A Santalucía e a Zurich Seguros assinaram uma parceria de dez anos para a distribuição cruzada de seguros automóvel, de funeral e de animais de estimação. O acordo permitirá à seguradora espanhola comercializar apólices automóvel da Zurich e à companhia suíça distribuir seguros de funeral e animais de estimação da Santalucía, estando o início da comercialização em Espanha previsto para 2027.

O acordo prevê um modelo de cosseguro no ramo Automóvel. Segundo o jornal espanhol Expansión, as duas companhias partilharão 50% das apólices abrangidas pelo acordo, incluindo os prémios cobrados, o risco assumido e os resultados. A parceria implica o fim da colaboração que a Santalucía mantém atualmente com a Pelayo neste ramo, de acordo com o mesmo jornal.

A parceria junta-se a outros acordos comerciais da Santalucía, nomeadamente com a Sanitas, no ramo da saúde, e com a Unicaja, através da seguradora conjunta Unicorp Vida.

“Esta aliança está plenamente alinhada com as prioridades do nosso Plano Estratégico Contigo2028”, afirmou Andrés Romero, em comunicado, acrescentando que o acordo permitirá diversificar a oferta e responder às necessidades de proteção dos clientes. Vicente Cancio, CEO do Grupo Zurich em Espanha, destacou, por seu lado, a intenção de acelerar o crescimento rentável e sustentável, alargar a proposta de valor e chegar a mais clientes, mantendo os mediadores como parceiros essenciais.

De acordo com a seguradora Santalucía, os rendimentos consolidados da empresa ascendem a 3.885 milhões de euros e os prémios emitidos totalizam 2.621 milhões de euros. No final de 2025, o grupo contava com 9.708 trabalhadores, cerca de 260 agentes, 500 pontos de venda e a colaboração de quase 1.300 corretoras. A companhia está também presente em Portugal (através de parcerias e investimentos), na Colômbia, no México, no Chile e em Itália.

Já o Zurich Insurance Group é um grupo segurador multirramos que serve mais de 82 milhões de clientes em mais de 200 países e territórios, conta com mais de 65.000 trabalhadores e tem sede em Zurique, na Suíça.

O festival Cooljazz e o Grupo Ageas Portugal prolongaram a parceria iniciada em 2024 por mais três anos, até 2029. A colaboração abrange o apoio à realização do evento e a continuidade das iniciativas de acessibilidade desenvolvidas com o envolvimento da Fundação Ageas.

A organização prevê dar continuidade ao trabalho nesta área nas próximas edições, destacando o trabalho já feito com a Sala de Pausa, embora não tenha especificado novas medidas a implementar até 2029.

Karla Campos, diretora da Live Experiences e promotora do Ageas Cooljazz, considera que a renovação permite dar continuidade às iniciativas de acessibilidade e melhorar as condições em que diferentes públicos assistem aos concertos. Inês Simões, diretora de Comunicação e Marca do Grupo Ageas Portugal, associa a parceria à estratégia da seguradora de apoiar projetos culturais e promover a inclusão.

O Ageas Cooljazz é organizado pela Live Experiences desde 2004. Já o Grupo Ageas Portugal opera no mercado nacional desde 2005 e conta com cerca de 1,9 milhões de clientes, 1.435 colaboradores e 2.105 mediadores. Está presente em 13 países da Europa e Ásia.

Quanto valor retiram os consumidores dos seguros que contratam? Esta é a questão a que a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) quer responder com o lançamento de um questionário. O inquérito pretende para avaliar a perceção dos clientes sobre os produtos disponíveis no mercado, tendo em conta o preço, as coberturas e os serviços prestados pelas seguradoras.

O regulador quer recolher respostas de tomadores e beneficiários de seguros para perceber se os produtos correspondem às reais necessidades e expectativas de quem os utiliza e se a oferta do mercado responde a esta procura, utilizando as conclusões do questionário para reforçar os mecanismos de proteção dos consumidores e orientar futuras medidas de supervisão no mercado nacional.

Os resultados desta iniciativa serão conhecidos a 20 de novembro, no 1.º Fórum do Consumidor de Seguros, que será transmitido em direto no site da ASF.

A Delta vai renovar o serviço da Delta One, com novos menus e mais opções de personalização, começando este outono pelas rotas transoceânicas com partida de Los Angeles, segundo anunciou a companhia no Delta News Hub. A expansão à rede global está prevista para 2027.

