❌

Normal view

Parlamento aprova alargamento da licença parental

13 October 2026 at 19:48
Proposta conjunta do PS e PSD para novas regras foi aprovada na íntegra. Chega quis que mudanças se aplicassem a licenças já atribuídas quando a lei entrar em vigor mas proposta foi chumbada.

© Christopher Furlong/Getty Images

Regime para vítimas de violência doméstica gerou controvérsia entre deputados. Bloco de Esquerda diz que obrigação de saída da morada de família prejudica vítimas

BE entrega queixa sobre o erro no pagamento de pensões

13 October 2026 at 14:34
A queixa, com mais de 40 páginas e que tem por base 116 denúncias, foi entregue esta terça-feira à Provedora de Justiça pelo coordenador do BE e pelo deputado único do partido, Fabian Figueiredo.

© ANDRÉ KOSTERS/LUSA

José Manuel Pureza argumentou que está em causa "um suposto erro" da CGA e que a "responsabilização foi passada para cima de quem não teve qualquer responsabilidade"

Pensões. Fenprof quer esclarecimentos sobre erro no cálculo

13 October 2026 at 09:54
Fenprof garante que está a acompanhar centenas de situações de docentes aposentados com valores de pensões inferiores aos inicialmente simulados pela Caixa Geral de Aposentações.

© TIAGO PETINGA/LUSA

A Fenprof apelou a todos os professores que ainda não contactaram a sua organização sindical para o fazerem de modo a receberem o apoio e o acompanhamento necessários

Cedência de declarações no portal ou na App da Segurança Social de forma fácil e controlo total

12 October 2026 at 18:45

Sempre que tiver necessidade de apresentar documentos a uma entidade externa pode autorizar a consulta direta das suas declarações tanto no Portal como na App da Segurança Social.

Segundo informação veiculada pela Segurança Social, não há necessidade de descarregar ficheiros, imprimir papéis ou fazer deslocações. Este serviço está facilitado e permite o acesso à Declaração de forma rápida, fácil e segura.

Como funciona o serviço, passo a passo?

O processo é simples, segundo informa a intituição na sua newsletter deste mês. Funciona assim:
Autorização sob Pedido: Quando a entidade solicita o acesso à declaração de que necessita, recebe uma notificação imediata na sua área reservada (no Portal ou na App) e pode escolher ‘autorizar‘ ou ‘rejeitar‘ esse pedido.

Partilha proativa (passo a passo): Se preferir antecipar-se e dar acesso a uma entidade, o processo é muito simples.
Identifique a entidade: Aceda a Declarações > Pedir e gerir acesso a declarações, clique em “Dar nova autorização” e insira o NIF/NISS do destinatário e a finalidade;
Escolha a declaração: Selecione a declaração pretendida da lista e avance;
Emita e defina a validade (Passo Conclusivo): Na lista de autorizações, clique nos três pontos da declaração em estado “Aguarda autorização“, selecione “Emitir documento e autorizar”, defina a data de validade do acesso e confirme em “Autorizar acesso”.

Mas a Segurança Social reforça: tome nota que o processo só fica concluído quando escolhe a data de validade e clica em Autorizar acesso.

Onde aceder?
No Portal da Segurança Social: Aceda à página inicial e selecione Declarações > Declarações a pedido…
Na App da Segurança Social : Aceda ao Menu Declarações > Gerir acesso a declarações…

Este processo concede mais agilidade e segurança, sem papéis e sem perder tempo, como explica a instituição na sua news informativa deste mês de outubro.

67.400 pensionistas da Segurança Social no final de 2025

12 October 2026 at 16:44
Direção Regional de Estatística da Madeira diz que o total de pensionistas representa 25,3% da população residente, tendo o valor médio anual das pensões atingido os 7.135 euros.

© DIOGO FARIA REIS/OBSERVADOR

O subsídio de desemprego foi pago a 6.000 pessoas, o que significa uma redução de 6,5% face a 2024, sendo 43,2% homens e 56,8% mulheres

Envelhecimento. Peritos defendem reformas estruturais

12 October 2026 at 10:25
Relatório publicado este mês pelo FMI adverte que mudança demográfica terá impactos fiscais profundos, estimando que a despesa com segurança social e saúde possa subir cerca de 14% até 2031.

© José Goulao/LUSA

Reitor da Faculdade de Ciências da Saúde e Ambientais da Universidade de São José em Macau, lembra que o crescimento acelerado da população sénior apanhou a sociedade local "despreparada" para acomodar as novas exigências assistenciais

Futuro pensionista? Calcule através do simulador da Segurança Social quanto irá receber de pensão

11 October 2026 at 13:00

Agora que o Governo está a anunciar novas alterações nas pensões e respetivos escalões das reformas dos pensionistas, talvez seja o momento ieal para usar o simulador e ficar melhor elucidado.

De acordo com a divulgação da Segurança Social, o uso do Simulador de Pensões disponível no portal da instituição, permite que através dele possa obter uma estimativa do valor a receber de pensão, com base nos dados fornecidos pelo cidadão na sua utilização.

O simulador dispõe de novas funcionalidades, encontra-se disponível no portal da Segurança Social e, após ter sido alvo de uma atualização com vista a simplificar o planeamento da reforma, passou a oferecer mais transparência ao cidadão que pretende simular a sua pensão de reforma.

Importa destacar que para além da data e valor na idade legal, o simulador passou a apresentar, de imediato, todas as possibilidades disponíveis de acesso à pensão, nomeadamente:

Pensão antecipada: “Quando posso reformar-me o mais cedo possível, mesmo com penalização?“
Pensão sem penalizações: “Quando posso reformar-me o mais cedo possível, sem penalizações?” (se aplicável)

Esta melhoria permite que nas simulações o consultor obtenha respostas imediatas às questões frequentes, reduzindo a incerteza e diminuindo a pressão sobre os serviços de atendimento na Segurança Social, apontados como medida de descongestionamento.

Simulação Automática ou Manual

As pensões consideradas no simulador da Segurança Social são de velhice e invalidez e ambas podem ser simuladas de forma automática ou manual.

Com a opção simulação automática pode:
– saber o valor estimado da sua pensão de velhice a partir da idade em que já se vai poder reformar, definido com base nos salários em sistema e em projeções dos mesmos até atingir essa idade;
– escolher se a projeção deve incluir ou não aumento salarial.

Usando a opção de simulação manual:
– pode introduzir ou alterar dados da sua carreira contributiva (caso se aplique, sobre o período de serviço militar ou sobre períodos cumpridos noutros sistema de proteção social);
– pode escolher outras opções como reforma antecipada por desemprego ou profissões com limite de idade;
– pode definir parâmetros como taxa de crescimento ou taxa de inflação;
– pode fazer a simulação de pensão de velhice e de invalidez relativa ou absoluta.

13h. Conselho de Disciplina da FPF instaurou processo a CR7

10 October 2026 at 13:13
Em causa está o abandono do estágio da Seleção a 30 de setembro antes do jogo com a Dinamarca. E ainda, a Ministra do Trabalho mostra-se disponível para voltar a negociar a Reforma Laboral 

❌