O Alojamento Local tornou-se um dos principais alvos do debate sobre a habitação. Mas, enquanto se multiplicam as restrições, continua por resolver a questão essencial: onde estão as casas de que as famílias precisam?

A crise da habitação em Portugal é real. No Algarve, afeta os jovens, as famílias e os trabalhadores que precisam de viver perto dos seus empregos. Mas reconhecer o problema não significa aceitar que limitar o Alojamento Local (AL) seja, por si só, a solução.

Nos últimos anos, o AL tornou-se um dos principais alvos das políticas habitacionais. A ideia é simples: reduzir os alojamentos turísticos fará regressar casas ao mercado residencial e baixar os preços. Mas a realidade é mais complexa.

Lisboa perdeu uma parte significativa dos seus registos de AL nos últimos anos, sem que isso tenha produzido a descida das rendas que muitos esperavam. Este facto não prova que o AL não tenha impacto na habitação; demonstra, isso sim, que cancelar registos não garante, por si só, mais casas disponíveis ou rendas mais acessíveis.

Uma licença cancelada não constrói uma casa, não recupera um imóvel devoluto nem obriga um proprietário a arrendar.

A crise é também de oferta

Como tem sido defendido pelo economista Manuel Caldeira Cabral, a crise da habitação é também uma crise de oferta. A falta de construção, os licenciamentos demorados, os custos elevados e os obstáculos à reabilitação dificultam a resposta às necessidades das famílias.

No Algarve, a análise exige ainda mais cuidado. Albufeira não é Faro, Lagos ou um município do interior. As realidades habitacionais variam entre concelhos e até entre freguesias. Precisamos de dados locais que permitam perceber onde existe pressão habitacional, quais as suas causas e que medidas podem produzir resultados.

Também merece reflexão a utilização de apartamentos como escritórios, consultórios, clínicas e outros espaços profissionais. São atividades legítimas, mas importa estudar quantas frações poderiam, legal e tecnicamente, regressar à habitação e se algumas destas atividades poderiam ocupar espaços comerciais devolutos. Não se trata de proibir, mas de avaliar todas as possibilidades de aproveitar melhor o património imobiliário.

Uma política habitacional eficaz deve, por isso, facilitar a construção, acelerar licenciamentos, incentivar a reabilitação e criar condições para aumentar a oferta, incluindo no arrendamento de longa duração.

Liberdade com responsabilidade

Uma perspetiva liberal defende a liberdade económica, o respeito pela propriedade privada e um Estado que remova obstáculos desnecessários, em vez de multiplicar restrições sem demonstrar a sua eficácia.

Isto não significa defender um mercado sem regras. Significa exigir que as regras sejam claras, proporcionais e fundamentadas, protegendo o interesse público sem penalizar indiscriminadamente quem investe e cumpre a lei.

Também a discussão europeia sobre a regulação do alojamento de curta duração deve ser conduzida com clareza e proporcionalidade. A ALEP — Associação do Alojamento Local em Portugal — tem levantado preocupações quanto à falta de clareza e aos riscos de restrições desproporcionadas. O impacto do AL deve ser avaliado com dados e medidas adequadas à realidade de cada território, não com soluções uniformes para problemas diferentes.

O turismo é essencial para a economia algarvia, gerando emprego e rendimento para milhares de pessoas e empresas. Defender o turismo não significa ignorar as dificuldades dos residentes. Significa reconhecer que habitação acessível e atividade económica podem e devem coexistir.

O que deve fazer Albufeira?

Albufeira precisa de conhecer melhor o seu parque habitacional, identificar imóveis devolutos, compreender os obstáculos à construção e à reabilitação e estudar incentivos à disponibilização de casas para arrendamento permanente.

Precisa também de limpar e atualizar os registos de Alojamento Local, identificando estabelecimentos que já não estão em atividade, não dispõem do seguro obrigatório ou não cumprem os requisitos legais. A fiscalização deve ser efetiva e as irregularidades devem ter as consequências legalmente previstas, garantindo os direitos dos titulares.

Esta não é uma posição contra o AL. É uma defesa de um setor mais transparente, profissional e responsável, com condições justas para quem cumpre as suas obrigações.

O objetivo não pode ser simplesmente reduzir o número de alojamentos turísticos. Tem de ser aumentar as possibilidades reais de os residentes encontrarem uma casa onde possam viver.

Menos ideologia, mais resultados

A crise da habitação não se resolve escolhendo culpados. Resolve-se identificando os problemas, removendo Obstáculos e avaliando as políticas pelos seus resultados.

