No Agrupamento de Escolas Miguel Torga, em Sabrosa, foi criado o Clube de Solidariedade e Saúde, um desafio lançado pela professora Carla Fernandes à turma do terceiro ano do curso profissional de técnico do desporto.
O clube começou a funcionar no ano letivo 2024/2025, em que a professora de desporto, em conjunto com os alunos, decidiu criar um projeto que pudesse ter um “tronco comum” de todas as outras disciplinas. “Lancei-lhes o repto de criarmos qualquer coisa que pudesse ir de encontro às necessidades das pessoas. Foi aí que surgiu a criação do Clube da Solidariedade e Saúde”, explica Carla Fernandes, adiantando que os alunos foram visitar escolas, infantários e lares para ver se teriam algumas necessidades mais prementes que eles pudessem colmatar.
“Quando fomos visitar o Lar de São Martinho de Anta soubemos que o incêndio do verão de 2025 destruiu alguns equipamentos. Desde logo nos prontificamos a arranjar cadeiras de rodas e cadeirões. Eram duas cadeiras de rodas e dois cadeirões que precisavam. E eu disse logo, então nós vamos tratar de arranjar esse material”.
O desafio estava lançado e era necessário colocar mãos à obra. “Lançamos um peditório através das redes sociais e andamos na rua a pedir às pessoas para colaborar. O certo é que conseguimos entregar mais equipamentos, nomeadamente quatro cadeiras de rodas, três poltronas e quatro cadeirões”, explicou Carla Fernandes, acrescentando que o clube não ficou por aí e já enviou material escolar para São Tomé e Príncipe, colchões e computadores para Timor, por exemplo.
“O clube precisa de voluntários, pelo que vou lançar o repto a uma das minhas turmas para aderirem. Eles podem fazer a diferença”
CARLA FERNANDES
PROFESSORA
“À medida que íamos conseguindo os donativos, fazíamos as entregas. Também ajudamos a Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Sabrosa com 500 euros para a criação de uma sala de lazer”, sublinhou a professora.
Para angariar fundos, o clube de alunos promove caminhadas solidárias, participa em eventos com ‘barraquinhas’, onde vendem bolos, crepes, panquecas, espetadas de frutas, como contou à VTM a antiga aluna do Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Inês Lourenço. “Durante o ano letivo fizemos quatro caminhadas e organizamos as barraquinhas para arranjar dinheiro para ajudar os outros”, refere, adiantando que se sente bem ao participar nas iniciativas. “Nunca tinha feito nada semelhante e o sentimento que fica é de satisfação pessoal por ajudar quem precisa”.
Outra voluntária, Marta Lopes, de 15 anos, entrou no clube depois da professora a ter convidado a aderir. “Aceitei logo, porque ajudar os outros não dá trabalho nenhum. Sempre gostei de ajudar as pessoas e sinto-me realizada por fazer este trabalho solidário”.
Carolina Gomes, de 16 anos, conheceu o clube através de cartazes que viu nas ruas de Sabrosa, e como era do grupo de amigos do Eduardo e da Inês (que começaram o projeto no âmbito de uma disciplina), decidiu inscrever-se e participar nas iniciativas. “Ao fazer o bem aos outros, sentiu-me feliz e realizada. Agora quero continuar a ajudar e participar nas iniciativas que vamos fazer, porque a felicidade é maior do que o trabalho que nos dá”.
Os próximos desafios do Clube da Solidariedade e Saúde já estão no terreno e passam por ajudar uma menina chamada Luane, que sofreu um acidente em Quarteira (Algarve) e tem familiares em Parada do Pinhão. O clube está também a angariar fundos para a requalificação do infantário da Santa Casa da Misericórdia de Sabrosa.
O eurodeputado português Hélder Sousa Silva defendeu no Parlamento Europeu que as escolas de diferentes países sejam ligadas através das Alianças de Escolas Europeias, incluindo o ensino profissional, numa iniciativa destinada a melhorar a qualidade da educação e a preparação dos jovens para o mercado de trabalho.
A Comissão Europeia está a preparar um projeto-piloto para estas alianças, cujo modelo deverá incorporar recomendações aprovadas em julho pela Comissão da Cultura e da Educação do Parlamento Europeu.
