En una de las calles más turísticas y comerciales que atraviesan el distrito 4º de la capital, cerca del Centro Pompidou, hay una decena de tiendas que estos días han cambiado las vitrinas en las que lucen sus productos por paneles de madera o persianas metálicas. Nike, Dr. Martens, Orange, tiendas de electrónica, varias ópticas... En algunas ya no hay nada que exponer ni vender porque los escaparates están reventados, la mercancía saqueada y estarán un tiempo sin abrir. Otros buscan protegerse para que no les pase lo que a sus vecinos, que llegaron el domingo y se encontraron con su negocio arrasado.
Cinco anos após o assassinato de Sashira Camilly Cunha Silva, de 19 anos, a Justiça baiana condenou mais um acusado de envolvimento no crime. Marcos Vinícius Botelho Fernandes de Almeida recebeu pena de 7 anos, 10 meses e 25 dias de prisão, em regime semiaberto, após julgamento realizado na quarta-feira, 21, em Feira de Santana.A sessão aconteceu no Fórum Felinto Bastos e se estendeu até aproximadamente 23h30. Durante a definição da sentença, a pena foi inicialmente estabelecida em 13 anos de reclusão, além de 10 dias-multa. Com a consideração do tempo em que o acusado permaneceu preso, o período informado para cumprimento da pena ficou em 7 anos, 10 meses e 25 dias.A decisão representa a segunda condenação relacionada à morte da universitária, assassinada em setembro de 2021, no sudoeste da Bahia.Em fevereiro de 2026, Rafael de Souza Lima, que mantinha um relacionamento com a vítima, foi sentenciado a 22 anos e cinco meses de prisão, em regime fechado.O processo também envolve Filipe dos Santos Gusmão, apontado como participante do crime. A data em que ele será julgado ainda não foi divulgada.Estudante foi dopada e morta após ataqueAos 19 anos, Sashira Camilly cursava Engenharia Civil na Faculdade Independente do Nordeste (Fainor), em Vitória da Conquista. Sua morte provocou forte repercussão na cidade e em outras regiões do estado.As investigações apontaram que o assassinato teve início com uma tentativa de dopar a universitária. Conforme a Polícia Civil, Rafael colocou clonazepam em uma bebida oferecida à jovem e, posteriormente, a atacou com uma faca.Marcos Vinícius teria sido acionado para auxiliar na retirada do automóvel de Sashira. De acordo com a apuração policial, ele também participou da asfixia que provocou a morte da estudante.Depois do assassinato, o corpo foi levado para Planalto, município situado na mesma região de Vitória da Conquista, onde acabou abandonado.
Participação de terceiro acusadoA investigação também identificou a suposta atuação de Filipe dos Santos Gusmão na articulação entre os envolvidos.Segundo a polícia, ele teria facilitado o contato entre Rafael e Marcos Vinícius e solicitado uma corrida por aplicativo para que Marcos chegasse ao local do crime.Com duas condenações já registradas, o caso ainda aguarda a definição judicial sobre a responsabilidade do terceiro acusado.
Dois homens, de 41 e 36 anos, foram presos em flagrante por tráfico de drogas nesta quinta-feira (22), no povoado de Baixa Grande, no município de Quixabeira, no centro-norte da Bahia. Segundo a Polícia Civil, eles entregavam drogas pela região.A corporação havia recebido uma denúncia de que um carro estaria passando com frequência pela localidade. Durante a abordagem ao veículo, os policiais afirmam que os homens informaram que estavam traficando na região. Os agentes apreenderam a mochila que estava com eles, onde as drogas eram guardadas.Material apreendidoA polícia informou que foram encontrados na mochila:Uma barra de cocaína, pesando aproximadamente 500 gramas;60 porções de cocaína;Dois tabletes e duas porções de maconha, com peso total aproximado de 300 gramas;Uma munição de calibre .22;Duas balanças;Quatro aparelhos celulares;Materiais utilizados para o acondicionamento de drogas.Os suspeitos foram conduzidos à Delegacia Territorial de Quixabeira (DT/Quixabeira), onde permanecem custodiados à disposição do Poder Judiciário. O material apreendido e o automóvel serão encaminhados para perícia.
