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Municípios querem acelerar construção de habitação pública em Portugal

Os municípios estão “disponíveis e motivados” para ajudar o Estado a aumentar a oferta de habitação pública e trabalham com entidades para reprogramar prioridades do Portugal2030 e acelerar a burocracia, disse a ANMP.

Em declarações à Lusa, no final de uma reunião do Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), em Mourão, no distrito de Évora, o presidente da associação, Pedro Pimpão, destacou que “há, efetivamente, do ponto de vista da proposta do Orçamento do Estado [para 2027], um reforço das verbas destinadas à habitação”, uma área que “é uma preocupação” para os municípios.

“Nós assumimos esse compromisso de ajudarmos o Estado português a aumentar a habitação pública no nosso país, nos nossos municípios. E, portanto, esse reforço de verbas que possa existir, seja pela linha do Banco Europeu de Investimento [BEI], seja por outros mecanismos, nomeadamente no Portugal2030, que nos ajude a aumentar a resposta pública no parque habitacional, nós estamos disponíveis e estamos motivados para esse desígnio”, afirmou.

Pedro Pimpão sublinhou que a ANMP defende “o reforço de verbas destinadas exclusivamente à habitação e, nomeadamente, à habitação com preços controlados”.

Defende também “uma maior agilização e simplificação dos processos” para que esses procedimentos, sendo mais rápidos, consigam alcançar o objetivo de “criar condições para aumentar a habitação pública no país”.

Pimpão sublinhou que os municípios estão atualmente a trabalhar com entidades com responsabilidade nesta área, em particular com o IHRU (Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana), mas também com as comissões de desenvolvimento regional, no âmbito da reprogramação das prioridades do Portugal 2030 e também para que os procedimentos “sejam os mais céleres possíveis”.

“Todas as alterações que vierem no sentido de desburocratizar e de simplificar o processo são bem-vindas”, sublinhou.

O autarca sublinhou ainda que os municípios portugueses têm sido responsáveis pelo grosso do investimento público a nível nacional, sendo, “neste momento, responsáveis por 40% do investimento público, a nível nacional, na área da saúde, da educação e também da habitação”.

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Cármen dá 48h para TSE informar sobre transporte interestadual no 2º turno

A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) preste informações, em até 48 horas, sobre a viabilidade da gratuidade para linhas de transporte que conectam municípios vizinhos situados em estados diferentes.

A decisão foi tomada em ação apresentada pela coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pediu ao Supremo a extensão da gratuidade para todo o transporte coletivo interestadual no próximo domingo (25). Cármen negou a liminar, mas determinou que o TSE esclareça como trata os casos de linhas que cruzam divisas estaduais entre cidades vizinhas.

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Segundo a ministra, não há elementos suficientes para ampliar a medida a todo o transporte interestadual a poucos dias da votação. Ela afirmou que a mudança seria de “difícil equacionamento e execução” no prazo disponível, sem dados mínimos e sem tempo suficiente para a atuação do TSE e dos 27 tribunais regionais eleitorais.

Cármen, porém, considerou que há “plausibilidade jurídica” no pedido alternativo para garantir a gratuidade em linhas que ligam municípios vizinhos de estados diferentes. Por isso, requisitou informações ao TSE antes de voltar a analisar o caso.

Esse quadro demonstra a necessidade de se requisitar, com urgência, informações ao Tribunal Superior Eleitoral, para que seja especificado o entendimento e os dados havidos naquele órgão quanto à gratuidade do transporte público coletivo que habitualmente liga municípios vizinhos situados em Estados distintos, na data do segundo turno das eleições de 2026.

Cármen Lúcia

A ação foi protocolada em 16 de outubro e busca ampliar os efeitos de uma decisão tomada pelo STF em 2023. Na ocasião, a Corte determinou que, enquanto não houver lei sobre o tema, o transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal, inclusive o metropolitano, seja gratuito nos dias de votação e funcione com frequência compatível à dos dias úteis.

A coligação do petista sustenta que nem a decisão do Supremo nem a regulamentação do TSE mencionam expressamente o transporte interestadual. Com isso, argumentam, eleitores que dependem de linhas que atravessam divisas estaduais para chegar a municípios vizinhos podem ficar fora da regra de gratuidade.

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Presidenta encargada de Venezuela revela carta enviada a León XIV

Caracas, 21 oct (Prensa Latina) La presidenta encargada de Venezuela, Delcy Rodríguez, hizo pública hoy en Instagram una carta enviada el 11 de octubre a Su Santidad el papa León XIV.

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Dinheiro do 13º salário vai cair mais cedo em dezembro; veja a data

O calendário do 13º salário exige atenção de trabalhadores e empregadores no fim de 2026. A segunda parcela da gratificação natalina tem prazo legal até 20 de dezembro, mas a data cairá em um domingo, o que coloca o pagamento no centro das dúvidas sobre o encerramento do ano.A legislação estabelece o dia 20 de dezembro como limite para a quitação do benefício, descontado o valor já recebido como adiantamento. Como a norma não detalha expressamente o procedimento para quando a data cai em um domingo, a orientação é que as empresas se organizem para disponibilizar o dinheiro antes do fim de semana. A data de 18 de dezembro, uma sexta-feira, é apontada como referência para a antecipação.Calendário do 13º salário em 2026O pagamento costuma ser dividido em duas etapas. A primeira parcela deve ser depositada até o fim de novembro, enquanto a segunda tem prazo até 20 de dezembro.Confira as datas do calendário:Primeira parcela: até 30 de novembro de 2026, uma segunda-feira.Segunda parcela: prazo legal até 20 de dezembro, um domingo; a expectativa é que o pagamento seja antecipado para sexta-feira, 18 de dezembro.As empresas podem realizar os depósitos antes dessas datas, conforme a organização interna e eventuais acordos coletivos. Também é possível pagar o benefício integralmente de uma só vez, desde que sejam respeitadas as regras aplicáveis.Quem tem direito ao 13º salário?O benefício é devido aos trabalhadores com vínculo formal de emprego, incluindo empregados dos setores do comércio, da indústria e de serviços. Trabalhadores domésticos e rurais contratados também têm direito à gratificação natalina.Quem começou a trabalhar durante 2026 pode receber o valor proporcional ao período trabalhado. Para que um mês seja considerado no cálculo, é necessário ter trabalhado pelo menos 15 dias naquele período.Assim, quem completou seis meses válidos de trabalho no ano, por exemplo, recebe em regra metade da remuneração usada como base para o cálculo do 13º. Já quem trabalhou durante os 12 meses pode ter direito ao valor integral.Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também podem ter direito ao abono anual, mas seguem um calendário próprio, diferente do aplicado aos empregados pelas empresas. Por que a segunda parcela pode ser menor?A primeira parcela costuma corresponder à metade do valor estimado do benefício e é paga sem os descontos de INSS e Imposto de Renda. Na segunda etapa, o empregador desconta o adiantamento já recebido e aplica os tributos e contribuições devidos, quando houver.Por isso, o valor depositado em dezembro geralmente é menor do que o da primeira parcela.O cálculo também pode incluir componentes variáveis da remuneração, como comissões, horas extras habituais e adicionais. O total depende do salário, do tempo de serviço no ano e das verbas que entram na base de cálculo.É possível receber o 13º junto com as férias?Sim. O trabalhador pode solicitar, durante o mês de janeiro, que o adiantamento da primeira parcela seja pago junto com as férias daquele ano.Essa possibilidade está prevista no artigo 2º, parágrafo 2º, da Lei nº 4.749/1965. Se o empregado já tiver recebido o adiantamento durante as férias, o valor será descontado do total devido na quitação do benefício. Portanto, ele não recebe a mesma parcela novamente em novembro.O que fazer se o pagamento atrasar?O 13º salário é um direito trabalhista previsto em lei. Se o benefício não for pago no prazo aplicável, o trabalhador pode procurar o setor de recursos humanos da empresa para esclarecer a situação.Caso o problema não seja resolvido, também é possível buscar orientação no sindicato da categoria ou nos canais oficiais do Ministério do Trabalho e Emprego.Conferir o contracheque e os comprovantes de depósito ajuda a verificar os valores pagos e os descontos aplicados.