A reformulação inclui pratos desenvolvidos com chefs, como hambúrguer de carne wagyu, novos vinhos e artigos de conforto da Missoni. Os passageiros poderão escolher a refeição até 18 horas antes da partida ou optar por um serviço reduzido antes da aterragem para prolongar o descanso.

A estratégia estende-se ao aeroporto, com a parceria com a Porsche a passar de 40 para 70 veículos híbridos, em 15 aeroportos, até 2028. O transporte está associado à reserva do serviço VIP Select. A Delta apresenta a mudança como a sua renovação mais abrangente em quase 30 anos.

A Casa Relvas, na Vidigueira, lançou um plano para descobrir o processo de produção do azeite alentejano, do olival até à mesa, através do Programa Especial da Campanha da Azeitona 2026, que decorre até 15 de dezembro. O programa oferece aos visitantes a possibilidade de observar a colheita das azeitonas, comparar diferentes variedades do fruto e acompanhar o processo de extração no lagar. Inclui ainda uma prova técnica de três azeites e dois vinhos produzidos pela Casa Relvas.

“A campanha da azeitona é um momento especial para recebermos quem quer conhecer de perto o nosso trabalho e a nossa ligação ao Alentejo. Do olival ao lagar, queremos mostrar como fazemos os nossos azeites e como o cuidado com a terra e a sustentabilidade fazem parte das decisões que tomamos todos os dias. E, claro, queremos que se sentem à mesa connosco, provem os nossos azeites e vinhos e passem um bom dia no Alentejo“, afirma Alexandre Relvas, CEO da Casa Relvas.

O programa realiza-se de segunda-feira a sábado, entre as 10h30 e as 15h00. O preço é de 45 euros por adulto sem almoço e de 95 euros com almoço. Para crianças dos 7 aos 17 anos, os valores são de 5 euros e 20 euros, respetivamente. Cada participante recebe uma t-shirt, um chapéu e uma garrafa de azeite virgem extra. As reservas devem ser feitas com pelo menos 48 horas de antecedência, para grupos entre duas e 20 pessoas.

Além do programa especial sazonal, o Lagar da Casa Relvas oferece todo o ano três experiências de olivoturismo. Estas incluem:

1. Visita ao lagar sem prova, com oferta de um azeite e almoço opcional por 15 € por pessoa; crianças dos 7 aos 17 anos pagam 5 €.
2. Visita ao lagar com prova técnica de azeites acompanhada por dois vinhos e snack, oferta de um azeite e almoço opcional, por 25 € por pessoa; crianças entre 7 e 17 anos pagam 5 €.
3. Visita ao lagar com prova gastronómica de azeites acompanhada por dois vinhos, oferta de um azeite e almoço opcional, por 45 € por pessoa; crianças pagam 5 €.

A Porsche quer aumentar o preço dos automóveis mais exclusivos e reduzir a estrutura de custos para recuperar a rentabilidade, segundo avançou o Wall Street Journal (acesso pago, em inglês). A estratégia de Michael Leiters, que assumiu a presidência executiva em janeiro, combina novos modelos de topo de gama com cortes de pessoal e mudanças na remuneração dos trabalhadores. O lucro líquido da fabricante caiu de 5,6 mil milhões de dólares em 2023 para menos de 500 milhões em 2025.

Uma das metas é aumentar de 300 mil para cerca de 370 mil dólares o preço médio dos 10.000 automóveis mais caros vendidos anualmente pela marca. Com experiência na Ferrari e na McLaren, Leiters aposta numa estratégia semelhante à da fabricante italiana, reforçando a oferta para os clientes com maior capacidade financeira. Além de superdesportivos posicionados acima do 911, estão previstos um SUV de três filas de bancos mais caro do que o Cayenne e mais versões exclusivas de modelos existentes, cujos preços podem atingir 15 milhões de dólares.

A redução de custos passa pela eliminação de cerca de 9.000 postos de trabalho até 2035, aproximadamente um quinto do total. O acordo alcançado em julho com os representantes dos trabalhadores reduz também de 12 para oito os dias mensais permitidos de teletrabalho e aproxima os prémios anuais dos resultados financeiros. Este ano, os trabalhadores alemães não receberam o habitual prémio, que tinha superado 10 mil dólares em 2024. Os pagamentos futuros serão parcialmente feitos em ações, enquanto os incentivos dos gestores darão maior peso ao contributo individual.