Coordenador do PPE para a Educação e a Cultura, Hélder Sousa Silva considera que “as Alianças de Escolas Europeias podem transformar o problema de falta de recursos com as competências necessárias, numa resposta europeia concreta”.
O comunicado refere que 46% das pequenas e médias empresas europeias têm dificuldade em encontrar trabalhadores com as competências adequadas, situação apontada como um obstáculo ao investimento. Perante este cenário, o eurodeputado afirmou em plenário, em Estrasburgo, que “não podemos deixar que a falta de competências trave o crescimento europeu”.
Redes entre escolas de diferentes países
Hélder Sousa Silva defende que as Alianças de Escolas Europeias permitam criar redes estruturadas entre estabelecimentos de ensino de diferentes Estados-membros.
“A proposta é ligar escolas de diferentes países em redes estruturadas, para que professores trabalhem em conjunto, os alunos beneficiem de uma aprendizagem mais aberta à Europa e as melhores práticas pedagógicas sejam partilhadas e replicadas além-fronteiras”, explicou.
Para o eurodeputado, “não se trata apenas de mobilidade, trata-se de melhorar a qualidade da educação e de preparar melhor os jovens, com bases sólidas, competências digitais e pensamento crítico”.
Hélder Sousa Silva considera ainda que estas redes podem ampliar oportunidades em territórios onde o acesso a determinadas experiências educativas é mais limitado.
“Uma escola do interior ou de uma região periférica poderá integrar uma rede europeia e dar aos seus alunos acesso a experiências que nem sempre estão ao seu alcance”, afirmou perante os eurodeputados.
Ensino profissional deve integrar projeto
Além de apoiar a iniciativa, Hélder Sousa Silva defende que o projeto seja acompanhado por regras simples e critérios claros para avaliar a participação e os resultados de aprendizagem, pedindo “alianças exigentes nos resultados, não na burocracia”.
O eurodeputado eleito pelo PSD considera também que o ensino profissional deve fazer parte desta cooperação europeia, defendendo que, desta forma, “melhoramos a educação sem deixar ninguém para trás”.
No final da intervenção, Hélder Sousa Silva deixou um apelo ao Parlamento Europeu: “Se queremos empresas mais competitivas amanhã, precisamos de escolas mais conectadas hoje”.
As candidaturas às bolsas de estudo atribuídas pelo Município de Silves a alunos do Ensino Superior decorrem entre 15 e 30 de outubro, numa medida destinada a apoiar a continuidade dos estudos, com particular atenção aos estudantes com menores recursos económicos e bom desempenho escolar.
Os pedidos devem ser formalizados junto do Setor de Educação da Câmara Municipal de Silves ou enviados por correio registado para a Rua João de Deus, n.º 19, 8300-161 Silves.
O formulário de candidatura pode ser descarregado através do portal do município ou solicitado presencialmente no Setor de Educação, devendo ser devidamente preenchido e acompanhado pela documentação exigida.
Candidatos têm de comprovar rendimentos e situação escolar
Entre os documentos necessários encontram-se os recibos atualizados do vencimento ilíquido dos elementos do agregado familiar que exerçam uma atividade profissional remunerada ou, quando aplicável, comprovativos de pensão da Segurança Social ou de subsídio de desemprego.
É também exigida a declaração de IRS do ano civil anterior dos elementos do agregado familiar com atividade profissional remunerada, bem como cópias dos cartões de cidadão ou documentos equivalentes de todos os membros da família.
Os candidatos devem ainda apresentar o último recibo de renda e respetivo contrato de arrendamento ou um documento que comprove o valor da prestação mensal da habitação, além do comprovativo do agregado familiar.
Matrícula e aproveitamento também integram processo
Na componente académica, é necessário entregar um documento comprovativo da matrícula no estabelecimento de Ensino Superior, com indicação do curso e do ano frequentado, assim como a certidão de aproveitamento escolar relativa ao ano letivo anterior, incluindo a média das classificações obtidas.
O processo deve igualmente incluir uma declaração da instituição de Ensino Superior a indicar se o estudante se candidatou ou beneficia de uma bolsa de estudo atribuída por essa entidade.
É ainda necessário um atestado de residência emitido pela Junta de Freguesia da respetiva área de residência.