A ação contou com a participação de policiais civis da DT e de policiais militares do Pelotão de Emprego Tático Operacional da 91ª Companhia Independente de Polícia Militar (PETO/CIPM), de Capim Grosso.
Um homem de 42 anos foi preso em flagrante nesta quinta-feira, 22, suspeito de importunar sexualmente uma agente de combate às endemias no bairro de Coutos, em Salvador. Segundo a Polícia Civil, ele tentou beijar e agarrou a vítima enquanto ela realizava o trabalho em uma residência.O suspeito ainda teria tentado levar a agente até o banheiro do imóvel, mas ela conseguiu escapar do local. Após fugir, a vítima acionou a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam/Periperi), que mobilizou uma equipe policial.De acordo com a corporação, os policiais se deslocaram até o endereço e efetuaram a prisão em flagrante.
O homem foi encaminhado a outra unidade policial, onde passou por exames periciais. Ele permanece custodiado à disposição do Poder Judiciário.SMS lamenta o casoEm nota ao portal A TARDE, a procurou a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), responsável pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), lamentou o acontecido. Segundo a pasta, a servidora recebeu acolhimento psicológico na Casa da Mulher Brasileira e, em seguida, foi conduzida à sua família.A secretaria afirmou que seguirá oferecendo todo o suporte necessário à profissional, respeitando seu tempo, suas necessidades e seu processo de recuperação. Confira nota da SMS na íntegra:"A Secretaria Municipal da Saúde de Salvador lamenta profundamente o episódio de importunação sexual sofrido por uma agente de combate às endemias durante o exercício de suas atividades profissionais, nesta quinta-feira (22), no bairro de Coutos.Desde o primeiro momento, a profissional contou com todo o suporte necessário, incluindo acompanhamento aos órgãos competentes para a realização dos registros administrativos. Ela também já teve acesso a acolhimento psicológico na Casa da Mulher Brasileira e, em seguida, foi conduzida à sua família, onde poderá contar com apoio e acolhimento neste momento delicado.A SMS se solidariza com a trabalhadora e reforça que nenhuma mulher deve ser submetida a situações de violência, constrangimento ou violação de sua dignidade.A Secretaria seguirá oferecendo todo o suporte necessário à profissional, respeitando seu tempo, suas necessidades e seu processo de recuperação, para que ela possa atravessar este momento com segurança, cuidado e amparo."
Uma trabalhadora doméstica de 63 anos denunciou ter sido vítima de assédio sexual cometido pelo próprio patrão, um empresário, em uma residência no bairro de Stella Maris, em Salvador. Durante a fiscalização, foram identificadas mensagens com propostas sexuais, ofertas de dinheiro e o envio de conteúdos explícitos. O procedimento foi concluído na quarta-feira, 21.A denúncia foi apresentada pela vítima no dia 6 de outubro, quando ela procurou a Auditoria-Fiscal do Trabalho na Bahia para relatar os episódios. A identidade do empresário não foi divulgada.Segundo o órgão, o empregador enviava mensagens à funcionária com propostas de natureza sexual, oferecendo dinheiro e peças íntimas. A investigação também identificou o envio de vídeos pornográficos e imagens nas quais o homem aparecia usando uma roupa íntima retirada dos pertences da trabalhadora sem o consentimento dela.Empresário foi autuadoApós a apuração, a Auditoria-Fiscal do Trabalho lavrou autos de infração contra o empregador por assédio sexual, ausência de registro do vínculo empregatício e outras irregularidades trabalhistas.A trabalhadora foi encaminhada à Casa da Mulher Brasileira, por meio de uma articulação entre a fiscalização e o Sindicato das Trabalhadoras Domésticas. No local, ela poderá receber acolhimento e orientações sobre as medidas legais disponíveis.
