Autarca promete “continuar a trabalhar” para Póvoa de Lanhoso ser cidade: “É só uma questão de tempo e circunstâncias políticas”
A Assembleia da República rejeitou a proposta de elevação da vila da Póvoa de Lanhoso a cidade, defendida por este município, presidido por Frederico Castro (PS), que respeita a decisão, mas não se resigna.
“A voz da população contou: Póvoa de Lanhoso mantém a categoria de vila. A Assembleia da República rejeitou, esta quarta-feira, 21 de outubro, o Projeto de Lei n.º 241/XVII/1.ª, que propunha a elevação da vila da Póvoa de Lanhoso à categoria de cidade”, refere em comunicado a Junta de Freguesia da Póvoa de Lanhoso (PSD), que sempre se opôs à pretensão da câmara.
Segundo a Junta, liderada por Paulo Silva (PSD), “esta decisão vai ao encontro da vontade expressa pela população na auscultação pública promovida pela Junta de Freguesia”, em maio deste ano, acrescentando ser “um sinal da força da participação cívica e do valor de uma Democracia que se constrói ouvindo as pessoas e respeitando a sua vontade”.
Em declarações hoje à agência Lusa, o presidente da Câmara disse respeitar a decisão do Parlamento, mas reiterou a convicção de que a Póvoa de Lanhoso passará a ter o estatuto de cidade, mais cedo ou mais tarde, sendo “apenas uma questão de tempo”.
Frederico Castro lembrou que a medida foi um objetivo assumido por si na última campanha eleitoral, acrescentando que esta decisão desfavorável da Assembleia da República, votada por PSD, CDS e Chega, “que se uniram” no voto negativo, não o faz resignar, mas antes “continuar a trabalhar” para que um dia Póvoa de Lanhoso seja cidade.
“Não tenho a mais pequena dúvida de que é só uma questão de tempo e de circunstâncias políticas. Póvoa de Lanhoso reúne todos os critérios para ser cidade. Não me vou resignar, vamos continuar a trabalhar, a debater o assunto, a esclarecer as pessoas e os partidos. Não vamos abrir mão nem abdicar desse objetivo”, sublinhou o autarca.
Em maio, a Junta de Freguesia da Póvoa de Lanhoso realizou uma consulta pública que culminou com 85% de votos contra a proposta de elevação a cidade, apresentada pela câmara.
A consulta pública teve a participação de 882 cidadãos, dos quais 752 (85,3%) votaram contra a elevação da Póvoa de Lanhoso a cidade, 129 a favor (14,6%), havendo um voto nulo/branco.
Na Junta de Freguesia da Póvoa de Lanhoso estão recenseados cerca de 5.300 eleitores.
A área territorial proposta para a elevação à categoria de cidade correspondia “exclusivamente ao território da Freguesia da Póvoa de Lanhoso, circunstância que motivou a realização desta auscultação pública por parte da Junta de Freguesia, enquanto órgão representativo direto da população abrangida pelo processo”.
O processo de elevação da vila da Póvoa de Lanhoso a cidade, defendido pelo município, e que seguiu para a Assembleia da República por proposta dos deputados do PS eleitos pelo círculo de Braga, não foi consensual e gerou debate político e social no concelho, face às posições divergentes entre a câmara PS e a Junta de Freguesia da Póvoa de Lanhoso PSD.
No comunicado agora divulgado, a Junta de Freguesia da Póvoa de Lanhoso refere ainda que, “desde o primeiro momento, defendeu que uma decisão com impacto na identidade” local “devia contar com a voz de quem nela vive, de quem conhece a sua história e de quem ajuda, todos os dias, a construir o seu futuro”.
“A população participou, fez ouvir a sua voz e viu a sua vontade refletida nesta decisão. É assim que a democracia ganha sentido na vida de uma comunidade. A Póvoa de Lanhoso mantém-se vila, com a sua história, a sua identidade e o orgulho das suas gentes. Mantém também a ambição de crescer, de melhorar e de criar mais oportunidades para todos”, sublinha a Junta.
Em comunicado divulgado aquando da consulta pública, o PS da Póvoa de Lanhoso disse não reconhecer “a alegada ‘consulta pública’ promovida pela Junta de Freguesia de Nossa Senhora do Amparo” (Junta de Freguesia da Póvoa de Lanhoso) sobre a elevação da vila a cidade.
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