Para mais informações, os interessados podem contactar o Setor de Educação do Município de Silves através do telefone 282 440 815 ou do endereço educacao@cm-silves.pt.
Estrasburgo foi palco de um apelo do eurodeputado Hélder Sousa Silva a medidas mais eficazes para proteger e capacitar as crianças no mundo digital, defendendo maior responsabilidade das plataformas, mais apoio às famílias e melhor preparação dos professores.
“Queremos uma geração que domine a tecnologia, e não uma geração dominada por ela”, afirmou o eurodeputado português no plenário do Parlamento Europeu.
Hélder Sousa Silva considera que proteger as crianças no ambiente digital “começa por preservar o seu direito a crescer, aprender e descobrir o mundo para além de um ecrã”, sem que isso implique afastar os mais novos da tecnologia.
O eurodeputado defendeu que as crianças devem poder beneficiar das oportunidades proporcionadas pelo digital, mas “sem que as suas vulnerabilidades sejam exploradas por funcionalidades e algoritmos que não tenham a sua segurança em primeiro lugar”.
Mais responsabilidade para as plataformas
Para o eleito pelo PSD, o debate europeu deve procurar um equilíbrio entre a utilização da tecnologia e a proteção dos menores, através de maior responsabilidade das plataformas, melhores instrumentos para as famílias e ambientes digitais adequados à idade e seguros desde a sua conceção.
Um estudo encomendado pela Comissão Europeia para a estratégia digital indica que 69% das crianças e jovens entre os 9 e os 22 anos utilizam redes sociais ou jogam online durante mais de três horas por dia nos dias úteis.
Dados mais recentes da Comissão apontam ainda para que os jovens na União Europeia passem, em média, 4,5 horas por dia online em dias de escola e mais de seis horas ao fim de semana. Do total, 44% afirmam não sentir controlo sobre a utilização de redes sociais e serviços digitais.
Cyberbullying entre as preocupações
O cyberbullying foi outra das questões destacadas. De acordo com os dados referidos no comunicado, os Centros para uma Internet mais Segura apoiados pela União Europeia registaram um aumento de 34% dos casos de cyberbullying entre os mais novos, entre 2022 e 2023.
Hélder Sousa Silva defendeu, por isso, que a proteção deve ser acompanhada pela capacitação das crianças e jovens, através do reforço da literacia digital, da preparação dos professores e de ferramentas que permitam às famílias acompanhar melhor a utilização da tecnologia.
O objetivo, sustentou, passa por conjugar segurança, competências digitais e participação das próprias crianças, em vez de limitar a resposta à restrição do acesso.
“Queremos uma geração que domine a tecnologia, e não uma geração dominada por ela”, concluiu.
Candidaturas às 30 bolsas de estudo anuais atribuídas pelo Município de Vila Real de Santo António a estudantes do Ensino Superior residentes no concelho estão abertas até 16 de novembro, relativamente ao ano letivo 2026/2027.
Cada bolsa tem o valor de 1.000 euros, estando cinco das 30 previstas reservadas à distinção do mérito escolar, com base no desempenho académico dos estudantes.
Podem concorrer jovens que residam no concelho há, pelo menos, três anos e que frequentem ou ingressem numa instituição pública de Ensino Superior em Portugal, numa licenciatura ou num mestrado integrado.
Prazo prolongado até 16 de novembro
O período de candidaturas decorre habitualmente entre 1 e 15 de outubro, mas a Câmara Municipal decidiu prolongá-lo excecionalmente este ano até 16 de novembro.
A autarquia justifica a alteração com as mudanças verificadas no calendário de acesso ao Ensino Superior, nomeadamente o prolongamento dos prazos relacionados com a realização de exames e a apresentação de candidaturas.
O alargamento pretende, assim, ajustar o processo de atribuição das bolsas ao calendário de ingresso no Ensino Superior.
Candidaturas podem ser enviadas por email
O processo decorre ao abrigo do Regulamento Municipal de Bolsas de Estudo, disponível no portal institucional do Município de Vila Real de Santo António.
As candidaturas devem ser apresentadas, preferencialmente, através do endereço eletrónico geral@cm–vrsa.pt. Podem também ser entregues presencialmente nos Paços do Concelho da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, ao cuidado da Divisão de Cultura e Educação.