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Importaciones de Colombia crecieron 31,7 por ciento en agosto pasado

Bogotá, 21 oct (Prensa Latina) Las importaciones de Colombia sumaron siete mil 702 millones de dólares en agosto último, lo que representó un alza del 31,7 por ciento frente a idéntico periodo de 2025, divulgó hoy el Departamento Administrativo Nacional de Estadística (DANE).

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Pandillas armadas cobran alquiler a haitianos por sus propios hogares

Puerto Príncipe, 21 oct (Prensa Latina) Las pandillas armadas que imponen hoy la violencia en Haití practican también la extorsión mediante el cobro de dinero a los ciudadanos para que estos puedan habitar sus propios hogares, comentó un medio local.

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Vitória confirma time alternativo sem Jair Ventura para o Baianão 2027

O Esporte Clube Vitória vai repetir, no ano que vem, a estratégia adotada na temporada de 2026, quando disputou boa parte do Campeonato Baiano com uma equipe alternativa. O planejamento foi confirmado pelo presidente Fábio Mota.Durante entrevista no Conselho Técnico do Campeonato Baiano, nesta quarta-feira, 21, Fábio Mota afirmou que o time do Baianão será formado por atletas da base e alguns contratados especificamente para a competição, além de que o treinador Jair Ventura não estará à beira do gramado."Nosso planejamento para o Campeonato Baiano é o mesmo do ano passado. O treinador não será o treinador do principal e o time não será o principal", iniciou Fábio Mota.O responsável por comandar a equipe alternativa nesta temporada foi o auxiliar técnico Rodrigo Chagas, que deve fazer a mesma função em 2027. Calendário apertado e BaVi com time principalO dirigente relembrou que o calendário do futebol nacional será afetado pela Copa do Mundo Feminina 2027. Segundo ele, é inviável utilizar o elenco principal em quatro competições — Campeonato Baiano, Copa do Nordeste, Copa do Brasil e Campeonato Brasileiro — além da possibilidade de disputar a Copa Sul-Americana."O Campeonato Baiano começa na segunda semana de janeiro, os atletas do Vitória vão estar de férias. A ideia é jogar toda a primeira fase com o Sub-20 e com atletas que a gente vai contratar especificamente para o Baiano. Não tem como, é humanamente impossível você jogar Campeonato Baiano, Copa do Nordeste, Copa do Brasil e Campeonato Brasileiro com a mesma equipe", pontuou. Fábio Mota durante o Conselho Técnico do Campeonato Baiano - Foto: João Grassi | Ag. A TARDE No entanto, Mota disse que o Vitória deve utilizar seus principais atletas no clássico contra o Bahia. Conforme o dirigente, essa decisão será tomada se o rival adotar a mesma estratégia."O Vitória só deve entrar de verdade nos BaVis, se assim o Bahia entender que vai entrar com a equipe principal. Durante o Campeonato Baiano todo, o Vitória vai jogar com o Sub-20, dar minutagem aos meninos para que eles possam aparecer. Em função do calendário, não tem como começar com a equipe principal", concluiu.

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ONU aponta falta de isenção da Meta em eleição brasileira

Especialistas das Organizações das Nações Unidas (ONU) assinaram uma carta em que apontam restrições à liberdade de expressão em plataformas como Instagram, Facebook e WhatsApp, todas da empresa Meta, nas eleições brasileiras em 2026.

Eles disseram que os observadores internacionais que participaram das eleições detectaram tratamento desigual das plataformas em relação aos conteúdos das campanhas, apontando que as contas ligadas a um dos candidatos foi prejudicada.

Entre os episódios registrados estão interrupções temporárias de contas de campanha e engajamento e alcance de publicações políticas de um dos candidatos severamente menor.

Eles também citaram que milhares de contas e perfis de influenciadores, jornalistas e criadores de conteúdo foram suspensos, quase todos do mesmo lado político.

NetLab

Um carta do NetLab também questiona a derrubada de um perfil do candidato Luiz Inácio Lula da Silva sob a alegação de controle contra notícias falsas ligadas à políticas públicas pela Meta, enquanto a empresa mantém perfis com publicações com fake news.

O documento também diz que o laboratório identificou falhas da empresa de tecnologia, que teria permitido “propaganda eleitoral paga no exterior e vendido e veiculado durante o resguardo eleitoral”.

O NetLab é um laboratório de pesquisas sobre internet e redes sociais ligado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Caso do WhatsApp

Na semana passada, a campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) depois que usuários do WhatsApp relataram que a inteligência artificial do aplicativo se recusava a produzir imagens com a palavra “Lula” e o número “13”, mas produzia conteúdo normalmente com a palavra “Flávio” e o número ”22”.

Os advogados da campanha afirmaram que a Meta praticou “seletividade algorítmica” para beneficiar Flávio Bolsonaro, candidato do PL.

Outro lado

Sobre a nota da ONU, a Meta respondeu que as pessoas podem se expressar livremente em seus aplicativos, sem tratamento preferencial a qualquer posicionamento político. “Incidentes técnicos podem ocorrer em uma plataforma da nossa escala, mas não representam direcionamento político. Cumprimos a legislação eleitoral brasileira e agimos rapidamente para corrigir erros quando identificados, garantindo condições de igualdade para todos que utilizam nossos serviços", disse a empresa

Em relação à nota do NetLab, respondeu que não permite conteúdos que explorem programas públicos para fraudar pessoas, removendo-os sempre que identificados.

© Marcello Casal jr/Agência Brasil

ONU aponta falta de isenção da Meta em eleição brasileira
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Empregada com fome mordeu uma maçã. Encontrou um raro diamante rosa roubado

Há fruta rica em vitaminas. Esta maçã era rica em minerais. Um dos diamantes mais raros de França, roubado em 1926, foi recuperado de forma insólita. Está agora em exposição no Castelo de Chantilly. Era um dia normal de dezembro de 1926, e Suzanne Schiltz tinha fome. Fazer limpezas é um trabalho esgotante, sobretudo para uma empregada de hotel em Paris, uma das cidades mais visitadas do mundo. Por isso, quando viu uma maçã na mala de dois jovens, enquanto arrumava um quarto, tirou-a de lá. À primeira dentada, os dentes de Schiltz bateram em algo tão duro que quase

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Tempestade solar revelou falhas nos alertas de radiação para a aviação

Uma tempestade solar permitiu observar, com um detalhe sem precedentes, como a radiação varia no espaço aéreo. Os dados revelaram valores acima dos limiares de aviso em altitude, sem que tivesse sido emitido um alerta de radiação para a aviação. O episódio ocorreu a 11 de novembro de 2025, após uma erupção solar de classe [...]

