O antigo comissário europeu e ex-presidente do Tribunal de Contas francês Pierre Moscovici demitiu-se hoje, por motivos pessoais, do Tribunal de Contas Europeu (TCE), numa altura em que se aproxima a eleição presidencial em França.
“O colégio do Tribunal de Contas Europeu tomou hoje […] conhecimento da demissão do seu membro francês, Pierre Moscovici. Pierre Moscovici informou hoje o órgão máximo de decisão do Tribunal de Contas Europeu, representado pelo seu presidente, Tony Murphy, de que se demitia do cargo de membro em representação de França, por motivos pessoais”, indica o TCE em comunicado.
O antigo comissário europeu, ministro e deputado francês tinha iniciado funções como membro do Tribunal de Contas Europeu em 01 de janeiro deste ano, para um mandato de seis anos.
Como determinado pelas regras europeias, Pierre Moscovici permanecerá em funções até ser substituído.
O sucessor será nomeado pelo Conselho da União Europeia, sob proposta do Governo francês e após consulta ao Parlamento Europeu.
O Tribunal de Contas Europeu é a instituição independente responsável por auditar as receitas e despesas da União Europeia.
Os seus relatórios e pareceres contribuem para fiscalizar a gestão do orçamento comunitário e a execução das políticas europeias.
A demissão de Pierre Moscovici surge numa altura em que França se prepara para as eleições presidenciais de 2027, com a primeira volta prevista para abril, tendo o antigo comissário europeu invocado, em declarações a meios de comunicação franceses, a intenção de “contribuir para o debate público” no país.
Moscovici, de nacionalidade francesa, foi comissário europeu dos Assuntos Económicos e Financeiros, da Fiscalidade e da União Aduaneira entre 2014 e 2019, durante a presidência de Jean-Claude Juncker na Comissão Europeia.
Foi também ministro da Economia e das Finanças de França, deputado e primeiro presidente do Tribunal de Contas francês, antes de assumir funções no Tribunal de Contas Europeu.
Moscovici foi filiado no Partido Socialista francês entre 1984 e 2020.
O Pentágono anunciou hoje um acordo-quadro de 10 anos com a fabricante norte-americana Lockheed Martin para o fornecimento de pelo menos 850 caças F-35, sujeito à aprovação do Congresso.
O acordo destina-se a “modernizar e reforçar” a frota de aviões de combate F-35 Lightning II, segundo um comunicado do Departamento da Defesa norte-americano.
O entendimento prevê também o fornecimento de peças sobressalentes, equipamentos de modernização e serviços de manutenção, abrangendo igualmente encomendas internacionais.
A Lockheed Martin pretende manter uma produção anual de 156 aeronaves, enquanto o acordo estabelece que a empresa financiará com recursos próprios investimentos de pelo menos sete mil milhões de dólares (cerca de seis mil milhões de euros) destinados a apoiar o programa.
O entendimento ainda não constitui uma encomenda definitiva, uma vez que os termos contratuais, os preços e os calendários de entrega terão de ser negociados após a autorização do Congresso norte-americano.
O Pentágono não divulgou o valor global previsto para o contrato, que poderá tornar-se o maior da história do programa F-35, iniciado há cerca de 25 anos.
O F-35 é um caça de quinta geração, equipado com tecnologia furtiva destinada a dificultar a sua deteção pelos radares inimigos, e constitui um dos principais programas de modernização das forças aéreas norte-americanas e de vários países aliados.
Existem três versões do aparelho, adaptadas às necessidades da Força Aérea, da Marinha e dos Fuzileiros norte-americanos, incluindo modelos capazes de operar a partir de porta-aviões ou realizar descolagens curtas e aterragens verticais.
Apesar da importância estratégica, o programa tem enfrentado sucessivos atrasos e aumentos de custos, sobretudo relacionados com a modernização dos sistemas eletrónicos, a manutenção e a disponibilidade operacional dos aviões.
Num relatório publicado em setembro de 2025, o organismo de fiscalização do Congresso norte-americano (Government Accountability Office, GAO) revelou que os custos da modernização tecnológica conhecida como ‘Block 4’ ultrapassavam as estimativas iniciais e que a sua conclusão estava atrasada pelo menos cinco anos.
O mesmo organismo informou que todos os 110 aviões entregues pela Lockheed Martin em 2024 chegaram com atraso, numa média de 238 dias, contra 61 dias no ano anterior.