A iniciativa destina-se a apoiar estudantes do concelho e respetivas famílias no acesso e prosseguimento dos estudos no Ensino Superior.
Há qualquer coisa de profundamente estranho nas prioridades de um país quando, perante uma sucessão de problemas que afetam diretamente a vida de milhões de pessoas, a grande discussão nacional acaba por ser a ausência de um jogador de futebol da seleção.
Comecemos pelo princípio.
Um novo ano letivo arranca, mais uma vez, com falta de professores em várias disciplinas. Há escolas onde alunos começam o ano sem saber quando terão todas as aulas, professores sujeitos a condições que pouco têm de motivadoras e uma comunidade educativa confrontada, cada vez mais, com episódios de indisciplina e violência.
Na saúde, milhares de doentes continuam à espera de uma cirurgia. Esperam dias, semanas, meses. Esperam enquanto a doença não espera. Enquanto a dor não espera. Enquanto a ansiedade das famílias não espera.
Na habitação, a palavra “crise” já quase deixou de ser suficiente para descrever aquilo que se passa. Para demasiados portugueses, encontrar uma casa que consigam pagar transformou-se numa corrida de obstáculos. E para muitos jovens, sair de casa dos pais e construir uma vida autónoma parece cada vez mais um projeto adiado.
Depois há o custo de viver.
Os combustíveis pesam. A alimentação pesa. As rendas pesam. As prestações pesam. As despesas com os filhos pesam. E, para muitas famílias, o salário chega ao fim do mês muito antes de chegar o mês ao fim.
Mas eis que surge a grande questão nacional: por que razão aquele jogador não jogou e abandonou a seleção?
E subitamente temos especialistas. Muitos especialistas.
Há comentadores a explicar. Ex-jogadores a analisar. Treinadores a opinar. Adeptos indignados. Programas televisivos dedicados ao assunto. Debates. Manchetes. Publicações nas redes sociais. Milhares de comentários de cidadãos que, durante horas, discutem com uma seriedade quase parlamentar a decisão de um selecionador.
Tudo isto por causa de um jogador de futebol.
Um jogador que, convém lembrar, por muito que possa ser injustamente tratado numa determinada circunstância — e isso é uma discussão legítima — dificilmente terá de enfrentar as mesmas angústias económicas de tantos portugueses que, todos os meses, fazem contas para perceber se conseguem pagar as despesas essenciais.
Não há aqui qualquer crítica ao futebol. O futebol é importante. Tem uma enorme dimensão cultural, económica e social. Dá alegria, cria memórias coletivas e, em muitos momentos, consegue aquilo que a política raramente consegue: juntar milhões de pessoas à volta de uma mesma emoção.
O problema começa quando confundimos aquilo que nos distrai da realidade com aquilo que deveria ocupar a nossa atenção enquanto sociedade.
Porque o futebol não é o problema.
O problema é a desproporção.
É a capacidade que temos de transformar uma questão desportiva num assunto de Estado, enquanto problemas que deveriam provocar verdadeira indignação coletiva vão sendo normalizados.
A falta de professores tornou-se recorrente.
As listas de espera tornaram-se recorrentes.
A crise da habitação tornou-se recorrente.
O aumento do custo de vida tornou-se recorrente.
A violência nas escolas tornou-se recorrente.
E, talvez o mais preocupante, a nossa indignação perante tudo isto parece estar a tornar-se igualmente recorrente — e, por isso mesmo, cada vez mais breve.
Indignamo-nos durante alguns dias. Fazemos umas manchetes. Promovem-se uns debates. Trocam-se acusações. Publicam-se declarações. Depois aparece outro assunto.
E seguimos em frente.
Até que alguém não faz entrar em campo um jogador e este abandona a seleção.
Aí, aparentemente, paramos o país.
Talvez porque seja mais fácil discutir futebol do que discutir políticas públicas. Mais simples escolher um culpado por uma não entrada em campo de um jogador do que perceber por que razão faltam professores. Mais divertido discutir a estratégia de um treinador do que discutir a estratégia de um Governo para a saúde. Mais confortável discutir quem deve jogar do que discutir por que razão há famílias que trabalham e, ainda assim, não conseguem pagar uma casa.
O futebol oferece-nos uma coisa preciosa: um problema com princípio, meio e fim.