A minha experiência profissional na gestão de Alojamento Local e a minha ligação à Delegação do Algarve da ALEP permitem-me acompanhar as dificuldades de proprietários e operadores. Essa experiência reforça a importância de ouvir diferentes intervenientes e de tomar decisões baseadas em factos.

No Algarve, a pergunta essencial não é quantas licenças conseguimos cancelar. É quantas casas conseguimos disponibilizar e que condições criamos para que as próximas gerações possam continuar a viver e trabalhar na região.

Menos burocracia. Mais oferta. Regras proporcionais. Liberdade com responsabilidade.

É por aqui que devemos começar.

* Vice-Coordenadora do Núcleo Territorial da Iniciativa Liberal de Albufeira

A 40.ª edição da bp Ultimate Baja Portalegre 500 ficou marcada por temperaturas a fazer lembrar os meses de verão, tendo os algarvio Francisco Barreto em Toyota Hilux EVO, vencido na categoria dos automóveis, e o também ‘algarvio’ Micael Simão, em KTM 500 EXC, voltado a celebrar nova vitória depois do triunfo em 2025. Nos quads Tomás Paulo, em Yamaha YFZ450R, foi vencedor incontestado, enquanto nos SSV, Gonçalo Guerra e André Lopes, em Polaris RZR Pro R, obtiveram a primeira vitória da carreira na mítica prova de TT.

Nos automóveis, o segundo setor seletivo da prova foi repleto de incidências que ditaram o pódio final de Portalegre. O então líder, João Ferreira, teve um acidente logo ao quilómetro cinco, danificou a caixa de velocidades da Toyota Hilux EVO e não pôde continuar. Luís Cidade, em BRP Can-Am Maverick R, que assumia o primeiro lugar, teve dificuldades a atravessar uma ribeira e perdeu cerca de dez minutos. Deste modo, Francisco Barreto, piloto de Albufeira, que vinha “a dar tudo e a atacar ao máximo”, acabou o setor na frente da classificação absoluta.

No terceiro e último setor seletivo, o piloto da Hilux #202 manteve o andamento da manhã e garantiu a sua primeira vitória na prova alentejana: “Foi uma prova dura. Este último troço foi extremamente difícil, com os nervos já à flor da pele para aguentar o primeiro lugar. Mas lá conseguimos. Viemos para atacar do início ao fim. Esta é a primeira vitória que conseguimos em Portalegre. É um sonho de qualquer piloto nacional. Está concretizado e espero que venham mais daqui em diante”, declarou Francisco Barreto. 

O pódio ficou completo com um emocionado Gonçalo Guerreiro e o seu co-piloto, Pablo Moreno (Polaris RZR Pro R) – primeiros na categoria Auto SSV – e Pedro Carvalho e Romeu Martins (Polaris RZR Pro R) que terminaram na terceira posição. 

O pódio reservado ao evento nacional ficou composto por Lino e Fábio Carapeta, em Ford Ranger, Johan e Yvet Senders, em Toyota Hilux e ainda Richard Timmerman e Lucas Van Geest, em Toyota Hilux, segundo e terceiro classificados, respetivamente. 

Micael Simão primeiro em todas as frentes

Nas motos, Micael Simão voltou a vencer no setor seletivo de sábado, alcançando o segundo triunfo consecutivo na prova de TT do Alto Alentejo e, pelo meio, arrecadou preciosos pontos no assalto ao campeonato nacional de todo-o-terreno, que agora lidera. À cautela depois do abandono na prova em Reguengos, Bernardo Megre, em KTM EXC 450, fez uma corrida “limpa e com o foco em terminar” para chegar em segundo. Após a queda de Gustavo Gaudêncio, Nélson Cunha em Kawasaki KX450X subiu ao terceiro lugar final. 

“Foi desafiante, estava muito calor. A última parte, onde entrámos no setor em que os carros já tinham passado estava muito destruída. Vim a divertir-me sem arriscar nada para sair daqui com o máximo de pontos possíveis para o campeonato. Impus um bom ritmo, sem arriscar, sem quedas. Levo a vitória que é o culminar do grande esforço que eu e a minha equipa fizemos este ano”, afirmou com emoção Micael Simão.

Tomás Paulo imperial nos quads

Incontestado de princípio a fim, Tomás Paulo foi o grande protagonista entre os quads, seguido de Luís Fernandes (Yamaha YFZ450R) e Tiago Teixeira (Can-Am Renegade XXC 1000) que completaram o pódio da bp Ultimate Baja Portalegre 500.

À chegada, Paulo mostrava o seu contentamento: “Venci aqui o ano passado. Estou feliz. Este ano foi muito dura [a competição], com muito pó, mas faz parte no todo-o-terreno”, rematou.

