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Quarteto de Sopros da Orquestra do Algarve leva música clássica à Igreja Matriz de Pechão

18 September 2026 at 06:59

No próximo dia 19 de setembro, às 19:00, a Igreja Matriz de Pechão recebe o Quarteto de Sopros da Orquestra do Algarve, num concerto integrado no programa comemorativo do Bicentenário da Câmara Municipal de Olhão.


O espetáculo corresponde ao terceiro concerto do ciclo “APOS: Música Clássica no Território”, promovido no âmbito da parceria entre o Município de Olhão e a Associação de Valorização do Património Cultural e Ambiental de Olhão (APOS), contando ainda com o apoio da Junta de Freguesia de Pechão.
Com o título “Clássicos ma non troppo”, o concerto propõe uma formação pouco habitual na música de câmara: o quarteto de sopros. Íntimo e simultaneamente versátil, este formato conheceu particular popularidade nas primeiras décadas do século XIX, período em que compositores como Gioacchino Rossini e Vincenzo Gambaro escreveram obras especificamente para esta formação.
O programa percorre diferentes épocas e universos musicais, reunindo obras de Rossini, Schubert, Gambaro e Daniel Dorff. Entre os momentos do concerto estará o andamento lento do célebre quarteto de cordas “A Morte e a Donzela”, de Franz Schubert, numa adaptação para esta formação de sopros.
A proposta musical chega ainda aos nossos dias através de Daniel Dorff, compositor norte-americano que, em 1990, escreveu um tango originalmente para quarteto de clarinetes. O sucesso da obra levou o compositor a criar mais de uma dúzia de versões para diferentes formações instrumentais, sendo apresentada nesta ocasião a sua 14.ª versão.
O Quarteto de Sopros da Orquestra do Algarve é composto por Joaquim Moita (fagote), Luís Miguel Garcia (flauta), Emídio Costa (clarinete) e Todd Sheldrick (trompa).
O concerto tem entrada livre, constituindo mais uma oportunidade para aproximar a música clássica de diferentes espaços e públicos do concelho de Olhão, levando a programação cultural para além dos espaços convencionais e valorizando, simultaneamente, o património local.

Loulé procura o cão mais idoso do concelho

5 September 2026 at 07:00

No âmbito do Loulé Festival Animal, que irá acontecer ao longo do mês de outubro, a Câmara Municipal de Loulé lança à comunidade o desafio de encontrar o cão mais idoso do concelho de Loulé.

A 1 de outubro, assinala-se o Dia do Cão Idoso, data que coincide propositadamente com o Dia Internacional do Idoso, sendo esta uma efeméride que pretende consciencializar para a importância de dar carinho, atenção e cuidados de saúde específicos aos cães seniores, além de incentivar a adoção responsável de animais mais velhos que se encontram em abrigos.

Assim, a Autarquia de Loulé lança, nas suas redes sociais, um concurso através do qual quer identificar o cão com idade mais avançada registado no concelho.

Para concorrer, os participantes deverão enviar uma fotografia do seu animal e uma fotografia do respetivo Boletim Sanitário (para comprovar a data de nascimento), até ao dia 25 de setembro, para o email bemestaranimal@cm-loule.pt. Deverão colocar como assunto “O meu cão é o mais idoso do concelho”.

Os nomes dos três cães mais idosos serão divulgados no dia 1 de outubro, Dia do Cão Idoso. Aos participantes serão entregues os seguintes prémios: 1º prémio – uma sessão fotográfica do vencedor com o seu tutor e um saco de ração com quilos equivalentes à idade do vencedor; 2º prémio – um saco de ração com quilos equivalentes à idade do vencedor; 3º Prémio – um saco de ração com quilos equivalentes à idade do vencedor.

Assim como os humanos, os cães também enfrentam mudanças significativas à medida que envelhecem. Por isso, é fundamental que os tutores estejam atentos às necessidades específicas dessa fase da vida e, nesse sentido, é este o objetivo desta ação: sensibilizar para a importância de promover um envelhecimento digno e saudável a estes amigos de quatro patas.