O plano procura responder à quebra das vendas na China, às tarifas norte-americanas e aos custos dos investimentos nos elétricos. A decisão de tornar o novo Macan exclusivamente elétrico foi uma das apostas que penalizaram a fabricante quando o crescimento deste mercado abrandou. A Porsche recuperou os planos para um SUV de entrada de gama com motor a gasolina, mas o lançamento só deverá acontecer em 2028. Leiters afastou ainda um 911 elétrico, embora tenha manifestado apoio ao desenvolvimento do 718 Boxster elétrico.

O objetivo é adaptar a empresa para atingir o equilíbrio financeiro mesmo que as vendas anuais recuem para 200 mil automóveis, depois de terem ultrapassado 320 mil em 2023. A Porsche pretende alcançar uma margem operacional entre 10% e 15% até 2030, com uma meta de 15% a mais longo prazo. A renovação da oferta terá, porém, efeitos demorados. O SUV de três filas não é esperado antes de 2029 e a nova família de superdesportivos chegará ainda mais tarde.

A Companhia nº8 da unidade de elite da polícia CRS (Compagnie Républicaine de Sécurité), foi mobilizada esta tarde de sábado na capital francesa num dia de forte tensão social, com confrontos em Paris, Lyon, Marselha e outras cidades.

A operação que inclui a CRS 8 decorre no âmbito de uma mobilização nacional contra o custo de vida e a degradação dos serviços públicos, que juntou estudantes, sindicatos e apoiantes do movimento dos Coletes Amarelos e grupos anarquistas denominados black blocs.

A CRS 8 é uma unidade especializada da Polícia Nacional francesa, criada para intervir rapidamente em situações de violência urbana, confrontos de maior intensidade e distúrbios que ultrapassem a capacidade de resposta dos meios policiais locais. Faz parte de uma estratégia mais ampla de reforço da capacidade policial para responder a crises locais que podem adquirir rapidamente uma dimensão nacional.

A sua mobilização em Paris, este sábado, 17 de outubro, ocorre no contexto de uma jornada de protestos em várias cidades francesas, marcada por confrontos entre manifestantes e forças de segurança, registando-se incêndios e danos em edifícios e estabelecimentos comerciais.

Ao princípio da tarde o Ministério do Interior francês contabilizava 272 detenções a meio da tarde, após incidentes que incluíram confrontos com a polícia, pilhagem, incêndios e ataques a edifícios públicos, especialmente em Paris. Na capital, a estação televisiva CNews foi atacada de manhã por um grupo de indivíduos encapuzados, que partiu vários vidros, relata a Reuters, em Marselha foi vandalizada a Câmara Municipal e um posto de turismo, que ocupa um quarteirão, foi incendiado durante os confrontos.

Manifestantes voltaram este sábado a enfrentar a polícia em Paris e noutras cidades francesas, numa mobilização que reúne estudantes, sindicatos e trabalhadores. O contexto no país é crescimento económico fraco, energia mais cara e pressão sobre as contas públicas.

As manifestações contra o aumento do custo de vida e a perda de poder de compra foram acompanhadas por confrontos entre manifestantes e forças policiais. O movimento popular recuperou os símbolos dos “coletes amarelos”, que marcaram os protestos de 2018, e junta estudantes, sindicatos, agricultores e outros grupos descontentes com a situação económica e a qualidade dos serviços públicos.

Em Paris, a polícia utilizou gás lacrimogéneo para dispersar grupos de manifestantes na zona da Place de la République. Também foram registados incidentes noutras cidades, incluindo Rennes, Lyon e Marselha. As autoridades tinham antecipado centenas de ações de protesto em todo o país, num ambiente de elevada tensão após várias semanas de mobilizações estudantis contra as condições nas escolas. O Presidente francês, Emmanuel Macron, apelou à calma e ao respeito pelas pessoas e pelos bens, enquanto o Governo reforçou as medidas de segurança.

A Reuters refere que, até ao meio-dia deste sábado, as autoridades tinham contabilizado 140 ações de protesto fora de Paris, com 32.800 participantes. Os confrontos e os danos materiais registados em várias cidades levaram a um reforço policial.

Do lado dos sindicatos as exigência são aumentos salariais e das pensões, redução do custo de vida e proteção dos serviços públicos. Os estudantes denunciam a falta de recursos nas escolas e a degradação das condições de ensino. A convergência destas reivindicações aumenta a pressão sobre o Executivo, numa altura em que a discussão do Orçamento para 2027 obriga a conciliar o controlo das contas públicas com as exigências sociais.