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Tempestade solar revelou falhas nos alertas de radiação para a aviação

Uma tempestade solar permitiu observar, com um detalhe sem precedentes, como a radiação varia no espaço aéreo. Os dados revelaram valores acima dos limiares de aviso em altitude, sem que tivesse sido emitido um alerta de radiação para a aviação. O episódio ocorreu a 11 de novembro de 2025, após uma erupção solar de classe [...]

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Russian Army Clears More Areas South of Dobropolye

Click to see full-size image. (Russian Ministry of Defense)

In the Dobropolye direction, clearing operations continue in the urban area, with Russian forces holding the southern part of the city and repelling attempts by Ukrainian units to relieve their grouping. In the Slavyansk direction, the 25th Army has regained control of Ozernoye and is developing an advance towards Krasny Liman. In the Zaporozhye direction, Russian troops have taken Yulyevka and Chervony Yar, expanding the zone of control north of Orekhov. In the Sumy region, assault groups of the “North” grouping have advanced near Khoten and Velikaya Rybitsa. In the Kharkiv direction, the clearance of the Reznikovsky cauldron is nearing completion. European Union leaders at an extraordinary summit on 26–27 November will attempt to agree ways of covering Ukraine’s funding shortfall for 2027, estimated at €70 billion, and will also discuss the EU’s multiannual budget for 2028–2034.

Dobropolye direction

Clearing of the urban territory continues in Dobropolye. The southern part of the city is already under stable Russian control, although scattered Ukrainian groups are still encountered there. Ukrainian units launched a counter-attack in an attempt to relieve their grouping and cut off the salient towards Belozerskoye, operating in the areas of Novovodyanoye and Zolotoy Kolodez.

In the Zolotoy Kolodez area, Russian troops are advancing on both flanks of the settlement. On the Dobropolye front, Russian forces are expanding the zone of control around Sergeyevka. Systematic clearing of the city continues in Dobropolye. Fighting is under way on the approaches to Belozerskoye and in the Zolotoy Kolodez area.

Russian troops are increasing pressure on Belozerskoye, bypassing the town on the flanks. Units have reached the outskirts and taken up positions in the southern built-up area and adjacent forest belts. Belozerskoye lies only a few kilometers from Dobropolye. Consolidation here could open a route via Novodonetskoye and Stepanovka towards Aleksandrovka.

Territories south of Dobropolye have been cleared of Ukrainian units. Russian fighters have taken Zolotoy Kolodez in a pincer movement and continue clearance operations. Reports from the ground indicate an improvement in the forward edge and strikes against positions in the areas of Zavidovo-Kudashevo, Krivorozhye, Starorayskoye and other settlements.

Slavyansk direction

Russian units in the north have gone over to counter-attacks and have retaken Ozernoye. This eases the position of the 3rd Army in the Raygorodok area, allowing it to concentrate more strongly on Nikolayevka. Strikes from the Orekhovatka area towards Raygorodok have been repelled. The Volunteer Corps holds Nikanorovka, Malinovka and Vasyutinskoye.

Russian troops near Krasny Liman are attempting to disrupt logistics and are advancing from the areas of Zarechnoye, Torskoye and Yampol. The Ozernoye area has been cleared. If Dibrova can be regained, the southern approaches to Krasny Liman will be cleared, creating the possibility of linking up with units holding positions in the town.

In the Konstantinovka sector, intense positional fighting continues in the areas of Rayskoye and Alekseyevo-Druzhkovka. Russian units are seeking to drive Ukrainian forces out of Klinovoye and Verolyubovka in order to secure the eastern flank for a future envelopment of Druzhkovka.

Zaporozhye direction

The Russian Ministry of Defence has reported that the village of Yulyevka has come under control. Nearby, Chervony Yar has also been taken adjacent to Timoshovka, which was captured the day before. The “East” grouping is expanding the zone of control north of Orekhov.

Fighting continues unabated in Orekhov itself. Judging by the pattern of operations, the Russian command is seeking to envelop the grouping center in Shirokoye, where Ukrainian forces have established a strong defensive line. Fighting continues in the northern part of Ternovatoye. Most of the settlement remains under Russian control. Earlier, Russian units took Zaporozhskoye and are gradually reducing the salient.

In the areas of Lyubitskoye and Novosoloshino, Russian troops have gone over to counter-attacks. Fighting in Vozdvizhevka has largely ended and Ukrainian units have been driven out. Battles have begun for Rozhdestvenskoye. Further south, the advance continues from the captured Chervony Yar. Assault groups are operating on the outskirts of the villages of Mirovka and Obshcheye. Thus, in the Zaporozhye direction, Russian units are systematically expanding bridgeheads, pushing Ukrainian forces out of key strongpoints and disrupting their logistics.

Sumy direction

Heavy positional fighting continues in Sumy direction. Russian aviation, drone teams and artillery are increasing the intensity of strikes against Ukrainian positions. Ukrainian units have concentrated on strengthening their defensive lines.

In the Sumy border area, positional fighting continues on the main lines. Fierce clashes are under way in the Yunakovka area; Ukrainian units are attempting to insert small groups but without success. Russian assault troops have advanced in the areas of Khoten and Velikaya Rybitsa overall progress amounting to up to 300 meters.

In the Sumy district, Russian assault troops have advanced near Khoten and Velikaya Rybitsa. Overall progress amounted to up to 300 meters. In the Shostka district, heavy positional fighting continues near Korenek. In the Krasnopolye district, assault groups of the “Northerners” are advancing near Turya. Russian units continue methodically to press the Ukrainian defenses, exploiting their advantage in artillery and drones.

Kharkiv direction

Assault units of the “North” grouping are developing their success in the area of the former “Volchansk cauldron”. The Ukrainian side has stepped up its information activity and is widely disseminating inaccurate claims about alleged control over lost settlements.

North of Bolshoy Burluk, clearance of the so-called Reznikovsky cauldron continues. According to official data, the main settlements have been cleared. The territory is extensive, almost 400–500 square kilometers. Isolated positions will continue to be cleared for some weeks yet. Ukrainian units, relying on Maly Burluk and Prikolotnoye, are attempting to reach the Plotva River in the area of Vasilyevka, Blagodatnoye, Nefyodovka and Chyornoye.

In the Lipetsk direction, Russian troops have advanced on three sectors south of Novaya Kazachya and Tokarevka. Overall progress amounted to 250 meters. In the Volchansk and Veliky Burluk directions, assault groups of the “Northerners” continue to advance southwards. There have been successes in the areas of Prikolotnoye, Maly Burluk and Kolodeznoye. Over the past day overall progress amounted to up to 500 meters.