São Brás de Alportel inaugura nova etapa na Renovação do seu Centro Urbano

20 August 2026 at 07:09

A comunidade de São Brás de Alportel já usufrui da 2.ª fase da Requalificação do Centro Urbano da vila, inaugurada a 26 de julho, no âmbito do programa da Feira da Serra edição especial “vem à vila”.

A intervenção, que integrou as ruas António Rosa Brito,  Silva Nobre e Virgílio Coelho, reforça a estratégia municipal de valorização do espaço público, da acessibilidade e da qualidade de vida.

A inauguração decorreu no  último dia da Feira da Serra de São Brás de Alportel, cujo recinto integrou as ruas intervencionadas, permitindo que milhares de visitantes usufruíssem, desde o primeiro momento, de mais uma etapa do espaço público requalificado e colocado ao serviço da comunidade. 

A cerimónia contou com a presença da Presidente da Câmara Municipal de São Brás de Alportel, Marlene Guerreiro, do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, José Apolinário, do Presidente da Assembleia Municipal de São Brás de Alportel, Vítor Guerreiro, de membros do executivo municipal, autarcas e entidades locais.

A Presidente da Câmara Municipal, Marlene Guerreiro, reafirmou que “não estamos diante de uma obra avulsa, mas de um elo de uma longa corrente, de trabalho e planeamento para transformar o espaço público em modernidade, segurança, acessibilidade, qualidade de vida, para todos!

Estes são os princípios que têm norteado esta estratégia de renovação da nossa vila.”

Sublinhou ainda que o resultado desta segunda fase foi aprimorado “com o esforço e os recursos do nosso município, e guiado pela experiência que colhemos na 1.ª fase, para servirmos ainda melhor quem aqui vive, quem aqui trabalha e quem aqui tem o seu comércio, pois a dinamização da economia local é um objeto primordial desta estratégia.”

Por seu turno, Vitor Guerreiro, Presidente da Assembleia Municipal de São Brás de Alportel, referiu ser “um privilégio estar aqui neste dia tão importante para o nosso concelho. Esta obra dá continuidade a uma estratégia de requalificação urbana pensada para as pessoas, que coloca no centro as acessibilidades, a mobilidade, a eficiência hídrica e a valorização da qualidade do espaço público.”

Por seu turno, o Presidente da CCDR Algarve I.P, José Apolinário afirmou que “Este investimento resulta de um trabalho conjunto e do reconhecido mérito da Câmara Municipal na captação e aproveitamento de fundos comunitários para qualificar o espaço público e melhorar a qualidade de vida da população. Na continuidade desta estratégia de investimento, será em breve aprovada a candidatura relativa à intervenção no Jardim Carrera Viegas, que muito nos orgulha apoiar”.

Da visão à concretização

A empreitada representou um investimento global superior a meio milhão de euros. O investimento municipal contou com o apoio de fundos comunitários, no âmbito do Programa Regional Algarve 2030, reforçando assim a estratégia do Município de mobilizar financiamento europeu para acelerar a concretização de projetos de qualificação urbana.

Esta obra foi o culminar de uma estratégia de renovação urbana iniciada com a criação do anel de circulares e a requalificação do centro histórico. 

Após a primeira fase da renovação do centro urbano, que abrangeu as artérias em redor do Mercado Municipal, estes trabalhos contemplaram a substituição de pavimentos pedonais e rodoviários, a renovação da rede de drenagem de águas pluviais, da rede de abastecimento de água e da iluminação pública, bem como a instalação de novo mobiliário urbano, a melhoria dos espaços verdes e da sinalização rodoviária.

Com esta intervenção, o Município prossegue o seu compromisso de construir um espaço público mais acessível, seguro, confortável e sustentável, promovendo melhores condições de mobilidade para todos, valorizando o comércio local, aumentando a eficiência hídrica e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população.