Gonçalo Guerra estreia-se a vencer em Portalegre

Consistente de princípio ao fim, a dupla Gonçalo Guerra/André Lopes (Polaris RZR Pro R) beneficiou da desistência de “Beto” Borrego e Domingos Cunha com problemas mecânicos, para vencer em SSV pela primeira vez em Portalegre. Pedro Pinha e Joaquim Dias (Polaris RZR Pro R) fecharam a sua participação no segundo posto, enquanto André Rodrigues e Ricardo Porto Nunes, em Segway Super Villain 2.0 T, garantiram o último lugar do pódio. 

À chegada, Guerra não escondia a sua satisfação com o resultado obtido. “Foi uma prova bastante dura. Foi intenso. Não tenho palavras para descrever. Finalmente ganhei um Portalegre. E finalmente ganhei uma prova também. É tudo junto. É brutal, é sensacional, é excecional. É uma sensação que não dá para descrever”, concluiu emocionado. 

A festa do TT em Portalegre

Juntando-se às comemorações da 40.ª edição da bp Ultimate Baja Portalegre 500, os pilotos juvenis das motos da Mini Baja cumpriram o setor seletivo desta etapa com brio, demonstrando serem o futuro da competição em Portugal. Francisco Porto Nunes (Yamaha YZ 125), Manuel Cary (Yamaha YZ 125) e Joshua De Brion (Yamaha YZ 125) formaram o pódio. 

Nos automóveis clássicos, a competição foi ganha por Gustavo Morais e Miguel Mora (Toyota Land Cruiser KZJ Rally Raid), enquanto na competição dedicada ao Troféu UMM, o triunfo foi alcançado por João Couto e João Santos (UMM Alter Turbo). 

Com colaboração do gabinete de Imprensa da Baja Portalegre 500

Entre os testemunhos estão uma jovem licenciada de 31 anos que vive com os pais e um médico de 33 anos, ambos sem perspectivas de comprar casa.

O conteúdo Protesto em Faro exige habitação compatível com os salários de quem vive no Algarve aparece primeiro em Barlavento.

Pedro Abrunhosa vai protagonizar uma verdadeira maratona musical no Algarve, com a realização de três concertos consecutivos no Teatro das Figuras, em Faro.

O conteúdo Este fim de semana há três concertos de Pedro Abrunhosa no Algarve aparece primeiro em Algarve Marafado.

De acordo com um comunicado do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) emitido esta sábado, 17 de outubro, Adam é o nome atribuído pela AEMET (Serviço Meteorológico de Espanha) a uma depressão, que às 00h00 UTC do próximo dia 19, segunda-feira, se irá localizar sobre França, e à qual estará associado um período de precipitação forte e persistente na costa Mediterrânica de Espanha e nas ilhas Baleares.

A referida depressão não deverá ter efeitos diretos significativos no estado tempo em Portugal continental, no entanto, a depressão Adam faz parte de uma região depressionária mais vasta, que irá afetar também o território do continente a partir de sábado, dia 17.

Assim, o IPMA prevê aguaceiros no interior da região Norte a partir da manhã de sábado, estendendo-se gradualmente para o interior das regiões Centro e Sul, e persistindo no Algarve até segunda-feira. Durante a tarde os aguaceiros poderão ser localmente fortes, de granizo e acompanhados de trovoada.

O vento deverá ser fraco ou moderado de nordeste, soprando moderado a forte durante a noite nas terras altas do Norte e Centro, por vezes com rajadas até 70 km/h no dia 18, domingo, e rodando temporariamente para norte no litoral oeste durante a tarde. O IPMA adianta ainda que se espera uma descida acentuada da temperatura ao longo dos próximos dias.

O IPMA emitiu avisos meteorológicos de nível Amarelo relativos a esta situação, que no Algarve tal como nos restantes distritos, está ativo até ás 21h00.

NOTA DE PESAR

É com profunda tristeza que o Moto Clube Faro comunica o falecimento de Ernesto Cabrita, sócio e membro do nosso clube.
O Ernesto era uma pessoa especial, de sorriso fácil, sempre alegre e bem-disposto, com uma energia contagiante e um trato que tornava qualquer convívio agradável. Era um profundo conhecedor de Faro, das suas gentes e das suas memórias, que gostava de partilhar com quem o rodeava.
Era também uma excelente companhia nas viagens de mota, sempre pronto a partilhar a estrada e os bons momentos.
A sua partida deixa uma enorme saudade entre todos aqueles que tiveram o privilégio de o conhecer e de partilhar momentos com ele.
O Moto Clube Faro apresenta à família e aos amigos as mais sentidas condolências, neste momento de profunda dor.
Ernesto, ficará a tua alegria, a tua amizade e a memória de tantos bons momentos partilhados, dentro e fora da estrada.
Que descanses em paz. Serás sempre recordado com carinho e saudade.