Conclusion

In the Dobropolye direction, Russian forces are consolidating in the southern part of the city and enveloping Belozerskoye. In the Slavyansk direction, the 25th Army has gone over to the counter-offensive, recovering lost positions and creating a threat to Ukrainian logistics in the Krasny Liman area. In the Zaporozhye direction, the capture of Yulyevka and Chervony Yar has enabled the expansion of bridgeheads and continued pressure on Orekhov. In Sumy region, positional fighting continues with gradual advances by Russian assault groups. In the Kharkiv direction, the clearance of a large cauldron is nearing completion, freeing forces for further offensive operations. The overall trend remains the use by Russian units of small-group tactics that combine assault actions with strikes by artillery, aviation and drones, allowing them methodically to disrupt Ukrainian logistics and expand the zone of control.

European Union leaders at the extraordinary summit on 26–27 November will attempt to agree ways of covering Ukraine’s funding shortfall for 2027, estimated at €70 billion. The EU has already earmarked €45 billion for Ukraine in 2027, yet Kyiv’s financial needs substantially exceed this amount. Even taking into account the planned European funding, Ukraine’s additional requirement is assessed at approximately €70 billion.

Initially, Brussels had expected Norway, Switzerland, Canada, Japan and the United Kingdom jointly to provide a further €45 billion over 2026–2027. Not all the promised funds have been allocated, however. As a result, EU member states will have to agree to additional financing mechanisms for Kyiv, including the possibility of a new loan. At the same time, European leaders continue to negotiate the Union’s seven-year budget for 2028–2034. Brussels aims to conclude the talks by the end of the current year, since electoral campaigns due in a number of EU states in 2027 could further complicate the achievement of a compromise.

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Malta Faces Renewed EU Scrutiny Nine Years After Daphne Caruana Galizia’s Murder

The European Commission has urged Malta to strengthen judicial independence, tackle corruption and improve protection for journalists, as a European Parliament debate exposes continuing disagreements over the country’s rule-of-law record.

The European Commission has called on Malta to accelerate judicial reforms and strengthen safeguards for journalists, nine years after the assassination of investigative reporter Daphne Caruana Galizia, as the European Parliament revisited concerns over corruption and institutional accountability on Wednesday, 21 October.

European Commissioner for Democracy, Justice, the Rule of Law and Consumer Protection Michael McGrath told MEPs in Strasbourg that Malta had made progress in certain areas but had yet to implement several outstanding recommendations concerning judicial independence, high-level corruption and media freedom.

The debate followed the controversial acquittal of businessman Yorgen Fenech, who had been accused of involvement in Caruana Galizia’s murder. Maltese prosecutors appealed the verdict in September, leaving the criminal proceedings subject to further judicial consideration.

Commission identifies continuing weaknesses

The European Commission’s 2026 Rule of Law Report, published in July, assessed Malta’s progress in reforming its justice system, anti-corruption institutions and protections for the media.

The report acknowledged certain improvements, including additional resources allocated to judicial and prosecutorial authorities.

However, it found that progress remained limited on several recommendations.

These include reducing delays in judicial proceedings, improving the investigation and prosecution of high-level corruption and ensuring greater judicial involvement in the appointment of the Chief Justice.

The Commission has also expressed concern about the effectiveness of existing anti-corruption arrangements.

Although investigations and prosecutions have increased in some areas, Brussels continues to seek a stronger record of final judgments in major corruption cases.

Court delays and pressure on judicial resources remain significant difficulties.

McGrath told Parliament that the Maltese authorities must continue implementing reforms to address these shortcomings.

Fenech acquittal intensifies accountability debate

Caruana Galizia was killed by a car bomb near her home in Bidnija on 16 October 2017.

The 53-year-old journalist had investigated corruption, money laundering and political connections involving prominent figures in Malta’s business and political establishment.

Her assassination prompted international condemnation, widespread demonstrations and investigations into the circumstances surrounding the killing.

Several men have subsequently been convicted for participating in the murder or supplying the explosives.

However, the criminal proceedings concerning the alleged commissioning of the assassination have remained contentious.

On 2 September 2026, a nine-member jury acquitted businessman Yorgen Fenech of complicity in the murder and criminal association. The verdict was reached by eight votes to one.

Fenech had denied ordering or financing the killing.

The acquittal prompted criticism from Caruana Galizia’s family and organisations campaigning for press freedom.

On 22 September, Malta’s Attorney General formally appealed the verdict, challenging legal decisions made during the trial.

The appeal does not overturn Fenech’s acquittal or establish criminal responsibility.

The Court of Criminal Appeal must determine whether the legal grounds presented justify further proceedings, potentially including a retrial.

The criminal case remains separate from the broader political debate over Malta’s institutional reforms.

Maltese MEPs clash in Strasbourg

Wednesday’s parliamentary debate exposed sharp disagreements between representatives of Malta’s opposition Nationalist Party and governing Labour Party.

Nationalist MEPs Peter Agius and David Casa criticised the authorities’ record on corruption and institutional accountability.

Agius argued that repeated European Commission assessments had failed to produce sufficient improvements and questioned whether Malta’s institutions were effectively addressing allegations of wrongdoing.

Casa referred to the findings of the independent public inquiry into Caruana Galizia’s assassination, which concluded in 2021 that the state had contributed to circumstances in which a climate of impunity enabled the killing.

He argued that significant recommendations arising from that inquiry remained outstanding.

Labour MEP Alex Agius Saliba rejected the criticism, maintaining that Malta had implemented reforms and that its judicial institutions should be allowed to perform their functions independently.

He pointed to the prosecution’s appeal against Fenech’s acquittal as evidence that the judicial process was continuing.

Labour MEP Thomas Bajada concentrated on the protection of journalists and the need to counter misinformation while preserving independent reporting.

The disagreements subsequently prompted a response from Maltese Prime Minister Robert Abela, who accused opposition MEPs of damaging Malta’s reputation through their interventions.

Protection of journalists remains unfinished

Media freedom featured prominently in the Commission’s concerns.

Malta has introduced legislation addressing certain abusive legal proceedings against journalists, including transposing EU protections against strategic lawsuits intended to discourage public participation.

However, the existing measures principally concern civil proceedings with cross-border implications.

The Commission has urged Malta to extend comparable protections to domestic cases.

Other concerns include journalists’ access to official information, protection from intimidation and the need for more comprehensive legislative safeguards.

McGrath indicated that the Maltese government intended to present additional media legislation in the coming weeks.

The Commission has called for consultations with journalists, media organisations and civil society before the measures are adopted.

European institutions are also examining Malta’s implementation of wider EU requirements under the European Media Freedom Act.

Further pressure for reform

The European Parliament’s proceedings form part of the continued scrutiny of Malta’s institutional record following Caruana Galizia’s assassination.

The Commission’s annual rule-of-law assessments provide a mechanism for identifying outstanding problems and monitoring governments’ responses.

However, the implementation of many recommendations remains the responsibility of national authorities.

For Malta, the immediate issues concern the government’s promised media legislation, outstanding judicial reforms and the progression of the appeal in the Fenech case.

The Commission has made clear that further improvements are required, while the Maltese government maintains that substantial institutional changes have already been introduced.