Há onze jogadores. Há um treinador. Há uma convocatória. Há um jogo. Há um resultado. Há vencedores e vencidos.
Já a vida real é muito mais complicada.
Não há um árbitro para apitar o fim da crise habitacional. Não há VAR para corrigir uma política de saúde errada. Não há cartão vermelho para quem deixa uma escola sem professores. E não existe prolongamento que resolva a angústia de uma família que não sabe se conseguirá pagar a renda no próximo mês.
Talvez seja precisamente por isso que gostamos tanto de discutir futebol.
Porque é muito mais fácil.
E, no entanto, há uma pergunta que deveríamos fazer.
Quem está a discutir os problemas que realmente importam?
Quem está a discutir a escola que queremos daqui a dez anos?
Quem está a discutir um Serviço Nacional de Saúde capaz de responder atempadamente a quem dele precisa?
Quem está a discutir uma política de habitação que permita aos jovens construir uma vida sem depender eternamente da casa dos pais?
Quem está a discutir salários que permitam viver — e não apenas sobreviver?
Quem está a discutir um país onde trabalhar seja suficiente para viver com dignidade?
Essas discussões talvez não produzam tantas audiências.
Talvez não sejam tão divertidas.
Talvez não gerem tantos “gostos”, partilhas ou comentários.
Mas são infinitamente mais importantes.
Por isso, discutamos o futebol. Discutamos a seleção. Critiquemos ou defendamos as opções do selecionador. Celebremos os jogadores. Soframos com as derrotas e festejemos as vitórias.
Mas, por favor, não confundamos o ruído com o essencial.
Porque enquanto discutimos quem ficou de fora da seleção, há portugueses a ficar de fora de coisas muito mais importantes: de uma consulta, de uma cirurgia, de uma casa, de uma escola com professores, de um salário que lhes permita chegar ao fim do mês.
E talvez essa seja a verdadeira convocatória que deveríamos exigir.
Não a de onze jogadores.
A convocatória de um país inteiro para discutir, finalmente, aquilo que realmente importa.
Hoje, em Portugal, as escolas não têm aulas porque celebramos a República. O feriado de 5 de outubro assinala a revolução de 1910 que pôs fim à monarquia e instaurou o regime republicano. Passaram 116 anos.
Em França, centenas de escolas poderão não ter aulas por uma razão bastante diferente. Segundo a previsão anunciada ontem pelo ministro da Educação, Édouard Geffray, e noticiada pela Lusa, entre 400 e 500 escolas secundárias deverão ter as aulas total ou parcialmente suspensas nesta segunda-feira, por falta de condições de segurança, embora esteja prevista uma retoma gradual.
De um lado, uma interrupção para celebrar uma mudança histórica. Do outro, uma interrupção que expõe uma ferida do presente.
As situações não são comparáveis. Mas o contraste obriga-nos a pensar.
Para que serve uma República se os seus princípios não conseguem atravessar a distância entre os discursos e a vida das pessoas?
A pergunta não pretende desvalorizar a comemoração. Pretende devolver-lhe exigência. Porque a pior maneira de celebrar um ideal é transformá-lo numa cerimónia que já não obriga ninguém a nada.
Quando a escola deixa de ser um lugar seguro
Consequências dos protestos de estudantes do ensino médio em Paris. Crédito: Lusa
O balanço apresentado pelo ministro francês é grave: 24 escolas “incendiadas ou vandalizadas” e 78 trabalhadores da educação feridos desde o início dos protestos. Os encerramentos, explicou, decorrem tanto de problemas materiais como de ataques dirigidos aos funcionários.
Os estudantes reivindicam mais recursos humanos e financeiros, contestam a falta de professores, a degradação dos edifícios e os horários excessivos. São queixas que dizem respeito às condições concretas em que aprendem e às oportunidades que esperam encontrar na escola.
Reivindicações desta natureza merecem respostas. Não podem ser afastadas como um incómodo juvenil.
Mas nenhuma reivindicação transforma um incêndio numa proposta educativa. Nenhuma frustração legitima a agressão a um professor, a um funcionário ou a outro estudante. Não se defende a escola pública tornando-a inabitável.
Geffray atribuiu parte da violência à infiltração do movimento por militantes, nomeadamente de extrema-esquerda. Essa é uma acusação do ministro: deve ser apurada, não convertida numa condenação coletiva dos estudantes que protestam.
