Instagram do Fonasefe.

A medida foi tomada após representação apresentada pelo candidato à Presidência da República pelo PL, Flávio Bolsonaro. 

"Entre as publicações está o material Lembrar para Não Esquecer – 5 Ataques de Bolsonaro aos Serviços e Servidores Públicos”, além de conteúdos com críticas aos posicionamentos do candidato, como a proposta anunciada de tesouraço que afeta diretamente os serviços públicos do país", diz a nota.

Decisão

A decisão, assinada pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção, no prazo de 24 horas, de conteúdos específicos publicados pelo Fonasefe, além de proibir a republicação das mesmas peças.

Segundo o ministro, trata-se de propaganda eleitoral irregular na internet:

"Na linha do entendimento firmado por esta Corte Superior é vedada a propaganda eleitoral em sítios eletrônicos vinculados a pessoas jurídicas ou a agentes econômicos que atuem de fato como tais."

"A participação de pessoas jurídicas em atos de propaganda eleitoral, em período de pré-campanha ou de campanha eleitoral, é incompatível com o posicionamento do Supremo Tribunal Federal que lhes vedou a realização de doações para campanhas eleitorais e com a racionalidade adotada por esta Corte", escreveu ainda o ministro. 

Declarações públicas

O Fonasefe argumenta que as publicações têm como base notícias veiculadas pela imprensa, que tratam de fatos relacionados às políticas adotadas durante o governo Jair Bolsonaro e declarações públicas do próprio Flávio Bolsonaro e de integrantes de sua assessoria de campanha.

"O Fórum considera que o histórico de medidas governamentais e as posições assumidas por candidatos em relação ao serviço público são assuntos de interesse coletivo e devem poder ser discutidos pela sociedade e, certamente, pelas entidades representativas dos servidores", continua a nota.

“Ainda de acordo com o Fonasefe, nenhuma das peças fazia pedido de voto ou trazia informações inverídicas. Além disso, a articulação "não é uma personalidade jurídica formal, não está portanto vedado pela legislação eleitoral de publicar esse tipo de manifestação".

"O direito à informação não pode ser confundido com propaganda irregular", argumenta.

Na avaliação da entidade, restringir a circulação dessas informações pode limitar o acesso dos servidores a elementos importantes para a formação de sua opinião política. 

O fórum disse ainda que seguirá defendendo o serviço público, os direitos dos trabalhadores e a liberdade de manifestação das entidades representativas.

"A democracia exige eleições livres para que a sociedade tenha acesso à informação e possa questionar, criticar e cobrar aqueles que disputam o poder", finaliza a nota.

 

They came to Madrid to counterprogram one of Europe’s largest real estate fairs, The District. What they found was an 87-year-old woman who was about to be evicted from their home — and was, before their eyes. Around 200 housing activists from more than 20 countries across Europe decided to join the demonstrations against the eviction, and later joined a spontaneous encampment in front of the Madrid regional government headquarters at the historic Puerta del Sol plaza.

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Fireflies are disappearing from the Indonesian island of Bali… but local Wayan Wardika is trying to bring them back. Fireflies in Southeast Asia are vanishing due to habitat loss, light pollution, pesticide use, and climate change—and the same is happening on this rapidly developing island. In 2020, he launched Bring Back the Light, Indonesia’s only firefly conservation initiative. He and his small team of scientists focuses on breeding fireflies to return to the wild. But through this work, Wayan has also gathered the importance of habitat protection – only by doing so will firefly numbers be able to grow sustainably. He is now focused on encouraging neighboring farmers to ditch the chemicals and go organic, in order to boost firefly numbers. Watch the full video.This article was originally published on Mongabay

BALI — Indonesia. Wayan Wardika used to see “clouds of fireflies” as a child growing up among the rice fields of Bali, Indonesia. But 40 years later, he realized that the fireflies in his village had all but disappeared. Fireflies in Southeast Asia are vanishing due to habitat loss, light pollution, pesticide use, and climate change—and the same is happening in rapidly developing Bali. Which is a loss for us all, as fireflies are both ecologically and culturally significant. In 2020, Wayan decided to bring the fireflies back, by launching Indonesia’s only firefly conservation initiative called Bring Back the Light. He and his small team of scientists focuses on breeding fireflies to return to the wild. But through this work, Wayan has also gathered the importance of habitat protection – only by doing so will firefly numbers be able to grow sustainably. He is now focused on encouraging neighboring farmers to ditch the chemicals and go organic, in order to boost firefly numbers. Mongabay’s Video Team wants to cover questions and topics that matter to you. Are there any inspiring people, urgent issues, or local stories that you’d like us to cover? We want to hear from you. Be a part of our reporting process—get in touch with us here! Banner image: Firefly over the Bali landscape, collage. ©Rizky Maulana Yanuar Natural bridges to reconnect the last Javan gibbonsThis article was originally published on Mongabay

Al menos 20 personas murieron y alrededor de 60 están desaparecidas en el derrumbe en la madrugada de este miércoles de un edificio residencial de seis plantas de Gaza que había sido dañado por los ataques israelíes y acogía a desplazados. Según los datos ofrecidos por el hospital Al Shifa y el Ministerio de Sanidad gazatí, entre los fallecidos hay 8 niños, 14 más resultaron heridos y 10 sobrevivieron al derrumbe. "Advertimos del riesgo de que se produzcan otros derrumbes como este, ya que en la Franja de Gaza, en las zonas habitadas por la población, hay cerca de 2.000 edificios en estas condiciones, y todos ellos están llenos de ciudadanos", dijo el portavoz de la Defensa Civil, Mahmud Basal, en declaraciones a los medios junto al edificio colapsado. Fuentes del equipo de rescate informaron de que se había avisado a sus habitantes de que tenía peligro de derrumbe por cuatro factores: la amplia destrucción por las bombas israelíes, la afectación a su estructura de las detonaciones que Israel lleva a cabo en edificios cercanos dentro de zona de Gaza bajo su control, el cambio de temperaturas y el hecho de que no estaba contruido para alojar a cien personas. Las mismas fuentes indicaron que no tienen esperanza de encontrar a más supervivientes bajo los escombros, ya que desde hace horas no han conseguido escuchas voces de ellos. Los rescatistas trabajan con tres máquinas excavadoras, que según fuentes de Defensa Civil son las únicas existentes en la Franja de Gaza debido a las dificultades que pone Israel a la entrada de material en el enclave palestino.