The next assessment will depend on legislative measures actually adopted, their implementation and progress through the relevant judicial proceedings.

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Perdão de dívidas e novo teto do MEI: entenda o que muda

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Sancionada nesta quarta-feira (21) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei Complementar 238/2026, que estabelece novas regras para os microempreendedores individuais (MEI), estabelece o perdão de dívidas tributárias com a União. A legislação também aumenta gradualmente o limite de faturamento anual e amplia a possibilidade de contratação de funcionários.

Batizado de Prospera MEI, o pacote inclui ainda medidas para facilitar a participação de pequenos negócios em compras públicas. Parte das mudanças, porém, só começa a valer em 2027.

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Além da lei, Lula assinou o decreto que dispensa os MEI da obrigatoriedade de emitir nota fiscal nas vendas de produtos e na prestação de serviços a pessoas físicas. A norma também prevê a dispensa para os chamados nanoempreendedores, conforme as condições estabelecidas na regulamentação.

O que muda?

Entre as principais medidas estão:

  • Perdão de dívidas: remissão de débitos tributários federais abrangidos pela lei, incluindo contribuições previdenciárias, multas e juros.
  • Novo teto de faturamento: limite anual de R$ 110 mil em 2027 e de R$ 140 mil em 2028.
  • Contratação de funcionários: possibilidade de contratar até dois empregados nas atividades contempladas pela nova regra.
  • Nota fiscal: dispensa de emissão nas operações com pessoas físicas, conforme o decreto assinado pelo presidente.
  • Dívidas bancárias: previsão de renegociação com descontos por meio de leilões com instituições financeiras.
  • Compras públicas: ampliação das oportunidades de participação em contratações governamentais.

Como funciona o perdão?

A lei prevê a remissão de débitos tributários federais abrangidos pela medida, constituídos até 13 de outubro de 2026. O benefício inclui o valor das contribuições previdenciárias em atraso, além de multas, juros e encargos relacionados.

A estimativa divulgada pelo governo é de que cerca de 3,6 milhões de microempreendedores sejam beneficiados.

Para manter o benefício, o MEI deverá:

  • Manter em dia o pagamento das guias mensais do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) durante os seis primeiros meses de vigência da medida.
  • Cumprir as demais condições previstas na legislação para a remissão dos débitos.
  • Observar as exigências aplicáveis caso existam ações judiciais relacionadas às dívidas.

A medida está prevista para entrar em vigor em 1º de janeiro de 2027. O perdão não significa devolução de valores que já tenham sido pagos.

Como fica o faturamento?

O limite anual do MEI, atualmente em R$ 81 mil, será ampliado em duas etapas. A mudança busca permitir que os empreendedores aumentem suas receitas sem precisar deixar imediatamente o regime simplificado por ultrapassar o teto atual.

  • Até 2026: teto de R$ 81 mil;
  • A partir de 2027: R$ 110 mil;
  • A partir de 2028: R$ 140 mil

Os novos limites passam a valer nas datas previstas pela lei. O enquadramento continuará condicionado ao cumprimento dos demais requisitos exigidos para ser MEI.

Quantos funcionários?

A legislação amplia para até dois empregados o limite de contratação nas atividades abrangidas pela nova regra. Os trabalhadores deverão receber, no mínimo, um salário mínimo ou o piso salarial da categoria profissional.

A ampliação não deve ser interpretada como uma autorização irrestrita para todos os MEI: é necessário observar quais atividades estão contempladas e as condições específicas previstas na legislação.

O que muda na nota fiscal?

O presidente Lula também assinou nesta quarta-feira o decreto que dispensa o MEI da emissão de nota fiscal nas vendas de produtos e na prestação de serviços destinados a pessoas físicas, conforme as condições da norma.

A medida também contempla os nanoempreendedores, categoria prevista no contexto da reforma tributária, que poderá reunir pessoas com faturamento anual de até R$ 40,5 mil.

Para esse público, a regulamentação prevê dispensa de abertura de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e de emissão de nota fiscal nas vendas a pessoas físicas, respeitados os requisitos aplicáveis.

A dispensa não deve ser confundida com uma autorização geral para deixar de emitir documentos fiscais em qualquer operação. As exigências para transações com empresas e órgãos públicos devem ser observadas conforme as regras aplicáveis.

Como serão as dívidas bancárias?

O pacote também prevê uma frente de renegociação de débitos com instituições financeiras, em iniciativa associada ao Desenrola 3.0.

A proposta é realizar leilões a partir de novembro, com participação de bancos privados. As instituições deverão oferecer descontos mínimos de 90% sobre os saldos devedores para participar da operação, conforme as condições anunciadas pelo governo.

A expectativa oficial é alcançar cerca de 1,6 milhão de MEI inadimplentes. A compra ou renegociação das dívidas bancárias é uma medida diferente do perdão de débitos tributários com a União e depende das regras específicas da operação.

E o Pix de R$ 5 mil?

O pacote anunciado inclui a previsão de um auxílio de até R$ 5 mil para investimento na estruturação de pequenos negócios, chamado de Pix MEI.

A proposta prevê recursos entre 2027 e 2030, com prioridade para mulheres empreendedoras e MEI com faturamento anual de até R$ 40,5 mil. O dinheiro deverá ser aplicado na aquisição de bens que contribuam para o desenvolvimento produtivo da atividade.

A iniciativa também prevê orientação e assistência aos beneficiários, com apoio de parceiros como o Sebrae.

A previsão de recursos, no entanto, não significa que o dinheiro esteja disponível para saque imediato. O acesso dependerá da implementação do programa e das regras operacionais a serem estabelecidas.

Como acessar compras públicas?

A lei também amplia as possibilidades de participação dos MEI em contratações governamentais e prevê mecanismos para facilitar o acesso às compras públicas.

A iniciativa busca aproximar pequenos empreendedores dos órgãos públicos compradores, inclusive por meio de plataformas como o Contrata+Brasil.

Os limites financeiros e os procedimentos aplicáveis variam conforme a modalidade de contratação. Por isso, o empreendedor deverá consultar os editais e as regras vigentes antes de apresentar uma proposta.

Quando as medidas valem?

  • 21 de outubro de 2026: sanção da lei e assinatura do decreto presidencial.
  • 1º de janeiro de 2027: previsão de início do perdão de dívidas e entrada em vigor de medidas como o novo teto de R$ 110 mil.
  • A partir de novembro: previsão de início dos leilões para renegociação de dívidas bancárias.
  • 1º de janeiro de 2028: novo aumento do limite anual de faturamento, para R$ 140 mil.
  • De 2027 a 2030: período previsto para a concessão dos recursos do Pix MEI, conforme a implementação do programa.

A aplicação de cada benefício depende das condições previstas na lei, no decreto e nas regulamentações específicas. O empreendedor deve acompanhar os canais oficiais do governo, como o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para verificar os procedimentos de acesso e a data efetiva de cada medida.

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Um reality show da Netflix evoca um dos experimentos científicos mais controversos da história e o homem por trás dele

O Experimento da Prisão de Stanford durou menos de uma semana em 1971, mas suas conclusões sobre a natureza humana perduraram por décadas. Agora, uma nova série da Netflix traz de volta aos holofotes um dos estudos mais controversos da psicologia e algumas das maiores preocupações que o cercam.