Uma democracia tem de conseguir distinguir quem reclama, quem manifesta, quem agride e quem destrói. Sem essa distinção, a violência pode servir de pretexto para desvalorizar reivindicações legítimas. Mas, sem responsabilização, uma causa legítima pode tornar-se abrigo para quem a instrumentaliza.
O Estado tem de proteger os alunos e os trabalhadores, impedir agressões e atuar proporcionalmente. Tem também de explicar como responde aos problemas educativos. Não basta recuperar a ordem à porta da escola se, lá dentro, tudo continuar por resolver.
Ouvir não é capitular perante a violência. Garantir segurança não é proibir a contestação.
Quando estes deveres são apresentados como incompatíveis, a República começa a falhar dos dois lados.
A obscenidade não está apenas na palavra
O título deste editorial incomoda. Deve incomodar.
Mas a sua provocação não se dirige à vida íntima de ninguém. Dirige-se à disposição de negociar aquilo que pertence a todos: os recursos públicos, as oportunidades, a confiança e a própria ideia de igualdade.
É possível conservar uma República no nome e degradá-la na prática.
Sempre que um cargo é tratado como recompensa partidária, um concurso como formalidade para confirmar uma escolha anterior ou uma decisão pública como moeda de troca, a promessa republicana é traída.
A Constituição portuguesa determina que a Administração Pública prossiga o interesse público e respeite a igualdade, a justiça, a imparcialidade e a boa-fé. Não lhe atribui a missão de premiar proximidades ou administrar gratidões.
Ganhar eleições dá legitimidade para governar. Não dá licença para tomar posse do Estado.
Os partidos são instrumentos da democracia, não proprietários dos seus recursos. Os interesses económicos, sindicais ou profissionais podem e devem ser ouvidos. O problema começa quando a capacidade de influenciar decisões depende mais do acesso reservado ao poder do que da força dos argumentos apresentados publicamente.
A corrupção é a forma mais evidente dessa apropriação. Mas nem toda a degradação cabe num processo criminal.
Há decisões formalmente legais que merecem reprovação política. Há desperdícios que exigem explicações. Há promessas cujo incumprimento não pode ser eternamente escondido atrás da complexidade dos procedimentos.
Nem tudo é crime. Nem tudo deve, por isso, ficar sem consequência.
A República que pede ao cidadão que conheça alguém
Imaginemos uma pessoa que entrega os documentos, cumpre as regras, espera pela resposta e acaba a perguntar se alguém conhece alguém.
Talvez não procure ultrapassar os outros. Talvez queira apenas que o seu pedido seja analisado.
Mas já está a aprender uma lição perigosa: o procedimento pode não bastar; a proximidade talvez resolva.
É nessa passagem do direito para o favor que a República perde dignidade.
O cidadão deixa de se sentir titular de uma garantia e passa a comportar-se como devedor de uma atenção. A resposta que deveria receber torna-se uma gentileza. O acesso que deveria estar assegurado converte-se numa oportunidade concedida.
Não é este o país que devemos aceitar.
No Algarve, a exigência republicana deve acompanhar cada decisão sobre saúde, educação, habitação, transportes ou ordenamento. Um investimento não se torna útil por ter sido anunciado. Uma escola não se torna inclusiva apenas porque abriu matrículas. Uma política de habitação não se torna justa porque o regulamento utiliza a palavra igualdade.
É necessário perguntar quem consegue beneficiar, quem continua de fora, quanto tempo demora a resposta e quem assume a responsabilidade pelo que falhou.
Não se trata de exigir milagres nem de fingir que os recursos são ilimitados. Trata-se de exigir prioridades fundamentadas, compromissos credíveis e resultados avaliáveis.
A escassez obriga a escolher. Não absolve escolhas opacas.
Também não devemos transformar esta crítica numa acusação indistinta contra todos os políticos e trabalhadores públicos. A honestidade precisa de ser reconhecida, não dissolvida na ideia preguiçosa de que são todos iguais.
Quando deixamos de distinguir, deixamos também de responsabilizar.
Não se combate a degradação destruindo a casa
A desilusão é compreensível. Entregá-la a quem promete governar sem limites seria um erro.
