Com um concurso deserto para um centro de saúde, autarquia avançou com centro de pernoita. Moradores avançam para tribunal e contestam falta de evidências na tomada de decisão.

ANAFRE convoca freguesias para encerramento dos serviços a 4 de novembro em protesto contra propostas do Orçamento do Estado. Associação Nacional de Freguesias pede reuniões urgentes ao Primeiro-Ministro, ao Ministro das Finanças e aos Grupos Parlamentares após reivindicações das freguesias não terem sido atendidas A Associação Nacional de Freguesias reuniu, esta segunda-feira, 12 de outubro, […]

Sporting joga amanhã em França para a Liga dos Campeões. Rui Borges deixa avisos e treinador francês elogia os leões. Ainda, secretário-geral da Administração Interna demitido fala em "purga política"

Líder do Chega entregou documentos na sede do partido em Lisboa. Convenção está marcada para novembro, a dois dias da votação do OE 2027.

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Em julho, a instituição liderada por Ricardo Carrilho, exonerado esta segunda-feira, enviou para a PGR uma denúncia sobre um projeto previsto no Plano de Recuperação e Resiliência.

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Auditora jurídica aponta “incerteza” na sequência da extinção do Centro de Operações e Gestão do SIRESP. Ainda, jogo do Al Nassr, de Cristiano Ronaldo, atrasado devido a explosões em Riade.

A clarificação sobre a disponibilidade para um regresso à política e a defesa de acordos à direita reabrem a discussão sobre o futuro da governação.

PS junta-se ao apelo do Chega e da Iniciativa Liberal para ouvir o ex-secretário geral do MAI no Parlamento. Ainda, ministro das Infraestruturas afasta pressão de Passos Coelho sobre o Governo.

Parecer jurídico aponta falhas à decisão do anterior secretário-geral do MAI. Ricardo Carrilho foi instigado a clarificar atribuição de competências depois de extinguir “coração” do SIRESP.

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José Manuel Fernandes falou à margem de um fórum em Arcos de Valdevez, onde criadores exigiram a retirada do lobo ibérico. Indemnizações já foram triplicadas.

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Autocolante neonazi foi afixado na porta na mesma semana. Partido fala em "escalada de violência e ódio" e pede resposta das autoridades.

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Economista Vera Gouveia Barros alerta para o cansaço dos portugueses face ao discurso das reformas. Ramiro Brito da AEMINHO concorda com o diagnóstico de Passos, mas contesta a comparação com Costa.

Miguel Pinto Luz diz estar convicto no caminho que o executivo tem vindo a trilhar. Ainda, André Ventura diz que momento para um acordo de legislatura sugerido por Passos Coelho já passou.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou o senador Flávio Bolsonaro (PL) a retomar as visitas ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. A proibição estava em vigor desde julho e ficou mantida durante toda a campanha presidencial.

Na decisão assinada nesta segunda-feira (12), Moraes afirmou que as visitas de Flávio ao pai não poderão ter “finalidade político-eleitoral” e manteve o veto à divulgação de manifestos ou declarações do ex-presidente, preso em regime domiciliar por tentativa de golpe de Estado.

A decisão devolve a Flávio a oportunidade de explorar a relação com o pai para tentar consolidar seus vínculos com o eleitor bolsonarista, a menos de duas semanas do segundo turno. O senador vem manifestando o desejo de subir a rampa do Palácio do Planalto com Jair Bolsonaro caso vença a eleição.

A campanha de Lula (PT), por sua vez, tem dado destaque à proximidade entre os dois e a pontos negativos do governo de Jair Bolsonaro para aumentar a rejeição a Flávio.

Restrições às visitas

A autorização mantém as restrições de horário impostas ao ex-presidente quando foi concedida a prisão domiciliar. Ele pode receber os filhos nos mesmos dias e horários aplicados a detentos em unidades prisionais, às quartas-feiras e sábados em três horários diferentes.

Em julho, Moraes havia proibido as visitas de Flávio a Jair Bolsonaro por 90 dias, prazo que terminou no domingo (11). Na ocasião, o ministro afirmou que o senador e candidato à Presidência usou esse direito para obter uma carta do pai e divulgá-la nas redes sociais.