Organizado pelo psicólogo americano Philip Zimbardo, o experimento consistia em uma prisão simulada instalada no porão de um prédio da Universidade Stanford. Ele selecionou 24 estudantes universitários do sexo masculino dentre mais de 70 pessoas que responderam a um anúncio de jornal para um “estudo psicológico sobre a vida na prisão” e os dividiu aleatoriamente em prisioneiros e guardas. No cerne desse trabalho estava uma questão fundamental sobre o bem e o mal.

“Basicamente, Zimbardo estava tentando descobrir se pessoas comuns estariam dispostas a dar e a seguir ordens em um ambiente específico, e qual era o papel da situação na formação do comportamento das pessoas”, disse Catherine Sanderson, professora de psicologia da família Poler no Amherst College e ex-aluna de Zimbardo. Ela não participou do experimento. “O que ele queria mostrar é que pessoas normais podem fazer coisas horríveis.”

Os 24 participantes do estudo foram divididos aleatoriamente em dois grupos: guardas e detentos. • PrisonExp.org

O experimento, que deveria durar até duas semanas, rapidamente saiu do controle pelo menos de acordo com a versão oficial. Em 36 horas, um dos prisioneiros teve um aparente colapso mental e, no segundo dia, os detentos se rebelaram. Os guardas reprimiram a rebelião com vigor, borrifando os rebeldes com extintores de incêndio, despindo-os e trancando-os em um armário escuro apelidado de “o buraco”.

Tudo isso se desenrolava em um contexto de agitação real no mundo real em relação às condições prisionais e ao tratamento dado aos encarcerados. Poucas semanas após o término do experimento, uma rebelião na Penitenciária de Attica, em Nova York, foi sufocada com força letal, resultando em 43 mortes . O evento trouxe a atenção da mídia para o trabalho de Zimbardo, levando-o para além do âmbito acadêmico e para o discurso social, onde permanece desde então.

Mas, ao longo dos anos, o perfil do Experimento da Prisão de Stanford mudou drasticamente, passando de uma visão sem precedentes da psique humana para um estudo amplamente criticado, cujos métodos e conclusões foram questionados.

Philip Zimbardo (primeiro à direita) assumiu o cargo de superintendente da prisão. • PrisonExp.org

“Nossa compreensão do que aconteceu evoluiu muito ao longo do tempo”, disse Sanderson. “Não só surgiram questionamentos éticos sobre o estudo, mas também sobre se os comportamentos ocorreram espontaneamente ou se foram, de certa forma, instruídos por Zimbardo.”

Com a estreia da versão repaginada do experimento pela Netflix, uma questão fundamental permanece: o estudo revelou algo essencial sobre autoridade ou a forma como foi conduzido contribuiu para os comportamentos que o tornaram famoso?

A nova série da Netflix, “The New Stanford Prison Experiment”, tem uma estrutura bastante diferente do notório estudo de 1971 que a inspirou. • Netflix

‘Um grande problema’

Zimbardo concebeu o estudo em parte como uma continuação dos famosos experimentos de obediência conduzidos pelo psicólogo americano Stanley Milgram no início da década de 1960. No primeiro desses estudos, os participantes foram instruídos a aplicar o que acreditavam serem choques elétricos cada vez mais dolorosos em uma pessoa invisível, por terem dado respostas incorretas em um teste de memória, e 65% dos participantes continuaram até o nível máximo, apesar de ouvirem o aparente sofrimento da pessoa.Na realidade, o sofrimento foi simulado por um ator e, se fossem planejados hoje, tanto o experimento de Milgram quanto o de Zimbardo enfrentariam sérios obstáculos sob as normas éticas modernas de pesquisa, devido a problemas com engano, danos psicológicos, conflito de interesses e falta de consentimento informado sobre a intensidade da experiência.

O professor Philip Zimbardo, da Universidade Stanford, discute o Experimento da Prisão de Stanford em 20 de agosto de 1971. • Duke Downey/San Francisco Chronicle/Getty Images

Para começar, os prisioneiros do experimento de Stanford não faziam ideia de que o estudo começaria com uma prisão realista realizada pela polícia local em suas casas. Ao entrarem na prisão simulada, os detentos foram submetidos a uma revista íntima e, em seguida, tiveram que vestir batas largas sem roupa íntima. Eles usavam meias de náilon sobre a cabeça, simulando cabelos raspados.

Os guardas usavam uniformes e óculos de sol espelhados para evitar contato visual. A equipe de pesquisa forneceu-lhes cassetetes de madeira e instruções para não agredirem fisicamente os prisioneiros, mas sim para manter a lei e a ordem. Zimbardo atuou como superintendente da prisão, observando e registrando o experimento.

Como os presos começaram a apresentar sinais evidentes de sofrimento logo no início, alguns familiares que tinham permissão para visitá-los manifestaram a intenção de contatar advogados para interromper o estudo. Nos primeiros quatro dias, três detentos foram liberados após apresentarem sinais de sofrimento.

No quinto dia, Christina Maslach, então recém-formada em psicologia social por Stanford e que mais tarde se casaria com Zimbardo, visitou a prisão e ficou horrorizada com o que viu. Zimbardo encerrou o experimento no dia seguinte.

As evidências de áudio e vídeo do experimento, bem como entrevistas posteriores com os participantes, revelaram que Zimbardo, que faleceu em 2024, influenciou diretamente o resultado do estudo ao interagir com os participantes e orientar os guardas, além de impedir que alguns detentos deixassem a prisão simulada quando solicitaram inicialmente.

“Uma das características de um bom projeto experimental é que o pesquisador responsável pelo estudo não interaja com os participantes”, disse Sanderson. “O fato de Zimbardo ter se envolvido tanto é um grande problema, porque ele tinha crenças e expectativas específicas — poderíamos até dizer objetivos — na condução do estudo.”Mas, na época, os resultados foram bem vistos e Zimbardo aproveitou a fama recém-adquirida: “Aos olhos do público, assim como ao dar uma palestra para uma turma grande, você é um artista e, portanto, deve fazer uma boa apresentação e aprender com os erros para ser mais eficaz da próxima vez”, disse ele em uma entrevista de 2009.

O estresse psicológico fez com que alguns dos alunos que interpretavam o papel de detentos abandonassem o estudo mais cedo. • PrisonExp.org

Segundo Sanderson, Zimbardo era um orador muito poderoso e convincente. “O estudo da prisão de Stanford lhe trouxe muita fama, e ele era muito carismático”, disse ela. “Esse tipo de carisma fez com que as pessoas não prestassem muita atenção a alguns detalhes sobre o que realmente aconteceu.”

Ainda assim, as revelações sobre seu envolvimento serviram para minar as descobertas sobre autoridade e natureza humana que Zimbardo defendia.

“Acho que certamente existe uma visão geral de que pessoas boas podem fazer coisas ruins sob certas circunstâncias, como no anonimato ou quando recebem ordens para fazê-las”, disse Sanderson. “No entanto, o estudo da prisão de Stanford não é um bom exemplo que comprove isso.”