Nota publicada na página oficial do Moto Clube de Faro na rede social Facebook.

Ernesto Nuno Cabrita, membro do Moto Clube de Faro, morreu na noite desta sexta-feira, 16 de outubro, na sequência do despiste do motociclo que conduzia, na zona dos Caliços, na freguesia da Conceição de Faro.

O alerta ao socorro foi sido dado cerca das 20h30, tendo para o local sido empenhados 12 operacionais dos Bombeiros e do INEM.

Ernesto Cabrita fundou a Look-Al Cultural Experiences e dedicava-se a mostrar a cidade aos visitantes, através de passeios culturais que privilegiavam o património, a história e as tradições da capital do Algarve.

Também em nota publicada na sua página oficial no Facebook, «o Município de Faro manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento prematuro e inesperado de Ernesto Cabrita, empresário na área do turismo, responsável pelo projeto Look-All onde era guia turístico. Um apaixonado pela cidade de Faro, que tão bem conhecia e cuja história, identidade e memórias gostava de partilhar com todos os que a visitavam.

Dinâmico, de sorriso fácil e profundamente ligado à sua cidade, Ernesto Cabrita destacou-se pelo seu espírito empreendedor e pela forma entusiasta como vivia e promovia Faro, contribuindo, através da sua atividade, para a valorização e divulgação do concelho angariando a simpatia dos muitos turistas que com ele descobriam o nosso concelho.

A sua partida, tão repentina, deixa uma profunda tristeza entre todos aqueles que tiveram o privilégio de o conhecer e de com ele partilhar momentos, conversas e experiências, ficando a memória de um homem que vivia Faro com genuíno orgulho e paixão.

Neste momento de dor, o Município de Faro endereça à família, aos amigos e a todos os que com ele partilharam a vida e o percurso profissional as suas mais sentidas condolências, manifestando a sua solidariedade perante esta perda irreparável.»

O programa reconhece os resultados de vendas dos participantes e dá a conhecer experiências de natureza, gastronomia, cultura e desporto, com base em Faro.

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Um motociclista perdeu a vida, esta sexta-feira, dia 16 de outubro, num despiste no concelho de Faro.

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A Festa do Cinema Francês estará em Faro, no Auditório da Direção Regional do Algarve do IPDJ, nos dias 22, 23, 29 e 30 de outubro para celebrar a riqueza, diversidade e vitalidade do cinema francófono.

A sessão de abertura terá lugar no dia 22 de outubro, às 21h30, com o filme A Comédia Francesa (De la Comédie-Française), de Bertrand Usclat e Martin Darondeau, uma das comédias francesas mais populares do ano, já com mais de um milhão de espectadores em França. O filme leva o público aos bastidores da
mais prestigiada instituição teatral francesa, La Comédie-Française, numa sucessão vertiginosa de egos, imprevistos e desastres que transforma uma estreia teatral numa verdadeira corrida contra o tempo. Um retrato divertido dos códigos e das vaidades do mundo do espetáculo, mas também uma celebração da
própria arte de representar.

No dia 29 de outubro às 21h30 é apresentado Adeus, Mundo Cruel (Adieu monde cruel) de Félix de Givry, um filme que parte do bullying sofrido por Otto, um adolescente de 14 anos, e de uma tentativa de suicídio para se transformar num conto surreal, terno e luminoso.

Com ecos da Nouvelle Vague de Truffaut, Malle e Rohmer, o filme revela o olhar singular de Givry, ator em ascensão no cinema independente, que protagonizou Eden, de Mia Hansen-Løve, e se tem também destacado como produtor, nomeadamente de Arco, um dos grandes sucessos da animação francesa.

A Festa do Cinema Francês em Faro termina com O Canto das Florestas (Le chant des forêts), de Vincent Munier, um documentário sobre a relação entre ação humana e natureza, onde três gerações percorrem o mesmo território, numa experiência de observação da natureza que combina cinema, fotografia e música,
com banda sonora de Warren Ellis. Vencedor dos Césares de Melhor Filme Documental e Melhor Som, o filme foi também um enorme sucesso de bilheteira em França.

O Canto das Florestas é também apresentado numa sessão exclusiva para o público escolar no dia 23 de outubro, às 10h00. Com uma elevada procura por parte das escolas, as Sessões Escolas da Festa do
Cinema Francês promovem o contacto com a língua e a cultura francesas através do cinema.