Para o ministro, o ato configurou desvio de finalidade e descumprimento da proibição de que Bolsonaro use redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros. Na carta, Bolsonaro chamava Flávio de “porta-voz” e o apontava como a melhor opção para o país.

Na decisão desta segunda-feira, Moraes afirmou que “não houve qualquer fato superveniente que indicasse a necessidade de eventual prorrogação” da proibição e citou um parecer da PGR (Procuradoria-Geral da República), que não se opôs à volta do contato entre os dois.

O ministro já havia rejeitado, em decisões anteriores, pedidos para que os filhos Flávio, Carlos e Jair Renan tivessem acesso livre ao pai durante a prisão. Para Moraes, a concessão de regime domiciliar não significa a mudança das restrições impostas aos presos, como a limitação de visitas.

Desta vez, a retomada das visitas havia sido solicitada pela defesa de Jair Bolsonaro. Os advogados afirmaram que “não se mostra mais necessária a manutenção de regime excepcionalmente restritivo de visitas”. A peça fala em “uma única visita” de Flávio, de natureza exclusivamente familiar.

O pedido foi feito pelos advogados do ex-presidente na segunda (5), um dia após o primeiro turno das eleições presidenciais. No pleito, Flávio Flávio marcou 47,03% dos votos válidos contra 45,16% de Lula (PT).

Condenação e revisão criminal

Condenado a 27 anos de prisão, Bolsonaro está preso há um ano. Por quatro meses, ele ficou em regime fechado, na sede da Polícia Federal em Brasília e na Papudinha, como é conhecido o Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal localizado dentro do Complexo Penitenciário da Papuda. Desde março, está detido em casa, com visitas limitadas e restrição ao uso as redes sociais.

O julgamento do ex-presidente foi realizado pela Primeira Turma do STF, que tinha na sua composição à época Moraes e os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Desses, apenas Fux votou para absolver Bolsonaro.

Depois do julgamento, a defesa de Bolsonaro entrou com um pedido de revisão criminal na corte, que é relatado por Kassio Nunes Marques, indicado ao tribunal pelo ex-presidente. O objetivo é modificar a condenação de Bolsonaro por envolvimento no plano de golpe de Estado depois de perder as eleições em 2022.

Como revelou a Folha de S.Paulo, Kassio quer julgar a ação logo após o segundo turno das eleições, que será realizado em 25 de outubro. O magistrado avalia libertar Bolsonaro por meio de uma decisão liminar, mas o cenário mais provável é de que o caso seja levado ao plenário da corte.

Flávio quer levar o pai à posse

Se eleito, Flávio disse querer levar o pai para subir a rampa do Palácio do Planalto na data da posse. Embora o senador já tenha prometido um indulto ao ex-presidente, ele só conseguiria dar um perdão presidencial depois de já empossado. Ou seja, para que Bolsonaro esteja solto em 5 de janeiro de 2027, seu filho precisaria contar com uma decisão vinda do Supremo. (FOLHAPRESS)

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Paulo Raimundo acusou Governo de dançar "tango a três" com o PS e o Chega mas Luís Montenegro e André Ventura garantem ter "pouco jeito" para "bailaricos". 

Major general e Atual comandante da Escola da GNR substitui Ricardo Carrilho no cargo. Ainda, Associação Académica de Coimbra repudia invasão da rádio universitária por parte de elementos do Chega.

É a segunda controvérsia sobre o SIRESP no ministério. Ricardo Carrilho foi afastado depois de questionar pagamentos de 26 milhões e pedir instruções escritas à tutela.

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Cerca de 150 dirigentes agroflorestais concentraram-se junto à Assembleia da República a exigir apoios imediatos. Ministro da Agricultura diz que o Governo "está a fazer o máximo".

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Paula Santos rejeita que o fim do PRR justifique a quebra prevista no OE2027 e avisa que o risco não é "cair no défice" mas milhares de portugueses caírem na pobreza.

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O chefe de Estado português elogiou Joaquim Chissano, antigo Presidente da República de Moçambique, "pelo seu papel decisivo em momentos-chave", como as negociações que conduziram à independência.

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