Três trabalhadores morreram hoje num acidente laboral num reservatório de água de uma habitação na Quinta do Lago, no concelho de Loulé, distrito de Faro, disseram à Lusa fontes da GNR e da Proteção Civil.
“Foram encontrados sem vida três trabalhadores de uma empresa de construção civil no interior de um reservatório de água de uma habitação privada, na Quinta do Lago, onde procediam a trabalhos de impermeabilização”, disse à Lusa fonte do Comando Territorial de Faro da GNR.
Segundo a Proteção Civil, o alerta foi dado às 12:53 e, apesar de os meios de socorro terem tentado manobras de reanimação, os óbitos dos três trabalhadores foram declarados no local.
Três outras pessoas foram assistidas no local, segundo a mesma fonte.
Uma fonte da GNR, que não adiantou mais dados sobre as vítimas, esclareceu, no entanto, que continuam a decorrer diligências para apurar o que aconteceu e que a Autoridade para as Condições no Trabalho (ACT) “está a deslocar-se ao local”.
A ocorrência mobilizou 30 operacionais, com o apoio de 13 meios terrestres.
A morte dos três trabalhadores romenos dentro de uma fossa sética foi confirmado no local, na Quinta do Lago. Três feridos recusaram transporte para o hospital e foram assistidos no local.
O desafio já não é provar que somos um bom país, mas que sabemos transformar essa atratividade em produtividade, em salários, em habitação acessível, em serviços públicos de qualidade.
A UGT realizou eleições neste domingo. A social-democrata Rosa Sousa é a nova presidente. Mário Mourão mantém-se, com mandato renovado, como secretário-geral.
Segundo o relatório de atividades do secretariado nacional, a UGT tem, atualmente, 77 associações sindicais filiadas, das quais 50 são sindicatos, sete são federações e 20 são uniões.
Transportes públicos gratuitos, um civismo que conquista o mundo, um elevadíssimo nível de exigência política. Há coisas que Portugal tem, e outras que não tem.
No Congresso da UGT discute-se a proposta de alargamento dos mandatos para que presidente e secretário-geral possam ter três mandatos em vez dos atuais dois.
No arranque do 15.º Congresso da UGT, na Figueira da Foz, o presidente da câmara Santana Lopes elogiou quem tem "coragem" de apoiar medidas do Governo e ainda assim combater quando necessário.
Desafio lançado pelo secretário-geral na abertura do 15.º Congresso da UGT. Ainda, presidente dos socialistas garante que PS está em concordância com José Luís Carneiro quanto à viabilização do OE.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia ampliar de R$ 21 mil para R$ 30 mil o limite para operações de microcrédito por tomador em uma mesma instituição financeira.
A proposta que trata das regras de acesso ao Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado também sugere elevar de R$ 80 mil para R$ 120 mil o limite total de endividamento no sistema financeiro, excluídas as operações de crédito habitacional.
O microcrédito é destinado a empreendedores formais como MEIs (microempreendedores individuais) e informais que buscam empréstimos de pequeno valor. Ele é uma forma de crédito direcionado, no qual as instituições devem destinar parte de seus recursos dos depósitos à vista (correspondente a 2% da média dos saldos).
Defensor de medidas para fomentar investimentos e estimular a economia, o governo Lula impulsionou em ano eleitoral a expansão do crédito direcionado, que possui juros mais baixos do que as linhas pactuadas livremente entre bancos e clientes.
O reajuste proposto consta de nota técnica elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, a que a reportagem teve acesso.
Proposta depende de aprovação do CMN
O pleito foi encaminhado ao Ministério da Fazenda em 21 de setembro e precisa passar por avaliação e deliberação do CMN (Conselho Monetário Nacional) para entrar em vigor. O colegiado é formado pelos ministros da Fazenda (Dario Durigan) e do Planejamento (Bruno Moretti) e pelo presidente do Banco Central (Gabriel Galípolo).
A próxima reunião ordinária do CMN está agendada para 22 de outubro, a três dias do segundo turno das eleições. O colegiado, entretanto, pode convocar encontros extraordinários se necessário.
Questionado pela reportagem se pretende levar a demanda para análise do CMN, o Ministério da Fazenda disse que não iria se manifestar. Segundo um integrante da equipe econômica, o tema ainda não passou por avaliação de Durigan.
Se for levada adiante, a discussão ocorrerá em um momento em que o governo Lula busca reagir após ver Flávio Bolsonaro sair na dianteira no primeiro turno, com 47,03% dos votos válidos contra 45,16% do petista.
Governo cita perda do poder de compra
O Ministério do Trabalho fala em perda significativa do poder de compra da população | Foto: Reprodução
No documento interno dos ministérios, o Ministério do Trabalho argumenta que houve “perda significativa do poder de compra” desde março de 2019, quando os limites do programa foram fixados em resolução do CMN. Diz também que, desde então, houve aumento dos custos de insumos, equipamentos e outras despesas relacionadas à manutenção e à expansão dos pequenos negócios.
No acumulado até agosto, a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) alcançou aproximadamente 49%.
De acordo com o Ministério do Trabalho, o reajuste dos limites de crédito e de endividamento busca manter o programa “compatível com a realidade atual dos microempreendedores e com as necessidades de financiamento de suas atividades”.
“O aumento dos custos de produção, a necessidade de capital de giro e a demanda por investimentos fizeram com que os valores definidos há alguns anos se tornassem insuficientes para parte dos empreendedores atendidos pela política”, afirma.
O reajuste, segundo a pasta comandada pelo ministro Luiz Marinho, permitirá “uma relação mais adequada” entre o valor do crédito e as necessidades dos empreendimentos, especialmente para capital de giro, aquisição de insumos e equipamentos e expansão das atividades.
Proposta não altera as regras do programa
A proposta se restringe à atualização dos parâmetros financeiros e não altera a finalidade, o público beneficiário ou a metodologia do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado. Conforme a análise técnica, a alteração do limite de endividamento não modifica os demais requisitos necessários ao enquadramento das operações no programa.
Debatida no Fórum Nacional de Microcrédito, a proposta foi apresentada às instituições que atuam na modalidade de microcrédito, como BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, Itaú Unibanco e Santander.
Ainda de acordo com o Ministério do Trabalho, as instituições consultadas manifestaram concordância com a atualização dos valores. (Nathalia Garcia/FOLHAPRESS)
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