Os bilhetes estão disponíveis nas bilheteiras do Cineclube de Faro.
A programação completa pode ser consultada no site da Festa do Cinema Francês em www.festadocinemafrances.com

Os deputados do Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) vão realizar, no âmbito do Programa de Auscultação para Habitação, lançado pelo Secretário-Geral do Partido Socialista, de segunda (19) a quarta-feira (21), um conjunto de visitas nos respetivos distritos.

A iniciativa de auscultação nacional pretende reunir, até 24 de outubro, os contributos de diferentes áreas ligadas ao setor, abordando uma ampla reflexão sobre oferta e inovação na construção, arrendamento e fiscalidade, habitação pública, municipal e cooperativa, apoios sociais e as necessidades das gerações mais jovens, com vista a apresentar um plano estratégico para a habitação que responda às necessidades do país.

Importa destacar que o processo combina audições temáticas, visitas técnicas, reflexão técnica e académica, envolvendo cidadãos, autarcas, especialistas, ordens profissionais, parceiros sociais, promotores, cooperativas, empresas do setor, proprietários e inquilinos, bem como outras entidades com intervenção relevante no setor da Habitação.

A programação definida para os distritos de Setúbal, Évora, Beja e Faro, é a que abaixo se publica, de acordo com as datas indicadas.

Distrito de Faro

Segunda-feira, dia 19 de outubro:
Pelas 15:00 horas – Visita a 64 fogos (em curso) e ao terreno para construção de 300 fogos (construção de infraestruturas), no concelho de Olhão; às 17:00 horas – Visita à construção de habitação em Loulé.

Terça-feira, dia 20 de outubro:
Pelas 10:00 horas – Visita a 104 fogos (7 em Cohousing) – Chesgal e a 24 fogos (Chinicato), concelho de Lagos; às 11h30 – Visita a 208 fogos (em fase inicial de construção) em Coca Maravilhas, concelho de Portimão; pelas 14:30 horas – Visita a 36 fogos em Porches, concelho de Lagoa; e às 15:00 horas – Debate sobre Habitação no Auditório do Convento de São José, em Lagoa.

Distrito de Beja

Segunda-feira dia 19 de outubro:
Pelas 10:00 horas – Visita a habitação pública construída no âmbito do PRR em Ourique, tendo como ponto de encontro a Câmara Municipal de Ourique.

Distrito de Évora

Segunda-feira, dia 19 de outubro:

No distrito de Évora, pelas 09:00 horas – Reunião na Câmara Municipal de Arraiolos e visita ao Loteamento Municipal Cruz da Barreta.

Distrito de Setúbal

Segunda-feira dia 19 de outubro:
10:30 horas – Visita à Quinta do Pombal (Caparica, Almada) – 18 fogos já atribuídos em Regime de Renda Apoiada; às 11:00 horas – Visita à obra da Quinta do Facho, na Praça da Quinta do Facho (Caparica, Almada).

Um despiste de motociclo provocou uma vítima mortal na noite de sexta-feira, 16 de outubro, na freguesia de Conceição, no concelho de Faro.

Segundo a agência Lusa, que cita fonte da Guarda Nacional Republicana (GNR), o acidente ocorreu na localidade de Caliços, tendo o alerta sido dado pelas 20h22.

A vítima mortal era o condutor do motociclo. Não foram registados outros feridos.

Fonte: Lusa / GNR
Dino Frazão

Data: 17 de outubro de 2026

Proibido reprodução parcial ou total da notícia.

O conteúdo Despiste de motociclo provoca uma vítima mortal na freguesia de Conceição, em Faro aparece primeiro em OS MONHACAS.

O alerta foi dado às 20h22 desta sexta-feira. O condutor do motociclo foi a única vítima do acidente registado na localidade de Caliços.

A 27.ª Festa do Cinema Francês apresenta três filmes no auditório do IPDJ, em Faro. «O Canto das Florestas» tem uma sessão exclusiva para escolas às 10h00 do dia 23 de outubro.

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A Festa do Cinema Francês estará em Faro, no Auditório da Direção Regional do Algarve do IPDJ, nos dias 22, 23, 29 e 30 de outubro para celebrar a riqueza, diversidade e vitalidade do cinema francófono. A sessão de abertura terá lugar no dia 22 de outubro, às 21h30, com o filme A Comédia Francesa […]

A Associação de Futebol do Algarve (AFA) recebeu, esta quinta-feira, no Centro de Juventude de Lisboa, a certificação e premiação pela dinamização da campanha “O Fair-Play Joga em Casa”, na Cerimónia dos Prémios Boas Práticas da Bandeira da Ética.

A convite do Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, Ricardo Gonçalves, João Pedro Gomes, Presidente da Direção da AFA, marcou presença na cerimónia para receber a distinção, que é atríbuida através do Plano Nacional de Ética no Desporto.

