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Professora aposentada da UFRJ é baleada em assalto na zona sul do Rio

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A idosa Tânia Andrade Lima, de 81 anos, foi assaltada na esquina das ruas João de Barros com Venâncio Flores, no Leblon, zona sul do Rio. Na ação, o assaltante deu um tiro na mão da vítima, levou seus pertences e fugiu com um comparsa em uma motocicleta.

Equipes da Operação Leblon Presente, do bairro, chegaram em seguida e socorreram a vítima, que foi levada para o Hospital Municipal Miguel Couto, onde está internada.

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À noite, o Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) emitiu nota oficial sobre o caso, que envolveu uma professora aposentada da instituição.

"O Museu Nacional/UFRJ manifesta sua solidariedade à professora aposentada Tania Andrade Lima, vítima de um gravíssimo episódio de violência ocorrido nessa quinta-feira, (15) no Leblon. “Destacamos, nesse momento de extrema preocupação, a dedicação da professora ao longo de décadas de serviços prestados à instituição", diz a nota.

A UFRJ lamentou que o episódio tenha ocorrido justamente no Dia do Professor, dedicado à valorização desses profissionais tão especiais e imprescindíveis na sociedade. "Ocorrências como essa nos levam a refletir sobre o agravamento crescente do cenário de violência em nossa cidade”, afirma.

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Estaleiro no RS começa a construir navios encomendados pela Transpetro

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O Estaleiro Rio Grande, no Rio Grande do Sul, deu início à construção do primeiro de quatro navios do tipo Handymax contratados pela Transpetro (subsidiária de logística da Petrobras), no âmbito do Programa Mar Aberto. A iniciativa é voltada à renovação e ampliação da frota própria do Sistema Petrobras.

Nesta quinta-feira (15), foi realizada a cerimônia de batimento de quilha, a "espinha dorsal" por onde a construção de um navio é iniciada. O ato de batimento é uma tradição secular considerada símbolo de proteção e boa sorte para a embarcação e seus tripulantes.

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“A construção desses navios representa um marco na retomada dos investimentos da Transpetro em sua frota própria. O projeto reforça a estratégia da companhia de ampliar sua capacidade operacional para atender às demandas do mercado e acompanhar a expansão da produção de petróleo no país”, destacou o diretor de Transporte Marítimo da Transpetro, Jones Soares.

As embarcações vão transportar produtos claros derivados de petróleo, como diesel marítimo, diesel S10, diesel S500 e gasolina de aviação. No total, a Ecovix construirá 13 navios para a Transpetro nos próximos anos, sendo quatro Handymax; além de cinco navios-tanque do tipo pressurizado para o transporte de GLP e derivados; e quatro navios de médio porte da classe MR1 (Medium Range).

A expectativa é que sejam gerados até 5 mil empregos diretos e indiretos com os trabalhos nas diferentes embarcações.

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TRE-RJ decide pedir apoio de tropas federais para o segundo turno

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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu nesta quinta-feira (15), em sessão plenária, pedir auxílio de tropas federais para reforçar a segurança do segundo turno das eleições, no dia 25 de outubro. As Forças Armadas também atuaram no estado no primeiro turno.

A solicitação de reforço será encaminhada para apreciação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso aprove o pedido, a Corte fará a requisição formal ao Ministério da Defesa. A medida de segurança conta também com o apoio do governo estadual.  

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Em seu voto, o presidente do TRE-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, avaliou que as justificativas que levaram ao pedido no primeiro turno se mantêm.

“O cenário de segurança pública permanece inalterado. Persiste a realidade estrutural do controle territorial armado exercido por facções criminosas e grupos milicianos sobre extensas áreas e locais de votação da Região Metropolitana do Rio".

"Trata-se de grave e continuada ameaça ao livre exercício do voto, à segurança dos eleitores, magistrados, mesários e servidores, bem como à higidez do próprio processo democrático”, afirmou o magistrado.

O emprego da força federal envolverá militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, que atuarão no apoio logístico para a distribuição de urnas e no patrulhamento de 15 cidades: Rio de Janeiro, Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Mesquita, Nova Iguaçu, Nilópolis, Queimados, São João de Meriti, Seropédica, Itaguaí, São Gonçalo, Itaboraí, Magé e Niterói.

No estado do Rio de Janeiro, os eleitores escolherão apenas o presidente da República, já que a eleição terminou no primeiro turno após a retotalização dos votos, que deu a vitória a Douglas Ruas (PL). 

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TRE-RJ proclama Douglas Ruas eleito para o governo do Rio de Janeiro

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O colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) homologou, por unanimidade, em sessão plenária nesta quinta-feira (15), o resultado da retotalização de votos para o cargo de governador nas Eleições de 2026.

Com isso, o presidente da Corte Eleitoral fluminense, desembargador Claudio de Mello Tavares, proclamou Douglas Ruas (PL) eleito no primeiro turno, já que obteve mais da metade dos votos válidos.

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“Os votos computados demonstram que a chapa integrada por Douglas Ruas dos Santos e Fernanda Anchieta Louback foi eleita para os cargos de governador e vice-governadora, com 50,88%, sendo desnecessária a realização do segundo turno, por terem obtido a maioria absoluta dos votos válidos”, afirmou o magistrado.