Embora a fiscalização tenha sido encerrada em 21 de outubro, a Coordenação da Fiscalização do Trabalho Doméstico e de Cuidados na Bahia continuará acompanhando o andamento do caso junto aos órgãos competentes.A Auditoria-Fiscal do Trabalho reforçou que o assédio sexual representa uma violação dos direitos e da dignidade dos trabalhadores. No caso das empregadas domésticas, a vulnerabilidade pode ser agravada pelo fato de o serviço ser prestado dentro de residências, muitas vezes sem a presença de outras pessoas.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta quarta-feira, 21, dois novos pedidos de habeas corpus apresentados pela defesa de Deolane Bezerra.A influenciadora e advogada está presa preventivamente sob suspeita de envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Os advogados contestaram a decisão e informaram que vão recorrer.Novo julgamento está marcadoSegundo a defesa, os pedidos não foram conhecidos porque o habeas corpus foi apresentado no lugar do recurso considerado adequado. Ainda assim, o relator examinou se havia alguma ilegalidade evidente. Os advogados classificaram a prisão como “desnecessária, desproporcional e ilegal”. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) marcou para terça-feira, 27, às 13h30, um novo julgamento do pedido de habeas corpus, em sessão presencial no Palácio da Justiça.
Investigação apura suspeita de lavagem de dinheiroDeolane foi presa em maio, durante a Operação Vérnix, que investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro relacionado ao PCC. De acordo com as autoridades, a apuração identificou possíveis vínculos pessoais e comerciais da influenciadora com um gestor de uma transportadora investigada, além de movimentações financeiras expressivas, incompatibilidade patrimonial e bens de alto padrão. As suspeitas seguem sob investigação e não representam, por si só, uma condenação.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou que o comando do 30º Batalhão da Polícia Militar (30º BPM), responsável pelo policiamento no Complexo do Nordeste de Amaralina, em Salvador, reavalie a possibilidade de policiais recém-formados levarem armas da corporação para casa. A orientação também prevê mudanças nas escalas de serviço para reduzir a sobrecarga de trabalho e preservar a saúde física e mental dos agentes.Análise individual para liberação de armasA recomendação foi expedida pela 1ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial após uma apuração sobre as condições de trabalho dos policiais recém-chegados à unidade. Atualmente, segundo o procedimento, os agentes precisam devolver o armamento ao batalhão ao final de cada turno. A eventual autorização para manter a arma deverá considerar critérios técnicos, operacionais e administrativos, sem liberação automática para todos os policiais.
Batalhão tem 90 dias para responderO MP-BA também apontou uma situação de vulnerabilidade relacionada à rotina operacional e às condições de trabalho dos agentes. O comando do 30º BPM terá 90 dias para apresentar um relatório detalhado sobre as providências adotadas, incluindo as avaliações funcionais, a relação dos policiais que eventualmente receberem autorização para ficar com o armamento e as mudanças realizadas nas escalas.Caso em Esplanada não tem relação confirmadaA discussão ocorre enquanto equipes de segurança atendem a uma ocorrência envolvendo um policial militar armado que permaneceu isolado em uma instalação da corporação em Esplanada, no Centro-Norte da Bahia. O caso mobilizou o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) e uma psicóloga, após informações sobre uma possível crise psicológica do agente. Até o momento, não havia confirmação sobre a origem da arma utilizada. Por isso, não é possível estabelecer relação entre a ocorrência e a recomendação do MP-BA para os policiais do Nordeste de Amaralina.
Verba cobre produção, emissão e expedição de documentos para os cerca de 1,6 milhões de estrangeiros residentes em Portugal até ao primeiro semestre de 2027.
Justino Soares Rabelo foi condenado a 16 anos de prisão em regime fechado por um homicídio cometido em março de 2013, no bairro Parque da Lagoa, em Barra, no oeste da Bahia. A decisão foi proferida pelo Tribunal do Júri da Comarca do município na última terça-feira (20), durante sessão realizada no Fórum Desembargador Deocleciano Martins de Oliveira Filho.O julgamento foi presidido pelo juiz César Augusto Carvalho de Figueiredo e integrou o projeto TJBA Mais Júri, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que busca ampliar o número de julgamentos de crimes dolosos contra a vida.Segundo o Ministério Público, o homicídio foi motivado por um conflito envolvendo um terreno que a vítima havia vendido parcialmente a Justino Rabelo. Durante o julgamento, os jurados reconheceram circunstâncias que influenciaram diretamente a fixação da pena.Crime ocorreu após conflito por terrenoDe acordo com as informações apresentadas no julgamento, após adquirir parte do lote, Justino passou a invadir a área restante, que ainda pertencia à vítima, identificada pelas iniciais F.J.E.L.O homicídio ocorreu depois que a vítima derrubou um muro construído pelo acusado dentro de sua propriedade. Na ocasião, Justino efetuou diversos disparos de arma de fogo contra diferentes regiões do corpo da vítima, incluindo o tórax, as mãos e a região cervical.O crime aconteceu em via pública, por volta das 12h30. Essas circunstâncias foram consideradas pelos jurados na avaliação da gravidade do caso e contribuíram para a elevação da pena-base.