O novo acordo procura proporcionar maior previsibilidade à produção e à cadeia de abastecimento, num contexto de aumento da procura de equipamentos militares devido aos conflitos internacionais.
O secretário-geral do PCP anunciou hoje que o partido vai voltar a propor a revogação da chamada “lei Cristas”, bem como outras medidas anteriormente chumbadas, mas definiu como prioritário travar a nova lei do arrendamento proposta pelo Governo.
Numa conferência de imprensa sobre habitação, no Parlamento, Paulo Raimundo afirmou que o PCP “tudo fará para derrotar” o que apelidou de “lei dos despejos e do aumento das rendas”, referindo-se à revisão do Novo Regime de Arrendamento Urbano (NRAU) proposta pelo Governo e aprovada na generalidade após um acordo entre PSD e Chega.
O líder comunista defendeu também que “o que se impõe não é andar ainda mais para trás”, mas sim “revogar a lei que já hoje está em vigor”, que responsabiliza pela atual situação da habitação.
“A chamada ‘lei Cristas’, essa lei que coloca o país numa situação de insuportáveis rendas, de especulação e profundo desequilíbrio já hoje entre senhorios e inquilinos”, criticou sobre a alteração à lei do arrendamento aprovada em 2012, quando Assunção Cristas era ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território de um Governo PSD/CDS-PP liderado por Pedro Passos Coelho.
No entanto, Raimundo ressalvou que travar as alterações ao arrendamento atualmente em discussão é a “questão fundamental”, considerando que é “possível e urgente” impedir a sua aprovação.
“Pouco nos valia revogar a ‘lei Cristas’ se esta que está em discussão agora fosse para a frente. Porque esta é a continuação da ‘lei Cristas’”, afirmou.
Inquirido sobre se isso significa que o partido vai esperar pelo fim da discussão da lei do arrendamento para avançar com a proposta sobre a ‘lei Cristas’, o secretário-geral comunista afirmou que “uma coisa não implica a outra”, mas que “só faz sentido avançar para o patamar seguinte” depois da derrota da “lei que está em discussão”.
Paulo Raimundo recordou que o PCP tem apresentado sucessivamente propostas para revogar esta lei, mas que foram sempre rejeitadas por PSD, CDS-PP, Chega e IL, e garantiu que o partido vai insistir nesta e noutras iniciativas já chumbadas.
O secretário-geral do PCP afirmou também que esta iniciativa, “por si só, não resolve o problema”, mas que é necessário um “pacote de medidas que seja contrário daquilo que tem sido feito ao longo de décadas”.
Entre as propostas do partido, Raimundo voltou a referir a necessidade de baixar as rendas, assegurar a estabilidade dos contratos de arrendamento em dez anos e a afetação de 1% do produto interno bruto (PIB) em habitação.
“Nós não desperdiçaremos nenhuma possibilidade, quer no quadro do Orçamento de Estado, quer fora do Orçamento de Estado, de voltar a propor estas medidas, são aquelas que respondem às necessidades”, disse.
Questionado sobre os moldes em que estas iniciativas serão apresentadas, Raimundo afirmou “não querer destapar a tática toda”, ironizando que o PCP pretende “apanhar os adversários um bocadinho de surpresa”.
Raimundo enalteceu ainda a “justa indignação” expressa nas manifestações da CGTP, mas também nos protestos pela habitação no Porto e em Lisboa nos últimos dias.
A Iberdrola rejeitou hoje “categoricamente” qualquer associação entre uma doação para um projeto de iluminação na Câmara Municipal de Lisboa e contratos de fornecimento de eletricidade adjudicados pelo município à empresa, destacando que as entidades envolvidas são independentes.
Segundo uma notícia da revista Sábado, a câmara de Lisboa recebeu, no final de 2023, uma doação superior a 150 mil euros da Fundação Iberdrola Espanha e adjudicou à Iberdrola, desde 2022, contratos de fornecimento de energia elétrica de quase 50 milhões, o que levou o BE a pedir esclarecimentos ao presidente Carlos Moedas.
Numa nota, a Iberdrola rejeitou a associação entre a doação e os contratos, destacando que as entidades envolvidas são diferentes: no caso da doação trata-se da Fundação Iberdrola Espanha, uma entidade privada sem fins lucrativos, com personalidade jurídica própria, autonomia de gestão e órgãos de governo próprios, e a adjudicação dos contratos foi à Iberdrola Clientes Portugal.