O regresso dos coletes amarelos

A imprensa francesa identifica os grupos que estão a e confrontar a polícia. A extrema-esquerda é a principal apontada, com o Governo francês a acusar o partido França Insubmissa (LFI), liderado por Jean-Luc Mélenchon, de contribuir para inflamar os protestos. O partido rejeita essa acusação. A estes juntam-se manifestantes encapuzados ou mascarados, denominados black blocs, caracterizados por se vestirem de preto e cobrirem o rosto para dificultar a identificação policial. O termo não designa uma organização única, mas uma tática de manifestação utilizada por grupos, geralmente associados à extrema-esquerda autónoma e anarquista que habitualmente se envolvem em confrontos com a polícia, vandalismo e ataques a edifícios públicos, segundo a Associated Press e a Reuters.

Por último, estão estudantes, sindicatos e apoiantes dos «coletes amarelos» que constituem uma parte mais ampla da mobilização, motivada por reivindicações sobre salários, pensões, preços dos combustíveis, falta de professores e condições nas escolas. A participação deste grupo nestes protestos não está a significar envolvimento nos distúrbios.

O contexto económico agrava as dificuldades do Governo. Segundo os dados divulgados pelo El País, o Banco de França reviu em baixa a previsão de crescimento económico para 2026, para um intervalo entre 0,4% e 0,5%, e elevou a estimativa de inflação para 2,5%. A instituição antecipa ainda um défice público de 5,2% do produto interno bruto (PIB). Em agosto, a inflação homóloga tinha acelerado para 2,4%, enquanto os preços da energia registavam uma subida próxima de 17% em termos anuais.

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O Conselho de Ministros aprovou na quarta-feira a privatização de 49,9% da TAP. O grupo alemão ofereceu 1.025 milhões por 44,9% da TAP, a que acrescerão 118 milhões de euros referentes à oferta de 5% aos trabalhadores, que será feita ao mesmo preço.

O ECO publica todas as semanas um quiz que desafia a sua atenção. Tem a certeza que está a par de tudo o que se passou durante a semana? Teste o seu conhecimento.

O presidente executivo da TAP, Luís Rodrigues, antecipa “três a cinco anos difíceis” para a aviação, perante a pressão dos combustíveis sobre os custos e os limites a novos aumentos dos bilhetes, segundo o Financial Times (acesso pago, em inglês). No World Aviation Festival, em Lisboa, o gestor reconheceu que a procura continua a sustentar o setor, mas alertou para a dificuldade de continuar a transferir os custos para os passageiros.

Já Roberto Alvo, presidente executivo da Latam, afirmou ao mesmo jornal que o problema atual do setor está nos custos, mas advertiu que a energia mais cara poderá prejudicar a economia e abrandar a procura. Para já, os dados mostram resistência dos passageiros aos aumentos. Segundo a OAG, citada pelo FT, foram feitas 2,3 mil milhões de reservas no primeiro semestre, mais 1% do que no período homólogo, apesar das subidas de dois dígitos das tarifas em quase todos os meses de 2026.

A pressão poderá agravar-se com o fim dos contratos de cobertura que protegeram várias companhias de parte do encarecimento dos combustíveis após o início da guerra no Irão. As transportadoras preparam novas subidas das tarifas e admitem reduzir os planos de crescimento, utilizando as entregas de aviões novos para substituir aparelhos antigos, com maior consumo, em vez de aumentar as frotas.

O alerta surge na semana em que o Governo escolheu a Lufthansa para adquirir até 49,9% da TAP. Segundo o comunicado do Executivo de 14 de outubro, esta fase da privatização prevê um encaixe total de 1.201 milhões de euros, incluindo os 5% reservados aos trabalhadores, e contempla também a compra da totalidade do capital numa segunda fase, num valor total de cerca de 2.5 mil milhões. A proposta do grupo alemão contempla o crescimento da frota da TAP para 117 aeronaves até 2035 e 130 depois dessa data.

Com um primeiro prémio no valor de 49 milhões de euros, decorreu esta sexta-feira mais um sorteio do Euromilhões. O valor do jackpot subiu depois de não ter havido vencedores do primeiro prémio no sorteio anterior.

Veja a chave vencedora do sorteio desta sexta-feira, dia 16 de outubro.

Números: 7, 15, 16, 22 e 35

Estrelas: 8 e 11

Vários serviços online do Banco CTT vão estar indisponíveis no fim de semana por conta de uma atualização tecnológica dos sistemas do banco. Clientes vão assim ficar impossibilitados de realizarem operações na aplicação, homebanking e também MB Way.