Esta é uma premiação coletiva, não apenas da AFA mas acima de tudo dos seus filiados, parceiros, embaixadores e todas as instituições e personalidades que se associaram a este movimento, que valoriza todo o desporto no Algarve. Sem o contributo de todos os envolvidos, “O Fair-Play Joga em Casa” não passaria do papel para a realidade, não estaria na agenda desportiva a nível nacional e não chegaria à dimensão que alcançou, e que ainda vai alcançar.

Este é mais um exemplo de que a luta pelo desportivismo, respeito, igualdade e bons valores permanece uma causa nobre e de relevo, à qual não devemos permanecer indiferentes.

A campanha lembra-nos que o respeito e a ética não pertencem apenas aos recintos desportivos, mas acompanham-nos em qualquer lugar. A “casa” pode ser o clube, o recinto de jogo, as bancadas, ou até o espaço interior de cada um, onde se decide agir com empatia e lealdade. Jogar em casa significa transformar qualquer ambiente num lugar de boas práticas, onde a vitória maior é a da conduta exemplar.

A cerimónia dos Prémios Boas Práticas da Bandeira da Ética 2026 reconheceu o trabalho desenvolvido por clubes e associações desportivas, municípios, escolas e outras entidades que fazem dos valores uma dimensão central da sua intervenção, entre os quais se destacam outros algarvios:

• “Farense com Valores – Educar pelo Desporto” – Sporting Clube Farense (Menção Honrosa Projeto)
• Departamento de Futebol de Formação – Clube Desportivo e Recreativo Quarteirense (Menção Honrosa Departamento)
• Departamento de Educação Física da Escola Secundária Pinheiro e Rosa (Prémio Departamento (ex aequo)

Para consultar a lista completa clique aqui.

A embarcação foi encontrada na praia do Telheiro, em Vila do Bispo, após denúncia de um popular. Autoridades investigam origem da lancha, usada frequentemente no narcotráfico.

© Autoridade Marítima Nacional

Concelho de Loulé passou de 70.266 residentes em 2011 para 94.447 em 2025. Mais 24 mil pessoas, mais de 13 mil só desde 2021

«O Algarve vive hoje uma emergência habitacional. E uma emergência habitacional é, sem eufemismos, uma emergência humana. Multiplicam-se as construções ilegais e as casas amovíveis instaladas à margem de qualquer enquadramento. Trabalhadores da construção civil, os mesmos que erguem as casas que nunca poderão habitar, vivem amontoados em contentores, em condições indignas de um país europeu do século XXI. Isto não é uma previsão nem um cenário. Está a acontecer agora, à vista de todos, e todos fingem não ver», começa assim um comunicado da Câmara Municipal de Loulé, que se transcreve a seguir, sobre a crise na habitação em Portugal e em particular no Algarve e no concelho de Loulé.

«Os números não deixam margem para dúvidas. O concelho de Loulé passou de 70 266 residentes em 2011 para 94 447 em 2025: mais 24 mil pessoas, mais de 13 mil só desde 2021. O Algarve ganhou mais de 70 mil residentes em apenas quatro anos e foi a região do país que mais cresceu. No mesmo período, o preço médio da habitação no concelho de Loulé subiu cerca de 75%. Os concursos públicos para construção de habitação ficam desertos, porque os valores de referência já não correspondem aos custos reais. Para quem vive do seu trabalho, ter uma casa no Algarve tornou-se uma impossibilidade.

A Câmara Municipal de Loulé não está parada: tem em curso operações que somam mais de uma centena de fogos e continua a adquirir habitações para resposta pública. Mas nenhum município consegue responder a uma pressão desta escala quando os instrumentos de que dispõe foram desenhados para outra realidade e quando cada passo depende de quem não está no terreno, não conhece as pessoas e não responde perante elas.

O Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve foi aprovado em 2007, para um Algarve que já não existe. Os instrumentos de gestão territorial continuam a responder a lógicas de contenção pensadas há quase duas décadas, enquanto a região mudou de escala, de população e de necessidades. O resultado é perverso: o que a lei não permite fazer de forma digna e planeada acaba por acontecer de forma precária e ilegal. Enquanto se espera pelos planos, as pessoas não esperam: instalam-se onde podem e como podem.

Digamo-lo sem rodeios: em matéria de território, não há democracia em Portugal. Os Planos Diretores Municipais, os instrumentos com que cada concelho decide o seu futuro, estão subordinados a pareceres de entidades regionais, conduzidos por técnicos que ninguém elegeu, que não prestam contas aos cidadãos e que não conhecem o rosto de quem espera por uma casa. Os autarcas são eleitos para resolver, mas não têm poder para decidir.