Esta segunda fase sucede à requalificação das ruas envolventes ao Mercado Municipal, concretizada na 1.ª fase, e integra uma estratégia global de renovação urbana que, ao longo dos últimos anos, tem vindo a transformar progressivamente São Brás de Alportel. Depois da criação do anel de circulares e da requalificação das principais entradas da vila, seguiram-se as intervenções no Largo de São Sebastião e ruas adjacentes, bem como a primeira fase da renovação do centro urbano. O plano terá continuidade com a intervenção no Jardim Carrera Viegas e nas ruas envolventes, reforçando uma visão integrada de valorização do espaço público.

Paralelamente, o Município continua a expandir a Grande Rede de Passeios Acessíveis, consolidando uma vila cada vez mais inclusiva, moderna e preparada para responder às necessidades da comunidade e de quem a visita.

Olhão continua a celebrar Bicentenário da Câmara Municipal com espetáculo de videomapping

19 August 2026 at 07:02

No próximo dia 28 de agosto, pelas 22:30, no Largo Sebastião Martins Mestre (Paços do Concelho), o Município de Olhão e o Artelier? – Teatro de Rua apresentam o espetáculo de videomapping intitulado “200 anos em movimento”. 

Integrado no programa comemorativo do Bicentenário da Câmara Municipal de Olhão, o espetáculo assinala uma data particularmente significativa: 28 de agosto de 1826, dia a que corresponde a primeira ata que integra o acervo do Arquivo Municipal e que marca o arranque formal do funcionamento da estrutura camarária olhanense.

Ao longo de cerca de 70 minutos, “200 anos em movimento” propõe uma viagem pela história da Câmara Municipal de Olhão, revisitando acontecimentos, protagonistas e momentos marcantes dos seus dois séculos de existência. Através de uma linguagem contemporânea e de uma abordagem site-specific, o espetáculo recorre à tecnologia para projetar sobre os Paços do Concelho uma nova leitura da história e da identidade olhanenses.

A proposta artística vai, contudo, além da componente audiovisual. O espetáculo integra também uma dimensão de teatro participativo, colocando em interação, ao vivo, atores profissionais com elementos de diferentes núcleos e projetos teatrais não profissionalizados do concelho: a Universidade Sénior, o Grupo de Teatro Sénior de Olhão, o AlmaMonca, novo projeto teatral sediado em Moncarapacho, e jovens ligados à Casa Municipal da Juventude Hugo Charrão.

A criação do espetáculo resulta de um trabalho desenvolvido ao longo dos últimos meses, que incluiu pesquisa histórica, investigação de campo junto da comunidade e releitura artística dos 200 anos de percurso da Câmara Municipal.

“200 anos em movimento” pretende, assim, transformar o espaço público num lugar de encontro entre memória, comunidade e criação artística, celebrando dois séculos de história municipal através de uma experiência dirigida a toda a população e a quem visita Olhão.

Inauguração de elemento escultório homenageia presença da Ferrovia em Loulé

17 August 2026 at 07:03

No âmbito do 136º aniversário de S. Sebastião, uma das duas freguesias da cidade de Loulé, foi inaugurado esta quinta-feira um elemento escultórico no caminho junto à estação de comboios Loulé/Praia de Quarteira.

A imagem de uma locomotiva, da autoria de Francisco José, empresário do concelho na área do design e grafismo, pretende não só valorizar o espaço público através de um elemento de carácter artístico e cultural junto a um dos principais pontos de mobilidade do concelho, mas também reforçar a identidade do território e a sua história.

“O trabalho de uma junta de freguesia tem que responder às necessidades da população, ser intermediário entre as pessoas e a Câmara Municipal, mas também passa, por vezes, dar um ‘miminho’, algo que traga orgulho aos nossos fregueses”, disse Analídio Ponte, presidente da Junta de Freguesia de S. Sebastião.

No ano em que se celebram 137 anos desde que foi inaugurada a Linha do Algarve, este elemento pretende remeter para a imagem do primeiro comboio a chegar a Loulé, partindo do Barreiro, a 1 de julho de 1889, um momento de viragem no desenvolvimento da região.