Esse ceticismo reflete uma reflexão mais ampla dentro da psicologia sobre a confiabilidade dos resultados dos estudos. Em 2015, uma tentativa de replicar 100 estudos publicados em importantes periódicos de psicologia resultou em apenas 36% das replicações alcançando resultados estatisticamente significativos, em comparação com 97% nos estudos originais. Essa “crise de replicabilidade” expôs falhas na forma como a pesquisa psicológica é conduzida e publicada, incluindo tamanhos de amostra pequenos e pressão para produzir resultados impactantes em vez de descobertas robustas e reproduzíveis.

A primeira grande tentativa de revisitar o experimento de Stanford, de fato, produziu um resultado completamente diferente. Mas essa reformulação inicial, encomendada pela BBC , também começou reformulando a abordagem.

Resultado alternativo

Em 2002, a BBC transmitiu sua versão da obra de Zimbardo em uma série de televisão chamada “The Experiment”.

O estudo envolveu 15 voluntários do sexo masculino seis guardas e nove prisioneiros em uma prisão construída nos terrenos de um estúdio de cinema. Mas os guardas não se tornaram tiranos, como no experimento de Stanford. Em vez disso, os prisioneiros desafiaram os guardas e levaram a melhor. Ainda mais surpreendente, eles construíram posteriormente uma comunidade unida.

Segundo Stephen Reicher, professor de psicologia da Cátedra Bishop Wardlaw na Universidade de St. Andrews, na Inglaterra, que conduziu a pesquisa juntamente com Alex Haslam, então psicólogo da Universidade de Exeter, a diferença marcante nos resultados se deveu em parte ao fato de os guardas não terem sido previamente treinados por uma figura de autoridade como Zimbardo.

“Normalmente, em um experimento, você é neutro”, disse Reicher. “Zimbardo, na verdade, se posicionou como chefe da guarda. Em termos gerais, ele diz a eles o que fazer. Ele diz para eles imporem poder. Ele diz para eles fazerem as pessoas se sentirem impotentes.”

Na versão da BBC, não há essa liderança: “Levamos a sério a ideia de simplesmente colocar pessoas em seus respectivos papéis e ver o que aconteceria. Sem uma liderança clara, descobrimos que os guardas não queriam impor poder, não queriam ser brutais e, portanto, tornaram-se impotentes. Eles não se uniram como grupo. Não sabiam o que fazer”, observou Reicher. “Por outro lado, os prisioneiros se uniram como grupo, tinham uma noção clara de como agir e, na verdade, isso inverteu as relações de poder em nosso estudo.”

O experimento revisitado, embora feito para a TV, foi concebido como um estudo científico, disse Reicher.

“Submetemos o estudo a um comitê de ética científica”, acrescentou. “O planejamento foi feito como o de qualquer outro estudo. Não nos limitamos a filmar as atividades dos participantes; realizamos pesquisas diárias. Inclusive, coletamos dados hormonais.”

No entanto, embora os prisioneiros se unissem para criar um sistema mais igualitário, eles não conseguiam controlar verdadeiramente o que estava acontecendo: “Então, eles se sentiam cada vez mais impotentes e se tornavam cada vez mais atraídos por um homem forte, pelo autoritarismo”, disse Reicher. “O que descobrimos foi que a incapacidade dos grupos de controlar seu próprio ambiente os torna atraídos por regimes autoritários, o que eu acho que é uma mensagem bastante importante, considerando o que está acontecendo no mundo hoje.”

A construção de Zimbardo de que uma situação ruim pode levar uma pessoa boa a cometer atos malignos, disse Reicher, é perigosa: “Quando se observam exemplos de brutalidade na história, os responsáveis ​​quase sempre tentam se eximir da responsabilidade posteriormente. A desculpa é que estavam apenas cumprindo ordens, que não tinham escolha”, afirmou. “A explicação dada por Zimbardo não é apenas cientificamente incorreta; é social e moralmente perigosa porque oferece uma desculpa aos perpetradores.”

Teatro versus ciência

As questões sobre abuso de prisioneiros e responsabilização ganharam renovada urgência em 2004, quando fotografias de soldados americanos e detentos iraquianos em Abu Ghraib, uma prisão nos arredores de Bagdá, chocaram o mundo. As imagens suscitaram comparações com o experimento de Stanford e Zimbardo tornou-se um comentarista proeminente sobre o escândalo de Abu Ghraib, argumentando que os abusos não podiam ser compreendidos unicamente como ações de alguns indivíduos.

Zimbardo chegou a testemunhar em defesa de um guarda de Abu Ghraib, e suas observações foram compiladas em um livro de 2007 intitulado “O Efeito Lúcifer: Entendendo como pessoas boas se tornam más”, no qual escreveu: “Qualquer ato que qualquer ser humano já tenha cometido, por mais horrível que seja, é possível para qualquer um de nós, sob as circunstâncias certas ou erradas”.

A renovada popularidade do experimento levou, em 2015, a um filme de Hollywood estrelado por Billy Crudup, intitulado “The Stanford Prison Experiment” (O Experimento da Prisão de Stanford), que contou com Zimbardo como consultor e segue em grande parte sua própria versão dos acontecimentos.

Uma cena do filme “The Stanford Prison Experiment”, de Hollywood, lançado em 2015, com o ator Billy Crudup (primeiro à esquerda) interpretando Philip Zimbardo. • Steve Dietls/Golpe de Estado/Banco de Areia/Abandon/Ifc/Kobal/Shutterstock

A crítica mais contundente ao trabalho de Zimbardo surgiu pouco depois, em 2018, quando Thibault Le Texier, historiador francês e pesquisador associado do Centro de Sociologia e Ciência Política Europeias em Paris, publicou primeiro um livro em francês sobre o experimento e, em seguida, o resumiu em um estudo de 2019 intitulado “Desmascarando o Experimento da Prisão de Stanford”.

Le Texier reconstruiu toda a cronologia do experimento após passar semanas analisando material de arquivo, como gravações e transcrições, na Universidade de Stanford.

“Desde o início, o Experimento da Prisão de Stanford foi organizado e planejado como um espetáculo”, disse Le Texier à CNN. “Era mais teatro do que ciência.”

Le Texier também afirmou que, embora Zimbardo tenha admitido ter dado instruções gerais aos guardas, na realidade, Zimbardo ou seus associados os instruíram de forma muito específica sobre como se comportar durante o experimento a ponto de os guardas terem recebido um “plano” de como agir.

“Eles não terão nenhuma privacidade, haverá vigilância constante nada do que fizerem passará despercebido”, disse Zimbardo durante uma sessão de orientação para guardas, gravada em vídeo . “Eles não terão liberdade de ação. Não poderão fazer nem dizer nada que não permitamos. Tiraremos a individualidade deles de várias maneiras.”

A aparente influência de Zimbardo frustra qualquer esperança que os cientistas possam ter de obter conclusões definitivas a partir do experimento da prisão de Stanford, acrescentou Le Texier. “A única conclusão científica que se pode tirar é a de que os cientistas podem fazer ciência muito ruim”, disse ele.