O que é o Tribunal do Júri?O Tribunal do Júri é responsável pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida, ou seja, aqueles cometidos com intenção de matar, como o homicídio.O procedimento prevê a convocação de 25 cidadãos, dos quais sete são sorteados para compor o Conselho de Sentença. Cabe aos jurados decidir sobre a condenação ou absolvição do réu. Ao juiz compete conduzir a sessão e, em caso de condenação, fixar a pena conforme a legislação vigente.
Apreensão foi feita num cumprimento de um mandado de busca domiciliária no âmbito de um inquérito de violência doméstica. Suspeito foi sujeito à medida de coação de Termo de Identidade e Residência.
Polícia apreendeu 498 doses de produto estupefaciente (haxixe), um telemóvel, uma balança e 43.530 euros em dinheiro
Dois homens, de 26 e 33 anos, foram detidos pela Polícia de Segurança Pública (PSP) no centro de Portimão por suspeitas do crime de tráfico de estupefacientes.
O que deveria ser mais um intervalo normal de aulas na Escola Estadual Ildo Carneiro, em Feira de Santana, transformou-se em um pesadelo cercado de incertezas e comoção. Uma estudante de 13 anos perdeu a visão de um dos olhos de forma definitiva após ser atingida por um pedaço de madeira durante o recreio.As circunstâncias exatas e a motivação do ataque ainda deixam familiares e a comunidade escolar sem respostas claras. O impacto da lesão levou a adolescente a passar por atendimento médico de urgência, mas os danos à sua visão foram irreversíveis.Avó cobra justiça após agressãoAbalada com o ocorrido, a avó da adolescente, Dona Crispina, de 80 anos, fez um desabafo e pediu que o caso não fique impune. A família defende que as circunstâncias da agressão sejam apuradas pelas autoridades, diante da gravidade das consequências para a estudante.Estudantes protestam contra violência na escolaA repercussão do caso levou alunos a realizarem manifestações em apoio à vítima. Com cartazes e mensagens contra a violência no ambiente escolar, os estudantes cobraram mais segurança e medidas de prevenção ao bullying. Segundo relatos da família, o estudante apontado como autor da agressão foi suspenso.
Reforma levanta questionamentos sobre segurançaOutro ponto que mobiliza a comunidade escolar é a reforma realizada na unidade. De acordo com relatos, o pedaço de madeira usado na agressão seria um dos materiais da obra, o que levantou questionamentos sobre as condições de segurança no local.O caso continua repercutindo em Feira de Santana, enquanto familiares e integrantes da comunidade escolar cobram esclarecimentos e medidas para evitar novos episódios de violência nas escolas.As dúvidas em torno da segurança e das obrasÀ medida que o caso repercute na cidade, novas perguntas surgem sobre a rotina de segurança no interior da unidade de ensino:Objeto do ataque: Relatos de familiares indicam que a madeira usada no golpe seria parte do material de uma reforma em andamento na escola, levantando questionamentos sobre por que o insumo estava acessível aos alunos.Motivação em apuração: Alunos saíram às ruas em protesto com cartazes contra o bullying e a violência, exigindo que a polícia e a Secretaria de Educação esclareçam os fatos.Medidas adotadas: O estudante suspeito de ter desferido o golpe foi suspenso, enquanto a família da vítima pede uma investigação aprofundada para que o episódio não fique impune.
O Núcleo de Investigação Criminal (NIC) da GNR de Albufeira deteve, , no dia 20 de outubro, um jovem, de 20 anos, suspeito do tráfico de droga, após perseguição.