“Foi um desafio dado o pouco tempo de execução que tivemos, mas tentámos dar o nosso melhor e conseguimos fazer algo que dá nas vistas. Espero que o cidadão seja um vigilante contra o vandalismo que não conseguimos controlar”, afirmou o autor da obra, Francisco José.

O presidente da Câmara de Loulé, Telmo Pinto realçou a importância da chegada do caminhos-de-ferro e a centralidade que trouxe a Loulé, mexendo desde logo com a economia da região e do concelho, em finais do século XIX, por exemplo com o transporte dos cereais e farinhas destinados aos moinhos e às padarias. Uma ferrovia que foi, desde a sua génese, marcada por algumas polémicas dada a distância do centro da cidade.

Mas apesar das mudanças dos tempos, o autarca lembrou que a mobilidade continua a ser um dos problemas do Algarve, notando que há ainda muitos locais da região onde ainda hoje não chegam os transportes públicos. “Precisamos de comboios, autocarros e outros meios que se complementem, que sirvam quem vive, trabalha e visita esta região ao longo de todo o ano”, afirmou ainda Telmo Pinto.

O dia de celebração de mais um aniversário da freguesia de S. Sebastião encerrou com um momento musical, no Largo Afonso III: o músico Sandrino, finalista do Festival da Canção 2026, juntou-se em palco à Banda Filarmónica Artistas de Minerva para um concerto.

Câmara de Loulé quer esterilizar 500 gatos e controlar colónias

12 August 2026 at 07:03

Associação Animais de Rua vai colaborar com o Município.

Com o objetivo de controlar de forma mais eficaz a população de gatos errantes ou de rua, a Câmara Municipal de Loulé vai pôr no terreno o programa CED (Captura-Esterilização-Devolução). Para levar a cabo esta operação, a Autarquia contará com o apoio da Associação Animais de Rua, entidade que tem o know-how e trabalho realizado noutros municípios.

Após a identificação das colónias, os gatos serão capturados, esterilizados e devolvidos à origem. A Autarquia fornecerá a vacina da raiva e os microchips, enquanto que a Associação Animais de Rua será responsável pela esterilização.

Até à data já foram identificadas cerca de 100 colónias e mais de 500 gatos de rua no concelho, uma população tendencialmente crescente, pelo que este processo passará pela esterilização em massa. “Só assim será possível fazer esse controlo”, garante Ana Poeta, responsável da Autarquia pelas questões do Bem-Estar Animal.

O objetivo é que exista uma entidade responsável pela gestão da colónia, acompanhamento sanitário e controlo populacional. O gato não deixa de ser um animal errante; continua a viver na colónia, mas sob um programa oficial de controlo. O CED permitirá diminuir o número de doenças do sistema reprodutivo e doenças contagiosas, redução de ruídos e odores ou diminuição de acidentes. 

Para dar resposta à extensa lista de espera para a esterilização, a Autarquia conta com a Associação Animais de Rua para que este processe seja célere.

O Município está a realizar o levantamento e recenseamento do número de colónias e de animais, bem como uma lista dos cuidadores/as. Face ao aumento dos animais de ruas, a Câmara de Loulé pretende implementar uma estratégia a curto e médio prazo, sendo fundamental promover ações de sensibilização e esclarecimento junto da comunidade, a criação de uma rede de cuidadores/as, bem como a recolha de alimentos. “Os animais errantes são uma responsabilidade municipal”, sublinha Sofia Rois, que considera ser “importantíssima a educação e responsabilização da comunidade”.

Outra das preocupações do Município são as condições existentes no Canil Municipal. Nesse sentido, está em fase de conclusão o projeto de execução do futuro Centro de Recolha e Bem-Estar Animal que irá nascer na freguesia de Benafim. Até lá a aposta passará pela formação de quem aqui trabalha, a melhoria das condições de estadia dos cães e gatos, por exemplo através do enriquecimento ambiental, o apoio do Banco Local de Voluntariado para passear os animais, estando também em marcha uma campanha de adoção. Potenciar a figura do “animal comunitário”, por exemplo, através do apadrinhamento por parte de uma escola ou de um lar são outras das iniciativas que estão previstas.