A doação serviu para um projeto de iluminação dos Paços do Concelho, no âmbito do Programa de Iluminações da Fundação, com o objetivo de valorizar o património histórico e cultural através de soluções de iluminação eficientes e sustentáveis, salientou.
Na nota, a Iberdrola “rejeita categoricamente qualquer associação” entre as duas situações e manifesta “a sua profunda indignação perante a possibilidade de ser colocado em causa o rigor, a transparência e a integridade da sua atuação”.
Segundo a Sábado, a Iberdrola obteve seis adjudicações da Câmara Municipal de Lisboa com um valor global que ascende a cerca de 49,9 milhões de euros, desde 2022, ou seja, desde que Carlos Moedas (PSD) passou a presidir à autarquia.
Antes, no mandato de Fernando Medina (PS), tinha havido apenas uma adjudicação à empresa espanhola, de cerca de 2,7 milhões de euros, em 2020, segundo a Sábado.
A investigação jornalística aponta ainda que entre as adjudicações identificadas está um contrato de cerca de 34 milhões de euros, celebrado em dezembro de 2023, aproximadamente um mês após a assinatura do acordo de colaboração entre o município e a Fundação Iberdrola Espanha para a execução do projeto de iluminação arquitetónica dos Paços do Concelho.
A doação da Fundação espanhola ascendeu a 156.400 euros (69.000 euros para equipamentos de iluminação e 87.400 euros para trabalhos de instalação, controlo e testes).
Na notícia é avançado que os contratos assinados desde 2022 tinham como âmbito o fornecimento de energia às escolas da cidade, exceto um deles, no valor de cerca de 1,2 milhões, que resultou de um ajuste direto para “fornecimento de energia elétrica a instalações do município” para apenas três meses, justificado pela CML com “motivos de urgência imperiosa resultante de acontecimentos imprevisíveis”.
Segundo a Sábado, a “oposição desconhecia o assunto”, uma vez que a “doação nunca foi a reunião de câmara”.
Na quarta-feira, o BE em Lisboa pediu esclarecimentos ao presidente da Câmara sobre a doação e os contratos.
O Bloco quer saber se existiram pareceres jurídicos prévios relativamente à aceitação da doação, quantos contratos foram celebrados entre o município e empresas do grupo Iberdrola desde outubro de 2021, que empresas apresentaram propostas nos concursos vencidos pela Iberdrola desde 2022 e quais foram os critérios de adjudicação utilizados em cada procedimento.
O BE Lisboa questionou ainda Carlos Moedas por que razão o acordo de doação da Fundação Iberdrola, celebrado entre as duas entidades em novembro de 2023, apenas foi submetido a ratificação da Câmara Municipal na quarta-feira, através de uma proposta incluída na ordem de trabalhos da reunião camarária, o que a Sábado diz ter acontecido após perguntas enviadas à CML, para as quais não obteve resposta.
Relativamente ao ajuste direto de cerca de 1,2 milhões, o BE questionou sobre “quais foram concretamente os acontecimentos imprevisíveis que fundamentaram a aplicação da exceção prevista” no Código dos Contratos Públicos.
De acordo com o Regimento da CML, os requerimentos escritos dirigidos ao presidente da Câmara sobre assuntos de interesse público devem ser respondidos no prazo máximo de 30 dias.
A Universidade de Évora anunciou esta quinta-feira, 22, ter assinado um acordo de cooperação tripartido com as universidades chinesas: City University of Macau e a Soochow University.
O reitor António Candeias e os seus homólogos assinaram o acordo que reforça a cooperação que já existe há largos anos entre a academia eborense e as academias chinesas, em vários domínios do conhecimento.
António Candeias integra a visita oficial do ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, e da Secretária de Estado da Ciência e Inovação, Helena Canhão, que tem em vista o aprofundar da cooperação já existente e explorar novas oportunidades com instituições chinesas.
A delegação composta por 15 representantes dos sistemas de Ensino superior e científico visitou já diversas instituições de ensino superior, centros de investigação e empresas do país asiático, em Tianjin, em Pequim e em Xangai.
Portugal e China vão retomar no próximo ano as negociações com vista a um novo acordo de reconhecimento mútuo de graus e diplomas de Ensino Superior.
