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BE entrega queixa sobre o erro no pagamento de pensões

13 October 2026 at 14:34
A queixa, com mais de 40 páginas e que tem por base 116 denúncias, foi entregue esta terça-feira à Provedora de Justiça pelo coordenador do BE e pelo deputado único do partido, Fabian Figueiredo.

© ANDRÉ KOSTERS/LUSA

José Manuel Pureza argumentou que está em causa "um suposto erro" da CGA e que a "responsabilização foi passada para cima de quem não teve qualquer responsabilidade"

Provedora de Justiça alerta para falta de respostas

12 October 2026 at 13:40
Provedora de justiça lembra que as pessoas que estão institucionalizadas ou privadas da liberdade têm menos possibilidades de procurar ajuda e dependem particularmente das respostas do Estado.

© TIAGO PETINGA/LUSA

Na nota disponibilizada no 'site' da Provedoria de Justiça, Luísa Neto sublinha ainda as situações em que a falta de respostas sociais apropriadas para crianças e jovens conduz ao recurso a medidas judiciais de internamento
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