“O Município de Loulé nunca teve uma visão para o bem-estar animal como está a ter neste momento”, sublinha o presidente, Telmo Pinto.

Após uma reunião entre os responsáveis da Autarquia e a Associação Animais de Rua, prevê-se que as duas entidades possam construir um plano estratégico para o bem-estar animal neste território.

Para assuntos do Bem-Estar Animal no Município de Loulé contactar:

ana.poeta@cm-loule.pt

Museu Municipal de Faro promove visitas guiadas a exposições de referência durante o mês de agosto

11 August 2026 at 07:03

O Museu Municipal de Faro (MMF) vai acolher, durante o mês de agosto, um conjunto de visitas guiadas dedicadas a duas exposições que têm marcado a atual agenda cultural e expositiva do Algarve, reforçando a ligação entre património, arte e história num período de forte afluência turística à cidade.

A programação contempla visitas à exposição dedicada à coleção de Miguel Duarte, que reúne um núcleo de obras de arte portuguesa dos séculos XIX e XX. A mostra integra trabalhos de nomes incontornáveis como Silva Porto, Marques de Oliveira, Falcão Trigoso, Aurélia de Souza, José Malhoa, João Vaz, Bernardo Marques, Cruzeiro Seixas e Júlio Pomar, entre outros, distribuídos por vários espaços temáticos, que propõem um percurso por diferentes estilos e momentos da arte portuguesa. Esta exposição contará com duas visitas guiadas no mês de agosto: no dia 8, às 17h00 e no dia 15, às 18h00. Ambas terão a participação da curadora da mostra, Raquel Henriques da Silva, professora jubilada da Universidade Nova de Lisboa e reconhecida especialista em História da Arte, com vasta obra publicada sobre estes períodos.

No dia 15 de agosto, a visita contará ainda com a presença do colecionador Miguel Duarte, que partilhará com o público o seu gosto pela arte, as motivações deste projeto e os critérios que orientaram a aquisição das obras que compõem o acervo.Também nesse dia está prevista a apresentação do catálogo da exposição, uma publicação com um cuidado gráfico bastante elevado e que se assume como documento de estudo, conhecimento e salvaguarda deste espólio, reforçando a ação editorial da autarquia e do museu nas áreas do património e da museologia. Ainda no dia 15 de agosto, às 16h00, o MMF promove uma visita à exposição “Olhar a paisagem a partir das coleções do Museu Nacional de Arte Antiga (MNAA)”, com a participação de Marta Carvalho, do MNAA e Samuel Rama, da Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha. A iniciativa propõe um diálogo entre a perspetiva da historiadora e a visão do artista, ajudando o público a conhecer e interpretar algumas das obras em exposição, que incluem peças das coleções do MNAA e do Museu Municipal de Faro.

Num momento em que o Algarve e a cidade de Faro recebem milhares de visitantes, o MMF reforça, com esta programação, a promoção de um produto cultural do território, associado ao património, à arte e à história.A participação nas visitas é livre, bastando aos interessados comparecer no Museu Municipal de Faro nas datas e horários indicados.Para mais informações, poder-se-á contactar o MMF (email: museu.municipal@cm-faro.pt).

Extensão de Saúde da Tôr remodelada vai dar resposta a mais de 500 utentes

8 August 2026 at 07:06

Foram inauguradas esta quarta-feira as obras de requalificação da Extensão de Saúde da Tôr, um investimento que pretende reforçar os cuidados de saúde de proximidade no interior do concelho de Loulé.

Passado quase um ano após ter recuperado a autonomia administrativa (a Tôr voltou a ser freguesia nas eleições autárquicas de 2025), este momento reveste-se de especial importância para um território marcado pelo envelhecimento demográfico e integra uma estratégia local de fixação de população.