Um detento na prisão de Abu Ghraib, posteriormente identificado corretamente como Abdou Hussain Saad Faleh, em pé sobre uma caixa com fios conectados. • Comando de Investigação Criminal do Exército dos EUA

Segundo Le Texier, Zimbardo dificultou intencionalmente a saída dos prisioneiros do experimento, mesmo que eles pedissem, e criou condições de vida desconfortáveis ​​para eles: “Eles não podiam ler, não podiam assistir à TV, não podiam ir ao banheiro à noite, não tinham absolutamente nada para fazer durante o dia, as condições eram piores até do que em uma prisão de verdade, simplesmente porque Zimbardo temia que, se os prisioneiros se divertissem, nada aconteceria e o experimento seria um fracasso”, disse Le Texier.

Em 2018, Zimbardo publicou uma longa resposta às críticas ao experimento, incluindo a de Le Texier, na qual defendeu os métodos utilizados, argumentando que os participantes podiam sair e que o comportamento dos guardas não era roteirizado. Le Texier rejeita a resposta como “besteira”, afirmando que, embora tenha servido para “elogiar o experimento”, não abordou especificamente suas críticas.

Feito para a TV

Os frequentes paralelos entre a experiência e as produções teatrais acabaram por chamar a atenção de Stephen Scott-Bottom, professor de teatro contemporâneo, drama e cinema na Universidade de Manchester.

“Meu interesse inicial foi pensar nisso como uma situação construída onde as pessoas são solicitadas a desempenhar papéis”, disse ele. “Se você pedir às pessoas que representem um cenário e, em seguida, pedir a um grupo diferente de pessoas que representem esse cenário novamente, você obterá resultados completamente diferentes, dependendo da combinação específica de personalidades.”

Zimbardo e seus colegas, argumentou Scott-Bottoms, queriam enfatizar a importância da situação, minimizando assim a importância das personalidades individuais.

Para um estudo sobre o experimento que publicou em 2020, Scott-Bottoms localizou e entrevistou vários guardas e prisioneiros, incluindo o detento cujo aparente colapso, cerca de 36 horas após o início do estudo, tornou-se um de seus episódios mais famosos: “O primeiro colapso emocional que você ouve falar em toda a documentação foi fingido por um cara que só estava tentando sair”, disse Scott-Bottoms.

O prisioneiro em questão, Doug Korpi, também admitiu ao jornalista Ben Blum que sua agonia era uma farsa, e Blum incluiu a revelação em uma reportagem mais ampla criticando o experimento, publicada em 2018. Korpi queria abandonar o experimento porque não tinha permissão para estudar para uma prova de admissão à pós-graduação e estava preocupado em não estar preparado.

O papel de Zimbardo na prisão, disse Scott-Bottoms, era focado em impedir que o experimento estagnasse: “Eu o considero tanto um artista da mídia quanto um cientista”, disse Scott-Bottoms. “Ele era muito bom em encontrar um ângulo ou um gancho para chamar a sua atenção, para que você ouvisse aquilo sobre o que ele realmente queria falar, certo ou errado.”

Philip Zimbardo posa para um retrato em sua casa em São Francisco, em 2015. Lea Suzuki/The San Francisco • Chronicle/Getty Images

Apenas um mês após a morte de Zimbardo, em outubro de 2024, estreou no canal National Geographic um documentário em três partes intitulado “O Experimento da Prisão de Stanford: Revelando a Verdade” . O documentário incluía uma das últimas entrevistas de Zimbardo.

No documentário, vários guardas e prisioneiros do estudo original contestam a versão de Zimbardo sobre o ocorrido e se referem a ele como “um vendedor”, “uma espécie de palhaço”, “um charlatão”, além de usarem repetidamente a palavra “fraude” em associação com o experimento.

Dave Eshleman, que se destacou na prisão simulada como o guarda mais mal-humorado, ganhando o apelido de “John Wayne”, chega a chamar seu papel no experimento de “um trabalho de atuação” e fala sobre “entrar no personagem” antes de entrar na prisão. Ele afirma que Zimbardo deu a entender que os guardas não eram considerados sujeitos do experimento: “Se tivesse ficado claro para nós que estávamos lá para sermos estudados, e não para ajudar a estudar os prisioneiros, teríamos agido de forma completamente diferente”, disse ele.

Em sua entrevista, Zimbardo responde a essas acusações dizendo que Eshleman e os outros tiveram que justificar o que fizeram, e a maneira mais fácil de fazer isso é dizer que estavam atuando. Eles também não conseguiam mais distinguir “a improvisação de impulsos sádicos reais”, acrescentou o psicólogo. O fato de todos terem se encaixado em seus papéis, disse Zimbardo, demonstra “a validade do experimento”.

Ele também não fez segredo da natureza teatral do experimento: “Pensei no experimento como um drama improvisado, o pátio do porão era o palco, os atores eram prisioneiros e guardas com uniformes diferentes e a câmera de vídeo era a plateia.”

Os 30 participantes do programa da Netflix aguardam a designação de suas funções na prisão após sua chegada. • Netflix
O programa foi filmado em uma seção desativada do Centro de Detenção de Adultos do Condado de Cherokee, em Canton, Geórgia. • Netflix

A nova série da Netflix, “The New Stanford Prison Experiment”, que foi filmada em uma prisão real e consiste em seis episódios de 45 minutos, não tem a mesma estrutura da original, e seus criadores não estão tentando realizar um experimento científico.

“Se estivéssemos simplesmente recriando o experimento original, isso seria inconcebível”, disse Jane Lipsitz, produtora executiva do programa, em um comunicado . “Mas este é um momento diferente, com participantes diferentes, medidas de segurança diferentes e, em última análise, uma jornada muito diferente.”

“Pareceu-nos o momento certo para revisitar essa questão com uma nova geração e perguntar se o poder inevitavelmente nos transforma, ou se somos capazes de resistir aos papéis, às regras e aos sistemas em que somos colocados. O que descobrimos durante esse processo foi algo que jamais imaginávamos”, acrescentou ela.

Os produtores do programa da Netflix afirmaram ter implementado “diversas medidas de segurança” para proteger os participantes, incluindo avaliações psicológicas e a possibilidade de sair a qualquer momento apenas pronunciando uma palavra de segurança. As 30 pessoas envolvidas, incluindo três mulheres, também formam um grupo muito mais diverso do que o estudo original ou o trabalho da BBC.

Na série da Netflix, os guardas realizam um “simulado” com equipamento antimotim, e os detentos são algemados no chão. © 2026. • Netflix

Os guardas são divididos em dois grupos e recebem um treinamento inicial, durante o qual são instruídos a “assumir o controle”. Mas, em nítido contraste com a versão da BBC e as exigências de um experimento científico, a série da Netflix é altamente estruturada e introduz mudanças radicais em sua configuração à medida que avança com resultados divertidos, ainda que irreais.

Mesmo meio século depois, ainda existem aspectos interessantes do experimento original de Stanford, apesar de suas falhas, observou Reicher. A nova série talvez seja uma prova disso.

“O estudo ainda consta nos livros didáticos. Há também quem o rejeite completamente. E há outros que dizem que há lições a serem aprendidas com ele, especificamente sobre o papel da liderança”, disse Reicher. “No fim das contas, em qualquer estudo, você não descreve tudo. Você descreve o que considera importante.”

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