O ministro Fernando Alexandre, e o seu homólogo Yin Hejun, assinaram esta segunda-feira, 19, uma Declaração Conjunta que define cinco áreas prioritárias para o desenvolvimento da cooperação nas áreas da ciência e tecnologia. A saber: economia azul, energia, agricultura, saúde e património cultural.
O cientista político António Costa Pinto, a advogada Teresa Violante, o académico António Branco e a jornalista Elisabete Rodrigues vão
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Bombeiros Zambujal Um despiste de um veículo ligeiro de passageiros em São Julião do Tojal provocou, ao final da tarde de quarta-feira, três feridos ligeiros.
Segundo informação disponibilizada Pelos bombeiros do Zambujal, o alerta para a ocorrência foi dado às 17h48 pelo Comando Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil da Grande Lisboa. As três vítimas com ferimentos ligeiros foram prestadas pelos meios de socorro no local e posteriormente transportadas para a unidade hospitalar de Loures.
Nas operações de socorro estiveram empenhadas duas ambulâncias de socorro e um veículo de socorro e assistência táctica. O dispositivo de emergência contou ainda com o apoio de uma ambulância dos Bombeiros Voluntários de Fanhões, a Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER) do Hospital de Loures e elementos da Guarda Nacional Republicana (GNR) de São Julião do Tojal.
Por: Dino Frazão
22 de outubro de 2026
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Produtores de castanha falam de uma antecipação da campanha e uma quebra de produção na zona da Padrela, no concelho de Valpaços, devido ao calor e à seca, mas garantem uma boa qualidade do fruto.
Pelos soutos da serra da Padrela espalham-se trabalhadores que, por estes dias, apanham a castanha, a principal fonte de rendimento deste território do distrito de Vila Real.
Artur Esteves, 62 anos, vive em Cabanas, aldeia da União de freguesias de Carrazedo de Montenegro e Curros, onde tem cerca de 80 hectares de castanheiros e de 8.000 árvores de onde prevê colher à volta de 50 a 60 toneladas de castanha.
“Este é um ano fraco, vai haver pouca castanha. A qualidade é boa e o calibre é muito melhor do que no ano passado. Este ano conto colher 50% a 60% do ano anterior”, afirmou à agência Lusa.
A apanha começou também uns dias mais cedo, como aconteceu com a grande parte das colheitas em 2026, desde a uva à azeitona.
“Já colhi 122 toneladas em 2019 e de lá para cá nunca mais lá cheguei. No ano passado colhi à volta de 100 e este ano prevejo lá para as 50, 60 toneladas, mas a gente está a começar a apanha”, apontou.
Esta ainda é, na sua opinião, uma atividade que rende, mas cada vez menos.
“Está tudo muito mais caro, a castanha mantém-se no mesmo preço ou ainda menos (…) A mão de obra é cara, os adubos também, está tudo caríssimo”, frisou, lembrando ainda que a árvore é sensível a doenças, como o cancro e a tinta, que tem secado muitos castanheiros, e que a vespa-das-galhas-do-castanheiro também tem prejudicado a atividade.
É um agricultor orgulhoso dos soutos e do fruto, ao qual se dedica desde a década de 80 com a ajuda da mulher e de dois filhos, a tempo inteiro. “É todos os dias nos castanheiros”, realçou.
Nos seus soutos estão a trabalhar 26 pessoas e espera o reforço de mais duas, entre familiares, residentes em aldeias vizinhas e uma equipa proveniente da Régua, prevendo que a apanha se estenda por 25 dias.
“Até agora tenho conseguido arranjar mão de obra, vamos ver no futuro”, afirmou.
A filha Alexandra Esteves, 31 anos, trabalha num hotel em Chaves e tira três semanas de férias, nesta altura, para a apanha da castanha.
“Venho ajudar os meus pais, sempre que posso venho. É um trabalho duro, mas já estamos habituados, já fazemos isto desde sempre, crescemos aqui e fomos habituados a isto”, referiu.
José Sousa, 61 anos, e Armanda Sousa, 60 anos, são de Tazém, União das Freguesias de Padrela e Tazém, e estão a fazer a apanha sozinhos.
“Este ano nem a máquina ligámos”, afirmou José Sousa, que explicou que a “produção é pouca” por causa da seca e do calor, prevendo colher “só um terço” da produção do ano passado.