As respostas que as populações exigem ficam presas, durante meses e anos, em circuitos intermináveis de pareceres e prazos que ninguém cumpre. Cada parecer que se arrasta é uma família que continua sem casa. E no fim é o presidente de câmara que é julgado nas urnas por aquilo que não o deixaram fazer. Isto não é democracia. É uma ficção democrática.

Sucessivos governos, este e os anteriores, não têm sabido ler a realidade do Algarve. A região que sustenta uma parte decisiva da economia do país não consegue alojar quem nela trabalha: professores, enfermeiros, forças de segurança, trabalhadores da hotelaria e da construção. Uma região que não consegue fixar quem a faz funcionar está a hipotecar o seu próprio futuro.

Quando é que vamos acordar? Já vimos as tendas nos jardins de Lisboa. Já vimos centenas de pessoas acampadas na Puerta del Sol, em Madrid, e tendas montadas em protesto no Porto, por quem já não consegue pagar uma renda. Vamos esperar que aconteça o mesmo em Faro, em Loulé, em Portimão? A paciência de quem trabalha e não tem onde viver esgotou-se. Quando o Estado não responde, responde a rua. O tempo da paciência acabou.

“Precisamos de decisões arrojadas. Precisamos de decidir agora. Precisamos de agir pelas pessoas, pela economia e pela segurança e futuro da nossa região. Temos de ter coragem, situações de emergência exigem líderes fortes e capazes de ter as pessoas na base da sua atuação. Em Loulé agimos, mas agimos apenas dentro de um quadro legal inadequado, de poderes desajustados às reais necessidades do território e das pessoas”, afirma convictamente o Presidente da Câmara Municipal de Loulé, Telmo Pinto.

A Câmara Municipal de Loulé exige, por isso, e exige agora:

• 1. A conclusão urgente da revisão, já em curso, do PROT Algarve, ajustada à realidade demográfica atual.
• 2. Um regime excecional e temporário que permita aos municípios libertar solo para habitação acessível, com prazos de decisão curtos e vinculativos para as entidades com competência de parecer e deferimento tácito sempre que esses prazos não sejam cumpridos.
• 3. A fiscalização efetiva e a erradicação do alojamento em contentores, acompanhada de soluções dignas para os trabalhadores.
• 4. Uma linha de financiamento específica para regiões sob pressão demográfica extraordinária, com valores de referência ajustados aos custos reais de construção.
• 5. Uma reforma profunda da estrutura do Estado, que devolva aos eleitos locais o poder de decidir sobre o seu território e robusteça as autarquias com competências, meios e autonomia para dar às pessoas as respostas de que precisam, no tempo em que delas precisam.

A habitação não é um tema técnico. É a condição mínima para que uma comunidade exista. E decidir perto das pessoas é a condição mínima para que exista democracia.

Ou o Estado acorda agora, ou acordará tarde demais. O Algarve não pode esperar mais!» termina assim a missiva do Município de Loulé.

A iniciativa vai protestar contra a especulação imobiliária e manifestar solidariedade com a Acampada do Porto.

O conteúdo Convocada manifestação em Faro pelo direito à habitação aparece primeiro em Barlavento.

A cerimónia dos Prémios Boas Práticas da Bandeira da Ética distinguiu também o Farense, o Quarteirense e o Departamento de Educação Física da Escola Secundária Pinheiro e Rosa.

O conteúdo Campanha «O Fair-Play Joga em Casa» vale prémio à Associação de Futebol do Algarve aparece primeiro em Barlavento.

Convocatória visa concretizar novas parceiras oficiais

Uma em cada três crianças em Portugal vive com excesso de peso e a Associação Portuguesa Contra a Obesidade Infantil (APCOI) abre uma nova área dedicada às autarquias e convida câmaras municipais e juntas de freguesia do Algarve a tornarem-se parceiras oficiais do Desafio Escolar Heróis da Fruta.

Os dados mais recentes revelam uma realidade alarmante: uma em cada três crianças em Portugal vive com excesso de peso ou obesidade, e cerca de 70% não consome fruta ou vegetais em quantidade suficiente todos os dias, pelo que para inverter este cenário, a APCOI inicia uma nova fase do programa “Heróis da Fruta”, a maior iniciativa em Portugal de literacia alimentar em ambiente escolar, que já alcançou 1 milhão de alunos da educação pré-escolar (jardim de infância) e do 1.º ciclo do ensino básico.

A APCOI lançou esta quinta-feira, 15 de outubro, um website dedicado às autarquias – desafio.heroisdafruta.com/autarquias -, e convida as câmaras municipais e as juntas de freguesia de todo o país, incluindo o Algarve, a tornarem-se parceiras oficiais do projeto.