Como frisou André Pedro, presidente da Junta de Freguesia da Tôr, “durante demasiados anos” verificou-se uma degradação desta Extensão de Saúde, com problemas ao nível de infiltrações nas paredes e desgaste no mobiliário, afetando o dia a dia de trabalhadores e atendimento dos utentes. “Os nossos profissionais de saúde mereciam um local digno para exercer a sua missão, e os nossos cidadãos mereciam ser recebidos com o máximo respeito e conforto”, afirmou este responsável.

As instalações, que desde o mês de maio integram a Unidade de Saúde Familiar Soberana, vão prestar cuidados de saúde primários a 506 utentes. O serviço será assegurado por um médico de família, um enfermeiro e um secretário clínico.

Telmo Pinto, presidente da Câmara Municipal de Loulé, destacou o facto desta intervenção constituir-se como uma importante medida de coesão territorial: “É a garantia de que quem vive no interior do concelho não tem de percorrer quilómetros para ser atendido, não tem de adiar uma consulta, não tem de sentir que viver longe do litoral é viver com menos direitos”.

A reabertura deste espaço de saúde complementa outras medidas recentes da Autarquia na Tôr, com vista a atrair população a esta freguesia do barrocal, mas que se encontra a poucos quilómetros da cidade de Loulé. Destaca-se o investimento em telecomunicações, a revisão do PDM que contempla áreas para construção de infraestruturas públicas e a promoção deste território recentemente reconhecido pela UNESCO, através do Geoparque Algarvensis. 

Também a melhoria dos serviços de saúde constitui um fator para “atrair pessoas e dar-lhes razões concretas para escolherem viver aqui”.

Telmo Pinto recordou a aposta que o Município de Loulé tem feito na área da saúde, destacando a construção do Centro de Saúde Universitário e do edifício do INEM. Em relação a este último, o presidente da Autarquia pretende pedir explicações ao Governo, numa altura em que foi anunciado o encerramento do CODU – Centro de Orientação de Doentes Urgentes.

Para além desta intervenção na Tôr, a Câmara Municipal de Loulé adquiriu também monoblocos (instalações temporárias) para a Unidade de Saúde Familiar Estrela do Mar, em Quarteira, para o Centro de Saúde de Loulé e para a Unidade de Saúde Familiar Soberana. Estão também em curso melhorias no Centro de Saúde de Loulé e planeadas as futuras instalações da USF Soberana, que serve atualmente 8963 utentes.

Durante a cerimónia, Telmo Pinto falou também da construção do futuro Hospital Central do Algarve, o “projeto estruturante para a saúde de toda a região”. A Associação de Municípios Loulé/Faro já dispõe de 13 hectares de terreno para ceder à construção desta infraestrutura. Por outro lado, as duas autarquias fecharam há duas semanas o seu “contributo futuro para a construção das áreas envolventes”, um investimento de 1 milhão de euros. “Loulé não é um espectador deste processo, é parte interessa e ativa. Não será por nós que o Hospital não se concretizará!”, sublinhou ainda o edil. 

 Da parte da Unidade Local de Saúde do Algarve, Rúben Martins destacou a parceria com o Município de Loulé e lembrou a importância de atrair profissionais às zonas do interior. “A ULS procura constantemente as melhores soluções para colocar os médicos de família em todos locais, o que não é fácil porque há escassez de recursos humanos. Temos procurado que não falte apoio às comunidades ao nível da saúde”, notou.

A campanha de vacinação antirrábica em Olhão vai até 6 de agosto

3 August 2026 at 07:00

Todos os interessados que pretendam vacinar os seus cães, ou proceder à respetiva identificação eletrónica, poderão fazê-lo de acordo com a seguinte calendarização:

Quelfes
– Junta de Freguesia – 11 junho 10:00
– Poço Longo – 25 de junho 10:00
– Restaurante Cavaleiro – 02 julho 10:00

Pechão
– Parque Desportivo – 09 julho 10:00

Moncarapacho
– Armazém da Junta de Freguesia – 23 julho 10:00

Fuseta
– Junta de Freguesia – 06 agosto 10:00

Para além dos locais e datas indicados, a vacinação antirrábica podem ser efetuados no Consultório Municipal, às segundas, quartas e sextas feiras, das 11:00 às 12:30.

