A arma de calor, oficialmente conhecida como Sistema de Negação Ativa (Active Denial System), é uma arma não letal que dispara um feixe invisível de ondas eletromagnéticas capaz de atingir uma distância de pouco mais de 800 metros, segundo as Forças Armadas americanas.
O feixe de energia provoca uma sensação de queimadura ao entrar em contato com a pele humana. Autoridades do Pentágono já compararam o efeito à sensação de calor ao abrir um forno quente. Militares afirmam que o efeito de formigamento resultante dura entre 10 e 15 minutos, mas também gera “um impulso instintivo e irresistível de fugir do efeito”.
A utilização da arma na fronteira dos Estados Unidos seria uma medida sem precedentes, mesmo para o governo Trump, que colocou a segurança fronteiriça e o combate à imigração entre suas principais prioridades. O pedido do DHS não especificou onde ou como a arma seria testada, nem como poderia ser usada futuramente.
No entanto, ao longo dos anos, houve discussões internas sobre a possibilidade de empregá-la para dispersar multidões na fronteira entre os Estados Unidos e o México, segundo autoridades atuais e ex-integrantes da CBP (Alfândega e Proteção de Fronteiras).
O memorando autoriza o “empréstimo temporário” de um sistema ADS por sete meses, a partir de setembro, e determina que ele “não deverá ser operado por integrantes do Departamento de Guerra”. A disposição parece isentar o Pentágono de responsabilidade sobre a forma como o sistema de energia direcionada poderá ser empregado.
Ao fim do período de empréstimo de sete meses, o departamento poderá apresentar um novo pedido para continuar utilizando o sistema do Pentágono em operações na fronteira, com base na necessidade, disse uma autoridade de Defesa à CNN.
O Pentágono encaminhou a CNN ao DHS quando questionado sobre o assunto.
As Forças Armadas americanas utilizaram brevemente o sistema no Afeganistão há quase duas décadas, mas acabaram decidindo não empregá-lo em operações de combate ativo. Os militares também consideraram usar o equipamento para controlar multidões em instalações americanas no exterior onde havia detidos suspeitos de terrorismo, mas desistiram da ideia, segundo uma fonte familiarizada com essas deliberações internas anteriores.
Autoridades da Alfândega e Proteção de Fronteiras já discutiram a possibilidade de usar o sistema em áreas com alta concentração de travessias irregulares. Agentes da fronteira ocasionalmente avaliaram o equipamento como uma ferramenta para dispersar multidões, mas ele nunca foi utilizado com essa finalidade.
Preocupações com a eficácia e a legalidade
As autoridades enfrentaram obstáculos relacionados à legalidade, ao uso da força, à eficácia e a possíveis questões de soberania, sobretudo se o sistema fosse utilizado contra pessoas em território mexicano que ainda não tivessem cruzado para os Estados Unidos. A principal preocupação, porém, era a possibilidade de a arma causar danos às pessoas, direta ou indiretamente.
“Mesmo que estejam perseguindo pessoas de volta ao rio, você não quer que elas entrem na água e se afoguem”, disse um ex-funcionário da CBP à CNN. “Considerando o custo, o treinamento e as políticas que você vai criar, vale a pena?”
O setor de El Centro, que cobre cerca de 113 quilômetros da fronteira entre os Estados Unidos e o México, avaliou o sistema há vários anos, quando Rodney Scott, atual comissário da CBP, chefiava a unidade, segundo uma autoridade da agência.
Na época, as autoridades discutiam se o sistema poderia ajudar os agentes a lidar com o aumento das travessias irregulares no rio próximo, desestimulando as pessoas a tentar atravessar naquela área ou levando-as a sair da água.
Uma das questões avaliadas era se o sistema poderia resultar em mais operações de resgate caso as pessoas ficassem incapacitadas pelo equipamento, afirmou a autoridade. Não está claro, porém, por que a arma não foi utilizada.
Em 2018, antes das eleições de meio de mandato, autoridades da CBP também avaliaram a possibilidade de usar o sistema contra migrantes, mas a então secretária de Segurança Interna, Kirstjen Nielsen, rejeitou a proposta.
“A questão era tratar imigrantes e cidadãos como combatentes inimigos”, disse à CNN um ex-funcionário do DHS familiarizado com as discussões anteriores sobre o uso da arma contra migrantes. “Em termos gerais, tratamentos desumanos costumam ser rejeitados.”
Alguns agentes da Patrulha de Fronteira mais recentemente questionaram se a ferramenta é realmente necessária, diante do baixo número de travessias na fronteira e do aumento do efetivo, segundo outro ex-funcionário da CBP.
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