Ser autarquia parceira é gratuito e assenta em três passos simples:

1. Convidar as escolas do território, com convites prontos a enviar.
2. Divulgar o desafio à comunidade, com materiais de divulgação preparados pela APCOI.
3. Acompanhar os resultados, com dados em tempo real sobre as turmas inscritas em cada freguesia.

O registo dá acesso a uma área reservada, onde a parceria é formalizada com a assinatura digital de um protocolo de cooperação. Na mesma página, qualquer pessoa pode consultar, em tempo real, as escolas de cada concelho e freguesia do distrito já inscritas neste ano letivo. Os agrupamentos e as escolas podem inscrever as suas turmas, também gratuitamente, até 31 de outubro.

O exemplo da Freguesia da Ajuda: Como o poder local pode transformar as escolas

O modelo gratuito gera resultados; o modelo 2,0 cofinanciado multiplica o impacto. A versão nacional do desafio, gratuita, já muda hábitos nas escolas de todo o país. Com o cofinanciamento de parceiros locais, os resultados podem ser ainda maiores.

Foi o que mostrou o projeto-piloto “Heróis da Fruta 2.0”, testado em Lisboa, no passado ano letivo, em parceria com a Junta de Freguesia da Ajuda e no âmbito do programa Cities for Better Health da Novo Nordisk, com avaliação de resultados realizada pelo Instituto de Saúde Ambiental da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (ISAMB-FMUL). Comparado com a edição nacional:

• Escolas que aderiram: 90% na Ajuda, contra 7% a nível nacional. 
• Turmas que concluíram o desafio: 100% na Ajuda, contra 28% a nível nacional.
• Crianças que provaram durante o projeto novas frutas ou vegetais: 87% na Ajuda, contra 54% a nível nacional.

“Alimentação saudável nas escolas não é um gasto, é um dos melhores investimentos que uma autarquia pode fazer. Na Freguesia da Ajuda demonstrámos que, quando a autarquia e as escolas dão as mãos, conseguimos mudar efetivamente as lancheiras dos nossos alunos”, afirma Jorge Marques, Presidente da Junta de Freguesia da Ajuda, durante 1.ª Conferência Heróis da Fruta.

Sobre os ingredientes secretos do projeto-piloto da Ajuda, o presidente da APCOI explica que “talvez o mais simples de todos: cada criança sabia que, no final das 5 semanas, as mascotes do Heróis da Fruta iam visitar a sua escola para entregar os diplomas e os prémios de participação. Quem não se esforçaria por isso? É esta motivação que queremos levar a cada vez mais escolas do país”, diz Mário Silva.

Justiça social e apoio às famílias da região

A avaliação científica independente realizada pelo Instituto de Saúde Ambiental da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa provou que o programa “Heróis da Fruta” funciona como um promotor de equidade social.

As crianças de famílias com menores rendimentos (escalões A e B da Ação Social Escolar) foram as que demonstraram os maiores ganhos comportamentais, atingindo 64% de consumo regular de frutas e vegetais no final da intervenção.

Para os professores, o método de gamificação (jogos, canções e missões diárias) representa uma ferramenta simples e sem sobrecarga burocrática. “Inscrever os meus alunos nos ‘Heróis da Fruta’ já faz parte da preparação do meu ano letivo. São apenas 5 a 10 minutos diários de incentivo positivo. Se uma criança se esquece de levar fruta, os colegas partilham para que todos possam pintar a sua estrela no passaporte. Cria um espírito de entreajuda lindo na sala de aula”, afirmou Carla Teodoro, professora do 1.º ciclo, durante 1.ª Conferência Heróis da Fruta.

Apelo aos autarcas e diretores escolares do Algarve

“Não conseguimos chegar a todas as crianças sozinhos. Precisamos das autarquias e dos parceiros locais para escalar este modelo e garantir que nenhuma criança da região fica para trás na prevenção da obesidade”, argumenta Mário Silva, Presidente da APCOI.

A APCOI convoca os decisores políticos e escolares e as associações de pais do Algarve a unirem-se e a aderirem a esta iniciativa.

As autarquias interessadas podem registar-se, sem custos, clicando aqui, cujo registo dá acesso à área reservada, onde a parceria é formalizada com a assinatura digital de um protocolo de cooperação.

Sobre a APCOI

Fundada em 2010, a Associação Portuguesa Contra a Obesidade Infantil (APCOI) é uma ONG sem fins lucrativos dedicada a apoiar crianças e famílias no combate à obesidade infantil, a doença crónica mais prevalente em idade pediátrica. A atuação da APCOI foca-se na prevenção, no reforço da literacia em saúde e no combate ao estigma.