Golpes financeiros por meio de plataformas digitais são o alvo da Operação São Silvestre deflagrada nesta quinta-feira, 22, pela Polícia Federal. Os criminosos prometiam lucros com criptomoedas e operações automatizadas por robôs e estima-se que mais de 10 mil pessoas tenham sido vítimas entre 2018 e 2020, no Brasil e no exterior.Além das buscas, a Justiça determinou o bloqueio de bens e valores de 15 pessoas e 13 empresas, até o limite de R$ 100 milhões. A medida busca preservar o patrimônio dos investigados e garantir uma possível reparação às vítimas.Os investigados foram indiciados por associação criminosa, estelionato, lavagem de dinheiro e crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e o mercado de capitais.Como funcionavam os supostos golpes?Segundo a investigação, as plataformas ofereciam aplicações financeiras com promessas de rendimentos elevados, que variavam de 2% a 3% ao dia ou de 10% a 70% ao mês. Os percentuais, considerados incompatíveis com a realidade do mercado, eram usados para atrair investidores para os esquemas suspeitos de funcionar como pirâmides financeiras.
Ao todo, são cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em dez municípios de Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco. As ordens judiciais foram expedidas pelo 3º Juízo da Vara Estadual de Organizações Criminosas de Santa Catarina.Pessoas que tenham investido nas plataformas e possuam documentos que comprovem os aportes podem colaborar com a apuração enviando informações para o e-mail denunciapiramides.iji@pf.gov.br.
Homem, de 71 anos, provocou um incêndio florestal com uma queima de sobrantes que se descontrolou. Queima de amontoados sem autorização e apoio definido pela autarquia local é considerado intencional.
Até 31 de outubro "as queimas de amontoados, estão sujeitas a autorização da autarquia local" e o responsável pela queima "não pode abandonar o local durante o tempo em que a mesma decorre e até que se encontre devidamente apagada e garantida a sua efetiva extinção"
Um homem de 22 anos foi preso, nesta quarta-feira, 21, no bairro Caminho das Árvores, em Salvador, após aplicar golpe com promessa de uma carta de crédito para compra de casa própria e roubar R$ 20 mil.A prática de estelionato é conhecida pela modalidade conhecida como golpe do falso consórcio. Levantamentos policiais identificaram 17 registros de ocorrência envolvendo o investigado por suspeita da mesma prática criminosa.Como agiu o suspeito?A ação ocorreu após a vítima procurar a unidade policial e relatar ter sido vítima da fraude. Segundo o depoimento, ela entregou R$ 20 mil em um escritório localizado na região, sob a promessa de receber uma carta de crédito para a aquisição da casa própria, com contemplação prevista para um prazo de 30 a 60 dias.
Segudo a mulher, o valor teria sido economizado durante anos com o objetivo de comprar o imóvel. Porém, após efetuar o pagamento, ela não recebeu o prometido e descobriu que havia contratado um consórcio e serviços de consultoria financeira.Após a denúncia, o suspeito foi localizado no escritório por equipes da 16ª Delegacia Territorial (DT/Pituba) e conduzido à unidade policial, onde permanece custodiado à disposição do Poder Judiciário.
Um turista canadense que se hospedou em Paradise, nos Estados Unidos, roubou um flamingo após beber demais e o levou para o quarto do hotel. Na última segunda-feira (19), foi condenado por maus tratos a animais.
Mitchell Fairbarn, 34, retirou o flamingo chileno Peachy, 27, de seu habitat no Hotel e Cassino Flamingo Las Vegas, em 3 de março. Nas imagens das câmeras de segurança, ele aparece sem camisa no elevador carregando o animal pelo pescoço. A equipe de segurança chamou a polícia.
Defesa
No depoimento, no tribunal de Nevada, o canadense revelou ter bebido entre 30 e 40 cervejas insistiu que nunca teve a intenção de machucar a ave. O advogado Josh Tomsheck afirmou aos jurados que seu cliente se arrependia profundamente das “más decisões” que tomou enquanto estava embriagado. “A verdade é que Mitch estava bêbado. Mitch foi estúpido. Ele tomou decisões ruins”, admitiu.
Os promotores, no entanto, apontaram que Peachy, que gritava nas imagens, foi encontrado com sangue nas penas e ferimentos nas asas, além de “sete ou oito penas a menos”. Segundo o “The Mirror”, Tiffany Moore, diretora do Hospital Veterinário Lone Mountain e veterinária que o atendeu, disse que o flamingo se recuperou fisicamente, mas apresentou aumento da ansiedade.