Segundo o banco, o processo de atualização, que visa melhorar a qualidade dos serviços, estará concluída no dia 18, domingo, sendo que os serviços afetados vão ser repostos no dia seguinte, a 19, segunda-feira. “Concluída a atualização, não será necessário atualizar dados pessoais, alterar palavras-passe, fornecer credenciais de acesso ou reativar a sua conta”, esclarece na informação enviada aos clientes e que também se encontra publicada no seu site.

O banco, com mais de 700 mil clientes, avisa que durante este período vários serviços estarão indisponíveis ou a funcionar com limitações.

Além das operações online, também a consulta de saldos e movimentos nas caixas multibanco estarão indisponíveis.

Os restantes serviços continuarão a funcionar, nomeadamente os levantamentos no Multibanco, incluindo fora do país, com um limite diário de 400 euros, e também compras com cartões em lojas físicas e online, tanto em Portugal como noutro país, através de contactless, MB Way e wallets digitais, e ainda pagamentos de serviços através da caixa multibanco.

O Banco CTT alerta que se tiver uma transferência a receber nestas datas, deverá solicitar ao ordenante o envio de uma transferência normal (não imediata).

Mais de metade das publicações publicitárias analisadas pela #Pub nas redes sociais não estava corretamente identificada. Para combater a falta de transparência no marketing de influência, o projeto sem fins lucrativos lançou uma plataforma que recorre à inteligência artificial (IA) para detetar potenciais infrações no Instagram e no TikTok, alertar influenciadores e facilitar denúncias por parte dos consumidores.

A ferramenta monitoriza diariamente uma amostra aleatória de mais de mil perfis de influenciadores portugueses e classifica as publicações como potencialmente publicitárias, devidamente identificadas ou de natureza orgânica, avança a plataforma. Os primeiros resultados, relativos a 2.113 publicações de 780 influenciadores, apontam para uma taxa de 52,7% de publicidade não corretamente identificada, segundo os dados da #Pub, sustentados por 484 votações de utilizadores.

Nesta fase inicial, foram alertados 147 perfis para possíveis incumprimentos e terão sido apresentadas 40 denúncias à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).

A plataforma permite consultar os conteúdos analisados, contestar as classificações, contactar diretamente os influenciadores e denunciar situações potencialmente irregulares. Mantém também um histórico dos perfis monitorizados, que poderá ajudar as marcas a avaliar as práticas de identificação publicitária dos criadores de conteúdos com quem colaboram.

“O objetivo da plataforma é diminuir o número de publicações publicitárias não identificadas nas redes sociais através do awareness criado pelos avisos aos perfis de influencers e pela facilidade de denúncia para os consumidores”, explica citado em comunicado Diogo Abrantes da Silva, fundador da #Pub – Hashtag Pub e embaixador do Pacto Climático Europeu.

O responsável considera que, apesar da maturação do mercado português de marketing de influência, persistem problemas na identificação dos conteúdos comerciais. “A publicidade não identificada é imoral para os consumidores”, afirma, defendendo que as relações de proximidade estabelecidas entre influenciadores e seguidores podem dificultar a distinção entre recomendações genuínas e mensagens publicitárias.

A monitorização abrange influenciadores que trabalham em Portugal e têm mais de 30 mil seguidores, sendo possível sugerir novos perfis para análise. Além da plataforma, a #Pub publica diariamente na sua conta de Instagram alertas dirigidos a influenciadores e marcas sobre possíveis situações de incumprimento.

O projeto disponibiliza ainda o código-fonte em regime open source, permitindo a sua utilização e adaptação por terceiros.

A Infraestruturas de Portugal (IP) está a avaliar a possibilidade de lançar o terceiro troço da linha de Alta Velocidade que ligará Lisboa e Porto, entre Soure e Carregado, em duas Parcerias Público-Privadas (PPP), escreve esta sexta-feira o Jornal de Negócios (acesso pago).

A decisão sobre a divisão dos 132 quilómetros em dois lotes diferentes, bem como os seus limites, não está ainda tomada pela IP, mas a hipótese foi referida aos principais operadores do setor e potenciais concorrentes a esta obra, segundo a informação obtida pelo matutino do grupo Medialivre.

Em causa está o facto de se a ligação for lançada numa única concessão, como está previsto, terá um total de cerca de 130 quilómetros, e um preço-base a concurso na ordem dos três mil milhões de euros, devido à redução de 11 quilómetros que foi feita no troço anterior, entre Oiã e Soure.