El vicesecretario de Hacienda del PP, Juan Bravo, ha aprovechado su pregunta al vicepresidente primero y ministro de Economía, Carlos Cuerpo, para cargar duramente contra el Gobierno. “A ustedes Ceuta, Melilla y España les queda muy grande”, ha asegurado. Bravo ha protagonizado uno de los momentos más tensos de la sesión de control al Gobierno de hoy cuando ha mostrado dos fotografías desde su escaño. En ellas se podían ver varios machetes de grandes dimensiones y un migrante gravemente herido. Según él esa es “la realidad que viven los ceutíes desde hace 48 días”.

Un panda gigante salvaje ha sorprendido a un residente del condado de Baoxing (ciudad de Ya'an, provincia de Sichuan, suroeste de China), que se encontró con el animal mientras subía a la montaña para supervisar su ganado. Para él no es una novedad porque este ha sido su cuarto encuentro con un panda gigante salvaje en lo que va de año. "¡Me hizo mucha ilusión volver a verlo!", ha comentado a medios locales. Según Yang, el panda gigante salvaje con el que se topó esta vez parecía muy robusto. No mostró nerviosismo ante la cercanía de las personas; caminó tranquilamente junto a ellas e incluso sostuvo la mirada. Finalmente, el panda gigante se adentró lentamente en el bosque situado junto al camino. Los osos panda gigantes ya no están en peligro de extinción según determinó la Unión Internacional para la Conservación de la Naturaleza (UICN), que modificó su estatus en la Lista Roja en 2016, una decisión que el propio Gobierno de China respaldó de forma oficial tras constatar la recuperación de sus poblaciones en libertad. Sin embargo, si se considera una especie “vulnerable”, y no son frecuentes los avistamientos.

Los debates de varias mociones sobre la crisis de Ceuta centrarán este martes los plenos parlamentarios que comienzan este martes tanto en el Congreso como en el Senado, promovidos por el PP y Vox. En el Senado habrá este martes un pleno de jornada única, que se iniciará a las 11:00 horas con los debates de tres mociones, las tres propuestas por el PP, que tiene mayoría en la cámara, y las tres sobre Ceuta: sobre el supuesto aumento de agresiones sexuales en la ciudad autónoma, la crisis de seguridad nacional y la situación sanitaria. A las 16:00 horas, en la sesión de control, Alicia García preguntará "qué más tiene que pasar para que el ministro el Interior presente su dimisión", para comenzar una decena de preguntas del PP, casi todas enfocadas a la crisis ceutí, una semana después de otro pleno en el que ya reprobaron a cinco ministros por ese asunto. Por su parte, Vox preguntará al Gobierno cómo va a responder a "un próximo ataque de Marruecos". Además de las preguntas orales, el PP ha registrado una batería de preguntas escritas al Gobierno en el Senado sobre los dispositivos extraordinarios en Ceuta y los diferentes plazos para que se normalice la situación en la ciudad autónoma.

En el noroeste de China se ha visto a una leopardo de las nieves con sus tres cachorros. Es una imagen excepcional que ha sorprendido a una patrulla que ha podido grabar el tierno momento. Es una especie catalogada como amenazada, con menos de 8.000 mil ejemplares en libertad. China es el país con mayor número de leopardos de las nieves del mundo. Conserva el 60% de la especie.

La muerte de Claudia Tacoronte Aguilera, la estudiante grancanaria de 21 años asesinada durante una estancia de movilidad académica en México, ha provocado una oleada de reacciones dentro y fuera de Canarias. Entre ellas, la de su hermana Lara Tacoronte, que ha publicado un emotivo vídeo en redes sociales en el que expresa su dolor, reclama justicia y reflexiona sobre la violencia que sufren las mujeres. "Esto no puede quedar así. Mi hermana tenía 21 años, estaba estudiando en Granada y hace menos de un mes se fue de intercambio a México", comienza diciendo en la grabación. Visiblemente afectada, Lara asegura que todavía no encuentra explicación a lo ocurrido."No tengo palabras. Más allá de que vivimos en una sociedad enferma, llena de gente inhumana, yo no entiendo nada".

La Mesa de Absentismo de la Concertación Social de Canarias puso este lunes el foco en las listas de espera sanitarias y en su impacto sobre la duración de las bajas laborales. En ella, Gobierno de Canarias, patronales, sindicatos, el Instituto Nacional de la Seguridad Social (INSS) y las mutuas colaboradoras se comprometieron a estudiar medidas para agilizar pruebas, consultas y tratamientos, y evitar que las demoras prolonguen determinados procesos de incapacidad temporal.

Shakira ya está en Madrid. La artista colombiana ha regresado a España a pocos días de comenzar una de las citas más ambiciosas de su actual gira: 12 conciertos en la capital repartidos a lo largo de cuatro fines de semana consecutivos. Una residencia europea que reunirá a miles de seguidores y que supone, además, su regreso a los escenarios españoles ocho años después de su última actuación en el país.