Condenação
Fairbarn, que mora em Ontario, no Canadá, não pôde deixar os Estados Unidos desde que isso aconteceu, permanecendo em prisão domiciliar. A sentença aponta crimes de abuso de animais, delito grave e contravenção. A audiência com a sentença definitiva por maus tratos está marcada para 1º de dezembro e ele pode pegar até 4 anos e meio de prisão.
Em 2026 (até outubro), câmeras de segurança e identificação facial espalhadas pelo Estado colaboraram para a prisão de 962 homens devedores de pensão alimentícia, de acordo com dados da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). Na Bahia, a tecnologia tem sido usada para combater, entre outras coisas, esse problema brasileiro antigo e que afeta muitas mães e crianças no País.Mesmo com o avanço, o assunto ainda é um desafio, seja para mulheres que arcam sozinhas com despesas dos filhos; ou para órgãos públicos, como a Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA), que atuam para coibir a prática ou, ao menos, como intermediador na resolução do conflito e garantia do direito.Os números deste ano, apresentados pela pasta, correspondem a cerca de 45,44% de todas as 2.117 prisões efetuadas por meio do sistema de segurança implantado no Estado em 2019. Em sete anos, foram realizadas 6.493 prisões até ontem, mostra levantamento da SSP-BA. Desses, 32,6% foram por conta de inadimplência com pensão alimentícia.“Colocamos no nosso banco de dados, (imagens) de pessoas que estejam com algum tipo de mandado de prisão em aberto e, seja qual for o crime, nós cadastramos aquela pessoa e fazemos o tratamento das imagens dela para que esteja atualizada, porque a câmera precisa fazer a leitura da face e comparar com a imagem que nós temos no banco”, explicou o coronel André Borges, superintendente de telecomunicações da SSP-BA.Segundo o superintendente, esse aumento se dá pela ampliação do sistema no Estado, que conta atualmente com 1.200 câmeras em 81 municípios.Mães enfrentam dificuldades para garantir sustento dos filhosMulheres, chefes solo do lar, relatam dificuldades em proporcionar direitos básicos aos filhos em função da omissão de pais que, muitas vezes, usam subterfúgios para não cumprir com a obrigação prevista em lei, o que transforma a situação em um dos maiores desafios do sistema jurídico brasileiro, mobilizando órgãos como Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por exemplo, a prestarem apoio às famílias.Mãe solo de três filhos, dois menores, de 8 e 14 anos, e um de 24 anos, a professora Keli Cristina Gonçalves, de 46 anos, conta como, há pelo menos quatro anos, tenta receber a pensão alimentícia dos dois filhos menores, que têm pais diferentes.“A maior questão que eu fico pensativa é que todos os 2 foram sonho dos pais, principalmente a menor, quando eu já tinha 37 anos e nem sonhava mais em ser mãe e essa gravidez aconteceu pelo sonho dele; e hoje eu sinto algo estranho, porque como é que uma pessoa sonha em ter um filho e por causa da separação precisa que um juiz ou juíza determine o alimento que ele tem que dar a esse filho, que foi o sonho dele?”, indaga.
Keli Cristina
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Foto: Ana Albuquerque / Ag. A TARDE
Inicialmente Keli recorreu a um advogado particular, pensando em mais agilidade no processo. Hoje ela está com duas ações intermediadas pela DPE-BA, o caminho encontrado diante das dificuldades financeiras.“Pra mim, a única possibilidade foi abrir um processo pela Defensoria, porque é gratuito e por conta das despesas do dia a dia; eu não consigo tirar outro valor para poder pagar advogados. A Defensoria tem um trabalho muito importante, admiro muito, porém os defensores são sobrecarregados, o que atrasa os processos”, afirma.Defensoria registra milhares de ações por pensão alimentíciaEm 2025, a DPE-BA registrou 12.097 ações de pensão alimentícia, com destaque para alimentos, com 8.875 ações. O órgão atua tanto nas ações de alimentos, para quem ainda não tem o direito fixado pela Justiça, quanto nas ações de execução — a cobrança quando não há pagamento. Além de, também, fazer revisões das pensões alimentícias de quem já tem o direito fixado pela Justiça e deseja aumentar ou diminuir o valor.Neste ano, em apenas quatro meses, de janeiro a abril, foram protocoladas 3.283 ações de alimentos, número que representa 37% de todo o número do ano passado, que revela desigualdades, afirma a coordenadora da Especializada de Família da DPE-BA, Suelen Lordelo.