A máquina é a da apanha da castanha. O produtor garantiu que a qualidade “é boa, só que é pouca”.
“Podemos fazer muito, mas se o tempo não ajudar (…) A nossa produção é muito menos”, afirmou a mulher, que explicou que os castanheiros têm ouriços, mas que há ouriços que não têm castanhas.
O calor do verão prolongou-se e choveu pouco.
“Desde 2018 para cá, a produção tem vindo sempre a mingar. A gente tem mais plantação, mas tem vindo sempre a mingar porque seca muito castanheiro com a doença da tinta, o cancro e a vespa, é tudo”, referiu Armanda Sousa.
A agricultora realçou também os custos de produção cada vez mais caros, como o combustível, os adubos, tratamentos e a mão de obra. Até agora, acrescentou, o escoamento do fruto tem estado garantido.
Começou a apanha há cerca de uma semana, 10 dias mais cedo do que no ano passado.
“A castanha era em novembro e agora já se faz metade da campanha em outubro”, sublinhou.
Junto à aldeia da Padrela, o empresário agrícola Nicolas Gonçalves, 38 anos, apanha a castanha para um produtor local.
A equipa é de cinco pessoas e vem de Murça. Aproveita o intervalo depois da vindima e antes do começo da apanha da azeitona, no seu caso a 02 de novembro, para dar uma mão à colheita da castanha.
“Este ano começou tudo mais cedo, podemos falar de vindimas, a castanha e a azeitona. A castanha no ano passado começou a 28 de outubro e, se calhar, vamos fechar ao final do mês e já não há castanha”, referiu o empreiteiro, que disse terem começado a apanha há uma semana.
Do que tem observado, antevê também uma quebra de produção de castanha e classificou a falta de mão de obra como um grande problema em Portugal.
“Não há, as pessoas não querem trabalhar (…) Na área da agricultura não falta trabalho”, frisou.
A Câmara de Valpaços alertou para a presença da vespa asiática (vespa velutina) e recomendou a cuidados redobrados durante a apanha da castanha e da azeitona.
Para segurança dos trabalhadores, aconselhou a que se verifiquem as árvores e a vegetação antes de iniciar a atividade, a um especial cuidado durante a varejadura, a poda e a utilização de máquinas agrícolas e ao contacto com as entidades competentes.
É na serra da Padrela que se situa a maior mancha de castanha judia da Europa e são 18 as localidades do concelho que fazem parte da DOP “Castanha da Padrela”.
A Feira da Castanha Judia – Castmonte 2026 realiza-se de 06 a 08 de novembro.
D Reservados Um acidente rodoviário no sentido Guimarães-Famalicão da Autoestrada 7 (A7) provocou, na manhã desta quinta-feira, três feridos ligeiros. A colisão envolveu duas viaturas ligeiras e um veículo pesado de mercadorias.
Segundo os Bombeiros Voluntários Famalicenses, as três vítimas sofreram apenas ferimentos ligeiros e foram encaminhadas para a unidade hospitalar de Famalicão para prestação de cuidados médicos.
O pedido de socorro e alerta para a ocorrência deu entrada nas autoridades por volta das 09h10.
Por: Dino Frazão
22 de outubro de 2026
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O conteúdo A7: Colisão entre três veículos faz três feridos ligeiros aparece primeiro em OS MONHACAS.
A CCDR Algarve, em parceria com o Município de Loulé, promove no dia 13 de novembro a conferência «Resíduos: Um Futuro Urgente», no Auditório Teresa Gamito da Universidade do Algarve, Campus de Gambelas.
A iniciativa reúne representantes da administração pública, dos municípios, das universidades, de entidades gestoras e de empresas e especialistas do setor com o objetivo de refletir sobre os desafios da gestão de resíduos e identificar abordagens e estratégias que
contribuam para a sustentabilidade ambiental e para a promoção da economia circular.
O programa organiza-se em torno de dois eixos temáticos. O primeiro, dedicado aos resíduos urbanos, destaca a apresentação de boas práticas nacionais e os desafios específicos no Algarve. O segundo, centrado nos resíduos não urbanos, aborda experiências inovadoras no domínio da economia circular, da valorização de resíduos e da promoção de práticas sustentáveis.
A participação é gratuita, mediante inscrição prévia aqui.
O programa completo pode ser consultado na imagem abaixo.
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