A cerimônia de retotalização aconteceu no último sábado (10), na sede do TRE-RJ, centro do Rio. O procedimento foi motivado por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que confirmou o indeferimento do registro de candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) e considerou nulos os 274.411 votos do candidato, excluindo-os para fins de cálculo do percentual de votos válidos. 

Com o procedimento, Douglas Ruas passou de 49,27% dos votos válidos para 50,88%; e Eduardo Paes passou de 42,76% para 44,16%. 

De acordo com a Lei das Eleições, é considerado eleito no primeiro turno o candidato a presidente da República ou a governador que obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os brancos e nulos.

A cerimônia de diplomação dos eleitos será no dia 18 de dezembro, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro.

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OAB Rio ganha ação que proíbe plataforma de oferecer petições com IA

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A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio de Janeiro (OABRJ) obteve na Justiça Federal uma vitória no caso envolvendo a plataforma Resolve Juizado, que oferece a elaboração automatizada de petições por meio de inteligência artificial, mediante pagamento de R$ 20.

A entidade apresentou apelação para reverter decisão anterior no processo e conseguiu proibir a cobrança pelas petições disponibilizadas pela plataforma sem a participação de um advogado.

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A plataforma disponibilizava aos usuários, mediante pagamento, uma petição inicial produzida automaticamente a partir das informações fornecidas.

Em ação, a OABRJ questionou a oferta do serviço por entender que a comercialização de documentos jurídicos dessa natureza, sem a participação de advogado, banaliza a atividade jurídica e pode induzir o cidadão a acreditar que está devidamente orientado para buscar seus direitos.

Histórico

A atuação da OABRJ contra a Resolve Juizado começou em abril de 2025, quando a Comissão dos Juizados Especiais Estaduais publicou nota de repúdio à comercialização das petições. No dia 30 daquele mês, a seccional obteve liminar da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinando a suspensão das atividades da plataforma e a retirada de conteúdos publicitários relacionados aos serviços oferecidos.

Em maio, a Justiça fixou multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento e determinou a retirada de publicações de divulgação da plataforma nas redes sociais e no WhatsApp.

Posteriormente, diante de decisão que permitiu a continuidade das atividades,  a OABRJ recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedindo a suspensão dos efeitos da decisão e sustentando que o funcionamento do serviço configuraria exercício ilegal da advocacia e representaria ameaça à ordem pública e à cidadania.

O procurador-geral da Seccional Rio, Marcos Luiz Souza, representou a OABRJ no caso e enfatizou que a discussão não é sobre o emprego de ferramentas tecnológicas na atividade jurídica, mas sobre a transformação de um serviço jurídico em produto comercial oferecido diretamente ao cidadão.

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Ações sobre bets aumentam mais de 1.000% na Justiça do Rio

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O número de processos sobre bets no Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) aumentou 1.087% em dois anos. A quantidade de ações cresceu de 58 para 689, entre 2024 e 2026.

As causas envolvem apostas ganhas e não pagas, alteração das “odds” (cotações sobre valores a receber em caso de acerto), bloqueios de contas e saques, além de cláusulas consideradas abusivas. 

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No dia 25 de setembro, o governo federal proibiu a exploração, oferta e publicidade de apostas e jogos on-line em todo o país.

As empresas com o maior número de ações na Justiça do Rio são a Kaizen Gaming Brasil LTDA, HS do Brasil LTDA e Ana Gaming Brasil, detentoras das marcas Betano, Bet365 e 7K Bet, respectivamente. Contra essas instituições, apostadores cobram mais de R$ 20 milhões, no total. A Agência Brasil tenta contato com as empresas citadas e deixa o espaço aberto para manifestações.

Em resposta, a Ana Gaming explica que o volume de ações judiciais está atrelado ao porte de sua operação e à sua base ativa de usuários, não representando o mérito ou o resultado desses processos, nos quais a companhia apresenta sua defesa e cumpre todas as decisões judiciais. 

Reflexos  

Dados recentes da terceira edição do Boletim Fiscal dos Estados Brasileiros indicam que as famílias brasileiras perderam R$ 62,5 bilhões com bets em 2025. 

O desembargador Peterson Barroso Simão, integrante da Segunda Câmara Criminal do TJRJ, afirma que quando uma atividade passa a absorver recursos nessa dimensão, é natural que seus reflexos cheguem aos tribunais.   

“Temos que reconhecer que determinadas práticas podem produzir riscos que exigem informação, limites de publicidade, mecanismos de proteção e fiscalização mais rigorosa. Foi assim em diversos momentos da história.”

Para o magistrado, prevenir o problema continua sendo mais eficiente – e menos oneroso para o Estado e para a sociedade – do que esperar que o tema se transforme em milhares de processos.

“A pessoa que desenvolveu uma relação compulsiva com o jogo não precisa apenas de uma decisão judicial, precisa de tratamento, apoio psicológico, acompanhamento familiar e condições concretas para reconstruir a vida.”

Segundo o desembargador, é difícil estabelecer, juridicamente, a relação entre a atividade da plataforma e as consequências que se desenvolvem ao longo do tempo, como o endividamento progressivo, o rompimento de relações familiares ou o agravamento de problemas psicológicos.  

“O futuro dessa relação dependerá menos da tecnologia das plataformas e muito mais da capacidade do Estado e da sociedade de estabelecer limites antes que os custos sociais se tornem ainda maiores.”

Matéria alterada às 11h09 para acrescentar posicionamento da empresa Ana Gaming.

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