Perante serviços que falham, decisões incompreensíveis e responsabilidades que ninguém assume, pode parecer tentadora a promessa de uma autoridade capaz de resolver tudo sem discussão.
Mas quem fiscalizaria essa autoridade? Quem poderia contrariá-la? Quem protegeria o cidadão quando a sua vontade se transformasse em arbitrariedade?
Retirar limites ao poder não é uma solução para o abuso de poder.
Ao mesmo tempo, quem defende a democracia não pode responder a todas as críticas com a ameaça de uma alternativa pior. Os cidadãos não devem ser convidados a escolher entre resignação e autoritarismo.
Têm direito a exigir uma democracia que funcione melhor.
A liberdade não desculpa a incompetência. A existência de eleições não absolve favorecimentos. O receio do extremismo não pode tornar-se um seguro contra a responsabilização dos governantes.
Há também uma distinção histórica indispensável: a forma republicana não garantiu, por si só, a liberdade em Portugal. O Estado Novo manteve-a, apesar da ditadura que o 25 de Abril derrubou.
Do mesmo modo, seria falso equiparar todas as monarquias ao autoritarismo. A Suécia é uma democracia parlamentar com um monarca sem poder político. A preferência republicana pode defender a escolha dos titulares do poder em vez da hereditariedade sem recorrer a essa confusão.
A República que aqui defendemos é a democrática: assente na dignidade humana, na vontade popular, no pluralismo e na separação de poderes, como estabelece a Constituição portuguesa.
Não merece lealdade porque os seus dirigentes sejam infalíveis.
Merece-a porque deve permitir que sejam questionados, fiscalizados, responsabilizados e substituídos.
O que significa dizer “Viva”
Dizer “Viva a República!” não pode significar “deixem tudo como está”.
Tem de significar mais transparência nas decisões, escrutínio dos contratos, critérios públicos nas nomeações e consequências para o incumprimento. Tem de significar informação acessível, respostas em tempo útil e proteção de quem denuncia irregularidades de boa-fé.
Tem também de significar rigor: uma suspeita não é uma sentença, uma acusação não é uma condenação e uma campanha de indignação não substitui a prova.
Precisamos de instituições capazes de investigar sem servir vinganças e de governantes capazes de responder sem se apresentarem sempre como vítimas.
Precisamos, sobretudo, de deixar de confundir lealdade com silêncio.
Criticar um Governo não é atacar Portugal. Investigar uma instituição não é desejar a sua destruição. Denunciar uma falha não é trabalhar para os inimigos do regime.
Por vezes, é precisamente o contrário.
A liberdade precisa de quem faça perguntas. A igualdade precisa de quem recuse privilégios. A fraternidade precisa de quem não abandone os mais frágeis quando a sua proteção deixa de ser conveniente.
E nenhuma destas exigências deve mudar conforme o partido, o grupo ou a pessoa visada.
Um feriado não suspende a responsabilidade
Neste 5 de outubro, o aviso francês deve impedir-nos tanto a complacência como a superioridade fácil.
Uma escola incendiada não é um símbolo abstrato. É um espaço de aprendizagem destruído. Um funcionário agredido não representa apenas uma falha de segurança: é uma pessoa a quem foi negado o direito de trabalhar sem medo.
Mas um estudante que pede condições para aprender também não é, por definição, um inimigo da ordem.
A República tem de ser suficientemente firme para proteger e suficientemente humilde para escutar.
Portugal não precisa de esperar por uma crise semelhante para avaliar a distância entre aquilo que promete e aquilo que entrega. A prevenção democrática começa antes da revolta: começa quando uma instituição responde, quando uma injustiça é corrigida e quando uma responsabilidade deixa de desaparecer entre gabinetes.
Há um amor pelo regime que se limita a defendê-lo das críticas.
E há outro, mais difícil, que o defende através delas.
É esse amor imperfeito que aqui se afirma: sem indulgência perante a corrupção, sem romantizar a violência, sem desculpar a incompetência e sem entregar o descontentamento aos que pretendem substituir direitos por obediência.
Hoje é feriado em Portugal porque, em 1910, mudou a forma do poder.
A tarefa continua a ser impedir que o poder, qualquer que seja o seu rosto, se julgue dono do país.
Viva a República.
Não a que se vende a alguns. A que tem de servir a todos.
Login
