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Parlamento aprova alargamento da licença parental

13 October 2026 at 19:48
Proposta conjunta do PS e PSD para novas regras foi aprovada na íntegra. Chega quis que mudanças se aplicassem a licenças já atribuídas quando a lei entrar em vigor mas proposta foi chumbada.

© Christopher Furlong/Getty Images

Regime para vítimas de violência doméstica gerou controvérsia entre deputados. Bloco de Esquerda diz que obrigação de saída da morada de família prejudica vítimas

19h. Descida do IRS refletida nas retenções de novembro

13 October 2026 at 18:48
A retenção do IRS vai ter um corte para metade, no próximo mês, tanto no salário, como no subsídio de natal. Ainda, André Ventura acusa Luís Neves de querer gerir o MAI da mesma forma que geria a PJ.

Sindicato dos jornalistas: invasão de estúdio é crime

13 October 2026 at 14:53
Sindicato dos Jornalistas quer "medidas exemplares", temendo que a atuação tenha sido "balão de ensaio e que o caso se repita sempre que elementos deste partido, ou de outro, se sintam injustiçados".

© ESTELA SILVA/LUSA

Para o Sindicato dos Jornalistas, a invasão, que decorreu na manhã de segunda-feira, "é um ato hostil, logo configura uma agressão, que é punível por lei"

Chega questiona Governo sobre qualidade de vida

13 October 2026 at 14:33
Num requerimento enviado ao parlamento regional, os deputados do Chega questionam o executivo açoriano sobre reduções de impostos. Noutro requerimento o grupo pede resultados da semana de quatro dias.

© PAULO NOVAIS/LUSA

"As famílias açorianas não vivem de discursos nem de anúncios. Precisam de medidas que se sintam no supermercado, na bomba de gasolina, na conta da eletricidade e no fim de cada mês", defende José Pacheco deputado do chega

MP em "rutura funcional" pede ajuda a Seguro

12 October 2026 at 23:46
O SMMP reuniu com o Presidente da República para alertar para a falta de mais de 200 procuradores, que tem forçado acumulação de funções e motivado greves em 2025 e 2026.

© JOÃO PEDRO MORAIS/OBSERVADOR

A falta de magistrados no MP levou o procurador-geral da República a decidir, nos dois últimos movimentos anuais de magistrados, a acumulação de diferentes áreas funcionais por um mesmo procurador
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