Os trabalhos de construção do primeiro troço da Linha de Alta Velocidade Porto-Lisboa, que ligará Campanhã a Oiã, arrancaram na segunda-feira. Nesse dia, o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, reforçou o compromisso das empresas portuguesas no projeto, destacando que é preciso cumprir prazos.

O ministro das Infraestruturas afirma que o novo aeroporto de Lisboa foi “essencial” na negociação com o grupo alemão Lufthansa, com quem chegou a acordo para a aquisição de 49,9% da TAP por 1.201 milhões de euros, portanto deixou avisos à Vinci, dona da ANA – Aeroportos de Portugal, de que as obras para o futuro Luís de Camões são mesmo para avançar sem “desculpas” para demora.

Em entrevista ao semanário Expresso (acesso pago), Miguel Pinto Luz disse que o Governo está disponível para perceber se o prazo da construção pode terminar em 2035 ou 2036, com uma primeira uma pista e só depois uma segunda. “Não estamos aqui para encostar ninguém à parede. Queremos um novo aeroporto. Agora não estamos para perder tempo. A Vinci que não venha com desculpas que não vamos permitir. Queremos trabalhar com a Vinci, mas temos de cumprir prazos e vamos cumpri-los”, afirmou.

Questionado sobre os remédios que a Direção-Geral de Concorrência Europeia (DG Comp) possa impor neste negócio luso-germânico na aviação, Miguel Pinto Luz mostrou-se convencido de que “a DG Comp vive uma nova realidade depois do relatório Draghi”, que defende a consolidação para criar campeões europeus.

“Passos Coelho tem uma opinião que deve ser ouvida”

O ministro das Infraestruturas e Habitação assumiu também, nas declarações ao jornal do grupo Impresa, que o Governo tem responsabilidade na perceção pública de que não é reformista e acredita que as mudanças na habitação vão começar a dar resultados e ajudar o Governo a ganhar eleições. Sobre as críticas do ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, Miguel Pinto Luz voltou a defender que a sua opinião deve ser ouvida.

“Com muito orgulho, fiz parte do Governo de Pedro Passos Coelho e, com muito orgulho, faço parte de um Governo de Luís Montenegro. Ambos têm em comum um enorme compromisso com o país. Agora, não se pode pedir a Luís Montenegro para trilhar um caminho que não é o dele, quando ele foi sufragado com base num caminho claro. Tenho um enorme respeito pelos dois. O Dr. Passos Coelho tem uma opinião que deve ser ouvida”, referiu o governante com a pasta das Infraestruturas e Habitação.

O Parlamento aprovou esta semana uma lei que obriga o Tribunal de Contas (TdC) a ilibar o ministro da Administração Interna, Luís Neves, das infrações financeiras que lhe foram imputadas quando era diretor da Polícia Judiciária (PJ), avança esta sexta-feira o Público (acesso pago).

Por exemplo, as despesas com a compra de viagens ao Brasil 2023 para inspetores da Unidade Nacional de Combate ao Terrorismo desta polícia, no valor de 14.300 euros. O Ministério Público considera que esses gastos “não foram precedidos de inscrição orçamental, cabimento prévio e compromisso”, portanto violam a legislação, nomeadamente de transparência orçamental.

À data, as deslocações só podiam ter sido compradas online com o cartão de crédito atribuído a Luís Neves se a PJ tivesse criado um fundo de viagens e alojamento. Para a procuradora que os remeteu para julgamento, Luís Neves e a antiga dirigente da polícia, Luísa Proença, “agiram sem o cuidado devido e sem a diligência necessária para evitar a inobservância das disposições legais, o que lhes era exigível, em função da qualidade de dirigentes máximos” da PJ.

O caso podia ter sido sanado mediante o pagamento cada um de uma multa de 2.550 euros, mas ambos preferiram ser julgados. No entanto, a lei aprovada na especialidade na Assembleia da República põe fim à hipótese de os juízes punirem atuações meramente negligentes por parte dos dirigentes do Estado.

Em causa está o facto de a Comissão da Reforma do Estado e Poder Local do Parlamento ter dado ‘luz verde’, na terça-feira, à legislação do TdC, nomeadamente a uma alteração do Governo às regras de funcionamento do TdC que prevê o fim do visto prévio para contratos públicos até 7,5 milhões de euros. A proposta inicial desta reforma alargava a isenção aos contratos até dez milhões.