APMEDIO alerta que nova Portaria poderá excluir a maioria da comunicação social regional e local da publicidade institucional dos Fundos Europeus

28 July 2026 at 07:09

A APMEDIO – Associação Portuguesa dos Media Digitais Online alertou hoje para os efeitos da Portaria n.º 263-B/2026/1, de 15 de junho, considerando que os critérios de elegibilidade nela previstos poderão excluir uma parte muito significativa dos órgãos de comunicação social regionais e locais portugueses do regime de publicidade institucional relativo aos projetos financiados pelos Fundos Europeus.
Segundo a Associação, a Portaria remete, para efeitos de elegibilidade, para a alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 98/2007, que exige que a entidade proprietária ou editora disponha de:
“…pelo menos, cinco profissionais com contrato de trabalho ao seu serviço, dos quais três jornalistas com carteira profissional, e uma tiragem média mínima por edição de 5000 exemplares nos seis meses anteriores à data de apresentação do requerimento de candidatura, caso a periodicidade com que se encontrem registadas seja igual ou inferior à trissemanal.”

Na perspetiva da APMEDIO, estes requisitos foram concebidos para uma realidade da comunicação social existente há quase vinte anos e não refletem a estrutura atual da comunicação social regional e local portuguesa, constituída maioritariamente por pequenas e microempresas. A Associação considera que a aplicação destes critérios poderá impedir que muitos órgãos de comunicação social de proximidade participem na divulgação institucional dos projetos financiados pela União Europeia, apesar do papel que desempenham diariamente na informação das comunidades locais.
“A qualidade do jornalismo não depende da dimensão da empresa nem do número de trabalhadores ao seu serviço. Depende da responsabilidade editorial, do cumprimento da lei e da confiança conquistada junto das comunidades.”
A APMEDIO defende que os critérios de elegibilidade deveriam privilegiar fatores como:

  • o registo junto da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC);
  • a existência de Estatuto Editorial;
  • a designação de Diretor de Informação;
  • o cumprimento do Estatuto do Jornalista e das restantes normas legais aplicáveis;
  • a atividade editorial regular;
  • a efetiva implantação territorial do órgão de comunicação social.
    Na opinião da Associação, estes elementos constituem uma garantia muito mais adequada da qualidade editorial do que critérios baseados exclusivamente na dimensão empresarial.
    A APMEDIO lembra ainda que a comunicação social regional e local desempenha um papel essencial na divulgação dos investimentos públicos realizados nos territórios, assegurando informação de proximidade e contribuindo para a transparência na aplicação dos Fundos Europeus.
    A Associação considera, por isso, necessária uma revisão dos atuais critérios de elegibilidade, de forma a adaptá-los à realidade da comunicação social portuguesa em 2026 e a garantir que os mecanismos de publicidade institucional não excluem precisamente muitos dos órgãos de comunicação social que diariamente acompanham a execução dos projetos financiados pela União
    Europeia.

  • No âmbito desta iniciativa, a APMEDIO remeteu posições institucionais ao Presidente da República, ao Governo, aos Grupos Parlamentares da Assembleia da República e aos Deputados ao Parlamento Europeu, apelando à revisão dos critérios atualmente previstos.

  • Sobre a APMEDIO
    A APMEDIO – Associação Portuguesa dos Media Digitais Online é uma associação representativa de órgãos de comunicação social digitais de âmbito regional e local, criada para promover o pluralismo da comunicação social, defender a sustentabilidade do setor e contribuir para
    a modernização do enquadramento legislativo aplicável aos media portugueses.
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