“Esses números revelam que vivemos numa sociedade na qual o sustento das crianças recai majoritariamente sobre as mães, que são as guardiãs dos filhos e os pais apenas contribuem para o sustento das crianças, quando acionados através da Justiça. Falta de consciência e responsabilidade de ser pai. (...) As ações apenas buscam cobrar o que deveria ser pago mensalmente e acabam gerando uma sobrecarga materna, tanto de cuidados como financeira”.O órgão, que realiza o “Mães em Ação”, criado em maio último, para atender casos que envolvam pensão alimentícia, teve 1.586 atendimentos na Bahia este ano, sendo 272 somente em Salvador. Ao todo, em 2026, foram registradas 4.594 ações relacionadas à pensão alimentícia, sendo 572 de revisão de alimentos; 586 de execução de alimentos; e 153 de exoneração.Falta de pensão também é forma de violência patrimonialOs números evidenciam problemas crônicos brasileiros: o não pagamento de pensão alimentícia atinge, em sua maioria, mulheres, sem distinção de classe social, e é usado também como um tipo de violência patrimonial, asfixiando a sobrevivência econômica da mãe e, por consequência, a dos filhos.A médica Maria Fernanda (nome fictício) conta que ficou um ano sem receber a pensão dos filhos, ambos menores de 10 anos, por recusa do ex-marido em aceitar o reajuste do valor determinado pela Justiça. Segundo ela, o valor pago estava aquém do que o ex-marido, também médico, poderia pagar e o necessário para manter o padrão de vida que os filhos tinham durante o casamento. Com a recusa, ela precisou mudar substancialmente o padrão de vida dela e dos dois filhos, que ficaram exclusivamente sob os seus cuidados.“Eu tive que mudar de onde eu morava porque fui obrigada a vender o apartamento em que estava às pressas para dividir o valor, coisa que hoje eu sei que não poderia ser daquela forma. Fui morar em um lugar muito diferente do padrão de vida que a gente costumava ter, um lugar que tínhamos problemas com curto circuito, exposição à rua, além de problemas com ratos, e eu não tinha como me mudar, porque todo o dinheiro que eu tinha eu pagava os gastos das crianças. No ano que fiquei sem receber, tudo era comigo, roupas, planos de saúde, escola e necessidades extras. A gente viveu aquele ano de forma muito complicada, foi um ano muito difícil", conta.No caso da médica Maria Fernanda, o seu ex-marido, mesmo não pagando a pensão alimentícia durante o período de um ano, não foi preso, como acontece em muitos casos, porque ele recorreu à chamada “conta em juízo”, onde era depositado um valor e, posteriormente, informado ao juiz. Ela conta que isso foi apenas uma forma de ele não cumprir com a obrigação, já que o dinheiro nunca foi parar em suas mãos como prevê a lei.De acordo com o TJBA, foram distribuídos no ano passado 6.402 processos na categoria de alimentos; neste ano (janeiro a agosto), a corte já somava 4.722 processos distribuídos. No que diz respeito a abandono material, previsto no artigo 244 do Código Penal brasileiro, que abrange a inadimplência de pensão alimentícia, além de outras condutas relacionadas ao descumprimento do dever de assistência material, teve 814 processos distribuídos em 2026 (no mesmo período), contra 1.434 de 2025.“Recorrer, apresentar defesa e pedir revisão da pensão são direitos. Ocultar patrimônio, simular uma situação de pobreza ou realizar transferências fraudulentas para impedir o pagamento são situações diferentes, que podem gerar consequências jurídicas.Se houve uma mudança real na capacidade financeira, o caminho é pedir ao Judiciário a revisão do valor. O pai não pode simplesmente escolher pagar menos ou deixar de pagar por conta própria”, avalia a presidente da Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher, Fernanda Barbosa.
A GNR constituiu arguidos oito homens, com idades entre os 17 e os 49 anos, e apreendeu uma viatura e diverso material que estará associado ao tráfico de estupefacientes, no concelho de Olhão.
Mais de uma centena de manifestantes pernoitaram ao relento no Rossio. De manhã, instalaram tendas, mas a PSP já pediu para que fossem retiradas. Ainda, pelo menos nove pessoas morreram na Ucrânia.